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EDUCAÇÃO SUPERIOR E UNIVERSIDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS DE SEU SENTIDO E SUAS FINALIDADES
Graziela Giusti Pachane
Universidade do Triângulo
RESUMO
O trabalho retrata um pouco a história da origem das universidades, buscando enfatizar a necessidade
de diferenciação entre “Ensino Superior” e “Universidade” e de uma delimitação do sentido dado ao
segundo termo, tendo em vista a gama de significações que foi adquirindo ao longo do tempo. A partir
da comparação de fatos e interpretações oferecidas por diferentes autores da história da educação
(Manacorda, Ponce, Monroe, entre outros), e da universidade mais especificamente (Charle e Verger,
Janotti, Ullman e Bohnen, entre outros) o texto concentra-se na análise da Idade Média e questiona a
idéia amplamente divulgada de que a Universidade tenha sido o principal legado do período. Com
base nos registros analisados, conclui-se que a Universidade, dentro de uma concepção bem
determinada, teve seu início no que convencionou-se chamar de Idade Média, no entanto, num período
que correspondia mais precisamente ao que conhecemos por “Renascimento do Século XII”. Tal dado
não pode ser desconsiderado, uma vez que a criação da Universidade dependeu de fatores que não
estiveram presentes na Europa durante o apogeu da Idade Média. Dadas as características do período,
fica impossível, por exemplo, desatrelar-se a concepção inicial de Universidade dos interesses
conflitantes do período de transição da Idade Média para a Moderna, em especial, dos interesses na
burguesia emergente, que protestava para si, e buscava conquistar através da educação, o direito de
governar. A Universidade apresenta-se, indubitavelmente, como fruto de uma estrutura social e
política que não mais rememora as características principalmente associadas à Idade Média, em
especial à assim chamada “Alta Idade Média”. Ela surge após a superação do feudalismo, na
(re)florescência da vida urbana na Europa, no (re)aquecimento do comércio (a que chamamos de
“primeira” onda de globalismo) e no surgimento da burguesia. Assim, dizer que a Universidade foi o
principal legado da Idade Média, sem contextualizar mais detalhadamente o momento a que estamos
nos referindo, pode levar a visões distorcidas dos fatores que, efetivamente, levaram à criação desta
instituição. Por outro lado, o texto permite constatar que o termo Universidade não surgiu absoluto e
continua a não ser absoluto, sendo que, dadas as suas diferentes significações históricas, ao utilizá-lo,
necessitamos esclarecê-lo, defini-lo, ao menos, adjetivá-lo, com o intuito de esclarecer a que modelo
de instituição estamos aplicando o termo Universidade. Se partimos da idéia que a instituição
universitária está viva em nossa sociedade há pelo menos oito séculos, não podemos deixar de
considerar que seu sentido, sua constituição, seus objetivos e ideais, enfim, o que se espera dela, tenha
variado ao longo de tão extenso período. A fim de ilustrar esta concepção, basta fazermos referência
aos modelos francês (napoleônico) e alemão (humboldtiano) de universidade, bem como ao modelo
idealista inglês ou ao utilitarista americano. Todos quatro recebem a denominação de universidade, e
embora se constituam como instituições voltadas à educação, em especial, dos jovens e à constituição
dos grupos com formação superior das sociedades nas quais foram criados, todos buscam atingir
finalidades bastante diferenciadas, por vezes até contraditórias, entre si. Assim, a partir das análises
realizadas no presente texto, buscamos enfatizar a importância de conhecermos o sentido que vem
sendo dado ao termo Universidade ao longo de oito séculos de história, realizando sua distinção de
“ensino superior” e atentando aos diferentes modelos que recebem o nome de instituições
universitárias, distinção que, a nosso ver, pode auxiliar a compreender muitos dos dilemas hoje
vivenciados pela educação superior, inclusive sua tão destacada “crise”, bem como auxiliar na
compreensão e formulação de políticas, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito interno das
instituições de ensino superior, evitando possíveis distorções, uma vez que, como o texto busca
salientar, as disputas em torno do sentido de Universidade não se resumem a uma disputa meramente
terminológica, mas englobam uma série de fatores históricos (contextuais) que não podem ser
desconsiderados em uma análise mais informada deste nível educacional.
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TRABALHO COMPLETO
“A Idade Média é a nossa infância, à qual temos
que voltar sempre para fazer a nossa anamnese”
Umberto Eco
A frase de Umberto Eco, apresentada na epígrafe, é bastante pertinente, especialmente no
que diz respeito à história da Universidade.
