O contributo do Sistema Nacional de
Qualificações na resposta às necessidades
do mercado de trabalho
Seminário de monitorização temática
– Novas competências para novos empregos –
Agência Nacional PROALV
15 de Dezembro de 2011
Elsa Caramujo
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
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O Contexto Europeu
A Estratégia Europa 2020
Crescimento inteligente, sustentado e inclusivo
Objectivo Emprego
 aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64
anos (média actual – EU 69% - PT 70,5%)
Objectivo Educação
 reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos
10% (média actual - UE15% - PT 31,2%)
 aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população
na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino
superior (média actual - UE31% - PT 21,1%)
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Estratégia Europa 2020
Iniciativas emblemáticas
Juventude em movimento
(Youth on the move)
 Orientação profissional e vocacional
 Competências essenciais para a
economia e a sociedade do
conhecimento
 Valorização de aprendizagens não
formais e informais
 Melhoria da atractividade e o
Agenda para novas competências e
empregos (New skills and Jobs)
 Emprego – flexibilidade e segurança
 Melhorar a qualidade do trabalho e as
condições laborais
 Apoiar a criação de emprego
 Dotar as pessoas das competências
certas para os empregos
•
Antecipação de necessidades de
competências e qualificações
•
Adequação das competências às
necessidades do mercado de
trabalho
desempenho do Ensino Superior
 Promoção da mobilidade para fins de
aprendizagem e mobilidade
profissional
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O Conceito
Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
“Todos os aspectos da actividade de um país relacionada com o
reconhecimento da aprendizagem e outros mecanismos que conjuguem a
educação e a formação com o mercado de trabalho e a sociedade civil.
Inclui a elaboração e aplicação de dispositivos e processos institucionais
relativos à garantia da qualidade, à avaliação e à atribuição de
qualificações. Um sistema nacional pode ser composto por subsistemas e
incluir um quadro nacional de qualificações”.
(Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho
para a implementação do Quadro Europeu de
Qualificações, Abril 2008)
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O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
Novo modelo de regulação: gestão articulada de instrumentos e actores
do Sistema Nacional de Qualificações
…maior proximidade entre a educação, a formação e o “mundo
do trabalho”
Definição e desenho
das qualificações
Validação de
aprendizagens não
formais e informais
Quadro
Nacional de
Qualificações
(QNQ)
Planeamento e
gestão da rede
de oferta
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Oferta
educativa e
formativa
Necessidades da
procura/ mercado
de trabalho
CNQ
•Aproximar a oferta de qualificações ás necessidades
da procura (antecipação, relevância e flexibilidade)
•Aumentar a coerência e racionalizar a oferta de
qualificações (referenciais/standards únicos)
Standard profissional – perfil profissional
Standard para a validação/avaliação – referencial para a
certificação de competências profissionais
Standard de formação – referencial de formação
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Acessibilidade
Flexibilidade
CNQ
Flexibilidade no desenho e na organização da formação –
respostas mais ajustadas às necessidades
Flexibilidade no acesso à qualificação
Facilidade no reconhecimento e certificação de aprendizagens
Facilidade na atualização dos referenciais/standards
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Respostas a necessidades diversas
Formação Inicial (dupla
certificação)
Formação Contínua
certificada/ ALV
Empresários (PME) – UFCD Programa
Formação para Empresários (Competências
em gestão - nível base)
Pessoas analfabetas – UFCD Programa
de Competências Básicas
Validação e certificação de
Estrangeiros com défices de
competências chave e
profissionais
Competências em Língua Portuguesa –
UFCD Português para falantes de Outras
Línguas
Certificações parciais
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O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Desenvolvimento e
actualização…
Cobertura …
39 Áreas de educação e
formação
261 qualificações – níveis 2, 4, 5
do QNQ
Mais de 6500 unidades de
formação e de competências
Dinâmica
(desde 2008)
51 novas qualificações
21 qualificações excluídas
79 qualificações reestruturadas
96 standards para a certificação
de competências profissionais
16 Conselhos Sectoriais para
as Qualificações (CSQ)
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Os Conselhos Sectoriais para as Qualificações
Cooperação estratégia no envolvimento de actores
Questões chave
•As ofertas formativas profissionalmente qualificantes do sistema
nacional de qualificações respondem ou não às necessidades das
empresas? (explicitar o que faz falta)
•Quais as dinâmicas de evolução sectorial? (novos factores de
competitividade, novos produtos/ mercados, processos de inovação tecnológica
e organizacional)
•Que evolução dos empregos? (qualificações em emergência ou em declínio,
qualificações com procura crescente) Que repercussões nas necessidades de
competências e formação?
