ESTRUTURAS DE MERCADO
• Concorrência perfeita: Livre concorrência
– Deseconomias de escala após certo nivel de producao
– Grande número de empresas pequenas no mercado:
empresas não conseguem afetar preço de mercado
• Monopólio: Regulação.
– Monopólio institucional: Licenças, patentes.
– Natural: economias de escala em todos os níveis de
produção
– Empresa podem afetar preço de mercado.
• Oligopólio: Defesa da Concorrência
– Poucas firmas no mercado.
DEFESA DA CONCORRÊNCIA:
CONCEITOS
• Mercado relevante:
– substitubilidade dos produtos
– abrangência geográfica.
• Concentração aumenta a possibilidade de conluio
– Market-Share: quanto menor o numero de concorrentes,
maior a possibilidade de conluio entre as empresas.
• Indices CR4 e HH
– Barreiras à entrada: Vantagens absolutas de custo,
economias de escala, diferenciação de produtos, escala
elevada
• Concentração pode aumentar a eficiência.
DEFESA DA CONCORRÊNCIA:
PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE
• Regras relativas à conduta: punição de práticas
anticompetitivas decorrentes do abuso do poder de
mercado.
– Práticas anti-competitivas horizontais:
acordo entre empresas de um mesmo mercado
• cartéis, Associações Profissionais.
– Práticas anticompetitivas verticais:
acordo entre empresas compradoras/vendedoras
• Fixação dos preços de revenda, restrições territoriais
aos revendedores/distribuidores, acordos de
exclusividade, venda casada, discriminação de
preços.
DEFESA DA CONCORRÊNCIA:
PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE
• Ações de caráter estrutural: evitam a concentração
do mercado, prevenindo atos de concentração
– Integração horizontal ou vertical
– Buscam avaliar efeito liquido da concentração:
• Ganhos de eficiência: economias de escala e escopo,
racionalização e especialização, sinergias,
economias em P&D...
• Atos de concentração com potencial
anticompetitivo:
– Fusões e aquisições: limita concorrência em preços
– Joint Ventures para desenvolvimento de um novo produto:
reduz concorrência via inovação.
DEFESA DA
CONCORRÊNCIA NO BRASIL
• Legislação:
– Constituição: artigo 173 (repressao ao abuso de poder
economico) e 170 (livre concorrencia como principio
constitucional)
– lei 8884/94 (lei antitruste)
• Instituições:
– CADE (autarquia): julga casos
– SDE (ministério da justiça): investiga e instruI
processos
– SEAE (ministério da fazenda): emite pareceres
FORMAS DE REGULAÇÃO
DOS PREÇOS
(i) Regulação por taxa de desconto:
– tarifa suficiente para que a receita cubra:
custo operacional + depreciação + taxa de lucro.
– Não estimula a inovação visando redução de custos.
(ii) Preço-teto (IPC-X)
– Variação da tarifa = inflação - produtividade (índice X)
– Estimula produtividade (redução dos custos)
(iii) Tarifa em duas partes: Componente fixo + preço
por unidade consumida.
REGULAÇÃO NOS PAISES
DESENVOLVIDOS
• Industrias de Rede: Antes de 1980:
•
•
•
•
Caracterizadas como monopólios naturais
Regulação por taxa de retorno
EUA: empresas privadas
Europa: empresas estatais
• Reformas neoliberais das décadas de 1980 e 1990
– Desverticalização das redes
• Segmentos onde há rede (monopólio natural): regulação por
preço teto e abertura do acesso às redes.
• Introdução da concorrência nos demais segmentos
– Privatização das empresas estatais e criação das
agências reguladoras.
REGULAÇÃO NO BRASIL
• Telecomunicações
– Desmembramento e Privatização da Embratel.
– Lei 9472/97: cria a Anatel
– Regulação por preço-teto.
• Petróleo e Gás
– Reforma Constitucional de 1995 retira monopólio da
Petrobrás
– ANP: responsável por: licitação de blocos petrolíferos,
Regular acesso aos dutos
– Agencias reguladoras estaduais: regulam distribuição
de gás.
Experiência Internacional
• Setor Elétrico: gera externalidades sociais  controle estado durante
século XX na Europa e América Latina.
• Crise do Petróleo, progresso técnico na geração, falhas regulação por custo
serviço  aumento do preço da energia após 1970.
 programas de reestruturação do setor elétrico
• Reforma Neoliberal: concorrência e liberalização mercado
• Países desenvolvidos: objetivo: concorrência  diminuição preço.
– Inglaterra: desverticalização e privatização, criação mercado livre para grandes
e pequenos consumidores.
– California: desvertizalização, liberalização mercado.
– Noruega: desverticalização sem privatização.
– Problemas: diminuição preços para grandes consumidores mas não para
pequenos consumidores, poder mercado dos geradores, volatilidade mercados.
