20, 21 e 22 de junho de 2013
ISSN 1984-9354
O ISOMORFISMO ENTRE SERVIDORES
PÚBLICOS DE UMA AUTARQUIA DE
DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
Marcio Alexandre Pitta
(Univali)
Patricia Cadore de Farias
(Univali)
Beatriz Marcondes de Azevedo
(Ufsc)
Resumo
A pesquisa teve como objetivo verificar a presença de isomorfismo
entre servidores públicos de uma autarquia de direito público
municipal, Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário
Camboriú (EMASA). Nesta pesquisa o isomorfismo é visto como um
processo que torna homogêneas as atitudes dos servidores públicos.
Fizeram parte da pesquisa todos os servidores públicos comissionados
e efetivos ativos da empresa. Para sua realização foram analisados
quantitativamente dados fornecidos pelo setor de recursos humanos da
empresa e qualitativamente dados obtidos com entrevistas realizadas
com todos os servidores. A pesquisa concluiu que existe isomorfismo,
por vínculo, entre os servidores da EMASA.
Palavras-chaves: Isomorfismo. Servidores públicos. EMAS
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1 Introdução
O objetivo do deste artigo é, através de análise de dados fornecidos pelo setor de
recursos humanos da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú,
Santa Catarina (EMASA) e de entrevistas semi-estruturadas com funcionários da empresa,
verificar a presença de isomorfismo nos servidores públicos, funcionários que atuam nos
cargos comissionados e efetivos, de uma autarquia de direito público municipal.
O isomorfismo é a busca das organizações de igualdade de ações, estruturas e
processos; “pode ser entendido como uma convergência progressiva das organizações a uma
tendência, por meio da imitação, buscando legitimação” (ASSIS; ANDRADE; NETO;
TANURE, 2010, p. 2).
A escolha de a pesquisa ser realizada na EMASA é o fato de a empresa ser uma
autarquia municipal, uma pessoa jurídica de direito público, que tem funcionários de
provimento comissionado e efetivo. Os comissionados da EMASA são os contratados e
exonerados de acordo com decisão de superior e com troca de prefeito da cidade de Balneário
Camboriú/SC (Lei 1069/1991). Os efetivos da EMASA são concursados, que são exonerados
apenas em casos de não satisfeitas as condições do estágio probatório, quando, tendo tomado
posse, o funcionário não entrar em exercício no prazo estabelecido e quando o funcionário
tomar posse em outro cargo inacumulável ou são demitidos em razão de penalidade (Lei
1069/1991).
Uma autarquia municipal é criada, por lei, com o objetivo de realizar, de modo
descentralizado, as atividades da administração pública. A administração pública é o
“conjunto de órgãos e pessoas destinados ao exercício da totalidade da ação executiva do
Estado” (SERESUELA, 2002), tem a função de satisfazer as necessidades básicas, água,
saneamento, segurança, educação, transporte e saúde da sociedade.
O artigo é dividido em 09 (nove) seções, sendo esta, introdução, a primeira. As
seguintes são o referencial teórico sobre administração pública e isomorfismo. A quarta
descreve o procedimento metodológico da pesquisa, onde informa a metodologia de pesquisa
aplicada. Na sequência as seções que descrevem a pesquisa realizada “O isomorfismo na
EMASA” – análises quantitativa e qualitativa. As três últimas seções apresentem as
considerações finais, recomendações de futuras pesquisas e referências bibliográficas do
presente artigo.
2 Administração Pública
A administração pública é as atividades, o planejamento, a organização, a direção e o
controle dos serviços públicos, onde os tomadores de decisão são as autoridades públicas. É o
trabalho exercido pelo governo para o bem estar dos cidadãos, sendo uma atividade que
inspira-se nos procedimentos de gestão e de gestão pública, tentando limitar, ao mesmo
tempo, a influência da política e da burocracia em seu campo de ação (LEONINA-EMÍLA;
IOAN, 2010). Seu objetivo é o bem de todos e a satisfação das necessidades de interesse
público. Segundo Meirelles (2006) a administração pública pode ser definida como a gestão
de bens e interesses qualificados no âmbito federal ou estadual ou municipal, segundo os
preceitos do direito e da moral, tendo como meta o bem comum.
