PARTE I
FORÇA TAREFA CC5 E
RESULTADOS OBTIDOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5
Resultados jurídicos
• 88 Denúncias em casos de alta
complexidade
• 631 Denunciados
• 59 Condenados
• 16 Acordos de Colaboração escritos (21
colaboradores)
• 11 “Colaborações Espontâneas”
•Mais de 200 pedidos de cooperação
internacional desde 2004
•Mais de 1.170 contas no exterior
investigadas
•Instauração de milhares de IPLs no País
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5
Resultados econômicos
•Valor Movimentado nas Denúncias
US$ 27.501.188.700,82
R$ 40.142.575,03
•R$ 333,5 milhões em bloqueios no Brasil
•R$ 34,6 milhões em bloqueios no exterior
•Valor garantido em decorrência dos Acordos
de Delação: R$ 27.460.000,00
•Mais de 4,8 bilhões de reais em créditos
tributários constituídos
•Base com 1,9 milhão de registros
correspondentes a mais de US$ 105 bilhões
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5
Resultados sob o prisma do
intercâmbio de informações
2005
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Nº DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
198
2006 2007
400
88 ( até 04/2007 )
TOTAL DE ITs: 686
INFORMAÇÕES TÉCNICAS EM 2006 COM ALGUM
RESULTADO POSITIVO: JURÍDICA (57%) E FÍSICA (32%)
TOTAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PESQUISADAS:
5.400
COMPARTILHAMENTO DAS BASES COM A ASSESSORIA
DE ANÁLISE E PESQUISA MPF – PGR
MAIS
DE
200
PEDIDOS
DE
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL DESDE 2004
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Força Tarefa – CC5
Evolução das Investigações da
FT-CC5
Inquéritos da
Polícia Federal
PF e MPF
foram para EUA
Contas CC5
Audi
60 contas
SCB
3 contas
Wachovia
4 contas
Quebradas
160 contas
Banestado
NY
Através de análises das mídias
e delações premiadas foram identificadas
Beacon Hill
105 contas
Merchants
MTB
Leumi
66 contas 57 contas 15 contas
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Força Tarefa – CC5
Safra
25 contas
IDB
221 contas
Lespan
25 contas
Delta
430 contas
Composição da base de dados
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Total (quantidade): 1,9 milhão de registros
Total (valor): US$ 105.279.768.332,92
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Merchants – 181.161 Mov.
BHSC – 288.072 Mov.
MTB Bank – 534.704 Mov.
Banestado NY – 231.680 Mov.
CC5 – 412.705 Mov.
Safra – 2.037 Mov.
Lespan – 120.123 Mov.
Wachovia – 10.368 Mov.
Israel Discount Bank – 46.917 Mov.
Standard Chartered Bank – 67.795 Mov.
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Força Tarefa – CC5
Estrutura Anterior
Localização: Marechal Deodoro, 933, Centro, Curitiba/PR
Dividida em:
• Sala de Coordenação (Procuradores)
• Sala de Assessoramento
• Sala de Reuniões
• Secretaria
• Divisão de Apoio e Informações Técnicas
• Sala de Transcrição – equipamentos profissionais
Composta de:
• 5 Procuradores
• 17 Servidores
• 6 Estagiários Jurídicos
• 2 Estagiários de Informática
Equipamentos:
• 24 Computadores
• 6 Notebooks
• 7 Impressoras Laser
• 1 Aparelho de FAX
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• 1 Copiadora
Força Tarefa – CC5
• 1 Servidor de Arquivos
• 2 Servidores de Banco de
Dados (Alto desempenho)
• 1 Servidor de
Monitoramento
Especialização: equipamentos
Softwares Especiais para Investigação
• 5 IBase Designer (R$ 117.850,00)
• 8 Licenças de IBase User (R$ 128.000,00)
• 13 Licença do Analyst’s Notebook (R$ 279.500,00)
• Análise Técnica – 45 dias (R$ 45.800,00)
• 2 Cursos de Formação (R$ 62.000,00)
• Consultoria e Atualização de Softwares – contrato
anual (R$ 120.000,00)
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Custo aproximado R$ 753.150,00
Aquisições que estavam em Andamento
• Gravador de fita cassete profissional
• Reprodutor de micro e mini fitas cassete
• 5 Licenças de software profissional para
melhoramento de áudio
• 2 Placas externas de áudio
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Custo aproximado R$ 15.000,00
Força Tarefa – CC5
Especialização: equipamentos
Sistema Guardião
• Sistema para escuta legal de telefones;
•Segurança física em fase final de licitação;
• Implantação demorou 6 meses;
• Equipe especializada e em operações conjuntas com a Polícia
Federal;
• Capacidade de interceptação em todo o Brasil;
