22/7/2010
Planejamento Estratégico:
Retomada da proposta de
gestão: girar a roda
REGIÃO HIDROGRÁFICA DO
GUAÍBA
IMPLANTAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Daniel Schmitz
Presidente do CGBH Taquari-Antas
Universidade de Caxias do Sul - UCS
PARADIGMA:
SISTEMA DE MEIO AMBIENTE
(COMANDO E CONTROLE)
X
SISTEMA DE RECUROS HÍDRICOS
(PRINCIPIOS USUÁRIO PAGADOR E
POLUIDOR PAGADOR)
Instrumentos Legais
FUNDAMENTOS DA GESTÃO DAS ÁGUAS
 A água é um bem ambiental;
Deve ser gerida dentro do contexto da Gestão
Ambiental, preservando-se sua especificidade;
 A água é um bem público;
A tutela de um bem público cabe ao Estado;
 A água é um bem econômico;
O valor econômico é atribuído pela escassez do
recurso, seja em termos de quantidade, seja em termos
de qualidade.
1
22/7/2010
PRINCÍPIOS DA GESTÃO DAS ÁGUAS
 A Bacia Hidrográfica é a unidade de planejamento;
 Usos múltiplos;
g
como bem finito e vulnerável;;
 Reconhecimento da água
 Reconhecimento do valor econômico da água;
 Gestão descentralizada e participativa;
 Abastecimento humano é prioritário.
Instrumentos
Institucionais
O Papel do Comitê e da Comunidade
CRH
FEPAM
DRH
Agências
de Região
Hidrográfica
Comitês
de Bacia
¾ INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO:
¾ Enquadramento dos rios e lagos em classes de
Instrumentos de
Planejamento e
Gestão
uso;
¾ Plano de Bacia;
¾ Plano Estadual de Recursos Hídricos.
2
22/7/2010
INSTRUMENTOS DE GESTÃO:
Outorga e Cobrança
¾ INSTRUMENTOS DE GESTÃO:
Abundância
BEM LIVRE
¾ Outorga de direito de uso da água;
¾ Licenciamento Ambiental de atividades
Quantidade
BEM
ECONÔMICO
Qualidade
$$$$$$
Escassez
potencialmente poluidoras;
¾ Cobrança pelo uso de recursos hídricos;
BEM PÚBLICO
¾ Rateio de custo de obras de uso e proteção dos
GESTÃO PÚBLICA
recursos hídricos.
REGIÃO HIDROGRÁFICA
DO GUAÍBA
Taquari-Antas
Alto Jacuí
Região
Hidrográfica
do Guaíba
Pardo
Caí
Sinos
VacacaíVacacaí Mirim
Gravataí
Baixo Jacuí
Lago
Guaíba
População: 6.836.508
Urbana:
5.913.144
R
Rural:
l
923 364
923.364
Área: 85.304,15 km² - 1/3 do Estado
População: 2/3 do Estado
Referência: 70,5% do PIB estadual
Bacias: Alto Jacuí, Vacacaí-Vacacaí Mirim, Taquari-
22/7/2010
GT GUAÍBA
15
RH Guaíba
Atividade desenvolvida pela ANA
¾
RH é na realidade uma Bacia Hidrográfica.
¾
Todos os Comitês estão instalados e funcionando.
¾
Processo de planejamento da RH (Plano Estadual de Recursos
Hídricos, Plano Diretor do PRÓ GUAÍBA e diversos Planos de
Bacia em diferentes estágios de desenvolvimento).
¾
Recursos Hídricos da RH em situação de estresse
z mortandade de peixes do Rio dos Sinos
z escassez de água que ocorre nos meses de verão em vários
pontos das bacias da região
z problema de poluição advinda da suinocultura em alguns
pontos da parte norte da região
z dificuldades para o abastecimento da água causadas pelas
florações de cianobactérias no Lago Guaíba
z etc.
