INTRODUÇÃO A
EPIDEMILOGIA
Monica Fonsêca
Epidemiologia
2014
EPIDEMIOLOGIA
TUDO POR UM GRANDE BRASIL
Pré - 30
1930 -1945
1945 -1964
1964 -1980
EPIDEMIOLOGIA
Pré - 30
• Condições de trabalho no período colonial
• Modo de produção escravista
• Segunda metade do século XIX:
– Limitações de tráfego de negros
– 1730 – algum típo de saúde para os escravos era
dado
– Preocupação com a vida útil dos escravos
– As condições de alimentação e de habitação eram
precárias
– Mortalidade: pneumonias, tuberculose diarréias.
EPIDEMIOLOGIA
• Contexto econômico-político-social
– Surtos industriais – economia agro-exportadora
– Crescimento da população urbana classe média
– Poder político Federal é passado para os
Estados e financiamento para a imigração
extrangeira _ lavoura cafeira.
– Constituição de 1891 – as questões trabalhistas
caem simplesmente como caso de polícia.
EPIDEMIOLOGIA
– Associações
operárias
reinvidicam:
aumento
de
salário, melhoria de condições de Vida, jornada de
trabaho para 8 horas, idenizãções, prevenção de
acidente de trabalho e regulamentação para o
trabalho de mulheres e menores
– 1910, assinado o Tratado de Versalhes criando a
OIT(Organização Internacional de Trabalho)
– 1919 o Estado intervém nas relações trabalhistas e
levantes militares a partir de 1922.
EPIDEMIOLOGIA
• Condições de saúde
– Século XX até os anos 20 – pestilências
– Alto
índice
de
mortalidade
–
febre
amarela,
varíola,tuberculos e malária.
– Esperança de vida ao nascer – 33,9 anos
– Condições de saúde atrelada ao trabalho precário:
longas jornadas de trabalho, empregos para mulheres
e crianças, muitos acidentes de trabalho sem
idenizações.
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– 1919, 1º lei sobre o acidente de trabalho Eloy Leite
previdência social
– Caixas de aposentadorias e pensões – ferroviários,
marítimo e portuários.
– Os trabalhadores rurais eram deixado fora de
atendimento
EPIDEMIOLOGIA
• Políticas de saúde
– Primeiras medidas coletivas de combate a algumas patologias
– No Rio de Janeiro 1º dispensário de tuberculose e febre amarela –
Oswaldo Cruz.
– Medidas sanitárias concentram-se em São Paulo, Minas Gerais e
Rio de Janeiro – centros de exportação de café.
EPIDEMIOLOGIA
– 1º constituição – referia: serviços de higiene e estudo de doenças,
medidas profiláticas, estatísticas, fiscalização da medicina e
farmácia, análises de substâncias importadas e serviços sanitários
marítimos nos portos.
– Inauguração da assistência individual – Santas Casas de
Misericórdia
EPIDEMIOLOGIA
– Implantação de alguns serviços médicos em algumas empresas
custeados pelos próprios empregados – 2% dos salários
– Só tinham outros serviços como: creches, jardim da infância,
armazéns, igrejas, restaurante e casas quem tinha um bom
comportamento e não participavam de greves.
EPIDEMIOLOGIA
• Controle do movimento sindical e a legislação trabalhista.
– Intervenção do Estado nas relações trabalhistas, principalmente
com os sindicatos
– Criação do Ministério do Trabalho, indústria e comércio – órgão
responsável pelas leis sociais
– 1934, com as lutas do MS foi criada a ALN (Aliança Libertadora
Nacional) e após a rebelião de 1935 foi vetada a sua liberdade.
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– 1937 implantação do Estado Novo
– O imposto sindical usado para serviços assistenciais (médico e
judiciais)
– Regulamentação do horário de trabalho, férias da categoria,
condições de trabalho das mulheres e de menores e benefícios
de Previdência Social.
EPIDEMIOLOGIA
– Vigorava caixas de pensão, aposentadorias, serviços funerários,
médicos e seguro desemprego após 10 anos de trabalho, ficando
de fora toda a população rural
– 1943 criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) –
legislação
relacionada
aos
sindicatos,
previdência
proteção do trabalhador e a justiça do trabalho.
social,
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1930 -1945
• Contexto econômico-político-social
– Crise do modelo agrário-exportador
– Contribuição de 10% para a economia nacional, principalmente
para os produtos: têxteis, calçados, móveis, cimento, ferro e
produtos alimentícios.
– 1939 – 1946 – crescimento industrial intenso.
EPIDEMIOLOGIA
– Revolução de 1930 – desencadeia o acúmulo de capitais.
– Governo de Getúlio Vargas (15 anos) – disputas das oligarquias
cafeieiras – fase da ditadura.
– O governo intervinha controlando o processo de industrialização
e movimentação dos trabalhadores.
– Entre 1930 e 1935 na previdência social reinvicações para
diminuição
da
contribuição,
aumento
dos
benefícios
e
aposentadoria após 30 anos de serviços, por acidentes de
trabalho, salários e redução das jornadas.
