RECURSOS HUMANOS EM
SAUDE NO BRASIL - UMA
ANALISE DA DISTRIBUICAO
DOS MEDICOS E ENFERMEIROS
Carla Pintas Marques
Enfermeira - Mestre em Saude Coletiva
Departamento de Analise de Situacao de Saude
INTRODUCAO (i)
A análise de recursos humanos em saúde tem
estreita relação com a produção dos serviços do
setor saúde, que se caracteriza pela intensa
utilização dessa mão-de-obra e pela crescente
especialização e diversificação necessária e cada
vez mais exigida.
INTRODUCAO (ii)
A grande diversidade nos modos de vinculação
dos profissionais de saúde, sendo cada vez mais
comum
à
terceirização
da
mão-de-obra,
principalmente a especializada, além da utilização
de um corpo clínico aberto nas instituições, em
especial as de caráter privado.
OBJETIVO
Apresentar e discutir a distribuição dos principais
recursos humanos em saúde – médicos e
enfermeiros, utilizando diversas bases nacionais
de dados, realizando-se uma análise comparativa
por regiões brasileiras.
METODOLOGIA
Foram utilizados os seguintes bancos com os respectivos
anos de acesso:
- Conselho Federal de Medicina – CFM, 1980 a 2004;
- Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, 1990 a 2004;
- Relação Anual de Informações Gerais - RAIS, 1985 a 2002;
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –
CNES, 2004, e
- Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária AMS – 1992,
1999 e 2002.
CONSELHOS FEDERAIS DE MEDICINA E
ENFERMAGEM - CFM E COFEN
Os bancos de dados dos conselhos de classe
profissionais, Conselho Federal de Medicina -
CFM e Conselho Federal de Enfermagem COFEN, informam o cadastro de todos os
profissionais que efetivamente estão registrados
e que podem exercer suas atividades. Sendo,
considerados
informações.
como
“padrão
ouro”
de
Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
- utilizada para dimensionamento da mobilidade e do controle do desemprego.
- atualizada constantemente e com registro de informações desde 1986, de
caráter obrigatório para todos os estabelecimentos.
- informações individualizadas de cada um dos vínculos empregatícios do
mercado formal, que o estabelecimento tenha mantido durante o ano base.
- contem informações sobre idade, formação, ocupação, remuneração, grau de
instrução, sexo, entre outros.
- atualmente abrange aproximadamente 2 milhões de estabelecimentos com
vínculos empregatícios.
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES
- atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos
gestores estaduais e municipais de saúde, instituído no ano de 2000 pelo
Ministério da Saúde.
- cadastro único de todos os estabelecimentos de saúde no país (desde os
prestadores de serviço ao SUS, os estabelecimentos de saúde hospitalares
não contratados/conveniados ao SUS e ambulatoriais, pessoas jurídicas, não
vinculados ao SUS).
- está composto de 74.076 estabelecimentos cadastrados. Permite que os
profissionais se cadastrem e/ou alterem dados via web.
- proporciona interface com outros sistemas de informação.
RESULTADOS
ENFERMEIROS (i)
A análise por série temporal, de 1985 a 2004, da taxa de
enfermeiros por 10 mil habitantes no Brasil mostra:
- os diversos bancos de dados trazem informações
consistentes e semelhantes.
- existência do emprego formal e dificuldade de se
estabelecer outros vínculos empregatícios considerando a
carga horária geralmente estabelecida para essa classe
profissional.
RESULTADOS
ENFERMEIROS (ii)
- obrigatoriedade
de se ter registro nos respectivos
conselhos estaduais para exercerem suas atividades de
trabalho ficando evidente a inexistência de subempregos,
o que coincide com o registro apresentado pelo CNES e
RAIS.
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil
hab. no Brasil, segundo fonte de dados, 1985-2004.
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6
4
2
RAIS
COFEN
CENS
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97
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19
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19
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19
87
19
19
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0
AMS
RESULTADOS
MEDICOS (i)
A análise por série temporal, de 1980 a 2004, da taxa de
medicos por 10 mil habitantes no Brasil mostra que:
- os dados encontrados na RAIS indicam um sub-registro
de informações quando comparado com os dados do
CFM.
