TERMO DE REFERÊNCIA
TR 20150392
1. DA JUSTIFICATIVA:
Dispensa de licitação, via cotação eletrônica, nos termos do decreto estadual Nº 28.397, de 21 de
setembro de 2006 para atender SC 014082 – P/ GECOQ
2. OBJETO: Conforme especificações abaixo:
Item: 1
Código do Item: 292903000065
Descrição Completa do Item: ACIDO CLORIDRICO - PARA ANALISE DE TRACOS
Especificações: Ácido Clorídrico (HCl - Número CAS 7647-01-0) para análise de traços. Pureza
mínima: 37,0%; Cor máx.: 10 (Hazen); Brometo máx.: 0,005%; Cloro livre máx.: 0,00005%;
Sulfato máx.: 0,0001%; Sulfito máx.: 0,0001%; Fosfato máx.: 0,00005%; Arsênio máx.:
0,000001%; Alumínio máx.: 0,000005%; Bário máx.: 0,000002%; Berílio máx.: 0,000001%;
Bismuto máx.: 0,00001%; Cálcio máx.: 0,00005%; Cádmio máx.: 0,000001%; Cobalto máx.:
0,000001%; Cromo máx.: 0,000002%; Cobre máx.: 0,000002%; Ferro máx.: 0,00002%;
Germânio máx.: 0,000005%; Mercúrio máx.: 0,0000005%; Potássio máx.: 00001%; Lítio máx.:
0,000001%; Magnésio máx.: 0,00001%, Manganês máx.: 0,000001%; Molibdênio máx.:
0,000002%; Sódio máx.: 0,00005%; Estrôncio máx.: 0,000001%; Titânio máx.: 0,00001%;
Tálio máx.: 0,000005%; Vanádio máx.: 0,000001%; Zircônio máx.: 0,00001%; Amônio máx.:
0,0001%; Chumbo máx.: 0,000002%. Informações que devem conter no rótulo: número do lote,
data de fabricação, data de validade. As especificações de impurezas deverão ser apresentados
no rótulo ou em boletim técnico. O prazo de validade do produto, no ato da entrega, deverá ser
superior a 2/3 do seu período total de validade. As palavras de advertência, as frases de perigo,
as frases de precaução e os pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros
no rótulo do produto químico. Produto controlado pela Polícia Federal (Portaria 1274/03 – Anexo
I). O Fornecedor deverá apresentar a licença do referido órgão para comercialização do produto.
Unidade: L
Quantidade: 2,50
Item: 2
Código do Item: 292902000328
Descrição Completa do Item: HEXANO - HPLC
Especificações: Hexano (CH3[CH2]4CH3 - Número CAS 110-54-3) grau HPLC. Sinônimo: nHexano.Pureza mínima: 97,0%; Impurezas máx.: 0,001% em ácidos livres (como CH3COOH);
Substâncias não-voláteis máx.: 0,0005%; Água máx.: 0,01%(Karl Fischer); Densidade: 0,659
g/mL (25 °C); Absorbância máxima: 200nm Amáx.: 0,70; 250nm Amáx..: 0,01. Informações que
devem conter no rótulo: número do lote, data de fabricação, data de validade. As especificações
de impurezas deverão ser apresentados no rótulo ou em boletim técnico. O prazo de validade do
produto, no ato da entrega, deverá ser superior a 2/3 do seu período total de validade. As
palavras de advertência, as frases de perigo, as frases de precaução e os pictogramas de perigo
devem ser colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto químico. Produto controlado
pela Polícia Federal (Portaria 1274/03 (Anexo I). O Fornecedor deverá apresentar a licença do
referido órgão para comercialização do produto.
Unidade: L
Quantidade: 5,00
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
Item: 3
Código do Item: 292902000354
Descrição Completa do Item: PADRAO MIX - VOLATEIS LIQUIDOS - GC/MS
Especificações: Padrão MIX de Compostos Orgânicos Voláteis (Líquidos) para análise em GC/MS.