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Os princípios da administração pública brasileira são: legitimidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência, todos previstos na Constituição Federal Brasileira de
1988.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 apresenta a divisão administrativa
brasileira, objetivando atender os anseios de sua população. Com esta divisão a administração
pública é exercida em três níveis: federal, estadual e municipal.
A administração pública federal é a realizada pela União, que é a pessoa jurídica de
direito público que representa o governo federal.
A administração pública estadual é a realizada pelos Estados e o Distrito Federal, que
são pessoas jurídicas de direito público que representam governo estadual.
A administração pública municipal é a administração pública realizada pelos poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, composta nos Municípios que representam o governo
municipal.
A administração pública, ainda, pode ser classificada como: direta, também dita
centralizada, e indireta, também chamada descentralizada. A direta é aquela exercida pela
administração por meio dos seus órgãos internos: presidência e ministros (DECRETO-LEI
200, 2012). A indireta é a atividade estatal efetuada por outras pessoas jurídicas (autarquia,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas), que foram surgindo
através do aumento da atuação do Estado (DECRETO-LEI 200, 2012).
A administração direta são as efetuadas diretamente pela estrutura do governo, que
possuem autonomia política, financeira e administrativa nos âmbitos nacional, estadual e
Distrito Federal e municipal. No nacional é submetida à supervisão direta do presidente da
república auxiliado pelos ministros de estado. No estadual e no Distrito Federal do
governador auxiliado pelas secretarias de estado. No municipal do prefeito auxiliado
secretarias municipais.
A administração indireta é criada por uma Lei, na qual a administração direta incube
competências à uma pessoa jurídica que é vinculada à administração direta que a criou e que
tem autonomia financeira e administrativa. São as que dependem de autorização da
administração direta para a realização de suas atividades.
Servidor público é um funcionário que trabalha num cargo público, com denominação
própria, que foi criado por lei e tem seu vencimento pago pelo cofre público. O portal do
servidor público estadual de Santa Catarina (2012) o define como “pessoa legalmente
investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo ou em comissão, com
denominação, função e vencimentos próprios, previsto no plano de cargos/carreira e
vencimentos”. Todos brasileiros que atendam os pré-requisitos da lei de criação do cargo
podem trabalhar como servidor público, sendo que para isto é preciso ser aprovado num
concurso público e se tornar um funcionário efetivo ou ser nomeado de um agente público e
se tornar um funcionário comissionado.
3 Isomorfismo
Organizações que atuam num mesmo campo organizacional tendem a dirigir que
tenham comportamento similar em resposta a pressões externas e internas. Estas pressões
conduzem ao isomorfismo, que “constitui um processo de restrição que força uma unidade em
uma população a se assemelhar a outras unidades que enfrentam o mesmo conjunto de
condições ambientais” (HAWLEY, 1968, apud DIMAGGIO; POWELL, 2005).
Freitas e Guimarães (2007) descrevem o isomorfismo como a busca da
homogeneidade, uma organização assemelhar-se, em estrutura e/ou ação, a outras que
enfrentam as mesmas condições ambientais, de estruturas, processos e ações no âmbito das
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organizações. Rossetto e Rossetto (2000 e 2005) definem isomorfismo como “um conjunto de
restrições que forçam uma unidade de uma população a parecer-se com outras unidades que
se colocam em um mesmo conjunto de condições ambientais.” Esta abordagem propõe que as
particularidades de uma organização são alteradas na direção “do aumento de compatibilidade
com as características ambientais; o número de organizações em uma população é função da
capacidade ambiental projetada e a diversidade das formas organizacionais é isomórfica à
diversidade ambiental” (ROSSETTO; ROSSETTO, 2000 e 2005). Para Dimaggio e Powell
(2005) o isomorfismo é o estímulo que as organizações, de um mesmo ambiente, têm de
serem semelhantes nas estruturas, processos e crenças; é a razão de uma organização assumir
determinada forma.
