RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
ANO XXXIII n. 8.090
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Defensor Público-Geral
PAULO ANDRE DEFANTE
LEI
LEI Nº 4.135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 27 da
Constituição Estadual, e dá outras providências.
54 PÁGINAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
aguardando nomeação e até que haja a realização de concurso público;
IX - atendimento a outras situações de emergência que exijam a pronta atuação da Administração.
§ 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso III do
caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:
I - vacância do cargo;
II - afastamento ou licença, na forma do regulamento;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
III - nomeação para ocupar cargo de direção em estabelecimento pú-
guinte Lei:
blico de ensino.
Art. 1º Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Estadual direta, as autarquias e as fundações
públicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições
e prazos previstos nesta Lei.
§ 2º As contratações a que se refere a alínea “b” do inciso IV serão feitas exclusivamente por projeto, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer
área da administração pública.
Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse
§ 3º Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a
declaração de emergências em saúde pública.
público:
I - assistência a situações de calamidade pública;
II - assistência a emergências em saúde pública;
III - admissão de professor substituto;
IV - atividades:
a) de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do
Comércio e do Turismo, e de suas entidades vinculadas, para atendimento de situações
emergenciais ligadas ao comércio nacional e internacional de produtos de origem animal
ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou humana;
b) técnicas especializadas, no âmbito de projetos de cooperação com
prazo determinado, implementados mediante acordos internacionais, desde que haja,
em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou à entidade pública;
c) técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes
de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante
a aplicação do art. 118 da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990;
d) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pela alínea “c” deste artigo e
que não se caracterizem como atividades permanentes do órgão ou da entidade;
V - admissão de pesquisador, nacional ou estrangeiro, para projeto de
pesquisa com prazo determinado, em instituição destinada à pesquisa;
VI - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração,
pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
de existência de emergência ambiental em região específica;
VII - reposição de pessoal técnico-operacional em substituição a servidores efetivos demitidos, exonerados, grevistas ou aposentados até a realização de
concurso público;
VIII - admissão de pessoal administrativo necessário ao funcionamento do ensino básico, desde que não haja candidatos aprovados em concurso anterior
Art. 3º O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta
Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Estado, observados os critérios e as condições estabelecidos pelo Poder Executivo, prescindindo de concurso público.
§ 1º A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo.
§ 2º A contratação de pessoal, nos casos da alínea “a” do inciso IV e
do inciso V do caput do art. 2º desta Lei, poderá ser efetivada em vista da capacidade
técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae.
Art. 4º As contratações serão feitas por tempo determinado, observado
o prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogadas, desde que a duração total do
contrato não exceda a 2 (dois) anos.
Art. 5º As contratações somente poderão ser feitas com observância
da dotação orçamentária específica e mediante prévia autorização do Governador do
Estado, após a apresentação de justificativas da necessidade pelo órgão ou pela entidade beneficiado pela contratação e o pronunciamento das Secretarias de Estado de
Administração e de Gestão de Recursos Humanos.
Art. 6º Os órgãos e as entidades contratantes encaminharão às
Secretarias de Estado de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, para controle do disposto nesta Lei, síntese dos contratos efetivados, no prazo de 5 (cinco) dias
das suas assinaturas.
Art. 7º É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores
da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
§ 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de:
I - professor substituto nas instituições estaduais de ensino;
II - profissionais de saúde em unidades hospitalares, quando administradas pelo Governo Estadual e para atender às necessidades decorrentes de calamidade
pública.
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§ 2º Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração ao disposto
neste artigo importará responsabilidade administrativa da autoridade contratante e do
contratado, inclusive, se for o caso, solidariedade quanto à devolução dos valores pagos
ao contratado.
Art. 8º A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será
fixada em importância não superior ao valor estabelecido para os servidores de início de
carreira das mesmas categorias, nos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e
salários do órgão ou da entidade contratante, ou, não existindo a semelhança, de acordo
com as condições do mercado de trabalho.
Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, não se consideram as
vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos tomados como
paradigma.
Art. 9º Ao pessoal contratado nos termos desta Lei aplica-se o disposto
na Lei Federal nº 8.647, de 13 de abril de 1993.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Art. 14. Aplicam-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei os
deveres e proibições previstos nos arts. 218 e 219 da Lei Estadual nº 1.102, de 1990,
no que couber.
Art. 15. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem
direito a indenizações:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa do contratado;
III - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante,
nos casos da alínea “b” do inciso IV do caput do art. 2º;
IV - quando da nomeação de aprovados em concurso público para os
cargos ocupados nos termos desta Lei;
V - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado.
Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:
I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respec-
§ 1º A extinção do contrato no caso do inciso II deverá ser comunicada
com a antecedência mínima de trinta dias.
tivo contrato;
II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança;
§ 2º A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou da entidade
contratante, por conveniência administrativa e que não decorra das hipóteses previstas
nos incisos I a V deste artigo, importará no pagamento ao contratado de indenização
correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato.
III - ser colocado à disposição ou cedido para outro órgão ou entidade.
IV - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de
decorridos 6 (seis) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses
dos incisos I a III e VI do caput do art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º.
§ 3º Se o contratado for aprovado em concurso público e nomeado
para o respectivo cargo, não fará jus a qualquer indenização, passando a relação jurídica
a ser institucional.
Art. 16. Ficam convalidados os atos autorizativos de contratação efetivados até a data da publicação desta Lei.
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo importará na
rescisão do contrato nos casos dos incisos I a III, ou na declaração da sua insubsistência,
no caso do inciso IV, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades
envolvidas em quaisquer das transgressões.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
Art. 11. As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos
termos desta Lei serão apuradas mediante procedimento administrativo, concluído no
prazo de trinta dias e assegurados a ampla defesa e o contraditório.
Art. 12. Ao pessoal contratado segundo as disposições desta Lei somente poderão ser pagas, além da remuneração prevista no art. 8º, as seguintes verbas,
mediante previsão específica no contrato de trabalho, e de acordo com a Lei Estadual nº
1.102, de 1990, no que couber:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
LEI Nº 4.136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a denominação de Órgãos
Julgadores do Tribunal de Justiça, modificando de “Turmas” para “Câmaras”,
dando nova redação a dispositivos da
Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
I - ajuda de custo;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
II - diárias;
III - indenização de transporte;
guinte Lei:
IV - hora extra;
Art. 1º O caput e o § 1º do art. 25; os incisos IV, V, VI, VII e o parágrafo único do art. 26; o § 4º do art. 31; as alíneas “a”, “d”, “g” “h” e “i” do inciso I do
art. 32; as alíneas “b”, “h”, “i”, “j” e “l” do inciso I e o inciso III do art. 33; o caput do
art. 34; a alínea “b” do inciso I e o inciso II do art. 35; as nomenclaturas das subseções
I e II da seção V, inclusive da seção VI do Capítulo II, do Título II do Livro I; o caput, e
a alínea “e” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do art. 36; o caput, e a alínea “c” do
inciso II, e a alínea “b” do inciso VI do art. 37; o caput do art. 40; o caput do art. 156 e
as alíneas “d” e “e” do inciso I do art. 244 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do
Sul, passam a vigorar com a seguinte redação:
V - adicional de insalubridade;
VI - adicional de periculosidade;
VII - adicional noturno;
VIII - abono de férias proporcional;
IX - gratificação natalina proporcional;
X - licença maternidade, limitada ao prazo do contrato.
Art. 13. A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei
não poderá, em hipótese alguma, ser superior à remuneração paga aos servidores que
exercem funções análogas nos órgãos ou nas entidades contratantes.
“Art. 25. O Tribunal de Justiça funciona com o Tribunal Pleno, Órgão
Especial, Seções, Câmaras, Corregedoria-Geral de Justiça e Conselho Superior da
Magistratura.
§ 1º O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça
não integram as Seções e as Câmaras, e são membros natos do Tribunal Pleno,
Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura.
....................................” (NR)
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70
SUMÁRIO
Lei .......................................................................................................................... 01
Decretos Normativos.................................................................................................. 04
Decreto ................................................................................................................... 05
Secretarias................................................................................................................ 05
Administração Indireta................................................................................................ 12
Boletim de Licitações................................................................................................... 20
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 23
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 47
Tribunal de Contas .................................................................................................... 48
Municipalidades.......................................................................................................... 49
Publicações a Pedido................................................................................................... 53
“Art. 26. ..............................:
..............................................
IV - uma Seção Criminal, composta pelos membros das Câmaras
Criminais;
V - uma Seção Especial Cível de Uniformização de Jurisprudência, integrada pelos três desembargadores mais antigos componentes das respectivas
Câmaras Cíveis;
VI - cinco Câmaras Cíveis compostas, cada uma, por quatro desembargadores;
VII - duas Câmaras Criminais, composta, cada uma, por quatro
Desembargadores.
Parágrafo único. A composição, o funcionamento, o quorum para julgamento e a substituição dos membros das Seções e das Câmaras serão regulados
no regimento interno do Tribunal de Justiça.” (NR)
“Art. 31.
..............................
.............................................
