Antecedente
 Comunidade Sul-Americana de Nações – CASA
 I Reunião de Chefes de Estado
- Programa de Ação
Item 16 - Levando em consideração as conclusões do Encontro
Sul-Americano sobre Transporte Aéreo, realizado em Brasília em
29 e 30 de setembro de 2005, a Secretaria Pro Tempore convocará
uma reunião de autoridades da aviação civil e Ministros de
Turismo, com o fim de estudar as bases de um programa sulamericano de conexão aérea, visando a fomentar o turismo e o
comércio regional, em conformidade com os entendimentos
vigentes.
Geografia da América do Sul
Caracterização
Aconcagua
Óbices para
Integração
Rio Amazonas
Patagônia
Produtos
Turísticos
SOLUÇÃO:
Modal Aéreo
Cordilheira dos Andes
Deserto de Atacama
Arquipélago de Anavilhanas
Transporte Aéreo - Instrumento
Estratégico de Integração
Entrada de Turistas
País
Entrada de
Turistas
Argentina
3.895.000
Bolívia
423.000
Brasil
5.358.000
Chile
2.027.000
Colômbia
933.000
Equador
861.000
Guiana/
Guiana Francesa
122.000
Paraguai
341.000
Peru
1.486.000
Suriname
138.000
Uruguai
1.808.000
5.000.000
Venezuela
605.000
2.500.000
Fonte: Banco Mundial (Nov. 2006)
Latin Tourism Chronicle (2005)
1.250.000
Distribuição do Fluxo entre América do Sul e Demais Regiões
ASK=45,1Bilhões
ASK=35,4Bilhões
ASK=2,5Bilhões
ASK=23,2Bilhões
ASK - Assento/km oferecido
Fonte: EMBRAER (2005)
Tráfego Aéreo Intra-Regional
Critério
Cidades Atendidas
45
Empresas Aéreas
21
Principal Empresa
Grupo
LAN
Freqüências
Semanais
1.564
País com Maior
Oferta de Võos
Argentina
País com Maior Nº
de Cidades Ligadas
pelo Modal Aéreo
Brasil
País que se
Conecta com Todos
os Demais
Brasil
Tráfego Aéreo Inter-Regional
América do Sul – América do Norte
Critério
Cidades Atendidas
na América do Sul
19
Empresas Aéreas
16
Principal Empresa
American
Airlines
Freqüências
Semanais
725
Freqüências
Semanais Brasil
169
País com Maior
Oferta de Võos
Brasil
País com Maior Nº
de Cidades
Atendidas
Brasil
País com Maior Nº
de Cidades Ligadas
a América do Norte
Brasil
Tráfego Aéreo Inter-Regional
América do Sul – Europa
Critério
Cidades Atendidas
na América do Sul
19
Empresas Aéreas
20
Principal Empresa
Ibéria
Freqüências
Semanais
368
Freqüências
Semanais Brasil
180
País com Maior
Oferta de Võos
Brasil
Tráfego Aéreo Inter-Regional
América do Sul – América Central
Critério
Cidades Atendidas
16
Empresas Aéreas
6
Principal Empresa
COPA
Freqüências
Semanais
199
Freqüências
Semanais Brasil
34
País com Maior
Oferta de Võos
Colômbia
Perspectiva para o Transporte Aéreo na América do Sul
ASK em billhões
Assento - kilômetro Oferecido
400
300
200
100
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2010 2015 2025
Ano
Mercado Doméstico
Mercado Internacional
Estratégias de Atuação - AIRBUS x BOEING
Estratégia AIRBUS – A380
Hub-and-spoke: conjunto de vôos que pousam
durante um intervalo de tempo preciso, para oferecer
uma transferência posterior a outro banco de vôos de
partidas, maximizando o número de conexões possíveis,
mantendo o tempo em solo dentro de limites curtos e
bem definidos.
Estratégia BOEING – B787 – 250 assentos
Ligação “ponto-a-ponto”: vôos com ligações entre
pares de cidades, possuindo rotas diretas entre a origem
e o destino.
Estratégias de Atuação - AIRBUS x BOEING
Oito ou Oitenta
Boeing ou Airbus
Deve ocorrer a combinação das duas
estratégias, gerando na América do Sul três ou
quatro centros de distribuição de vôos de longa
distância, os quais serão alimentados por
ligações ponto a ponto Sul Americanas.
