FórumSpoa 2011
Contratação
Pública
Valdir Agapito Teixeira
Novembro - 2011
Mapa da Apresentação
1 - Atuação da CGU
2 – Riscos da Terceirização
3 – Principais falhas apontadas
pelo SFC/CGU
1 - Atuação da CGU
Funções atuais da CGU
Orientação
1) Controle Interno
Auditoria
2) Correição
Fiscalização
3) Prevenção da Corrupção
4) Ouvidoria
1 - Atuação da CGU
• Acompanhamento
Permanente dos Gastos
• Prestação de Contas Anual
• Recursos Externos
• Pessoal
• TCE
1 - Atuação da CGU
Distinção entre o controle interno a
cargo da CGU e o controle primário a
cargo de todos os gestores públicos
1 - Atuação da CGU
A importância da reunião de esforços
de todos os mecanismos de controle
Como as Fraudes são Descobertas
3%
Outros
51%
Controles Internos
34%
Auditoria Interna
29%
Informação de Terceiros
Informação de Funcionários
22%
Investigação Especial
22%
13%
Denúncia Anônima
8%
Coincidência
2%
Auditoria Externa
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Fonte: Relatório Fraudes no Brasil 2002 - KPMG
60%
2 – Riscos da Terceirização
Riscos da terceirização
 Licitar de forma restritiva

Contratar não observando o previsto
no edital e nas determinações legais
 Fiscalizar
a
execução
de
forma
deficiente, implicando em baixa qualidade
dos serviços
 Ter
que
arcar
com
despesas
trabalhistas
das
empresas
que
abandonam os contratos (risco de pagar duas
vezes pelo mesmo serviço)
2 – Risco da terceirização
Como mitigar os Riscos da
terceirização
 Planejar com eficiência
 Promover a licitação em conformidade
legal
 Controlar efetivamente e fiscalizar
eficazmente as contratações, com vistas
a garantir maior segurança nos serviços
prestados
3 – Principais falhas apontadas
Terceirização
Administração
Pública
Empresa
Contrato de trabalho
Trabalhadores
terceirizados
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Planejamento da licitação
•
Existe harmonia com o planejamento estratégico da
instituição?
•
Foram fixados os produtos ou resultados a serem
obtidos, bem como as respectivas quantidades e
prazos?
•
Foram incluídos como objeto de execução indireta
somente atividades previstas pela legislação?
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Limites à competitividade
Tentativas de frustrar ou fraudar o caráter competitivo
da licitação, mediante acertos, combinações ou
qualquer outro expediente ilegal.
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Mapeamento do
Grupo Planan
Mapeamento da
Construtora
Gautama
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Realização da licitação – Eficácia e eficiência
Exemplos de práticas constatadas pelo Controle:
• Falta de objetividade dos julgamentos
• Resultado da licitação em desacordo com o
instrumento convocatório. Ex.: Licitações guardachuva.
• Vencedor de processo licitatório nem sempre é
aquele que apresentou a proposta mais vantajosa
para a Administração. Ex.: Desclassificação ou
desistência
de
proponentes
em
razão
de
combinações fraudulentas realizadas previamente.
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Exemplos
Desistências no pregão (presencial ou eletrônico)
Problema do Coelho…
ex: Empresas A, B, C na fase de lances:
Valor de referência da Administração - R$98.000,00
A dá lance no valor de R$ 99.990,
B dá lance no valor de R$ 99.980,
C dá lance no valor de R$ 85.000,
Ninguém cobre o lance de C e, em função disso, a fase de lances
é encerrada
Todavia, C é inabilitado e B é contratado por R$ 99.980,00
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Formação de cartéis
Situações verificadas pelo Controle (indícios):
• Similaridade entre as propostas
• Preços distintos apresentados em licitações com
objetos similares
• Rodízio entre os vencedores (acordos com vantagens
recíprocas / “loteamento” dos objetos)
• Subcontratação indevida (integral, sem autorização
expressa, fora dos limites previstos )
• Empresas que reiteradamente vencem licitações e
outras que apenas “entram para fazer número”
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Formalização dos contratos
Situações verificadas pelo Controle (indícios):
•
Contratos formalizados em desacordo com o previsto
no edital
• Inclusão de dispositivos não previstos
• Supressão de dispositivos previstos
• Resumos de contratos não publicados, publicados
intempestivamente ou publicados com omissão de
dados
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Irregularidades nas alterações de contrato
Situações verificadas pelo Controle (indícios):
• Inclusão de quantitativos para os quais não haveria
previsibilidade
• Inobservância dos limites fixados na Lei
• Reajustamento indevido em função:
 dos prazos contratuais
 dos índices utilizados
• Repactuação indevida (datas do dissídio / acordo)
• Recomposição indevida (manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato)
3 – Principais falhas apontadas
OPERAÇÃO MÃO-DE-OBRA Conservo corre risco
de sair da Esplanada
12/8/2008 - Marcelo Rocha e Leandro Colon
Reportagem na Imprensa sobre o Problema dos
A Controladoria-Geral
da Justiça
União (CGU)
processo administrativo para
Terceirizado na
(Açõesabriu
Trabalhistas)
investigar a atuação do grupo Conservo, que mantém em Brasília contratos
milionários com órgãos públicos para fornecer mão-de-obra terceirizada. No
final da apuração, a CGU pode declarar a empresa inidônea, impedindo que
Exibir o quadro das provisões
participe de novas licitações por dois anos, além de ser banida de pelos
menos 14 ministérios, Congresso Nacional, tribunais e empresas estatais,
onde mantém contratos em vigor. Recentemente, a CGU aplicou essa pena
Reportagem
Câmara
Senado:
Conta
às empresas
Gautama eda
Planam,
pivôsededo
outros
esquemas
de fraudes em
Vinculada
licitações.(...)
