Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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Paulo César Busato
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Última atualização do currículo em 19/12/2013
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal
econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale
do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de
Sevilha, Espanha (2005). É professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da
FAE-Centro Universitário Franciscano. É catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua,
professor convidado da Universidad de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidad Pablo
de Olavide, de Sevilha, Espanha. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema
Criminal (cadastrado perante o CNPq), membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências
Jurídicas, membro do conselho científico da Revista Penal do portal Iustel (Espanha) e da Revista
Liberdades do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, consultor da Revista Brasileira de
Ciências Criminais. Atua na área de Direito Penal, política criminal, processo penal e filosofia da
linguagem, áreas estas nas quais é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil, na Espanha,
Argentina, Colômbia e Nicarágua. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
(Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Paulo César Busato
Nome em citações bibliográficas
BUSATO, P. C.
Endereço
Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná.
Praça Santos Andrade nº 50 - 1º andar
Centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33102688
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br/
Formação acadêmica/titulação
2001 - 2005
Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal.
Universidade Pablo de Olavide.
Título: Fundamento significativo de la tentativa de delito: Una proposición de la
fundamentación del delito intentado a partir de la filosofía del lenguaje., Ano de
obtenção: 2005.
Orientador: Francisco Muñoz Conde.
Bolsista do(a): UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, UPO, Espanha.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; TENTATIVA DE DELITO; FILOSOFIA DA
LINGUAGEM; Título Revalidado pela UFPR em ago. 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público
/ Especialidade: Direito Penal.
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2000 - 2004
Mestrado em Ciência Jurídicas.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE AÇÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO
NEGATIVA DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO.,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Luiz Henrique Urqhardt Cademartori.
Palavras-chave: DIREITO PENAL - TEORIA DA AÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2002 - 2002
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Fundamentos Político-criminais para a responsabilidade penal de pessoa
jurídica. Crítica da política criminal que sustenta o princípio "societas delinquere
non potest" desde a perspectiva do quarto Estado..
Orientador: José de Faria Costa.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Atuação Profissional
Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, SEJU, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho
Penitenciário, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeado por decreto do Sr. Governador do Estado do Paraná
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistenteq,
Carga horária: 20
Outras informações
data da tomada de posse: 29 de maio de 2009. pleito de ascensão para o cargo
de professor adjunto protocolado em 01 de junho de 2009.
UNIFAE, UNIFAE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universítário, Carga
horária: 20
Outras informações
Professor de Direito penal (parte geral)
Atividades
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , LINHA DE PESQUISA DIREITO E RISCO, .
Linhas de pesquisa
DIREITO E RISCO - A linha de pesquisa se dedica ao estudo das influências da
teoria do risco, de Urich Beck sobre as instituições jurídicas, com foco voltado
para o Direito penal e o Direito Ambiental
UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, UPO, Espanha.
Vínculo institucional
2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado do
Programa de Doctorado
Outras informações
professor convidado do Programa de Doctorado en Problemas actuales del
Derecho penal y de la Criminología.
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Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Vínculo institucional
2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado del
Programa de Doctorado
Outras informações
Professor convidado do doutorado em modalidade intensiva, com módulo de
aulas de uma semana.
Atividades
09/2009 - Atual
Ensino, Doctorado de Derecho Penal modalidad intensiva, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Derecho penal y acción significativa
Universidad Politécnica de Nicarágua, UPOLI, Nicarágua.
Vínculo institucional
2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Catedrático Convidado
Atividades
05/2003 - Atual
Ensino, Master en Derecho Económico, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas
05/2003 - 05/2003
Outras atividades técnico-científicas .
Atividade realizada
Professor convidado.
Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Trata-se de curso de especialização no qual ministro aulas de temas específicos,
como professor convidado em módulos de dez horas.
Atividades
04/2006 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em D Penal e Criminologia, Nível: Especialização
Disciplinas ministradas
Imputação Objetiva
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Atividades
08/1997 - 12/1998
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Escola da Magistratura do Paraná, EMPR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
o vínculo foi novamente composto de abril a setembro de 2006
Atividades
08/1996 - 11/1996
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento
Disciplinas ministradas
Legislação Penal Complementar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LINHA
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2005 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LINHA
DE PESQUISA, Carga horária: 10
Outras informações
Linha de pesquisa Modernas tendências do Direito penal, do Processo Penal e da
Criminologia
Atividades
06/2006 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento , MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, .
Linhas de pesquisa
MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA
CRIMINOLOGIA
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2009
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado,
Carga horária: 4
Outras informações
Professor da linha "Estado e Políticas Públicas" no mestrado em ciências sociais
da Universidade Estadual de Ponta Grossa
Vínculo institucional
1999 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal
3/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-seção de Ponta Grossa.Pr, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Atividades
08/1996 - 12/1996
Ensino, Preparatório para exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento
Disciplinas ministradas
Direito penal
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, AMPEM, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual
Vínculo: Membro de Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do
Conselho Científico
Atividades
04/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação do Ministério Público do
Maranhão, .
Cargo ou função
Consultoria técnica sobre seleção de artigos jurídicos.
Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007
Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: convidado, Carga
horária: 3
Atividades
10/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Acadêmica, .
Atividade realizada
Coordenação acadêmica.
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
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Vínculo institucional
2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0
Outras informações
CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Empregador:
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - Data da Nomeação: 12 de
Junho de 1990 ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO PROFESSOR DE DIREITO PENAL
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO de Agosto de 1997 a
Novembro de 1999 Núcleo de Ponta Grossa/Paraná-Janeiro de 2000 Núcleo de
Curitiba/Paraná PROFESSOR DE DIREITO PENAL ESCOLA DA MAGISTRATURA
DO PARANÁ período de Agosto a Novembro de 1996 PG/Paraná PROFESSOR DE
DIREITO PENAL ESCOLA DA ADVOCACIA período de Agosto a Dezembro de 1996
Ponta Grossa/Paraná
Atividades
7/1999 - 2/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Criminologia
BBG Sociedade de Ensino, BBG, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga
horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional
Vínculo institucional
2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga
horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental
Atividades
09/2002 - 11/2003
Direção e administração, Coordenação, .
Cargo ou função
Coordenador Acadêmico.
Linhas de pesquisa
1.