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§ 4º O regimento interno, além dos casos previstos neste Código, e
respeitadas a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Federal, estabelecerá a competência originária e recursal do Tribunal Pleno, do Órgão Especial,
das Seções, das Câmaras, da Presidência, da Vice-Presidência e da CorregedoriaGeral de Justiça e as atribuições do Ouvidor Judiciário.
....................................” (NR)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
..............................................
III - ......................................:
..............................................
b) convier o pronunciamento das Seções, em razão da relevância da
questão, e para prevenir divergência entre Câmaras;
“Art. 32. ..............................:
....................................” (NR)
I - ........................................:
“Subseção II
Das Câmaras Criminais” (NR)
a) os mandados de segurança, em matéria cível, contra atos dos
Secretários de Estado, dos Desembargadores, quando componentes das Câmaras
Cíveis, dos Conselheiros do Tribunal de Contas, dos juízes de primeira instância,
dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
“Art. 37. Compete às Câmaras Criminais:
..............................................
.............................................
II -........................................:
d) as ações rescisórias de sentenças de primeira instância e de julgados das Câmaras;
..............................................
..............................................
c) a suspeição não reconhecida dos Procuradores de Justiça, com exercício na Câmara;
g) os conflitos de competência entre os relatores e as Câmaras Cíveis;
..............................................
h) as questões incidentes em processos de sua competência, das
Câmaras, as quais lhe tenham sido submetidas por estas;
VI -.......................................:
i) as suspeições e os impedimentos levantados contra os julgadores
que compõem as Câmaras e as Seções Cíveis;
....................................” (NR)
..............................................
b) convier o pronunciamento da Seção em razão da relevância da
questão, e para prevenir divergência entre as Câmaras da mesma Seção;
“Art. 33. ..............................:
I - ........................................:
....................................” (NR)
“Seção VI
Da Presidência do Tribunal de Justiça, das Seções e das Câmaras” (NR)
.............................................
b) em matéria criminal, os mandados de segurança contra atos dos desembargadores, quando componentes das Câmaras Criminais, dos Secretários de
Estado, dos Conselheiros do Tribunal de Contas, dos juízes de primeira instância,
dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Procurador-Geral
do Estado;
.............................................
h) os conflitos de competência entre os relatores e Câmaras integrantes da Seção;
“Art. 40. As Seções e as Câmaras são presididas pelos desembargadores mais antigos, pelo prazo de um ano, vedada a recondução até que todos
tenham exercido a presidência.
....................................” (NR)
“Art. 156. Não podem funcionar, simultaneamente, no mesmo Tribunal,
Câmara ou juízo, desembargadores, juízes, jurados, membros do Ministério
Público, advogados e servidores da justiça que forem entre si cônjuges ou parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau incluído.” (NR)
“Art. 244.
i) as questões incidentes em processos de sua competência, das
Câmaras, as quais lhes tenham sido submetidas por estas;
I - .......................................:
j) as suspeições e os impedimentos levantados contra os julgadores
que compõem as Câmaras e a Seção Criminal;
l) os incidentes de uniformização de jurisprudência quando ocorrer divergência de interpretação do direito entre as Câmaras que a integram, fazendo
editar a respectiva súmula;
.............................................
...........................:
.............................................
d) os Presidentes das Seções, das Câmaras, das Câmaras Especiais,
das Comissões Permanentes e o Ouvidor Judiciário, vinte por cento;
e) um noventa avos, por dia de efetivo exercício nas Câmaras ou nas
Seções; no caso de convocação para substituição do titular nas férias individuais,
licença ou afastamento;
III - sumular a jurisprudência uniforme das Câmaras e deliberar sobre
a alteração e o cancelamento da súmula;
....................................” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
....................................” (NR)
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
“Art. 34. A Seção Especial Cível de Uniformização da Jurisprudência
das Seções e das Câmaras Cíveis é composta pelos presidentes das Seções Cíveis
e pelos dois desembargadores mais antigos de cada Câmara Cível, sendo presidida pelo desembargador mais antigo entre os seus componentes.” (NR)
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
LEI Nº 4.137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
“Art. 35. ..............................:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.511,
de 5 de julho de 1994, Código de
Organização e Divisão Judiciárias do
Estado de Mato Grosso do Sul.
I - ........................................:
..............................................
b) os incidentes de uniformização de jurisprudência quando ocorrer
divergência na interpretação do direito entre as Câmaras Cíveis, fazendo editar
a respectiva súmula;
II - sumular a jurisprudência uniforme das Câmaras e deliberar sobre
a alteração e o cancelamento da súmula.” (NR)
“Seção V
Das Câmaras
Subseção I
Das Câmaras Cíveis” (NR)
“Art. 36. Compete às Câmaras Cíveis:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescentada ao Capítulo I do Título III da Lei nº 1.511,
de 5 de julho de 1994, a Seção X - Do Auxílio Alimentação, contendo o art. 255-B, com
a seguinte redação:
“Seção X
Do Auxílio Alimentação” (NR)
“Art. 255-B. Os magistrados perceberão, mensalmente e a título de
auxílio alimentação, o valor correspondente a, no máximo, cinco por cento (5%)
sobre o subsídio, conforme dispuser o regulamento editado pelo Órgão Especial
do Tribunal de Justiça.” (NR)
...............................................
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
II - ........................................:
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
...............................................
e) a suspeição não reconhecida dos Procuradores de Justiça na Câmara;
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
LEI Nº 4.141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI Nº 4.138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas permanentes em escolas privadas, e de cartazes em bares,
boates, lanchonetes e casas noturnas,
alertando sobre os riscos do uso das
drogas.
Institui o Programa de Gestão
Documental dos processos judiciais
findos, no âmbito do Poder Judiciário
de Mato Grosso do Sul.
guinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
Art. 1º Fica instituída a Política de Gestão Documental das ações judiciais cíveis e criminais, em meio físico ou digital, transitadas em julgado e arquivadas,
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para fins de guarda,
preservação ou eliminação.
Art. 2º Considera-se Gestão de Documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, tramitação, avaliação, controle, uso,
cessão e arquivamento provisório, visando à sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente em arquivo próprio, em parceria com museus públicos, entidades assemelhadas ou instituições científicas interessadas.
Art. 3º O Tribunal de Justiça designará, mediante ato da Presidência,
os membros das Comissões de Análise e Seleção de Documentos, presididas por um
magistrado e integradas pelo servidor responsável pela área de Gestão Documental e
por mais três servidores, preferentemente com formação em Direito, Arquivologia ou
História.
guinte Lei:
Art. 1º É obrigatória a afixação de placas nas escolas privadas, e de
cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, em local visível, alertando
para os malefícios e os riscos decorrentes do uso de drogas.
Parágrafo único. As placas e os cartazes deverão ser confeccionados
em tamanho mínimo de setenta centímetros quadrados, com letras que garantam ampla
visibilidade aos frequentadores do local, mediante a fixação dos mesmos em local de
maior trânsito de pessoas.
Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator à
multa pecuniária de 100 (cem) UFERMS, cobrada em dobro, em caso de reincidência.
sua publicação.
Parágrafo único. Na ausência de servidores afetos a estes campos de
conhecimento, o quadro poderá ser complementado, mediante parcerias com instituições interessadas na preservação do acervo.
Art. 4º Compete às Comissões de Análise e Seleção de Documentos,
a implantação e a execução do Plano de Classificação, a aplicação da Tabela de
Temporalidade de Guarda e Eliminação dos Processos Judiciais, estabelecida pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ),
bem como a eleição dos processos com valor histórico e cultural sujeitos à preservação.
Art. 5º A eliminação dos processos com decisão transitada em julgado deverá ser precedida do registro de dados, inteiro teor das sentenças, acórdãos
e decisões recursais monocráticas no sistema eletrônico e da publicação de Edital de
Eliminação, de forma que seja possível a expedição de certidões sobre o processo e a
manifestação das partes interessadas.
Art. 6º É facultada aos magistrados a apresentação à Comissão
Permanente de Avaliação Documental de proposta fundamentada de guarda definitiva
de processo de valor histórico e cultural relevante.
Art. 7º Decorrida a temporalidade, poderá o Tribunal de Justiça eliminar os autos intimando os interessados para que, no prazo mínimo de 45 (quarenta e
cinco) dias, manifestem o interesse em retirar os documentos.
§ 1º Os processos classificados com valor histórico, cultural ou econômico, deverão ser guardados permanentemente em arquivo próprio, ou disponibilizados
ao Memorial Judiciário ou, ainda, ser objeto de cessão à instituição conveniada com
atuação em prol da conservação do patrimônio histórico, na forma do artigo 2º desta Lei.
§ 2º Após a intimação, não havendo manifestação, os processos serão
eliminados, mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental,
especialmente por meio de reciclagem.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Art. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de noventa dias, a contar de
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
LEI Nº 4.142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Disciplina a oferta de serviços do
tipo “couvert” no Estado de Mato
Grosso do Sul, e dá outras providências.
§ 1º A tabela de temporalidade definirá os prazos mínimos de guarda
dos processos judiciais, conforme a natureza e a espécie dos documentos e especificará
as condições que serão observadas para eliminação dos autos.
