ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
FGV DIREITO RIO
FGV LAW PROGRAM
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
2º semestre / 2014
O FGV Law Program da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para o processo seletivo de
seus Cursos de Educação Continuada, de acordo com as seguintes disposições:
I - VAGAS:
O número máximo de vagas está descrito abaixo e o seu preenchimento obedecerá ao critério de
classificação, não havendo nenhum comprometimento por parte do Programa de Educação
Continuada com o preenchimento total das vagas.
Direito do Seguro e Resseguro, 60h/a, 40 (quarenta) vagas
Direito Marítimo – Atualidades e Tendências, 60h/a, 40 (quarenta) vagas
Direito Societário e Mercado de Capitais, 60h/a, 40 (quarenta) vagas
Direito Tributário, 60h/a, 30 (trinta) vagas
Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor, 60h/a, 40 (quarenta) vagas
Licitações e Contratos, 60h/a, 40 (quarenta) vagas
Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico, 60h/a, 35 (trinta e cinco) vagas
II – LOCALIZAÇÃO E HORÁRIOS:
Os Cursos de Educação Continuada serão realizados nas instalações da FGV Rio de Janeiro:
Segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, início em 08/09/2014
Direito do Seguro e Resseguro - FGV Botafogo – Praia de Botafogo, nº 190
Direito Societário e Mercado de Capitais – FGV Centro – Rua da Candelária, nº 6
Licitações e Contratos - FGV Botafogo – Praia de Botafogo, nº 190
Terças e quintas-feiras, das 08 às 11h, início em 09/09/2014
Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico – FGV Centro – Rua da
Candelária, nº 6
Terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, início em 09/09/2014
Direito Marítimo – FGV Centro – Rua da Candelária, nº 6
Direito Tributário – FGV Centro – Rua da Candelária, nº 6
Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor – FGV Centro – Rua da
Candelária, nº 6.
OBSERVAÇÃO: Preferencialmente, as sextas-feiras serão utilizadas para reposição de aulas.
III - INSCRIÇÃO:
Para realizar a inscrição o candidato deverá:
Ser graduado em curso superior credenciado e reconhecido pelo Ministério da Educação;
Preencher a ficha de inscrição online pelo link http://direitorio.fgv.br/pos-graduacao/inscricao e
anexar curriculum vitae atualizado e completo contendo as informações de formação
acadêmica (área, instituição e ano de conclusão) e experiência profissional (local, período e
atividades desempenhadas).
IV – SELEÇÃO, RESULTADO DO E MATRÍCULA:
O FGV Law Program avalia seus candidatos por meio de processo seletivo e reserva-se o direito de
selecionar seus alunos com base nos seguintes critérios de classificação:
1. Os candidatos devem apresentar históricos consistentes de experiência acadêmica e
profissional, demonstrados na ficha de inscrição e curriculum vitae (o curriculum vitae que for
enviado incompleto poderá prejudicar a avaliação).
2. Capacidade de expressar com clareza e coerência sua opinião nas respostas do formulário
de inscrição;
3. Quantidade de vagas disponíveis no curso.
O resultado do processo seletivo será divulgado através de e-mail para o endereço fornecido no
formulário de inscrição. O candidato aprovado deverá acessar o link http://direitorio.fgv.br/login/posgraduacao e fazer sua opção de pagamento até o prazo informado.
O material didático deverá ser retirado pelo aluno no período de 01 a 05 de setembro, na FGV
Botafogo – Praia de Botafogo, nº 190, 13º andar, das 9h às 18h.
Nesta ocasião, deverá entregar, impreterivelmente, a documentação abaixo:
cópia autenticada do diploma de graduação (a carteira profissional não substitui o diploma);
cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF;
01 (uma) foto recente 3x4 devidamente identificada e
02 (duas) vias do Termo de Compromisso devidamente assinadas.
Observações:
O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
Ao inscrever-se no processo de seleção, o candidato estará reconhecendo sua aceitação das
normas estabelecidas neste Edital.
A autenticação dos documentos poderá ser substituída pela apresentação de cópia simples
acompanhada do original.
A não observância de qualquer um dos requisitos acima implicará na interrupção do processo
de seleção.
Os candidatos não selecionados poderão reaver os documentos apresentados para a inscrição até 30
(trinta) dias após a divulgação do resultado final. Findo este prazo, os documentos serão
descartados.
V – ENCONTRO COM A COORDENAÇÃO:
Todos os candidatos aprovados deverão participar do “Encontro com a Coordenação”, ocasião que
serão abordados pontos essenciais da metodologia e do regulamento do curso. Este encontro será
realizado na primeira semana de aula, às 18hs.
