a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
VIANA, Isabel Carvalho ([email protected])
MORGADO, José Carlos ([email protected])
CANDEIAS, Isabel ([email protected] )
Universidade do Minho
RESUMO
No plano educacional, os investimentos legislativos e formativos no domínio do Projecto
Curricular tem vindo progressivamente a ganhar terreno e a impor-se como um instrumento
gerador de consensos e como catalisador da mudança de atitudes e procedimentos em prol de
uma educação de melhor qualidade.
Contudo, não podemos deixar de sublinhar que, em termos de concepção,
operacionalização e avaliação dos Projectos Curriculares nas escolas, existe ainda um longo
caminho a percorrer. Se o não fizermos, corremos o risco de o Projecto Curricular se restringir a
uma mera formalidade administrativa que pouco contribuirá para a mudança na escola.
Foi com base nos pressupostos enunciados que idealizámos um Projecto de
investigação-formação que envolva actores educativos que têm a seu cargo o desenvolvimento
do currículo na escola e contribua para a construção de uma intervenção concertada,
clarificadora, contextualizada, articulada e coerente com as orientações curriculares actuais.
O texto que se apresenta pretende dar conta desse Projecto, estimular o debate em
torno desta temática e identificar linhas e propostas de acção que permitam fazer do Projecto
Curricular o vector capaz de construir as relações de interdependência, enquanto gerador de
mudança.
PALAVRAS-CHAVE:
Projecto curricular, Formação com sentido, Investigação-formação-acção
Introdução
A construção de Projectos é hoje uma temática recorrente em vários quadrantes sociais,
não só por se configurar como um processo capaz de aglutinar interesses distintos em torno de
objectivos comuns, mas também por ser vista como uma possibilidade de renovar as práticas
quotidianas. Deste modo, os Projectos surgem como algo imprescindível tanto a um nível mais
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
geral, viabilizando uma determinada perspectiva de vida às sociedades humanas, como a um
nível mais circunscrito, como é o caso da educação. Neste caso, a concepção de Projectos
alia-se à expressão de perspectivas e de juízos de valor, pondo em jogo conhecimentos,
opções e decisões sobre os desígnios que devem nortear o fenómeno educativo (Morgado,
2003). Assim se compreende que, tanto a nível académico como no foro oficial, o conceito de
Projecto tenha vindo progressivamente a ganhar terreno e a impor-se como gerador de
consensos e como catalisador da mudança de atitudes e procedimentos em prol de uma
educação de melhor qualidade.
No sistema educativo português a exigência legislativa da construção de Projectos surgiu
na década de noventa, do século passado, dando a cada escola a responsabilidade de
participar nas decisões educativas e curriculares mais favoráveis às suas necessidades e metas.
No entanto, a realização de Projectos ganhou mais sentido quando foi publicado o currículo
nacional, sustentado no desenvolvimento de competências gerais para as quais tinham de
contribuir todas as áreas curriculares. A construção de Projectos implicou que a escola
aprendesse a conhecer-se, a reflectir sobre si enquanto organização enquadrada num sistema
mais amplo, a avaliar-se e a avaliar a sua modificação em face do que estava bem e do que
era rejeitado, em face das condições e das margens de liberdade que lhe eram dadas
(Candeias, 2007), enfim, a questionar, a prever e a identificar os percursos de aprendizagem
individuais e colectivos que os seus alunos tinham de percorrer ao longo dos ciclos de
aprendizagem para que se tornassem competentes nas dimensões do conhecimento
identificadas no currículo e interpretadas por cada escola.
Com base no enquadramento legal da organização curricular da escola, pretendemos
ao longo deste texto reflectir em torno de um conjunto de aspectos que enaltecem a
necessidade de as escolas se organizarem em Projecto, aspectos esses que servem de suporte
ao percurso de investigação-formação-acção que idealizámos e que apresentamos na sua
parte final.
1. Enquadramento Legal da Organização Curricular da Escola
Hoje, existe um conjunto de conceitos – como, por exemplo, currículo nacional,