•Como modernizar o Catálogo? (qualificações que respondem não apenas à
actualidade, mas que podem inclusivamente influenciar a dinâmica futura das
qualificações – antecipação de necessidades)
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A Validação de aprendizagens não formais e informais
Reconhecimento, validação e certificação de
competências
Sistema compreensivo
•Alto nível de desenvolvimento (Cedefop, 2010 update of European inventory on
validation on non formal and informal learning)
•Níveis 1 a 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
•Certificação de Competências Chave
-de nível básico, conferindo 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade
-de nível secundário, conferindo o 12º ano de escolaridade
•Certificação de Competências profissionais
- podendo conferir uma qualificação de nível 2 ou 4 do QNQ
- métodos: portfolio profissional, entrevistas, métodos declarativos (auto
diagnostico, questionários…), observação e exercícios práticos em contexto de
trabalho ou simulação.
•Centros Novas Oportunidades e entidades certificadoras de competências
profissionais
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Os Mecanismos de planeamento da rede da oferta
Gestão integrada da oferta
 Reforço e apoio das estratégias de planeamento da rede da
oferta formativa – maximização da diversidade da oferta e
ajustamento à procura
Análise da estruturação da oferta e das dinâmicas da procura
(emprego/ desemprego por profissão e região)
Disponibilização de informação de apoio ao processo de
decisão
Trabalho em rede, a nível regional e local - envolvimento de
um conjunto muito diversificado de actores: escolas, centros de
formação, entidades formadoras certificadas, autarquias,
empresas, etc
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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
O contexto europeu
•O Quadro Europeu de Qualificações (Recomendação do Parlamento Europeu e
do Conselho de 23 de Abril de 2008) - impulsionador de reformas nos sistemas
educativos e formativos nacionais
•28 (em 34) países já dispõem ou estão a desenvolver Quadros Nacionais
de Qualificações compreensivos, cobrindo todos os tipos e níveis de
qualificação.
•26 países optaram por desenhar QNQ com 8 níveis de qualificação
•Todos utilizam uma abordagem baseada em resultados de aprendizagem
para descrever cada nível de qualificação
•12 Países já concluíram o processo de referenciação dos QNQ ao QEQ:
Irlanda, Reino Unido, Malta, França, Belgica. Dinamarca, Portugal,
Estónia, Letónia, Holanda, República Checa e Lituânia
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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
O Quadro Nacional de Qualificações
COMPREENSIVO – 8 níveis de qualificação
Instrumento
concebido para a
classificação de
qualificações segundo
um conjunto de
critérios para a
obtenção de níveis
•Inclui as qualificações produzidas nos diferentes
subsistemas de educação e formação
•Contempla diferentes vias de acesso à qualificação
(formação e reconhecimento de adquiridos)
INTEGRADOR – em cada nível
•Diferentes modalidades
específicos de
•Níveis de escolaridade e certificação profissional em
aprendizagem
níveis de qualificação
•Recursos de competência de natureza diferenciada
(conhecimentos, aptidões e atitudes)
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O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
A utilização do QNQ…
Guiar a inclusão de novas qualificações no SNQ – classificação de
novas qualificações
 Verificar o alinhamento das qualificações actuais aos níveis do QNQ
– reposicionamento ou ajustamento dos resultados esperados
Promover o desenho de qualificações baseadas em resultados de
aprendizagem – menor focalização nos inputs
O alinhamento e comparabilidade com o Quadro Europeu de
Qualificações
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Muito obrigada!
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