América do Sul nesse Contexto
Hub
Hub
Hub
Hub
Hub
Hub
Hub
Malha Aérea
Ligações Existentes e Potenciais
Ligações Intra-Regionais
Horizonte de 0 a 10 anos
Ligações Potenciais
Brasil - Brasil
MESORREGIÃO
UF
1
1
MESORREGIÃO
UF
2
2
Oriental do
Tocantins
TO
Distrito Federal
DF
Metropolitana
de São Paulo
SP
Sul Goiano
GO
Norte Goiano
GO
Distrito Federal
DF
Nordeste
Paraense
PA
Distrito Federal
DF
Sul Goiano
GO
Distrito Federal
DF
Sudoeste
Paraense
PA
Distrito Federal
DF
Ligações Potenciais
Brasil - América do Sul
Estado
RS
Mesorregião
Metropolitana de
Porto Alegre
País
Estado
Paraguai
Central
SP
Metropolitana de
São Paulo
Argentina
Misiones
MG
Metropolitana de
Belo Horizonte
Chile
Santiago
RJ
Metropolitana do
Rio de Janeiro
Bolívia
Cochabamba
SP
Metropolitana de
São Paulo
Chile
Biobio
DF
Distrito federal
Peru
Lima
Ligações Potenciais
América do Sul - América do Sul
País
Estado
País
Estado
Colômbia
Cundinamarca
Guiana
Demerara
Mahaica
Argentina
Buenos Aires
Paraguai
Alto
Parana
Peru
Lima
Venezuela
Zulia
Colômbia
Cundinamarca
Paraguai
Central
Bolívia
La Paz
Paraguai
Central
Colômbia
Valle del
cauca
Venezuela
Zulia
Ligações por Países
Argentina – Ligações Existentes
Argentina – Ligações Potenciais
Argentina
Bolívia – Ligações Existentes
Bolívia – Ligações Potenciais
Bolívia
Brasil – Ligações Existentes
Brasil – Ligações Potenciais
Brasil
Chile – Ligações Existentes
Chile – Ligações Potenciais
Chile
Colômbia – Ligações Existentes
Colômbia – Ligações Potenciais
Colômbia
Equador – Ligações Existentes
Equador – Ligações Potenciais
Equador
Guiana – Ligações Existentes
Guiana – Ligações Potenciais
Guiana
Guiana Francesa – Ligações Existentes
Paraguai – Ligações Existentes
Paraguai – Ligações Potenciais
Paraguai
Peru – Ligações Existentes
Peru – Ligações Potenciais
Peru
Suriname – Ligações Existentes
Uruguai – Ligações Existentes
Venezuela – Ligações Existentes
Venezuela – Ligações Potenciais
Venezuela
Tráfego Aéreo Internacional
para o Brasil
Vôos e Assentos Semanais para o Brasil por Região de Origem
RK
REGIÃO
VÔOS
SEMANAIS
%
VÔOS
ASSENTOS
OFERECIDOS
%
ASS.
1
AMÉRICA DO SUL
405
51
65.498
42
2
EUROPA
180
23
47.458
30
3
AMÉRICA DO NORTE
169
21
36.853
24
4
AMÉRICA CENTRAL
34
4
4.723
3
5
ÁFRICA
12
2
3.561
2
6
ÁSIA
5
1
1.380
1
MUNDO
790 (*)
156.059 (*)
(*) Não inclui duplicidade em caso de vôos combinados
Dez/2006
Vôos e assentos semanais para o Brasil, por país de origem da
América do Sul
RANK
PAÍS
ORIGEM
1
ARGENTINA
2
CIDADES
ORIGEM
DESTINOS
NO BRASIL
EMPRESAS
AÉREAS
VÔOS
SEMANAIS
ASSENTOS
OFERECIDOS
%
3
8
9
225
36.290
23
CHILE
1
5
6
89
15.769
10
3
URUGUAI
2
4
3
35
5.176
3
4
PARAGUAI
2
6
2
34
4.758
3
5
BOLÍVIA
3
2
3
20
2.984
2
6
COLÔMBIA
1
1
2
14
2.952
2
7
PERU
1
1
2
14
2.660
2
8
VENEZUELA
1
1
1
6
1.326
1
9
EQUADOR
1
1
1
7
1.176
1
10
G.FRANCESA
1
4
2
6
501
-
11
SURINAME
1
2
2
7
321
-
12
GUIANA
1
2
1
6
180
-
Dez/2006
Diretrizes e Óbices
Acordo de Fortaleza
Decreto nº 3.935, de 5 de maio de 1999.
Estabeleceu um conjunto de normas que visavam
“a realização de novos serviços aéreos subregionais regulares, em rotas diferentes das rotas
regionais efetivamente operadas nos termos dos
Acordos Bilaterais, a fim de promover e
desenvolver
novos
mercados
e
atender
devidamente à demanda dos usuários”.
Proposta de diretriz de política externa
Obter a adesão
americanos
•
de
todos
os
países
sul
Obter a incorporação da Colômbia, Venezuela, Equador
e Suriname aos esforços de integração sul americana,
no campo aéreo, mediante adesão ao Acordo de
Fortaleza.
Proposta de diretrizes de política interna
Infra-estrutura aeroportuária
O Brasil deve implantar o Plano Aeroviário Nacional – PAN, com
vistas a uma rede sul americana e rotas de longo curso,
considerando a evolução tecnológica do transporte aéreo.
Ao PAN deve ser agregado um Plano Nacional de Investimento
em Infra-Estrutura Aeroportuária, com modalidade de execução
que organize a utilização das fontes de recursos hoje existentes
(ATAERO e Lei Nº 9.825, de 23/08/99).