§ 2º Os processos criminais em que haja condenação e os inquéritos
policiais referentes a crimes imprescritíveis serão de guarda permanente, os demais respeitarão o período mínimo de guarda estabelecido no § 1º deste artigo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
guinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
Art. 1º Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que
adotam o sistema de couvert, disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço
e da composição do serviço.
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, entende-se como couvert o
serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos, assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início da refeição propriamente dita.
Art. 2º Fica vedado aos estabelecimentos descritos no art. 1º o fornecimento do serviço de couvert ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido
gratuitamente.
§ 1º O serviço prestado em desconformidade com o previsto no caput
não gerará qualquer obrigação de pagamento.
x
§ 2º A cobrança do valor do couvert, por pessoa consumidora, somente
será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem o solicitar, sempre
por meio de porção individualizada.
Art. 3º A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus arts.
57 a 60.
Art. 4° Esta Lei será regulamentada, no que couber.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
LEI Nº 4.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Dá denominação ao prédio do
Fórum da Comarca de Ivinhema.
guinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
DECRETO NORMATIVO
DECRETO n. 13.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Art. 1º Fica denominado Juiz de Direito Valdevino Antônio dos Santos
o prédio do Fórum da Comarca de Ivinhema.
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
LEI Nº 4.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dá denominação à Sala do Tribunal
do Júri do Fórum da Comarca de Rio
Verde de Mato Grosso.
guinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
Art. 1º A Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Rio Verde
de Mato Grosso passa a denominar-se Juiz de Direito Fauze Duailibi Amizo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Direção Superior previsto no Decreto n. 11.048, de 27 de dezembro de 2002,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei
n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Direção Superior
e Assessoramento, símbolo DGA-1, um cargo em comissão de Direção Gerencial
e Assessoramento, símbolo DGA-2, um cargo em comissão de Direção-Executiva
e Assessoramento, símbolo DGA-3, um cargo em comissão de Gerência-Executiva e
Assessoramento, símbolo DGA-4, e três cargos em comissão de Gestão Intermediária e
Assistência, símbolo DGA-6.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 5
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
087/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 3.998, de 17 de
dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
15 de DEZEMBRO de 2011
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
087/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCI | | |
| |
|
|
|AL DE MATO GROSSO DO SUL
| | |
| |
|
|
| AGENCIA
DE PREVIDENCIA SO | | |
| |
|
|
| CIAL DE MATO GROSSO DO SUL
| | |
| |
|
|
| 13207.09.272.0034.28610000 | |S|
| |
|
|
| ENCARGOS COM INATIVOS E PEN| | |
| |
|
|
| SIONISTAS
| | |
| |
|
|
|
|2| | 3 |40| 77.670.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|40| 77.670.000,00|
0,00|
|AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
|DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
| DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| 19201.04.122.0022.23820000 | |F|
| |
|
|
| EDIFICACAO E REFORMA DE PRO| | |
| |
|
|
| PRIOS PUBLICOS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |00|
0,00|
213.000,00|
| 19201.15.451.0022.23840000 | |F|
| |
|
|
| DRENAGEM E PAVIMENTACAO
EM| | |
| |
|
|
| AREAS URBANAS E DEGRADADAS | | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |00|
213.000,00|
0,00|
| 19201.26.782.0022.23810000 | |F|
| |
|
|
| CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO, IM| | |
| |
|
|
| PLANTACAO, CONSERVACAO
DA| | |
| |
|
|
| INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA E| | |
| |
|
|
| OPERACIONALIZACAO DE PEDAGIA| | |
| |
|
|
| MENTO DE RODOVIAS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |00|
0,00|
600.000,00|
| 19201.26.782.0022.23870000 | |F|
| |
|
|
| PROJETOS E CONSTRUCAO
DE| | |
| |
|
|
| OBRAS ESPECIAIS DE INFRA-ES| | |
| |
|
|
| TRUTURA, PERENIZACAO DE TRA| | |
| |
|
|
| VESSIAS, CONSTRUCAO E REFOR| | |
| |
|
|
| MAS DE PONTES
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |00|
600.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00|
813.000,00|
813.000,00|
|INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE | | |
| |
|
|
|DE MS
| | |
| |
|
|
| INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE | | |
| |
|
|
| DE MS
| | |
| |
|
|
| 23203.18.541.0038.15210000 | |F|
| |
|
|
| REESTRUTURAR E FORTALECER A| | |
| |
|
|
| GESTAO E LICENCIAMENTO
DAS| | |
| |
|
|
| BACIAS DO RIO PARANA
E DO| | |
| |
|
|
| RIO IVINHEMA
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
20.000,00|
| 23203.18.541.0038.25240000 | |F|
| |
|
|
| PREVENCAO E COMBATE A INCEN| | |
| |
|
|
| DIOS FLORESTAIS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
70.000,00|
| 23203.18.541.0038.25250000 | |F|
| |
|
|
| ADMINISTRAR, MANTER E IMPLE| | |
| |
|
|
| MENTAR ACOES DE GESTAO AMBI| | |
| |
|
|
| ENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 1 |40|
582.000,00|
0,00|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
330.000,00|
| 23203.18.541.0038.25260000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO DE RECURSOS FLORES| | |
| |
|
|
| TAIS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
35.000,00|
| 23203.18.541.0038.25300000 | |F|
| |
|
|
| ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLE| | |
| |
|
|
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
| MENTAR A POLITICA E O PROGRA| | |
| |
|
|
| MA ESTADUAL DE EDUCACAO AMBI| | |
| |
|
|
| ENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
25.000,00|
| 23203.18.542.0029.25360000 | |F|
| |
|
|
| FISCALIZACAO E EDUCACAO AMBI| | |
| |
|
|
| ENTAL - POLICIA AMBIENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
70.000,00|
| 23203.18.542.0038.25210000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO DE LICENCIAMENTO AMBI| | |
| |
|
|
| ENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
20.000,00|
| 23203.18.542.0038.25220000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS| | |
| |
|
|
| SOLIDOS NO ESTADO DE
MATO| | |
| |
|
|
| GROSSO DO SUL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
0,00|
12.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|40|
582.000,00|
582.000,00|
|SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
|CACAO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
| CACAO
| | |
| |
|
|
| 29101.12.122.0021.27150000 | |F|
| |
|
|
| ARTICULACAO COM MUNICIPIOS E| | |
| |
|
|
| INSTITUICOES
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |00|
86.505,00|
0,00|
| 29101.12.361.0021.27120000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDA| | |
| |
|
|
| MENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |08|
0,00|
346.402,00|
|
|3| | 4 |08|
266.400,00|
0,00|
| 29101.12.362.0021.27130000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |00|
0,00|
86.505,00|
| 29101.12.363.0021.27100000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO PROFISSIONAL E ACES| | |
| |
|
|
| SO AO ENSINO SUPERIOR
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |08|
11.499,00|
0,00|
|
|3| | 4 |08|
68.503,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00|
86.505,00|
86.505,00|
|
SUBTOTAL | | |
|08|
346.402,00|
346.402,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|40| 78.252.000,00|
582.000,00|
|
TOTAL | | |
|00|
899.505,00|
899.505,00|
|
TOTAL | | |
|08|
346.402,00|
346.402,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| | 79.497.907,00| 1.827.907,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2009 Nº
Cadastral
0003/2010-SEFAZ
Processo nº
11/000.771/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 019/2009, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 05 de
janeiro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, bem como
alterar a Cláusula Sexta, item 6.1.
Data de Assinatura:
01/12/2011
Do Prazo:
05/01/2012 a 04/01/2013
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, JOÃO
EDÍLSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009 Nº
Cadastral
0002/2009-SEFAZ
Processo nº
11/003.598/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHIALVO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato n. 001/2009, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 01 de
janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Data de Assinatura:
06/12/2011
Do Prazo:
01/01/2012 a 31/12/2012
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e ROOSEVELT
RIBEIRO JÚNIOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 010/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
suas atribuições e
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de
CONSIDERANDO que os contribuintes a que se refere este Edital
encontram-se inadimplentes com o pagamento de crédito tributário transcrito de ofício
por meio de Termos de Transcrição de Débitos, fato que motiva a inscrição do crédito
tributário na Dívida Ativa e a posterior cobrança judicial, bem como a adoção de outras
medidas previstas na legislação tributária estadual;
CONSIDERANDO que, em proveito tanto da Fazenda Pública
Estadual quanto dos próprios contribuintes, convém que, antes dos encaminhamentos
visando a inscrição na Dívida Ativa, bem como da adoção das demais medidas administrativas cabíveis, os contribuintes sejam alertados das respectivas inadimplências,
PÁGINA 6
16 DE DEZEMBRO DE 2011
abrindo-se novo prazo para eles efetuarem a regularização dos respectivos créditos tributários,
R E S O L V E:
I - Os contribuintes abaixo especificados, inadimplentes com o pagamento de crédito tributário transcrito de ofício por meio de Termos de Transcrição de
Débitos (TTD), FICAM INTIMADOS a providenciar o pagamento dos respectivos créditos
tributários, no prazo de cinco dias contados da data da publicação deste Edital:
INSC. EST. N.
