20 de Abril
18h30 Miscelânea
Moderador: Rui Pinto Duarte
8h45 Recepção
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas
de sociedades comerciais
9h15 Abertura:
Pedro Pais de Vasconcelos
9h20 Participações sociais
Manuel Nogueira Serens
Sociedades e notação do risco (rating)
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
Manuel Carneiro da Frada
Exoneração de sócios
Novos Rumos do Direito Societário Europeu – O Report
on the Future of EU Company Law de 2011
Evaristo Mendes
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador
José Augusto Engrácia Antunes
Maria Miguel Carvalho
Os novos direitos especiais
Paulo Olavo Cunha
21 de Abril
Direito de preferência em cessão de quotas
J.M. Coutinho de Abreu
9h15 Constituição financeira
Moderador:
Paulo de Tarso Domingues
O sócio de private equity
Pedro Pais de Vasconcelos
Debate
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo
e lucro societário
Coffee-break
Deolinda Aparício Meira
11h30 Governação das sociedades
Moderador: J.M. Coutinho de Abreu
Reembolso societário
Maria Elisabete Ramos
A comissão de auditoria
Dividendo de fidelidade
Luís Filipe de Araújo
Fátima Gomes
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores
A distribuição de lucros
Pedro Caetano Nunes
Paulo de Tarso Domingues
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores
e supervisão
Debate
Filipe Cassiano dos Santos
Coffee-break
Debate
11h30 Heterodoxias (ou nem
Moderador: Paulo Olavo Cunha
Almoço no Hotel Altis
14h30 Crises e restruturações
Moderadora: Catarina Serra
tanto…)
A admissibilidade das entradas de indústria nas sociedades
comerciais “capitalistas”
de sociedades
Filipe Cerqueira Alves
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor
O contrato de sociedade como documento
Bruno Ferreira
Margarida Lima Rego
Insolvências transfronteiriças (o Regulamento 1346/2000
e o princípio vis attractiva concursus)
Responsabilidade dos sócios pelo voto
Maria de Fátima Ribeiro
A aplicação do art. 397 CSC às sociedades por quotas
Maria João Matias Fernandes
O Processo Especial de Revitalização
Alexandre de Soveral Martins
A intemperança legislativa no direito das sociedades
Maria do Rosário Epifânio
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs
Rui Pinto Duarte
Catarina Serra
Debate
Debate
13h30
Coffee-break
17h00 Arbitragem de conflitos
Moderador: Manuel Carneiro da Frada
das sociedades
Encerramento: J. M. Coutinho de Abreu
societários
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários
Rui Pereira Dias
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica
Hotel Altis, Lisboa
20 e 21 de Abril de 2012
Rita Gouveia
O caso julgado na arbitragem de litígios societários
Mariana França Gouveia
c ongresso
de
d as
Apoios
ALMEDINA Coordenadores científicos Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte Local Hotel Altis – sala Europa, Rua Castilho, 11, 1269-072, Lisboa
Secretariado Ideias Concertadas Preço 300 € (iva incluído) Inscrições [email protected], T. 239 838 015 ou www.almedina.net
Organização
20 de Abril
21 de Abril
Abertura: Pedro Pais de Vasconcelos
Constituição financeira das sociedades
Moderador: Paulo de Tarso Domingues
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo
e lucro societário, Deolinda Aparício Meira; Reembolso societário,
Maria Elisabete Ramos; Dividendo de fidelidade, Fátima Gomes;
A distribuição de lucros, Paulo de Tarso Domingues
Participações sociais
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
Exoneração de sócios, Evaristo Mendes; Conflitos de presunções
de titularidade de ações ao portador, Maria Miguel Carvalho; Os novos
direitos especiais, Paulo Olavo Cunha; Direito de preferência em cessão
de quotas, J.M. Coutinho de Abreu; O sócio de private equity, Pedro
Pais de Vasconcelos
Governação das sociedades
Moderador: J.M. Coutinho de Abreu
A comissão de auditoria, Luís Filipe de Araújo; Jurisprudência sobre
o dever de lealdade dos administradores, Pedro Caetano Nunes;
Governo de sociedades bancárias,deveres dos administradores e supervisão, Filipe Cassiano dos Santos
Crises e restruturações de sociedades
Moderadora: Catarina Serra
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor, Bruno Ferreira;
Insolvências transfronteiriças (o Regulamento 1346/2000 e o princípio
vis attractiva concursus), Maria João Matias Fernandes; O Processo
Especial de Revitalização, Maria do Rosário Epifânio; A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs, Catarina Serra
Heterodoxias (ou nem tanto…)
Moderador: Paulo Olavo Cunha
A admissibilidade das entradas de indústria nas sociedades comerciais
“capitalistas”, Filipe Cerqueira Alves; O contrato de sociedade como
documento, Margarida Lima Rego; Responsabilidade dos sócios pelo
voto, Maria de Fátima Ribeiro; A aplicação do art. 397 CSC às sociedades por quotas, Alexandre de Soveral Martins; A intemperança
legislativa no direito das sociedades, Rui Pinto Duarte
Encerramento: J. M. Coutinho de Abreu
Hotel Altis, Lisboa
20 e 21 de Abril de 2012
Arbitragem de conflitos societários
Moderador: Manuel Carneiro da Frada
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários, Rui
Pereira Dias; Convenção de arbitragem em caso de insuficiência
económica, Rita Gouveia; O caso julgado na arbitragem de litígios
societários, Mariana França Gouveia
Miscelânea
Moderador: Rui Pinto Duarte
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas de sociedades
comerciais, Manuel Nogueira Serens; Sociedades e notação do risco
(rating), Manuel Carneiro da Frada; Novos Rumos do Direito
Societário Europeu – O Report on the Future of EU Company Law
de 2011, José Augusto Engrácia Antunes
Organização ALMEDINA Coordenadores Científicos Pedro Pais de Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte Local Hotel Altis – sala Europa, Rua Castilho,
11, 1269-072 Lisboa Secretariado Ideias Concertadas Preço 300 € (iva incluído) Inscrições [email protected], T. 239 838 015 ou www.almedina.net