Essas fontes são dispersas entre diferentes instituições,
desviadas de sua finalidade básica, não incorporam a
participação da iniciativa privada, através de Parceria Público
Privada – PPP e são aplicadas sem visão da malha.
Proposta de diretrizes de política interna
Infra-estrutura aeroportuária (Cont.)
•Curto Prazo (imediato)
- Adequação dos aeroportos de: Natal, Fortaleza, Recife e
Salvador enquanto o PAN indica a melhor opção para hub no
Nordeste.
- Adequação dos aeroportos de Manaus, Belém, Brasília e
Porto Alegre para desempenho das funções de hub.
- Construção da terceira pista e terceiro terminal de
Guarulhos.
•Médio Prazo (quatro anos)
- Construção de novo aeroporto em São Paulo, Brasília e
Nordeste.
Proposta de diretrizes operacionais ao Acordo
de Fortaleza
Designação de empresas no âmbito regional
Toda empresa legalmente constituída no seu país de origem,
com
certificado
de
homologação
para
voar
internacionalmente está apta a ser designada a voar nos
países signatários do acordo.
Quadro de rotas
Rotas – Todos os pontos nos países membros, observadas as
limitações
técnicas
operacionais
da
infra-estrutura
aeroportuária e aeronáutica.
A criação de um espaço aéreo sul americano pressupõe a
ausência de limitações, tipicamente originadas no modelo
bilateral que se pretende abandonar.
Proposta de diretrizes operacionais ao Acordo
de Fortaleza
Direitos de Tráfego
Direitos de tráfego intra-regional – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
liberdades.
Capacidade e Freqüência
A capacidade e freqüência nas rotas intra-regionais devem
ser liberadas.
O único limitante seria as questões de segurança de vôo e
configuração de uma malha sul americana competitiva.
Proposta de diretrizes operacionais ao Acordo
de Fortaleza
Vôos Não-Regulares (Charters)
• Incluir os vôos não-regulares no Acordo de Fortaleza, com
autorização de stop-over.
Desta forma, os vôos charters, na maioria sazonais, devem ser
incentivados com redução das exigências administrativas
ainda existentes em alguns países sul americanos.
Política Tarifária
• Adotar a liberdade tarifária, aplicando a legislação de defesa da
concorrência de cada Estado-parte enquanto se desenvolve
definição comum aplicável, no âmbito do acordo, para defesa da
concorrência.
Proposta de diretrizes operacionais ao Acordo
de Fortaleza
Tarifas aeroportuárias e de navegação aérea (Lei nº
9.825 , de 23/08/99)
• Tarifas aeroportuárias e de navegação aérea deverão ser
aquelas praticadas no mercado doméstico de cada país.
Adoção das propostas no campo administrativo
• Adotar os novos procedimentos por medida administrativa,
enquanto se adapta o texto do acordo.
Síntese das medidas propostas – Acordo de
Fortaleza
• Toda empresa legalmente constituída no seu país de origem,
com certificado de homologação para voar internacionalmente
está apta a ser designada a voar nos países signatários do
acordo.
Propostas Complementares
No tratamento aduaneiro e migratório
• Dispensar aos vôos do Acordo de Fortaleza o mesmo
tratamento dado aos vôos domésticos, no que diz respeito às
exigências de fronteiras.
• Devem ser eliminadas ou, pelo menos, substancialmente
reduzidas as barreiras e imposições alfandegárias.
No campo empresarial
• Incentivar as associações comerciais, tais como: código
compartilhado, operações interline, entre as empresas de
bandeiras brasileiras e sul americanas, visando a uma maior
eficiência, produtividade e ampliação das oportunidades
comerciais.
Propostas Complementares:
Formação de Recursos Humanos
• Adotar medidas que facilitem o apoio educacional, técnico e
operacional aos órgãos reguladores do transporte aéreo na
América do Sul, baseado nas normas e recomendações da
OACI.
Política de combustíveis
• É fundamental que os países da América do Sul cessem a
prática de preços diferenciados entre companhias aéreas
nacionais e estrangeiras sul americanas.
• É indispensável que se vincule os investimentos federais em
infra-estrutura aeroportuária à redução do ICMS sobre QAV,
pelo Governo do Estado beneficiário.
Propostas Complementares
Suporte e estímulo ao tráfego de raiz
• Deve-se estudar maneiras de apoio aos vôos internacionais
entre cidades com baixo potencial de tráfego, nas áreas
fronteiriças mais distantes, onde uma maior facilidade de
ligação significa facilidade de apoio médico, educacional e até,
por vezes, institucional.
• Viabilizar por ação política a aprovação do Projeto de Lei nº
7.199, de 2002, em tramitação na Câmara dos Deputados
sobre a Suplementação Tarifária.
Mensagem Final
Cada país deve considerar que ao
aderir ao Acordo está obtendo
extensão de sua malha aérea
doméstica aos limites do território
do Acordo.
Produto Final