Contabilidade Empresarial
Prof. Dr. José Carlos Marion
Nova Lei das Sociedades Anônimas
www.marion.pro.br
1
Contabilidade Empresarial
Vivemos o melhor momento da Contabilidade no Brasil
Não mais a profissão do futuro, mas do presente
O Brasil passou para o grau de investimento. Impedimento para entrada de Dólares
... Em 2007: 70 empresas abriram capital (IPO)
Democracia
R$ Estável
Abertura
Comercial
Convergências para as normas internacional de Contabilidade
2
Tender para um mesmo ponto
Contabilidade Empresarial
Lei n°. 11.638/2007
Nova Lei
Anônimas
Leidas
n°.Sociedades
11.638/2007
Contabilistas - 407.000
Seminários
Cursos
Debates
Fóruns de Discussão
Escritórios individuais e
sociedades - 70.000
Escolas superiores de
contabilidade - 1000
Sistema de Contabilidade Federal: Decreto No. 6976/10/09
3
Adoção deste sistema busca padronizar e consolidar as contas nacionais
e convergir aos padrões internacionais de Contabilidade, mas levando em
Contabilidade Empresarial
conta os aspectos formais e conceituais da legislação vigente
Necessidade de uma Lei Moderna
Passado
Atualmente
Escrituração Contábil
Contabilidade Formal
Contabilidade Burocrática
Gerar informações
Contabilidade Fiscal
• Econômica
• Financeira
• Física
• Produtividade
• Social
Necessidade de uma Lei Moderna
4
Contabilidade Empresarial
Fim de Um Ciclo
68 anos
D. Lei 2627/40
Modelo Europeu –
Olhava para os
donos da empresa
Não acionista
Lei 6404/76
Modelo americano
Adequar aos
acionistas brasileiros,
padrões nacional
Lei 11.638/07
Contabilidade para o
mundo: alcança as
sociedades de grande
porte: Lei No. 11.941/09
• Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 30 anos.
• Esfera contábil – exceto a extinção da correção monetária: estagnada.
• Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.
5
Contabilidade Empresarial
Nova Lei das Sociedades Anônimas
Nova Lei das Sociedades Anônimas aprovada no
Congresso Nacional: Lei n°. 11.638 de 28.11.2007
• Nova realidade brasileira: extinção Leasing = Aluguel
• Abertura de capitais: 2/3 de capital externo
• Globalização da economia: linguagem dos negócios
• Mais transparência. Extinção de Lucros Acumulados
• Facilitar a interpretação por parte dos usuários:
Extinção do Diferido, Resultado de Exercícios Fututros, RLP
• Convergências Contábeis: IASB (IFRS):Reavaliação 6
Contabilidade Empresarial
Avanços na Convergência Contábil
Internacional
2006 – BACEN
Instituições Financeiras:
DFs Consolidadas
IFRS  até 2010
2005 – CFC/1.055
Comitê de
Pronunciamentos
Contábeis - CPC
2001 - IASB
07/07 – CVM
Normas Internacionais
de Informação
Financeira - IFRS
A mesma meta
empresas abertas
Últimas Décadas
EUA – US GAAP
7
Contabilidade Empresarial
O CPC e a Convergência aos Padrões
Internacionais de Contabilidade - IFRS
Analistas Mercado de Capitais
Cias. Abertas
APIMEC
Bolsa de Valores
BOVESPA
ABRASCA
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil
CPC
que atua
na convergência ao IFRS
e tem por objetivo
hoje, o estudo e a
Órgão de Classe
Academia/ Pesquisa
divulgação de princípios, normas, padrões de contabilidade e de auditoria.
CFC
FIPECAFI
IBRACON
Auditores
CPC 01:Redução do valor recuperável do Ativo
CPC 03: DFC
CPC 02: Conversão das DFs. CPC 04: Ativos Intangíveis
CPC 06: Leasing
8
Contabilidade Empresarial
NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
HARMONIA
APROVADO
Nos.
ASSUNTO
01
Redução ao valor recuperável de ativos
527/07 1.110/07
36
02
Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e
Conversão de Demonstrações Contábeis
534/08 1.120/08
21
03
Demonstração do Fluxo de Caixa
547/08 1.125/08
7
04
Ativo Intangível
553/08 1.139/08
38
05
Divulgação sobre Partes Relacionadas
560/08 1.145/08
24
06
Operações de Arrendamento Mercantil
554/08 1.141/08
17
9
CVM
Delib
CFC
RES.