- explicado pela existência de vários empregos informais
desses
profissionais,
coletadas pela AMS.
evidenciado
nas
informações
RESULTADOS
MEDICOS (ii)
Observa-se o crescimento do número desses profissionais
ao longo dos períodos analisados, provavelmente em
função do aumento no número de escolas médicas.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. no
Brasil, segundo fonte de dados, 1980-2004.
25
20
15
10
5
0
RAIS
CFM
CNES
AMS
Taxa e distribuição do número de enfermeiros por
região
-
verifica-se
que
47,9
%
dos
enfermeiros
registrados no país se encontram na Região
Sudeste, a maior região em número absoluto da
população.
- em contrapartida a menor percentagem – 4%, se
dá na Região Norte.
Taxa e distribuição do número de enfermeiros por
região
- a maior taxa de enfermeiros junto ao CNES se dá
na Região Sul, com 4,6 enfermeiros por 10 mil
habitantes,
- a menor taxa de enfermeiros junto ao CNES se dá
na Região Norte, com 3,0 enfermeiros por 10 mil
habitantes.
Taxa e distribuição do número de médicos por
região
-
mais da metade dos profissionais médicos, 59%
se concentram na Região Sudeste do país,
- e apenas 3,1 % estão na Região Norte.
- o mesmo paralelo pode ser traçado quando
verificamos a taxa de médicos por 10 mil
habitantes.
REGIAO NORTE
ENFERMEIROS
A análise dos profissionais enfermeiros da Região Norte
apresenta coincidência de dados do COFEN, AMS e RAIS
nos anos de 1999 e 2002 e junto ao CNES a informação
também se evidencia o que poderia ser explicado pelo
desenvolvimento de práticas hospitalares
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab.
na Região Norte, segundo fonte de dados, 1985-2004.
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4
3
2
1
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19
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19
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01
20
03
0
RAIS
Fonte: SVS/MS
COFEN
CNES
AMS
REGIAO NORTE
MEDICOS
Com relação ao profissional médico, fica evidente a
existência de empregos informais que se apresenta
crescente em relação ao dado da AMS. O fato também
corrobora com a hipótese do crescimento dos postos de
trabalho para esses profissionais no decorrer dos anos
analisados.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na
Região Norte, segundo fonte de dados, 1980-2004.
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10
8
6
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2
19
80
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02
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0
RAIS
Fonte: SVS/MS
CFM
CNES
AMS
REGIAO NORDESTE
ENFERMEIROS
A taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes na Região
Nordeste mostrou semelhança entre dados do COFEN,
RAIS e AMS em especial no ano de 1999. Ressalte-se que
os dados da AMS sempre coincidem com os do COFEN, o
que indica que o registro desses profissionais estaria
adequado com os estabelecimentos de saúde registrados
junto ao CNES.
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil
hab. na Região Nordeste, segundo fonte de dados,
1985-2004.
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5
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1
RAIS
Fonte: SVS/MS
COFEN
CNES
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19
91
19
89
19
87
19
85
0
AMS
REGIAO NORDESTE
MEDICOS
Em
relação
aos
médicos
verifica-se
que
houve
crescimento do número desses profissionais no decorrer
dos anos, considerando-se os registros crescentes junto
ao CFM. Outro detalhe importante é verificado quando
analisamos os dados da AMS, o que denota o real
implemento de tecnologia em serviços especializados
naquela região do país.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na
Região Nordeste, segundo fonte de dados, 1980 2004.
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0
RAIS
Fonte: SVS/MS
CFM
CNES
AMS
REGIAO SUDESTE
ENFERMEIROS
A análise da taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes na
Região Sudeste verifica-se um aumento no número de
serviços de saúde existentes no período de 1991 a 1994,
segundo a RAIS, sendo maior do que o número de
profissionais disponíveis no mercado de trabalho. Essa
situação se estabiliza no decorrer dos anos seguintes,
mantendo-se com crescimento gradual e contínuo entre
os bancos analisados
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil
hab. na Região Sudeste, segundo fonte de dados,
1985 -2004.
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0
RAIS
Fonte: SVS/MS
COFEN
CNES
AMS
REGIAO SUDESTE
MEDICOS
Na análise dos médicos, verifica-se o crescimento no
número de profissionais registrados junto ao CFM, em
função, entre outros, do aumento de escolas médicas
nessa região do país. Observa-se também o aumento
expressivo
dos
serviços
habilitados
junto
a
AMS,
provavelmente de serviços que demandam tecnologia e
que propiciam o crescimento do mercado informal de
trabalho.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na
Região Sudeste, segundo fonte de dados, 1980-2004.
