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Saúde
O sistema de saúde do estado de Minas Gerais, assim como em todos os outros
estados do Brasil, funciona com estrutura hierárquica onde os municípios são
responsáveis por procedimentos mais elementares, os estados por aqueles de média
complexidade e a União responsável por procedimentos mais complexos.
Minas Gerais vem atingindo melhoras significativas no setor da saúde nos últimos
anos. Tais fatos podem ser evidenciados através da melhora das condições
socioeconômicas da população, da imunização de doenças e também através do
acesso ao saneamento básico. Juntamente com esses fatores, a busca pela garantia
ao acesso igualitário à saúde através da constituição de 1988, resultou na
implementação do SUS (Sistema Único de Saúde) ajudando também assim a melhoria
das condições de saúde do Estado.
O estado encontra-se dividido em 13 macrorregiões e por 75 microrregiões,
ambas de saúde. A metodologia utilizada para esta divisão está contida no Plano
Diretor de Regionalização da Saúde (PDR / MG), que é considerado um esboço do
cenário da saúde em Minas Gerais. Este Plano foi estruturado com o objetivo de dividir
as funções entre os diversos setores da administração pública com base em conceitos,
critérios
e
metodologias
próprias
fundamentados
em
questões
sanitárias,
epidemiológicas, geográficas, sociais, de oferta de serviço e acessibilidade. Com os
dados e as informações em mãos, o serviço de saúde de Minas Gerais foi então
regionalizado.
Um importante dado a ser considerado para o diagnóstico da situação da saúde
em um determinado local é a Taxa de Mortalidade Infantil, que consiste na mortalidade
infantil (óbitos de crianças durante o primeiro ano de vida) observada durante um
determinado tempo, referida ao número de nascidos vivos do mesmo período.
Constata-se que durante o período de 1997 a 2005, a taxa de mortalidade infantil
mineira sofreu uma significativa queda, acompanhando assim a tendência nacional:
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Coordenadora - Ana Maria S. Bruzzi Andrade – Geógrafa – MSc.
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Taxa de Mortalidade infantil - Minas Gerais
Ano
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Taxa
26,04
24,75
23,61
22,6
21,69
20,89
20,18
19,54
18,64
Taxa de Mortalidade Infantil - Minas Gerais
30
25
20
Taxa
15
10
5
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
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Taxa
15
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1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
O mapa a seguir destaca o número absoluto de óbitos infantis constatados nas
microrregiões do Estado no ano de 2005.
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Políticas de prevenção fazem parte do programa de saúde do Estado. Os
investimentos envolvem tratamento de esgoto, da água, programas de vacinação,
dentre outros, visando combater as doenças antes mesmo que elas atinjam a
população. De acordo com o DATASUS, 82% das casas recebem água tratada e 66,2%
possuem redes de esgoto. Estes tipos de investimentos melhoram a saúde da
população assim como a qualidade de vida, diminuindo os custos com tratamento de
doentes e aumentando assim a expectativa de vida.
Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água
Abastecimento Água
1991
2000
Rede Geral
72. 73519055
82. 02487416
Poço ou nascente (na propriedade)
22. 00758914
15. 0896716
Outras formas
5.257220308
2.885454237
Fonte: IBGE / Censos Demográficos
Proporção de moradores por tipo de instalação Sanitária
Instalação Sanitária
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1991
2001
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Rede de esgoto ou pluvial
53, 65109001
66, 36004839
Fossa Séptica
1, 778361574
2, 537454466
Fossa Rudimentar
23, 36077685
16, 93270289
2, 12450028
1, 654188225
0
5, 991267606
Outro escoadouro
6, 301451787
0, 964961429
Não sabe o tipo de escoadouro
0, 080045975
0
Não tem instalação Sanitária
12, 70377353
5, 559376993
Vala
Rio, lago ou mar
Fonte: IBGE / Censos Demográficos
Os dados acima mostram medidas de saneamento que auxiliam a contenção do
aumento de doenças. O abastecimento de água para a população mineira é
majoritariamente pela rede geral de tratamento. Em 2000, em torno de 82,02% das
pessoas obtinham água desta forma, 15,08% possuíam poço ou nascente enquanto
2,88% tiravam sua água de outros meios. Quanto à instalação sanitária, 63,3%
possuem rede de esgoto e pluvial, seguido das fossas rudimentares utilizadas por
16,93% e os usuários de rios e lagos correspondem a 5,56%.
Em relação ao atendimento a pacientes, em 2006, segundo o DATASUS foi
realizado mais de 130 mil atendimentos de baixa complexidade, 81 mil atendimentos
especializados e mais de 39 mil atendimentos de alta complexidade. Ainda no mesmo
ano foram registradas 1.176.472 internações hospitalares.
Quanto aos profissionais da área, Minas Gerais contava em 2006, segundo dados
do Ministério da Saúde, 32 608 médicos correspondendo a proporção de 1,67 médicos
1000 habitantes, se posicionando assim acima da média estimada pela Organização
Mundial de Saúde (que é de 1 médico para casa mil habitantes). Esta distribuição
geográfica dos médicos influencia no bem estar da sociedade uma vez que são esses
profissionais, os provedores da base serviços de saúde.
O governo do Estado vem implementando programas no campo da saúde, tais
como: Programa Viva Vida, o já citado Plano de Regionalização de Minas Gerais,
Saúde em Casa e o Pro-Hosp.
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O Programa Viva Vida foi lançado em outubro de 2003 e tem como principal
objetivo reduzir a mortalidade infantil e materna no estado de Minas Gerais. Para sua
realização foi necessário um estudo minucioso que buscava identificar as principais
causas de óbitos maternos e infantis juntamente com as áreas de maior incidência.
O Saúde em Casa, lançado em abril de 2005, tem como principal objetivo ampliar
o programa federal Saúde da Família otimizando assim seus resultados.
Por fim o Pro-Hosp que se caracteriza por ser um programa inovador no país que
visa promover à população do Estado um atendimento hospitalar de qualidade.
Destacam-se também projetos como a Política Estadual de Ciência, Tecnologia
e Inovação da Saúde, o Programa Agita Minas que incentiva práticas de atividade
físicas, o Programa de Hipertensão e Diabetes, o Programa de Atenção ao
deficiente, o Farmácia de Minas e o PREVPRI – Prevenção Primária do Câncer.
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