22/7/2010
GT GUAÍBA
Antas, Caí, Sinos, Gravataí, Pardo, Baixo Jacuí e Lago
Guaíba
Nota Técnica nº 099 /2007/SAG:
¾ Estudo
17
preliminar sobre o Potencial de
Arrecadação
A
d ã com a C
Cobrança
b
pelo
l U
Uso
de Recursos Hídricos na Região
Hidrográfica do Guaíba no Rio Grande
do Sul.
22/7/2010
GT GUAÍBA
18
3
22/7/2010
Atividade desenvolvida pela ANA
►Se adotados os valores e mecanismos de cobrança
expostos os comitês das bacias hidrográficas que
compõem a Região Hidrográfica do Guaíba podem vir a
arrecadar recursos que variam em torno de R$ 30 milhões
a R$ 300 milhões, conforme o cenário de preços unitários
simulado.
¾ Proposta
de minuta de Projeto de Lei
Estadual que dispõe sobre os
contratos de gestão entre a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e
entidades delegatárias de funções de
Agências de Região Hidrográfica
22/7/2010
GT GUAÍBA
► Considerando-se
Considerando se uma redução de 20% em detrimento
de eventuais problemas de inadimplência, cobertura não
universalizada do cadastro de usuários, bem como
eventuais isenções devidas, dentre outros, à definição
pelos comitês dos volumes considerados inexpressivos
para fins de outorga e cobrança, o potencial de
arrecadação poderia variar de R$ 24 milhões a R$ 240
milhões.
19
Disponibilidade Hídrica
►Superficial
Sub-bacia
►Este estudo se constitui em uma avaliação preliminar do
potencial de arrecadação com a cobrança pelo uso de
recursos hídricos na Região Hidrográfica do Guaíba.
Portanto, entende-se que os resultados encontrados
devem se constituir em um subsídio inicial para as
discussões acerca da implementação do instrumento.
Q95
Gravataí
3,67
Sinos
7,50
Caí
6,81
Taquari-Antas
43,41
P d
Pardo
5 52
5,52
Alto Jacuí
► Novas previsões de arrecadação poderão ser realizadas
no âmbito dos comitês quando das discussões sobre
mecanismos e valores de cobrança, tendo em vista,
inclusive, subsídios que poderão ser fornecidos por estudos
de impacto da cobrança sobre os usuários.
24,33
Vacacaí-Vacacaí Mirim
6,46
Baixo Jacuí
34,53
Baixo Jacuí (acumulado)
151,90
Lago Guaíba
11,16
Lago Guaíba (acumulado)
Disponibilidade Hídrica
Disponibilidade Hídrica
►Demandas hídricas por tipo de uso
Unidade de Gestão
174,23
► Demandas hídricas de captação (m³/s) por setor usuário
Captação Consum
DBO t/dia
m³/s
o m³/s
Unidade de
Gestão
Saneamento
Animal
Indústria
Irrigação
Total
Alto Jacuí
0,81
0,51
0,14
1,27
2,73
Alto Jacuí
2,73
1,83
48,46
Baixo Jacuí
0,77
0,67
2,15
40,90
44,49
Baixo Jacuí
44,49
25,63
26,85
Caí
1,13
0,30
1,54
1,32
4,28
Caí
4,28
1,67
33,07
Gravataí
10,70
4,77
23,33
Gravataí
3,76
,
0,09
,
0,41
,
6,44
,
10,70
,
Lago Guaíba
18,31
8,03
22,09
Lago Guaíba
3,62
0,08
4,88
9,73
18,31
Pardo
4,59
2,53
19,27
Pardo
0,48
0,19
0,08
3,84
4,59
Sinos
10,01
3,63
23,97
Sinos
3,41
0,11
3,42
3,07
10,01
Taquari - Antas
10,68
4,99
266,17
Taquari - Antas
2,11
3,48
10,68
Vacacaí - Vacacaí
Mirim
31,02
18,07
10,06
Total
136,80
71,15
473,27
2,67
2,42
Vacacaí Vacacaí Mirim
1,02
0,49
0,08
29,42
31,02
Total
17,65
4,86
14,82
99,47
136,80
4
22/7/2010
¾
Disponibilidade Hídrica
► Cargas de DBO lançadas (t/dia) – saneamento, indústria