A Idade Média é um marco indispensável à compreensão da gênese e desenvolvimento
desta instituição. Entretanto, determinar a origem da Universidade não é tão simples assim, pois é um
tema que envolve muitas controvérsias.
Acreditamos que uma das principais dificuldades para a determinação da origem da
instituição universitária reside na própria dificuldade de definição de “Universidade”, tendo em vista a
gama de significações que o termo foi adquirindo ao longo do tempo. O problema, porém, não é
apenas de ordem terminológica, mas, ao tentarmos estipular um início para o que hoje chamamos de
Universidade, temos, definitivamente, que levar em conta o que esta instituição se propõe a fazer, sua
organização interna, seu currículo, sua metodologia e, também, as condições históricas mais gerais nas
quais esta se insere.
Dessa maneira, este trabalho pretende retratar um pouco da história da origem das
universidades, buscando enfatizar a necessidade de diferenciação entre “Ensino Superior” e
“Universidade” e de uma delimitação do sentido do termo “Universidade”, delimitação sem a qual
torna-se impossível tentarmos estipular um período, ou mesmo uma instituição, que corresponda à
criação da primeira Universidade.
Em trabalho de curso, Castro, Carvalho e Lima (1999) apresentam uma interessante
discussão sobre a gênese da Universidade. Mostram que apesar de muitos autores serem unânimes em
afirmar que o nascimento da universidade se deu no período medieval, outros apontam a Grécia antiga
como berço da criação da Universidade. Freitas (1985, p.7) aponta Sócrates como o fundador da
primeira Universidade da qual se tem notícia, enquanto Pereira (1990) atribui a Aristóteles, fundador
do Liceu, tal título.
Castro, Carvalho e Lima (1999, p. 3), por sua vez, argumentam que se tais filósofos
fossem considerados como fundadores da Universidade, tendo em vista as características apresentadas
por seus ‘estabelecimentos’, “uma digressão até a história do povo israelita, com sua escola de
profetas, e a Platão, fundador da Academia deveria ser feita”. Prosseguem os autores,
Paul Monroe, afirma que a gênese da Universidade deu-se tanto na Grécia
(através da universidade de Atenas, resultante da combinação de três escolas:
academia, escola peripatética e estóica) e a Universidade de Alexandria (tida
como centro intelectual do mundo), quanto em Roma (através da
universidade de Roma, cuja origem se deu com a biblioteca fundada por
Vespasiano – 69-79 d.C), no Templo da Paz, construído após o incêndio de
Nero. (p. 3)
Uma possível explicação para tal confronto se dá pelo emprego da terminologia.
“Universidade” é um termo de muitos significados, variando em cada época ou cada região para a qual
o empregamos.
Nunes (1979, p. 212) nos esclarece que:
Entre os romanos o termo universitas designara um colégio, uma associação.
Na Idade Média aplicou-se a um conjunto de pessoas, usou-se como fórmula
de tratamento no início das cartas universitas vestra, a todos nós, que soava
como a nossa fórmula ‘prezados senhores’ e também serviu para designar
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uma pessoa jurídica tal como universitas mercatorum, a corporação de
comerciantes.
No mesmo sentido, Ildeu Moreira Coelho esclarece que o termo universitas significava na
Roma antiga a universalidade, a totalidade, o todo, o universo, o conjunto das coisas, o colégio, a
associação ou a comunidade de pessoas. Prossegue informando que no século XII o termo era
empregado para “se referir ao conjunto das pessoas que numa cidade exerciam o mesmo ofício e
tinham, pois, interesses comuns, ou seja, a uma corporação de ofício” (Coelho, 2005, p. 53-54). O
autor também exemplifica o uso do termo com a corporação de comerciantes, então denominada
universitas mercatorum, e acrescenta que a corporação de mestres e estudantes era, no período,
conhecida por universitas magistrorum et scholarium e, no caso específico de Bolonha, apenas
universitas scholarium, uma vez que seus mestres compunham o colégio de doutores.
Embora não faça referência ao período exato, Coelho esclarece que tais qualificativos
caíram em desuso com o enfraquecimento do sistema corporativo, sendo que universitas passou a
designar apenas a “corporação dos mestres e estudantes, isto é, dos trabalhadores intelectuais, e não
mais a qualquer associação ou corporação de ofício” (Coelho, 2005, p. 54).
