Publicação Oficial
Publicação Oficial da Confederação Nacional de Saúde
Ano V • nº 12 • Outubro / Novembro / Dezembro 2010
Hospitais preparados
para o desastre –
como operar?
Com o aumento de incidências naturais em todo o mundo, o
Setor Saúde volta a preocupar-se como oferecer atendimento em
situações de emergência. No Brasil, destaca-se a mobilização de
profissionais e entidades na ajuda humanitária
CNS e entidades definem
propostas para a Saúde
CNS entrega documento com 11 propostas para
política de Saúde à candidatos à presidência
Potencial da Saúde Suplementar
está atrelado à regulação
Em entrevista, o superintendente executivo do IESS, José Cechin,
diz que é preciso modificar alguns aspectos da regulação do
setor privado, sob o risco de engessar o segmento
Editorial
Preparando-se para
superar novos desafios
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVIÇOS.
DIRETORIA TRIÊNIO 2010/2012
PRESIDENTE
Dr. José Carlos de Souza Abrahão
VICE-PRESIDENTES
Farm. Tércio Egon Paulo Kasten
Dr. Salomão Rodrigues Filho
Dr. Eunivaldo Diniz Gonçalves
Dr. Cláudio José Allgayer
Dr. Dante Ancona Montagnana
Dr. Renato Merolli
Dr. Humberto Gomes de Melo
DIRETORIA
Dr. Yussif Ali Mere Júnior
Dr. Elson de Souza Miranda
Dr. Armando Carvalho Amaral
Dr. Paulo Rassi
Dr. Antônio Dib Tajra
Dr. Pedro Bandarra Westphalen
Dr. Mardônio de Andrade Quintas
Dr. Breno Monteiro
Dr. Antônio Eduardo Cunha
Dr. Marcelo Moncorvo Brito
DIRETORES SUPLENTES
Dr. Radif Domingos
Dr. José Carlos Barbério
Drª. Miriam Unbehaun Silva
Dr. Castinaldo Bastos Santos
Dr. Raimundo Carlos de Souza Correia
Dr. Benno Kreisel
CONSELHO FISCAL
Irmã Sandra Judite Roaris
Dr. Luis Rodrigo Schruber Milano
Dr. Antônio Magno de Souza Borba
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Dr. Guilherme Xavier Jaccoud
Dr. Álvaro Felipe Amandi Nogueira
Dr. Armando Piletti
ASSESSORIA TÉCNICA
Dr. Olympio Távora
ASSESSORIA JURÍDICA
Dr. Alexandre Zanetti
Set/Out/Nov/2010
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Lenir Camimura – MTB 3339JP/DF
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Endereço
SRTV/S - Quadra 701, Conj. E
Ed. Palácio do Rádio I
Bl. 3, N° 130 - 5° Andar.
Asa Sul - Brasília - DF - CEP: 70340-901
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Projeto gráfico e diagramação
Duo Design Comunicação
CNS
N
esta edição, procuramos trazer
os pontos que têm sido discutidos na Saúde Mundial em relação
aos desastres naturais e à transmissão de doenças infectocontagiosas
que acometeram à população nos
últimos anos, levando nossos serviços de saúde a desenvolver novos
investimentos e treinamentos para
enfrentar estes desafios.
Mais recentemente, o Brasil e
o mundo assistiram a ocorrência
de calamidades naturais, como
enchentes e terremotos; e o surgimento de epidemias, como a Gripe
H1N1, que assustaram e despertaram a comunidade mundial para a
necessidade de se estar preparado
para vencer o desafio de manter a
assistência à Saúde, mesmo diante
da crise.
Com este cenário, destacamos,
ainda, a importância da parceria
público-privada no controle de
epidemias e no atendimento da população em situações de catástrofes.
O treinamento de pessoal para este
tipo de atendimento e a preparação
de estabelecimentos de saúde que
correspondam às necessidades urgentes foram pontuadas como foco
das ações preventivas e de resposta
às calamidades. O voluntariado e
a mobilização social também aparecem como fortes aliados neste
enfrentamento.
Aproveitamos para ressaltar
que, durante à época das eleições,
procuramos, junto às demais entidades de representação nacional
do Setor Federação Brasileira de
Hospitais (FBH), Confederação das
Santas Casas de Misericórdia (CMB),
Associação Nacional dos Hospitais
Privados (Anahp), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Federação Nacional de Saúde
José Carlos Abrahão
Presidente da CNS
Suplementar (FenaSaúde), União
das Instituições de Autogestão em
Saúde (UNIDAS) e Unimed construir
propostas de sugestões para os principais candidatos presidenciáveis,
dando, assim, nossa contribuição
para com a construção de políticas
de saúde.
Além disso, estimulamos nossas
Federações a realizar reuniões com
os candidatos a governador dos
principais Estados, a fim de discutir
propostas para um melhor modelo
de atenção à saúde de suas populações. Temos certeza de que esta
postura faz parte da missão de nossas entidades.
Gostaríamos, ainda, de agradecer, antecipadamente, à colaboração de todas as entidades que
participaram deste trabalho e aos
candidatos que permitiram que
nossas lideranças pudessem ouvir
suas propostas para este setor, que é
fundamental à sociedade brasileira.
Desejamos a todos uma boa
leitura.
Política
CNS e entidades definem
propostas para a Saúde
Em encontro com a candidata do PT à presidência, Dilma Roussef,
CNS entrega documento com 11 propostas para política de Saúde
Candidata do PT Dilma Roussef recebe propostas de
representantes da CNS e de outras entidades de Saúde
para entregar um exemplar do livro
“Radiografia da Tributação do Setor
Saúde”, que traz o resultado do levantamento encomendado pela Confederação, apontando os resultados da
alta arrecadação proveniente do Setor,
destacando, ainda, a importância da
criação do Sistema S da Saúde, para a
capacitação e qualificação dos profissionais da Saúde.
Confira as propostas gerais apresentadas pelo Setor:
1. Formulação participativa da
Política Nacional de Saúde – aproveitando a experiência acumulada
pela área de saúde privada no Brasil no
campo das pesquisas, no desenvolvimento de produtos, equipamentos
e serviços, na própria prestação de
assistência à população;
2. Coordenação de ações entre
setores Público e Privado – reestruturação do Sistema Nacional de
Saúde, promovendo uma sinergia
entre os setores e atores do sistema,
para que cada um se dedique ao
que produz de melhor para a sociedade, é essencial.
3. Regime tributário próprio para
o Setor de Saúde – criar um tributo
específico para o setor, justificado pela
sua essencialidade, em proveito da
totalidade dos usuários (governos e
particulares)
4. Expansão do mercado privado
de assistência à Saúde – esse mercado já comprovou sua capacidade
criadora, dinamismo, eficiência e
eficácia. Incorporar outros segmen-
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om a chegada do período eleitoral, a Confederação Nacional de
Saúde (CNS) em parceria com outras
entidades do setor, definiu as principais propostas para o Setor Saúde a
serem observadas pelos candidatos à
presidência.
Assinado em conjunto com a Associação Brasileira de Medicina de
Grupo (Abramge), Associação Nacional
de Hospitais Privados (Anahp), Confederação das Misericórdias do Brasil
(CMB), Federação Brasileira de Hospitais
(FBH), Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde) e União das
Instituições de Autogestão em Saúde
(UNIDAS), o documento reúne 11
propostas entre as quais destacam-se
a importância do fortalecimento das
parcerias público-privadas, o desenvolvimento de um regime tributário próprio para o Setor Saúde e de linhas de
financiamento e recursos para o SUS,
estímulo à acreditação dos prestadores
e a criação do Sistema S da Saúde.
O material foi entregue à candidata do PT, Dilma Roussef, pessoalmente; e enviado ao candidato do
PSDB, José Serra.
O presidente da CNS, Dr. José
Carlos Abrahão, explicou o interesse
dos representantes em apresentar
seus pleitos, a fim de colaborar com a
construção das políticas de Saúde do
programa de governo. Ele reforçou,
também, a questão da carga tributária
que o Setor Saúde enfrenta, lembrando que o próprio governo arca com
impostos do Setor. Durante o encontro com a candidata Dilma, o presidente da CNS aproveitou a oportunidade
lenir camimura
C
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Política
5. Criação do Sistema “S” de Saúde – a CNS e as Entidades subscritoras do documento vêm batalhando
há muito pela criação do sistema próprio do Setor Saúde (tanto público,
quanto privado), na conformidade
do Projeto de Lei nº.131/2001, que
hoje tramita no Senado Federal. Não
se trata de qualquer corporativismo,
mas, sim, em virtude da enorme expansão econômica e social que a área
de Saúde ganhou, impedindo que
ela continue atrelada a outro sistema
absolutamente diverso em termos de
benefícios e serviços.