autonomia,
participação
responsável,
capacidade
de
auto-organização,
liderança,
competência, avaliação, entre outros – que recheiam os normativos e procuram legitimar um
conjunto de
pressupostos
conducentes a
uma
efectiva
gestão,
contextualização e
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
operacionalização do currículo proposto no plano nacional, sem deixar de ter em atenção as
especificidades de cada contexto educativo. Tais normativos evidenciam, ainda, a premência
de se adoptarem medidas que conduzam à melhoria dos processos de ensino-aprendizagem,
o que requer que os professores se envolvam nos desafios que lhe são lançados numa lógica
de um desenvolvimento profissional crítico e criativo.
Do leque de normativos que conformam a organização curricular da escola, em Portugal,
referimo-nos especificamente a quatro diplomas que, pela importância que consignam ao
processo de desenvolvimento curricular, ao papel que os professores devem desempenhar
nesse empreendimento e à melhoria das aprendizagens dos alunos, nos parece pertinente
sinalizar:
a) Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro1 – institui o conceito de Currículo Nacional
no Ensino Básico, como conjunto de aprendizagens comuns e de competências essenciais a
desenvolver por todos os alunos, e reconhece aos professores competência para o adequarem
à realidade educativa onde vai desenvolver-se. É nesse sentido que, nos pontos 3 e 4, do art.
2.º, do referido normativo, se assevera que “as estratégias de desenvolvimento do currículo
nacional devem procurar adequá-lo ao contexto de cada escola e ser objecto de um projecto
curricular de escola, concebido, aprovado e avaliado pelos respectivos órgãos de
administração e gestão, o qual deverá ser desenvolvido, em função do contexto de cada
turma, num projecto curricular de turma”, concebido, aprovado, implementado e avaliado
pelos professores da turma2.
O diploma protagoniza ainda o reforço da autonomia curricular da escola, que deve
expressar-se
pela
assunção
de
maiores
capacidades
de
decisão
no
âmbito
do
desenvolvimento, gestão e articulação das diversas componentes do currículo.
b) Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro3 – considera que a avaliação,
enquanto dimensão estruturante do processo de ensino-aprendizagem, deve constituir um
instrumento regulador das aprendizagens e promover o reajustamento dos projectos curriculares
de escola e de turma (selecção de metodologias e recursos, em função das necessidades
educativas dos alunos), de modo a propiciar o sucesso a todos os alunos.
O D.L. n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, aprova a Reorganização Curricular do Ensino Básico.
Pelo Conselho de Turma no caso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, e pelo Conselho de Docentes no
caso do 1.º Ciclo.
3
O Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação
das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico.
1
2
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
Para o efeito, a avaliação deve incidir nas aprendizagens e competências definidas no
currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, expressas no projecto
curricular de escola e no projecto curricular de turma, possibilitar a tomada de decisões com
vista ao seu aperfeiçoamento, contribuindo assim para melhorar a qualidade do sistema
educativo.
c) Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril4 – delibera que os desafios que hoje se
impõem às escolas sejam capitalizados em sinergias capazes de promover o exercício da sua
autonomia, o seu desenvolvimento organizacional, o desenvolvimento profissional dos
professores e a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos. O diploma estabelece,
ainda, que a autonomia da escola se exprime pela sua capacidade de auto-organização, com
particular relevância para formas singulares de participação responsável, partilhada e
colaborativa, o reforço das lideranças e a construção conjunta e partilhada de projectos
comuns e coerentes.
d) Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro5 – determina que no âmbito da
avaliação do desempenho docente, e por decisão que conste no respectivo regulamento