Janotti (1992, p. 23-24) nos apresenta uma definição mais completa, mostrando inclusive
a diferenciação entre Studium Generale e Universitas, em especial no que diz respeito às instituições
da Idade Média. Segundo o autor:
Na Idade Média o termo que mais tecnicamente correspondia à Universidade
como instituição de cultura medieval não era universitas e sim studium
generale. Universitas significava apenas um número, uma pluralidade, um
conjunto de pessoas, num sentido mais técnico significava também uma
corporação legal ou pessoa jurídica, encontrado equivalência no termo
collegium do direito romano. No fim do século XII e começo do XIII
universitas é aplicada para designar as corporações tanto de professores
quanto de estudantes (mas continua, e por muito tempo, a ser aplicada a
outras corporações, como, por exemplo, de comerciantes, de artífices etc.), e
nesse sentido escolástico era simplesmente uma espécie particular de
corporação – uma associação de pessoas exercendo uma ocupação comum
para a regulamentação do seu ofício e proteção de seus direitos contra o
mundo exterior.” Daí o termo, a princípio, nunca ser usado absolutamente: a
expressão era sempre ‘universidade de estudantes’, ‘universidade de mestres
e estudantes’, ‘universidade de estudo’ (Janotti, 1992, p. 23-24).
Segundo o autor, “Studium Generale era o termo que mais proximamente correspondia à
noção de Universidade como instituição distinta de uma mera escola, seminário ou estabelecimento
educacional privado” (id. ibid.). A princípio, significava não o lugar “onde todos os assuntos eram
ensinados” e sim o lugar onde “estudantes de todas as partes eram recebidos”. E complementa:
A partir do começo do século XIII o termo studium generale vai se tornando
comum e, no conjunto ele parece implicar três características: 1. escola que
atraía estudantes de todas as partes e não apenas de uma região particular, 2.
que era um local de educação superior: isto é, pelo menos uma das
faculdades superiores (teologia, direito, medicina) ali era ensinada, 3. os
assuntos eram ensinados por um número considerável de professores. Dessas
três características, a primeira, era a fundamental. (Janotti, 1992, p. 24)
Esclarece, ainda, que foi somente no decorrer do século XV que a distinção entre
universitas e studium generale desapareceu, quando então os dois termos, a princípio distintos,
tornaram-se sinônimos. Segundo o autor, o desenvolvimento e a expansão dos studia generalia
ocasionavam a corporação de estudantes e/ou professores, ou seja, “uma universitas tornou-se na
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prática inseparável acompanhante do studium generale” (id. ibid.), processando-se, em seguida, uma
simbiose entre os termos, e prevalecendo, como o passar do tempo, o termo universitas
(posteriormente traduzido como Universidade).
A tarefa de buscar uma definição do que seja Universidade, e consequentemente entender
quando esta nasceu, torna-se mais complexa quando incorporamos o desenvolvimento da instituição
ao longo dos séculos, pois o sentido do termo “Universidade” se alterou com o passar do tempo, com o
desenvolvimento da sociedade e com a constante mudança nas organizações universitárias.
Como nos lembra Coelho (2005), no período entre o final da Idade Média e o século
XVIII, a universidade passou por um período de decadência, ressentindo-se da ausência de inquietação
intelectual mais profunda, fechando-se às novas formas de saber, à filosofia e às ciências modernas
que surgiam “fora da instituição e contra o saber universitário, em geral preso à preocupação com a
ortodoxia, à rotina e ao tradicionalismo” (p. 54-55), distanciando-se profundamente, por exemplo,
daquilo que hoje esperamos como missão primeira da universidade.
Assim, concordando com Belloni (1992, p. 71), podemos dizer não existe um conceito
único de Universidade, sendo este variável não apenas ao longo dos séculos, mas também das regiões
nas quais as universidades se desenvolveram:
A instituição denominada Universidade em épocas e regiões diversas, com
modos de produção, níveis de desenvolvimento social e econômico distintos,
padrões culturais profundamente diferentes é, também ela, em verdade,
muito diferente: não tem correspondido a um modelo único e tem se
ajustado, ao longo do tempo, à realidade contextual. (...) Assim, considera-se
que, apesar de existir por vários séculos e em países profundamente distintos
entre si, não há um conceito único e universalmente válido de universidade,
nem suas funções são as mesmas em tempo e espaços diferentes.