Pronto para uso; Aparência: clara; Pressão de vapor: 97mmHg (20ºC); Densidade de vapor: 1,1
g/L; Ponto de ebulição: 65ºC; Ponto de fusão: -93,9ºC; Peso específico: 0,791 g/cm3; Bastante
solúvel em água e estável. O padrão deve conter os compostos listados a seguir: Benzeno (CAS
Number: 71-43-2); Bromobenzeno (CAS Number: 108-86-1); Bromoclorometano (CAS Number:
74-97-5); Bromodiclorometano (CAS Number: 75-27-4);
Bromofórmio (CAS Number: 75-25-2); n-Butilbenzeno (CAS Number: 104-51-8); secButilbenzeno (CAS Number: 135-98-8); tert-Butilbenzeno (CAS Number: 98-06-6); Tetracloreto
de Carbono (CAS Number: 56-23-5); Clorobenzeno (CAS Number: 108-90-7); Clorofórmio (CAS
Number: 67-66-3); 2-Clorotolueno (CAS Number: 95-49-8); 4-Clorotolueno (CAS Number: 10643-4); Dibromoclorometano
(CAS Number: 124-48-1); 1,2-Dibromo-3-cloropropano (CAS
Number: 96-12-8); 1,2-Dibromoetano (CAS Number: 106-93-4); Dibromometano (CAS Number:
74-95-3); 1,2-Diclorobenzeno (CAS Number: 95-50-1); 1,3-Diclorobenzeno (CAS Number: 54173-1); 1,4-Diclorobenzeno (CAS Number: 106-46-7); 1,1-Dicloroetano (CAS Number: 75-34-3);
1,2-Dicloroetano (CAS Number: 107-06-2); 1,1-Dicloroeteno (CAS Number: 75-35-4); cis-1,2Dicloroeteno (CAS Number: 156-59-2); trans-1,2-Dicloroeteno (CAS Number: 156-60-5); 1,2Dicloropropano (CAS Number: 78-87-5); 1,3-Dicloropropano (CAS Number: 142-28-9); 2,2Dicloropropano (CAS Number: 594-20-7); 1,1-Dicloropropeno (CAS Number: 563-58-6); cis-1,3Diclopropeno (CAS Number: 10061-01-5); trans-1,3-Dicloropropeno (CAS Number: 10061-02-6);
Etilbenzeno (CAS Number: 100-41-4); Hexaclorobutadieno (CAS Number: 87-68-3);
Isopropilbenzeno (CAS Number: 98-82-8); p-Isopropiltolueno (CAS Number: 99-87-6);
Diclorometano (CAS Number: 75-09-2); Naftaleno (CAS Number: 91-20-3); n-Propilbenzeno
(CAS Number: 103-65-1); Estireno (CAS Number: 100-42-5); 1,1,1,2-Tetracloroetano (CAS
Number: 630-20-6); 1,1,2,2-Tetracloroetano (CAS Number: 79-34-5); Tetracloroeteno (CAS
Number: 127-18-4); Tolueno (CAS Number: 108-88-3); 1,2,3-Triclorobenzeno (CAS Number: 8761-6); 1,2,4-Triclorobenzeno (CAS Number: 120-82-1); 1,1,1-Tricloroetano (CAS Number: 71-556); 1,1,2-Tricloroetano (CAS Number: 79-00-5); Tricloroeteno (CAS Number: 79-01-6); 1,2,3Tricloropropano (CAS Number: 96-18-4); 1,2,4-Trimetilbenzeno (CAS Number: 95-63-6); 1,3,5Trimetilbenzeno (CAS Number: 108-67-8); o-Xileno (CAS Number: 95-47-6); m-Xileno (CAS
Number: 108-38-3); p-Xileno (CAS Number: 106-42-3). Cada composto deve estar na
concentração de 2000µg/mL e ter como solvente o Metanol, em ampola de 1 mL. Informações
que devem conter no rótulo: número do lote, data de fabricação, data de validade. As
especificações de impurezas deverão ser apresentados no rótulo ou em boletim técnico. O prazo
de validade do produto, no ato da entrega, deverá ser superior a 2/3 do seu período total de
validade. As palavras de advertência, as frases de perigo, as frases de precaução e os
pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto
químico.
Unidade: ML
Quantidade: 2,00
Item: 4
Código do Item: 292902000347
Descrição Completa do Item: PADRAO SURROGATE - VOLATEIS/HS - GC/MS
Especificações: Padrão Surrogate para análise de Compostos Orgânicos Voláteis (Método:
HeadSpace) em GC/MS. Pronto para uso; Aparência: clara; Pressão de vapor: 97mmHg (20ºC);
Densidade de vapor: 1,1 g/L; Ponto de ebulição: 65ºC; Ponto de fusão: -93,9ºC; Peso específico:
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
0,791 g/cm3; Solúvel em água e estável. O padrão deve conter os compostos listados a seguir:
p-Bromofluorbenzeno (CAS Number: 460-00-4); Dibromofluormetano (CAS Number: 1868-53-7);
1,2-Dicloroetano-d4 (CAS Number: 17060-07-0); Tolueno-d8 (CAS Number: 2037-26-5). Cada
composto deve estar na concentração de 1000µg/mL e ter como solvente o Metanol, em ampola
de 1 mL. Informações que devem conter no rótulo: número do lote, data de fabricação, data de
validade. As especificações de impurezas deverão ser apresentados no rótulo ou em boletim
técnico. O prazo de validade do produto, no ato da entrega, deverá ser superior a 2/3 do seu
período total de validade. As palavras de advertência, as frases de perigo, as frases de precaução
e os pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto
químico.
Unidade: ML
Quantidade: 2,00
Item: 5
Código do Item: 292902000506
Descrição Completa do Item: PADRAO CLORITO - CIONS
Especificações: Solução padrão de Clorito (ClO2- - Número CAS 14998-27-7) para cromatografia
de íons. Pronta para uso. Concentração: 1000 mg/L. Apresentação: frasco de 125 mL. Produzido
segundo Normas ISO17025 e/ou ISO Guide 34. Rastreável junto ao NIST ou a outro organismo
provedor de rastreabilidade internacionalmente reconhecido. Validade mínima de 6 meses. O
prazo restante de validade do produto, a partir data de entrega, deverá ser superior a 2/3 do
período total de validade. Deve acompanhar Certificado de Análise informando a incerteza da
concentração. Informações que deverão constar no rótulo: número do lote, data de fabricação,
prazo de validade, instruções de armazenamento. Especificações de impurezas deverão ser
apresentadas no rótulo e/ou em boletim técnico. Quando aplicáveis, palavras de advertência,
frases de perigo, frases de precaução e pictogramas de perigo devem estar visíveis e agrupados
no rótulo do produto.