Set/Out/Nov/2010
6. Linhas de financiamento – o
Setor Saúde, dada a grande evolução tecnológica da área, necessita
realizar investimentos vultosos para
manter-se atualizada no bom atendimento a sua clientela. Entretanto,
encontra enorme dificuldade de
financiamento, notadamente em relação aos bancos oficiais de crédito
e de fomento. A relevância constitucional do setor não encontra contrapartida nesses organismos, tantas
são as exigências e burocracias que
envolvem a operação.
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7. Recursos para o SUS – o Congresso Nacional promulgou a Emenda
Constitucional nº 29, de 2000, estabelecendo limites mínimos das receitas
da União, dos Estados/DF e dos Municípios a serem aplicados, exclusivamente, em ações e serviços de saúde.
Entretanto, até agora essa emenda
não foi regulamentada, o que coloca
o Brasil em posição extremamente
indesejada, como um dos países com
menos investimentos per capita em
Saúde, abaixo até mesmo de países da
América Central e da América do Sul.
em P&D e inversão dos termos atuais
da balança comercial da área.
8. Política remuneratória dos
serviços prestados – especialmente os maiores prestadores de serviços ao SUS, como as Santas Casas e
os Hospitais Filantrópicos, embora
usufruam isenção tributária, estão
apresentando um elevado endividamento, pois, em média, para cada R$
100,00 gastos com o atendimento
ao SUS, recebem tão somente R$
65,00. A situação de penúria desses
prestadores, agravada a cada ano,
não difere da apresentada pelos demais prestadores, cuja remuneração
percebida do SUS é quase simbólica,
muito abaixo dos custos envolvidos.
Essa situação terá que ser mudada
rapidamente, sob pena de um agravamento insustentável do quadro.
10. Estímulo à acreditação dos
prestadores de serviços de Saúde, tanto públicos como privados
– a par da luta pela suficiência de
recursos para a área de saúde, advogamos a criação de uma política de
estímulo à acreditação dos prestadores de serviços de saúde, públicos e
privados. Além disso, estabelece uma
saudável competição entre os prestadores na busca de uma receita mais
equilibrada, capaz de fazer face à sua
imperiosa necessidade de investir na
modernização de seus serviços.
9. Fomento à indústria nacional
da área de Saúde – apesar de ser um
importante mercado consumidor, em
2007, o Brasil importou R$ 11,5 bilhões
na área de Saúde e exportou apenas
R$ 2,2 bilhões. A criação de estímulos
creditícios e tributários a essa indústria resultaria em benefícios, como o
incentivo à produção nacional de insumos de Saúde, o desenvolvimento
do parque industrial brasileiro, com
investimentos geradores de empregos, renda, impostos, investimentos
11. Governança Corporativa – as
unidades prestadoras de serviços de
saúde (públicas e privadas) são, em sua
grande maioria, de elevada complexidade, exigindo, portanto, para o êxito
de sua nobre missão, um modelo de
gestão que assegure níveis elevados de
eficiência, eficácia, transparência e redução de custos. É comum se dizer que
a área de saúde carece, além da severa
escassez de recursos financeiros, de
modelos mais apropriados de gestão. A
CNS e Entidades subscritoras, portanto,
dentro de sua tradicional linha de conduta, preconizam, simultaneamente, a
expansão dos recursos e a melhoria da
gestão. Os governos, especialmente,
podem fazer muito nessa área.
lenir camimura
tos da população nos planos e seguros privados de assistência à saúde
cumpre dois objetivos que se complementam mutuamente: atende
os justos anseios de uma volumosa
massa de pessoas interessadas em
ter um plano/seguro de saúde e, de
outro lado, reduzem a demanda dos
serviços do SUS.
Representantes do Setor Saúde definem propostas
para compor a política de Saúde do próximo governo
José Cechin
divulgação iess
Entrevista |
Superintendente executivo do
Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar (IESS), José Cechin,
acredita que é preciso modificar
alguns aspectos da regulação
do setor privado, sob o risco de
engessar o segmento
O hospital é
remunerado pela
comercialização
de dispositivos;
as operadoras
reconhecem isto.
Por conta disto, os
pagamentos aos
profissionais estão
contidos. Os dois
lados reconhecem
que há problema
nesta forma de
remuneração.
À
frente do Instituto de Estudos de
Saúde Suplementar (IESS) desde
sua criação, José Cechin, acredita que
esta é a hora de debater mudanças na
forma de remuneração entre operadoras de planos de saúde e prestadores, mas alerta que não há um modelo
único para resolver a questão.
+Saúde – Como o IESS vê a mudança no cenário econômico?
José Cechin – Vemos com bastante otimismo e uma pequena
pontinha de ceticismo e reserva. Hoje
temos um cenário de promoção das
classes sociais de baixo para cima. E
isto é algo fantástico, já que reduz a
desigualdade que há no país. Se você
olhar para a classe E, que é a mais
pobre, ela está se esvaziando. Ela foi
promovida para a classe D e muitas
pessoas da classe D subiram para a
classe C. É isto que nós queremos.
Queremos ir jogando essas pessoas
para cima e ir diminuindo as distâncias, que é uma coisa positiva.
+Saúde – Então, este cenário
positivo não se refletiu com tanta intensidade no mercado suplementar?
JC – A medida que as pessoas são
promovidas de classe e ganham renda, elas passam a ter mais possibilidade de ter plano de saúde, o que é uma
coisa boa. O que aconteceu no Brasil
de 2003 a 2008? Neste período houve
um crescimento da renda importante,
acho que na faixa de 16% a 17%. Mas,
houve expansão igual no número de
planos? O número que temos, produzido pelo IBGE, é de que o crescimento
foi 14%. Mas os planos não estão
crescendo ao nível da renda. E por
que não está? Fomos investigar esta
pergunta e descobrimos que o preço
dos planos subiu. Entre 2003 e 2008, o
preço médio aumentou 23%. Ou seja,
continua difícil pagar o plano porque
ele cresceu mais do que a renda. Também questionamos por que o preço
cresceu tanto. E aí entramos num
terreno mais especulativo, mas que
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Potencial da Saúde Suplementar
está atrelado à regulação
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Set/Out/Nov/2010
Entrevista |
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José Cechin
acho que é plausível. O preço cresceu
por causa da rigidez regulatória. Não
quero dizer, com isso, que a culpada
é a ANS, muito menos que ela faz isso
intencionalmente, mas, veja, quando
ela joga um novo rol de procedimentos, por exemplo, isto gera custo. e este
custo foi repassado em parte para o
consumidor. E isto ajudou a colocar o
preço pra cima. Além disso, por conta
da tecnologia, do envelhecimento populacional, do rol e de outros fatores,
os planos vão ficando mais caros e seu
preço crescendo mais do que a renda
e isto estrangula e elitiza o mercado.
+Saúde – Então, é preciso mudar
a regulação?
JC – Bom, até aqui a regulação não
poderia ser diferente. Mas entrando
na seara da rigidez regulatória, hoje,
na prateleira de produtos de planos
à venda, há três tipos: ambulatorial,
hospitalar e o ambulatorial-hospitalar,
com duas opções: com ou sem obstetrícia; e com ou sem odontologia. E é
isto. E esses produtos são caros. Então,
estamos começando a construir uma
agenda propositiva que sugere a
adequação de novos produtos nesta
prateleira. Nós propusemos um plano
com franquia. Esse é um plano de
saúde mais barato. Além disso, a ideia
é que se o contratante não a gasta, ela
é depositada em uma conta poupança, numa conta de previdência, que
seja capitalizada ano após ano. Assim,
quando chegar aos 60 anos de idade,
ele terá um bom fundo de reserva,
feito com estímulo fiscal e tributário.
Seria um “saúde-previdência”. Isto é,
um plano de previdência pra você pagar saúde, que significa pagar médico,
pagar hospital ou pagar o plano de
saúde. Outra sugestão: poderia ter um
plano só de consultas e alguns exames
complementares. Este seria um plano
muito barato e que desafogaria o SUS
de atendimentos simples, mas que
não podem esperar três meses na fila
para serem avaliados. Sei que isto é
mais polêmico, mas, por que não discutir esta proposta?
+Saúde – A atuação da ANS hoje
tem contribuído para o diálogo entre
operadoras e prestadores?
JC – Sim. Desde que eu entrei para
a Saúde, há quatro anos, eu vejo os dois
lados dizendo: o hospital é remunerado
pela comercialização de dispositivos; as
operadoras reconhecem isto. Por conta
disto, os pagamentos aos profissionais
estão contidos. Os dois lados reconhecem que há problema nesta forma de
remuneração. Quando você paga por
quantidade de serviço, o prestador fica
interessado em vender maior quantidade possível. Ou seja, não há incentivos
alinhados para produzir eficiência nas
formas de remuneração. Isto é voz corrente no setor. Mudar isto é complicado.
O setor privado por si só, embora haja
fóruns de discussão a este respeito, não
consegue dar o primeiro passo. Por isso
a ANS tomou a iniciativa, atuando como
coordenadora destas conversas. Eu vejo
como muito salutar esta ação e torço
para que deste diálogo saiam caminhos
para melhorar as formas de remuneração. Que pague o hospital pelos serviços
que ele produz e não como um distribuidor de dispositivos médicos.
