•
“A economia é a ciência da escolha racional
em um mundo – o nosso mundo – no qual os
recursos são limitados em relação às
necessidades humanas. A tarefa da economia,
assim definida, é explorar as implicações
decorrentes da suposição de que o homem é
um maximizador racional de seus objetivos,
de suas satisfações – seu interesse-próprio”
(Posner).
– Maximização racional e cálculo consciente são as
mesmas coisas?
•
•
•
Modelo da escolha racional e cansaço;
Restrições cognitivas dos seres humanos;
Interesse próprio não deve ser confundido com
egoísmo.
1
•
Restrições cognitivas.
– Como avaliar resultados futuros quando existem
possibilidades múltiplas?
– Os indivíduos têm atitudes diferentes com relação
ao risco ou incertezas e essas atitudes podem
influenciar seus comportamentos quando
confrontam resultados incertos.
• Contrato
•
Suponha que existam dois caminhos incertos
de ação. Um tem um VE de R$300,00 (A1) o
outro tem um VE de R$400,00 (A2).
– Qual caminho você escolhe?
2
•
Como avaliar resultados futuros quando
existem possibilidades múltiplas?
– Valor esperado.
•
Suponha que existam dois resultados
possíveis, R$100,00 e R$500,00, e que eles
sejam igualmente prováveis.
– VE = 0,5 (100) + 0,5 (500) = R$300,00.
•
Agora suponha que existam dois caminhos
incertos de ação. Um tem um VE de R$300,00.
O outro tem um VE de R$400,00. Deveria
alguém sempre escolher o caminho com o VE
mais alto?
– A1: VE = R$300,00 = 0,5 (100) + 0,5 (500).
– A2: VE = R$400,00 = 0,99 (0) + 0,001 (40.000).
3
• Um custo social reduz a riqueza da
sociedade; um custo privado a
redistribui.
– Quem explica?
4
•
A ideologia da AED moderna (modern law and
economics) e da AED progressiva
(progressive law and economimcs)
•
Em torno de 1972 Richard Posner concluiu
que as regras do common law eram
geralmente eficientes e, portanto, não
necessitavam de revisões substanciais dos
legisladores.
– Criticas a Posner:
•
A legislação ou a regulação muitas vezes objetivam
propósitos distributivos ou equitativos, de forma que
julga-los com base em suas eficiências é um erro.
5
• Escola de Chicago.
• Public Choice (escolha publica).
• AED Institucional (Institutional Law and
Economics)
• Nova Economia Institucional ( New
Economics Institutional)
• AED Comportamental
6
•
Escola de Chicago
– analisa e explica nas normas legais de acordo com
os preceitos básicos da microeconomia da teoria
econômica neoclássica.
– Críticos apontam que os pressupostos da escola de
Chicago sobre como os indivíduos comportam-se
são irreais, seus pontos de vista negligenciam uma
função importante prestada por instituições sociais
e legais em estruturar as preferências e incentivos.
– Este ponto tem uma tendência ideológica de ser
favorável aos mercados/common law em detrimento
da legislação/regulação e outras alternativas
institucionais.
7
•
Public Choice (escolha publica)
–
–
–
–
–
–
uma teoria de como processo político funciona, public
choice aplica a teoria econômica a política, tratando
políticos e burocratas como maximizadores racionais de
seus próprios interesses e não como servidores de algum
interesse público místico.
Busca de rent seeking;
Como um problema normativo, a teoria da public choice
prescree soluções institucionais para os problemas de
ação coletiva e rent-seeking.
Se a intenção é evitar que pequenos grupos exerçam
influencia indesejável sobre o processo político e,
portanto, reduzir desperdícios com rent seeking, as
normas legais devem minimizar oportunidades para
influenciar o processo político e obtenção de rents.
O caminho mais simples para evitar esse comportamento
é através da limitação do influencia do governo sobre a
economia.