IAS /
IFRS
9
Contabilidade Empresarial
NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
HARMONIA
Nr
ASSUNTO
07
APROVADO
CVM
Delib
CFC/
RES
IAS/
IFRS
Subvenção e Assistência Governamentais
555/08
1.143/08
20
08
Custos de Transação e Prêmios na Emissão
de Títulos e Valores Mobiliários
556/08
1.142/08
39
09
Demonstração do Valor Adicionado
557/08
1.138/08
-
10
Pagamento Baseado em Ações
562/08
1.149/09
2
11
Contratos de Seguro
563/08
1.150/09
4
10
12
Ajuste a Valor Presente
564/08
1.151/09
10 -
Contabilidade Empresarial
NOVA LEI DAS S/As
PRONUNCIAMENTOS CPC
APROVADO
HARMONIA
Nr
ASSUNTO
CVM
Delib
CFC /
RES.
IAS /
IFRS
13
Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e MP 449/08
565/08
1.152/09
-
14
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
566/08
1.153/09
-
15
Combinação de Negócios
-
-
3
16
Estoques
575/09
1.170/09
2
17
Contratos de Construção
576/09
1.171/09
11
11
20
Custos de Empréstimos
577/09
1.172/09
11
23
Contabilidade Empresarial
Sociedades de Grande Porte
S/A
Capital Aberto
+
S/A
Capital Fechado
Empresas ou conjunto de
empresas com:
Devem escriturar e elaborar as
demonstrações financeiras previstas
na nova lei.
+
Empresas de
Grande Porte
• Ativo superior a R$ 240 milhões; ou
• Receita bruta superior a R$ 300
milhões (no ano anterior).
Estão sujeitas também à auditoria
independente (registro na CVM).
Abrange as limitadas e S/A fechadas.
Para as limitadas: não há menção à
obrigatoriedade de publicação.
12
Contabilidade Empresarial
Sociedades de Grande Porte
São ou tornaram-se limitadas, por exemplo:
Bayer, Bosch, Firestone, Carrefour, Coca-Cola,
Daimler-Chrysler, Dow, Eli Lilly, Ericsson, Ford Motors,
Gates, General Motors, Goodyear, Honda, IBM, Intel,
Johnson & Johnson, Kimberly Clark, Mangels,
Microsoft, Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé,
Nortel, Pfizer, Procter & Gamble, Rhodia, Scania,
Schering, Siemens, Timken, Toyota, Unilever,
Volkswagen, Wal-Mart.
13
Contabilidade Empresarial
As Demonstrações Básicas
Lei n°. 6.404/76
Lei n°. 11.638/2007
Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado do
Exercício
• Demonstração de Lucros
(Prejuízos) Acumulados
Ou
• Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido
• Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos
• Notas Explicativas
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado do
Exercício
• Demonstração de Lucros
(Prejuízos) Acumulado: saldo zero
Ou
• Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido
• Demonstração dos Fluxos de
Caixa (PL < R$ 2.000.000 não precisam publicar)
• Demonstração do Valor
Adicionado (só para companhias abertas)
• Notas Explicativas
14
Contabilidade Empresarial
Ativo
Lei 6.404/76
Lei No. 11.638/07
MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante
Circulante
Circulante
Realizável a Longo Prazo
Realizável a Longo Prazo
Não Circulante
Permanente
Permanente
• Investimentos
• Imobilizado
• Diferido
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível
• Diferido
• Realizável
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível
15
Contabilidade Empresarial
Imobilizado – propriedade versus controle
Tipicamente,
nossa
contabilidade foi
fortemente
influenciada
pela visão de
que ativos
devem ser de
propriedade da
empresa.
Mudanças
Relevantes
A visão
moderna de
ativos é que
são recursos
controlados
pela empresa,
capazes de
gerar
benefícios
futuros.
16
Contabilidade Empresarial
Imobilizado – uma visão mais moderna
Leasing Financeiro
Era contabilizado como despesa...
... agora é contabilizado como ativo da empresa
Benefícios
Riscos
Controle
Deve-se considerar os empregados da empresa como ativo?
17
Contabilidade Empresarial
Recuperabilidade do Imobilizado e Intangível
Ativos Imobilizado, Intangível são recursos
investidos com o objetivo de geração de
benefícios futuros.
