Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
PLANO DE ENSINO
1) IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Disciplina
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Código
JUR 1009
Carga horária total
60 h/a
Semestre letivo
1º semestre (1º semestre de 2013)
Professor
Profª Drª Giuliana Redin
2) OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Geral: fornecer as referências teóricas acerca do fundamento político-jurídico do Estado moderno e do
constitucionalismo atual, bem como subsídios para a compreensão das relações de poder e legitimação do
Direito.
Específicos:
a) fornecer as bases teóricas para a compreensão do sistema jurídico brasileiro, a partir dos
pressupostos políticos constitucionais e da separação de poderes;
b) fornecer subsídios para uma análise crítica e não dogmática do Direito, a partir da compreensão do
político.
3) TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.1 Origem e formação do Estado moderno.
1.2 As teorias contratualistas e o conceito de soberania.
1.3 O Estado Absolutista.
1.4 O Estado Liberal.
1.5 O Estado de Bem-Estar Social.
1.6 O Estado de Direito:
1.6.1 Estado Liberal de Direito.
1.6.2 Estado Social de Direito.
1.6.3 Estado Democrático de Direito.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.1 O povo.
2.2 O território.
2.3 O governo soberano.
2.3.1 Legalidade e legitimidade do poder político.
2.3.2 Formas de Estado.
2.3.3 Formas de governo.
2.3.4 Sistemas de governo.
2.3.4.1 Os Poderes do Estado: o Princípio da Separação de Poderes.
2.3.5 Regimes políticos.
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
3.1 Repressivos.
3.2 Ideológicos.
Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria / Plano de Ensino
2
Profa. Dra. Giuliana Redin
3.3 Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública, imprensa.
3.4 Mudanças do Estado por reforma e revolução.
3.5 O Direito de Resistência.
UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
4.1 Conceito de esfera pública.
4.2 Conceito de espaço público.
4.3 O constitucionalismo moderno e as funções do Estado.
UNIDADE 5 – O ESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5.1 Soberania interna e externa.
5.2 A esfera pública supranacional e o condicionamento do Estado.
5.3 A soberania e o Direito de Integração e Comunitarismo.
4) CARACTERIZAÇÃO GERAL DA METODOLOGIA DE ENSINO
As aulas serão expositivas e baseadas na teorização, bem como no exercício dialético da aproximação teórica
com a realidade brasileira e global.
Além disso, as aulas primarão pelo estímulo ao debate sobre casos práticos em sala de aula. Para viabilizar o
desenvolvimento de aulas expositivas-dialogadas e a participação coletiva, será oferecida a leitura prévia dos
textos indicados acerca da disciplina. Com isso, também se pretende estimular a habilidade da leitura e da
escrita.
Serão utilizados como instrumentos didáticos, a bibliografia informada infra, vídeos/documentários, textos
acadêmicos e midiáticos e páginas da web, essas capazes de oferecer uma linguagem alternativa.
A disciplina já oferece uma necessidade de compreensão interdisciplinar das ciências sociais e humanas, mas
que será visualizada nos estudos de casos. Buscar-se-á, para tanto, a estruturação de mesas de debate
interdisciplinar, com palestrantes de áreas afins, sobre estudos de casos.
5) CALENDÁRIO E PREVISÃO DE ATIVIDADES
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.1 Origem e formação do Estado moderno.
1.2 As teorias contratualistas e o conceito de soberania.
a
1 Aula
Ref.:
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e
Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 4 ed. Martins Fontes,
1999.
BODIN, Jean. Os seis livros da república. Livro primeiro. Ícone Editora,
2011.
REDIN, Giuliana. Direito à autodeterminação dos povos e
desenvolvimento: uma análise a partir das relações internacionais.
Passo Fundo: IMED, 2006.
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.3 O Estado Absolutista.
1.4 O Estado Liberal.
1.5 O Estado de Bem-Estar Social.
2ª Aula
a
3 Aula
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e
Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
HOBBES, Thomas. Leviatã. 2 ed. Martin Claret, 2008.
LOCKE, John. O segundo tratado sobre o governo civil. Martin Claret,
2001.
ROSANVALON, Pierre. A crise do Estado-providência. Brasília: UNB,
2001.
UNIDADE 1 – O ESTADO MODERNO
1.6 O Estado de Direito:
3
Profa. Dra. Giuliana Redin
1.6.1 Estado Liberal de Direito.
1.6.2 Estado Social de Direito.
1.6.3 Estado Democrático de Direito.
Ref.:
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e
Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos
movimentos sociais. São Paulo: RT, 1991.
4ª Aula
a
5 Aula
Avaliação.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.1 O povo.
2.2 O território.
Ref.:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2003.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e
Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.3 O governo soberano.
2.3.1 Legalidade e legitimidade do poder político.
2.3.2 Formas de Estado.
2.3.3 Formas de governo.
6ª Aula
Ref.:
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2003.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: UnB,
1985.
BODIN, Jean. Os seis livros da república. Livro primeiro. Ícone Editora,
2011.
JELLINEK, Georg. Teoria general del Estado. Maipú, 1970.
