REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
5º CONCURSO DE CONCESSÃO
DE ÁREAS
ANEXO A
DADOS DO REQUERENTE
E
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Os formulários preenchidos devem ser enviados para:
Por favor, envie / submeta a sua
candidatura para:
(Veja Notas de Orientação)
INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO
Av. Fernão de Magalhães nº 34, 1º Andar
CP nº 4724
Maputo – Moçambique
INP Instituto Nacional de Petróleo
Conteúdo
Parte I ........ Nome(s) do Requerente(s) e Oprerador
Parte II........ Requerimento para CCR e/ ou CCPP
Parte III....... Dados do Operador e dos Requerentes
- Secção A - Dados do Operador
- Secção B - Dados de outros Requerentes
Parte IV ...... Taxas
Parte V ....... Declarações
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA PARA PESQUISA E PRODUÇÃO DE
HIDROCARBONETOS EM MOÇAMBIQUE
Legislação Aplicável: Lei No. 21/2014 de 18 de Agosto (lei de petróleo) e Regulamento
das Operações Petrolíferas
Tipo de Concessão
o
Para que tipo de Concessão se candidata?
Contrato de Concessão de Reconhecimento
(Por favor, assinale)
Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção
Parte l
Nome(s) do Requerente(s) e do Operador
1.Se existir mais de um requerente por favor, aliste os nomes de acordo com a percentagem de participação, começando com
a maior:
Propostas de Participação
Nome(s) do Requerente(s)
Percentuais
(como consta no Certificado de Incorporação)
(Devem ser no total 100)
.
1
OPERADOR
Mínimo 30%
2
PARCEIRO
Obrigatório
3
PARCEIRO
Obrigatório
4
PARCEIRO
Opcional
5
PARCEIRO
Opcional
6
PARCEIRO
Opcional
ENH (Interesse Participativo – mínimo 10%)
Parceiro
Mínimo 10%
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
1.1 Dados da Empresa Representante em Moçambique
a. Nome da Empresa
Representante:
b.
Endereço:
c.
Números de Tel /
Fax:
d.
Endereço eletrónico:
Caixa Postal:
1.2 Mencione o nome da empresa operadora e a quem contactar para correspondência relacionada à esta candidatura:
a.
Nome da empresa
operadora:
b.
Nome:
c.
Endereço:
d.
Números de Tel /
Fax:
e.
Endereço eletrónico:
Caixa Postal:
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
Parte ll
Candidatura para CCPP
1. ÁREA(S) a qual se candidata:
1.
ÁREAS em ordem de preferência
NOTA:
Este abrange todas as ÁREAS
requeridas no 5º Concurso de
Concessão de Áreas em
Moçambique.
2.
3.
4.
5.
2. Declare se algumas das
ÁREAS ou PARTE DAS ÁREAS
estão ligadas.
1.
2.
3.
4.
5.
Notas:
A candidatura deve ser baseada apenas nas ÁREAS definidas para o Quinto Concurso de Lincenciamento de áreas em
Moçambique.
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
Parte lII
Dados do Operador e dos Requerentes
Nota:
O operador deve preencher Secção A.
Todos requerentes devem preencher a Secção B, na mesma ordem como na Parte I.
Secção A - Dados do Operador
1.
a.
Nome da empresa (completo):
b.
Local de incorporação:/
Número de registo da empresa:
c.
Principal local de negócios:
d.
Endereço Registado
do Escritório
Caixa Postal:
e.
Números de Tel. / Fax:
f.
Local no qual as operações sob
licença serão desenvolvidas e
controladas: *
Endereço eletrónico:
g.
* se no local no qual qualquer actividade comercial ligada ao CCPP ou CCR serão desenvolvidas e controladas
difere de "f" acima mencionado, este local deve também ser declarado.
2. Membros do conselho de administração ou outro órgão de admnistração do requerente:
Nome Completo
Endereço de Residência Permanente
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
Nacionalidade
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INP Instituto Nacional de Petróleo
3. Habilidades do Requerente e Experiência nas Operações Petrolíferas
Ambiente
das
Operações
Petrolíferas
Principais países onde a
empresa possui Operações
Petrolíferas
(O: operador / P: parceiro)
Actual
Número
de
Licenças
Nº. de Furos efectuados
2004-2014
Pesquisa
Avaliação
Produção
Número de campos
em Produção
(Nº. de Descobertas)
O
Terra
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Transição
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Mar
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Total
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
4. Informação da Situação Financeira
Classe do Capital
Valor Autorizado
Valor Emitido
Direitos de voto de cada classe
5. Informação Adicional
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
Secção B – Dados de outros Requerentes
1.
a.
Nome da empresa (completo):
b.
Local de incorporação:
c.
Principal Local de negócios:
d.
Endereço registado do
escritório:
Caixa Postal:
e.
Número de Tel. / Fax:
f.
Endereço eletrónico:
g.
Local no qual as operações
sob
licença
serão
desenvolvidas e controladas: *
* se o local no qual, qualquer actividade comercial ligada ao CCPP ou CCR for desenvolvida e
controladas, difere de "g" acima mencionado, este local deve também ser declarado.
2. Membros do conselho de administração ou outro órgão de administração do Requerente:
Nome Completo
Endereço de Residência Permanente
Nacionalidade
Nome Completo
Endereço de Residência Permanente
Nacionalidade
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
3. Habilidades do Requerente e Experiência em Operações Petrolíferas
Ambiente
das
Operações
Petrolíferas
Principais países que a
companhia possui
Operações Petrolíferas
(O: operador / P: parceiro)
Actual
Número
de
Licenças
Nº. de Furos Perfurados
2004-2014
Pesquisa
Avaliação
Produção
Número de campos
em Produção
(Nº. de Descobertas)
O
Terra
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Transição
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Mar
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
O
Total
1.
P
O
2.
Nº. de
outros
países
P
O
P
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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INP Instituto Nacional de Petróleo
4. Informação da Situação Financeira
Classe do Capital
Valor Autorisado
Valor Emitido
Direitos de voto de cada classe
5 . Informação Adicional
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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Pagina 11 de
INP Instituto Nacional de Petróleo
Parte IV
Taxas
A taxa para submissão de um pedido de atribuição de direitos para realizar Operações
Petrolíferas é de quinhentos mil Meticais. Não obstante, a taxa pode ser paga em dólares Norte
Americano com base na taxa de câmbio oficial do dia, do Banco de Moçambique
(www.bancomoc.mz).
Nota:
500,000 MT
A candidatura não é válida até que o pagamento tenha sido recebido pelo Instituto Nacional de
Petróleo (INP).
Parte V
Declaração
O Requerente deve certificar que as informações que constam nas partes I, II e lII deste formulário são aprovadas
por um funcionário devidamente autorizado de cada empresa requerente alistado na Parte I do formulário, incluindo
a empresa operadora proposta.
Eu/Nós Declaramos que as informações que constam nas Partes I, II e lII ou anexo ou que acompanham o
presente pedido estão corretas:
Assinatura
Nome
(Maiúsculas)
Na Qualidade em que
assina
Autorizado a assinar em
nome de
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Data:
ANEXO A– Dados do Requerente e Informação Financeira
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Pagina 12 de