A atitude da controladoria se baseou no material coletado
durante a investigação que respaldou a Operação Mão-de- Obra, deflagrada
pela PF em julho de 2006.
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Pagamentos: fiscalização da execução
Situações verificadas pelo Controle (indícios):
• Duplicidade de pagamento ou a maior
• Pagamento indevido sem a contraprestação de
serviço
• Não comprovação das contribuições sociais e
previdenciárias dos contratados
• Não comprovação de que todos os empregados
terceirizados tenham efetivamente prestado seus
serviços (Controles do Fiscal do Contrato)
• Várias contratações para o mesmo objeto
• Serviços executados por servidores do próprio órgão
licitante
3 – Principais falhas apontadas
Terceirizados inundam Justiça
10/8//2011 - Cristiane Bonfanti
A terceirização de mão de obra no funcionalismo tem dado dor de cabeça
para a Justiça
do Trabalho.
A maior polêmica
respeito à
definição de
Reportagem
na Imprensa
sobre o diz
Problema
dos
quem deve arcar com os custos trabalhistas não pagos por empresas
Terceirizado na Justiça (Ações Trabalhistas)
contratadas para prestar serviços. Embora recebam o valor integral dos
órgãos públicos, elas dão o calote nos trabalhadores. Muitas vezes, fecham
as portas e desaparecem. Os números são prova disso. Estima-se que haja
Exibir
o quadro
das em
provisões
ao menos
100 mil
processos
andamento nos tribunais em todo o país a
respeito da responsabilidade ou não do governo sobre a situação dos
empregados. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), são 5 mil ações.
Reportagem da Câmara e do Senado: Conta
Vinculada
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Conta vinculada
IN nº 02/2008, da SLTI/MP prevê:
ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
Percentual
Grupo A (Previdência, FGTS,...)
39,8
Grupo B (Férias, auxílio doença, 13º,...)
23,81
Grupo C (Aviso prévio, multa, ...)
4,86
Grupo D (Grupo A sobre B)
9,48
Grupo E (Grupo A sobre aviso prévio)
0,17
TOTAL DOS ENCARGOS MENSAIS
78,12
• Os dispêndios não ocorrem mensalmente;
• Quando a Administração entrega as provisões a cada mês
perde o controle;
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Conta vinculada
IN 03/2009, da SLTI/MP
determinou o
contingenciamento com base na Súmula 331 do
TST.
ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
Percentual
Recolhimento mensal
Custo mensal substituições
Provisão custo futuro
39,8
4,31
34,01
Essa sistemática é vantajosa para os participantes:
• Administração preserva as provisões até a liberação
quando os eventos acontecerem.
• Os empregados cujos valores dos benefícios estão
depositados só aguardando o dia de pagamento.
• A contratada fica despreocupada com o fluxo de caixa
para efetuar os desembolsos das obrigações trabalhistas
3 – Principais falhas apontadas
Controle das Licitações de Terceirização
Pagamentos: fiscalização da execução
Situações verificadas pelo Controle (indícios):
• Possíveis direcionamentos na contratação de pessoas
para trabalhar nas empresas contratadas (inclusive
nepotismo)
• Desvio de funções dos trabalhadores da contratada
(utilização em atividades distintas das previstas no
contrato e em relação à função específica para a qual
o trabalhador foi contratado)
• Postos de trabalho inexistentes
• Pagamento de adicionais não previstos, nem
estimados
originariamente
no
instrumento
convocatório.
3 – Principais falhas apontadas
CGU critica abertura para terceirização em
serviços de saúde
28/4/2010 - Paula Laboissière
Reportagem
na ImprensaGeral
sobre
Problema
O ministro-chefe
da Controladoria
da oUnião
(CGU),dos
Jorge Hage,
criticou hoje
(28) o fato
não haver
nenhum
tipo de impedimento para a
Terceirizado
nade
Justiça
(Ações
Trabalhistas)
contratação de serviços terceirizados na área da saúde. Ele citou como
exemplo a situação verificada no Distrito Federal, onde há verba federal para
a compra de ambulâncias, mas mesmo assim o serviço foi terceirizado.