+Saúde – O IESS contribui com
este debate?
JC – Estamos pensando em ajudar
estudando as várias formas de remuneração, com a seguinte preocupação:
não há um modelo único que se sobrepuja a todos os outros. Você vai ter
de conviver com a mistura e diferentes
formas de remuneração do tipo fee
for service, que é o pagamento por
unidade; o DRG, que são os pacotes,
ponderados ou não por risco; o captation que é por per capita; e pagamento
por desempenho, que é a nova moda.
Então, o desafio que temos na cabeça
é: por que não estudarmos cada uma
destas formas sob o seguinte aspecto:
onde ela foi aplicada? Em que país? Em
que tipo de procedimento médico ela
foi aplicada? Que problemas resolveu
e que outros ela criou? No balanço, ela
é positiva? Seria transplantável para o
Brasil? Em que modalidade de atendi-
mento? Então, estou pensando se não
deveríamos ter um estudo das diferentes formas sob o aspecto prático, não
acadêmicos. Experiências concretas.
Acho que seria uma boa contribuição
que o IESS daria ao debate.
+Saúde – Como o sr. vê o futuro
da Saúde Suplementar?
JC – Acho que é um setor que tem
um enorme potencial de crescimento.
As despesas em Saúde estão em ascensão. E no Brasil vão crescer, de forma
particularmente rápida, porque nós
estamos mudando a estrutura populacional, com aumento muito grande
de pessoas idosas, que são usuárias
mais frequentes e mais intensivas de
serviços médicos mais complexos. De
um lado, há um dever constitucional
do setor público de atender, mas eu
pergunto: ele tem capacitade? Quando
a gente olha, então, para a carga tributária, já na faixa dos 35% do PIB; para
a estrutura de gastos que o governo,
especialmente o federal, tem hoje, eu
não consigo ver, nos próximos 20 anos,
uma mudança da carga tributária, na
estrutura de gastos, suficiente para
acomodar um crescimento importante
das despesas do setor público. Se ele
[governo] não pode, sobrou para o
setor privado ter de atender à demanda, agregando, assim, oportunidades
de negócios. Há uma perspectiva de
grande crescimento. E isto atrai capitais estrangeiros que, apesar de não
poderem investir nos hospitais – mas
gostariam -, se voltam para as operadoras. Há muito capital em busca de
boas aplicações. Mas o setor crescerá
a depender da regulação. Se conseguirmos concretizar essa agenda de
mudanças na política regulatória, acho
que teremos uma saúde suplementar
crescente e pujante. Se, contudo, ficar
onde está, sem ousar, daí temo que este
potencial todo não se materialize na
intensidade que poderia e o resultado
será uma pressão gigantesca sobre o
SUS e uma insatisfação crescente para
o lado dos consumidores. Acho que o
futuro depende deste jogo.
Matéria Especial
CNS comemora 15 anos
wilson eneas
Celebrando sua consolidação e representantividade,
CNS diploma nova diretoria e faz homenagens
Presidente e vices-presidentes da CNS são diplomados durante a cerimônia de posse
jantar em comemoração aos 15
anos da Confederação Nacional
de Saúde, celebrado em maio, em Brasília, reuniu diversas entidades representativas, lideranças do Setor Saúde,
autoridades e parlamentares. Durante
a cerimônia, também foi realizada a
diplomação da nova diretoria, para a
gestão 2010-2012; a condecoração do
ministro do trabalho, Carlos Lupi, com o
Colar Mérito da Saúde do Brasil; e o lançamento de dois livros: “Radiografia da
Tributação do Setor Saúde” e “História
dos 15 anos da CNS”.
O presidente da CNS, Dr. José
Carlos Abrahão, que foi reconduzido
ao cargo, agradeceu a presença de
todos os participantes e evidenciou
as conquistas da CNS nos últimos 15
anos. Em seu discurso, ele ressaltou
a consolidação da entidade como
representante do Setor e a manutenção de sua missão de congregar e
zelar pelos interesses da Saúde.
“Nesses 15 anos, a CNS tem participado ativamente de discussões junto
ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, além de fazer parte de Comissões
e Câmaras Técnicas, em Ministérios,
Agências Reguladoras e Congressos de
Saúde, garantindo a representação do
Setor. A Confederação teve – e tem –
um papel importante na aproximação
dos players, expandindo o diálogo,
propiciando uma relação mais transparente, que, hoje, permite um olhar mais
voltado para a qualidade do serviço
que prestamos à sociedade, bem como
uma melhor visão dos pacientes para
o sistema de saúde brasileiro”, disse. Ele
ressaltou, ainda, a participação da CNS
no board da Federação Internacional de
Hospitais (IHF) e na Federação Lationamericana de Hospitais, confirmando o
prestígio e reconhecimento internacionais da entidade e da Saúde brasileira.
O presidente lembrou que a CNS,
no ensejo de buscar um padrão de qualidade para nortear as ações da entidade, garantindo, ainda, a modernização
de sua gestão, adaptou-se às normas internacionais de qualidade e conquistou
a certificação ISO 9001 de qualidade,
atestando a preocupação em oferecer
aos filiados o melhor serviço. “Nossa
intenção é buscar, de forma contínua, o
aprimoramento e otimização de nossas
ações. Nesse sentido, nosso próximo
passo será implementar os princípios
de Governança Corporativa, a fim de
garantir uma gestão ainda mais transparente e eficaz”.
Diplomação
A nova diretoria e o conselho fiscal da CNS receberam das mãos do 1º
secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Rafael Guerra; e do
presidente da Frente Parlamentar de
Saúde, Darcísio Perondi, os diplomas
de posse nos respectivos cargos.
Dr. José Carlos disse que o principal objetivo desta nova gestão
está em fortalecer, cada vez mais, a
representação e a união do Setor.
“Mais do que nunca, precisamos ter
paciência, persistência e perseverança
no diálogo para continuarmos galgando conquistas na construção do
Sistema de Saúde do Brasil. Queremos
demonstrar que a Saúde deve acompanhar a evolução do mundo atual e,
assim, proporcionar uma assistência
de qualidade à nossa população”disse.
Depois da diplomação, os fundadores da CNS, Dr. Cláudio Allgayer, Dr.
Ubiratan Dellape e Dr. José Francisco
Set/Out/Nov/2010
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Matéria Especial
Composição da nova
diretoria para o triênio 2010/2012
DIRETORIA
Presidente
Dr. José Carlos de Souza Abrahão
Vice- Presidente
Dr. Tércio Egon Paulo Kasten
Vice- Presidente
Dr. Salomão Rodrigues Filho
Vice- Presidente
Dr. Eunivaldo Diniz Gonçalves
Vice- Presidente
Diretor
Dr. Castinaldo Bastos Santos
Diretor
Dr. Raimundo Carlos de Souza Correia
Diretor
Dr. Benno Kreisel
SUPLENTES
Diretor
Dr. Radif Domingos
Diretor
Dr. José Carlos Barbério
Diretora
Drª. Miriam Unbehaun Silva
SUPLENTES
Conselheiro Fiscal
Dr. Guilherme Xavier Jaccoud
Conselheiro Fiscal
Dr. Álvaro Felipe Amandi Nogueira
Conselheiro Fiscal
Dr. Armando Piletti
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal
Irmã Sandra Judite Roaris
Conselheiro Fiscal
Dr. Luis Rodrigo Schruber Milano
Conselheiro Fiscal
Dr. Antônio Magno de Souza Borba
wilson eneas
Dr. Cláudio José Allgayer
Vice- Presidente
Dr. Dante Ancona Montagnana
Vice- Presidente
Dr. Renato Merolli
Vice- Presidente
Dr. Humberto Gomes de Melo
Diretor Secretário Geral
Dr. Yussif Ali Mere Júnior
Diretor Secretário Geral Adjunto
Dr. Elson de Souza Miranda
Diretor Financeiro
Dr. Armando Carvalho Amaral
Diretor Financeiro Adjunto
Dr. Paulo Rassi
Diretor
Dr. Antônio Dib Tajra
Diretor
Dr. Pedro Bandarra Westphalen
Diretor
Dr. Mardônio de Andrade Quintas
Diretor
Dr. Breno Monteiro
Diretor
Dr. Antônio Eduardo Cunha
Diretor
Dr. Marcelo Moncorvo Brito
Diretoria (esq.) e Conselho Fiscal (dir.) recebem certificados das mãos dos deputados Rafael Guerra e Darcísio Perondi
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Schiavon foram homenageados com
uma placa alusiva, em agradecimento ao trabalho e esforço para formar a
Confederação Nacional de Saúde.
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Colar Mérito da Saúde do Brasil
Durante o evento, o ministro do
Trabalho, Carlos Lupi, foi homenageado com o Colar Mérito da Saúde do
Brasil por trabalhos desenvolvidos
em prol do Setor e pelo apoio para
que a CNS passasse a participar do
conselho deliberativo do FAT (CODEFAT) e do Conselho Curador do FGTS,
além de incentivar a representação
do Setor Patronal da Saúde durante a
Conferência da OIT em Genebra.
