Exame do CAD
à
Cooperação Portuguesa
16 Abril, 2010
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O Exame do CAD a Portugal
É um exercício de:
• Análise crítica das políticas nacionais de cooperação
• Realizado periodicamente – 4 em 4 anos
• Tem como objectivo central contribuir para aumentar a
eficácia da cooperação e fomentar a partilha de
conhecimentos entre os pares
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O Exame do CAD a Portugal
Objectivos específicos:
• Acompanhar as políticas e programas de cooperação para o
desenvolvimento dos membros do CAD;
• Apreciar a sua eficácia relativamente às metas e políticas
acordadas no quadro do CAD, e aos objectivos estabelecidos
ao nível nacional e internacional;
• Melhorar o desempenho da Ajuda de cada doador e global,
através da aprendizagem conjunta;
• Identificar boas práticas, partilhar experiências e promover a
coordenação.
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O Exame do CAD a Portugal
• Envolve o Secretariado do CAD e 2 países membros
(Finlândia e Irlanda + um especialista em AH )
• Eslovénia – país observador – convite de Portugal
• Metodologia de trabalho:
Envio do Memorando – Até 1 de Abril
Deslocação a Lisboa - 3 a 7 de Maio
Deslocação a Cabo Verde – 24 a 28 de Maio
Exame final no CAD, em Paris – 9 de Novembro
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O Exame do CAD a Portugal
Questões centrais do Exame:
1. Coerência das políticas (tema central)
2. Eficácia da ajuda (tema central)
3. Desenvolvimento de capacidades (tema especial)
4. Segurança e desenvolvimento (tema especial
opcional)
5. Questões transversais – Género
6. Acção humanitária
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Lisboa:
• Aprofundar o conhecimento da equipa;
• Realçar/ilustrar determinados aspectos e questões que
Portugal possa considerar pertinentes para a discussão;
• Ouvir os actores da cooperação portuguesa;
• Realizar reuniões, com 4/5 elementos de cada vez, para
poder aprofundar a discussão e o diálogo.
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Lisboa:
• Coerência das políticas
• Saber como é promovida a coerência das políticas, quer
em Portugal, quer nos países parceiros
• Saber que mecanismos foram criados e qual o sucesso
que alcançaram:
•Que políticas?
•Que actores envolvidos?
•Que mecanismos de articulação?
• Exemplos que ilustrem a coerência de políticas em áreas
como: ambiente/alterações climáticas; comércio;
migração
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Lisboa:
• Eficácia da ajuda
• Apreciar em que medida Portugal está comprometido com os
objectivos da DP e da AAA bem como com os Princípios para
o Bom Envolvimento Internacional nos Estados e Situações
em Fragilidade
•O que foi feito para implementar a DP, a AAA e os
Princípios:
•Apropriação
•Alinhamento
•Harmonização
•Prestação de contas pelos resultados
•Eficácia global do sistema
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Lisboa:
•Desenvolvimento de capacidades
• Tendo por base a DP e a AAA, esta área emergiu como
muito prioritária para o CAD, tendo-se tornado um
tópico obrigatório
• Saber se há um conhecimento partilhado e uma
definição comum de desenvolvimento de capacidades
e do papel que Portugal pode desempenhar no seu
apoio
• Saber se há alguma estratégia para a implementação
da DP e AAA nesta matéria
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Lisboa:
•Segurança e desenvolvimento
• Tópico indicado por Portugal , em substituição da
agricultura e segurança alimentar ou ambiente e
alterações climáticas
• Não há uma lista de questões previamente
estabelecidas pelo CAD
• Existem tópicos relativos ao tema Conflitos, Paz
Segurança e Estados Frágeis, os quais devem servir
de referência
• Que abordagem, que medidas, sobretudo em Estados
frágeis?
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Cabo Verde:
• Verificar como as políticas e estratégias da sede são
implementadas no terreno;
• Examinar os esforços de eficácia da ajuda portuguesa.
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O Exame do CAD a Portugal
Visita a Cabo Verde:
Reuniões com:
Embaixada portuguesa
Gestores/chefes de projectos/programas
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios sectoriais com cooperação com Portugal
Autoridades locais
Organizações da sociedade civil
Agências doadoras bilaterais
Multilaterais
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O Exame do CAD a Portugal
Do exame resultam 2 documentos:
• Relatório do Secretariado (o qual inclui, em anexo,
um relatório da visita ao país parceiro)
• Principais Conclusões e Recomendações
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O Exame do CAD a Portugal
Relatório Principal:
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Orientação estratégica da política de Cooperação
Coerência das políticas para o desenvolvimento
Volume e estrutura da Ajuda
Organização e gestão da cooperação
Eficácia da Ajuda
Questões especiais
Actuação no terreno
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O Exame do CAD a Portugal
Follow-up:
• 18 a 24 meses após o Exame, um representante do
Secretariado do CAD pode visitar Lisboa para
discutir a implementação das recomendações do
CAD
• Antes da visita, Portugal deve apresentar informação
relevante sobre as acções desencadeadas ou
planeadas em consequência do Exame
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