NOME OU RAZÃO SOCIAL
TTD N.
28.333.822-9
PADRÃO ENERGIA LTDA
65251-T
28.339.786-1
SUPERMERCADO CAPIXABA LTDA
64977-T
28.340.592-9
J & G MADEIREIRA LTDA
64976-T
28.359.436-5
ANGÉLICA JOANA BRITES
64979-T
28.254.438-0
IRACEMA CIPRIAN PATUSSI EPP
66354-T
28.352.283-6
L GONÇALVES DOS SANTOS & CIA LTDA
66451-T
II - Decorrido o prazo estabelecido no inciso I:
a) os créditos tributários não pagos serão inscritos na Dívida Ativa,
para posterior cobrança judicial;
b) a inscrição estadual dos contribuintes que não efetuaram o pagamento dos respectivos créditos tributários será suspensa por cento e oitenta dias contados do ato da suspensão, com base no disposto no art. 36, II, a, do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998,
e cancelada após o transcurso desse prazo, nos termos do disposto no art. 39, V, b, do
referido Anexo IV, caso persista a inadimplência;
III - A reativação da inscrição estadual que vier a ser suspensa ou cancelada fica condicionada à comprovação do pagamento do crédito tributário, devendo ser
solicitada pelo contribuinte, mediante protocolização da Ficha de Atualização Cadastral
(FAC) prevista no Anexo IV ao Regulamento do ICMS, instruída com cópia do Documento
Estadual de Arrecadação (DAEMS) comprobatório do pagamento do crédito tributário;
IV – Para o esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas com os
créditos tributários a que se refere este Edital, o contribuinte pode entrar em contato
com a Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários, pelo telefone 3318-3286,
das 7h30 às 13h30.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s)
para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste,
recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s)
de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao
lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os
fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27,
III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - IND. DE PROD. ALIMENTICIOS FLORENCA IE: 28.342.894-5
AVE EURICO SOARES ANDRADE, null - BAI INDUSTRIAL - NOVA ANDRADINA
- MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 22142-E
Órgão Preparador Regional de Nova Andradina 06
R. Prof. João de Lima Paes, 172 Centro CEP:79750-000-Nova Andradina MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3441-5367
Jose Arnaldo Silva
Matrícula 284068
Chefe do OPR_06 de Nova Andradina
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PELO
ORDENADOR DE DESPESAS.
MÊS REFERENTE: Setembro/2011.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no
documento GN-2350-7 (Políticas para seleção e contratação de consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID)
PROCESSO: 11/024744/2011
EMP: 00230.
DATA: 01/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: ROBERTO DE MOURA DORNALES.
OBJETO: pagamento de contratação de especialista em fluxograma de macro processos
e processos.
VALOR R$: 21.666,68.
NAT. DESP: 449035.01.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no
documento GN-2350-7 (Políticas para seleção e contratação de consultores financiados
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID)
PROCESSO: 11/024738/2011
EMP: 00231.
DATA: 01/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: DIOGO ISONI RIBAS.
OBJETO: pagamento de contratação de especialista em comunicação estratégica.
VALOR R$: 29.333,32.
NAT. DESP: 449035.01.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004
e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93.
PROCESSO: 11/001222/2011
EMP: 00232.
DATA: 06/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0010, para pagamento do contrato n. 022/2007.
VALOR R$: 27.000,00.
NAT. DESP: 339039.17.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais n. 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
PROCESSO: 11/008061/2011
EMP: 00233.
DATA: 16/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA – ME
OBJETO: pagamento de aquisição de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e controle de acesso devidamente instalados.
VALOR R$: 31.600,00.
NAT. DESP: 449052.33.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais n. 11.676/2004
e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93.
PROCESSO: 11/008061/2011
EMP: 00234.
DATA: 16/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: LLIMA ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP
OBJETO: Aquisição de gabinete de expansão de rack para servidor 42U 19” marca IBM
9307.
VALOR R$: 15.590,00.
NAT. DESP: 449052.35.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005.
PROCESSO: 11/000635/2011
EMP: 00235.
DATA: 16/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0022, para pagamento de diárias fora do Estado.
VALOR R$: 10.000,00.
NAT. DESP: 449014.14.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/024406/2011
EMP: 00236.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: pagamento de locação de equipamentos.
VALOR R$: 340.000,00.
NAT. DESP: 339039.12.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001884/2011
EMP: 00237.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento do contrato de adesão n. 28
ao contrato corporativo n. 002/2007.
VALOR R$: 1.479,00.
NAT. DESP: 339039.19.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001883/2011
EMP: 00238.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento do contrato de adesão n. 28
ao contrato corporativo n. 002/2007.
VALOR R$: 10.537,00.
NAT. DESP: 339030.39.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005.
PROCESSO: 11/000712/2011
EMP: 00239.
DATA: 20/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0023, para pagamento de diárias fora do Estado.
VALOR R$: 10.000,00.
NAT. DESP: 449014.14.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/028887/2011
EMP: 00240.
DATA: 20/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.
OBJETO: pagamento de prestação de serviços de manutenção, atualização e adaptação
de softwares.
VALOR R$: 54.599,99.
NAT. DESP: 449039.08.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037310/2011
EMP: 00241.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF.
OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito.
VALOR R$: 1.600,00.
NAT. DESP: 339030.04.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037310/2011
EMP: 00242.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME.
OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito.
VALOR R$: 6.611,00.
NAT. DESP: 339030.04.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001230/2011
EMP: 00243.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0003, para pagamento do contrato n. 005/2009.
VALOR R$: 135.000,00.
NAT. DESP: 339030.24.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/003598/2011
EMP: 00244.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0031, para pagamento do contrato n. 001/2009.
PÁGINA 7
16 DE DEZEMBRO DE 2011
VALOR R$: 27.595,00.
NAT. DESP: 339030.25.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001229/2011
EMP: 00245.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: WORKERS INFORMATICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 014/2007.
VALOR R$: 10.973,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001230/2011
EMP: 00246.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0002, para pagamento do contrato n. 005/2009.
VALOR R$: 89.800,00.
NAT. DESP: 339039.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/003598/2011
EMP: 00247.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0030, para pagamento do contrato n. 001/2009.
VALOR R$: 34.433,00.
NAT. DESP: 339037.17.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001198/2011
EMP: 00248.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: AZ INFORMATICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0011, para pagamento do contrato n. 017/2006.
VALOR R$: 49.535,00.
NAT. DESP: 339039.57.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001233/2011
EMP: 00249.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0001, para pagamento do contrato n. 006/2008.
VALOR R$: 460.290,00.
NAT. DESP: 339039.83.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/009080/2011
EMP: 00250.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0072, para pagamento de locação de veículos.
NAT. DESP: 339033.03.
VALOR R$: 77.820,00.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/009082/2011
EMP: 00251.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: JF LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0073, para pagamento de locação de veículos.
VALOR R$: 106.562,00.
NAT. DESP: 339033.03.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/010601/2011
EMP: 00252.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0095, para pagamento do contrato n. 004/2011.
VALOR R$: 7.033,48.
NAT. DESP: 339039.11.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001226/2011
EMP: 00253.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0016, para pagamento do contrato n. 020/2009.
VALOR R$: 271.627,00.
NAT. DESP: 449039.05.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/048609/2010
EMP: 00254.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0137, para pagamento do contrato n. 008/2011.
VALOR R$: 64.500,00.
NAT. DESP: 339039.12.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001211/2011
EMP: 00255.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0012, para pagamento do contrato n. 009/2008.
VALOR R$: 485.000,00.
NAT. DESP: 339039.95.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/005274/2011
EMP: 00256.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0035, para pagamento do contrato n. 017/2007.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
VALOR R$: 15.160,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037041/2011
EMP: 00257.
DATA: 23/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA.
OBJETO: aquisição de chá mate tostado.
VALOR R$: 207,50.
NAT. DESP: 339030.07.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037041/2011
EMP: 00258.
DATA: 23/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.
OBJETO: aquisição de açúcar cristal branco.
VALOR R$: 1.101,00.
NAT. DESP: 339030.07.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037041/2011
EMP: 00259.
DATA: 23/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: IGNACIO & LOPES LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de café torrado e moído.
VALOR R$: 2.350,00.
NAT. DESP: 339030.07.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/031941/2011
EMP: 00260.
DATA: 23/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: aquisição de pente de memória RAM.
VALOR R$: 9.936,00.
NAT. DESP: 339030.17.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Inciso II art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993
PROCESSO: 11/000616/2011
EMP: 00261.
DATA: 23/09/2011
FONTE: 13.
FAVORECIDO: IHS DO BRASIL - ME.
OBJETO: aquisição de software para edição de vídeo Cantasia Studio versão 6.0.
VALOR R$: 1.397,50.
NAT. DESP: 449030.47.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Artigo 23, Inciso II, alínea “c” da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/023476/2010
EMP: 00262.
DATA: 28/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: SOFTPLAN – PLANEJAMENTO E SISTEMAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0042, para pagamento do contrato n. 001/2011.
