2
Fevereiro
2008
Notícias
Março
2008
TR
X
–E
A–
O novo Imposto Único de Circulação (IUC)
«Selo do Carro» deixa de existir
Exemplos
A
Início do Estudo
Aplicação
IAS viola 43/76
«Membro Fantasma
A
C
Através da L 22-A/2007, de 29
de Junho, foi criado o Imposto
Único de Circulação (IUC) que
substitui o Imposto Municipal sobre
Veículos, Imposto de Circulação e Imposto de Camionagem.
O IUC é devido por quem detém a propriedade do veículo, independentemente
doravante, indexadas ao
do seu uso
nososAmputados
de Guerra»
Deficientes
das
Forças ArmaIAS.
omo informámos
no anterior para que possamos definir estraO pagamento do IUC é feito no mês da matrícula do veículo
das
(DL
43/76,
de
A Caixa Geral de AposenElo, durante o mês de Feve- tégias mais adequadas para o seu
20JAN),
Grandes
Deficien(CGA)
passou
reiro,
o Instituto
de Ciências tratamento», segundo o grupo de
Deixa de existir o dístico (“selo do carro”) para afixação tações
no veículo,
devendo
o a paestudo.
Biomédicas
de
Abel
Salazar
(Unites das Forças Armadas
gar do
o imposto
abono suplementar
interessado guardar o documento comprovativo da liquidação
versidade
do de
Porto)
e o Hospital
de O inquérito que é anónimo - com o
(DL
314/90,
13OUT,
na
de invalidez e a prestação
Santo António
do intuito de assegurar total confidenA liquidação do IUC é feita ou através da Internet ou de serviço
de Finanças
redacção
do DL(Porto),
248/98,através
de
suplementar
de invalidez
seu Grupo de Estudo e em colabo- cialidade – faz parte de uma das
11AGO) e Grandes Defitendo
por
base
de cálculo
Se o veículo é anterior a 1981 não há lugar ao pagamento do IUC
ração com a ADFA, levará até ao disciplinas do curso de Medicina do
cientes
do Serviço
Efecti- sobre o Instituto de Ciências Biomédicas de
o valor do IAS, conforme
seus associados
um inquérito
Os
defi
cientes
com
um
grau
de
incapacidade
igual
ou
superior
a 60%
continuam através
vo
Normal
(DL 250/99,
de
nos foi
confirmado,
membro
fantasma
em amputados
de Abel Salazar, e pretende-se que seja
a
benefi
ciar
da
isenção
que
já
tinham
no
“selo
do
carro”
e
devem
adquirir
apresentado nas Jornadas Médicas a
07JUL)
de ofício, peloo comEx.mo Sr.
guerra. é atribuído abono
provativo
no
mês
da
matrícula
do
veículo,
através
da
Internet
ou de serviço de
realizar
brevemente.
Este
questionário
visa
«obter
uma
suplementar de invalidez
Director Central da CGA,
Finanças, tendo, no entanto, de fazer a prova
compreensão
desta dor e Mais uma vez, alertamos para a nee,melhor
nalguns
casos, prestação
Dr. Serafim Ribeiro Amocessidade de que todos os inquerido
número
de
pessoas
afectadas
a
suplementar de invalidez,
rim. das categorias A,
O prazo para liquidação e pagamento do IUC para os veículos
nível nacional, bem como do modo dos colaborem.
C,
D,
E,
F
e
G,
cujo
aniversário
da
matrícula
é
no
mês
de
Janeiro,
foi prorrogado
conforme,
respectivamenA
Direcção
Nacional da
SAS
com se traduz no seu quotidiano
até
ao
dia
25
de
Fevereiro
de
2008
te, art.ºs 10.º e 11.º do DL
ADFA repudia a aplica43/76, art.ºs 2.º e 3.º do DL
ção do IAS às prestações
314/90 e art.ºs 2.º e 3.º do
recebidas pelos deficienDL 250/99.
tes das Forças Armadas e
No
Museu
Nogueira
da
Silva,
em
Braga
O abono suplementar de
tem defendido, junto dos
invalidez é atribuído aos
órgãos de soberania, que
deficientes das Forças Aras prestações e pensões
madas Museu
“como Nogueira
forma de
recebidas
pordependente
estes devem
encargos
da
utilização
de
serviços
de
mo
nacional,
actualmente
denomiesteja
da Silva/Universidade do lana e Faiança – de 6 a 15 de Fevereiro -, Pintura e e o seu acesso é gratuito, embora
compensação
sua acompanhante”;
calculadas
por referência
aoe vavulgarmente
nado-, remuneração
mínima
mensalqueser
– de 20 a 29denode Fevereiro
e Escultura (está
de marcação
pode
ser feita através
de telefone
Minho,da
emdiminuição
Braga, está ada
promover
durante o Azulejo
já
decorrida
de
23
de
Janeiro
a
1
de
Fevereiro).
e-mail.
capacidade
geralmês
de de
ganho
e que
re- mês
lor da remuneração mínima mensal
minada
3.ª pessoa (art.º 11.º do DL garantida.
passado
Janeiro
e este
um con253 60 12 75
nos objectos exjunto de exposições
especialmente
direccionadas
presenta
uma reparação
pecuniária
a Tel.:
excepcionalida43/76). ao Nestas, é possível, o visitanteAtocar
L 53-B/2006,
de 29DEZ, veio garantida, atenta [email protected]
postos,
e
ainda
contactar
com
alguns
materiais
utilipúblico
com
ciência visual.
por
parte
dadefi
Nação”
(art.º 10.º do Estas prestações correspondem ao instituir a figura do indexante de de dos que foram chamados a servir
Inseridas
no
projecto
«Outras
Percepções – Percursos zados no fabrico dos mesmos.