Portanto, seus valores devem ser
recuperáveis nas operações.
Nova Lei das S/A exige que periodicamente seja analisada a
capacidade de recuperação desses valores, em linha com o
impairment test das normas internacionais.
CPC já emitiu pronunciamento técnico a esse
respeito (CPC01).
18
Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Valorização do
Ativo Intangível
Até a década de
70 era
privilegiado o
Ativo Tangível
• Marcas
• Fundo de Comércio
• Concessões
A Lei n°. 11.638/2007 o
coloca como subgrupo do
Ativo Permanente
19
Contabilidade Empresarial
Alterações no Ativo
Parte Visível
Parte
facilmente
relatada pela
Contabilidade.
Parte Invisível
(Parasitas e outros problemas que
podem atacar as raízes ou
nutrientes, umidade, etc., que
fortalecerão a árvore e seus
produtos.)
Troncos, galhos, folhas e frutos
(parte visível).
Evidências sobre a saúde da
árvore.
Raízes que poderão modificar a
saúde da árvore em anos futuros.
Parte oculta, nem sempre
relatada pela Contabilidade.
20
Contabilidade Empresarial
Passivo
Lei 6.404/76
Lei No. 11.638/07
MP 449/08 e Lei 11.941/09
Circulante
Circulante
Circulante
Exigível a Longo Prazo
Exigível a Longo Prazo
Não Circulante
Resultado de Exercícios
Futuros
Resultado de Exercícios
Futuros
Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Reserva de Capital
• Reserva de Reavaliação
• Reserva de Lucros
• Lucros ou Prejuízos
Acumulados
• Exigível a Longo Prazo
(Inclui lucros não realizados)
Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Reserva de Capital
• Ajustes de Avaliação
Patrimonial
• Reserva de Lucros
• Ações em Tesouraria
• Prejuízos Acumulados
Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Reserva de Capital
• Ajustes de Avaliação
Patrimonial
• Reserva de Lucros
• Ações em Tesouraria
• Prejuízos Acumulados
21
Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações
Financeiras
Alterações no Passivo
As contas de passivo sofrerão
alterações no momento em que
forem avaliadas a valor presente.
(Assim como no Ativo)
Alterações no Patrimônio Líquido
• Eliminação da Reserva de
Reavaliação.
• Eliminação da Reserva de
Capital – Prêmio na Emissão de
Debêntures.
• Criação da conta de Ajustes de
Avaliação Patrimonial.
• Eliminação da conta Lucros
Acumulados.
22
Contabilidade Empresarial
Alterações e Adequações nas Demonstrações
Financeiras
A extinção da
conta de
reserva de
reavaliação
• A nova lei deu a opção às companhias de manterem os
saldos existentes dessa reserva, que deverão ser realizados
de acordo com as regras atuais, ou de estornarem esses
saldos até o final do exercício social em que a lei entrou em
vigor, ou seja, até o final do exercício de 2008.
Criação da
conta de Ajustes
de Avaliação
Patrimonial
• Esta conta foi criada exclusivamente para abrigar a
contrapartida de determinadas avaliações de ativos e
passivos a preço de mercado, especialmente a avaliação dos
instrumentos financeiros e os ajustes de conversão em
função da variação cambial de investimentos societários no
exterior.
23
Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos
A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos
(especialmente os de longo prazo) deverão estar
aos seus valores presentes.
24
Contabilidade Empresarial
Exemplo de Contabilização pelo Valor Presente
A empresa vende um bem a ser pago em 30 dias por R$ 100.
Antes da Nova Lei
• No momento da venda registra uma receita e
um Contas a Receber de R$ 100.
• No momento do recebimento, baixa o
recebível de R$ 100 pela entrada de caixa dos
mesmos R$ 100.
Depois da Nova Lei
• Sabendo-se que o preço a vista é de
R$95, a empresa registrará no momento
da venda receita de vendas de R$95 e um
recebível pelo mesmo montante. A
diferença de R$5 é de natureza financeira
e está associada ao valor do dinheiro NO
TEMPO, que ainda não foi transcorrido.
• Passado o prazo concedido, a
empresa registrará um acréscimo no
seu recebível de R$5 e uma receita
financeira nesse mesmo montante,
equivalente ao efeito financeiro do
tempo transcorrido em que o cliente foi
financiado.