Criado pela CNS especialmente
para a ocasião da comemoração dos
15 anos da entidade, o Colar é uma homenagem às personalidades que se
dedicam em prol da Saúde brasileira.
Lançamento
A CNS aproveitou a oportunidade
para lançar os livros “História dos 15
anos da CNS”, que conta como a entidade foi criada e reúne artigos sobre
temas relevantes do Setor, escrito
pelos assessores jurídicos das Federações que compõem a CNS; e “Radiografia da Tributação do Setor Saúde”,
que é resultado de estudo inédito
encomendado pela CNS, em parceria
com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), e realizado pelo Instituto de
Planejamento Tributário (IBPT).
Institucional
CNS reativa Departamento
de Saúde Suplementar
Departamento vai acompanhar e repassar informações sobre decisões da ANS
Dr. João Lucena coordena Departamento de
Saúde Suplementar da CNS
culiaridades de relacionamento dos
prestadores com as operadoras em
cada região e harmonizá-las”, explicou o coordenador.
A primeira reunião do grupo foi
realizada em agosto. Durante a reunião, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Dr. Aramicy
Pinto, demonstrou interesse em fazer
parte do grupo e anunciou a parceria
com a CNS para acompanhar os trabalho da Saúde Suplementar.
Entre as metas do departamento
estão: a discussão sobre a criação
de modelos de remuneração para
procedimentos com final previsível;
criação de modelo de qualificação
dos hospitais e a escolha de indicadores para análise de desempenho;
e a intenção em aprimorar e manter
alto nível de relacionamento com as
operadoras.
“Este primeiro encontro demonstrou o interesse dos participantes em
aprofundar o conhecimento sobre a
Saúde Suplementar e o entusiasmo
em participar da criação de modelos de remuneração, qualificação e
avaliação de desempenho do Setor”,
afirmou Dr. Lucena. De acordo com
ele, o grupo deve ter uma sequência
de encontros para permitir o cumprimento das metas e a apresentação de
resultados entre os prestadores e os
grupos técnicos da ANS.
A CNS participa, hoje, de Grupos
de Trabalho sobre remuneração
médica e de honorários hospitalares,
sessões técnicas, discussões sobre a
padronização da Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS),
da Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e em outras reuniões
em que a entidade tenha assento.
Set/Out/Nov/2010
á está funcionamento o Departamento de Saúde Suplementar
da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Reativado em virtude do
aumento do número de portarias e
resoluções da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), o objetivo
é transmitir informações de maneira
mais rápida e efetiva aos prestadores
e prestar suporte consultivo aos filiados da Confederação. Além disso, o
novo departamento também deve
verificar como se configura o relacionamento entre prestadores e operadoras de planos de saúde em cada
região, comparando suas atividades,
na tentativa de harmonizá-las.
Coordenado pelo consultor João
de Lucena, o departamento será
composto por representantes técnicos de cada Federação e terá reuniões periódicas para troca e divulgação de informações referentes ao
Setor. “A ANS está num momento de
grande atividade normativa, emanando uma série de informações
que não estão sendo absorvidas
pelos prestadores com a rapidez necessária. Nosso objetivo é levar estas
informações em tempo menor aos
prestadores, elucidando qualquer
dúvida referente às normas”, disse.
De acordo com Dr. Lucena, o departamento deve produzir relatórios
periódicos de atuação, provendo
um follow up das reuniões e decisões
de assuntos de interesse da Saúde
Suplementar. “O departamento fará
uma representação normativa e
política junto à ANS e junto às operadoras de planos de saúde. A intenção
é adequar as normas da ANS para as
regiões, bem como levantar as pe-
lenir camimura
J
9
Institucional
CNS participa da
I Cimeira Lusofonia e Saúde
O
presidente da Confederação
Nacional de Saúde (CNS), Dr. José
Carlos Abrahão, participou, em junho, da
I Cimeira Lusofonia e Saúde, organizado
pelo Fórum Hospital do Futuro, em Portugal. O evento reuniu representantes
da Saúde advindos de Países de língua
portuguesa, com o objetivo de debater
as vantagens da língua na promoção,
prevenção e qualidade da Saúde.
Dr. José Carlos ressaltou que,
apesar da língua, os países possuem situações distintas quanto
aos seus sistemas de saúde, contudo, parabenizou a iniciativa. “A
discussão promovida pelo fórum foi
profícua e atendeu à realidade, uma
vez que tratamos desde a formação
médica até as parcerias públicoprivadas”, informou.
Os debates focaram a gestão
e administração, em níveis operacional e estratégico. Entre os temas
abordados estavam: Recursos Humanos: Formação e Intercâmbio de
Profissionais; Melhoria de Acesso
a Cuidados de Saúde – Partilha de
Boas Práticas; Acesso à Informação e
Promoção de Saúde; e Certificação e
Normativas de Qualidade.
Summit IHF: CNS participa
de encontro de lideranças
A
Federação Internacional de Hospitais (IHF) realizou o 2º Encontro
de Lideranças de Hospitais e Saúde, em
Chicago (EUA), em junho. O presidente
da CNS e da IHF, Dr. José Carlos Abrahão,
presidiu o encontro e foi o palestrante
da mesa sobre as atividades e perspectivas de desenvolvimento da IHF.
O evento, que reuniu 44 participantes representantes de 17 países entre
os quais os membros da IHF, parceiros
corporativos e outros representantes
de hospitais, executivos e economistas
do Setor Saúde, discutiu vários assuntos
pertinentes à saúde global, como a ética
e a gestão em saúde; acreditação para
melhorar a qualidade; a globalização do
cuidado e a crise dos recursos humanos;
segurança hospitalar e a preparação em
casos de desastres, entre outros.
As discussões permitiram um
link entre os temas e com as ques-
tões diárias que as associações
de Saúde enfrentam. Os debates
também demonstraram o papel
dos hospitais no sistema de Saúde
e os diferentes elementos que compõem a oferta de cuidados. Os participantes concordaram com o fato de
que é essencial considerar situações
diferentes quando se está lidando
com questões ligadas à realidade
das instituições de saúde.
Set/Out/Nov/2010
FEHOSPAR: Sindicato-fundador
tem nova diretoria
10
O
Sindipar, um dos sindicatos
que formam a Federação dos
Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná
(FEHOSPAR), empossou, em julho, sua
diretoria para o triênio 2010/2013.
Luis Rodrigo Milano, que também
é diretor da CNS, foi reconduzido à
presidência. A solenidade, realizada
na sede da Federação, em Curitiba,
foi conduzida pelo Presidente da Federação, Renato Merolli, coincidindo,
ainda, com a posse da nova diretoria
da Associação dos Hospitais do Paraná, dirigida pelo Dr. Benno Kreisel,
também diretor da Confederação. O
Sindipar completará 50 anos de atividades em novembro de 2011.
FEHOESG: procurador fala
sobre fiscalização em hospitais
C
om o apoio da FEHOESG, AHEG e
SINDHOESG, o Fórum de Saúde
e Segurança no Trabalho do Estado
de Goiás promoveu, em maio, uma
audiência pública sobre Segurança e
Saúde no Trabalho nos Serviços Privados de Saúde. A Casa dos Hospitais
foi representada pelo diretor Euclides
Abrão, que ressaltou que, para as
entidades, a promoção da saúde e
segurança dos trabalhadores das unidades de saúde é primordial.
O evento reuniu representantes
dos hospitais goianos, do Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Superintendência
Regional do Trabalho em Emprego
em Goiás. A Norma Regulamentado-
ra número 32 (NR-32), que trata da
segurança e saúde no trabalho em
estabelecimentos assistenciais de
saúde, foi um dos temas abordados
na audiência pública.
Em entrevista, o coordenador
do Fórum e procurador Regional do
Trabalho da 18ª Regional, Januário
Justino Ferreira, disse que existem
algumas “irregularidades” em relação
à NR 32, como as que envolvem o
dimensionamento dos Ser viços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT), sobretudo quanto à gradação do risco da atividade principal e
ao número total de empregados do
estabelecimento.
De acordo com ele, o auditorfiscal do Trabalho que concluir que
há uma violação da norma deve autuar o establecimento, a fim de evitar
riscos à saúde do trabalhador. “Contudo, em determinadas condições a
rigidez da lei não deve ser observada, porque é necessário prevalecer
o bom senso da fiscalização para
não só preservar o posto de trabalho
como ainda garantir a segurança do
trabalhador”, explicou.
Januário Justino lembrou que,
de acordo com a norma, os estabelecimentos que infringem as regras
de segurança, demonstrando grave
e iminente risco para o trabalhador,
poderão ser, ainda, interditados.