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0
RAIS
Fonte: SVS/MS
CFM
CNES
AMS
REGIAO SUL
ENFERMEIROS
O quantitativo de enfermeiros na Região Sul é bastante
expressivo e apresenta-se acima do número de serviços
cadastrados junto ao CNES. Outro fator importante se dá
pela inexistência de emprego informal nessa classe
profissional.
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab.
na Região Sul, segundo fonte de dados, 1985-2004.
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0,0
RAIS
Fonte: SVS/MS
COFEN
CNES
AMS
REGIAO SUL
MEDICOS
O mesmo não se verifica quando analisado o profissional
médico da Região Sul, onde há um aumento expressivo
dos serviços habilitados junto a AMS, o que explicaria a
grande demanda de serviços especializados, de maior
tecnologia e que propiciam o crescimento do mercado
informal de trabalho.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab.
na Região Sul, segundo fonte de dados, 1980-2004.
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RAIS
Fonte: SVS/MS
CFM
CNES
AMS
REGIAO CENTRO-OESTE
ENFERMEIROS
A análise da taxa de enfermeiros por 10 mil habitantes
nessa Região mostra, segundo a RAIS, um aumento no
número de serviços de saúde no período de 1991 a 1994,
sendo
maior
do
que
o
número
de
profissionais
disponíveis no mercado de trabalho. Essa situação se
estabiliza no decorrer dos anos seguintes, e pode-se
afirmar a inexistência do mercado informal de trabalho.
Série temporal da taxa de enfermeiros por 10 mil hab.
na Região Centro-Oeste, segundo fonte de dados,
1985-2004.
20
15
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RAIS
Fonte: SVS/MS
COFEN
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0
CNES
AMS
REGIAO CENTRO-OESTE
MEDICOS
Na análise da série temporal da taxa de médicos por 10
mil habitantes, observa-se aumento expressivo nos
serviços de saúde junto a AMS, podendo ser explicado
pela demanda de tecnologia.
Série temporal da taxa de medicos por 10 mil hab. na
Região Centro-Oeste, segundo fonte de dados, 19802004.
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0
RAIS
Fonte: SVS/MS
CFM
CNES
AMS
CONCLUSOES
A escassez de recursos destinados a investigações de
profundidade em âmbito nacional tem limitado as análises
sobre a evolução do mercado de trabalho da área da
saúde quase que exclusivamente à interpretação de dados
existentes
em fontes estatísticas secundárias, com
categorias
e
recortes
setoriais
e
ocupacionais
previamente definidos, nem sempre adequados para
captar as rápidas mudanças e os rearranjos que
ocorreram no interior desses “mercados” ao longo dos
últimos anos.
CONCLUSOES
A análise por série temporal, de 1985 a 2004, da taxa de
enfermeiros no Brasil mostra informações consistentes e
semelhantes
existência
entre
do
os
emprego
bancos,
formal
considerando-se
e
dificuldade
a
em
estabelecer outros vínculos empregatícios, tendo em vista
a carga horária estabelecida para essa classe profissional.
Ressalte-se
a
obrigatoriamente
do
registro
nos
respectivos conselhos estaduais para exercerem suas
atividades de trabalho, o que evidencia a inexistência de
subempregos.
CONCLUSOES
Com relação aos médicos os dados encontrados indicam
um sub-registro de informações quando comparado com
o CFM, explicando a existência de vários empregos
informais
desses
profissionais,
em
decorrência
crescimento das cooperativas de trabalho.
do
CONCLUSOES
As Regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior
quantidade de enfermeiros e médicos registrados no país.
Sendo 47,9% de enfermeiros na Região Sudeste e 23,3%
na Nordeste, o que equivale a 71,2% desses profissionais.
Com relação aos médicos, 59% se concentram na Região
Sudeste e 16,6 % na Região Nordeste, contabilizando 75,5
%.
CONCLUSOES
Verificou-se a inexistência do mercado informal de
trabalho para o enfermeiro, enquanto que na análise da
série temporal da taxa de médicos por 10 mil habitantes,
observa-se aumento expressivo nos serviços de saúde
junto a AMS, podendo ser explicado pela demanda de
tecnologia e pela existência de vários empregos informais
desses profissionais.