VALOR R$: 11.152,00.
NAT. DESP: 449039.08.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037044/2011
EMP: 00263.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA.
OBJETO: aquisição de material para copa.
VALOR R$: 2.913,00.
NAT. DESP: 339030.21.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037042/2011
EMP: 00264.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de mouse óptico PS2.
VALOR R$: 84,00.
NAT. DESP: 339030.17.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037042/2011
EMP: 00265.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de DVD-RW e mouse óptico.
VALOR R$: 455,00.
NAT. DESP: 339030.17.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/039404/2011
EMP: 00266.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME.
OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito.
VALOR R$: 1.796,00.
NAT. DESP: 339030.04.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037336/2011
EMP: 00267.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF.
OBJETO: aquisição de garrafa térmica.
VALOR R$: 2.625,00.
NAT. DESP: 339030.21.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037336/2011
EMP: 00268.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.
OBJETO: aquisição de saco de lixo.
e
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PÁGINA 8
16 DE DEZEMBRO DE 2011
VALOR R$: 540,00.
NAT. DESP: 339030.21.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037336/2011
EMP: 00269.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA.
OBJETO: aquisição de pano de prato.
VALOR R$: 447,00.
NAT. DESP: 339030.21.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037043/2011
EMP: 00270.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 2.565,30.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037043/2011
EMP: 00271.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 2.542,00.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037043/2011
EMP: 00272.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: CIMAPEL COM. DE MAT.DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP.
OBJETO: aquisição de caderno de protocolo.
VALOR R$: 750,00.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037045/2011
EMP: 00273.
DATA: 30/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA-ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 521,33.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037045/2011
EMP: 00274.
DATA: 30/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
NAT. DESP: 339030.16.
VALOR R$: 793,50.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037045/2011
EMP: 00275.
DATA: 30/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 250,00.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037045/2011
EMP: 00276.
DATA: 30/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 1.065,50.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n.
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/037045/2011
EMP: 00277.
DATA: 30/09/2011
FONTE: 40.
FAVORECIDO: CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.
OBJETO: aquisição de material de expediente.
VALOR R$: 84,00.
NAT. DESP: 339030.16.
PROG. TRAB: 11901.0412200202242.
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
11.676/2004 e
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/006829/2011
EMP: 00582.
DATA: 01/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: DIGITHO BRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0312, para pagamento do contrato n. 006/2011.
VALOR R$: 2.571.000,00.
NAT. DESP: 339039.05.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II alínea c do Artigo 23, da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/045818/2010
EMP: 00583.
DATA: 02/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0007, para pagamento do contrato de adesão n.
024 ao contrato corporativo n. 001/2011.
VALOR R$: 25.000,00.
NAT. DESP: 339030.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003 – Resolução SEFAZ n. 2.093/2001,
combinado com a Lei Federal 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000851/2011
EMP: 00584.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
DATA: 05/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0394, para pagamento do convênio n. 17099/2010.
VALOR R$: 70.000,00.
NAT. DESP: 335043.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005.
PROCESSO: 11/000713/2011
EMP: 00585.
DATA: 06/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0008, para pagamento de diárias.
VALOR R$: 130.000,00.
NAT. DESP: 339014.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005.
PROCESSO: 11/000638/2011
EMP: 00586.
DATA: 06/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0009, para pagamento de diárias.
VALOR R$: 25.000,00.
NAT. DESP: 339015.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000771/2011
EMP: 00587.
DATA: 08/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 019/2009.
VALOR R$: 47.200,00.
NAT. DESP: 339039.47.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001413/2011
EMP: 00588.
DATA: 12/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0102, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 208,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/018105/2011
EMP: 00589.
DATA: 14/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0544, para pagamento de passagem aérea.
VALOR R$: 10.000,00.
NAT. DESP: 339033.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II alínea c do Artigo 23, da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/045818/2010
EMP: 00590.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0007, para pagamento do contrato de adesão n.
024 ao contrato corporativo n. 001/2011.
VALOR R$: 25.000,00.
NAT. DESP: 339030.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei n. 2.315/2001.
PROCESSO: 11/000684/2011
EMP: 00591.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: JETOM.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0017, para pagamento de jetons aos conselheiros
do T.A.T.
VALOR R$: 30.000,00.
NAT. DESP: 319016.07.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000771/2011
EMP: 00592.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 019/2009.
VALOR R$: 50.000,00.
NAT. DESP: 339039.47.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000885/2011
EMP: 00593.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ASSETUR – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
de Campo Grande
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0086, para pagamento do contrato de adesão n.
004/2009.
VALOR R$: 150.00.
NAT. DESP: 339039.99.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000706/2011
EMP: 00594.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0092, para pagamento de despesa com seguro
obrigatório (DPVAT).
NAT. DESP: 339039.69.
VALOR R$: 1.000,00.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001401/2011
EMP: 00595.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – São Gabriel do
Oeste.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0089, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 129,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001412/2011
EMP: 00596.
PÁGINA 9
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0100, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 96,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001406/2011
EMP: 00597.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0090, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 183,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001404/2011
EMP: 00598.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELA VISTA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0087, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 240,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/001400/2011
EMP: 00599.
DATA: 15/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA
URBANA DE COSTA RICA
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0101, para pagamento de tarifas de água e esgoto.
VALOR R$: 144,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000852/2011
EMP: 00600.
DATA: 16/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0011, para pagamento do contrato de adesão n.
011 ao contrato corporativo n. 007/2010.
VALOR R$: 15.856,00.
NAT. DESP: 339037.02.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005.
PROCESSO: 11/000709/2011
EMP: 00601.
DATA: 16/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0010, para pagamento de diárias.
VALOR R$: 4.000,00.
NAT. DESP: 339014.14.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000806/2011
EMP: 00602.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: EMANOEL NARCISO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0064, para pagamento do contrato n. 013/2007.
VALOR R$: 1.999,00.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000793/2011
EMP: 00603.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SANDRA REGINA PONTELI.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0077, para pagamento do contrato n. 015/2007.
VALOR R$: 2.959,00.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003, resolução conjunta SEGES/SERC
n. 002/2003, da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/023694/2011
EMP: 00604.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0497, para pagamento de despesas com serviços
de adolescentes.
VALOR R$: 42.000,00.
NAT. DESP: 335043.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelo Decreto Estadual n.
11.676/2004
e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93.
PROCESSO: 11/045818/2010
EMP: 00605.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0005, para pagamento do contrato de adesão n.
024 ao contrato corporativo n. 001/2011.
VALOR R$: 5.400,00.
NAT. DESP: 339039.57.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000827/2011
EMP: 00606.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: PSG – RECURSOS HUMANOS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0049, para pagamento do contrato n. 015/2010.
VALOR R$: 239.000,00.
NAT. DESP: 339037.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000827/2011
EMP: 00607.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: PSG – RECURSOS HUMANOS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0048, para pagamento do contrato n. 015/2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
VALOR R$: 91.500,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001139/2011
EMP: 00608.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SISDOC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0097, para pagamento do contrato n. 007/2009.
VALOR R$: 2.525,00.
NAT. DESP: 339039.12.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001139/2011
EMP: 00609.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SISDOC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0098, para pagamento do contrato n. 007/2009.
VALOR R$: 4.725,00.
NAT. DESP: 339039.17.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/028880/2011
EMP: 00610.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AAC-SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0542, para pagamento do contrato n. 015/2011.
VALOR R$: 88.900,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000878/2011
EMP: 00611.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A. SANESUL.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0083, para pagamento de fornecimento de água e
esgoto.
VALOR R$: 51.000,00.
NAT. DESP: 339039.44.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001228/2011
EMP: 00612.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ELEVADORES OTIS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0106, para pagamento do contrato n. 021/2007.
VALOR R$: 846,00.
NAT. DESP: 339039.16.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004
e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 11/000844/2011
EMP: 00613.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0014, para pagamento do contrato n. 024/2006.
VALOR R$: 971.600,00.
NAT. DESP: 339039.05.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004
e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 11/000844/2011
EMP: 00614.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0027, para pagamento do contrato n. 024/2006.
VALOR R$: 18.958,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 11/001041/2011
EMP: 00615.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: DIGITHO BRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0028, para pagamento do contrato n. 014/2010.
VALOR R$: 90.090,00.
NAT. DESP: 339039.08.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 11/000844/2011
EMP: 00616.
DATA: 19/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0029, para pagamento do contrato n. 024/2006.
VALOR R$: 114.900,00.
NAT. DESP: 339039.17.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004
e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 11/001402/2011
EMP: 00617.
DATA: 20/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0094, para pagamento de aquisição de vales transportes.
VALOR R$: 300,00.
NAT. DESP: 339039.72.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/000902/2011
EMP: 00618.
DATA: 21/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: INMETRO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0096, para pagamento de taxa de serviço de aferição de balanças rodoviárias.
NAT. DESP: 339047.09.
VALOR R$: 3.400,00.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000796/2011
EMP: 00619.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 01.
PÁGINA 10
16 DE DEZEMBRO DE 2011
FAVORECIDO: EDIVAN MARQUES MOYA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0081, para pagamento de IPTU referente ao imóvel
locado para a AGENFA de Itaporã.
VALOR R$: 177,33.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001043/2011
EMP: 00620.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0108, para pagamento do contrato n. 009/2010.
VALOR R$: 4.822,00.
NAT. DESP: 339039.05.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993.
PROCESSO: 11/001227/2011
EMP: 00621.
DATA: 22/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0111, para pagamento do contrato n. 033/2010.
VALOR R$: 25.000,00.
NAT. DESP: 339039.12.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO:11/000793/2011 EMP: 00622.
DATA: 26/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: SANDRA REGINA PONTELI.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0077, para pagamento do contrato n. 015/2007.
VALOR R$: 604,07.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO:11/000822/2011 EMP: 00623.
DATA: 26/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: ARNALDO MARTINS DA CRUZ.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0055, para pagamento do contrato n. 011/2007.
VALOR R$: 1.959,00.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00624.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0036, para pagamento da folha.
VALOR R$: 19.359.377,00.
NAT. DESP: 319011.01.05.0.07.22.31.33.37.39.43.5
9.69.74.75.78.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00625.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0130, para pagamento da folha.
VALOR R$: 5.060,00.
NAT. DESP: 319011.18.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00626.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0351, para pagamento da folha.
VALOR R$: 1.400,00.
NAT. DESP: 319011.30.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00627.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0037, para pagamento da folha.
VALOR R$: 450,00.
NAT. DESP: 319013.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00628.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0038, para pagamento da folha.
VALOR R$: 17.000,00.
NAT. DESP: 319013.02.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 64/2004.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00629.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA CAMPO GRANDE.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0039, para pagamento da folha.
VALOR R$: 200,00.
NAT. DESP: 319013.04.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00630.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0040, para pagamento da folha.
VALOR R$: 56.000,00.
NAT. DESP: 319013.12.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00631.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: UNISAUDE - MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0041, para pagamento da folha.
VALOR R$: 396.900,00.
NAT. DESP: 319013.13.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00632.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0042, para pagamento da folha.
VALOR R$: 22.200,00.
NAT. DESP: 319016.02.25.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00633.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0052, para pagamento da folha.
VALOR R$: 496.650,00.
NAT. DESP: 319092.11.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00634.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0043, para pagamento da folha.
VALOR R$: 133.000,00.
NAT. DESP: 319094.03.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00635.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0044, para pagamento da folha.
VALOR R$: 4.210.000,00.
NAT. DESP: 319113.14.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00636.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0045, para pagamento da folha.
VALOR R$: 23.700,00.
NAT. DESP: 339008.02.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00637.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0018, para pagamento da folha.
VALOR R$: 975.495,00.
NAT. DESP: 319011.01.05.07.22.31.33.37.39.45.59
.69.74.78.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00638.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento da folha.
VALOR R$: 496,00.
NAT. DESP: 319011.04.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00639.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0560, para pagamento da folha.
VALOR R$: 3.200,00.
NAT. DESP: 319011.18.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00640.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0343, para pagamento da folha.
VALOR R$: 43,00.
NAT. DESP: 319011.30.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00641.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0020, para pagamento da folha.
VALOR R$: 690,00.
NAT. DESP: 319013.01.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00642.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0021, para pagamento da folha.
VALOR R$: 2.050,00.
NAT. DESP: 319013.02.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00643.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0022, para pagamento da folha.
VALOR R$: 4.700,00.
NAT. DESP: 319013.12.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00644.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: UNISAUDE - MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0023, para pagamento da folha.
VALOR R$: 16.000,00.
NAT. DESP: 319013.13.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PÁGINA 11
16 DE DEZEMBRO DE 2011
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00645.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0024, para pagamento da folha.
VALOR R$: 1.364,00.
NAT. DESP: 319092.11.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011
EMP: 00646.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0025, para pagamento da folha.
VALOR R$: 208.000,00.
NAT. DESP: 319113.14.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011
EMP: 00647.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0030, para pagamento da folha.
VALOR R$: 321.201,00.
NAT. DESP: 319011.01.07.31.33.37.39.45.59.69.7
4.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO: 11/000833/2011
EMP: 00648.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0337, para pagamento da folha.
VALOR R$: 45,00.
NAT. DESP: 319011.30.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00649.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0032, para pagamento de pessoal.
VALOR R$: 4.990,00.
NAT. DESP: 319013.12.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00650.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: UNISAUDE - MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0033, para pagamento de pessoal.
VALOR R$: 583,00.
NAT. DESP: 319013.13.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00651.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0571, para pagamento de pessoal.
VALOR R$: 380,00.
NAT. DESP: 319016.25.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00652.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0034, para pagamento da folha.
VALOR R$: 970,00.
NAT. DESP: 319092.11.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00653.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0035, para pagamento da folha.
VALOR R$: 66.500,00.
NAT. DESP: 319113.14.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00654.
DATA: 27/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0051, para pagamento da folha.
VALOR R$: 2.400,00.
NAT. DESP: 339008.02.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993.
PROCESSO: 11/000776/2010
EMP: 00655.
DATA: 28/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VALTER WENDLAND.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0079, para pagamento do IPTU do imóvel locada
para AGENFA de Japorã.
VALOR R$: 136,31.
NAT. DESP: 339036.15.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00656.
DATA: 28/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0109, para pagamento da AGEPREV.
VALOR R$: 2.603.000,00.
NAT. DESP: 319113.26.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00657.
DATA: 28/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0110, para pagamento da AGEPREV.
VALOR R$: 3.099.000,00.
NAT. DESP: 319197.25.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003.
PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00659.
DATA: 29/09/2011
FONTE: 01.
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.
OBJETO: reforça-se o empenho n. 0024, para pagamento da folha.
VALOR R$: 10.548,00.
NAT. DESP: 319016.25.
PROG. TRAB: 11101.0412300202225.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Convênio sob n. cadastral 19193 de 17/11/2011
Processo: 29/037560/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Fundação Universidade
Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS, CNPJ/MF N. 15.461.510/0001-33,
denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: aquisição de livros para ampliar o acervo bibliográfico dos cursos de Pedagogia
e Ciências Sociais do Câmpus de Naviraí.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 100.000,00, em parcela única, no PT:
12.361.0035.2175.0000, PI – CONV. 019193, Natureza da Despesa 44.50.41.03, Item
44103, Fonte 0250000000, Empenho n. 2011 NE 04241 de 02/12/2011.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/09/2012.
Assinatura: 02/12/2011
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
CÉLIA MARIA DA SILVA CORREA OLIVEIRA - CPF/MF n. 018.751.938-20
Reitora da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande /MS CONVENENTE.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0299/2011
Processo: 29/046.235/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE04318
Valor: R$ 3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130098
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E INFORTECH INFORMÁTICA
LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender ao Convênio 755874/2011.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 12/12/2011.
Vigência: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0300/2011
Processo: 29/046.235/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE04320
Valor: R$ 124,90 (cento e vinte e quatro reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130098
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E LIVRARIA E PAPELARIA
NACIONALLTDA - EPP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender ao Convênio 755874/2011.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 13/12/2011.
Vigência: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Extrato de Termo de Cooperação Mútua sob n. cadastral 19157 de 09/11/2011
Processo n: 29/016910/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada SED/MS e a Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO – mantenedora da Faculdade
de Mato Grosso do Sul – FACSUL, Campo Grande/MS - CNPJ/MF N.06.099.229/0050-90,
denominada FACULDADE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na Lei
Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Objeto: Objeto: a realização de Estágio Curricular Obrigatório nas unidades escolares
pertencentes á Rede Estadual de Ensino.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 09/11/2013
Assinatura: 14/12/2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF N. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação em Substituição – SED/MS
IVAN LUIS REATTE – CPF/MF N. 511.942.361-20
Diretor da Faculdade de Mato Grosso do Sul – FACSUL, Campo Grande/MS – mantida pela
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO - FACULDADE.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011.
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Educação Profissional
SUPED/SED.
Leia-se:
Objeto: Aquisição de material de expediente (Tesoura), para atender as escolas do
Ensino Médio Inovador.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.092/2011.
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Educação Profissional.
Leia-se:
Objeto: Aquisição de material de expediente (Tinta Guache), para atender as escolas do
Ensino Médio Inovador.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011.
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.341/2011.
Onde se lê:
Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as Nove Escolas do Ensino médio
Inovador.
Leia-se: Aquisição de Equipamentos de Áudios, Vídeos e fotos (Câmera Digital) para
atender as Nove Escolas do Ensino médio Inovador.
Objeto:
Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de
15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011.
PÁGINA 12
16 DE DEZEMBRO DE 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS:
AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES:
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/000.011/2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PASSAGEM
AÉREA NACIONAL.
NE: 0095/2011
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
PROCESSO: 45/000.011/2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PASSAGEM
AÉREA NACIONAL.
NE: 0103/2011
VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/000001/2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS
FORA DO ESTADO.
NE: 0086/2011
VALOR: R$ 792,96 (SETECENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
PROCESSO: 45/000001/2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES.
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS
FORA DO ESTADO.
NE: 0104/2011
VALOR: R$ 1.392,00 (HUM MIL TREZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS).
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL (FEINAD/MS).
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia
Ordinária, no dia 30 de novembro de 2011, realizada no Auditório da Casa da Assistência
Social e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS.
DELIBERA:
Art. 1º Aprovar a utilização de recursos do Fundo Estadual para Infância
e Adolescência (FEINAD) a serem destinados ao pagamento de despesas com passagens, hospedagens e alimentações dos adolescentes abaixo relacionados, para participarem das reuniões da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolecente e da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
REPRESENTANTES DO PROTAGONISMO JUVENIL
1. Município de Caarapó-MS: Marcos Vinícius Kumakura
2. Município de Ivinhema-MS: Igor Augusto Pereira Silva
3. Município de Rio Brilhante-MS: Fábio Turibo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Objeto:
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
BRASIL LTDA.
O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender aos Programas Sociais
da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social/SETAS de MS.
TANIA MARA GARIB
Programa de Trabalho 08.244.0035.2173.0000
- Fonte de Recursos 0250000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Lei 8666/93.
R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais)
30/11/2011
O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias.
TANIA MARA GARIB e RAQUEL ROSS RIBEIRO.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2009 Nº
Cadastral
0002/2010-SEJUSP
Processo nº
31/001.787/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
Objeto:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA
Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 01 de janeiro de 2012 e término em 31 de
dezembro de 2012.
Data de Assinatura:
12/12/2011
Do Prazo:
1/1/2012 a 31/12/2012
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2008 Nº
Cadastral
0209/2008-SEJUSP
Processo nº
31/000.688/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
Objeto:
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 10 de dezembro de 2011 e término em 09
de dezembro de 2012.
Data de Assinatura:
30/11/2011
Do Prazo:
10/12/2011 a 9/12/2012
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2009 Nº
Cadastral
0088/2009-SEJUSP
Processo nº
31/001.534/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
Objeto:
Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 16 de dezembro de 2011 e término em 15
de dezembro de 2012.
Data de Assinatura:
12/12/2011
Do Prazo:
16/12/2011 a 15/12/2012
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO
EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS.
4. Município de Rio Brilhante-MS: Verediana da Silva Lopes
5. Município de Corumbá-MS: Joelson Aparecido dos Santos Soares
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
RODRIGO LOPES DA COSTA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19270/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001043/2011
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Sete Quedas – CNPJ n.° 15.385.909/0001-82, domiciliada em Sete
Quedas/MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para construção de uma estufa para implantação de uma horta orgânica para a Apae, de acordo
com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela concedente que correrá a
conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/
FIS, na Natureza de Despesa 445042, 2011NE01590 de 13/12/2011, e contrapartida
do convenente no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), totalizando o valor de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
13/12/2011 a 30/12/2012
DATA DA ASS:
13/12/2011.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
José Cláudio Palangana. CPF nº 581.269.619-53.
Extrato do Contrato Nº 022/2011
Nº Cadastral 0026/2011-SETAS
Processo nº
25/000.753/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL e FORD MOTOR COMPANY
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 19.170/2011-AGEHAB
Processo nº:
45/100.139/2011
Data da Assin.: 05/12/2011
Vigência:
05.12.11 a 04.12.12
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Estadual
nº 11.261 de 16.06.03 e Resolução SEFAZ nº 2.093 de 24.10.07.
Partes:
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 15.412.572/0001-28,
A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES DE MATO
GROSSO DO SUL – SEHAC, CNPJ: 08.581.297/0001-38 por intermédio da AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL – AGEHAB, CNPJ: 05.472.304/0001-75, denominada
CONCEDENTE e a COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR – COOPHAF, CNPJ: 13.280.464/0001-40, denominada
CONVENENTE.
Objeto:
A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a
CONVENENTE visando a viabilização da contratação do Programa
Nacional de Habitação Rural – PNHR – integrante do Programa Minha
Casa Minha Vida – PMCMV – através da Caixa Econômica Federal,
de acordo com a Portaria Interministerial nº 326 de 31 de agosto de
2009, em diversos municípios do Estado no âmbito do Programa “MS
Cidadão” – Casa da Gente.
Valor:
R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) que correrão à
conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho:
08244003521730000; PI: CONV.019170; UGR: 90902; FONTE:
0250000000; NATUREZA DE DESPESA: 445041; NOTA DE EMPENHO:
2011NE00720 de 05/12/2011.
Assinam:
ANDRÉ PUCCINELLI – CPF: 005.983.059-04
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN – CPF: 408.585.450-04
MÍRIAM APARECIDA PAULATTI – CPF: 081.330.898-40
LUCIANO PAREDES RODRIGUES - CPF: 834.727.381-20
PÁGINA 13
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS:
AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº
8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES:
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100.095/2011
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF
OBJETO: 6132 - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE
13 QUILOS (P-13) MARCA: COPAGAS
NE: 00669/2011
VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS).
PROCESSO: 45/100.0094/2011
FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.
OBJETO: 82936 - AÇUCAR CRISTAL BRANCO, 1A QUALIDADE,EMBALAGEM COM 2 KG.
MARCA: ESTRELA.
NE: 00670/2011
VALOR: R$ 183,50 (CENTO E OITENTA E TRES REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.094/2011
FAVORECIDO: IGNACIO & LOPES LTDA - ME
OBJETO: 82932 – CAFÉ TORRADO E MOIDO, ASPECTO DE PO FINO, EMBALADO A
VACUO, 1A QUALIDADE, EMBALAGEM COM 500 G. MARCA: MERIDIONAL
NE: 00671/2011
VALOR: R$ 636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ).
PROCESSO: 45/100. 102/2011
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
OBJETO: 78252 - PAPEL SULFITE, BRANCO, FORMATO A4 (210X 297MM), GRAMATURA
DE 75G/M , EMBALAGEM EM PAPEL PLASTIFICADO, RESISTENTE Ï UMIDADE, CAIXA
COM 10 RESMAS. MARCA: RINO
NE: 00672/2011
VALOR: R$ 1.640,00 (HUM MIL SEISCENTOS E
QUARENTA REAIS ).
PROCESSO: 45/100. 036/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA
OBJETO:
92638 - COPO DESCARTAVEL
EM RESINA TERMOPLASTICA BRANCA,
CAPACIDADE DE 50 ML, PESO VARIANDO DE 0,70 A 0,75G; PACOTE COM 100 UNIDADES.
MARCA: CRISTAL.
NE: 00673/2011
VALOR: R$ 279,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE
REAIS ).
PROCESSO: 45/100001/2011
FAVORECIDO: JF LOGISTICA E SERVICOS LTDA
OBJETO 68269 – LOCACAO DE VEICULO DE PASSAGEIROS SEM MOTORISTA, COM AR
CONDICIONADO, A GASOLINA OU ALCOOL, COM POTENCIA MINIMA DE 1300 CC E
70CV COM CAPACIDADE PARA CINCO (CINCO) PASSAGEIROS,, 5(CINCO) PORTAS, COR
SOLIODA AZUL, PRETA OU BRANCA , METALICANO PRATA, CHUMBO OU AZUL, CORSA,
GOL, PALIO, UNO OU SIMILAR. LOCAÇAO MENSAL. MARCA: FIAT/UNO
NE: 00681/2011
VALOR: R$ 12.483,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS).
PROCESSO: 45/100.100/2007
FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM MAO DE OBRA PARA
MANUTENCAO DOS VEICULOS DA AGEHAB CONF. ORCAMENTO N. 283868.
NE:00687/2011
VALOR: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA
REAIS).
PROCESSO: 45/100.367/2009.
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE
SERVICO DE LIMPEZA NOS PREDIOS DA AGEHAB/ SEHAC.
NE: 00688/2011
VALOR: R$
11.722,00 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS).
PROCESSO: 45/100.100/2007
FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS C/ PECAS PARA
MANUTENCAO DOS VEICULOS DA AGEHAB CONFORME ORCAMENTO N. 283868.
NE:006692011
VALOR: R$ 1.877,00 (HUM MIL E OITOCENTOS
E SETENTA E SETE REAIS).
PROCESSO: 45/100.367/2009.
FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE SERV.DE CONS.E ASSEIO
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE
SERVICO DE LIMPEZA NOS PREDIOS DA AGEHAB/ SEHAC.
NE: 00690/2011
VALOR: R$ 3.827,50 (TRES MIL OITOCENTOS E VINTE
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 19/100.324/2009
FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA.
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITIVO E REAJUSTE DA OBRA DE 249 UN. HABT.
NO RESIDENCIAL GARCA BRANCA NO MUNICIPIO DE CORUMBA-MS - RECURSOS DO
FIS.
NE:00693/2011
VALOR: R$ 204.542,89 (DUZENTOS E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.)
PROCESSO: 19/100.113/2011
FAVORECIDO: TEC 10 IND.DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTD
OBJETO ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO POIS O MESMO NAO SERA UTILIZADO.