E, apenas para citar dois exemplos, menciona as diferenças entre o modelo napoleônico e
o humboltiano de universidade. Muito brevemente, esclarecemos que a Universidade nos moldes
humboltianos pode ser entendida como aquela que busca incessantemente a verdade, voltada
prioritariamente à pesquisa, para a reelaboração e criação de novos conhecimentos, tomando o ensino
como ‘aprendizagem da atitude científica’. Elitista, busca autonomia institucional. Ao contrário, a
Universidade nos moldes napoleônicos existe para servir ao Estado, estando subjugada ao poder,
assumindo a função de conservar a ordem social por meio da difusão de uma doutrina comum. Para
tanto, depende de uma estrutura acadêmica e administrativa que atenue ao máximo as divergências de
pontos de vista. É praticamente uma instituição sem autonomia. O ensino, voltado à formação de
indivíduos imediatamente úteis ao estado, é priorizado, sendo o questionamento permanente do saber,
deixado de lado. Tais modelos, correspondem a expoentes de duas vertentes: a Universidade do
espírito ou liberal (composta pelos modelos inglês, alemão e americano) e a Universidade funcional ou
do poder (composta pelos modelos francês e soviético) 1.
Assim, ao tratarmos do tema “Universidade” torna-se necessário explicitarmos a que
Universidade estamos nos referindo, em que tempo e em que país. Embora modelos “radicais” tenham
se desenvolvido e hoje estejam mais próximos de um modelo intermediário, o conceito de
Universidade não se tornou menos complexo, dadas as diversas funções, muitas vezes contraditórias,
que é levada a assumir, como explicitado por Dias Sobrinho (1995, p. 16):
Desde logo, é prudente assumir a pluralidade e não falar em uma
significação petrificada, mas num feixe ou numa rede de significações,
históricas, ambíguas, contraditórias (...) Ou seja, quando se trata de
universidade, é mais adequado o sentido de “universidades”, o plural como
sendo indicador das diferenças e da diversidade das instituições
1
Para maiores esclarecimentos a respeito dos diferentes modelos DREZE J. e DEBELLE J. (1983),
Concepções da universidade. Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará.
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universitárias, entendidas como produção social, portanto, históricas,
distintas e cambiantes. A multiplicidade das ciências e a pluralidade das
concepções e práticas políticas afastam a possibilidade de se pensar a
Universidade como instituição unidirecional ou uma totalidade sem
contradições. O cotidiano das universidades é feito de processos de
diferenciação e de convergências.
Tal ausência de uma definição unívoca torna complexa também a iniciativa de estabelecer
um início para a atividade universitária, pois nunca temos claramente explícito a que tipo de
“organização”, a qual Universidade, estamos nos referindo.2
Tais considerações podem nos levar a questionar, por que razão, então, a grande maioria
dos autores atribui a origem da universidade à Idade Média?
Luckesi et al. (1991) defendem o nascimento propriamente dito da Universidade entre o
final da Idade Média e a Reforma (entre os séculos XI e XV), pois, para os autores, foi justamente
nesse período que a Igreja Católica, no sentido de legitimar a sua ação política e religiosa,
responsabilizou-se pela unificação do ensino superior em um só órgão, a Universidade.
Ullmann e Bohnen (1994, p. 57-58) tratam da questão observando que
convencionalmente se concebe a gênese da Universidade tomando-se como parâmetro a universitas
medieval, “com seu cosmopolitismo, com o seu significado social e político, com a sua organização
jurídico-estatuária, a sua homologação oficial pelos papas e/ou reis e, ainda, a concessão da licentia
ubique docendi”.
Na mesma linha, Ildeu M. Coelho (2005, p. 54) argumenta que as universidades, em seu
início, mais do que pelo ensino de determinadas matérias e pela existência de faculdades, constituíamse pela associação corporativa e autônoma de pessoas que assumiam um certo tipo de existência,
dedicada ao trabalho intelectual, ao estudo, ao ensino e à investigação, e conquistaram o privilégio de
ensinar e conferir a licentia docenti. O autor complementa, ainda, que a universidade não era uma
instituição propriamente nacional, uma vez que congregava mestres e estudantes de toda a
Cristandade, a ela, de certo modo, pertencendo. O que movia as universidades era o saber universal e
necessário, a idéia, o conceito, o raciocínio, o argumento e não as questões particulares e contingentes,
as preocupações nacionais ou de grupos restritos.
Assim, é possível afirmar que não existiram universidades antes do século XII ou XIII se
estabelecermos como base para a delimitação do conceito de Universidade os seguintes parâmetros:
1) comunidade — mais ou menos — autônoma de mestres e alunos, com considerável
número de professores, organização jurídico estatuária e homologação oficial (pelo papa ou reis, e
ainda agraciada pela concessão da licentia ubique docendi);
2) cujo objetivo seja assegurar o ensino de um determinado número de disciplinas em
nível superior (Medicina, Jurisprudência, e Teologia, além das Artes Liberais); e
3) que apresente características de uma instituição urbana, cosmopolita, locada em um
centro de atração de estudantes de regiões diversas, cuja instituição ocasione impacto histórico, dado
seu significado social e político,
Entretanto, Ullmann e Bohnen (1994) não descartam a possibilidade de as universidades
medievais terem se inspirado em modelos anteriores, como por exemplo, a escola ascético-terapêutica
de Buda, a escola de Confúcio, a escola de Pitágoras, a Academia de Platão, o Liceu de Aristóteles, e a
escolas dos Sofistas, que preferiram denominar de pré-universidades, pois quando reuniam algum
requisito do padrão medieval outros estavam ausentes, distanciando-se do referencial da Idade Média.