Dimaggio e Powell (2005) e Maia e Cerra (2006) afirmam existir dois tipos de
isomorfismo: o competitivo e o institucional. Segundo Balsini, Silveira e Rambo (2005) no
isomorfismo competitivo as mudanças ou adaptações ocorrem pela disponibilidade de
recursos: matéria-prima, produtos, serviços, clientes e etc. A seleção ou exclusão competitiva
é consequência dos recursos disponíveis e pressões impostas num determinado ambiente
organizacional. O competitivo dá ênfase à competição dos mercados, medidas de apropriação
e variação de nicho. No isomorfismo institucional a seleção ou exclusão competitiva, em
conjunto com a cultura, a luta pelo poder e os arranjos políticos explicam o comportamento e
mudanças organizacionais. O institucional “diz que as organizações não competem somente
por recursos e clientes, mas por poder político e legitimidade institucional, por adequação
social e econômica.” (MAIA; CERRA, 2006, p. 7).
Existem três mecanismos através do qual a mudança isomórfica institucional ocorre:
isomorfismo coercitivo, que deriva de pressão formal ou informal exercida por organizações
em que há dependência, influências políticas e problema da legitimidade; isomorfismo
mimético, que resulta de respostas padronizadas à incerteza, onde as organizações se
modelam nas percebidas como bem sucedidas; e isomorfismo normativo, associado à
profissionalização provocada por profissionais que executam atividades similares em
diferentes organizações e veem problemas numa forma similar. (DIMAGGIO; POWELL,
2005).
O isomorfismo coercitivo surge em razão das pressões que ocorrem de uma, ou mais,
organizações, o sobre a que é sua dependente (BAKER; RENNIE, 2006), pressões estas
formais e/ou informais; em razão das crenças, cultura do ambiente organizacional; de normas
do Estado. “Decorre de forças impositivas formais ou não formais sobre uma organização
impostas por órgãos governamentais” (SAMPAIO; GOMES; BRUNI; FILHO, 2010, p. 4). O
isomorfismo coercitivo “implica a adoção ´forçada` de formas pelas quais os processos da
organização consolidam sua legitimidade institucional no ambiente” (ASSIS; ANDRADE;
NETO; TANURE; CARRIERI, 2010, p. 05).
O isomorfismo mimético acontece quando a organização não tem suas metas bem
definidas e/ou a incerteza faz parte da organização. Com isso a organização imita outra bem
sucedida do seu ramo. “Ocorre quando a incerteza permeia o ambiente ou quando os objetivos
organizacionais não estão bem claros. Neste caso a organização tende a se modelar em outra
para se manter legitimada.” (ASSIS; ANDRADE; NETO; TANURE; CARRIERI, 2010, p.
05).
O isomorfismo normativo “decorre do poder de entidades reguladoras sobre os
arranjos nas estruturas das organizações” (SAMPAIO; GOMES; BRUNI; FILHO, 2010, p. 5).
Provém da definição de modelos, métodos e condições padronizados e estabelecimento de
legitimidade das atividades a serem realizadas na organização que são estabelecidos por
informações, normas e conhecimentos compartilhados de colaboradores da mesma atividade
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de diferentes organizações que geram uma igualdade entre elas. É o comportamento
semelhante de profissionais de grupos distintos de organizações (BAKER; RENNIE, 2006)
4 Procedimentos Metodológicos
A fonte de dados foi de campo em razão de os dados terem sido coletados aonde o
fato, o fenômeno ou o processo acontecem. Sua natureza é quantitativa e qualitativa.
Quantitativa em razão de que na primeira fase da pesquisa dados estatísticos foram utilizados
para atingir seu objetivo e qualitativa por verificar uma relação dinâmica entre o mundo real e
o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito
que não pode ser traduzido em números (MINAYO, 2007) na segunda fase da pesquisa.
É uma pesquisa de caráter descritivo, visto que descreve a presença ou não do
isomorfismo ente os funcionários comissionados e efetivo. “Os planos de pesquisa descritiva
em geral são estruturados e especificamente criados para medir as características descritivas
em uma questão de pesquisa” (HAIR; BABIN; MONEY; SAMOUEL, 2005, p. 86).