e
suinocultura
Unidade de Gestão Saneamento
Alto Jacuí
Baixo Jacuí
Caí
Gravataí
Lago Guaíba
Pardo
Sinos
Taquari - Antas
Vacacaí - Vacacaí
Mirim
Total
Indústria
Animal
Total
3,36
4,73
7,59
17,87
17,59
3,01
16,94
19,68
1,92
0,36
2,94
1,74
0,86
0,63
2,99
6,27
43,18
21,76
22,54
3,72
3,64
15,63
4,04
240,22
48,46
26,85
33,07
23,33
22,09
19,27
23,97
266,17
3,77
94,54
0,58
18,29
5,71
360,44
10,06
473,27
Comitê - Parlamento gestor das águas
9
Plano da Bacia
9
Enquadramento
9
Valores e mecanismos da cobrança
9
Interlocução com a Agência
9
Secretaria executiva dos Comitês
9
Aplicação dos Recursos
9
Elaboração dos Planos de Intervenção
9
Arrecadação dos valores da cobrança
9
Outorga e fiscalização dos usos das águas
9
Sistema de Informações
¾
Agência - Órgão executivo A SERVIÇO dos Comitês
¾
Autoridade outorgante – DRH
Diagnóstico da situação do SRH da RH
Guaíba
Conclusões
¾ Instrumentos
de gestão na RH ausentes
ou não completamente implementados:
z
z
z
z
Outorga
Cadastro de usuários
Planejamento
Cobrança
¾ Componente
z
do SRH ausente na RH:
Agência
22/7/2010
GT GUAÍBA
27
Diretrizes conceituais
Diretrizes conceituais
¾
Objetivos definidos pelo Enquadramento dos corpos d’água x
¾
Prioritariamente, de financiamento;
¾
Podendo ser incitativa;
¾
Inicialmente, como valores únicos para toda a RHG;
¾
Valores arrecadados em cada bacia hidrográfica deverão ser
consumo + transposição deverão ser destinados,
aplicados em intervenções na respectiva bacia;
preferencialmente, para intervenções de aumento da
A destinação dos valores arrecadados em cada bacia serão
disponibilidade de água;
¾
para intervenções definidas pelos respectivos comitês;
período de tempo para a consecução de tais objetivos (tempo
pré--definido? Tempo em aberto, como na França?);
pré
¾
¾
Os valores arrecadados em cada bacia por captação +
Os valores arrecadados por tarifação de lançamento (medido
pela DBO5) deverá ser direcionado para intervenções que
realizem o abatimento de carga orgânica;
5
22/7/2010
Diretrizes conceituais
¾
Diretrizes Operacionais
As arrecadações acima mencionadas + a política de C&C da
Fepam convergem para a melhoria da quantidade/qualidade
dos corpos d’água da bacia e, conseqüentemente, vão
¾
¾
Necessidade de mobilização social para o Enquadramento.
Diretrizes Legais
galgando a “escada” rumo ao alcance do objetivos
¾
Garantir o nãonão-contingenciamento;
estabelecidos no Enquadramento (O rio que Queremos);
¾
Garantir que a Agência de Bacia possa canalizar efetivamente
Toda cobrança é para melhoria da Quantidade/Qualidade das
os recursos arrecadados aos agentes que farão as
águas da bacia, mas nem toda melhoria precisa vir
intervenções;
¾
exclusivamente da cobrança (comunidades podem fazer
Proteção contra eventual impugnação legal por cobrança
iniciada parcialmente no RS (RHGb
(RHGb x outras duas RHs
RHs);
);
investimentos adicionais em trechos dos rios; p. ex.:
PRODES).
¾
A questão da inadimplência.
RECOMENDAÇÕES DO GT
RECOMENDAÇÕES DO GT
¾
Recomenda--se a criação pelo CRH/RS elemento
Recomenda
articulador das ações dos comitês da região - CTG.