O
setor de saúde mental reuniu-se
no auditório da Faculdade de Medicina da PUC de Sorocaba, em julho,
para debater o exercício da cidadania e
o atendimento psiquiátrico no Estado
de São Paulo. O evento aconteceu
após audiências públicas realizadas na
Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa paulista. As iniciativas
são frutos do trabalho desenvolvido
pelo Grupo Supra-Institucional (GSI),
formado pela FEHOESP, Sindhosp, Sindhosfil e Fehosp, Pró-Saúde Mental e
Federação dos Trabalhadores da Saúde
do Estado de São Paulo.
Cerca de cem par ticipantes
acompanharam os debates, que contaram com a presença de autoridades
e profissionais da área. “Temos que
deixar a ideologia de lado e discutir
seriamente a saúde mental”, afirmou
o secretário de Saúde de Sorocaba,
Milton Palma, na abertura do evento.
O responsável pela disciplina de
Psiquiatria da Faculdade de Medicina
da PUC/Sorocaba, Antônio Fontana,
lembrou que falta equilíbrio para as
políticas públicas na área. “Os doentes mentais estão sendo cronificados
porque não existem leitos especializados, milhares foram fechados nos
últimos anos. Precisamos de CAPs,
mas não podemos abrir mão dos
hospitais psiquiátricos, isso é uma
imbecilidade”, lamenta.
Para o representante da FEHOESP,
Paulo Rogich, os hospitais especializados na psiquiatria estão à margem da
cadeia de assistência. Segundo dados
do Sindhosp, 6% dos brasileiros têm
problemas com álcool ou outras drogas; 12% apresentam quadros depressivos e ansiosos; 21% necessitam de atendimento em saúde mental; e 3% têm
doenças mentais severas ou crônicas.
Ao final do evento, as entidades
que compõem o GSI entregaram às autoridades locais um documento com
propostas para o setor, dentre as quais
estão a criação de uma rede integral de
atenção em saúde mental, estruturada
e articulada, que inclua os hospitais especializados em psiquiatria; reavaliação
e rediscussão do financiamento da saúde mental; e a presença dos conselhos
de saúde na condução da nova política
de saúde mental.
Set/Out/Nov/2010
Evento debate cidadania e
psiquiatria em São Paulo
11
Capa
Hospitais preparados para
o desastre – como operar?
Com o aumento de incidências naturais em todo o mundo,
o Setor Saúde volta a preocupar-se como oferecer atendimento
em situações de emergência. No Brasil, destaca-se a mobilização
de profissionais e entidades na ajuda humanitária
O
Set/Out/Nov/2009
Brasil e o mundo assistiram,
desde o final do ano passado, a
ocorrência de vários fenômenos naturais - como inundações, deslizamentos de terra, furacões e terremotos – e
o surgimento de epidemias globais,
que ultrapassaram fronteiras. Várias
regiões sofreram com os resultados
catastróficos causados por questões
climáticas e pela propagação de
doenças contagiosas, como a gripe
H1N1. Com o agravamento das situações de emergência, os países voltaram a discutir a segurança
e a preparação de
12
hospitais e profissionais de saúde, para
atuarem sob tais circunstâncias.
Em todo o mundo, centenas de
hospitais e estabelecimentos de saúde são destruídos ou sofrem danos
todos os anos por causa de desastres
naturais. As consequências são devastadoras para as instituições de saúde.
Estudos da Organização Mundial de
Saúde (OMS) mostram que o hospital
mais caro é aquele que falha, impondo
um dos maiores fardos econômicos.
Além disso, a população também sofre sob tais ocorrências, já que, além de
perder casas e bens materiais, ainda é
deixada sem o menor cuidado básico
em situações de emergência.
No Brasil, esse cenário tem se tornado mais recorrente desde o ano passado, quando vários casos de enchentes
passaram a ser registrados, levando à
destruição cidades inteiras e à perda de
muitas vidas. Os temporais atingiram
os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo,
Bahia, Alagoas e Pernambuco com
maior intensidade. No Paquistão, a
população também está enfrentando,
nos últimos tempos, várias inundações
e desolações, em decorrência das chuvas fortes e intermitentes.
Em outras situações gravíssimas,
os terremotos no Haiti e no Chile também demonstraram a importância de
se ter uma política de saúde voltada
para a preparação dos estabelecimentos para situações de emergência. Os países, sem condições de atender a toda a comunidade atingida
pelos fenômenos sísmicos, contaram
com a solidariedade mundial e com o
trabalho voluntário de diversos profissionais, enviados especialmente
para ajudar a restaurar os sistemas de
emergência após as tragédias.
“Sem participação
da Saúde
Suplementar, a
infraestrutura e os
recursos humanos
da Saúde não
suportariam a
demanda”
Dr. José Carlos Abrahão
shutterstock
...não entra em colapso em situações de emergência, garantindo a sobrevivência de seus pacientes e equipes;
...pode continuar funcionando e prover seus serviços à comunidade quando
for mais necessário;
...é organizado, com planos contingenciais e equipes treinadas para manter
uma rede operacional.
hospitais mais seguros durante grandes
crises naturais. Além disso, a questão
já foi tema da campanha mundial promovida pela OMS e pela Secretaria Internacional para Redução de Desastres
(UNISDR), da Organização das Nações
Unidas (ONU), entre 2008 e 2009.
A ideia é que os estabelecimentos de saúde preocupem-se em reduzir as “vulnerabilidades”, que resultam
numa perda maior de vidas e serviços
hospitalares, além de enfatizar o alerta sobre por que e como redobrar os
esforços para proteger os estabelecimentos de saúde e garantir que eles
possam funcionar durante e depois
dos desastres. Esta preparação, no
entanto, não se trata apenas de um
reforço na estrutura dos estabelecimentos, mas de medidas preventivas
que garantam a manutenção do serviço, mesmo em situações drásticas.
Além disso, hospitais que se
mantêm em pleno
funcionamento em
situações de emerg ê n c i a to r n a m - s e
símbolos de progresso social e um pré-requisito para a estabilidade e o desenvolvimento econômico
de uma região. Desta
forma, é imprescindível dar atenção especial para garantir
a integridade física e
funcional em condições de emergência.
A boa notícia, conforme afirma
a campanha da OMS, é que, com o
conhecimento atual e um compromisso político forte, os países podem
reduzir os riscos nos hospitais e estabelecimentos de saúde, fazendo-os
seguros, reduzindo sua vulnerabilidade a perigos naturais, reforçando e capacitando suas equipes para atender
às demandas referentes à epidemias.
Gerenciamento de
riscos nos hospitais
Para atender a este contexto de crise, a palavra de ordem é“gestão”. Especialistas defendem que um gerenciamento
fraco ou a falta de uma gestão de vulnerabilidade nos hospitais levam a perdas
catastróficas nos serviços de países tanto
de alta quanto de baixa renda.
Para o Diretor Executivo da IHF,
Eric de Roodenbeke, a parceria com
a defesa civil e dos demais serviços de
Hospitais de Campanha foram utilizados no
atendimento às vítimas do terremoto no Haiti
Set/Out/Nov/2009
Preparando os hospitais
Neste sentido, a comunidade de
Saúde Mundial se depara com a grande questão: como preparar hospitais
e profissionais de saúde para manter
a continuidade dos atendimentos em
situações de desastres e epidemias?
A fim de responder esta e outras
questões, a OMS tem incentivado os
países a adotarem leis e regulações para
Um hospital preparado para desastres....
Imprensa da Aeronáutica
O surto da gripe H1N1, também
assustou o mundo no último ano.
Com um alto índice de mortalidade, a
doença foi reconhecida como pandemia pela OMS, exigindo uma atuação
rápida e conjunta de países, vigilâncias
sanitárias e sistemas público e privado
de Saúde. No Brasil, a dengue também
tem exigido um controle e campanhas
que envolvem a sociedade, agentes
comunitários e conta com a colaboração de hospitais privados para atender
à população. Este cenário também foi
verificado durante as várias campanhas
de vacinação promovidas pelo governo brasileiro nos últimos anos.
Para a CNS, a parceria públicoprivada é de fundamental importância
para se vencer tais emergências, sem
deixar que a população seja prejudicada. “Neste momento, confirmamos
nossa defesa de que a Saúde é uma só,
formada pelo braço público e privado.
Sem participação da Saúde Suplementar, nestas situações de crise, a
infraestrutura e os recursos humanos
da Saúde, não apenas no Brasil, mas em
todo o mundo, não suportariam a demanda”, argumentou o presidente da
Confederação, Dr. José Carlos Abrahão.
Além disso, ele destacou que os
hospitais privados têm trabalhado com
afinco em medidas preventivas, reforçando a necessidade de seus pacientes
se conscientizarem quanto às vacinações e demais campanhas de orientação contra epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas. “A participação
do setor privado, tanto nas situações de
epidemias, quanto nos casos de catástrofes naturais, tem sido fundamental
nestes momentos”, lembrou.
13
Capa
Set/Out/Nov/2010
14
Emergências no Brasil
Com as atuais crises enfrentadas
pelo Brasil, o Gabinete Permanente de
Emergência do Ministério da Saúde
tem atuado mais efetivamente, juntamente com a defesa civil, a fim de
prover condições de atendimento à
população atingida pelas catástrofes.