UNIDADE 2 – OS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO
2.3.4 Sistemas de governo.
2.3.4.1 Os Poderes do Estado: o Princípio da Separação de Poderes.
2.3.5 Regimes políticos.
7ª aula
a
8 Aula
a
9 Aula
Ref.:
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2003.
MONTESQUIEU, Charles Louis de. O espírito da leis. 4 ed. Martins
Fontes, 2005.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do
jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia. Editora
Perspectiva. São Paulo. 1996.
Avaliação
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
3.1 Repressivos.
3.2 Ideológicos.
Ref.:
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã [Feuerbach]. 3 ed.
WMF Martins Fontes, 2007.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 11 ed. Graal
Editora, 2011.
4
Profa. Dra. Giuliana Redin
a
UNIDADE 3 – APARELHOS DO ESTADO E FORÇA POLÍTICA
3.3 Forças políticas: sociedade civil, grupos de pressão, opinião pública,
imprensa.
3.4 Mudanças do Estado por reforma e revolução.
3.5 O Direito de Resistência.
10 Aula
Ref.:
ARENDT, Hannah. Da revolução. Editora Ática, 1995.
GARCIA, Maria. Desobediência civil. São Paulo: RT, 2004.
a
11 Aula
a
12 Aula
Avaliação
UNIDADE 4 – ESFERA PÚBLICA E ESPAÇO PÚBLICO
4.1 Conceito de esfera pública.
4.2 Conceito de espaço público.
4.3 O constitucionalismo moderno e as funções do Estado.
Ref.:
ARENDT, Hannah. A condição humana. 11 ed. Forense Universitária,
2010.
NASCIMENTO, Valéria Ribas. O tempo das reconfigurações do
constitucionalismo. São Paulo: LTR, 2011.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. MARTINS
EDITORA, 2008.
13ª Aula
Avaliação.
UNIDADE 5 – O ESTADO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
5.1 Soberania interna e externa.
5.2 A esfera pública supranacional e o condicionamento do Estado.
5.3 A soberania e o Direito de Integração e Comunitarismo.
14ª Aula
Ref.:
HELD, David. La democracia y el orden global. Paidos Espanha, 1997.
MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. Brasília: UNB, 2002.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Temas de direito da integração e
comunitário. LTR, 2002.
a
15 Aula
16ª Aula
Avaliação
Exame
6) MODALIDADES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
As avaliações serão realizadas mediante os seguintes instrumentos:
›
1ª avaliação: resultado final relativo à resolução de casos práticos e apresentação oral dos
resultados. Esses casos serão propostos durante o desenvolvimento da disciplina, e apresentados na data
previamente ajustada para o fechamento da primeira avaliação.
›
2ª avaliação: resultado final relativo à resolução de casos práticos e apresentação oral dos
resultados. Esses casos serão propostos durante o desenvolvimento da disciplina, e apresentados na data
previamente ajustada para o fechamento da segunda avaliação.
›
Exame: prova dissertativa, sem consulta.
7) BIBLIOGRAFIA
7.1. BÁSICA:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2003.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
7.2. COMPLEMENTAR:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 11 ed. Graal Editora, 2011.
ARENDT, Hannah. Da revolução. Editora Ática, 1995.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 11 ed. Forense Universitária, 2010.
5
Profa. Dra. Giuliana Redin
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia. Editora Perspectiva. São Paulo. 1996.
BODIN, Jean. Os seis livros da república. Livro primeiro. Ícone Editora, 2011.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1985.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1996.
FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: RT,
1991.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. MARTINS EDITORA, 2008.
GARCIA, Maria. Desobediência civil. São Paulo: RT, 2004.
HELD, David. La democracia y el orden global. Paidos Espanha, 1997.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. 2 ed. Martin Claret, 2008.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Temas de direito da integração e comunitário. LTR, 2002.
JELLINEK, Georg. Teoria general del Estado. Maipú, 1970.
LOCKE, John. O segundo tratado sobre o governo civil. Martin Claret, 2001.
MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã [Feuerbach]. 3 ed. WMF Martins Fontes, 2007.
MONTESQUIEU, Charles Louis de. O espírito da leis. 4 ed. Martins Fontes, 2005.
MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. Brasília: UNB, 2002.
NASCIMENTO, Valéria Ribas. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo. São Paulo: LTR,
2011.
REDIN, Giuliana. Direito à autodeterminação dos povos e desenvolvimento: uma análise a partir das
relações internacionais. Passo Fundo: IMED, 2006.
ROSANVALON, Pierre. A crise do Estado-providência. Brasília: UNB, 2001.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 4 ed. Martins Fontes, 1999.
7.2) Sites web
ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política: http://www.cienciapolitica.org.br
Brazilian Political Science Review: http://www.bpsr.org.br.
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea: http://www.cedec.org.br/
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS): www.anpocs.org.br/;
Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira, da UFPR:
http://www.humanas.ufpr.br/portal/nusp/sobre-o-nucleo/
Revista Brasileira de Ciência Política: http://www.rbcp.unb.br.
http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br/p/bibliotecas.html