Exibir o quadro das provisões
“Não podemos dizer que temos expectativa de haver alguma modificação
legal e normativa que venha a impedir isso mas preocupa enormemente os
órgãos de controle. Temos encontrado esse problema não apenas em
Reportagem
da em
Câmara
do Federação,
Senado: como
Contano Distrito
prefeituras
mas também
unidadese da
Federal”.Vinculada
Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, ele explicou que a varredura
feita pela CGU nos recursos federais transferidos...
3 – Principais falhas apontadas
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/09/cgu-encontrairregularidades-em-seis-hospitais-federais-do-rio.html
3 – Principais falhas apontadas
Tutorial para utilização do Sistema de
Transferência de Informações - STI
TERCEIRIZAÇÃO
3 – Principais falhas apontadas
Sistema de Transferência de Informações
TERCEIRIZAÇÃO
Encaminhamento das BD - Bases de Dados pelos
Ministérios à Controladoria-Geral da União - CGU, em
atendimento ao Ofício-Circular nº 268/2009/SE/CGU-PR, de
11/08/09. Ficou estabelecido o envio quadrimestralmente
(JAN, MAI e SET);
Base de Dados Única - BDU
Jan/2010
17.312
59.980
1.091
4.650
Mai/2010
Eliminados
46.198
43.547
11.075
Set/2010
Válidos
6.078
Jan/2011
3 – Principais falhas apontadas
Sistema de Transferência de Informações
TERCEIRIZAÇÃO
Principais trilhas:
• Terceirizado é servidor?
• Terceirizado trabalha em mais de uma terceirizada?
• Terceirizados com acesso ao SIAFI e realizam
pagamentos?
• Servidores demitidos e contratados como
terceirizados?
3 – Principais falhas apontadas
Terceirizado é servidor?
Objetivo: Identificar servidores dentre os terceirizados
terceirizados
3 – Principais falhas apontadas
Terceirizado trabalha em mais de uma terceirizada?
Objetivo: Identificar terceirizado que trabalha em mais de uma
empresa e que possuem mais de um emprego.
3 – Principais falhas apontadas
Terceirizados com acesso ao SIAFI?
Objetivo: Identificar terceirizados com acesso aos sistemas.
3 – Principais falhas apontadas
Terceirizados com acesso ao SIAFI e realizam pagamentos?
Objetivo: Identificar terceirizados com acesso aos sistemas; Identificar
terceirizados que fazem pagamento p/ próprias empresas
3 – Principais falhas apontadas
Servidores demitidos e contratados como terceirizados?
Objetivo: Identificar ex-servidores contratados como terceirizados
3 – Principais falhas apontadas
Servidores que trabalhem em empresas terceirizadas?
Objetivo: Identificar servidores que trabalham em empresas terceirizadas
3 – Principais falhas apontadas
Nepotismo com terceirizados?
Objetivo: Identificar possível nepotismo com terceirizados
3 – Principais falhas apontadas
Pessoas Jurídicas – Empresas com cadastro de
inidôneas
O que é o programa?
O que já fizemos?
2 - O que já fizemos?
Aprimoramento
dos Programas
de Governo -
1729
Relatório de
Gestão -
2012
Transf.
Voluntárias e
Siconv - 2313
Licitação e
Contratos -
1627
Controles
Internos/Aud
Interna –
12360
2 - O que já fizemos?
Números do Capacita: por Tema
TEMA
PESSOAL
APOIO À ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
DE GESTÃO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
2009
147
1571
619
567
210
471
730
549
86
271
763
1412
653
1381
304
44
142
2497
1158
2650
136
1908
7.386
7.700
4.666
663
511
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
CONTROLE INTERNO/AUDITORIA
INTERNA
OUTROS
TOTAL
*Até Agosto de 2011
2011*
309
TERCEIRIZAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
APRIMORAMENTO DOS CONTROLES
INTERNOS ADM.
APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
2010
O que faremos?
3 - O que faremos?
A - Curso de Auditoria Interna
MEC
MPS
CNJ
CNMP
Fnde,
Capes e
Inep
42
serv.
Inss
30
serv.
Audint
15
serv.
Audint
15
serv.
(Ead)
3 - O que faremos?
A - Curso de Auditoria Interna
(Ead)
50 horas
Fundamentos de
controle e
auditoria
Controles
internos
administrativos
Auditoria interna
e normas
internacionais
Planejamento
das ações de
controle
Supervisão e
execução das
ações
Papéis de
trabalho
Monitoramento
3 - O que faremos?
B - Controles aplicados à gestão
(Ead)
• turma piloto em jan/2012
• 60 horas divididas em 5 módulos
• novas turmas em 2012
• Criação de novos módulos e
aprofundamento dos existentes
3 - O que faremos?
Controles aplicados à gestão (Ead)
5 módulos
Controles Internos
administrativos
Avaliação de
resultados
Pessoal
Licitações e
contratos
Transferências
voluntárias
3 - O que faremos?
C - Material de apoio existentes
3 - O que faremos?
Outras publicações a
caminho
Controladoria-Geral da União
Setor de Autarquias Sul,
Quadra 1, Bloco A
Edifício Darcy Ribeiro
CEP: 70070-905
www.cgu.gov.br
Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno