Programas Sociais
A recente experiência
paulistana
DIAGNÓSTICO
Î A cidade tem hoje mais de um milhão de
desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000,
570 mil postos de trabalho na indústria
Î Na última década, o desemprego ficou
concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima
dos 40 anos
Î Hoje o tempo médio de procura de emprego é
de 55 semanas
DIAGNÓSTICO
Î Dos 3 milhões de chefes de família em São
Paulo, 589 mil vivem abaixo da linha da pobreza
Î 311 mil chefes de família vivem sem renda
Î Nos distritos mais populosos, todos na
periferia, 1 em cada 4 chefes de família é pobre
Î Na última década, o número de mortes
violentas cresceu 15% no município
Estratégia
Paulistana
de Inclusão
Social
PRINCÍPIOS
Î Superar o caráter compensatório, com
emancipação socioeconômica
Î Integrar e universalizar as ações
Î Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e
violência
Î Incentivar a cidadania, com conceitos de
pertencimento, ativação e protagonismo
Î Gerar
inclusão social
Choque distributivo e de
desenvolvimento
ÎNove
programas foram criados e implantados no
município
ÎEm
2001, 2002 e 2003, R$ 540 milhões foram
investidos nos programas sociais
ÎCerca
de 320 mil famílias já foram beneficiadas
pelos programas. Isso representa 1 milhão e 400 mil
pessoas atendidas
Regiões beneficiadas
Dos 96 distritos da cidade, 54 já recebem os
programas e 26 já foram cadastrados em 2004
Os últimos 16 distritos estarão cadastrados até o
final do primeiro semestre deste ano
Critérios de atendimento
Î Concentração de pobreza
Î Altos índices de violência
Î Maior presença de crianças e jovens
Î Baixa alfabetização
Índice de
Exclusão
Social para
São Paulo
Regiões beneficiadas
em 2001
Regiões beneficiadas
em 2001 e 2002
Estratégia Paulistana de Inclusão Social
Programas Redistributivos
Renda Familiar
Mínima
Bolsa
Trabalho
Começar de
Novo
Programas Emancipatórios
Capacitação
Ocupacional
Oportunidad
e Solidária
Central de
Crédito São
Paulo Confia
Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local
Desenvolvimento
Local
São Paulo
Inclui
Operação
Trabalho
Programa Renda Mínima
Programa visa o acesso e permanência da criança e
do adolescente na escola
Voltado à famílias com renda per capita inferior a ½ salário
mínimo; com filhos de 0 a 15 anos de idade; que vivam em São
Paulo a pelo menos dois anos.
CRIANÇAS COM IDADE SUPERIOR A 7 ANOS
DEVEM FREQUENTAR A ESCOLA
204 mil famílias
beneficiadas
Avaliação do
Impacto dos
Programas
Sociais
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos
beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$)
400
350
300
250
200
150
100
50
0
354,44
226,10
Linha de pobreza (R$ 264,60)
128,34
Rendimento médio
Fonte: PMSP - SDTS
Complementação média
Rendimento médio total
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos
sociais em abril de 2002 (em %)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
70,1
7,1
4,1
3,5
Alimentação Roupas e Pagamento Remédio
sapatos de contas
Fonte: PMSP - SDTS
2,4
Material
escolar
1,3
Material de
Construção
3,8
Outros
gastos
7,7
Não sabe
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de
2002 (em %)
100
84,8
80
60
40
20
13
1,1
1,2
Centro da cidade
Outros
0
Próprio bairro
Fonte: PMSP - SDTS
Outro bairro
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos
beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas,
em 2002 (em %)
80
70
60
72,2
50
50,0
48,8
Vendas estabilizadas
Diminuiram as vendas
40
30
20
10
0
Aumentaram as vendas
Fonte: PMSP - SDTS
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos
projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) e outra sem
influência entre 2001 e 2002 (em %)
1
0
-1
0,6
Bloco 01
Demais distritos
Município de São
Paulo
-2
- 2,3
-3
-4
-5
-2,9
Bloco 02
-- 5,0
-6
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF)
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais
entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %)
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
15,9
10,6
8,3
Região com projetos sociais
Região sem projetos sociais
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans)
Total
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas
regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %)
Bl oco 01
10
Bl oco 02
2,2
2,7
3
0
De m ai s di stri tos
-10
-20
-30
-40
-50
-27,1
-29
-29,6
-41,2
-39,5
-54,7
-60
Evas ão
Re provação
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME)
Aprovação
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho
de 2001 e abril de 2002 (em milhares)
250
211
200
150
100
115
102
96
50
0
-50
PEA
PEA Ocupada
Potencial de PEA
Desempregada
-100
-150
-109
Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED)
PEA efetivamente
Desempregada
Efeito dos
dos programas
sociais
IMPACTOS DOS PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde
2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %)
0
-2
Bloco 01
Bloco 02
Demais distritos
-8,3
-7,9
-4
-6
,
-8
-10
-12
-14
-14,4
-16
Fonte: PMSP - SDTS