Medicaid
FINALIDADE E BREVE HISTÓRICO
• O Medicaid é um programa de seguro saúde aprovado em 1965 como
parte da Guerra à Pobreza.
•
Ele é financiado em conjunto com recursos federais e estaduais, e
representa a maior fonte de financiamento para serviços médicos e
correlatos para pessoas de baixa renda.
•
Alguns estados possuem programas de assistência médica suplementar
financiados totalmente pelo próprio estado, os quais são
operacionalizados, em sua maioria, por meio dos mesmos mecanismos
utilizados para o Medicaid.
•
O programa já passou por diversas alterações legislativas e também
por provisões para testar abordagens melhoradas ou inovadoras,
incluindo um maior acesso, melhor qualidade de serviços, serviços
específicos, cobertura fortalecida e menores limites sobre serviços.
Instituto Urbano, 2005
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Medicaid
ELEGIBILIDADE
• Categorias básicas de pessoas cobertas – beneficiários do
AFDC/TANF e SSI.
• A partir da década de 80, foram adicionadas categorias para
incluir crianças com renda moderada e mulheres grávidas.
• Atualmente, são cobertos mais de 50 grupos populacionais
distintos. Alguns são de cobertura obrigatória, ou seja, todos os
estados devem cobri-los. Outros são de cobertura opcional.
• Dessa forma, o Medicaid cobre, ou poderia cobrir, dependendo
da opção do estado, muitos grupos, desde que eles atendam a
certos critérios que incluem idade, gravidez, portador de
necessidades especiais, baixa renda e recursos, cidadania e
residência legal.
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Medicaid
REGRAS BÁSICAS
• Cada estado administra e desenha seu próprio programa,
de acordo com diretrizes nacionais amplas estabelecidas
por estatutos, regulamentos e políticas federais, as quais
determinam:
– Seus próprios padrões de elegibilidade (limite de renda, famílias e
pessoas elegíveis)
– Tipo, valor, duração e escopo dos serviços; e
– Taxa de pagamento para serviços médicos específicos.
• As políticas do Medicaid para elegibilidade, serviços e
pagamento são complexas e variam consideravelmente de
estado para estado, mesmo entre estados com tamanho
similar e proximidade geográfica.
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Medicaid
REGRAS BÁSICAS (cont.)
Um programa Medicaid estadual deve oferecer assistência médica para
certos serviços básicos para a maioria das categorias elegíveis da
população, incluindo:
– Serviços hospitalares para pacientes de ambulatório e de internação
– Serviços pré-natal
– Vacinas para crianças
– Serviços médicos
– Serviços de enfermagem para pessoas a partir de 21 anos de idade
– Serviços de planejamento familiar
– Atendimento domiciliar de saúde para pessoas elegíveis a serviços
qualificados de enfermagem
– Serviços de laboratório e raio-X
– Serviços de pediatria e de enfermeiro de família
– Serviços de consultas e check-up periódicos, diagnóstico e tratamento
(EPSDT) para menores de 21 anos
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Medicaid
NÚMERO DE CASOS
• Mais de 42,8 milhões de pessoas receberam atendimento em serviços
de saúde por meio do programa Medicaid no Ano Fiscal 2000.
50,0
Inscrição no Medicaid: Anos Fiscais Selecionados (em
milhões)
milhões
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
1990
1995
Total
Crianças
1999
2000
Idosos
Adultos
2001
2002
2003
Cegos/deficientes
2004
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Medicaid
NÍVEIS DE BENEFÍCIO
• A maioria dos beneficiários do Medicaid (crianças e seus pais) custa
relativamente pouco para o programa a cada ano. Os beneficiários
idosos e portadores de necessidades especiais, embora sejam em menor
número, custam de seis a oito vezes mais por ano em média, devido em
grande parte aos custos dos serviços domiciliares de enfermagem.
Situação dos Níve is de B e ne fício do
Me dicaid por B e ne ficiário, 2000
Valor M é dio do
B e ne fício
Crianças
$1.290
Adultos
$1.930
Idosos
$11.345
Deficientes
$10.040
Benefício Médio de
Todos os Grupos
$3.935
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Medicaid
CUSTOS
• No AF 2002, o desembolso total para o programa Medicaid (federal e
estadual) foi de $258,2 bilhões.