4.1 Campo Empírico
A pesquisa foi realizada na Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário
Camboriú, Santa Catarina – EMASA. A EMASA é uma autarquia municipal da Prefeitura de
Balneário Camboriú criada por lei específica, lei ordinária 2498/2005, aprovada em setembro
de 2005 na câmara de vereadores de Balneário Camboriú (LEI 2498/2005, 2012). Seu campo
de atuação tem como finalidade a captação, o tratamento e a distribuição de água, a coleta e o
tratamento de esgoto (EMASA, 2012) bem como o levantamento de informações referentes à
estes serviços. A empresa atua na cidade de Balneário Camboriú – SC. Sua estrutura abrange
funcionários comissionados, nomeados de agente público, efetivos, aprovados em concurso
público e estagiários.
Os comissionados atuam nos seguintes cargos: Diretoria Geral - 1 funcionário,
Diretoria Administrativa Financeira - 1 funcionário, Diretoria Técnica – 1 funcionário,
Gerência de Operação – 1 funcionário, Gerência de Expansão – 1 funcionário, Gerência de
Apoio Administrativo – 1 funcionário, Gerência Comercial e Financeira – 1 funcionário,
Assessoria de Gabinete e Comunicação – 1 funcionário, Assessoria Jurídica - 1 funcionário,
totalizando 09 funcionários. Os efetivos são os Engenheiros – 2 funcionários, Técnicos
Edificação e Saneamento – 2 funcionários, Operadores de Estação – 9 funcionários,
Assistentes Administrativos – 2 funcionários, Auxiliares Administrativos – 4 funcionários,
Secretárias – 3 funcionárias e Motorista – 1 funcionário, totalizando 23 funcionários.
4.2 Instrumento de Coleta de Dados
Coleta de dados foi realizada em duas etapas. Na primeira foram coletados os dados
quantitativos através de informações das características demográficas dos servidores
fornecidas pelo setor de Recursos Humanos da EMASA no mês de janeiro de 2012. Na
seguinte foram obtidos os dados qualitativos, através de entrevistas semi-estruturadas com
todos os funcionários efetivos e comissionados da empresa ativos nos meses de janeiro e
fevereiro de 2012.
Dos funcionários comissionados o Diretor Técnico está atuando interinamente como
Diretor Geral, com isso, foram analisados os dados oferecidos e entrevistados 08 (oito)
comissionados, mesmo tendo 09 (nove) cargos. Dos efetivos 02 (dois) Operadores de Estação
não fizeram parte da pesquisa em razão de estarem licenciados, com isso, dos 09 (nove)
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Operadores de Estação da EMASA, 07 (sete) fizeram parte da pesquisa, consequentemente
foram analisados os dados oferecidos e entrevistados 19 (vinte e um) efetivos, mesmo tendo
21 (vinte e um) contratados.
4.3 Procedimento para Análise de Dados.
Os dados obtidos com a pesquisa quantitativa foram analisados através de gráficos e
tabela criados com a tabulação dos seguintes dados: sexo, cargo, anos de empresa e grau de
escolaridade de todos comissionados e efetivos e, também, sendo relacionados ao vinculo
EMASA.
Com as entrevistas da pesquisa qualitativa foi feita uma análise de discurso, tendo
como objeto de estudo o discurso dos funcionários. A análise de discurso “ajuda a
compreender como as pessoas pensam e agem no mundo concreto” (GONDIM, FISCHER,
2009, p 12) e o mundo, nesta pesquisa, é a EMASA.
Em ambas análise foram observados o isomorfismo coercitivo, o isomorfismo
mimético e o isomorfismo normativo.
5 Isomorfismo dos servidores EMASA: Análise Quantitativa
O Gráfico 01 informa que os servidores da EMASA são, em sua maioria homens,
sendo 87,5% dos comissionados, 71,43% dos efetivos e 75,86% de todos os servidores e, do
sexo feminino, 12,5% dos comissionados, 28,57% dos efetivos e 24,14% de todos os
servidores.