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• Condições de saúde
– Saúde precária
– Esperança de vida ao nascer em 1940 – 42,2 anos.
– Mortalidade infantil em 1941 202,33/1000 nv.
– 1940 43,5 % das mortes – doenças infecciosas e
parasitárias
– Condições de trabalho eram precárias e altos
índicer de acidente de trabalho.
EPIDEMIOLOGIA
• Políticas de saúde
– Ações de saúde – centralizadas no ministério da
educação e saúde com campanhas relacionadas as
doenças infecciosas.
– Em 1942 criado o serviço nacional de saúde pública
(convênio com o governo americano) no combate a
malária na Amazônia.
– Institutos de aposentadorias e pensão – deixou de ser
pó para os trabalhadores rurais e passou também
para os trabalhadores urbanos,
EPIDEMIOLOGIA
• Campanhas sanitárias
– 1859 elevada taxa de mortalidade por tuberculose, febre
amarela e varíola.
– Primeiros conhecimentos bacteriológico com combate as
doenças transmissíveis – saneamento ambiental.
– Vacinação obrigatória contra varíola – estado de sítio
– 1918 – gripe espanhola – parada de fábricas e transportes
– Várias campanhas para erradicar as doenças infecciosas
– Investimentos na pesquisas de combate as doenças.
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1945 -1964
Contexto econômico-político-social
• Aumento vertiginoso da industrialização
• Grande número de operários
• Valor de produção industrial
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• 1955 – nacionalização dos produtos
industrializados nacionais
– Abertura do capital extrageiro (gov. JK 1956-1960)
– Política desenvolvimentista teve como características:
• Acúmulo de capital
• Internacionalização da economia
• Políca salarial ligada a produtividade
• Construção de Brasília
• Construção da rede de transporte que liga as capitais aos
centros urbanos
EPIDEMIOLOGIA
Curiosidades
• 1955
– Produção industrial creceu 80%
– Produção de aço creceu 100%
– Indústria de material elétrico creceu 380%
– Material de transporte creceu 600%
EPIDEMIOLOGIA
• Política
– Processo de redemocratização
– Queda do estado novo
– Fim da II Guerra Mundial
LEGISLAÇÃO
– Sindicatos controlados pelo estado
• Permitia a intervenção do estado
• Mantinha o imposto sindical
• Tinha a função de resolver os problemas trabalhistas
– Igualdade dos direitos civis e trabalhistas – Conferências
Nacionais dos Trabalhadores Rurais
EPIDEMIOLOGIA
– Retomada da ideologia nacionalista – gov. Jânio Quadros
• Promulgando:
– Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS
– Estatuto do trabalhador rural
– Golpe militar – ruptura dos governos democráticos
EPIDEMIOLOGIA
• Condições de saúde
• Esperança de vida ao nascer em 1950 (45,6
•
anos) e em 1960 (51,3 anos)
Coeficiente de mortalidade infantil
– 1945
– 1964
170,20
102,41
• Mortalidade proporcional
– 1950
– 1964
26,67
30,64
• Tipos de doenças
– Infecciosas e parasitárias
– Doenças circulatórias
Mudança do padrão de saúde
de doenças crônico-degenerativas
Relacionada ao desenvolvimento
industrial
EPIDEMIOLOGIA
• POLÍTICAS DE SAÚDE
– Investimento na assistência social
• 1949 – gastos eram de 7,3 %.
• 1960 – gastos eram de 19,3 %
Nesta época a população não
podia arcar com os custos médicos, pela
crescente tecnologia e a previdência
manteve este reforço.
EPIDEMIOLOGIA
• Eventos importantes
– Sindicatos – atrelado ao Estado
através do controle financeiro
– Adicional de periculosidade
(30%) para os que trabalhasse
com inflamáveis
– Governo garante aumento dos
benefícios e serviços prestados
– LOPS – Lei Orgânica da
Previdência Social
• LOPS
– Auxilio doença
– Aposentadoria por invalidez,
velhice, especial e por tempo
de serviço
– Auxilio natalidade, pecúlio e
assistência financeira
– Benefício em geral: assistênica
médica, alimentar,
habitacional, complementar,
reeducativa e readaptação
profissional
EPIDEMIOLOGIA
• CURIOSIDADES
• Repasse de toda a receita em benefícios e serviços
• A união deixou de contribuir para a previdência devido
•
•
•
aos financiamentos industriais
Elevação da taxa de contribuição dos empregado para 8
%.
Finaciamento da casa própria – conjuntos habitacionais
Crise financeira da previdência social
– Situação inflacionária
– Atraso das contribuições
EPIDEMIOLOGIA
•
•
•
•
•
•
•
Trabalhador rural
Organização em sindicatos
Luta pela terra
ULTRAB (União dos Lavradores e Trabalhadores
Agrícola do Brasil) e campanha Nacional reforma
Agraria.