interno, a escola possa determinar que a avaliação incida, também, nos objectivos fixados no
projecto curricular de turma (ponto 2, art. 8.º). Na avaliação do desempenho efectuada pelo
órgão de direcção executiva, os indicadores de classificação podem também ter em conta as
actividades constantes do projecto curricular de turma em que cada docente participou.
Os normativos referenciados permitem facilmente constatar a importância que tem vindo
a ser consignada ao projecto curricular (de escola e de turma), quer como forma de enaltecer o
papel central da escola e dos professores na gestão contextualizada do currículo, quer como
meio de melhorar as aprendizagens dos alunos, quer, ainda, como um elemento
preponderante na avaliação do desempenho docente.
2. A centralidade do Projecto Curricular
A nível curricular, o Projecto é tido como o meio de mobilizar os docentes para a sua
participação no colectivo através da prossecução de finalidades concretas de cada área de
saber, entendidas como aprendizagens, capacidades e competências a desenvolver pelos
O D.L. n.º 75/2008, de 22 de Abril, aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da
educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.
5
O Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 20 de Janeiro, regulamenta o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
4
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
alunos, bem como pela utilização de modelos metodológicos adequados ao desenvolvimento
dos respectivos processos de ensino-aprendizagem (Morgado, 2003).
O Projecto Curricular surge, assim, como um instrumento capaz de gerir os processos de
ensino e de aprendizagem, articulando o diagnóstico, a planificação, a realização e a
avaliação, assumindo-se como facilitador de processos de aprendizagem significativos,
integradores, participativos e enriquecedores de todas as capacidades individuais e sociais
dos alunos (Alonso, 2002).
Em idêntica linha de pensamento, Pacheco & Morgado (2003) defendem que para o
Projecto Curricular ter a centralidade que lhe é devida, se torna imprescindível perspectivar o
currículo como um projecto-de-construção-em-acção, o que implica ter em conta quatro
aspectos fundamentais: (i) a decisão curricular jamais está terminada; (ii) a decisão curricular
não é linear; (iii) é fundamental conciliar decisões; e (iv) a decisão curricular é algo dinâmico
que está em movimento contínuo.
É neste sentido que organizar, desenvolver, reflectir e avaliar práticas educativas com
base no Projecto situa o trabalho do professor para além da mera execução, requerendo um
questionamento continuado dos saberes profissionais. Trata-se de uma tarefa complexa que
solicita e valoriza a construção de saberes, partindo-se de processos activos e participados,
onde professores e alunos são co-responsáveis no processo de ensino-aprendizagem, existindo
uma cumplicidade útil entre o desenvolvimento integrado do aluno e o desenvolvimento
profissional do professor (Viana, 2007). Desta forma compreende-se que o Projecto seja
renovador da prática pedagógica na escola e que, ao ser materializado pelos professores,
proporcione uma visão diferente dos conteúdos em diversas áreas do currículo (Gimeno,
1989).
3. Professores como construtores de Projectos Curriculares
Os documentos orientadores das políticas educativas nos ensinos básico e secundário
português, bem como os normativos que enquadram o processo de desenvolvimento curricular,
mostram claramente que a responsabilidade da construção de Projectos Curriculares é da
responsabilidade dos professores e implica o planeamento, a acção e a reflexão em várias
dimensões que se caracterizam pela complexidade da teia construída por um colectivo a partir
das ideias, propostas e acções de cada um dos elementos da comunidade escolar. Numa
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
escola, não há lugar para Projectos Curriculares exclusivamente individuais. De algum modo há
sempre uma interdependência, uma influência, a necessidade de colaboração.
Segundo esta perspectiva, os professores, quer reunidos nos seus grupos pedagógicos,
quer na sua acção individual, têm de respeitar:

