O que está
por trás da
redução da
conta de luz?
Uma avaliação do Sindicato
dos Engenheiros no Estado
do Rio de Janeiro
Solução apontada pelo Governo não resolve
o problema
TARIFA DE
ENERGIA
AUMENTA
É REDUZIDA
porque o preço é
influenciado por uma
lógica de mercado
às custas de (a) subsídios
públicos; (b) redução de
receita das estatais.
PROBLEMA
≠
SOLUÇÃO
A decisão da redução...
1. Não foi negociada com as estatais do setor e nem com
sindicatos e trabalhadores.
2. Não atua sobre a causa do problema que gerou a
elevação do custo de energia elétrica nos últimos anos.
3. Transfere renda para o empresariado.
4. Está causando o desmonte das estatais do setor
elétrico.
5. Deverá trazer impactos negativos para os
trabalhadores do setor elétrico.
6. A redução não deverá se sustentar no médio prazo.
A decisão da redução...
(1) não foi negociada com as estatais do setor e nem com
sindicatos e trabalhadores.
Representa o distanciamento do atual governo em
relação aos trabalhadores/sindicatos do setor
elétrico, diferentemente do cenário anterior;
Evidencia o descolamento entre o governo e os
gestores das estatais, tendo sido observado o
baixo poder de barganha destes.
Medida concebida pelo Governo Federal com apoio de consultoria
externa (PSR, Mário Veiga), do presidente da EPE, Maurício
Tolmasquim, e da Aneel.
A decisão da redução...
(2) não atua sobre a causa do problema que gerou a elevação
do custo de energia elétrica nos últimos anos
Não altera o
modelo mercantil
adotado no setor
elétrico desde
1995
• As geradoras térmicas continuam tendo sua
remuneração garantida, mesmo sem gerar energia;
• Estatais (maioria das geradoras hidrelétricas) subsidiam
custos das térmicas.
Mantém o
Mercado Livre de
Energia
• Contratos de curto/curtíssimo prazo não incentivam investimentos de longo
prazo (ex.: geração hidrelétrica);
• Apenas alguns consumidores têm acesso (grandes compradores e alta
tensão);
• Lógica oferta/demanda = tarifas mais elevadas em períodos de escassez de
chuvas.
Mantém
metodologia
tarifária da Aneel
• Cálculo das tarifas tem forte componente indexadora (atrelado
ao IGP-M) = pressão inflacionária e elevação constante da
tarifa;
• Metodologia pressiona por redução de custos das empresas =
precarização, terceirização, dos acidentes de trabalho.
Lucros das geradoras térmicas privadas
Companhias com maior dividend yield* nos últimos cinco anos
Dividend yield
Empresa
Setor
médio
Eletropaulo
Energia elétrica
19,4%
Brasmotor
Eletrodomésticos
17,9%
Whirlpool
Eletrodomésticos
15,8%
Celpe
Energia elétrica
15,3%
Elektro
Energia elétrica
14,1%
Coelce
Energia elétrica
13,1%
Taesa
Energia elétrica
13,0%
Eletrobrás
Light
Energia elétrica
13,0%
(holding):
Sondotecnica
Construção
12,7%
em torno
Transmissão Paulista
Energia elétrica
12,2%
de 4,0%
Cosern
Energia elétrica
12,0%
AES Tietê
Energia elétrica
11,9%
Fonte: Revista Exame, publicada em agosto de 2011
(*) i ndi ca o va l or dos di vi dendos por a çã o di vi di do pel o preço da a çã o
A decisão da redução...
(3) Transfere renda para o empresariado
Trabalhadores do
Setor Elétrico
População
Empresários
Redução na tarifa será maior para o
setor eletrointensivo
eletrointensivos
alumínio
siderurgia
ferroligas
papel
celulose
petroquímica
Fonte: Redução do custo de energia elétrica - MME, 11 de setembro de 2012.
Peso da energia elétrica nos custos dos setores
industriais, em 2010
0%
G ases Indústriais
C loro e A lcalis
A lum ínio
Ferro-Ligas
M etalurgia
M adeira
Texteis
M in. N ão m etálicos
E xtrativas
C elulose e papel
B orracha e P lásticos
Q uim icos
P rod. M etal
Im pressão e gravação
M óveis
C ouro, calçados
D iversos
B ebidas
A lim entos
V estuário
M áquinas E létricas
V eículos
M aquinas e E quip.
O utros transportes
Farm aceutica
Fum o
M anutenção M aquinas
Inform ática e eletrõnica
D eriv. P etróleo e B iocom b.
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
Fonte: Pesquisa Industrial Anual do IBGE (2010)
Elaboração: Roberto D´Araújo
O setor eletrointensivo
a) setor que exporta grande parte da sua produção. Portanto, a
redução gera subsídios para a indústria estrangeira;
b) gera baixo valor agregado ao produto;
c) gera poucos e mal remunerados postos de trabalho (baixa
relação entre nº empregos/GWh consumidos na produção);
d) Grande pressão sobre recursos naturais e alto potencial
poluente.