De acordo com o coordenador do Gabinete, Dr. Clesio Mello, o país tem sistemas estaduais para lidar com tais situações. Além disso, há uma qualificação
dos profissionais que atuam no SAMU,
por exemplo, para reforço nas estruturas físicas e aplicação de no break para
a informática, mantendo uma central
em funcionamento contínuo, como
acontece em São Paulo.“Não temos um
“Preparar um
hospital custa
dinheiro extra,
de forma a
capacitá-lo para
enfrentar o risco”
Eric de Roodenbeke
preparo para terremoto, por exemplo,
porque não é uma ocorrência no Brasil,
mas temos um preparo mais forte do
que no Haiti. Mesmo assim, não basta
ter só uma estrutura hospitalocêntrica.
Em casos de crise, o ideal é contar com
uma rede de atendimento, que vai
garantir o funcionamento dos serviços,
mesmo em casos de desastre”, disse.
É preciso ainda posicionar os estabelecimentos de saúde em locais estratégicos, com sistema de segurança
com geradores, conforme ensina Dr.
Clésio Mello. “Temos registrado uma
evolução na preparação dos hospitais para situações de emergências.
Estabelecimentos menores têm mais
dificuldades, mas têm evoluído e sobrevivido às intempéries. O que temos
feito é nos reunir com várias áreas para
sanar os problemas emergenciais e
continuar atendendo”, afirmou.
A integração com outras áreas da
defesa civil, por exemplo, é uma necessidade, segundo o coordenador
de Urgência e Emergência. De acordo
com ele, foi possível aprender muito
com a experiência de ajuda humanitária no Haiti, após o terremoto. Dr.
Clésio disse que, em uma situação de
calamidade, é importante se desenvolver trabalhos em conjunto, uma
vez que é mais difícil discutir saúde
sozinhos. “É preciso, numa situação
assim, ter uma estrutura assistencial rápida. Assim, estabelecemos
pontos estratégicos para levantar
os hospitais de campanha, além de
contar com veículos robustos, que
consigam atravessar terrenos mais
complicados”, explicou.
Somente para o Haiti, no qual o
Ministério da Saúde brasileiro teve
participação ativa, foram enviados 400
toneladas de medicamentos, insumos
e produtos de Saúde, o equivalente a
US$ 8,4 milhões, segundo dados do
Ministério. Dentre os insumos, estavam 220 doses de vacinas anti-rábicas,
70 de febre tifóide, 1.400 de hepatite A
e 3.300 contra a Gripe H1N1, além de
material informativo e técnico para os
militares, sobre as vacinas.
Também foram enviados 22 profissionais: um de saúde, dois do SAMU,
4 para diagnósticos, 11 médicos para
um navio-hospital, 2 técnicos da Funasa para verificar a qualidade da água e
Secretaria de estado de Saúde de Alagoas
emergência - como polícia, bombeiros e, claro, os estabelecimentos de
saúde – é uma necessidade premente. “Para que tudo funcione como se
espera, é necessário saber quem está
fazendo o que e trabalhar em parceria. Mas para desenvolver parcerias
entre diferentes setores, como defesa
civil e saúde, depende de como cada
país lida com a situação”, disse.
A IHF mantém, hoje, parceria com
a OMS, a fim de estimular a comunidade de Saúde, em todo o mundo,
a buscar estratégias, treinamento e
melhores condições estruturais para
que os estabelecimentos de saúde
possam oferecer segurança a seus
pacientes, sem suspender o atendimento em situações de crise.
Para ele, há alguns aspectos que
devem ser levados em consideração:
em primeiro lugar, é preciso aumentar
o nível político das preocupações para
se ter uma atitude preventiva, considerando as necessidades para atender
à situação. Depois, é preciso rever o
mecanismo de criação de um fundo
de investimentos para situações de
emergência. “Os governos devem
estabelecer e separar um orçamento
para atender este cenário. Até porque
preparar um hospital custa dinheiro
extra, de forma a capacitá-lo para enfrentar o risco”, afirmou Roodenbeke.
SAMU de Alagoas recorreu aos contêineres de metal para
proteger pacientes, materiais e medicamentos das chuvas
Estratégia Nacional
Para sistematizar as ações em
situações de crise, o Ministério da
Defesa aprovou o regimento interno
do Sistema Nacional de Mobilização
(Sinamob), que está sendo implantado no País. A medida visa a enfrentar
situações catastróficas, de crise internacional e de ameaças à soberania do
país. Para isso, vai desenvolver planos
estratégicos e utilizar os recursos
humanos do Estado, como as Forças
Armadas e defesas civis e até a população, em caso de necessidade.
A estrutura do Sinamob reúne dez
ministérios, a Casa Civil e a Secretaria
de Comunicação Social da Presidência
da República. Cada órgão tem uma
responsabilidade específica. Nos
casos de catástrofe natural, a mobilização de meios adicionais será acionada
quando o uso da logística não atender
mais à necessidade do país.
Um exemplo é o transporte de
pessoas em regiões atingidas por enchentes, como foi o caso dos estados
de Alagoas e Pernambuco recentemente. A ideia é utilizar ferramentas já
existentes para atuar na emergência.
Por exemplo, se houver uma ferrovia
que transporta minérios, o transporte
de minérios será interrompido e utilizado para tirar as pessoas do local.
Esta e outras medidas é que têm
permitido ao Ministério da Saúde
e à defesa civil uma atuação mais
efetiva e rápida durante as crises de
emergência pela qual o Brasil tem
passado. “Para uma situação assim, é
necessário estar preparado para receber um maior número de pacientes
com uma estrutura mínima, maior
potencial de leitos e ter criatividade,
para, por exemplo, transformar salas
contíguas para serem utilizadas para
atendimento hospitalar. Assim, é
preciso ter visões sistêmicas de rede
e avançar mais em ações preventivas
para momentos de crises”, acredita
o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.
Responsabilidade Social
Uma outra característica que se
destaca em situações de urgência
e emergência é o crescimento do
voluntariado. Especialmente no Brasil, há uma grande participação de
profissionais e grupos de saúde que
se mobilizam para ajudar populações
atingidas por desastres naturais.
Nos casos ocorridos dentro do
Brasil, vários Estados cederam pessoal e deram suporte de logística.
Entidades de especialidades também se mobilizam e alistam seus
profissionais. As últimas campanhas
de emergência, tanto no interior do
país, quanto nos países em que a participação do Brasil foi efetiva, muitos
profissionais se cadastraram como
voluntários para ajudar a recuperar a
comunidade e atender à população,
da melhor maneira possível, dentro
dos limites impostos pela situação de
crise. “O povo brasileiro ajuda muito.
Há um sentimento da contribuição
voluntária latente no nosso povo. Há
uma sensibilização real, que nos faz
querer ajudar e minimizar o sofrimento alheio. Este é um dom do brasileiro”, afirmou Dr. Clésio Mello.
Campanha OMS
O Hospital Seguro é um estabelecimento de saúde, cujos
serviços permanecem acessíveis
e funcionando em sua capacidade máxima, e com a mesma
infraestrutura, imediatamente
após a ocorrência de fenômenos
naturais destrutivos, provocados
pelo homem ou mistos.
“Há uma
sensibilização
real no brasileiro,
que nos faz
querer ajudar
e minimizar
o sofrimento
alheio”
Dr. Clésio Mello
Serviço
Para mais informações sobre a campanha da OMS/ONU visite o website:
www.safehospitals.info
Set/Out/Nov/2010
2 profissionais para realizarem a imunização contra a gripe A.
Já nos municípios brasileiros atingidos pela chuva, em Pernambuco
e Alagoas, por exemplo, o Ministério
contou com médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem e equipes
voluntárias da Rede Hospitalar Federal, do Rio de Janeiro; e do Grupo
hospitalar Conceição, do Rio Grande
do Sul. Os voluntários atuaram no
reforço das equipes de atendimento
hospitalar e atenção básica. Esta participação de profissionais, acrescida
dos kits de emergência – que, por
unidade, atendem a 500 pessoas por
três meses -, mais o montante de recursos remanejado pelo Ministério da
Saúde, foram importantes para aplacar os efeitos causados pelas chuvas.
Tanto em catástrofes, quanto nas
campanhas de vacinação e controle
de epidemias, foram montadas
tendas de saúde e hospitais de campanha para atender a toda a população, contando com a participação
de hospitais privados, verticalizados
e conveniados.
A preparação dos profissionais
para este tipo de atendimento também surge como um fator primordial. O Gabinete Permanente de
Emergência tem trabalhado com
os Estados, desde 2007, provendo
treinamento para os profissionais de
saúde. A partir de 2008, esta capacitação passou a atingir vários planos de
atenção aos desastres regionais.