¾
Recomenda-se a implantação imediata da outorga pelo
Recomendauso da água e do cadastramento dos usuários,
usuários, como
forma de dotar o DRH/SEMA com os meios necessários
para possibilitar a implantação das medidas aqui
propostas.
22/7/2010
GT GUAÍBA
33
¾
Recomenda-se que o Plano Diretor do PRÓRecomendaPRÓ-GUAÍBA
seja adotado para o processo de planejamento
planejamento,, uma
vez que tenha sido complementado pelos comitês da
região..
região
¾
Com base na Nota Técnica de simulação de cobrança
(ANA), esperaespera-se que a CT Guaíba, ouvindo os comitês
ali representados, possa chegar a uma conclusão sobre
os valores da cobrança
cobrança..
¾
Recomenda-se, num primeiro momento, que sejam
Recomendaadotados valores iguais para a cobrança na região.de
forma a simplificar a sua aplicação.
22/7/2010
RECOMENDAÇÕES DO GT
¾
¾
É fundamental que o controle sobre o processo
permaneça nas mãos dos comitês da região hidrográfica,
através da adoção da CT Guaíba como Conselho
Administrativo desta parceria.
GT GUAÍBA
34
RECOMENDAÇÕES DO GT
Recomenda-se que seja feito o processo de escolha de
Recomendaentidade delegatária
delegatária,, pública ou privada, que exerça o
papel da Agência de Região Hidrográfica do Guaíba –
Desencadeado através da assinatura do convênio Sema
X Sehadur – Metroplan para estudo da Agência.
22/7/2010
GT GUAÍBA
35
¾
Caberá ao CT Guaíba, também o detalhamento e
controle do contrato de gestão a ser firmado entre a
entidade delegatária, a SEMA e os comitês da região.
¾
Por fim, de forma a viabilizar a realização deste contrato
de gestão da SEMA com a entidade delegatária que
exercerá as funções da Agência da Região Hidrográfica
do Guaíba, se torna necessário a promulgação de Lei
Estadual específica nos moldes da Lei Federal
10881/2004, conforme proposto na minuta de projeto Lei
Estadual constante no relatório.
22/7/2010
GT GUAÍBA
36
6
22/7/2010
GRANDES TEMAS:
GRANDES QUESTÕES:
RESPOSTAS NO SISTEMA?
¾AGENCIA
– Estrutura temporária ( motor para girar a roda ?)
ESTADUAL
¾PRÓ
PRÓ--GUAÍBA ?
¾PLANOS DE BACIA
¾BALANÇO HÍDRICO (DISPONIBILIDADES X DEMANDAS)
¾ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS
Á
¾CADASTRO DE USUÁRIOS *
¾OUTORGA - estrutura de Estado para executar a política de RH
¾PLANO
¾COBRANÇA
Valores únicos em toda a região
Diferenças ou igualdades entre bacias
¾Incitatividade x cobrança para posterior intervenção
ção
¾
INTERLOCUÇÃO ENTRE USUÁRIOS E
SOCIEDADE
Água: dotada de valor econômico?
Quanta água temos e onde está?
Como usamos as nossas águas?
Que qualidade as águas apresentam ?
Que uso dos recursos hídricos nós queremos?
Cobrar? Para que cobrar?
Mas qual é o valor da nossa água ?
¾
o produto da arrecadação,
pela cobrança, em cada
bacia, reverterá para a
respectiva bacia e deverá ser
utilizado na gestão das águas
dessa bacia
Apresentação com material adaptado de :
Agencia Nacional de Águas – ANA
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARITAQUARI-ANTAS - G40
PRESIDÊNCIA: Universidade de Caxias do Sul – UCS
Grupo de Trabalho da Região Hidrográfica do Guaíba
Pró-Guaíba
Prof Daniel Schmitz
Prof.
VICE-PRESIDÊNCIA: CERTEL
SECRETARIA EXECUTIVA:
UNIVATES
Rua Avelino Talini, 171 - Bairro Universitário
95.900 - 0000
Lajeado - RS
Fone / fax : (51) 3714 7000 / 3714 7027
E-mail : [email protected]
www. taquariantas.com.br
7