A PONG-Pesca comemorou os cinco anos de existência com a assinatura do novo
protocolo e estreia nacional do documentário “Sandgrains”
Lisboa, 18 de novembro de 2014
A Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) celebrou ontem
o seu 5º aniversário com dois eventos abertos ao público no Teatro do Bairro – a apresentação do novo
protocolo de entendimento e a estreia nacional do documentário “Sandgrains” (Grãos de Areia).
Primeiro, os responsáveis pelas 8 ONG procederam à assinatura e apresentaram o novo protocolo
de entendimento da plataforma. O novo documento formaliza a adesão de duas novas associações – o
Observatório do Mar dos Açores (OMA) e da WWF Portugal – e pretende adequar a plataforma à fase
de implementação da nova Política Comum de Pescas (PCP), quer em termos de orientações, quer em
termos de regras de funcionamento e metodologias de trabalho.
Por outro lado, mantendo a promoção da exploração sustentável dos recursos pesqueiros em
todas as suas vertentes, ecológica, social e económica, tendo em vista a conservação dos ecossistemas
marinhos e também o desenvolvimento das comunidades ligadas a esta atividade como principal foco,
o novo protocolo define também outras áreas de interesse que serão abordadas pela plataforma, tendo
em conta a necessidade de lidar com as pescas de forma integrada com as restantes atividades e
impactos humanos nos ecossistemas marinhos e costeiros. O acompanhamento da implementação da
Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) será uma das novas prioridades concretas da plataforma.
No que toca às pescas, foram avançados 3 princípios orientadores para a plataforma: a Gestão
Piscatória Baseada em Ciência, o Controlo Efetivo das Atividades Piscatórias e a Consulta e Integração
de Todas as Partes Interessadas. Sobre a última, Gonçalo Carvalho, representante da PONG-Pesca, disse
“está em consulta pública durante apenas 13 dias o Programa Operacional MAR 2020, que define os
objetivos, as áreas prioritárias e as ferramentas financeiras que Portugal vai dedicar ao mar nos
próximos anos, em linha com a PCP e a Política Marítima Integrada. A PONG-Pesca irá participar, mas
estamos indignados com o prazo irreal que foi dado para um documento tão importante e tão
abrangente. É essencial que de uma vez por todas os nossos decisores promovam a participação efetiva
da sociedade civil e de todas as partes interessadas, dando a oportunidade a que possam participar e
colaborar de forma ativa e atempada, preferencialmente, na fase de elaboração das propostas
legislativas e dos documentos estratégicos.”
E ainda que a plataforma pretenda trabalhar mais no âmbito nacional, o acompanhamento dos
processos a nível europeu continuará a ser relevante. Em termos de pescas e de implementação da
nova PCP, aproxima-se um momento decisivo. No Conselho de Ministros Europeus das Pescas dos dias
15 e 16 de dezembro serão decididas as possibilidades de pesca pela primeira vez ao abrigo da PCP
reformada, que obriga, tanto quanto possível, a acabar com a sobrepesca até 2015.
”É essencial que a legislação seja cumprida no Conselho de dezembro, pois lutámos arduamente
para que metas claras como esta fossem incluídas na PCP, para bem dos ecossistemas marinhos, dos
recursos pesqueiros e das comunidades piscatórias que deles dependem”, disse Gonçalo Carvalho.
Em seguida, pelas 18:30, decorreu a estreia nacional o documentário “Sandgrains” (Grãos de
Areia) que contou com a presença do realizador Jordie Montevecchi. O documentário sobre os efeitos
da pesca por navios europeus nas comunidades de Cabo Verde financiado por crowdfunding foi
aplaudido pelas mias de 80 pessoas presentes.
Contactos – Gonçalo Carvalho - 936257281 - [email protected]
* Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios (APECE), Grupo de Estudos do
Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Observatório do Mar dos Açores
(OMA), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena),
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e WWF Portugal – World Wildlife Fund.
– FIM –