Custos Totais do Programa Medicaid, 1990 - 2001
milhões
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
1990
91
Instituto Urbano, 2005
92
93
94
95
96
97
98
99
2000 2001
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
FINALIDADE E BREVE HISTÓRICO
• O Crédito do Imposto sobre a Renda Recebida (EITC) é um crédito sobre o
imposto de renda federal para pessoas que recolhem imposto sobre a renda
recebida e que são pobres o suficiente para entrar com uma requisição de
devolução do imposto de renda federal (é necessário fazer a requisição para
solicitar a devolução).
• O crédito reduz o valor do imposto devido por um indivíduo e pode ser
recebida uma devolução (por exemplo, a família pode receber de volta mais do
que recolheu em impostos, o “crédito” significa que algumas pessoas recebem
um reembolso maior do que o valor dos impostos que foram pagos).
• O Congresso aprovou originalmente a legislação do EITC em 1975, em parte
para diminuir a carga dos impostos do seguro social e em parte para fornecer
um incentivo ao trabalho.
• Após diversas expansões, o crédito do imposto recolhido é atualmente o maior
programa federal de assistência financeira para famílias de baixa renda,
fazendo mais pela redução da pobreza do que qualquer outro programa social,
além do Seguro Social.
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
FINALIDADE E BREVE HISTÓRICO (cont.)
• O Crédito foi expandido três vezes:
– Em 1986, o Ato da Reforma Tributária aumentou o limite de renda
em que o crédito é ou não aplicável; forneceu um crédito maior para
famílias com dois ou mais filhos.
– Em 1991, o EITC não era mais contado para fins de determinação de
elegibilidade para a maioria dos programas de renda verificada, o que
significava que mais famílias poderiam qualificar-se para outros
benefícios tais como o bem-estar social ou o food stamps. As novas
provisões também permitiram que aqueles que recolhiam impostos e
que tinham crianças vivendo consigo por mais de seis meses
recebessem um crédito, independente de quem fosse o provedor de
apoio à criança.
– Em 1994, o EITC foi expandido para fornecer um pequeno crédito
para famílias e indivíduos de baixa renda e sem filhos.
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
POPULAÇÃO ALVO
• No Ano Fiscal 2001, os indivíduos e famílias que solicitaram o EITC
representaram mais de 15% de toda a devolução federal de imposto de
renda individual.
Faixas de Renda dos S olicitantes de EITC, AF 2001
$20,000 $30,000
25%
$30,000 $40,000
2%
$1 $10,000
38%
$10,000 $20,000
35%
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
ELEGIBILIDADE E REGRAS BÁSICAS
Para solicitar o EITC, devem ser atendidas todas as seguintes regras:
• Deve-se possuir um número válido de seguro social que dê permissão de
trabalho.
• Além disso, deve-se possuir um Número de Seguro Social para o cônjuge
(caso esteja sendo solicitada a devolução conjunta), e para os filhos que se
qualificarem.
• Deve-se ter recebido renda durante o ano. A “Renda Bruta Ajustada” (renda
recebida, conforme definido pelas regras de imposto de renda) deve ser
inferior a:
– $11.230 ($12.230 para casais que solicitam devolução conjunta) para os
casos em que não existem filhos que se qualificam, ou;
– $29.666 ($30.666 para casais que solicitam devolução conjunta) se possui
um filho que se qualifica, ou;
– $33.692 ($34.692 para casais que solicitam devolução conjunta) se possui
mais de um filho que se qualifica.
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
NÚMERO DE CASOS
Famílias (em milhões)
Total
participantes nãotaxa de
Elegível elegíveis
participantes participação
Total
17,2
12,9
4,3
75,0%
0 filhos que se qualificam
4,7
2,1
2,6
44,7%
1 filho que se qualifica
5,0
4,8
0,2
96,0%
2 filhos que se qualificam
4,3
4
0,3
93,0%
3 ou + filhos que se qualificam
3,2
2
1,2
62,5%
Instituto Urbano, 2005
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
Beneficiários do Crédito sobre a Renda Recebida,
1990 - 2003
2 5.0 0 0
19.284
20.273
2 0 .0 0 0
15.0 0 0
12.542
10 .0 0 0
5.0 0 0
0
1990
91
92
Instituto Urbano, 2005
93
94
95
96
97
98
99
2000
01
02
03
13
Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
NÍVEIS DE BENEFÍCIO
• A renda e o tamanho da família determinam
quanto uma família irá receber do EITC.