DIREITO E RISCO - A linha de pesquisa se dedica ao estudo das influências da
teoria do risco, de Urich Beck sobre as instituições jurídicas, com foco voltado
para o Direito penal e o Direito Ambiental
2.
MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA
CRIMINOLOGIA
Projetos de pesquisa
2012 - Atual
Uso de drogas e justificação pelo procedimento
Descrição: O projeto pretende estudar a viabilidade do avanço na discussão da
tratativa dogmática da polêmica questão do uso de drogas. Para tanto, a fórmula
de estudo escolhida é a da justificação procedimental. Tendo sido já estudada no
caso do aborto, sendo inclusive adotada recentemente pela legislação uruguaia
em casos deste crime contra a vida, sabe-se que há um incremento na proteção
do bem jurídico muito maior do que o que resulta de técnicas de tipificaçlça~qo
qu, de algum modo, venham a incrementar a punição do caso. Assim, investigase aqui a s possibilidades de obtenção de resultados sociológicos melhores pela
via da justificação procedimental, nos casos de uso de entorpecentes, como
alternativa à via punitiva e à via da descriminaliação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
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Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Diogo Busse - Integrante /
Gabrielle Stricker do Valle - Integrante / Vinícius Cruz Santana - Integrante.
2012 - Atual
Direito penal internacional
Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que pertende abrigar discussões a
respeito de temas polêmicos sobre a teoria do delito, sobre fundamentos político
criminais e princípios regentes do sistema penal, a partir do âmbito do direito
internacional. Abordar-se-á não apenas os tratados internacionais a respeito da
matéria, mas também as codificações e a necessidade de aproximação dos dois
grandes sistemas jurídicos contemporâneos: o common law e o civil law. O grupo
pretende produzir artigos e cursos de extensão sobre os temas desenvolvidos e
conectar com disciplonas topicas oferecidas para a graduação da UFPR.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Rui Carlo Dissenha Integrante.
2011 - 2011
A medida de (in) segurança: análise do instituto em sua aplicação ao usuário de
droga
Descrição: Pretende-se o estudo verticalizado do instituto da medida de
segurança e sua relação com o usuário de entorpecentes, no sentido da
verificação das consequências jurídicas de práticas delitivas por dependentes
químicos. A hipótese da investigação é que ainda que o ilícito perpetrado por tais
pessoas possa ser considerado um referencial de periculosidade, não pode
traduzir-se em exigência de apenamento. Daí a adequação da medida de
tratamento, na forma da medida de seguranlça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
2011 - Atual
Sistema criminal significativo - a teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Descrição: O projeto consiste em pesquisa e produção acadêmico-científica de
textos que conjuguem as bases teóricas da filosofia da linguagem e a teoria do
delito, de modo a propor soluções para problemas dogmáticos a partir do ponto
de vista da teoria de base proposta. O projeto, levado a efeito como linha de
pesquisa junto à UFPR permite o ingresso de interessados em iniciação científica,
monografias de conclusão de curso e produção de artigos científicos. O projeto
visa a criação de um espaço acadêmico de discussão e produção de uma nova
fórmula de intepretação da estrutura do sistema de imputação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
Número de orientações: 1
2008 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal,
coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do
delito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico:
(2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6
Membro de corpo editorial
2006 - Atual
Periódico: Publicatio UEPG. Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas,
Lingüística,
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2007 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas (UEPG)
2007 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Faculdade União
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
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Revisor de periódico
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do
Direito/Especialidade: Criminologia.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve
Razoavelmente.
Prêmios e títulos
2007
Becario de estancia de Investigación, Fundación Carolina.
2004
Sócio Honorário, Institutos de Estudos Criminais do Rio de Janeiro - IECRJ.
2002
Becário, Universidad Pablo de Olavide.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
Ordem Cronológica
1.
BUSATO, P. C. . Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Juris Plenum
Ouro, v. 29, p. x-x, 2013.
2.
BUSATO, P. C. . As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de Direito penal do
inimigo. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 6, p. 101, 2013.
3.
BUSATO, P. C. ; VALLE, G. S. ; SANTOS, E.V.L.dos ; FYLYK, G.M. ; BEBIANO, D.R. . Justificação procedimental
como opção de desenvolvimento de um Direito penal minimalista. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 7, p.
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41-50, 2013.
4.
BUSATO, P. C. . El sentido de la complicidad. Una visión crítica de las llamadas acciones neutrales como grupo
de casos de la teoría de la imputación objetiva. Revista General de Derecho Penal, v. 20, p. 1, 2013.
5.
BUSATO, P. C. . Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria do bem jurídico como fórmula de
identificação do autor. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 179, 2013.
6.
BUSATO, P. C. ; CARUNCHO, A.C. . O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para
aplicação do princípio da intervenção mínima. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 4, p. 153-145, 2012.
7.
BUSATO, P. C. . Valoração crítica da actio libera in causa a partir de um conceito significativo de ação. Revista
Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 149-173, 2012.
8.
BUSATO, P. C. . Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, v. 95, p. 147-162, 2012.
9.
BUSATO, P. C. . La reforma del Código penal y la política de blindaje de la persona jurídica a la interferencia
del sistema punitivo. Revista General de Derecho Penal, v. 17, p. 1, 2012.
10.
BUSATO, P. C. . O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa.
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 09.01, p. 1-14, 2012.
11.
BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal de pessoas jurídicas no projeto de novo Código penal brasileiro.
Revista Liberdades, v. especial, p. 98-128, 2012.
12.
BUSATO, P. C. . Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 5,
p. 237, 2012.
13.
BUSATO, P. C. . BASES DE UMA TEORIA DO DELITO A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM. Revista
Eletrônica Direito e Liberdade, v. 14, p. 1, 2012.
14.
BUSATO, P. C. . O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa.
Revista CEJ (Brasília), v. 57, p. 95, 2012.
15.
BUSATO, P. C. . Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Revista de Estudos Criminais,
v. 42, p. 101-122, 2011.
16.
BUSATO, P. C. . Dopaje, delimitación del interés jurídico-penal y la fórmula omisiva. Revista General de
Derecho Penal, v. 16, p. RI 410974, 2011.
17.
BUSATO, P. C. . Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Revista Ibero-Americana de
Ciências Penais, v. 19, p. 249-269, 2011.
18.
BUSATO, P. C. . Apontamentos sobre o dilema da culpailidade penal. Revista Liberdades, v. 8, p. 52-94, 2011.
19.