15
América Latina
“Os países devem
aprender com o Brasil”
Set/Out/Nov/2010
E
16
m visita ao Brasil, o presidente da
Federação Lationamericana de
Administradores da Saúde (FLAS) e do
Colégio Uruguaio de Administradores
de Serviços de Saúde (CUDASS), do
Uruguai, Dr. Oscar Ressia, disse que o
Brasil é um produtor de conhecimento e já se destaca como um dos países
modelo na América Latina.
Ele destacou, também, as diferenças entre o Sistema de Saúde brasileiro e o uruguaio, explicando que, em
seu país, a parceria público-privada
na Saúde foi estabelecida por meio
de lei referente ao Sistema Nacional
Integrado de Saúde. “O setor público,
através da realização de contratos
com o Fundo Nacional Integrado de
Saúde, estabelece e cobra as prestações dos usuários que, através do Sistema Nacional Integrado de Saúde,
passam ao setor privado”, informou.
Por outro lado, o Ministério de
Saúde Pública do Uruguai, que também funcionava como prestador, por
meio de todos os hospitais que havia
no país, por causa da lei, deixou de ser
vinculado à assistência, passando a
atuar apenas como administrador.
“O Ministério passou a ser o órgão
diretor da Saúde no Uruguai, deixando de ser um prestador de assistência
à Saúde. Desta forma, criou-se um
serviço público independente e um
setor privado que trabalha podendo
vender ao Estado todos os demais
serviços”, explicou.
Quanto ao Brasil, Dr. Ressia alegou
que o país é uma potência que vai se
destacar como “um dos melhores do
mundo”. “Não há o que dizer em relação à América do Sul, porque já é uma
potência. Tenho notado grandes mudanças no País. E para melhor, para
o progresso”, afirmou. Para ele, o desenvolvimento do país se desenvolve
em círculos. “Quanto melhor está a
sociedade, melhor se pode crescer”,
argumentou.
A questão política também foi
observada. Para ele, é preciso fazer
uma projeção para longo prazo. “Com
os políticos, há uma previsão de curto
prazo, de cinco anos, mas se não se
focar no futuro, com uma projeção
para 30, 50 anos, não há como garantir que as gerações que virão vão continuar vivendo bem e que tenham
uma saúde boa”, disse.
O dirigente ressaltou, ainda, que
os políticos geralmente vêem a Saúde
como um gasto. “Eu interpreto que
se há um gasto, é a melhor invenção
que se pode fazer. Porque é muito
diferente governar em saúde. Primeiro, porque o hospital é muito mais
complexo. Há uma diversidade de
elementos com os quais tem-se que
trabalhar e administrar. Não é como
uma empresa ou uma indústria, que
se processa e na outra porta sai o produto. Na Saúde não é assim. Você entra
com o produto no hospital, que é o
enfermo. Se faz o processo e no final se
tem uma pessoa saindo, é porque está
com uma saúde melhor. E como medir
o valor da Saúde? Mede-se, de certa
forma, se a pessoa tratada puder voltar
para a sociedade. Mas o valor da Saúde
é intangível”, argumentou.
O presidente do CUDASS afirmou, ainda, que o Brasil está no
mesmo caminho de todos os outros
países: buscando reformas, com vi-
divulgação cudass
Para Dr. Oscar Ressia, com recursos e planejamento político,
Saúde brasileira pode se destacar ainda mais
sões de futuro e caminhando de forma firme. “Eu vejo o Brasil com muitas
possibilidades, até porque é um país
que tem recursos, tanto de pessoal
e financeiro, quanto de patrimônio
natural. Um país sem dinheiro e sem
recursos não pode comprar materiais
para melhorar a Saúde e não há como
ter um bom resultado nesta área. Mas
o Brasil tem encontrado novos poços
de petróleo e tem riquezas para aplicar no setor”, acredita Dr. Ressia.
Ele ressaltou também que os
outros países devem aprender com
o Brasil, especialmente no que concerne à sua postura humanitária. “Há
muitos outros países irmãos que atuam de forma pouco solidária e pouco
integracionista, olhando apenas para
si mesmo e não para os demais. E há
governantes que só saem em defesa
de sua gente na televisão e no rádio,
mas não fazem nada por eles. Estes
são os resultados: países cada vez
mais empobrecidos, com povo cada
vez mais pobre”, concluiu.
Artigo Jurídico
Decisão do STF
sobre acomodação
diferenciada pode alterar
A
decisão do Supremo Tribunal
Federal, por hora válida apenas
para o Município de Giruá, interior do
Rio Grande do Sul, pode alterar o panorama da saúde no País. Isso porque
será inevitável a alteração do mercado
com relação ao atendimento prestado
pelo SUS, mas não será somente isso.
Recapitulando: decisão vem ao
encontro do que os advogados do
sistema sindical sustentavam de que
a Resolução 283 do extinto INAMPS
não continha em seu texto nenhuma
menção em relação a não possibilidade de cobrança por acomodação diferenciada, mas somente em internação
nas enfermarias, e ainda assim, aquelas
definidas como tais pelo Ministério da
Saúde e, desta forma, permite que o
paciente atendido pelo SUS opte por
condições especiais de internação,
como quarto exclusivo ou médico de
sua preferência, desde que pague a diferença em relação ao valor pago pelo
Sistema Único de Saúde, a chamada
“diferenciação de classe”.
Assim, num exercício de que inúmeros estabelecimentos de saúde, médicos, e usuários buscarão a extensão
da decisão, teremos quatro partes que
poderão sofrer alteração de mercado:
»» Usuário: poderá optar por usar o
mínimo que a Constituição Federal lhe assegura, e ao mesmo
tempo optar por pagar, às suas
expensas, melhores acomodações
e atendimento, inclusive no que
diz respeito à padronização dos
medicamentos e exames. Como
complemento de raciocínio, se o
usuário pode optar por essa complementação somente quando
efetivamente está necessitando de
internação, por que tem de pagar
plano de saúde?
»» Operadoras de planos de Saúde: deverá haver uma mudança no sentido
de estímulo aos planos ambulatoriais
em detrimento dos que prevêem
internação a custo mais barato. Essa
faixa de mercado migrará para a acomodação diferenciada. Tal mudança
provocaria a redenção ou o fechamento dos planos de saúde que hoje
se encontram em dificuldade financeira. Somente o tempo dirá como
esse mercado se comportará, e se
manterá a tendência de extinção das
operadoras menores e o domínio do
mercado das maiores e tradicionais.
»» Prestador de serviço: sem adentrar à discussão ética no tocante
aos valores do serviço médico no
SUS – se são ou não mais caros ou
com acomodação diferenciada-,
contudo, fica evidente que o atendimento hospitalar poderá ter um
incremento de receita e, para se ter
um pensamento linear, deve haver
a diminuição de faturamento pelas
operadoras e um aumento de pagamento particular por causa da
acomodação diferenciada.
»» SUS: quanto a este ente, a decisão
do Supremo confere mudanças
significativas. A demanda vai aumentar, o interesse dos usurários
pelo SUS vai aumentar, fomentan-
Assessor Jurídico CNS/FEHOSUL
do novas discussões quanto à oferta de leitos e serviços em um maior
número de demandas judiciais na
busca do que a Constituição Federal assegura ao cidadão: Saúde que
é um dever do Estado.
Esse sempre foi o entendimento
emanado de nossas Federações e
Sindicatos, sobretudo pelo grande
número de pareceres expedidos por
nossas Assessorias Jurídicas. Sempre
foi assentada a tese no princípio constitucional que assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços
de saúde dos cidadãos brasileiros, sendo garantido pelo Ministério da Saúde
um mínimo, a saber, a internação em
enfermarias, totalmente gratuito.
Não poderíamos discordar do entendimento, no sentido de que, nas
situações em que o paciente ou seus
familiares, livremente, optarem por
acomodações outras, que não sejam
aquelas garantidas pela gratuidade
do sistema.
Sempre defendemos a idéia de
que Inócuo é o posicionamento em
sentido contrário. Eis que, ao se considerar o princípio constitucional da
liberdade do cidadão, inserido no
artigo 5º, caput, mediante o qual se
entende pela impossibilidade de vir
um ato governamental cercear tal
liberdade, ao se optar livremente por
acomodações de conforto superior,
quando de um internamento eletivo,
esta decisão deveria fazer o Ministério
Público revisar seus equivocados posicionamentos, inúmeros processos,
procedimentos e condenações.
Set/Out/Nov/2010
mercado de Saúde
Alexandre Venzon Zanetti
17
Capacitação
CNS, IHF e ENSP realizam
seminário sobre tuberculose
Trabalho em conjunto e parceria público-privada foram apontadas como
estratégias para sucesso de programas contra TBMR
Set/Out/Nov/2010
18
om o objetivo de discutir alternativas e meios para a orientação
e tratamento da tuberculose, a Confederação Nacional de Saúde (CNS)
realizou, em parceria com a Federação Internacional de Hospitais (IHF)
e a Escola Nacional de Saúde Pública
(ENSP-Fiocruz), o seminário “Capacitação em TBMR para Gestores”, em
julho, no Rio de Janeiro.