VI – INVESTIMENTO:
Direito do Seguro e Resseguro
À vista - R$ 3.450,00: Será gerado boleto bancário para pagamento integral com vencimento em 02
(dois) dias.
Cartão de crédito - R$ 3.450,00: Este valor poderá ser pago em 3 vezes sem juros. O pagamento
será direcionado para o site seguro do cartão de crédito. É necessário que o navegador esteja
desbloqueado para pop-up.
Pessoa Jurídica com nota fiscal - R$ 3.450,00 ou em 3 (três) parcelas de R$ 1.173,00: será gerada a
informação da emissão da(s) nota(s) fiscal(ais) que será(ão) entregue(s) posteriormente ao
responsável indicado.
Direito Marítimo – Atualidades e Tendências
Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico
À vista - R$ 3.750,00: Será gerado boleto bancário para pagamento integral com vencimento em 02
(dois) dias.
Cartão de crédito - R$ 3.750,00: Este valor poderá ser pago em 3 vezes sem juros. O pagamento
será direcionado para o site seguro do cartão de crédito. É necessário que o navegador esteja
desbloqueado para pop-up.
Pessoa Jurídica com nota fiscal - R$ 3.750,00 ou em 3 (três) parcelas de R$ 1.275,00: será gerada a
informação da emissão da(s) nota(s) fiscal(ais) que será(ão) entregue(s) posteriormente ao
responsável indicado.
Direito Societário e Mercado de Capitais
À vista - R$ 4.500,00: Será gerado boleto bancário para pagamento integral com vencimento em 02
(dois) dias.
Cartão de crédito - R$ 4.500,00: Este valor poderá ser pago em 3 vezes sem juros. O pagamento
será direcionado para o site seguro do cartão de crédito. É necessário que o navegador esteja
desbloqueado para pop-up.
Pessoa Jurídica com nota fiscal - R$ 4.500,00 ou em 3 (três) parcelas de R$ 1.530,00: será gerada a
informação da emissão da(s) nota(s) fiscal(ais) que será(ão) entregue(s) posteriormente ao
responsável indicado.
Direito Tributário
Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor
Licitações e Contratos
À vista - R$ 3.950,00: Será gerado boleto bancário para pagamento integral com vencimento em 02
(dois) dias.
Cartão de crédito - R$ 3.950,00: Este valor poderá ser pago em 3 vezes sem juros. O pagamento
será direcionado para o site seguro do cartão de crédito. É necessário que o navegador esteja
desbloqueado para pop-up.
Pessoa Jurídica com nota fiscal - R$ 3.950,00 ou em 3 (três) parcelas de R$ 1.343,00: será gerada a
informação da emissão da(s) nota(s) fiscal(ais) que será(ão) entregue(s) posteriormente ao
responsável indicado.
VII - CALENDÁRIO:
Período de Inscrições: até dia 28 de agosto de 2014, quinta-feira;
Período de entrega do material e da documentação: de 01 à 05 de setembro de 2014;
Resultado do Processo de Seleção: 01 de setembro de 2014, segunda-feira;
Período de confirmação de matrícula e pagamento online: de 01 a 05 de setembro de 2014;
Encontros com a Coordenação:
08/09, segunda-feira, às 18h:
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Direito Societário e Mercado de Capitais - FGV Centro
Planejamento Tributário – FGV Centro
Licitações e Contratos – FGV Botafogo
Direito do Seguro e Resseguro – FGV Botafogo
09/09, terça-feira, às 18h, na FGV Centro;
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Direito Marítimo
Direito Tributário
Energia Elétrica: Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Setor
Início das Aulas: 19hs.
VIII – INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Para informações adicionais, entrar em contato:
FGV Botafogo - das 09h às 18h.
Praia de Botafogo, 190, 13º andar
Tel. (55) (21) 3799-5350
E-mail: [email protected]
FGV Centro - das 09h às 22h
Rua da Candelária, nº 6
Tel. (55) (21) 3799-5247
IX – DISPOSIÇÕES FINAIS:
As normas de realização dos cursos, e que regem o Termo de Compromisso estão dispostas no
Regulamento do FGV Law Program, disponível no site.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas
informações quanto à aprovação ou não.
Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pelo Comitê de Seleção do FGV Law Program.
DOC FGV 008 – Edital dos Cursos de Educação Continuada
REV.09
Emissão: 11.08.2014