25
Contabilidade Empresarial
Descrição
Per.01
Per. 02
AJUSTE A VALOR PRESENTE
Vendas................
100.000
( - ) AVP............... ( 20.000)
REC. LÍQUIDA....
80.000
(+ ) Rec. Juros....
-oLUCRO LÍQUIDO.
80.000
EXEMPLO:
DUPL A RECEBER
100.000 20.000
20.000 100.000
REC DE VENDAS
100.000
Caixa / Bancos
100.000 50.000
-o-o-o20.000
20.000
V. VISTA = 80.000
C. PRAZO= 43.000
FORNECEDORES
7.000 50.000
50.000
7.000
REVERSÃO - Sem reflexo tributário - RTT
AVP (Resultado)
Receita Financeira
20.000
20.000
Despesa Financeira
7.000
AVP (ativo / resultado)
7.000
26
26
Contabilidade Empresarial
Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos
Portanto, ativos e
passivos deverão
estar expressos aos
seus valores
presentes.
Os efeitos
financeiros serão
reconhecidos ao
longo do tempo,
por regime de
competência.
Além de modificar
o patrimônio da
empresa, a DRE
refletirá melhor a
eficiência.
27
Contabilidade Empresarial
ESTRUTURA
PLANO DE CONTAS
1.
ATIVO
1.1
1.1.1
1.1.1.01
1.1.1.01.001
1.1.1.01.002
1.1.1.02
1.1.1.03
1.1.1.04
1.1.1.05
ATIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Caixa Geral
Caixa Matriz
Caixa Filial 1
Bancos C/Movimento
Créditos
Estoques
Despesas Antecipadas
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
2.
2.1
2.1.1
2.1.1.01
2.1.1.01.001
2.1.1.02
2.1.1.03
2.1.1.03
2.1.1.04
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Dívidas Diversas
Fornecedores Nacionais
Fornecedor A
Obrigações com o Pessoal
Obrigações Fiscais
Financiamentos – CP
Obrigações Diversas
2.2
2.2.1
2.2.1.01
2.2.1.02
2.2.1.03
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Dívidas de Longo Prazo
Financiamentos
Dívidas c/ Pessoas Ligadas
Outras Obrigações
2.2.2
Resultado Exercício Futuro
2.2.2.01.001 Receita Futura
2.2.2.01.002 ( - ) Custo Futuro
2.3
ATIVO NÃO CIRCULANTE
2.3.01
Ativo Realizável a Longo Prazo 2.3.02
2.3.03
Investimentos
2.3.04
Imobilizado
2.3.04.01
Intangível
2.3.04.02
2.3.04.03
2.3.05
2.3.06
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social
Reservas de Capital
Ajuste Avaliação Patrimonial
Prejuízo Acumulado
Prejuízo Acumulado
Lucro/Prej.Líquido Exercício
Distribuição Antecipada28
Reservas de Lucros 28
Contabilidade
Empresarial
( - ) Ações
em Tesouraria
Outras Demonstrações
Demonstração do
Resultado do Exercício
Receita Bruta
(-) Deduções
Receita Líquida
(-) Custos de Vendas
Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
De Vendas
Administrativas
Financeiras
Outras Receitas ou
Despesas Operacionais
(=) Lucro Operacional
Demonstração dos
Fluxos de Caixa
• Indica:
– A origem de todo o
dinheiro que entrou no
Caixa (caixa + bancos +
aplicações de curtíssimo
prazo);
– Aplicações de todo o
montante que saiu em
determinado período; e
–Resultado do Fluxo
Financeiro.
• Apresenta três fluxos de caixa:
– Das operações;
– De financiamento; e
– De investimentos.
• Pode ser modelo Direto ou
Indireto (obrigatório desde 1988
nos EUA)
Demonstração do Valor
Adicionado
• Apuração do Valor Adicionado –
VA
• Valor Adicionado é o mesmo da
economia utilizado para o cálculo
do Produto Nacional Bruto – PNB
ou PIB.
• Valor da produção menos os
consumos intermediários (compra
a outras empresas) num
determinado período.
• Distribuição do Valor Agregado:
– Salários
– Acionistas
– Juros
– Tributos
– Reinvestimentos
29
Contabilidade Empresarial
RES. CFC nr. 1.138 de 21.11.08
DVA
DEMONSTRAR
Art. 188, II
Excluir inciso III: Origens e aplicações de recursos
Excluir inciso IV: saldo inicial e final de AC e PC
1.