2
Para Charle e Verger (1996, p. 8), “A procura de uma definição de universidade, impossível de ser encontrada,
imobilizada entre tautologia (‘é universidade o que se autodenomina universidade’) e anacronismo, deve então
ser substituída por uma abordagem diacrônica, até mesmo descontínua, mas firmemente ancorada nas grandes
articulações da história geral.”
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Acreditamos ser prudente introduzir uma distinção não abordada pelos autores
anteriormente mencionados: uma distinção entre os termos Universidade e Educação Superior.
É evidente que em todos os momentos históricos mencionados (sejam relativos à
Antigüidade, à Idade Média, à Modernidade ou aos dias atuais), há referências explícitas ao que
podemos chamar de Educação Superior (ou estudos superiores).
Assim pensando, torna-se possível compreender a quantidade de discussões acerca da
“verdadeira” origem da Universidade. Acreditamos que muitas das discussões persistam por falta de
uma determinação mais acurada do sentido do termo Universidade como utilizado por cada autor. Se
tomarmos por base as características apontadas por Ullmann e Bohnen (1994), observamos que a
Universidade, enquanto tal, não existiu antes da Idade Média.
No entanto, o fato de não existir a instituição universitária, com suas características
peculiares, não significa que não tenham existido formas anteriores de Educação Superior, ou mesmo
medievais. Formas estas tão abrangentes e variadas, e não de menor importância ou valor, que
persistem até hoje junto das assim chamadas Universidades. Tal idéia é partilhada por Charle e Verger
(1996, p. 7-8), para quem:
As universidades representaram apenas uma pequena parte do que poderíamos
denominar, de modo amplo, Ensino Superior. A partir do invento da escrita, muitas
civilizações, antigas ou exteriores à Europa ocidental, criaram, sob uma forma e outra, um
ensino superior. (...) Se aceitarmos atribuir à palavra Universidade o sentido
relativamente preciso de ‘comunidade (mais ou menos) autônoma de mestres e alunos
reunidos para assegurar o ensino de um determinado número de disciplinas em um nível
superior’, parece claro que tal instituição é uma criação específica da civilização
ocidental, nascida na Itália, na França e na Inglaterra no início do século XIII. Esse
modelo, pelas vicissitudes múltiplas, perdurou até hoje (apesar da persistência, não menos
duradoura, de formas de ensino superior diferentes ou alternativas) e disseminou-se
mesmo por toda Europa e, a partir do século XVI, sobretudo, dos séculos XIX e XX, por
todos os continentes. Ele tornou-se o elemento central dos sistemas de ensino superior e
mesmo as instituições não universitárias situam-se, em certa medida, em relação a ele, em
situação de complementaridade ou de concorrência mais ou menos notória.
Antes de prosseguirmos, consideramos importante salientar, embora muito brevemente,
que o próprio conceito de ensino superior3 pode ser considerado ambíguo. Como destacado por Santos
Filho (1994, p.8),:
Em alguns países, como a Áustria e Itália, este termo equivale a educação universitária.
Em outras partes, como no Reino Unido e Austrália, mais de um setor relativamente
distinto de ensino superior pode ser incluído no termo. Por outro lado, países como os
Estados Unidos e o Canadá, têm um extenso sistema de ‘colleges’ cujo lugar no ensino
superior, embora questionável, não pode ser excluído. Assim, o ensino superior se refere
a todas as instituições pós-secundárias que oferecem algum grau reconhecido,
compreendendo desde instituições de dois anos até as escolas de pós-graduação (Santos
Filho, 1994, p.8).
Caso fôssemos nos ater somente ao aspecto terminológico, não seria antes do século XV
que poderíamos afirmar a origem da Universidade, pois como citamos anteriormente, foi somente
nesse período que o termo universitas passou a ser utilizado como sinônimo do que se chamava
studium generale na Idade Média, e que correspondia ao que hoje chamamos de Universidade.
3
Para as finalidades de nosso estudo, não estamos considerando a possível distinção entre Ensino Superior,
maneira pela qual era habitualmente designado o nível universitário, e Educação Superior, forma adotada,
inclusive, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394 de 1996.