BUSATO, P. C. . Bases de una teoría del delito a partir de la filosofía del lenguaje. Revista Eletrônica de
Ciências Jurídicas, v. 7, p. 07.04, 2010.
20.
BUSATO, P. C. . Execução Penal e Cidadania Global. Revista CEJ (Brasília), v. 14, p. 60-70, 2010.
21.
BUSATO, P. C. . A imprudência a partir do conceito significativo de ação. Revista de Estudos Criminais, v. 36,
p. 23-84, 2010.
22.
BUSATO, P. C. . De magistrados, inquisidores, fiscales del Ministerio Público y helechos. Un estudio sobre los
sujetos del proceso en un sistema acusatorio. Revista General de Derecho Penal, v. 13, p. RI 408995, 2010.
23.
BUSATO, P. C. . Execução Penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o
estrangeiro no Brasil. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 99-124, 2010.
24.
BUSATO, P. C. . Execução penal e cidadania global. Revista CEJ (Brasília), v. 48, p. 60-70, 2010.
25.
BUSATO, P. C. ; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o
curto e o longo prazo do discurso infracional. Revista de direito da defensoria pública, v. 24, p. 254-277, 2010.
26.
BUSATO, P. C. ; MENDES, S. de F. . Prescrição das medidas sócio-educativas: um limite ao controle socialpedagógico fundado na proteção integral. Revista jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 31-42, 2010.
27.
BUSATO, P. C. . Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o
estrangeiro no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 38, p. 9-36, 2010.
28.
BUSATO, P. C. . De magistrados, inquisidores, Promotores de Justiça e samambaias. Um estudo sobre os
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28.
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BUSATO, P. C. . De magistrados, inquisidores, Promotores de Justiça e samambaias. Um estudo sobre os
sujeitos no processo em um sistema acusatório. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 02, p. 103-126, 2010.
29.
BUSATO, P. C. ; CARUNCHO, A.C. . O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para
aplicação do princípio de intervenção mínima. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 2, p. 127-144, 2010.
30.
BUSATO, P. C. . De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os
sujeitos no processo em um sistema acusatório. Sequência (UFSC), v. 60, p. 133-162, 2010.
31.
BUSATO, P. C. . Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista Eletrônica
Direito e Liberdade, v. 12, p. 9, 2010.
32.
BUSATO, P. C. . Ejecución penal y ciudadanía global: la discriminación en el régimen progresivo de
cumplimiento de pena para el extranjero en Brasil. Revista General de Derecho Penal, v. 11, p. 407635, 2009.
33.
BUSATO, P. C. ; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o
curto e o longo prazo do discurso infracional. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 15, p. 143-168, 2009.
34.
BUSATO, P. C. . Antecedentes, Reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista Jurídica
Fadep, v. 1, p. 161-176, 2009.
35.
BUSATO, P. C. ; KÄSSMAYER, K. . La legitimidad de la protección penal ambiental. Revista General de Derecho
Penal, v. 9, p. RI 403785, 2008.
36.
BUSATO, P. C. . Antecedentes, Reincidência e Reabilitação à Luz do princípio de culpabilidade. E-LeX Revista,
v. 33, p. 17-33, 2008.
37.
BUSATO, P. C. . Dolo e processo de comunicação. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 69-78, 2008.
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Textos em jornais de notícias/revistas
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
Apresentações de Trabalho
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exemplo de Direito penal do inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Direitos humanos, identidade e punibilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
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BUSATO, P. C. . Transformações dogmáticas do Direito penal dos últimos 40 anos. 2011. (Apresentação de
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BUSATO, P. C. . O preso como inimigo: a exclusão do outro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
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BUSATO, P. C. . Aborto - um encontro com a experiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
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BUSATO, P. C. . O Direito penal internacional e os princípios de garantia do Sistema Penal. 2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . O Direito penal na sociedade do risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
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BUSATO, P. C. . Teoria Significativa do Delito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Limites à intervenção penal na proteção ao ambiente. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . A carreira do Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Ação significativa: um novo paradigma para a teoria do delito. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Limitações da intervenção penal na proteção do ambiente. 2010. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
42.
BUSATO, P. C. . A posição do Juiz e do Promotor de Justiça em um processo penal tendencialmente
acusatório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Limitações do poder punitivo pelas garantias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Modernas tendências sobre o dolo e crimes de trânsito. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSATO, P. C. . Cidadania Global e progressão de regime de cumprimento de pena para o estrangeiro. 2009.
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KÄSSMAYER, K. ; MACOHIN, A. ; BUSATO, P. C. . A sustentabilidade na informática - reciclagem e eliminação
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Trabalho/Conferência ou palestra).
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política criminal que sustenta o principio "societas delinquere non potest". 2003. (Apresentação de
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12.
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13.
BUSATO, P. C. . O Justo e o Razoável. Itajaí: Univali, 2004. (Tradução/Artigo).
Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BUSATO, P. C. . consultoria ad-hoc para coordenadoria de pesquisas da Unopar. 2012.
1.
BUSATO, P. C. . Parecer de avaliação de artigo para a revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.
2.
BUSATO, P. C. . Projeto de pesquisa "Teoria da imputação objetiva". 2008.
Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRANDÃO, C.R.B.C. ; SILVEIRA, R.deM.J.da ; BUSATO, P. C. . Direito penal. 2013. (Programa de rádio ou
TV/Mesa redonda).
Demais tipos de produção técnica
1.
BUSATO, P. C. . Tentativa de delito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
BUSATO, P. C. . Teoria do erro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
BUSATO, P. C. . Concurso de pessoas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
BUSATO, P. C. . Problemas Fundamentales de teoría del delito. 2013. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
5.
BUSATO, P. C. . Crime tentado e teoria significativa da ação. 2013. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
6.
BUSATO, P. C. . Criminologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
7.
BUSATO, P. C. . Teoria do tipo: tipo objetivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
BUSATO, P. C. . Teoria da ação em Direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
9.
BUSATO, P. C. . Tutela penal dos interesses difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
10.
BUSATO, P. C. . Princípios limitadores do Direito penal. 2012. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
11.
BUSATO, P. C. . Modernas tendências da dogmática jurídico-penal. 2011. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
12.
BUSATO, P. C. . Teorias da ação no pós-finalismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
13.
BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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13.
BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
14.
BUSATO, P. C. . Teoria do Tipo. Tipo objetivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
15.
BUSATO, P. C. . Teoria da ação em direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
16.
BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
17.
BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
18.
BUSATO, P. C. . Dolo e outros elementos subjetivos. Erro de tipo.. 2011. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
19.
BUSATO, P. C. . Aspectos principiológicos e dogmáticos da exigibilidade de conduta diversa. 2010. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização).
20.
BUSATO, P. C. . Tentativa de delito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
21.
BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas da moderna teoria do delito. 2010. .
22.
BUSATO, P. C. . Teoria do tipo objetivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
23.
BUSATO, P. C. . Teoria da ação no direito penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
24.
BUSATO, P. C. . Teoria da imputação objetiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
25.
BUSATO, P. C. . Garantías penales. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
26.
BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
27.
BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas da Moderna Teoria do Delito. 2009. .
28.
BUSATO, P. C. . Sociologia Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
29.
BUSATO, P. C. . Princípios limitadores do Direito penal. 2009. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
30.
BUSATO, P. C. . Teoria da imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
31.
BUSATO, P. C. . Aspectos relevantes sobre os crimes contra a pessoa e sobre o procedimento dos julgamentos
pelo Tribunal do Júri. 2009. .
32.
BUSATO, P. C. . Imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
33.
BUSATO, P. C. . Questões Polêmicas na Moderna Teoria do Delito. 2009. .
34.
BUSATO, P. C. . Derecho penal y acción significativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
35.
BUSATO, P. C. . Questões polêmicas da inicial acusatória do processo penal: técnica de elaboração da
denúncia e aditamento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
36.
BUSATO, P. C. . Sistemas e princípios aplicados aos novos ritos. 2009. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
37.
BUSATO, P. C. . Pós-finalismo e seu impacto na Teoria da Culpabilidade. 2009. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
38.
BUSATO, P. C. . Teoria da ação no direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
39.
BUSATO, P. C. . Teoria do tipo objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
40.
BUSATO, P. C. . Teoria do Tipo Objetivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
41.
BUSATO, P. C. . Crimes Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
42.
BUSATO, P. C. . Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
43.
BUSATO, P. C. . Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
44.
BUSATO, P. C. . Imputação Objetiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
45.
BUSATO, P. C. ; MENDES, S. de F. ; FERIGOLO, P. . Direito penal - parte geral. 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
46.
BUSATO, P. C. . Teorias da ação em Direito penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
47.
BUSATO, P. C. . Seminário de Derecho Público (Derecho penal). 2008. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
48.
BUSATO, P. C. . Imputação Objetiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
49.
BUSATO, P. C. . Teoria da Ação em Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
50.
BUSATO, P. C. . Lesão de bem jurídico e violão de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do
Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
51.
BUSATO, P. C. . TEORIA DA CULPABILIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
52.
BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774746P0
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
26/12/13 21:19
53.
BUSATO, P. C. . Princípios de direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
54.
BUSATO, P. C. . Tipo subjetivo - erro de tipo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
55.
BUSATO, P. C. . Erro de tipo essencial e acidental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
56.
BUSATO, P. C. . Tipo Objetivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
57.
BUSATO, P. C. . La imprudencia a partir del concepto significativo de acción. 2007. (Relatório de pesquisa).
58.
BUSATO, P. C. . Teorias da ação em Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
59.
BUSATO, P. C. . Culpabilidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
60.
BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
61.
BUSATO, P. C. . Princípios de Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
62.
BUSATO, P. C. . Teoria Geral do Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
63.
BUSATO, P. C. . Imputação objetiva. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
64.
BUSATO, P. C. ; GALÁN MUÑOZ, A. ; DE MARCO, C.M. ; DAL RI, L. ; WOLKMER, M. de F. ; DORNELLES, A.B. ;
NUÑEZ CASTAÑO, E. ; POSENATO, N. ; LIMA, N.P. de ; HENKS, S.L. ; BRÜGGEMANN, S. de F.M. . Revista
Espaço Jurídico. 2006. (Editoração/Periódico).
65.
BUSATO, P. C. . Delitos Contra el Orden Socioeconómico. 2005. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
66.
BUSATO, P. C. . Lesão de Bem Jurídico e Violação de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do
Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
67.
BUSATO, P. C. . Direito Penal Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
68.
BUSATO, P. C. . Princípios do Direito penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
69.
BUSATO, P. C. . A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Aspectos Criminais e Processuais. 2003. (Curso
de curta duração ministrado/Especialização).
70.
BUSATO, P. C. . La responsabilidad Penal de las personas jurídicas. 2003. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
71.
BUSATO, P. C. . Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
72.
BUSATO, P. C. . Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
73.
BUSATO, P. C. . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
74.
BUSATO, P. C. . Aspectos Processuais da Nova Lei Antitóxicos. 2002. (Curso de curta duração
ministrado/Extensão).
75.
BUSATO, P. C. . Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA FILHO, J.C.M.da; D'ÁVILA, F.R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Leandro Ayres França.
Economia da morte: a genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no
horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pósgraduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2.
BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.; GOMIDE, P. I. C.. Participação em banca de Ana Paula de Jesus da Silva.
Perfil de presos com mais de um crime com morte cumprindo pena no Estado do Paraná. 2013. Dissertação
(Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
3.
GOMIDE, P. I. C.; BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.. Participação em banca de Ana Paula Fontoura da Silva
Rodrigues. Tipologia de uma amostra de homicidas que agiram em episódio único no Estado do Paraná. 2013.
Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
4.
GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de José Carlos Portella Júnior. A
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774746P0
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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4.
GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de José Carlos Portella Júnior. A
Responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa pelo crime de Trabalho Escravo: uma abordagem a partir
das perspectiva dogmáticas atuais de imputação do Direito penal econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em
Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
5.
GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Michelle Gironda Cabrera. A idéia
de risco como fator determinante do incremento e da imputação de crimes econômicos. 2013. Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
6.
KOZICKI, K.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de ISRAEL RUTTE. Sociedade de
Risco, Recrudescimento da criminalidade e crime de perigo abstrato. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
7.
RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Christian Laufer. Da lavagem de
dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira. 2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
8.
RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Marion Bach. Leis penais em
branco e o princípio da legalidade penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do
Paraná.
9.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Maria Fernanda Loureiro.
Necessidade político criminal e superação dos obstáculos dogmáricos da teoria do delito para a responsabilidade
penal de pessoas jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário
Curitiba.