Gráfico 01: Distribuição de vínculo por gênero
Fonte: Dados da pesquisa
Analisando o Gráfico 02 verifica-se que dos cargos comissionados todos os diretores e
assessores são homens e dos gerentes 75% são homens e 25% mulher. Dos efetivos 100% dos
engenheiros, técnicos, operadores de estação e motorista, são homens e as mulheres são 100%
no cargo efetivo secretária, 50% dos cargos assistentes administrativos e auxiliares
administrativos.
6
Gráfico 02: Distribuição de cargo por gênero
Fonte: Dados da pesquisa
Cargo:
A- Diretor
B – Gerente
C – Assessor
D – Engenheiro
E – Técnico em Saneamento e Edificações
F – Operador de Estação
G – Assistente Administrativo
H – Auxiliar Administrativo
I – Secretária
J – Motorista
Cargo:
Com base na Tabela 01 observa-se o seguinte tempo de serviço dos funcionários da
EMASA: 17 servidores efetivos, 80,95% entraram na EMASA no ano de 2006, ano em que os
primeiros concursados foram nomeados, 1 servidor, 4,76%, em 2007 e 2008 e 2 servidores,
9,52%, em 2009. Dos servidores comissionados 03 servidores, 37,5% entraram em 2009, 01
servidor, 12,5% em 2010 e 4 servidores, 50% em 2011.
Ano foi nomeado
EMASA
COMISSIONADO
EFETIVO
TOTAL
15
15
2006
1
1
2007
1
1
2008
3
2
5
2009
1
1
2010
4
4
2011
Tabela 1: Tempo de serviço EMASA
Fonte: Dados da
pesquisa
O Gráfico 03 (três) informa que grande parte dos servidores comissionados, 75%, tem
graduação, os demais tem ensino médio, 12,50%, e ensino médio profissionalizante, 12,50%.
Dos efetivos 42,86% tem ensino médio, 19,05% ensino médio profissionalizante, 33,33%
graduação e 3,45% pós-graduação.
Dos que trabalham em cargo comissionado e tem faculdade, 83,33%, atuam na área
em que tem graduação. O servidor comissionado que tem ensino médio técnico não atua na
sua área de formação e o que tem ensino médio informou ter habilitação/carteira para atuar na
área em razão do tempo de serviço.
Dos efetivos todos que tem graduação e pós graduação trabalham na área em que se
formaram, os que tem ensino médio técnico 50% atuam na área em que se formaram.
Um ponto a destacar é que dos servidores comissionados 12,5% faz mestrado, dos
servidores efetivos 9,52% fazem mestrado e 14,29% fazem graduação, um destes está fazendo
seu segundo curso de graduação. Todos os cursos que estão sendo feitos são na área em que o
servidor atua.
Gráfico 03: Grau de Escolaridade
Fonte: Dados da pesquisa
6 Isomorfismo dos servidores EMASA: Análise Qualitativa
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A jornada de trabalho é o período o qual o funcionário está a disposição da sua
empresa diariamente, trabalhando ou disposto a trabalhar, é tempo que o trabalho consome
dos trabalhadores. Três medidas do tempo influenciam a relação entre o homem e seu
trabalho: a duração - quantidade de horas por dias, semanas ou anos, a distribuição - forma
como o horário se concentra ou dilui em determinados períodos e a intensidade – esforço
físico, intelectual e emocional investido no trabalho (DAL ROSSO, 2003).
Todos os funcionários comissionados informaram não ter uma jornada de trabalho e
Turno fixo e que trabalham mais do que 06 horas, uma média de 08 (oito) horas por dia sendo
que:
- “Ano passado até no dia 31 de dezembro, chovendo lá estava eu na Avenida Central
verificando problemas relacionados a EMASA.”
- “Trabalho muito, se a EMASA precisa de mim a noite e finais de semana sempre estou a
disposição par cumprir com o meu dever de funcionário da empresa.”
Os funcionários efetivos tem jornada de trabalho fixa e grande parte informou cumprir
sua jornada de 30 horas semanais e não mais.
Apenas 04 (quatro) fazem hora extra, com frequência, em razão da necessidade.