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Acreditamos que as reflexões acerca da origem da Universidade possam se iniciar a partir
de uma discussão sobre aspectos terminológicos, no entanto, um estudo pormenorizado da infraestrutura, do currículo, da metodologia e das condições de estudos oferecidas pelas universidades,
assim como das condições históricas nas quais cada uma se acha inserida, far-se-ia necessário.
Embora os autores se contradigam quanto ao “marco zero” da criação da Universidade,
em momento algum apontam que este tenha se dado após a Idade Média. Normalmente, nos autores
mais conhecidos, a Universidade é considerada como um dos legados mais preciosos (quando não o
mais precioso) da Idade Média.
A título de exemplo, citemos Manacorda e Janotti. Para o primeiro as artes liberais,
medicina, jurisprudência e teologia “foram as quatro faculdades típicas, embora não exclusivas, das
universidades (ou studia generalia) medievais, uma das criações mais originais e uma das heranças
culturais mais significativas da Idade Média” (Manacorda, 1999, p. 146).
Para Janotti (1992, p. 22):
O poder de corporificar os seus ideais em instituições foi o gênio peculiar do
pensamento medieval (...). E das instituições que a Idade Média nos legou, a
Universidade foi das mais características. Ela e o imediato produto da sua
atividade constituíram a grande realização da Idade Média na esfera
intelectual e a sua ‘organização e as suas tradições, os seus estudos e os seus
exercícios afetaram o progresso e o desenvolvimento intelectual da Europa
mais poderosamente, ou (talvez se deva dizer) mais exclusivamente do que
quaisquer escolas, com toda probabilidade, jamais estarão em condições de
fazê-lo.
Entretanto, apesar de concordemos com os autores que a Universidade enquanto tal, e
como delimitada pelos parâmetros anteriormente mencionados, originou-se na Idade Média, julgamos
que um esclarecimento se faça necessário.
Embora a origem da universidade seja atribuída ao século XII — em especial marcada
pelas universidades de Paris e Bolonha — e consequentemente dentro dos limites temporais
estabelecidos pela historiografia tradicional como Idade Média (do século V ao século XV), se
observarmos mais atentamente a estrutura econômica, social e política desenvolvida na Europa —
especialmente França e Itália, precursores das primeiras universidades —, observaremos que nestas
regiões já se encontrava em pleno desenvolvimento uma estrutura social e econômica que mais se
aproxima do que será posteriormente desenvolvido na modernidade (vida urbana, burguesia e
capitalismo emergentes) do que o modelo predominante na Alta Idade Média (sociedades rurais,
economia fechada e feudalismo, remetendo-nos diretamente ao aposto de “Idade das Trevas”).
Ou seja, embora tradicionalmente possa ser correto afirmar que a Universidade é o maior
legado da Idade Média, esta posição pode ser contestada, tendo em vista o contexto político, social e
econômico no qual ela se desenvolve. Janotti (1992, p. 69) nos fala um pouco do processo de
mudanças ocorrido nesse período, e que, para o autor, foi fundamental ao desenvolvimento da
Universidade:
Deixamos uma civilização agrária, característica de um mundo fechado,
voltado para dentro, economicamente dominial, mundo do feudalismo e da
‘idade beneditina’. Penetramos, com o renascimento do comércio, numa
civilização urbana, marítima, aberta a todas as influências, economicamente
monetária, mundo de um poderoso agente transformador da cultura, a
burguesia, mundo do renasciemnto cultural do século XII. Desse novo
mundo, a fim de conservar os seus permanentes resultados, surgirão as
universidades. (Janotti, 1992, p. 69).