1955 – Serviço Social Rural – Ministério da A
gricultura
Criação do FUNRURAL
Entre outras
EPIDEMIOLOGIA
• Políticas de saúde
– Campanhas nacionais (turbeculose, febre amarela,
peste, lepra, etc)
– Assitência a psicopatas
– Saúde nos postos
– Fiscalização do exercício profissional
– Fiscalização antevenéria nas fronteiras
– Delegacias federais de saúde
– Criação de DNERu (Departamento Nacional de
Endemias Rurais)
As políticas de saúde direcionavam –se de acordo com
a situação econômica do país.
EPIDEMIOLOGIA
1964 -1980
• CONTEXTO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL
– 1964 – golpe militar
– 1964 à 1974 – milagre econômico
– 1970 – arrocho salarial, controle intenso dos sindicatos,
prisão dos líderes sindicais, instituída a lei de greve, criação
do FGTS (gerando a perda da instabilidade no emprego).
EPIDEMIOLOGIA
– Após 1974 – crise econômica interna e internacional
• Aumento do preço do petrólio
• Dificuldade de exportação do café, algodão,açúcar, etc.
– 1977 – a indústria participava
com 26% do PIB
(Produto Interno Bruto)
• 10% - agricultura
• 64% - contrução, transporte, comércio eoutras atividades.
EPIDEMIOLOGIA
– 1970 à 1976 – o nº de operários dobrou na indústria
de transformação
– 1974 – voto maciço na oposição em meio a crise
econômica
– Sulfrágio da classe média
– Época das grande greves
EPIDEMIOLOGIA
– Novas proposta da previdência social (pressões
populares) – MPAS (Ministério da Previdência Social),
com funções:
• Salário maternidade
• Amparo previdenciário para pessoas com mais de 70 anos e
inválidos
• Serviços previdenciários para trabalhadores rurais
• Contagem recíproca de tempo de serviços público federal e
ataividades privadas para aposentadorias
• Em 1974/75 a saúde era prioridade para o governo
EPIDEMIOLOGIA
• CONDIÇÕES DE SAÚDE
– Condições de vida ao nascer em 1970 – 52,8
anos.
• São Paulo – 64,5 anos
• Nordeste - 49,1 anos
– Coeficiente de mortalidade infantil –
• 1964 – 102,41 %
• 1970 – 108,68 %
• Recife
– 1964 – 125,6%
– 1973 – 209,9 % / 1000 nascidos vivos
EPIDEMIOLOGIA
• Razão por idade proporcional
– 1964 – 30,64%
– 1970 – 32,32 %
– Suércia – 1968 – 90,7%
• Mortes por doenças
– 1970
• 15,7 % - doenças infecciosas e parasitárias
• 24,8 % - doenças do aparelho respiratório
• Aumento de mortes por doenças cardiovasculares
e carcinomas
EPIDEMIOLOGIA
• Acidentes de trabalho
– 1970 – 7,3 millhões de trabalhadores – 1.401.922 acidentes - 20 %
dos trabalhodores.
– Causas de afastamento
• Neuroses
• Osteoartrite
• Hipertensão benígna
• Eplepcia
• Esquisofrenia
• Tuberculose pulmonar
• Doenças infecciosas (doença de chagas)
EPIDEMIOLOGIA
– Conseção de aposentadorias
• Doenças cardiovasculares
• Doenças mentais
OBS: Alta mortalidade infantil com péssimas condições de
habitação, alimentação e falta de saniamento básico
EPIDEMIOLOGIA
• EVENTOS IMPORTANTES
• Record mundial de acidentes de trabalho
– Intensificação do processo de trabalho
– Degeneração das condições de vida
– Lei de acidente de trabalho (6.367/ 19/10/76)
• 15 dias pagos pelo empregador
• O restante custeado pelo INPS (Inst. Nacional
Previdência Social)
EPIDEMIOLOGIA
• POLÍTICAS DE SAÚDE
– 1970 - Saúde Pública
• controle das endimias
• Campanhas de imunização
• Programa de suplemento alimentar
• Assistência materno-infantil
– 1960 - Medicina Previdenciária
• Voltada para a população trabalhadora – garantir o
desenvolvimento industrial
• Financiamento do processo de saúde – compra de
serviços
EPIDEMIOLOGIA
• 1964 – 1974
– Assintência médica individualizada – crescimento
industrial
– Engajamento dos trabalhadores
• 1971 – trabalhadores rurais (PRORURAL – Programa
de Assistência ao Trabalhador Rural)
• 1972 – empregados domésticos
• 1973 – trabalhadores autônomos
– Política de saúde - compra de serviços na rede
hospitalar privada em detrimento do INPS.
EPIDEMIOLOGIA
• POLÍTICA APÓS 1974
– Crise política social
– Epidemias – meningite
– Criação do FAS (Fundo de apoio ao desenvolvimento
Social) – facilitou a construtução de hospitais.
– Criação do CEME (Central de medicamentos) –
produção de destribuição de medicamentos
EPPIDEMIOLOGIA
– 1974 – criação do PRONAN (Programa Nacional de
Previdência e Assistência Social)
– INPS tinha como função:
• Pagamento dos benefícios
• Reabilitação profissional
– INANPS tem como função:
• Assistência médica aos trabalhadores.