Quanto ao turno apenas 02 informaram que muitas vezes precisam alterar seu turno, da manhã
para tarde, vice-versa e trabalhar após as 18:00 horas também.
- “Cumpro minha jornada de trabalho de 06 horas/dia, de segunda à sexta, do meio dia às
seis.”
-“Meu horário de trabalho é das 07:00 às 13:00 e é este que sempre faço.”
- “Trabalho das 12:00 às 18:00 horas, porém sempre chego antes ou saio depois, visto que
sempre tenho muito serviço.”
As férias são um período de descanso que trabalhadores têm direito, após 01 (um) ano
de trabalho. Os servidores públicos de Balneário Camboriú têm este direito deferido na lei
1069/1991 do município.
Com relação às férias dos servidores comissionados os 04 (quatro) que entraram em
2011 ainda não tinham o direito até a data da entrevista e dos 04 (quatro) que entraram em
2009 e 2010 apenas 01 (um) gozou e informou que:
- “Não esqueceram de mim nestas férias, me ligaram diversas vezes, precisei vir até a
empresa.”
Os 03 (três) servidores comissionados que não gozaram suas férias, e têm direito,
informaram não ter o como tirar férias em razão de que farão muita falta na empresa.
Todos os servidores efetivos já gozaram férias sendo que dos 04 (quatro) que
trabalham mais que 30 (trinta) horas semanais 03 informaram que “fazem falta” nestes dias.
Dos demais, 02 (dois) informaram ter período do mês em que é difícil, para a empresa os
liberar para férias.
- “Deixo tudo organizado e tenho sempre meus dias de férias sem que alguém da empresa me
ligue em razão de alguma dúvida ou solicite minha presença na empresa.”
- “Sempre me ligam. . . ”
- “Semana passada estava de férias, e... eu estava na empresa em razão de reunião que
queriam a minha presença.”
- “Trabalho no setor financeiro e, com isso, não posso pegar férias no inicio e fim de mês.”
- “Não pego férias no final do mês, período em que faço a todos as atividades relacionadas a
folha de pagamento.”
Um funcionário deve ter seu tempo livre para se dedicar à sua vida pessoal. Se dedicar
e pensar nas coisas não relacionadas ao trabalho, e que gosta. Em 1980 Evans e Bartolomé
informavam existir um “desequilíbrio no uso do tempo do executivo para viver e aproveitar as
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outras dimensões de sua vida fora do trabalho” (ASSIS; ANDRADE; NETO; TANURE,
2010, p. 10).
Todos os servidores comissionados informaram pensar no trabalho fora do horário do
serviço, mas que isso não interfere, atrapalha sua vida fora do trabalho.
- “Quando eu não estou pensado no serviço tem alguém que me liga ou me pergunta sobre
algo relacionado à ele.”
- “Trabalho de manhã e de tarde durante a semana e nos finais de semana sempre passo por
obras que a EMASA esta fazendo e lembro da EMASA.”
- “O setor que gerencio está com muito serviço, não tem como esquecer a EMASA.”
Os servidores efetivos nos cargos secretária e motorista informaram que é raro pensar
na EMASA fora do horário de trabalho, bem como 50% dos assistentes administrativos e
auxiliares administrativos e 71,42% dos operadores de estação. Já os engenheiros e técnicos
dizem pensar no trabalho fora da empresa.
- “Meu serviço é receber documentos, cartas e etc. e os protocolar, não tem o que pensar sobre
ele for da EMASA.”
- “Trabalho verificando e acompanhando o serviço das Estações de Recalque de Água Bruta –
ERAB, quando saio de lá fica alguém no meu lugar. Não tenho com o que me preocupar,
visto que sempre tem alguém “cuidando” da ERAB.”
- “Meu setor, Serviços Gerais, só funciona se eu estou na empresa, nada mais. Não tenho o
que pensar nele fora da empresa visto que atendo os pedidos quando estou na EMASA, se não
estou não tem como as pessoas da empresa me pedirem algo.”
- “Quando não estou pensando na empresa, me ligam, com isso, acabo pensando nela!”