os princípios que sustentam a estrutura do Projecto Curricular Nacional interpretado
em cada uma das escolas de acordo com a sua identidade cultural e social;

a adequação, a flexibilização e a diferenciação curricular, tendo em conta as
características de cada aluno e de todos como comunidade;

o desenvolvimento das áreas curriculares de acordo com a filosofia com que foram
criadas;

a articulação curricular vertical, horizontal e lateral;

a colaboração e participação na construção, desenvolvimento e avaliação do
Projecto;

as condições que incentivam a investigação e a reflexão;

a avaliação, enquanto elemento do currículo e como instrumento regulador da
aprendizagem e do ensino (Candeias, 2007).
A assunção desta responsabilidade leva os professores a questionarem-se sobre as
concepções, as metodologias e as estratégias a seguir, para construírem de forma participada
e colaborativa Projectos Curriculares capazes de influenciarem a qualidade das aprendizagens
dos alunos. De uma forma tão veemente como se mostram questionadores do conhecimento
profissional que devem possuir para gerirem o desenvolvimento curricular também solicitam um
debate contínuo sobre as suas experiências profissionais para, apoiados numa comunidade
reflexiva, avaliarem e reformularem as suas acções, inovarem e provocarem a mudança. É
daqui que surge a necessidade de conceber e realizar acções formativas onde os professores
encontrem significado para o seu desenvolvimento profissional.
4. Formação com sentido
Pensando o Projecto Curricular como o meio que a escola utiliza para se conhecer e se
perspectivar no meio em que está inserida, assumindo a sua responsabilidade social e cultural,
compreende-se a necessidade de existirem propostas formativas capazes de apoiarem os
professores na reflexão sobre as problemáticas que identificam, à medida que se vão tornando
construtores de Projectos Curriculares. Essas propostas têm de incluir momentos de reflexão
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
profunda sobre os contextos, os problemas e as práticas, a partilha de experiências e o debate
em torno de ideias inovadoras, não descurando a análise dos documentos legais orientadores
do desenvolvimento curricular e de textos onde se apresentam e debatem abordagens teóricas
relacionadas com o projecto, o currículo, o ensino e a aprendizagem.
Nesta ordem de ideias, as experiências formativas em que os professores se venham a
envolver têm de os desafiar para questionarem os seus conhecimentos, os paradigmas
educacionais em que sustentam as suas práticas e para delinear caminhos que lhes permitam
conferir sentido aos Projectos Curriculares que desenvolvem nas suas escolas, clarificando:

A necessidade da organização do currículo como um projecto comum a um conjunto
de pessoas, os que ensinam e os que aprendem, partindo de decisões concertadas dos
gestores do currículo, estabelecendo compromissos e permitindo a regulação da
aprendizagem e a avaliação sistemática dos processos e dos resultados conseguidos.

A identificação das potencialidades da organização do currículo como um Projecto e
os desafios que essa decisão implica, bem como das estratégias capazes de
permitirem a gestão das dificuldades de acordo com as características de cada
contexto educativo.

A relação entre as orientações curriculares nacionais e os referenciais internos das
escolas, de forma a salientar as dimensões que suportam a construção dos Projectos
Curriculares de Turma.

A identificação dos Projectos Curriculares como instrumentos de inovação.

