SUMÁRIO
§ 01-
RELAÇÕES ENTRE OS SABERES PENAIS: DOGMÁTICA,
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. ................................................ ... 11
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
,
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Ney Fayet de Sou::a Júnior
§ 02 -
FUNÇÕES E MISSÕES DO DIREITO PENAL ......... ......... ................ ............... 27
Paulo César Busato
Stephan Nascimento Basso
§ 03 -
O PAPEL DO BEM JURÍDICO E A ESTRUTURA DO DELITO NO
SISTEMA PENAL ................................................................................................ .43
Décio Franco David
Larissa Horn Zambitci
§ 04 -
RELAÇÃO ENTRE NORMAS E PRINCÍPIOS NO SISTEMA PENAL ......... 71
Décio Franco David
Fernanda Guerra Drummond
Larissa Horn Zambia::i
§ 05 -
O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE ...................................................................... 93
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Carolina de Freitas Paladino
Taliana Sovek Oyar::abal
Paulo César Busato (Org.)
8
§ 06 -
PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA .................................................... 111
Jacson Zilio
Michel/e Gironda Cabrera
Fernando Antônio C. Alves de Sou=a
§ 07 -
O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE ............................................................. 123
Alexey Choi Caruncho
Márcio Soares Bercla=
§ 08.1 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS EM BRANCO ... 143
Leandro Ay res França
Michelangelo Cervi Corsetti
§ 08.2 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS E DE
JURISPRUDÊNCIA ............................................................................................ 155
Priscilla Placha Sá
§ 08.3 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL ..... 169
Gabriel Ribeiro de SOlca Lima
Marlus H. Arns de Oliveira
§ 09 -
LEI PENAL NO ESPAÇO .................................................................................. 179
Danubia Andrade da Silva Santos
Mariana Andreola de Carvalho Silva
Odoné Serrano Júnior
§ 10 -
A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO ...................................................................... 197
Jacson Zilio
Lui= Gustavo Stefanuto de Lima
Priscilla Placha Sá
§ 11-
AS IMUNIDADES ............................................................................................... 213
Clara Moura Masiero
Ney Fayet Júnior
Fundamentos de Direito Penal
§ 12-
9
CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES DE DIREITO PENAL ............................ 229
Leandro Ayres França
Fernanda Guerra Drummond
§ 13 -
LEI PENAL EM BRANCO E ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO ..... 245
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Fábio André Guaragni
§ 14 -
TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL .................................... 259
Luiz Carlos Hallvass Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
§ 15.1- SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRlMINADORAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE ........................... 271
Julia Flores Schiitt
Michelangelo Cervi Corsetti
§ 15.2 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ....... ................. .......... 279
Alexandre Ramalho de Farias
Stella Maris Piegel
§ 15.3 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ....................... 289
Paulo César Busafo
ÍNDICE ALFABÉTICO ...................................................................................................... 307