• Países em Desenvolvimento:
– América Latina: falência do estado durante crise anos 80.
• objetivo: investimento privado, receitas com privatização para pagar divida
governo
• Resultado: problemas sociais, crises abastecimento (Chile, Brasil,
Argentina...)
– Índia e China: incentivos fiscais para parcerias entre setor privado e governo
Reforma do Setor Elétrico Brasileiro
• Até década 1970: regulação por custo-operacional e investimento público
permitiram a expansão setor elétrico
• Década 1980: Falência Estado, contenção tarifas para controlar inflação
– Empresas estaduais de distribuição, geradoras federais.
– Empresas federais: Responsáveis por coordenação do sistema e planejamento
da expansão.
• Década de 1990: Liberalização
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1993 (lei 8631): Recuperação tarifas para atrair capital privado
1995 (lei 8987): regula concessões e privatização.
1997: criação do marco regulatório.
1998: criação do ONS
Distribuição: Privatização empresas estaduais e federais (reguladas por preçoteto)
– Geração: Paralisação dos investimentos  apagão de 2001.
• Adiamento da Privatização da geradoras federais: falta interesse
investidores.
• Paralisação dos investimentos públicos em geração: Processo de
privatização, Prioridade uso energia termoelétrica (gás Bolívia)
• Setor privado não investiu em geração
A Crise do Setor Elétrico
Brasileiro
• Escassez  criação Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica
– Racionamento (20-25% diminuição consumo)
– Mercado para empresas negociarem excedentes de consumo
– Construção de usinas termoelétricas com alto custo financiado com aumento
tarifas
• Após fim crise energética: Mudança hábitos consumo
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Diminuição receita das empresas  prejuízo distribuidoras.
Excesso de oferta de energia elétrica  queda preço  prejuízo geradoras.
Falência Enron: investidores fogem do setor elétrico
Empresas com dívidas em dólar atingidas por desvalorizações de 1999 e 2002:
prejuízos financeiros empresas.
 Aumento tarifas (2002) para “salvar” as empresas do setor,
financiamento BNDES para melhorar o perfil dividas das empresas
• Modelo neoliberal em sistema elétrico base hidráulica:
– Concorrência não suficiente para estimular investimentos.
– Regime hidráulico sujeito a escassez: situação normal gera volume de
investimento insuficiente para momentos de escassez de chuvas.
Contra-Reforma Brasileira
• Reforma Neoliberal (1995-2001): (i) Aumento tarifas 106% ante
inflação de 46%, (i) aumento tarifa residencial maior que aumento
da tarifa industrial, (iii) Escassez de energia por falta de
investimento.
 Novo modelo setor elétrico (2003/2004)
• Objetivos: Segurança no fornecimento, modicidade tarifária, Regras
Estáveis
• 2 ambientes de comercialização
(i) ACR - Ambiente de contratação regulada (consumidores cativos)
– Contratos de Longo Prazo
(ii) ACL - Ambiente de Contratação Livre (grandes consumidores)
– Preço e quantidade da energia contratada livremente entre geradoras e
grandes consumidores.
• Abandono do programa de privatização
 Parcerias Público-Privadas.
O Ambiente de Contratação Regulada
• Distribuidoras devem cobrir 100% da demanda de energia prevista nos
mercados cativos por contratos de longo prazo com as geradoras.
• Leilões de Energia nova: construção de novas unidades geradoras
– Distribuidoras: devem indicar toda necessidade de energia nos próximos 20
anos
 necessidade de todas empresas somada para calcular a necessidade total do
sistema (distribuidoras formam Pool)
– Geradores em potencial: indicam a tarifa que aceitam receber para construir
cada usina
– Vence o leilão para construir cada usina a empresa que oferece a menor tarifa
para a usina.
– Contratadas novas usinas até atingir necessidade total sistema. Custos
diferentes das usinas rateados.
– Novas usinas : garantia de venda de energia por 15-35 anos com tarifa
contratada (reajustada por inflação)
– Exigência de Licença ambiental antes da licitação de novos empreendimentos
para evitar atraso nas obras.
•
Leiloes energia velha: geradoras existentes. Prazo 3-15 anos
– Contratos de Longo Prazo para geradores
Perspectivas do Mercado de Energia
Elétrica
• Crescimento Econômico após 2002
 aumento consumo de Energia Elétrica
– Uso excesso oferta energia após apagão
– Necessidade de novos investimentos
• Transmissão: otimizar potencial energético
• Termica e Renováveis: menos intensivas em capital podem ser
usadas para aumentar segurança.
• Novas Usinas Hidroelétricas: problemas ambientais  usinas
com pequenos reservatórios (fio de água) para aproveitar
diferença regimes hidrológicos.
• Novos instrumentos financiamento: FDICS (securitização de
recebíveis), Project Finance (BNDES).