10.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Carla Bacila Sade. A
consciência da antijuridicidade nos crimes econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) Centro Universitário Curitiba.
11.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Alexey Choi Caruncho. Ministério
Público Brasileiro: entre o exercício do controle social e sua atuação extrapenal preventiva. 2011. Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
12.
BUSATO, P. C.; GOMES, M. A. de M.; LEAL, P. do S. T.. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos
Santos. Bem Jurídico penal e princípio da proporcionalidade - uma análise crítica da pena em abstrato. 2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
13.
BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; GOMES, Eliezer da Silva. Participação em banca de CAROLINA DE FREITAS
PALADINO. Medo do crime, mídia e controle penal: óbices à efetivação do direito fundamental à presunção de
inocência no processo penal do espetáculo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do
Brasil.
14.
BUSATO, P. C.; COSTA, Lucia C. da; TASCA, F.A.. Participação em banca de SÍLVIA MARIA DERBLI
SCHAFRANSKI. Estado e soberania: a internacionalização dos direitos humanos e os reflexos na ordem jurídica
brasileira após a emenda constitucional 45/2004. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências
Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
15.
BUSATO, P. C.; CERRI, L.F.; MOREIRA, D.. Participação em banca de GEZIELA IENSUE. Políticas de cotas
raciais em Universidades brasileiras: entre legitimidade e a eficácia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado
em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
16.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, G.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Guilherme
Oliveira de Andrade. O princípio de intervenção mínima e o Direito penal do risco. 2009. Dissertação (Mestrado
em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
17.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Dante Bruno D'Aquino.
Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do Direito
Positivo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
18.
BUSATO, P. C.; MOREIRA, D.; GAUER, Ruth M.C.. Participação em banca de Sílvia de Freitas Mendes. Crítica à
pena privativa de liberdade como política pública de supressão à comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em
Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
19.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de DANTE BRUNO D'AQUINO.
Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do direito
positivo brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
20.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de GUILHERME OLIVEIRA DE
ANDRADE. O princípio de intervenção mínima e o direito penal de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em
Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
21.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. Participação em banca de JOÃO MILTON SALLES. A prova
do Crime Antecedente no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e
Cidadania) - Universidade Paranaense.
22.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. Participação em banca de CRISTIANE COLODI SIQUEIRA.
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
22.
26/12/13 21:19
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. Participação em banca de CRISTIANE COLODI SIQUEIRA.
A teoria da imputação objetiva como novo instrumental para a sentença penal de mérito. 2008. Dissertação
(Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
23.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CAMBI, E.. Participação em banca de PAULO CEZAR DOS PASSOS. Uma
visão crítica da iniciativa acusatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) Universidade Paranaense.
24.
BITENCOURT, C. R.; SOUZA, P. V. S. de; BUSATO, P. C.. Participação em banca de ANA LUISA ZAGO DE
MORAES. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil
contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul.
25.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de ADRIANA SESTAK NUNES. Ó
ônus da prova nos crimes de perigo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) Universidade Paranaense.
26.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de JOELSON LUÍS PEREIRA.
Garantismo, Contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito
Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
27.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de SÉRGIO SIMÃO DIAS. A crise da
culpabilidade na sentença penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade
Paranaense.
28.
BUSATO, P. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Cléber Rigailo. Confrontação
entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado sob a Ótica da Teoria da
Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
29.
BUSATO, P. C.; CORDEIRO, N.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Dalva de Souza Abondanza. A
Sociedade de Risco e o ônus da prova no processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e
Cidadania) - Universidade Paranaense.
30.
BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A. B.; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Tanara Cristiane Nogueira. O
contrato de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil
de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do
Itajaí.
31.
BUSATO, P. C.; BRANDAO, P. T.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Gizele Bahr Buhl. A natureza jurídica do
erro sobre situação fática de causa justificante. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) Fundação Universidade do Vale do Itajaí.
32.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de Dalva de Souza Abondanza. A
Sociedade de Risco e o Ônus da Prova no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e
Cidadania) - Universidade Paranaense.
1.
RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G.; BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. Participação em banca de
José Eduardo Lourenço dos Santos. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da
incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
2.
COUTINHO, J.N.de M.; ROSA, A. M.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; ARGÜELLO, Katie Cilene; BUSATO, P. C.. Participação
em banca de Priscilla Placha Sá. Mal-estar de arquivo: as polícias como arquivistas do soberano. 2013. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
3.
BUSATO, P. C.; NUÑEZ CASTAÑO, E.; DEL CARPIO DELGADO, Juana; LUZÓN PEÑA, Diego Manuel; SÁNZ
MORÁN, A.. Participação em banca de Jacson Luiz Zilio. Los límites ético-sociales de la legítima defensa. 2011.
Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE.
4.
BUSATO, P. C.; STRECK, L.L.; CALLEGARI; SANTOS, J. C.; LINBERGER, T.. Participação em banca de Bruno
Heringer Júnior. Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco
do estado democrático e social de direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos
Sinos.
1.
BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. Participação em banca de José Eduardo Lourenço dos Santos.
A internet como veículo de preconceito e discriminação racial: aspectos criminais. 2013. Exame de qualificação
(Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
2.
BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; BRANDÃO, C.R.B.C.. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino.
Teses de doutorado
Qualificações de Doutorado
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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2.
BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; BRANDÃO, C.R.B.C.. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino.
Um modelo restaurativo de censura como limite ao Discurso Punitivo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando
em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
1.
GOMIDE, P. I. C.; ROCHA, G. V. M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Ana Paula Fontoura da Silva
Rodrigues. Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná. 2012. Exame de qualificação
(Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
2.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Michelle Gironda Cabrera.
Expansão dos crimes culposos da sociedade de risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em
Direito) - Centro Universitário Curitiba.
Qualificações de Mestrado
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de André Vinícius Vieira
Aguiar.Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
2.
BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Diego Sampaio Alves.Regime
semiaberto, suas peculiaridades e a aplicação da teoria da prevenção especial pisitiva à Leu da lei 7210/84.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
3.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Veiviane Alves Domingos.Da
legitimidade da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro
Universitário Franciscano do Paraná.
4.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de João Gusthavo Borges de
Sampaio.O porte de drogas para consumo pessoal e princípios penais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
5.
GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Rhaísa Regina Macedo Denis.A
investigação Criminal direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
6.
GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Marielle Cunha Neves.O problema
da decisão do Tribunal do Júri no caso do ônibus 174. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
7.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Sílvia Neves Mayer.A
responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crime ambiental no STJ: uma crítica a partir da dogmática do
concurso de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário
Franciscano do Paraná.
8.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Thaísa Mayer Pontes.O instituto da
reincidência penal à luz do princípio da culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
9.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de André Augusto
Kaviatkovski.A prisão como instituto necessário ao Direito penal: uma análise crítica. 2013. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
10.
BUSATO, P. C.; DIETER, M.S.; GIAMBERARDINO, A.. Participação em banca de Elza Forte da Silva Carneiro.A
suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
11.
BUSATO, P. C.; COEN, P. C.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de Ana Paula Lucatelli Grolli.Fundamentos
da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal Internacional. 2012. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.
12.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. Participação em banca de Marcel André Natal de Lima.O crime de
embriaguez ao volante e seus meios de prova: as alterações advindas da Lei 11705/2008. 2012. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
13.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. Participação em banca de Djeine Roque Félix.Nova tipificação do
crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
14.
BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Bruno Hauer
Döetzer.A aplicação da pena base no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
15.
BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Luana Cuban da
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
15.
26/12/13 21:19
BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Luana Cuban da
Costa.A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
16.
BUSATO, P. C.; DISSENHA, R. C.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Amanda Gehr.A aplicação da
teoria da cegiueira deliberada no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Universidade Federal do Paraná.
17.
BUSATO, P. C.; LIMA, A. L.; BORGES, C.R.. Participação em banca de Daniel Fauth Washington
Martins.Disciplina, biopol~itica e violência no paradigma do gênero binário. 2012. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
18.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de ÁGATA MARIANA JURKEVICZ DELBEN.A
natureza jurídica penal das medidas sócio educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
19.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de MONIKE FRANCIELY ASSIS DOS
SANTOS.Do direito ao voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Centro Universitário Franciscano do Paraná.
20.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; KALIL,S.V.. Participação em banca de DAVID LOURENCIO
PINHEIRO.Responsabilidade penal decorrente de homicídio praticado sob influência etílica nas circunstâncias do
art. 306 da Lei 11.705/08: culpa consciente ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.
21.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Stephan Nascimento Basso.A
responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação. 2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
22.
BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Participação em banca de Neuza Oliveti Pittner.Causas de
justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO)
- UNIFAE.
23.
BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Participação em banca de Juliana Bonzatto Caetano.Estudo
comparado entre transação penal e plea bargain sob a ótica do projeto de reforma do Código de Processo
Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.
24.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Franciele Fernanda
Trevisan.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - UNIFAE.
25.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Jarbas Luiz Pereira
Neto.Administrativização de crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio de intervenção
mínima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA.
26.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de GUILHERME FRANCISCO
MIOTO.Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - UNIFAE.
27.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de LARISSA MAYER
PONTES.Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - UNIFAE.
28.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de GISLAINE CUNHA
VASCONCELOS.Criminologia crítica: constatações, características e limitações. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.
29.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de MAÍRA PASSOS DE LIMA
MEDEIROS.Direito penal, estigmas e a violação ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
30.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de RICARDO MORAES FARIA DOS
SANTOS.Estelionato previdenciário: crítica aos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores Brasileiros
acerca do artigo 171, parágrafo 3o do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
31.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO DE O.
MONTENEGRO.As implicações da lei 11.705/08 no sistema de punições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
32.
BUSATO, P. C.; RAMOS, J. G. G.; MORO, S.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO MANTOVANI.Da
(im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
33.
26/12/13 21:19
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Ana Elisa Remus.Estudo
vitimológico dos fundamentos da fixação da pena no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
34.
BUSATO, P. C.; SÁ, C.S.C. de; PORTO, A.R.G.. Participação em banca de Tatiana Sovek
Oyarzabal.Fundamentos da tentativa e crime impossível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
35.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COSTA, A.C.. Participação em banca de Alyne Fernanda Scorçato.As causas
supralegais de exclusão da ilicitude nos caos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
36.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; FARAJ, F.. Participação em banca de Fernanda Corrêa.O papel do
Ministério Público como defensor da democracia na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
37.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SOLTOSKI JR., M.. Participação em banca de Gabriela Xavier
Pereira.Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
38.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COUTO NETO, Sílvio. Participação em banca de MARIANA CESTO.Erro de tipo
permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
39.
BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A.F.; RIBAS, C.M.. Participação em banca de SÉRIO VALLADÃO FERRAZ.Ensaio
sobre a teoria estruturante da norma jurídica em Friedrich Müller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
40.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SIMIONATTO JR., L.C.. Participação em banca de JONAS SOISTAK.A
evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
41.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; PORTO, A.R.G.. Participação em banca de Rodrigo Jacob
Cavagnari.Teoria significativa da ação e relação de causalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
42.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Guilherme Mendes de
Mattos.Análise crítica do Instituto da Reincidência como agravante genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
43.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; SOWEK JÚNIOR, O.. Participação em banca de Júlio César Costa Garcia.Uma
visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de antijuridicidade ou culpabilidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA.
44.
BUSATO, P. C.; MONGRUEL, A. Q.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Ana Carolina Pires
Pinto.Descumprimento da transação penal: análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina. 2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
45.
BUSATO, P. C.; LIMA, A. M. B.; BAPTISTA, C.A.. Participação em banca de Rafael Almeida Callegari.Autonomia
Funcional do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
46.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Ana Carolina Pires Pinto.Descumprimento da Transação Penal:
análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
47.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Rafael Almeida Callegari.Autonomia funcional do Ministério público:
visão constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
48.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Sílvia de Freitas Mendes.Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito
penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA.
49.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Fabiano André Ferreira.Prova Ilícita no processo penal:
Interceptação Telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
50.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Marcela Cristina Valença Rosa.Sistema Penal como fator de
criminalização e Política Criminal Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
51.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Priscila Camargo Santos.Tribunal Penal Internacional e as garantias
fundamentais do indivíduo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774746P0
Página 25 de 31
Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
26/12/13 21:19
ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
52.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Pablo Milanese.Aplicação de penas substitutivas nos crimes
hediondos e no tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO)
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
53.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Larissa Angélica Copack.Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA.
54.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Geovani Luiz Ultramari Oliveira.Progressão de regime de execução
de pena para autores de crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
55.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Cléber Rigailo.Prova ilícita no Processo Penal: A teoria da
Proporcionalidade e a Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
56.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Lucas Kenshi Takakusa.Responsabilidade penal para o uso de arma
de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA.