O Valor da riqueza gerada pela Cia;
2.
A distribuição entre os elementos que contribuiram para a geração
dessa riqueza:
• Empregados;
• Financiadores;
Estrutura da DVA
• Acionistas;
• Governo;
• Outros;
• Parcela da riqueza não distribuída.
Poderá ser elaborada e divulgada com bas nas orientações contitas no item 1.12
30
do ofício Circular CVM / SNC / SEP nr. 1, de 14.02.07, enquanto a CVM 30
não
Contabilidade
Empresarial
emitir norma específica regulando a matéria – (art. 6º. Da Instr.CVM
469/08)
DESCRIÇÃO
DVA – MODELO (NBC 3.7 / 2.005)
2.010
%
2.011
%
1. Receitas (inclui os Impostos sobre vendas)
1.1 Venda de mercadorias, produtos e serviços..............
1.2 Provisão (reversão) p/ devedores duvidosos.............
1.3 Resultados não operacionais....................................
10.000.000
(100.000)
50.000
18.000.000
100.000
150.000
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
Insumos adquiridos de terceiros
Materiais consumidos................................................
Outros materiais e custos de produtos/serviços........
Energia, serviços 3ºs e outras despesas..................
Perda na realização de ativos...................................
empregados
(3.000.000)
(2.000.000)
(500.000)
(300.000)
(6.000.000)
(3.500.000)
(1.000.000)
( 500.000)
3. Retenções
3.1 Depreciação, amortização e exaustão......................
(350.000)
(700.000)
4.
VA LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE.........
3.800.000
5.
5.1
5.2
5.3
6.
Valor Adicionado Recebido em Transferência
Resultado de Equivalência Patrimonial.....................
Receitas Financeiras (todas)....................................
Receitas de Aluguéis e Royalties.............................
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR....................
290.000
140.000
30.000
4.260.000 100
6. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
7.1 Empregados (salários + encargos) + diretoria..........
7.2 Governo (municipal, estadual e federal)...................
7.3 Financiadores (juros,aluguéis,JSPL,dividendos)......
7.4 Lucros Retidos (prejuízo do exercício)......................
7.5 VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO......................
1.400.000
2.500.000
260.000
100.000
4.260.000
89
6.550.000
98
(150.000)
230.000
60.000
6.690.000 100
33
2.500.000 37
59
3.500.000 53
6
490.000 31 7
2
200.00031 3
Contabilidade Empresarial
100
6.690.000 100
DVA – Algumas Empresas Aleatórias por País
Países
Alemanha
França
EUA
Brasil
Salários
79,3%
61,3%
51,0%
21,0%
Acionistas
0,7%
5,6%
15,0%
5,9%
Juros
1,9%
6,1%
9,0%
20,0%
Tributos
14,5%
6,1%
16,0%
49,4%
Reinvestimentos
3,6%
21,9%
9,0%
3,7%
TOTAL
100%
100%
100%
100%
32
Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade
Societária
Historicamente, a contabilidade societária sofre no
Brasil forte influência de critérios fiscais.
A Lei n°. 6.404 tinha a iniciativa de separar a
contabilidade tributária e a contabilidade societária.
A lei então determina que se separem as
contabilidades tributária da societária.
A lei atual mantém esta separação
33
Contabilidade Empresarial
Contabilidade Tributária vs. Contabilidade
Societária
Contabilidade
Tributária
Usuários
Finalidade
Ajustes de
Harmonização
Contabilidade
Societária
Fisco
Investidores,
Credores,
Clientes,
Fornecedores,
Empregados, etc.
Fundamentalmente,
tributação da Renda
(Valor Agregado, Lucro)
Fornecer informação útil
para a tomada de decisão
econômica, acerca do
montante, prazos e riscos
dos fluxos de caixa futuros.
34
Contabilidade Empresarial
Contabilidade, uma profissão empolgante
Problemas para a Convergência ser
realidade
Educação, treinamento, traduções
tempestivas e impecáveis, absorção das
.
normas:
Pelas empresas, auditores, educadores,
reguladores, analistas de crédito e
investimentos, agências fiscalizadoras
governamentais, entre outros.
35
Contabilidade Empresarial
Concluindo...
Análise das
principais
mudanças
Boa
qualidade
Convergência
para os
padrões
internacionais
Lei n° 11.638/2007
36
Contabilidade Empresarial