Unidade: FC
Quantidade: 1,00
Item: 6
Código do Item: 292902000390
Descrição Completa do Item: N-PENTANO - HPLC
Especificações: n-Pentano (CH3(CH2)3CH3 - Número CAS 109-66-0) grau HPLC. Pureza mínima:
99,0%; Densidade de vapor: 2,48 (quando comparado ao ar); Temperatura de autoignição:
500°F; Impurezas máx.: 0.0005% ácido livre (como CH3COOH) e 0.0005% (matéria não volátil);
Fluorescência (quinina) a 254nm máx.: 1ppb ; Fluorescência (quinina) a 365 nm máx.: 1ppb;
Água máx.: 0,005%; Resíduo após evaporação: 0,0005%; Transmitância: 200nm 20%; 210nm
60%; 220nm 85%; 230nm 95%; 250nm 99%; Densidade: 0.626g/mL (25°C); Absorção em UV:
Lambda: 200nm Amáx.: 0,70; Lambda: 210nm Amáx.: 0,20; Lambda: 220nm Amáx.: 0,07;
Lambda: 230nm Amáx.: 0,02; Lambda: 250nm Amáx.: 0,004. Informações que devem conter no
rótulo: número do lote, data de fabricação, data de validade. As especificações de impurezas
deverão ser apresentados no rótulo ou em boletim técnico. O prazo de validade do produto, no
ato da entrega, deverá ser superior a 2/3 do seu período total de validade. As palavras de
advertência, as frases de perigo, as frases de precaução e os pictogramas de perigo devem ser
colocados próximos uns dos outros no rótulo do produto químico.
Unidade: L
Quantidade: 1,00
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União
CEP: 60.420-280 - Fortaleza - CE - Brasil
Fone: (85) 3101.1719 Fax: (85) 3101.1860
3. DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO VENCEDOR:
No prazo de até 24 horas apos o término da fase de acolhimento de propostas, o fornecedor
melhor classificado, considerado vencedor pelo sistema, deverá enviar, via correio eletrônico (email: Antonio Luiz Souza de Oliveira [email protected] ou José Alberto Barros
[email protected] ) ou entregar na Gerência de Suprimentos da Cagece, na Av.
Carneiro de Mendonça, Nº S/N, Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-137, a seguinte
documentação:
– Proposta comercial escrita, informando preço unitário e total, marcas e prazo de
entrega, em conformidade com a proposta registrada no sistema eletrônico. O fornecedor
que enviar proposta escrita divergente da proposta apresentada no sistema eletrônico,
terá sua proposta imediatamente desclassificada.
– Catálogo técnico com as especificações do produto.
–
–
Comprovante de qualificação técnica, conforme previsto no artigo 30 da lei federal
8.666/93, quando for o caso.
Certificado de Conformidade Técnica – CCT emitido pela Cagece, quando for o caso.
Para informações sobre CCT consultar www.cagece.com.br.
4. DO CADASTRO DE FORNECEDORES NA CAGECE:
No prazo de 48 horas após à fase de acolhimento de propostas, os proponentes sem cadastro de
fornecedores na Cagece ou que estejam com cadastro desatualizado deverão enviar para Jéssica
Cristine de Sousa Melo, [email protected] e Fernanda Mara de Paiva,
[email protected], fone/fax (85) 3101.1752, a documentação necessária (ver
anexos INFCAD, AUTPJ, CADPJ E TAVNET) para efetuar ou atualizar o cadastro de fornecedor na
Cagece.
5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
5.1. A execução do objeto será realizada através da emissão da Ordem de Fornecimento e da
efetiva entrega do material.
5.2. Reserva-se a CAGECE o direito de recusar, no todo ou em parte, qualquer
material/equipamento considerado não conforme ou defeituoso.
6. DA VALIDADE DA ORDEM DE FORNECIMENTO (OF):
A Ordem de Fornecimento, emitida pela Gerência de Suprimentos – GESUP, terá validade de 120
(cento e vinte) dias contados a partir da data de emissão.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
7.1. Realizar a entrega do material ou serviço em conformidade com as condições previstas no
termo de Participação e conforme às especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA.
7.2. Substituir ou reparar o objeto que comprovadamente apresente defeito ou desconformidade
com as especificações deste termo.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
8.1. Solicitar a execução do objeto à CONTRATADA através da emissão da Ordem de
Fornecimento.
8.2. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA nas condições estabelecidas no Termo de
Participação.
8.3. Aplicar as penalidades e sanções previstas no Termo de Participação.
Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
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SAVIO CAPISTRANO COSTA
Gestor de Compras
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