57.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Alex Wilson Duarte Ferreira.Sujeito ativo no crime de estupro. 2000.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BUSATO, P. C.; RIBAS, V. P. H.; BAPTISTA, C.A.. Concurso para Professor de Introdução ao Estudo do Direito.
2006. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
2.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão distrital da comarca de Santa Mariana. 1992.
Tribunal de Justiça do Paraná.
1.
BUSATO, P. C.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; SÁ, Priscilla Placha; BRANDÃO, C.R.B.C.; SILVEIRA, R.deM.J.da. Concurso
para a vaga de Professor Adjunto em Direito penal da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.
2.
BUSATO, P. C.. Concurso para ingresso no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do
Paraná. 2011. Procuradoria Geral de Justiça.
3.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; CHUEIRI, V. K. de; BORGES, C.R.. Professor Assistente de Prática
Jurídica Penal. 2010. Universidade Federal do Paraná.
4.
BUSATO, P. C.. Concurso público para provimento do cargo de Procurador do Trabalho. 2009.
5.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; BORGES, C.R.. Teste seletivo de prática forense penal. 2009. Universidade
Federal do Paraná.
6.
BUSATO, P. C.; ROCHA, A. M.; RAMOS, J. G. G.; NETTO, J. L. S.; SANTOS, J. C.. Concurso Público de provas e
Títulos para Professor Adjunto da Disciplina de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Paraná.
7.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de auxiliar de cartório da vara de infância e juventude da
comarca de Ponta Grossa. 1997. Tribunal de Justiça do Paraná.
8.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento dos cargos de oficiais de justiça, auxiliares de cartório, secretários
de juizado e secretário de turma recursal dos juizados especiais cíveis e criminais da comarca de Ponta Grossa.
1996. Tribunal de Justiça do Paraná.
9.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão cível da comarca de Santa Mariana. 1991.
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná.
1.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. A superação dos obstáculos dogmáticos da teoria do
delitos para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011.
2.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. desreferencialização ética e conseciência da ilicitude
nos delitos econômicos. 2011.
Concurso público
Outras participações
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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nos delitos econômicos. 2011.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Questões atuais do sistema penal - estudos em Homenagem ao Prof. Roncaglio.Debatedor na mesa do Dr.
Francisco Muñoz Conde. 2013. (Seminário).
2.
Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2013. (Outra).
3.
Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate.Presidência da mesa de discussão sobre o anteprojeto. 2012.
(Seminário).
4.
Latinoamerica tiene la palabra.Latinoamerica tiene la palabra. 2010. (Outra).
5.
Democracia, consenso social e penalidade. As tendências atuais nas políticas criminais e de encarceramento no
mundo. 2008. (Outra).
6.
Seminário Internacional sobre prevenção e repressão ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. 2007.
(Seminário).
7.
Intelectual property rights Training Program. 2007. (Oficina).
8.
Preparatory Colloquium of Section I "Expanding forms of preparatory acts and participation" of the International
Association of Penal Law.debate. 2007. (Oficina).
9.
Palestra sobre Direitos fundamentais da criança e do adolescente.Direitos fundamentais da criança e do
adolescente. 2007. (Encontro).
10.
V CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIRIETO (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. POLÍTICA CRIMINAL E
PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2006. (Congresso).
11.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2005. (Seminário).
12.
10º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).
13.
I Jornadas sobre implantación de la Justicia Penal Internacional: el Reto de la comunidad Internacional en el
Siglo XXI. 2004. (Simpósio).
14.
XIV Congresso de Alumnos de Derecho Penal - Elderecho penal ante la Globalización. 2002. (Congresso).
15.
II Congresso de Alumnos de Derecho de la Universidad Pabli de Olavide - Violencia contra la mujer. 2002.
(Congresso).
16.
Seminario Estadual do Ministerio Público- As inovações do Código Civil. 2002. (Seminário).
17.
VIII Congrés D'Alumnes de Pret Penal. 2001. (Congresso).
18.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
19.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).
20.
I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).
21.
I Simpósio Sul-Brasileiro de Penas Alternativas. 1999. (Simpósio).
22.
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Outra).
23.
Congresso sobre Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).
24.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
25.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
26.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
27.
Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
28.
Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
29.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).
30.
Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).
31.
Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).
32.
2º Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 1994. (Simpósio).
33.
IV Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná - Ministério Público Defensor da Sociedade. 1994.
(Encontro).
34.
IV de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
35.
II Curso Especial sobre o Tribunal do Juri. 1992. (Outra).
36.
I Congresso de Direito Processual Civil - A Função Social do Processo Legal e o Acesso à Justiça. 1991.
(Congresso).
37.
Curso Especial sobre Desapropriação. 1991. (Outra).
38.
Curso de ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. 1990. (Outra).
39.
Curso de ADAPTAÇÃO DOS PROMOTORES SUBSTITUTOS. 1990. (Outra).
40.
Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Simpósio).
41.
Ciclo de Conferências DIREITO PÙBLICO E CONSTITUIÇÃO. 1989. (Outra).
42.
Curso de INSTITUIÇÃO DO JURI. 1989. (Outra).
43.
Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 1989. (Outra).
44.
Curso de Extensão Universitária PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO PENAL. 1985. (Outra).
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Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BUSATO, P. C. ; FARIAS, A. R. ; HALVASS FILHO, L. C. . Seminário Questões Atuais do sistema Penal. 2013.
(Outro).
2.
MUÑOZ CONDE, F. ; COUTINHO, J.N.de M. ; BUSATO, P. C. . Projeto de Escola de Altos Estudos - História
Política da Dogmática Jurídico penal. 2013. (Outro).
3.
BUSATO, P. C. ; FRANÇA, G. ; NICOLITT, C. . Simpósio de Direito e processo penal: interseções entre o Direito
brasileiro e o Europeu. 2012. (Congresso).
4.
BUSATO, P. C. . Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate. 2012. (Congresso).
5.
LEITE, Alaor ; BUSATO, P. C. . Evento de Extensão Universitária - Doping - possível problema jurídico penal.
2011. (Outro).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Flávio Antônio da Cruz. Análise crítica do concurso ideal de delitos. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal do Paraná. (Orientador).
2.