- “Penso nas licitações que tenho que acompanhar a criação do edital, nas obras que serão e
estão sendo realizadas.”
As empresas têm diversos setores, que realizam as atividades correlacionadas com o
próprio setor. Exemplos são o setor de compras que faz pesquisa de mercado, compra de
produtos e serviços, o de licitações que faz todas atividades necessárias para que ocorra uma
licitação, bem como o setor de Pregão, o Setor de Recursos Humanos que é responsável pela
admissão, folha de pagamento e diversas outras atividades correlacionadas ao setor.
A EMASA tem os seguintes setores: Diretoria Geral, Assessoria de Gabinete e
Comunicação, Assessoria Jurídica, Operação, Expansão, Comercial, Financeira,
Administrativa, Licitação, Pregão, Recursos Humanos, Serviço Geral, Patrimonial e
Contabilidade.
Todos os servidores comissionados e efetivos informaram não ter interesse de mudar
de setor na empresa. Sendo que dos comissionados um Gerente já mudou de Gerência, era
Gerente de Expansão e agora é de Apoio Administrativo e o Diretor Geral acumula o cargo de
Diretor Técnico. Dos efetivos todos os assistentes administrativos, 66,67% das secretárias,
50% dos auxiliares administrativos e 14% dos operadores de estação já mudaram de setor.
Todos os que mudaram de setor gostaram da mudança.
- “Gostei da mudança.”
- “É muito mais responsabilidade para mim.”
- “Minha mudança de setor foi no primeiro ano que entrei na EMASA, sou da primeira
chamada dos efetivos. Foi numa época de adaptação das atividades e no setor que estava
trabalhava com outro funcionário, que ficou sozinho, e sabe fazer sua função muito bem
sozinho.”
- “Mudei de setor em razão de que o que fazia tinha uma empresa contratada para fazer.”
- “Mudei de setor em razão de que fui solicitada no setor que estou atualmente e um gerente
assumiu minhas responsabilidades anteriores”.
- “Nestes 05 anos de trabalho na EMASA sempre trabalhei neste setor e gosto.”
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- “Desde que entrei na EMASA trabalho neste setor, que tem muito trabalho!”
Trabalhar com o que se gosta de fazer causa maior rentabilidade em razão da vontade
de que as pessoas tem de trabalhar, de dar novas ideias, ajudar os companheiros e dedicar-se
com garra para atingir seu objetivo diário.
Todos os servidores comissionados e efetivos informaram gostar do que fazem. Os
comissionados informaram que sairiam da EMASA apenas se fossem exonerados e os
efetivos apenas se fossem trabalhar num lugar de melhor remuneração.
- “Trabalho com o público e gosto de lidar com o público. Pode ser estressante mas gosto
disso fazer.”
- “Gosto do que faço, mas estou estudando, fazendo curso preparatório, para ver se passo num
outro concurso, que tenha melhor remuneração.”
- “Trabalho numa área que gosto, mas faço mestrado e quero dar aula, agora, se irei me
dedicar apenas a lecionar, o futuro dirá!”
Conciliar a família e o trabalho é difícil, ambos são muito importante na vida de um
trabalhador. A família
é apontada como elemento-chave não apenas para a "sobrevivência" dos indivíduos,
mas também para a proteção e a socialização de seus componentes, transmissão do
capital cultural, do capital econômico e da propriedade do grupo, bem como das
relações de gênero e de solidariedade entre gerações (CARVALHO; ALMEIDA,
2003, p. 109).
O trabalho também ajuda na sobrevivência do trabalhador e sua família.
Com relação a trabalho e família os comissionados 25% informaram que os familiares
questionam o por que de tantas horas dedicadas ao serviço e não à eles.
Dos efetivos 01 (um) informou que é questionado de o por que não ter um horário fixo
de trabalho e outro de o por que tantas horas dedicadas ao serviço.
- “Minha família reclama que penso mais na EMASA do que em mim e neles.”
- “Minha esposa fala que eu trabalho demais.”
- “Trabalho mais do que 06 horas diárias, mas, minha esposa nada pode falar, visto que ela
também trabalha! Bastante.”
