Tema: Res. CFC n° 1.255/09 –
Contabilidade para PMEs
Palestrante: Artemio Bertholini, PhD
Brasília, fevereiro - 2011
CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA
• DIREITO CONSUETUDINÁRIO (Common Law)
(Privilegia usos e costumes, a essência dos fatos)
• DIREITO ROMANO GERMANICO
(Direito codificado, privilegia a forma)
O BRASIL ADOTA O DIREITO CODIFICADO ...
• Por decorrência, nossas práticas contábeis sempre
seguiram a forma
• (Exemplos: depreciação, provisão para devedores
duvidosos, leasing etc.)
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE
São definidas pelo IASB – International Accounting
Standards Board
Os pronunciamentos atuais são conhecidos como
IFRS – International Financial Reporting Standards
(anteriormente IAS)
O PADRÃO MUNDIAL PRIVILEGIA A ESSÊNCIA AO
INVÉS DA FORMA
A NOVA BASE LEGAL CONTÁBIL BRASILEIRA
– LEI 11.638/07
 Criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos
Contábeis
 Período de transição de 3 anos
 Adoção obrigatória para 31/12/2010
 Distinção entre companhias abertas, atividades
regulamentadas e grandes companhias
versus metodologia opcional para PMEs
EM RESUMO, NÃO EXISTEM DUAS
CONTABILIDADES E SIM APENAS UMA
O QUE AS DISTINGUE SÃO AS FLEXIBIIZAÇÕES PARA
AS PMEs
O CONCEITO DE PME
NO CONTEXTO DAS NOVAS REGRAS
CONTÁBEIS PMEs REPRESENTAM EMPRESAS
NÃO ABERTAS OU REGULAMENTADAS
(bancos, seguradoras etc.) E COM RECEITA
BRUTA INFERIOR A R$ 300 MILHÕES E TOTAL
DE ATIVOS INFERIOR A r$ 240 MILHÕES
DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR
QUE:
“O contador não é mais o único responsável
pelas demonstrações contábeis das empresas
...
o envolvimento da alta administração é
fundamental”
DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR
QUE:
“A contabilidade passa a representar, de forma
mais apropriada, sua real função, que
consiste no melhor instrumento conhecido
para se aferir o que acontece com um negócio”
ATIVIDADE MEIO E NÃO FIM
ASSIM, TEMOS QUE QUALQUER EMPRESA,
INDEPENDENTEMENTE DE SEU TAMANHO,
DEVERIA TER UM SISTEMA CONTÁBIL QUE PERMITA,
DE FORMA CONFIÁVEL, SE TER UMA “FOTOGRAFIA”
SOBRE A SUA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E
FINANCEIRA NUMA DETERMINADA DATA ( o balanço)
E O SEU DESEMPENHO PARA UM DETERMINADO
PERÍODO (a demonstração de resultados)
O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL QUE TRATA
DAS PMEs NÃO FAZ REFERÊNCIA ESPECIAL
ÀS MICRO E PEQUENAS CONTEMPLADAS NA
LEI COMPLEMENTAR 123/06
PORTANTO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL SE
TER UM CONJUNTO SIMPLIFICADO DE
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE ATENDA AS
CONVENIÊNCIAS DE UMA MICRO OU
PEQUENA EMPRESA, A UM CUSTO MENSAL
EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO.
EXEMPLOS:
O BALANÇO
ATIVO
PASSIVO
Caixa e Bancos
----
Estoques
----
Contas a Receber
----
Investimentos em
outras Empresas
----
Fornecedores
----
Empréstimos a Pagar
----
$ 600
•
•
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imobilizado
-----
Capital
----
$ 1.000
Lucros
---$ 400
A DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS
Receitas
Vendas
Serviços
Custos dos produtos vendidos e serviços prestados
Lucro Bruto
Despesas
Administrativas
Comerciais
Financeiras
Lucro antes do I.R.
I.R.
Lucro líquido
10.000
2.000
12.000
(7.000)
5.000
(400)
(1.000)
(600)
3.000
(1.000)
$ 2.000
O BALANÇO
Assim, se o negócio estiver indo muito bem, a foto será do tipo:
ATIVO
Caixa e Bancos
PASSIVO
----
Estoques
----
Contas a Receber
----
Investimentos em
outras Empresas
----
Fornecedores
----
Empréstimos a Pagar
----
$ 200
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
•
Capital
----
•
Lucros
----
Imobilizado
----$ 1.000
$ 800
O BALANÇO
O negócio estando mal, a foto tenderá a ser a seguinte:
ATIVO
Caixa e Bancos
PASSIVO
----
Estoques
----
Contas a Receber
----
Investimentos em
outras Empresas
Fornecedores
----
Empréstimos a Pagar
----
----
•
$ 900
•
Imobilizado
-----
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
---Lucros
----
$ 1.000
$ 100
O BALANÇO
Finalmente, estando a empresa insolvente temos uma situação em que
o Patrimônio Líquido se acabou, tendo restado um Passivo a
Descoberto :
ATIVO
PASSIVO
Caixa e Bancos
----
Estoques
----
Contas a Receber
----
Investimentos em
outras Empresas
•
----
•
Imobilizado
Fornecedores
----
Empréstimos a Pagar
----
----$ 1.000
PASSIVO A DESCOBERTO
Capital
Prejuízos Acumulados
$
Outras Contas a Pagar
----
------200
$ 1.200
EM RESUMO TRATA-SE DE UM PROCESSO ONDE
TODOS ESTAREMOS NOS “ ALFABETIZANDO”
NAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS, O QUE PODE
SER ALCANÇADO COM UM PROCESSO
SIMPLIFICADO.
O GRANDE BENEFICIO – FERRAMENTA
EXTREMAMENTE VALIOSA PARA
ACOMPANHAMENTO DO NEGÓCIO E SUPORTE
PARA SUA ADEQUADA GESTÃO.
É UMA NOVA ERA – PRECISAMOS SABER TIRAR
PROVEITO DELA
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