A inexistência de instituições legislativas e regulatórias
governando atividades econômicas significa menos
oportunidades para a obtenção de rents, fazendo com que
recursos que poderiam, de outra forma, serem
desperdiçados em rent seeking sejam dedicados em
atividades produtivas.
8
•
Institucional AED (Institutional Law and Economics)
–
Sua premissa é mais ampla que a AED tradicional – Escola
de Chicago – com um entendimento mais amplo dos
fatores que motivam as ações humanas, incluindo
instituições políticas e legais formais, assim como,
normas sociais informais, hábitos e costumes.
–
De acordo com o padrão da teoria econômica neoclássica
e, portanto, da escola de Chicago, uma única solução
eficiente existe para todos os problemas legais,
independentemente de atribuições de direitos legais
preexistentes. A AED institucional repudia essa pretensão,
argumentando que uma solução eficiente sob um
conjunto de direitos e circunstâncias institucionais pode
não ser uma solução eficiente sob outro conjunto.
–
No lugar de análises padrões de eficiência a AED
Institucional oferece uma base alternativa para avaliação
das várias alocações e meios de alocação de direitos:
analise institucional comparativa.
9
•
Nova Economia Institucional ( New Economics
Institutional)
–
–
Custo de transação.
Comparando
•
•
–
Teoria neoclássica - o que quer que seja eficiente sob os
pressupostos de informação perfeita, racionalidade e
competição.
No mundo real as transações econômicas acontecem sob
circunstâncias onde os custos de transação são positivos e
muitas vezes altos. Os custos de transação são a métrica
utilizada.
Os custos de transação não apenas explicam os motivos
de diferentes arranjos institucionais resultarem em
diferentes níveis de performance econômica, mas também
(normativamente) prescrevem certas soluções
institucionais e organizacionais como mais eficientes do
que outras.
–
Douglas North – instituições são as regras do jogo, constituindo
regras legais formais e normas sociais informais que governam o
comportamento dos indivíduos e estruturam as interações
sociais incluindo as transações econômicas. Por contraste,
organizações são os mecanismos de estruturação, tais como
tribunais, agencias, firmas e clubes que utilizam, alteram e
aplicam as instituições.
10
•
AED Comportamental
–
A teoria econômica neoclássica e a escola de Chicago de AED
baseiam-se em conceitos de racionalidade que muitas vezes
falham em descrever como os indivíduos verdadeiramente fazem
decisões econômicas no mundo real. Indivíduos estão
constantemente processando todo e qualquer resquício de
informação que recebem e deliberativamente calculando os
custos e os benefícios das muitas decisões que fazem todos os
dias.
•
De acordo com a AED comportamental, os indivíduos não poderiam
processar tantas informações e fazer o custo benefício mesmo que
tentassem.
–
Herbert Simon – na teoria econômica neoclássica a racionalidade
é ilimitada, Simon sugere a troca para racionalidade limitada.
–
Custo de transação é crucial para a teoria comportamental da
AED. O conceito de racionalidade limitada é central para na
interpretação dos motivos pelos quais os contratos no mundo
real desviam do conceito neoclássico de contratos perfeitos.
•
A forma que a escolha é apresentada pode influenciar na decisão.
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Caso Gerador 1, p.15
•
•
•
•
•
Um pecuarista e um fazendeiro possuem propriedades
vizinhas. O fazendeiro cultiva milho em suas terras e o
pecuarista cria gado nas suas.
Às vezes o gado do pecuarista vagueia na propriedade
do fazendeiro e danifica seu milho (dano de R$100,00
por ano).
O dano poderia ser evitado com a construção de uma
cerca pelo fazendeiro ou pelo pecuarista.
O custo de instalar e manter a cerca para o fazendeiro é
de R$50,00 por ano e para o pecuarista é de R$75,00
por ano.
Duas regras jurídicas:
1. O fazendeiro é responsável em manter o gado fora de sua
propriedade.
2. O pecuarista é responsável em manter o gado em sua
propriedade.
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