- “Trabalho bastante, mas moro sozinho e não tenho parentes que moram em Balneário
Camboriú, mas, quando algum parente vem me visitar, quase sempre trabalho as 06 horas
diárias. Já solicitei folga para levar ou buscar parente no aeroporto em horário de trabalho e
me liberaram em razão de minha dedicação nos demais dias.”
- “Minha família não reclama do meu serviço e sim acha ótimo.”
7 Considerações Finais
Averiguando as informações obtidas com os dados fornecidos com o setor de recursos
humanos da empresa verificou-se que o gênero dos funcionários da empresa é
predominantemente masculino. O serviço prestado pela EMASA tem no seu mercado de
trabalho atual a predominância de mais homens do que mulheres atuando. Homens
trabalhando como engenheiros civil e sanitarista, técnicos em edificação e saneamento,
operadores de estação e motorista. Não é algo exclusivo da EMASA.
O tempo de serviço na empresa é maior nos efetivos, desde 2006, visto que foi neste
ano que foram realizadas a primeiras nomeações de efetivos, os quais continuam na empresa.
Os servidores comissionados estão menos tempo na empresa, dentre eles os de mais tempo
estão desde 2009, isto em razão de que este foi o ano em que houve troca de prefeito que os
nomeou. O ano de 2011 foi o ano em que mais servidores comissionados foram nomeados.
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20, 21 e 22 de junho de 2013
Observou-se um grande rodízio de servidores comissionados, algo que não ocorre entre os
servidores efetivos.
O grau de escolaridade dos servidores comissionados é predominantemente o de
graduação, já o dos efetivos é ensino médio. Não existe pré-requisito de escolaridade para os
servidores comissionados, já para os efetivos os engenheiros devem ter graduação, os técnicos
devem ter ensino médio profissionalizante e os demais cargos ensino médio.
Com análise das entrevistas verificou-se que a jornada de trabalho, as férias e o pensar
no trabalho fora do horário de serviço são temas vistos diferentemente entre os servidores
comissionados e os efetivos. Os servidores comissionados tem um grau maior de ligação
quanto a isto, uma maior jornada de trabalho, é difícil terem férias e pensam muito sobre a
EMASA, ou são lembrados sobre a empresa quando não estão trabalhando.
Com relação ao interesse de mudar de setor, nenhum servidor tem.
Relacionando família e trabalho os servidores comissionados são os que informaram
que a família pergunta sobre a dedicação deles ao serviço e o tempo deles para se dedicar à
família. Dos efetivos todos informaram que a família não reclama do trabalho deles e que eles
têm tempo para se dedicar a família, sem estar pensando na empresa.
Por fim verificou-se a não presença de um mesmo isomorfismo em todos os servidores
da EMASA, porém existe um mesmo isomorfismo por vínculo, servidor comissionado e
servidor efetivo. Verificou-se, também, que entre os funcionários comissionados existe
isomorfismo normativo, em razão de que eles regulamentam, impõe e negociam normas e
regras de acordo com sua atividade e entre os servidores efetivos existe isomorfismo
coercitivo, visto que os mesmos trabalham de acordo com o que deve ser feito relacionado ao
seu cargo e comissão a qual fazem parte, eles são dependentes das recomendações e/ou
prescrições legais do município e de seu superior, servidor público comissionado.
A pesquisa contribui nos estudos sobre isomorfismo em servidores comissionados e
efetivos de autarquias de direito público, mostrando sua existência por vínculo.
8 Recomendações Futuras Pesquisas
O isomorfismo a partir de pessoas é um tema muito interessante e pouco estudado.
Indica-se mais pesquisas sobre este tema estudando o isomorfismo em outras administrações
públicas, diretas ou indiretas, para ser feita uma análise de que existe a predominância de
isomorfismo por vínculo nos órgão públicos. Indica-se, também pesquisas tendo como
indivíduos a serem estudados servidores públicos e seus funcionários terceirizados,
professores de universidades públicas e privadas tendo como objetivo verificar se existe
isomorfismo entre estes indivíduos.
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