Ou ainda neste outro trecho:
5231
Duas condições – além de interesses, sem dúvida, os da Igreja e do Estado –
presidiram às origens das universidades européias em geral: condições
sociais e condições culturais. As condições sociais estão ligadas ao
renascimento urbano que a Europa conheceu, a partir do século XII: cada
vez mais vai surgindo uma nova Europa, Europa urbana, em contraposição à
antiga Europa, a Europa agrária. Tudo se modifica, com o renascimentos
urbano: condições econômicas, sociais propriamente ditas, políticas,
religiosas e culturais. E também condições pedagógicas, pois a supremacia
do ensino até então detida pelas escolas monásticas, o que quer dizer, pelas
escolas rurais, é transferida para as escolas episcopais, isto é, para as escolas
urbanas. E a Universidade irá surgir como conseqüência, principalmente do
desenvolvimento das escolas episcopais. É, portanto, a Universidade uma
instituição caracteristicamente urbana. As condições culturais foram
proporcionadas pelo chamado Renascimento do século XII. Conheceu com
ele a Europa uma tal densidade de conhecimentos, nunca conhecida até
então, principalmente, os propiciados pela ciência greco-árabe e pelo direito
romano, que se fez necessário – para guardar vivos os permanentes
resultados do renascimento cultural do século XII, afirma-o Rashdall – o
aparecimento de uma nova instituição pedagógica, a Universidade. A
Universidade surgiu assim como resultado de dois renascimentos, atuando
solidariamente: o da cidade e o da cultura. (Janotti, 1992, p.16-17)
Ou seja, deixa-se para trás uma economia fechada, sem mercado, eminentemente agrária,
marcada pelo regime feudal e inicia-se um novo tipo de economia, uma economia monetária, que em
vez de limitar a produção à capacidade de compra dos consumidores locais, pôs-se a trabalhar para
uma clientela mais ampliada, começando a haver o que podemos convencionar como uma “primeira”
onda de globalismo.
Ildeu M. Coelho (2005, p. 53) também se refere ao fato que as universidades nasceram na
Idade Média, em um contexto de florescimento das cidades e das escolas urbanas, de intenso processo
de transformação na esfera da produção, da economia, da vida social e da cultura, da laicização da
existência humana nas esferas coletiva e pessoal, de crescimento demográfico, do surgimento e
afirmação dos intelectuais, da intensificação das traduções de textos gregos e árabes, da
dessacralização do mundo natural, do crescente cultivo da filosofia, da teologia, do direito e da
medicina, bem como da construção e de afirmação de catedrais góticas, cuja grandeza, em suas
palavras, “expressava o desejo de abrigar todos os citadinos e sobre eles estender a palavra, o ensino
e o poder da igreja” (p. 53).
A “criação” da Universidade corresponde, pois, ao período de declínio da Idade Média,
enquadrando-se no que comumente se conhece como o Renascimento do Século XII. Assim, não
consideramos errôneo dizer que a Universidade nasceu na Idade Média, porém, acreditamos que haja
necessidade de maior cuidado ao usar tal afirmação, pois a criação da Universidade dependeu de
fatores que não estiveram presentes na Europa durante o apogeu da Idade Média.
Como atesta Manacorda (1999, p. 161):
Os séculos depois do ano 1000 são aqueles que, estudados do ponto de vista
educacional, viram surgir os mestres livres e as universidades e, do ponto de
vista mais geral da história econômica e social, são os séculos do nascimento
das comunas e das corporações de artes e ofícios: os séculos, em suma, do
primeiro desenvolvimento de uma burguesia urbana. Surgem novos modos
de produção, em que a relação entre a ciência e a operação manual é mais
desenvolvida e a especialização é mais avançada; para isso é necessário um
processo de formação em que o simples observar e imitar começa a não ser
mais suficiente.(...) surge agora o tema novo de uma aprendizagem em que
ciência e trabalho se encontram e que tende a se aproximar e a se assemelhar
5232
à escola. É o tema fundamental da educação moderna que apenas começa a
delinear-se.
E, como conclui Janotti (1992, p. 61), “desse Renascimento do século XII as
universidades medievais foram produto.”
Em síntese, podemos constatar que o termo Universidade não surgiu absoluto e continua
a não sê-lo. Ao falarmos de Universidade, dadas suas diferentes significações históricas e geográficas,
necessitamos esclarecê-la, defini-la, ao menos, adjetivá-la.
Tomando por base um conjunto de parâmetros relativos à idéia de Universidade que leva
em conta suas características intrínsecas, assim como o contexto no qual está envolvida, percebemos
que a Universidade teve seu início na Idade Média, no entanto, no período final da Idade Média,
correspondendo mais precisamente ao que conhecemos por Renascimento do século XII.
Dadas as características do período, fica impossível desatrelarmos esta concepção inicial
de Universidade dos interesses conflitantes do período de transição da Idade Média para a Moderna,
em especial, dos interesses na burguesia emergente, que protestava para si, e buscava conquistar
através da educação, o direito de governar.
A burguesia viu através da educação (em especial da Educação Superior) a possibilidade
de ascensão social, já que a ascensão econômica vinha sendo obtida por meio do reavivamento das
atividades de comércio. Assim, embora começasse a deter o poder econômico, o reconhecimento (ou a
legitimação) de sua ascensão social, a burguesia teria de obter pela educação.
Citando Dilthey, Janotti (1992 , p. 68) atesta: “o burguês soube criar para si as
oportunidades de poder melhorar pela educação sua posição na vida.”