Contando com a troca de experiência, os participantes puderam
partilhar das estratégias que têm
sido utilizadas no Brasil, Índia, China e
Estados Unidos para o controle e tratamento da TB multirresistente.
Para a coordenadora do evento,
Dra. Thelma Bataglia, os países representados no encontro possuem
problemas comparáveis, especialmente em relação à desasistência
da população. "Acho que isto marca
os três países de uma mesma maneira. Agora, quanto à organização
do sistema público no Brasil, eu vejo
ainda como bastante superior. Nós
somos organizados, descentralizamos as ações, temos protocolos de
como conduzir os casos. Neste sentido, a gente mostra um pouco mais
de organização do que os países
amigos", afirmou.
Dra. Thelma também disse que
o sistema de saúde brasileiro conta
com uma participação efetiva do
setor privado "Ele é bastante complementar e bastante suplementar.
Então eu acho que o Brasil é um dos
raros casos de sucesso de um mix
público-privado. Isto possibilita que
haja uma soma de esforços e quem
sai lucrando é a população e todos
lenir camimura
C
Dra. Quing Zhang, da China; Dr. Jayant Banavaliker, da India; Dr. José Carlos, do
Brasil; Sheila Anazonwu, da IHF; e Ken Hekman, da HDI, mediador do debate
nós". Ainda assim, ela acredita que é
possível haver mais investimento no
controle e tratamento da TBMR.
A realização do encontro propôs, ainda, que haja um reforço na
pesquisa em Tuberculose, incentivando a gestão e a apresentação do
campo epidemiológico nos centros
acadêmicos. A idéia é que se pudessem responder questões como, por
exemplo, diminuir as estatísticas da
tuberculose; o que deve ser feito
para cuidar dos pacientes; e como
fazer para que a equipe sinta-se responsável pelos estudos neste sentido, entre outras.
Para tanto, foi reforçada a necessidade de se ter um programa de
avaliação e monitoramento contínuo
dos projetos ligados à TBMR, criando
um círculo de atividades que envolvesse a criação de estratégias e seu
acompanhamento. Para o presidente
do Health Development International
(HDI), Ken Hekman, que atuou como
mobilizador do evento, a principal
maneira para se conseguir resultados
positivos em relação ao combate à
doença é a atuação em conjunto.
“Temos hoje muitas situações complicadas, em todos os países, que
podem afetar o quadro de controle
e combate de doenças, como o
desconhecimento, o descomprometimento de governos, poucos
leitos ou investimento. Mas se temos
medicamentos e pessoas aplicadas
ao problema, por que não vencemos
a doença? Para superar tudo isso, precisamos reforçar uma estratégia, que
é a de trabalhar em conjunto”, disse.
Patrocinado pela empresa Eli
Lilly, o evento reuniu 40 participantes de várias regiões do país, alem
de ter, como convidados especiais, o
Dr. Jayant Banavaliker, que compartilhou sua experiência na Índia; e a
Dra. Qing Zhang, que falou sobre as
estratégias chinesas para controle e
tratamento da TBMR.
Opinião
Afinal, o que é estratégia?
É a arte de aplicar meios disponíveis
e explorar condições favoráveis com o
fim de alcançar objetivos específicos,
de acordo com o dicionário Aurélio.
A consolidação dos planos de saúde
com a Lei 2629 de 28.01.2000, em conjunto com outras mudanças na legislação e ainda, o aumento da complexidade dos procedimentos e o acirramento
da concorrência, interferiu fortemente
na necessidade da gestão profissional.
A Governança Corporativa vem
sendo adotada também na gestão dos
hospitais, principalmente, os de propriedade de grupos familiares e até filantrópicos e lucrativos. Nas administrações
familiares, os herdeiros perceberam a
importância da gestão profissional e
empresarial e estão trabalhando para a
adoção deste modelo. O movimento
em direção à implantação da governança corporativa aparece claramente em
destaque. A gestão passa a ser delegada
aos profissionais, com integração de todas as partes interessadas - stakeholders,
e compreensão dos papéis de cada um
atuando a partir de objetivos e metas
previamente definidos e negociados.
A profissionalização especializada é responsável direta pela gestão
orientada à estratégia e o vínculo
desta com os processos que serão
avaliados por indicadores, selecionados e negociados com os gestores
para o acompanhamento completo
do desempenho do Hospital.
Para que a gestão profissional
funcione de forma sinérgica, além
de rever os processos e definir os
indicadores, importante que sejam
considerados alguns aspectos:
»» Integração da assistência.
»» Plano diretor de medicina.
»» Plano diretor de tecnologia da
informação.
»» Gestão de recursos humanos.
Os hospitais não poderão mais pretender ser bons em todas as especialidades, devem definir e decidir quais áreas
da medicina que serão contempladas.
Inevitavelmente precisam segmentar
seus atendimentos. O que vai diferenciar
um hospital do outro é a assistência
Genésio Körbes
Administrador Hospitalar
Sócio da Korbes Consulting
integrada que ele oferece. A instituição
deve buscar ser referência em poucas
especialidades e prestar estes serviços
de forma diferenciada, com alta qualidade e segurança, agregando valores perceptíveis pelos clientes. Isto pode dar-se
a partir da composição de uma equipe
multiprofissional qualificada e motivada.
Com a implantação da gestão
estratégica com profissionalismo, os
hospitais serão naturalmente escolhidos pelo cliente-paciente e pelas
operadoras, especialmente aqueles
com certificação. Este é o cenário: os
mais ágeis e arrojados, competentes
e visionários conquistarão os melhores resultados e os melhores lugares.
É imprescindível e necessário que
saibamos cada vez mais: Qual é realmente o nosso negócio? Qual a visão de
futuro? Que ferramentas usaremos para
transformar os sonhos em realidade?
Peter Drucker, guru da administração, costumava dizer: “A melhor
maneira de predizer o futuro é criá-lo”.
E tudo começa com a elaboração de
um plano estratégico para o Hospital...
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Set/Out/Nov/2010
A arte da
gestão estratégica
em Hospitais
19
Internacional
OIT aprova norma
sobre AIDS
Representando os empregadores, CNS participa da construção da primeira
recomendação da OIT sobre as condições de trabalho para soropositivos
Set/Out/Nov/2010
A
20
Confederação Nacional de
Saúde participou dos trabalhos
da Comissão HIV/AIDS realizados durante a 99ª Conferência Internacional
do Trabalho, em Genebra, que resultaram na construção da primeira norma trabalhista internacional sobre a
AIDS adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A CNS
foi representada na Comissão por seu
assessor jurídico, Alexandre Zanetti.
A norma adotada pela OIT tem o
objetivo de melhorar as condições
dos soropositivos, particularmente
nos países em desenvolvimento
onde, segundo a entidade, a discriminação persiste. A recomendação
pretende fomentar a integração dos
soropositivos no trabalho e de proibir
práticas discriminatórias durante a
contratação. A medida foi construída
com a participação de representantes sindicais, empresários e governos
que fazem parte da OIT.
Apesar de não ser vinculante, a recomendação adotada obriga os parlamentares dos 178 Estados membros da OIT a debater o texto e propor
medidas concretas que permitam
fazer avançar os direitos dos doentes
de AIDS no mundo do trabalho.
Com essa norma, a OIT espera,
ainda, “encontrar a forma de fazer
frente ao estigma e à discriminação
que ainda geram a supressão de
empregos e dificultam o acesso de
pessoas que vivem com o HIV”.
A OIT recomenda aos empresários propôr novas formações aos
soropositivos que, devido à doença,
não podem cumprir seus horários ou
determinadas funções. Cerca de 33,4
milhões de pessoas são soropositivas
e, a cada ano, aparecem 2,7 milhões
de novos casos de infecção por HIV,
segundo a ONUAIDS, cujos últimos
dados são do ano 2008.
Ministério do Trabalho
O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. José Carlos
Abrahão, acompanhou o ministro do
Trabalho brasileiro, Carlos Lupi, durante sua apresentação na 99ª Conferência Internacional do Trabalho.
O ministro Lupi fez um discurso
durante a Discussão do Informe da presidente do Conselho e Administração da
OIT, salientando a importância dos benefícios sociais como gerador de tranquilidade para que o país retome o caminho
da “empregabilidade e da estabilidade
econômica, após a crise de 2008”.
O ministro informou, ainda, que
no ano passado, no Brasil, foram
gerados cerca de um milhão de
empregos, com aumento real do
salário mínimo. A expectativa, agora,
é que se tenha um crescimento do
número de empregos neste ano,
chegando à margem de 1,2 milhão
de postos de trabalho.
Em conversa com o ministro do
trabalho, Dr. José Carlos comentou
sobre o crescimento da CNS, a importância da participação da entidade
na OIT e a representatividade que
o Setor Saúde tem conseguido nos
últimos anos. Para o presidente da
CNS, este crescimento é sustentado
pelo desempenho da Saúde, que
representa um número expressivo de
trabalhadores e sua participação no
PIB nacional.