DL 43/76). A prestação
suplementar
montante resultante do grau de inca- apoios sociais (IAS), estipulando a Nação em situação de perigo
SAS ou
Multisensoriais», abrangem 3 áreas artísticas: Porce- A visita terá uma duração aproximada de uma hora
de invalidez destina-se “a custear os pacidade pelo valor do salário míni- que as prestações sociais seriam, perigosidade.
Percepções multisensoriais
O
Solidariedade entre associações
Exemplos
Em que € 426,00 corresponde ao valor da remuneração mínima mensal garantida para o ano de 2008 e € 407,41 ao valor do indexante de apoios sociais
(IAS) para o ano de 2008da Jovem Valor
Aniversário
N
01) DFA,
com do
30%
incapacidade
o âmbito
aniversário
da As- objectivos a que a AJOV
30% xsociação
€ 426,00
= €Valor,
127,80a ADFA se propôs e que passará,
Jovem
para colaborar nomeadamente, pela gran30% xdisponibilizou-se
€ 407,41 = € 122,22
solidariamente com esta jovem associa- de afluência a este evento
cultural.
ção,
as portas
da Sede
02) abrindo
DFA/GDFA,
com
60% Nacional
incapacidade
para uma exposição que decorre de 18 O Elo pode já adiantar
60% x € 426,00 = € 255,60
a 25 de Fevereiro no Auditório Jorge que nesta exposição esta60% x € 407,41 = € 244,44
rão patentes trabalhos das
Maurício.
Esta exposição contará com a colabora- seguintes artistas já confirmadas: Teresa Ogando
03)deDFA/GDFA/GDSEN,
com 80% incapacidade
ção
alguns artistas que se propuseram
– cujo trabalho já foi excolaborar
organizando
uma
exposição,
80% x € 426,00 = € 340,80
posto na 12.ª Bienal de
cuja
venda
de
obras
reverterá
para
esta
80% x € 407,41 = € 325,92
Cerâmica de Esplugues de
instituição.
De acordo com a direcção da Associa- Llobregat, em Barcelona,
ção Jovem Valor, a Secretária de Estado assim como numa exposiAdjunta e da Reabilitação, Dra. Idália ção Colectiva de Cerâmica
Moniz, a Presidente do Instituto Portu- e Pintura, Caixa de CrédiAudiência
com Secretaria Estado dos Assuntos Fiscais
guês da Juventude, Dra. Helena Alves to Agrícola Mútuo de Lise o Dr. Adalberto Fernandes, represen- boa, entre muitas outras
tante do Instituto Nacional da Reabili- exposições; Salomé Soatação foram já informados desta inicia- res – com trabalho ligado
tiva a levar a efeito com a colaboração à Exposição colectiva de
Na
tentativa
esclarecer
a questão
de Gabinete
do Secretário
de Estado
à Associação
dos arda ADFA,
quede
mereceu
por parte
destas apoio
plásticos de
Cascais
relativa
isenção
do manifesto,
IRS, foi solidos Assuntos
Fiscais
e pelo Dr. Guientidadesà um
aplauso
pelo tistas
expondo, ainda
facto de,
uma uma
vez, se
concretizar
citada
pelamais
ADFA
audiência
ao Viragem,
lherme D’Oliveira
Martins, Assessor
Exposição
individual do Secretário
uma parceria
Secretario
de solidária
Estado que
dos potencia
Assuntoso na
do Chefe
de Gabinete
na Galeria da Fundação
trabalho
das
organizações
das
pessoas
Fiscais Dr. Carlos Baptista Lobo, que de Estado dos Assuntos Fiscais.
Pedro Falcão e Yanrub e
com deficiência.
se realizou no passado dia 22 de Fe- mais
Antecipadamente,
foi Exposições
pedido à ADFA
recentemente nas
CoNão tendo sido ao Elo fornecido o provereiro,
pelas
11h00m.
que
fosse
reenviada
toda
a
documenlectivas
de
Pintura,
Escultura,
Cerâmica
grama detalhado desta exposição, espeNesta
recebidos
pela
quea,seonde
refere
a todocom
o processo
Fotografi
participou
o Gruramos,audiência
no entanto,fomos
que a mesma
atinja
os etação
Para breve decisão sobre IRS
04) DFA/GDFA/GDSEN, com 90% incapacidade e atribuição de 3.ª pessoa
90% x € 426,00 = € 383,40 x 2 = € 766,80
90% x € 407,41 = € 366,66 x 2 = € 733,32
05) DFA/GDFA/GDSEN, com 100% incapacidade e atribuição de 3.ª pessoa
100% x € 426,00 = € 426,00 x 2 = € 852,00
100% x € 407,41 = € 407,41 x 2 = € 814,82
de que fizemos um resumo cronológi- Tal como informámos anteriormente,
co no Elo passado) e que fora trocada até este momento a documentação
entre esta secretaria e a associação.
enviada encontrava-se em “análise
Pormenor de trabalho de Inês Romão Gomes
Nesta que era a sua primeira audiên- dos serviços competentes da Direccia como representantes da Secreta- ção-geral das Contribuições e Impo Amarte na Galeria da Câmara M. da jovem artista, que frequenta o 5.º Ano do
ria de Estado, e devido às recentes postos”.
Batalha e Exposição de pintura cerâmica Curso de Pintura da Faculdade de Belas
ministeriais,
a ADFA
Posteriormente,
nomudanças
Palácio dos
Marqueses da
Praia emex-Artes
da Universidade foi-nos
de Lisboa.informado
planou
todo
o
processo
na
tentativa
que
estará
para
breve
uma decisão
SAS da
Loures; e ainda Inês Romão Gomes, uma
Dra. Clotilde Celorico Palma, Chefe reivindicativo da associação (processo de o reavivar.
administração fiscal.