As melhores estratégias para a concepção, desenvolvimento e avaliação de Projectos
Curriculares de Turma e a elaboração ou organização de recursos orientadores de
cada uma das etapas e potenciadores da implicação de todos os intervenientes no
Projecto.
5. Projecto de Investigação-Formação-Acção
Há uma tomada de consciência da necessidade de se criar um espaço de
trocas/discussão em torno de Projectos Curriculares de Turma reais, capazes de responder às
especificidades da realidade educativa em que os professores intervêm. Daqui emerge a
solicitação e o interesse de uma intervenção em equilíbrio com aqueles profissionais, no âmbito
da construção e avaliação de Projectos Curriculares de Turma.
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
Assim, com a Investigação-Formação-Acção procura-se que os professores valorizem a
reflexão como espaço de investigação das práticas que desenvolvem, de forma a construírem,
desconstruírem e reconstruírem saberes profissionais próprios ao desenvolvimento de Projectos
Curriculares autênticos, nomeadamente o Projecto Curricular de Turma (Viana, 2008).
O Projecto, enquadrado na modalidade de Oficina de Formação, decorrerá ao longo
de oito sessões, organiza-se em Workshops, entendidos como espaços de intervenção
concertada com os professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista à clarificação de
conceitos e desenho de acções pedagógicas coerentes e articuladas com as orientações
curriculares emergentes. Nesse sentido, procurar-se-á estimular o debate, com intenção de
identificar problemas e discutir propostas de acção, tendo por referência distintos contextos de
trabalho. Além disso, pretende-se que os professores, com base em metodologias de
investigação-formação centradas nas realidades vivenciadas na vida escolar, construam
Projectos Curriculares de Turma coerentes com o Projecto Educativo e o Projecto Curricular da
Escola/Agrupamento, desenvolvam um trabalho colaborativo e um efectivo diálogo pluri e
interdisciplinar, envolvendo quer os pares de cada Conselho de Turma, quer outros grupos
pedagógicos da escola, quer actores que, directa ou indirectamente, contribuem e participam
na organização dos processos de ensino e de aprendizagem.
Ambiciona-se, ainda, que os professores valorizem processos de reflexão, análise e
decisão que possibilitem identificar situações problemáticas e encontrar trajectórias viáveis e
partilhadas para a sua resolução, considerando as metas desenhadas, por um lado, para o
sucesso dos alunos das turmas dos professores envolvidos nos workshops e, por outro, para a
realização profissional destes mesmos professores.
Desta forma, procura-se responder a interesses grupais e pessoais, no sentido de
potenciar dinâmicas profissionais em contexto escolar, para o que se evidenciam os seguintes
objectivos:
 Fomentar a investigação-acção-formação centrada em contexto profissional;
 Dinamizar o trabalho colaborativo;
 Estimular o diálogo pluri e interdisciplinar;
 Valorizar a capacidade de resolução de problemas em contexto;
 Desenvolver projectos de acção;
 Identificar potencialidades e constrangimentos ao nível da concepção e avaliação
dos Projectos Curriculares de Turma;
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
 Construir conhecimentos que contribuam para a mudança/transformação das práticas
curriculares e o desenvolvimento profissional;
 Promover a autenticidade dos processos de construção e avaliação dos Projectos
Curriculares de Turma.
Metodologia de realização do Workshop
O Workshop será desenvolvido de acordo com uma metodologia de
investigação-
reflexão-formação-acção, tendo como princípio organizativo/de realização o trabalho
colaborativo para o desenvolvimento de processos que serão apoiados por materiais
significativos e facilitadores da mudança das práticas, em benefício dos efeitos que os
Professores pretendam alcançar na construção curricular. Cada sessão será dedicada a uma
área temática que se relacionará, de forma harmoniosa, com a anterior e com a consequente,
e terá um orientador/desafiador principal que fará parte de uma equipa de professores com
formação e experiência diversificada quer em termos de níveis de ensino, quer de áreas
curriculares e experiências de gestão curricular e organizacional. A diversidade de
conhecimentos e de experiências presentes constituem uma mais-valia para a resolução das
problemáticas que podem ser apresentadas, permitindo um olhar alargado sobre os contextos
profissionais.
É com base nestas formas organizativas que o Projecto Curricular de Turma poderá
assumir-se como um espaço de concepção e produção de estratégias e materiais na escola,
onde cada Professor desenvolva a sua acção profissional, através de um processo de diálogo
e troca de experiências entre os intervenientes no processo educativo.
Bibliografia
ALONSO, Luísa (2002). “Contributos para a fundamentação de um currículo integrado”. In
Actas do 5.º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação – O
particular e o global no virar do milénio. LisboaColibri/SPCE, pp.109-120.
CANDEIAS, Isabel (2007). Passo a Passo, no Interior do Projecto. Um estudo sobre a
Inteligência da Escola. Tese de Doutoramento. Braga: Universidade do Minho.
MORGADO, José Carlos (2003). Processos e práticas de (re)construção da autonomia
curricular. Tese de Doutoramento. Braga: Universidade do Minho (policopiado).
PACHECO, José Augusto & MORGADO, José Carlos (2003). Construção e Avaliação do
Projecto Curricular de Escola. Porto: Porto Editora.
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”
a escola e o mundo do trabalho
XVII colóquio afirse secção portuguesa
VIANA, Isabel Carvalho (2007). O Projecto Curricular de Turma na mudança das práticas do
Ensino Básico. Contributos para o desenvolvimento curricular e profissional nas escolas.
Tese de Doutoramento. Braga: Universidade do Minho.
VIANA, Isabel Carvalho (2008).“The Classroom Curriculum Project within changing practices of
the Basic Education system – effects of national policies in practices”. ICET 53rd World
Assembly, sob o tema Learning, Leading and Linking:The Impact of Policy and Research
upon Practice, July 14-17, University of Minho, Braga, Portugal, pp.607-619, ISBN 9781-4276-3411-5.
Referências legislativas
DECRETO-LEI N.º 6/2001, de 18 de Janeiro – Aprova a reorganização curricular no Ensino
Básico (princípios orientadores da organização e gestão curricular do EB, bem como
da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo
nacional).
DECRETO-LEI N.º 75/2008, de 22 de Abril – Aprova o regime de autonomia, administração
e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos
básico e secundário.
DESPACHO NORMATIVO N.º1/2005, de 5 de Janeiro – Estabelece os princípios e os
procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos
alunos dos três ciclos do ensino básico.
DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2008, de 10 de Janeiro – Regulamenta o Estatuto da
Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e
Secundário.
Isabel Viana & Isabel Morgado & José Morgado
“Construção e Avaliação do Projecto Curricular de turma: A necessidade de uma Formação integrada e com sentido”