Representação em Comitê de
Bacia Hidrográfica
Manuel Salvaterra
Representante da APEQ-RS
Vice-Presidente
do Comitê Lago Guaíba 05/11/2015
1
Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio
Grande do Sul
APEQ-RS
12
# Entidade de classe sem fins econômicos fundada em 1974.
# Registrada no SRPJ e CNPJ 87.965.166/0001-20
# Sede: Av. Otávio Rocha 22, 8º andar, Centro,
Alegre
# Cadastrada no CREA-RS.
90.020-150, Porto
Dirigentes da APEQ-RS
 Presidente: Engª. Quím. Carmem Niquel
 Vice-Presidente: Engº. Quím. Norberto Holz
Diretor Cultural: Engº. Quím. Marino José Greco
Diretor Financeiro: Engº. Quím. Djalmo Dias Torres
Diretor Secretário: Engº. Quím. Fátima Rosele da Silva Evaldt
Diretor Social: Engº. Quím. Gilson Machado
Representantes da
APEQ-RS no CREA-RS
Conselheiros Regionais - Titulares
NILSON ROMEU
MARCILIO
Engenheiro Químico APEQ/RS
2012/2014
NORBERTO HOLZ
Engenheiro Químico APEQ/RS
2010/2012
Conselheiros Regionais - Suplentes
GILSON LUIS
MACHADO
MANUEL FERREIRA
DA SILVA
SALVATERRA
Engenheiro Químico APEQ/RS
2010/2012
Engenheiro Químico APEQ/RS
2012/2014
Representante no Comitê
da Bacia Hidrográfica
Comitê Lago Guaíba:
Eng. Quím. Manuel Salvaterra
A BACIA
HIDROGRÁFICA DO
LAGO GUAÍBA
Municípios:
Porto Alegre
Guaíba
Eldorado do Sul
Barra do Ribeiro
Nova Santa Rita
Cerro Grande do Sul
Canoas
Barão do Triunfo
Sertão Santana
Sentinela do Sul
Mariana Pimentel
Triunfo
Tapes
Viamão
HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ
LAGO GUAÍBA
 1997 – Comissão Provisória.
 1998 – Criado o Comitê Lago Guaíba sob as diretrizes da Lei
10.350/94.
Oficialização do Comitê pelo Decreto Estadual no 38.989 de 29 de
outubro de 1998.
 Equilíbrio na participação das categorias de usuários da água
 Atuação representativa do segmento de população da bacia
hidrográfica
 Foco na implementação do Sistema de Recursos Hídricos e nos
seus instrumentos de gestão.
USOS ATUAIS DAS ÁGUAS
1. Abastecimento Público
2. Esgotamento Sanitário
3. Resíduos Sólidos
4. Turismo e Lazer
5. Agricultura
6. Transporte
7. Mineração
8. Indústria
9. Pesca
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo I
Vagas
Representantes dos Usuários da Água (40%)
Abastecimento Público
Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos
Drenagem Urbana
Produção Rural
Indústria
Transporte Hidroviário Interior
Mineração
Lazer e Turismo
Pesca
3
3
2
2
2
1
1
1
1
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo II
Representantes da População da Bacia (40%)
Vagas
Legislativo Estadual e Municipal
2
Associações Comunitárias
2
Clubes de Serviços Comunitários
2
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão
3
Organizações Ambientalistas
3
Associações de Profissionais
3
Organizações Sindicais
1
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo III
Órgãos Estaduais e Federais (20%)
Secretaria da Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Secretaria de Minas, Energia e Comunicações
Secretaria da Agricultura e Abastecimento - IRGA
Secretaria das Obras Públicas e Saneamento
Secretaria da Saúde
Secretaria do Meio Ambiente
Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo IV
Órgãos Estaduais e Federais com Atribuição de
Outorga e Licenciamento
FEPAM
METROPLAN
SMAM
CPRM
Representação
e
Representatividade*
A constituição de 1988 criou espaços de participação cidadã nos
conselhos gestores de políticas públicas, a partir de 1990,
reconhecido internacionalmente, como meio da democratização
da gestão.
A experiência da democracia participativa inaugura novos
mecanismos
de
representação
política,
democracia
representativa (eleitoral) e apresenta desafios para agenda
política da participação, representação e democracia.
O que é participação?
Significa autoapresentação, ou seja, a participação é direta onde o próprio
indivíduo se manifesta.
O que é representação?
Representar implica que alguém tem delegação para
falar, atuar em nome de outro ou de um grupo, dentro
de determinados limites.
Na Democracia participativa a representação combinada
com à participação, pois os representantes são
escolhidos ou eleitos em Fóruns próprios para participar
de espaços públicos e falar em nome de um grupo ou
segmento.
O que é representação?
A legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões
políticas devem ser tomadas, por aqueles que estão
submetidos a ela, por meio de debate público.
O que implica na adoção de diferentes práticas de
participação e representação.
Ou seja, que organizações e pessoas exerçam um papel
em espaços públicos, dentro de determinados limites,
com compromissos éticos e com uma determinada pauta
e prática política.
O que se observa muitas vezes é o distanciamento
dos representantes da sua base, que passam a atuar
em “causas própria ou de sua entidade”. Importante
ressaltar aqui que um representante deve ter
compromissos políticos e éticos.
No entanto, a representação é um princípio
democrático, e por essa razão autônoma, assim os
conselheiros, para exercerem o papel de controle
social, devem ter autonomia e coerência com o
segmento que escolheu.
.
A representação não é da pessoa, mas de
um segmento, isso significa que o representante
não pode agir sozinho, ele está naquele espaço,
escolhido por um grupo para representá-lo.
Tem que defender a idéia do grupo e prestar contas de seus
atos.
O Conselheiro é um representante de um segmento e,
portanto, deve ter legitimidade, representatividade, ou
seja, uma base social e política a quem representa e que
deve acompanhar e fiscalizar suas ações.
.
Um dos problemas da representação ou ato de delegar
poderes é uma certa omissão na participação, como se só o
representante tivesse responsabilidades.
REPRESENTAÇÃO É UMA VIA DE DUAS MÃOS.
De um lado o coletivo de um determinado segmento que
precisa discutir, mobilizar e, de outro, o representante
escolhido que deve fomentar o debate e defender as
propostas do segmento que o colocou naquele espaço.
A representação e representatividade não é vitalício, é
um exercício com tempo determinado, tem
responsabilidades recíprocas e a renovação, por meio
da eleição de novos representantes é importante para
possibilitar a formação de novos sujeitos e a
construção da cidadania.
Consulta às Categorias
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Esgotamento sanitário e resíduos sólidos
Institutos de ensino superior e pesquisa
Órgãos estaduais e federais (Grupo III)
Clubes de serviços comunitários
Organizações ambientalistas
Associações comunitárias
Associações profissionais
Abastecimento público
Legislativos municipais
Organizações sindicais
Drenagem urbana
Lazer e turismo
Produção rural
Navegação
Mineração
Pesca
FÓRUM DE COMITÊS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS
“Os representantes nas Câmaras
Técnicas e Conselhos devem noticiar
a todos suas participações e
perguntar antes de tomar decisões”.
Foto: Eduíno de Mattos
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO
GUAÍBA
Presidente Teresinha Guerra
Vice-Presidente: Manuel Salvaterra
Secretária-Executiva: Vilma Cardoso da Silva