Programas Sociais
A experiência paulistana
de 2001 a 2004
Gestão do PT
Padrão de
Políticas
Sociais no
Brasil
Exclusão social não é tratada na sua
totalidade;
• Setorialização e sobreposição de ações;
• Paternalismo, assistencialismo e
clientelismo que reproduzem a exclusão
social (cotas e focalização);
• Privatização do público.
•
Herança Paulistana
Inexistência de institucionalidade
municipal para tratar do desenvolvimento
econômico e social;
• Fragmentação de ações e mutiplicação
de gasto;
• Visão assistencialista e clientelista da
pobreza.
•
DIAGNÓSTICO
 A cidade tinha em 2001 mais de um milhão de
desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000,
570 mil postos de trabalho na indústria
 Na última década, o desemprego ficou
concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima
dos 40 anos
 Em 2001 o tempo médio de procura de
emprego era de 55 semanas
DIAGNÓSTICO
 Dos 3 milhões de chefes de família em São
Paulo, 589 mil viviam abaixo da linha da
pobreza
 311 mil chefes de família viviam sem renda
 Nos distritos mais populosos, todos na
periferia, 1 em cada 4 chefes de família era
pobre
 Na última década, o número de mortes
violentas cresceu 15% no município
Índice de
Exclusão
Social para
São Paulo
Estratégia
Paulistana
de Inclusão
Social
PRINCÍPIOS
 Superar o caráter compensatório, com
emancipação socioeconômica
 Integrar e universalizar as ações
 Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e
violência
 Incentivar a cidadania, com conceitos de
pertencimento, ativação e protagonismo
 Gerar
inclusão social
Choque distributivo e de
desenvolvimento
Nove
programas foram criados e implantados no
município

R$ 725 milhões foram investidos nos programas
sociais

492 mil famílias já foram beneficiadas pelos
programas. Isso representa 2 milhões de pessoas
atendidas
Estratégia Paulistana de Inclusão Social
Programas Redistributivos
Renda Familiar
Mínima
Bolsa
Trabalho
Começar de
Novo
Programas Emancipatórios
Capacitação
Ocupacional
Oportunidad
e Solidária
Central de
Crédito São
Paulo Confia
Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local
Desenvolvimento
Local
São Paulo
Inclui
Operação
Trabalho
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Renda Mínima
Paga uma bolsa mensal de até um salário mínimo.
Critérios de atendimento
 Famílias com renda per capita de até
meio salário mínimo
 Com dependentes de até 15 anos
 Os maiores de 7 anos devem estar
e permanecer estudando
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Bolsa Trabalho
Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os
jovens beneficiados
Critérios de atendimento
 Pertencer a famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo
 Ter entre 16 e 20 anos
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
 Estar desempregado e estudando
ou ter concluído o Ensino Médio
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Começar de Novo
Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para
desempregados com mais de 40 anos de idade.
Critérios de atendimento
 Pertencer a famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo
 Ter 40 anos ou mais
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
 Estar desempregado
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Operação Trabalho
Atividades comunitárias e uma bolsa mensal para
desempregados de longa duração.
Critérios de atendimento
 Pertencer a famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo
 Ter 18 anos ou mais
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
 Estar desempregado há mais de 8
meses
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Capacitação Ocupacional
Educação para o mercado de trabalho,
atividades comunitárias, cooperativas e
terceiro setor
Atividades
 Módulo básico (2 meses)
 Módulo específico (mínimo 4 meses)
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Oportunidade Solidária
Incubadora de pequenos negócios.
Atividades
 Capacitação e assessoria
 Empreendimentos coletivos e individuais
 Formação de multiplicadores
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
Parceiros: instituições voltadas para
economia solidária
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Central de Crédito São Paulo Confia
Concessão de microcrédito
Atividades
 Financiamento de pequenos empreendimentos
 Apoio a cooperativas e trabalhadores
formais e informais
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
Desenvolvimento Local
 Fóruns setoriais, distritais e
metropolitano
 Recuperação de cadeias
produtivas
 Investimento em condomínios de
cooperativas
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Novos Caminhos para a Inclusão Social
São Paulo Inclui
 Organização do mercado de trabalho local
 Serviço de alocação de mão-de-obra e negócios
 Certificação dos beneficiários dos programas
sociais
PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS
PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS
PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
Avaliação do
Impacto dos
Programas
Sociais
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos
beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$)
400
350
300
250
200
150
100
50
0
354,44
226,10
Linha de pobreza (R$ 264,60)
128,34
Rendimento médio
Fonte: PMSP - SDTS
Complementação média
Rendimento médio total
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos
sociais em abril de 2002 (em %)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
70,1
7,1
4,1
3,5
Alimentação Roupas e Pagamento Remédio
sapatos de contas
Fonte: PMSP - SDTS
2,4
Material
escolar
1,3
3,8
Material de Outros
Construção gastos
7,7
Não sabe
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de
2002 (em %)
100
84,8
80
60
40
20
13
1,1
1,2
Centro da cidade
Outros
0
Próprio bairro
Fonte: PMSP - SDTS
Outro bairro
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos
beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas,
em 2002 (em %)
80
70
60
72,2
50
50,0
48,8
Vendas estabilizadas
Diminuiram as vendas
40
30
20
10
0
Aumentaram as vendas
Fonte: PMSP - SDTS
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos
projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) e outra sem
influência entre 2001 e 2002 (em %)
1
0
-1
0,6
Bloco 01
Demais distritos
Município de São
Paulo
-2
- 2,3
-3
-4
-5
-2,9
Bloco 02
-- 5,0
-6
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF)
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais
entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %)
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
15,9
10,6
8,3
Região com projetos sociais
Região sem projetos sociais
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans)
Total
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas
regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %)
Bl oco 01
Bl oco 02
De m ai s di stri tos
10
0
2,2
2,7
3
-10
-20
-30
-27,1
-29
-29,6
-40
-41,2
-39,5
-50
-54,7
-60
Evas ão
Re provação
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME)
Aprovação
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho
de 2001 e abril de 2002 (em milhares)
250
211
200
150
115
102
100
96
50
0
-50
PEA
PEA Ocupada
Potencial de PEA
Desempregada
-100
-150
-109
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED)
PEA efetivamente
Desempregada
Efeito dos
dos programas
sociais
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde
2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %)
0
Bloco 01
Bloco 02
Demais distritos
-8,3
-7,9
-2
-4
-6
,
-8
-10
-12
-14
-14,4
-16
Fonte: PMSP - SDTS