Fábio da Silva Bozza. Bem jurídico e proibição de excesso como categorias limitadoras da expansão do Direito
penal. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).
3.
Leandro Gornicki Nunes. Crítica à dogmática da culpabilidade. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) Universidade Federal do Paraná. (Orientador).
4.
Alexandre Ramalho de Farias. La coautoría en los delictos especiales. Início: 2013. Tese (Doutorado em
Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE. (Co-orientador).
5.
Rodrigo Leite Ferreira Cabral. DOLO Y LENGUAJE: Por una concepción significativa del dolo bajo los influjos de
la Filosofía del Lenguaje.. Início: 2012. Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD
PABLO DE OLAVIDE. (Co-orientador).
6.
PABLO MILANESE. Criterios de validación del uso de la ley penal en blanco para la protección de bienes jurídicos
colectivos. Início: 2011. Tese (Doutorado em Doctorado en Criminología y Derecho penal) - Universidad Pablo
de Olavide. (Co-orientador).
1.
Alessandra Prezepiorski Lemos. O conceito de dolo no Direito penal Internacional. Uma análise a partir da
filosofia da linguagem. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
Federal do Paraná. (Orientador).
2.
Renata Amaral Farias. A colaboração premiada na Lei 12.850/2013. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Paula Fontoura da Silva Rodrigues. Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná. 2012.
Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, . Co-Orientador: Paulo César Busato.
2.
ALEXEY CHOI CARUNCHO. REFLEXOS DA INTERVENÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEARA
CRIMINAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA, . Orientador: Paulo César Busato.
3.
Sílvia de Freitas Mendes. Crítica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão da
comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo César
Busato.
4.
GEZIELA IENSUE. Políticas de cotas raciais em Universidades Brasileiras: entre legitimidade e a eficácia.
2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA, . Co-Orientador: Paulo César Busato.
1.
Elza Forte da Silva Carneiro. A suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil. 2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo
César Busato.
2.
Djeine Roque Félix. Nova tipificação do crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo. 2012. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo
César Busato.
3.
Amanda Gehr. A teoria da cegueira deliberada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito)
- Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
4.
Ana Paula Lucatelli Grolli. Fundamentos da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal
Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano
do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
5.
MONIKE FRANCIELE DOS SANTOS. Direitos políticos do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
6.
ÁGATA DELBEN. A natureza jurídica da medida sócio-educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
7.
Bruno Hauer Döetzer. O Resgate das Circunstâncias Judiciais no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César
Busato.
8.
Daniel Fauth Washington Martins. A criminalização da pessoa jurídica como forma de combate ao crime do
colarinho branco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do
Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
9.
Luana Cuban da Costa. 'A legitimidade da técnica legislativa dos crimes de perigo abstrato na tutela penal dos
bens jurídicos supra-individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
10.
ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA. Princípio da intervenção mínima e seus reflexos no direito
administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do
Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
11.
Neuza Oliveti Pittner. Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.
12.
Stephan Nascimento Basso. A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do
sistema de imputação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal
do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.
13.
GUILHERME FRANCISCO MIOTO. Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.
14.
LARISSA MAYER PONTES. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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14.
LARISSA MAYER PONTES. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.
15.
Ana Elisa Remus. Estudo vitimológico dos fundamentos de fixação da pena no Dirieto penal Brasileiro. 2008.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
16.
Jarbas Luiz Pereira Neto. Administrativização dos crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no
princípio de interveñção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
17.
Gabriela Xavier Pereira. Atipicidade Material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
18.
FErnanda Corrêa. O papel do Ministério Público como defensor da democracia na execução penal. 2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
19.
Alyne Fernanda Scorçato. As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação
de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
20.
JONAS SOISTAK. A evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
21.
MARIANA CESTO. Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César
Busato.
22.
Júlio César Costa Garcia. Uma visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de
antijuridicidade e culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
23.
Darley Emanoel de Oliveira. Aspectos parciais do instituto da obediência hierárquica. 2005. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador:
Paulo César Busato.
24.
Roberta Rutckeviski. Prisão Temporária: uma análise do instituto à luz do garantismo. 2005. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador:
Paulo César Busato.
25.
Sílvia de Freitas Mendes. Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César
Busato.
26.
Priscilla Camargo Santos. Tribunal penal internacional e as garantias fundamentais do indivíduo. 2003. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador:
Paulo César Busato.
27.
Marcela Cristina Valença Rosa. Sistema penal como fator de criminalização e política criminal alternativa. 2003.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
28.
Fabiano André Ferreira. Prova ilícita no processo penal: Interceptação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César
Busato.
29.
CLÉBER RIGAILO. Prova Ilícita no Processo Penal: A Teoria da Proporcionalidade e a Constituiçao Federal. 2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
30.
Alex Wilson Duarte Ferreira. Sujeito ativo no crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
31.
Geovani Luiz Ultramari Oliveira. Progressão de regime de execução de pena para autores de crimes hediondos.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
32.
Laryssa Angélica Copack. Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
33.
Lucas Kenshi Takakusa. Responsabilidade penal para o uso de arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César
Busato.
34.
Pablo Milanese. Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico de entorpecentes. 2000.
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774746P0
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Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo César Busato)
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Pablo Milanese. Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico de entorpecentes. 2000.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.
Orientador: Paulo César Busato.
Iniciação científica
1.
ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA. Trabalho de iniciação científica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando
em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Orientador: Paulo César Busato.
2.
LARISSA MAYER PONTES. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Iniciação Científica. (Graduando
em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.
3.
ANA MARIA BOURGIGNON DE LIMA. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Origens do
Ministério Público Moderno, em Portugal e no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
4.
Alyne Fernanda Scorçato. As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação
de feto anencéfalo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo César
Busato.
5.
Gabriela Xavier Pereira. Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007.
Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador:
Paulo César Busato.
6.
RODRIGO JACOB CAVAGNARI. O tipo de ação e o Código Penal Brasileiro. 2006. Iniciação Científica.
(Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
7.
JONAS STOISAK. A evolução da Ciência Criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006.
Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador:
Paulo César Busato.
8.
MARIANA CESTO. Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Iniciação Científica.
(Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.
Inovação
Projetos de pesquisa
Outras informações relevantes
MEMBRO DO "CONSEJO DE REDACCIÓN" DA REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL. SITE:
WWW.IUSTEL.COM/REVISTAS/ ESPANHA. MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA JURÍDICA
FLAMMA.
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