POR QUE ESSE SEGMENTO É TÃO PRIVILEGIADO?
É ESSA A INDÚSTRIA QUE QUEREMOS PARA O
BRASIL?
Impactos nas estatais do Setor Elétrico:
 O ajuste nas despesas com PESSOAL será feito, dentre
outros, por um enxugamento no quadro de
trabalhadores, sem a perspectiva de reposição das
vagas. É o Plano de Desligamento Voluntário (PID) da
Eletrobrás.
 Com isso, a perda de memória técnica incorporada nas
empresas trará reflexos na sua capacidade operacional
– projeção, construção, operação e manutenção das
instalações.
Impactos nas estatais do Setor Elétrico:
 Áreas técnicas de projetos serão reduzidas ou desmontadas
(ex. Pró-Furnas), transformando as empresas em gestoras
de ativos e prospectoras de novos investimentos – passarão
a ser escritórios de negócios?
 Serão mantidos os investimentos em pesquisa e novas
tecnologias?
•
Cepel?
•
Centro tecnológico de Engenharia Civil de Furnas, em Aparecida
de Goiânia-GO ?
Centro de referência mundial no controle de qualidade de materiais e
obras de construção civil e de barragens e o maior laboratório do
centro-oeste brasileiro na área de Concreto e Solos.
Impactos nas estatais do Setor Elétrico:
 Risco de privatização: distribuidoras federalizadas
podem ser vendidas como forma de capitalização do
Grupo Eletrobrás (segundo declaração de Costa Neto
ao Valor Econômico).
 Novos investimentos já estão sendo feitos por meio de
SPEs. Na prática, todos os novos são empreendimentos
são privados, com a participação das estatais.
Como vem ocorrendo a expansão do setor
SEB: Financiamentos do BNDES, em R$ bilhões
correntes, 2004-2011
Fonte: BNDES
Projetos hidrelétricos aprovados no BNDES
2004-2011
Impactos patrimoniais – Eletrobrás, 2012
Em milhões de Reais
Antes da
Lei
Geração
Imobilizado (*)
Ativo financeiro
Indenizações a receber
Contratos onerosos
Transmissão
Ativo financeiro
Indenizações a receber
Contratos onerosos
Distribuição
Ativo financeiro
Contratos onerosos
Total do ativo líquido
(*) Inclui ativos administrativos consolidados.
Fonte: Demonstrações Financeiras - Eletrobrás, 2012
Depois
da Lei
Variação
60.592
(1.692)
47.407
1.484
6.153
(3.283)
-22%
100%
100%
94%
29.373
-
19.624
8.284
(1.491)
-33%
100%
100%
4.237
(131)
92.379
4.596
(131)
82.643
8%
0%
-11%
A decisão da redução...
(5) deverá trazer impactos negativos para os trabalhadores
do setor elétrico
 Redução do número de empregos:
a) Plano de Demissão Voluntária sem reposição das vagas;
b) Terceirização da atividade fim (veto da presidência à Emenda
72);
c) Precarização do trabalho com o aumento da terceirização;
 Redução dos benefícios conquistados pelos
trabalhadores.
 Impacto sobre o fundo de pensão, com nº menor de
contribuintes na ativa.
A decisão da redução...
volta
A decisão da redução...
(6) não deverá se sustentar no médio prazo.
Dificilmente a
redução da tarifa
será mantida, já que
as causas da
elevação não foram
alteradas e o esforço
fiscal do Governo
não poderá ser de
longo prazo.
Tesouro aporta
R$ 8,46 bilhões/ano
E a posição do empresariado...
FIESP
“Essa redução nas tarifas é resultado direto de uma iniciativa
da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
A campanha sensibilizou o governo federal, que em
setembro criou uma Medida Provisória (579/12) analisada e
aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional.”
Confederação Nacional da Indústria – CNI
“O custo da eletricidade para o setor diminuiu 5% ante igual período
do ano passado. Na comparação com o último trimestre de 2012, a
queda é maior e chega a 11,7%. O recuo verificado pela CNI fica
significativamente abaixo dos valores anunciados por Dilma”.
Setor industrial eleva preços e recupera margem de lucro
“Com a maior alta nos preços das mercadorias manufaturadas em
cerca de quatro anos, a indústria começou 2013 recuperando margem
de lucro. Os custos do setor continuaram desacelerando e fecharam
com expansão de 5,8% no primeiro trimestre do ano em relação a
igual período de 2012. No lado da inflação dos produtos, o aumento
foi de 7,6% na mesma comparação, portanto, superior ao das
despesas.”
Fonte: Jornal Valor Econômico, 07/06/2013