A esse respeito, acreditamos ser interessante mencionar aqui a constatação de Charle e
Verger (1996, p. 28), a respeito da origem social dos alunos universitários da Idade Média. Segundo os
autores, os nobres nunca foram muito numerosos nas universidades medievais: “freqüentemente
menos de 5% e, no máximo, 10% a 15% em casos excepcionais”. Os autores salientam, ainda, que os
estudos universitários não conduziam “nem ao tipo de cultura nem ao tipo de carreira a que esse
grupo social se dedicava preferencialmente”.
Complementando sua análise, os autores destacam que os custos e a duração dos estudos
eram suficientes para afastar a grande massa populacional. A partir daí, concluem que:
É bem provável, portanto, que o maior número dos estudantes e dos
graduados viesse das ‘classes médias’, sobretudo urbanas (notários,
comerciantes, artesãos abastados etc.). Se se tratassem de pessoas de alguns
recursos, os diplomas significavam ainda um meio de ascensão social e
também uma forma de obtenção de muitos rendimentos, ou, no mínimo,
serviam para galgarem posições mais seguras e mais prestigiosas, tanto no
alto clero (...) como na prática privada (médicos), ou no serviço do príncipe,
nos cargos superiores da administração e da justiça, muitos dos quais
propiciavam a médio prazo a entrada na nobreza; a multiplicação das
regências de colégios e das cadeiras ‘comuns’ permitia, por fim, a alguns
fazer carreira como professores. No final da Idade Média, a prática dos
estudos tornara-se uso corrente em algumas famílias de oficiais reais, de
juristas ou médicos. (Charle e Verger, 1996, p. 28).
A Universidade pode, assim, ser tomada como “o fruto mais saboroso” da Idade Média se
considerarmos os limites e datas impostos para definirmos esse período. No entanto, a Universidade
apresenta-se, indubitavelmente, como fruto de uma estrutura social e política que não mais rememora
as características principalmente associadas à Idade Média, em especial à assim chamada Alta Idade
Média. A Universidade surge após a superação do feudalismo, na (re)florescência da vida urbana na
Europa, no (re)aquecimento do comércio (a que chamamos de primeira onda de globalismo) e no
surgimento da burguesia.
Assim, a partir das análises realizadas no presente texto, buscamos enfatizar a
importância de conhecermos o sentido que vem sendo dado ao termo Universidade ao longo de oito
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séculos de história, realizando sua distinção de Ensino Superior e atentando aos diferentes modelos
que recebem o nome de instituições universitárias, distinção que, a nosso ver, pode auxiliar a
compreender muitos dos dilemas hoje vivenciados pela educação superior, inclusive sua tão destacada
“crise”, bem como auxiliar na compreensão e formulação de políticas, tanto em âmbito nacional
quanto em âmbito interno das instituições de ensino superior, evitando possíveis distorções, uma vez
que, como o texto busca salientar, as disputas em torno do sentido de Universidade não se resumem a
uma esfera meramente terminológica, mas englobam uma série de fatores históricos (contextuais) que
não podem ser desconsiderados em uma análise mais informada deste nível educacional.
Podemos, portanto, acreditar que cada tempo, cada momento, com suas revoluções trará
consigo, no interior de suas mudanças, uma nova concepção e uma nova demanda a esta instituição
que há pelo menos oito séculos permanece na História, lentamente metamorfoseando-se, ora na busca
do estabelecimento de um ideal, ora na busca do atendimento às demandas a ela apresentadas.
Talvez a crise da universidade, atualmente tão alardeada, nada mais seja do que um novo
momento, com novas demandas à Universidade, num contexto que podemos (inadequadamente, temos
consciência) chamar de “segunda” onda de globalismo, marcado pelos rápidos avanços da tecnologia,
por novos arranjos geo-políticos e por novas relações de trabalho no interior do capitalismo. Uma
instituição tradicional e visceralmente ligada à sociedade que a abriga e que, para não desvanecer, tem
de renovar-se, dando origem, quem sabe, a uma nova definição, a um novo significado que lhe permita
chegar com vitalidade – e ultrapassar – seu primeiro milênio de vida... independentemente de quando
este seja comemorado, pois, como nos lembra Belloni (1992, p. 71):
Se o modelo universitário não é universal e a-histórico, a crise presente é a
do nascimento de um novo conceito, de um novo conteúdo caracterizador
desta insituição denominada universidade, que não é definível ‘a priori’, mas
será o resultado do embate das tendências e forças sociais, face ao
desenvolvimento científico-tecnológico.
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