__________________________________________
Custo aproximado R$ 734.200,00
Atualmente, por decisão do Procurador-Geral da República o
sistema encontra-se desativado até decisão pelo Supremo
Tribunal Federal acerca dos limites do poder de investigação do
Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5
Especialização: capacitação
Capacitação da equipe
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1 Servidor – curso de Sistema de Inteligência e Investigação – PORTUGAL;
3 Servidores – curso IBase e Analyst’s Notebooks – CURITIBA – PR;
4 Servidores – curso IBase e Analyst’s Notebooks – BRASÍLIA – DF;
3 Servidores – intercâmbio Conhecimentos Bancários – INC - BRASÍLIA –
DF;
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
1 Servidor – treinamento melhoramentos de áudio e vídeo Polícia Federal
em BRASÍLIA – DF;
1 Servidor – intercâmbio a respeito de recuperação de áudio junto ao
Instituto de Engenharia Elétrica e Computação – Unicamp;
2 Servidores – treinamento Sistema Guardião – CURITIBA – PR;
1 Servidor – Intercâmbio sobre o Sistema Guardião – Secretaria de
Segurança Pública do Estado do ESPÍRITO SANTO em VITÓRIA – ES;
1 Servidor – Intercâmbio em investigações telefônicas na Polícia Federal do
Paraná - CURITIBA – PR;
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Especialização: contatos
Contatos com o exterior
Uruguai – 1 (uma) viagem
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
1 (um) Procurador
1 (um) Servidor
Nova Iorque – 4 (quatro) viagens

2 (dois) Procuradores
Chile – 1(uma) viagem

2 (dois) Procuradores
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Especialização: outros dados
• Criação da primeira base integrada de pesquisa
bancária e telefônica do MPF;
• Intercâmbio constante de informações Receita
Federal, Banco Central, Polícia Federal;
• Sistemas de Segurança de Informação
totalmente independente;
• Desenvolvimento de Sistemas próprios;
• Ambiente monitorado com vídeo e seguranças
24h;
• Controle de acesso com senha individual
(aquisição estava em andamento).
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5
Parte
II
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 Técnicas
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de Investigação utilizadas
Quebra de sigilo bancário;
Quebra de sigilo de comunicações;
Agente infiltrado (colaborador
infiltrado);
Gravações ambientais;
Autorização judicial para a continuidade
das atividades ilícitas;
Colaboração (delação) premiada;
Colaboração
Premiada
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
Proposta detalhada (natureza de
acordo formal)
Aceitação bilateral (conveniência e
oportunidade aferida pelo Ministério
Público)
Cooperação ampla (ausência de
reservas)
Controle judicial (homologação pelo
Poder Judiciário no que se refere aos
aspectos formais)
Colaboração premiada
Problemática
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
Aplicabilidade nas ações de improbidade
– problemas decorrentes da
impossibilidade de transação;
Conflito de atribuição;
Conflito de competência;
Colaborador infiltrado;
Momento do benefício (suspensão da
tramitação dos feitos);
Relacionamento com o colaborador;
Forças-Tarefa
Conceito
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
Tem por objetivo a solução de uma
demanda específica do Ministério
Público.
Tem por objetivo a solução de uma
demanda transitória - diferença entre
força-tarefa e distribuição especializada.
Estrutura independente.
Presença de mais de um membro do
Ministério Público.
Forças-Tarefa
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Quanto a complexidade;
Quanto à estrutura;
Quanto à natureza do seu objeto;
Quanto a sua duração;
Quanto aos órgãos que a integram;
Quanto à competência do Juízo a que se
destinam as provas.
Forças-Tarefa - questões
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Quem pode solicitar?
Quem decide pela sua criação?
Membros exclusivos ou não?
Promotor natural?
Processo decisório interno?
Coordenação superior?
Estrutura – É possível estabelecer
requisitos mínimos de estrutura para uma
força-tarefa?
Fim!
Carlos Fernando dos Santos Lima
Procurador Regional da República
[email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Força Tarefa – CC5