• Você ou pode deixar que o IRS calcule o valor do
seu crédito ou pode fazê-lo, utilizando um
formulário fornecido pelo IRS.
• O EITC é o maior programa americano de
assistência financeira para famílias que trabalham.
Em 2003, famílias com dois ou mais filhos
podiam receber um crédito de até $4.200.
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
NÍVEIS DE BENEFÍCIO
Instituto Urbano, 2005
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Crédito do Imposto sobre a
Renda Recebida (EITC)
Distribuição de Gastos do EITC, por renda, 2003
m ilh õ e
s
$14.000
$12.000
$10.000
$8.000
$6.000
$4.000
$2.000
$0
$ 0 - $ 10,000
$ 10,000 $ 20,000
Devo luçõ es co njuntas
Instituto Urbano, 2005
$ 20,000 $ 30,000
Chefe d a família
$ 30,000 $ 40,000
$ 40,000 $ 50,000
$ 50,000 $ 75,000
To d as as d evo luçõ es
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Seguro Social (um programa de
pensão “recebida”)
BREVE HISTÓRICO E FINALIDADE
• O Ato do Seguro Social tornou-se lei em agosto de 1935.
• Os impostos sobre o salário, que são a fonte oficial de
financiamento do Seguro Social, foram recolhidos pela
primeira vez em janeiro de 1937.
• Os benefícios mensais regulares para os idosos tiveram
início em janeiro de 1940.
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Seguro Social
ELEGIBILIDADE
• Uma pessoa se qualifica aos benefícios do Seguro Social quando recebe
créditos do Seguro Social enquanto está empregada e quando paga os
impostos do Seguro Social (tanto o empregado quanto o empregador pagam
uma parte dos impostos).
• Os créditos são baseados no valor do salário. O histórico de trabalho de uma
pessoa é utilizado para determinar sua elegibilidade aos benefícios da
aposentadoria ou ao benefício pago aos portadores de necessidades especiais,
ou para determinar a elegibilidade de sua família aos benefícios de
sobreviventes quando da morte do trabalhador (que deve haver trabalhado
durante 40 trimestres).
• Em 2004, recebia-se um crédito para cada $900 de salário, até um limite
máximo de quatro créditos por ano.
• A cada ano, o valor de salário necessário para os créditos sofre um pequeno
reajuste, visto que os níveis salariais aumentam. Os créditos que você ganha
permanecem em seus registros do Seguro Social mesmo que você mude de
emprego ou fique desempregado por um certo período de tempo.
• A aposentadoria (por idade e o seguro de sobreviventes) é universal para
todos os trabalhadores e seus sobreviventes – não apenas para os de baixa
renda.
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Instituto Urbano, 2005
Seguro Social
POPULAÇÃO ALVO
Beneficiários do OASI, 2002
Filhos de
Aposentados
1%
viúvos e viúvas
13%
filhos
sobreviventes
5%
esposas de
aposentados
7%
aposentados
74%
Instituto Urbano, 2005
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Seguro Social
NÚMERO DE CASOS
Instituto Urbano, 2005
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Seguro Social
NÍVEIS DE BENEFÍCIO
• Existem cinco principais categorias de benefícios que são
pagos com as taxas do Seguro Social, as quais são recolhidas
de cada trabalhador: aposentadoria, benefícios a portadores de
necessidades especiais, benefícios a famílias, a sobreviventes e
o Medicare. As principais categorias para fins do nosso estudo
são aposentados e sobreviventes.
• Seu benefício do Seguro Social é um percentual dos seus
ganhos médios ao longo da maior parte de sua carreira, com os
benefícios obedecendo a limites máximos estabelecidos por lei
federal (cerca de $22.000 por ano em 2003).
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Seguro Social
Instituto Urbano, 2005
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Seguro Social
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Programas da Rede de Segurança
Social como Parcela do PIB
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