NE:00707/2011
VALOR: R$ 363.400,59 (TREZENTOS E SESSENTA
E TRES MIL, QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.003/2010
FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITIVO DE SERVICO E REAJUSTAMENTO DE
VALORES, CONFORME PLANILHAS ANEXAS AO PROCESSO, REF A OBRA DE 108 UN
HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BODOQUENA - FNHIS 20 09 - CONTRATO DE
REPASSE 301.529-48/09
NE: 00708/2011
VALOR: R$ 327.534,53 (TREZENTOS E VINTE E SETE
MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
PROCESSO: 19/100.3282009
FAVORECIDO: VBC ENGENHARIA LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITVO DE SERVICO E REAJUSTAMENTO DE
PRECOS CONFORMEPLANILHAS ANEXAS AO PROCESSO, REF. A OBRA DE 232 U
N HABITACIONAIS NO RES TUIUIU NO MUNICIPIO DE CORUMBA
NE:00709/2011
VALOR: R$ 178.395,24 (CENTO E SETENTA
E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS.)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
PROCESSO: 19/100.113/2011
FAVORECIDO: TEC 10 IND.DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONFECCAO E IMPLANTACAO DE 35 TOTENS EM DIVERSOS LOCAIS DO ESTADO DE MS..
NE:00717/2011
VALOR: R$ 363.400,59 (TREZENTOS E SESSENTA
E TRES MIL, QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100.258/2010.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VECULOS DA AGEHAB.
NE: 00667/2011.
VALOR: R$ 1.406.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100.108/2011
FAVORECIDO: OCS-ORLANDO CORREA SAMPAIO AVAL.GERENCIAI
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CON ELABORACAO DOS PLANOS DI RETORES
PARTICIPATIVOS - PDP’S, REGIAO GEOGRAFICA 3 -NOS MUNICIPIOS DE ARAL
MOREIRA,ELDORADO,IGUATEMI ITAQUIRAI E MUNDO NOVO/MS.
NE: 00679/2011
VALOR: R$ 59.419,07 (CINQUENTA E
NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS)
PROCESSO: 45/100.108/2011
FAVORECIDO: OCS-ORLANDO CORREA SAMPAIO AVAL.GERENCIAI
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CON ELABORACAO DOS PLANOS DI RETORES
PARTICIPATIVOS - PDP’S, REGIAO GEOGRAFICA 3 -NOS MUNICIPIOS DE ARAL
MOREIRA,ELDORADO,IGUATEMI ITAQUIRAI E MUNDO NOVO/MS.
NE: 00680/2011
VALOR: R$ 97.169,26 (NOVENTA E STE
MIL, CENTO E SESENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
PROCESSO: 45/100.258/2010.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB.
NE: 00685/2011.
VALOR: R$ 1.406.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS
E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100.258/2010.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB.
NE: 00696/2011.
VALOR: R$ 1.406,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS).
PROCESSO: 45/100.258/2010.
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB.
NE: 00716/2011.
VALOR: R$ 1.406,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS).
AMPARO LEGAL: INCISO III, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100.134/2011
FAVORECIDO: REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA-ME
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO, CONFECCAO DE
REDE FRIGORIGENA E ELETRICA NOS PREDIOS DA AGEHAB, SITO A R.INACIO GOM ES
E CLUBE DO SERVIDOR.
NE: 000712/2011
VALOR: R$ 20.900,00 (VINTE MIL E
NOVECENTOS REAIS).
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 45/100.023.2010
FAVORECIDO: NDEC-NUCLEO DE DESENV. ESTRAT. DE COMUNICAC
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ALUGUEL E IPTU DO
IMOVEL LOCADO NA RUA INACIO GOMES. N.364,PREDIO SEHAC/AGEHAB
NE: 00675/2011
VALOR: R$ 13.846,04 (TREZE MIL OITOCENTOS E
QUARENTA E SEIS MIL E QUATRO CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.002/2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS DENTRO DO
ESTADO.
NE: 000668/2011
VALOR: R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100.115.2011
FAVORECIDO: SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA
OBJETO: CANCELAMENTO DO EMPENHO POIS O MESMO NAO ESTA DE ACORDO COM
AS ESPECIFICACOES SOLICITADAS NO CONVENIO.
NE: 00676/2011
VALOR: R$ 3.099,00(TRES MIL E NOVENTA E NOVE
REAIS).
PROCESSO: 45/100.005/2011
FAVORECIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SEGURO DA ANTIGA
CDHU.
NE: 000678/2011
VALOR: R$ 430,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
PROCESSO: 45/100.020/2010
FAVORECIDO: ABC - ASSOC. BRASILEIRA DE COHABS
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS C/ FILIACAO ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE COHABS.
NE: 000686/2011
VALOR: R$ 1.235,00 (HUM MIL DUZENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS).
PROCESSO: 45/100.002/2011
FAVORECIDO: RELAÇAO DE DIARIAS DAS UNIDADES
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS DENTRO DO
ESTADO AOS SERVIDORES DA AGEHAB/MS.
NE: 00691/2011
VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
PROCESSO: 45/100.031/2008
FAVORECIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTO DE PUBLICACAO PRAZO DE
VIGENCIA (30/12/12) DO CONTRATO DE REPASSE N.233.342-47/2007 /MCIDADES REF.
A OBRA DE ANASTACIO-MS - FNHIS/07.
NE: 00692/2011
VALOR: R$ 60,00 (SESSENTA REAIS).
PROCESSO: 45/100.038/2008
PÁGINA 14
16 DE DEZEMBRO DE 2011
FAVORECIDO: MINISTERIO DAS CIDADES
OBJETO: EMPENHO PARA DEVOLUCAO DE SALDO DO CONVENIO AO MINISTERIO DAS
CIDADES REF. A OBRA DE 68 UN.HABT.NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE/MS - CTR:
233.351-61/07. FNHIS/07.
NE: 00695/2011
VALOR: R$ 35,89 (TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.115/2011
FAVORECIDO: I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
OBJETO: . PROJETOR MX660 3200 LUMENS TECNOLOGIA 3D 768X1024 CONTRASTE:
5000:1-BENQ.P/ ATENDER CONVENIO COM O SE BRAE.
VALOR: R$ 3.892,00( TRES MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
NE: 00710/2011
PROCESSO: 45/100.136/2011
FAVORECIDO: I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
OBJETO: EMPENHO PARA AQUISICAO DE CAMERA DIGITAL SONY CYBER -SHOT
DSC-W510 12.1MP - LCD/ZOMM 4X - FACE DETECTI ON
NE: 00711/2011
VALOR: R$ 1.680,00( HUM MIL SEISCENTOS E
OITENTA REAIS)
PROCESSO: 45/100.152/2011
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA - MS
OBJETO: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRECATORIO DE PEQUENO VALOR CONF.
REQUISICAO DE PAGAMENTO 2009.023778-3.
NE: 00715/2011
VALOR: R$
3.670,44 (TRES MIL. SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 25-I DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
PROCESSO: 19/400.029/2005
FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM MANUTENCAO DOS
CARTOES SMART CARDS UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA
AGEHAB.
NE:00684/2011
VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
PROCESSO: 45/100.298/2009.
FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO
OBJETO: ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO NAO UTILIZADO NO MES.
NE:00694/2011
VALOR: R$ 192,97 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS
E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.298/2009.
FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO
OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM RECARGA DE CARTAO/
ASSETUR PARA OS FUNCIONARIOS DA AGEHAB..
NE:00697/2011
VALOR: R$ 275,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROCESSO: 45/100.298/2009.
FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO
OBJETO: ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO NAO UTILIZADO NO MES.
NE:00714/2011 VALOR: R$ 196,08 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ORDENADORA DE DESPESAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 406/2011
Nº
Cadastral
0333/2011-AGESUL
Processo nº
19/101.549/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e G.S.A. CONSTRUÇÕES LTDAME.
Objeto:
Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S), na rodovia MS/325, sobre a vazante XVIII
km 8,800 - trecho: Entrº BR/262 (Morro do Azeite)
- Fazenda São Simão, com extensão de 12,00 m, no
município de Corumbá/MS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 20.003,93 (Vinte mil, três reais e noventa e três
centavos)
Data de Assinatura:
14/12/2011
Do Prazo:
O prazo de execução do serviços será de 30 (trinta)
dias consecutivos, contados da data do recebimento
da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e GILMAR FLORES
BEZERRA.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2011
Nº Cadastral
0056/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.099/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e MARACAJU ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Alteração do valor do Contrato OV n. 030/2011PJUR, ficando acrescida a importância de R$ 214,04
(duzentos e quatorze reais e quatro centavos).
Valor:
R$ 214,04 (Duzentos e Quatorze reais e Quatro centavos)
Data de Assinatura:
2/12/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e SADI DE QUADROS.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2007
Nº
Cadastral
0031/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.276/2007
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e POLICON ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Alteração do valor do Contrato OV n. 236/2007-PJUR,
ficando acrescida a importância de R$ 288.404,86
(duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro
reais e oitenta e seis centavos).
Valor:
R$ 288.404,86 (Duzentos e Oitenta e Oito mil ,
Quatrocentos Quatro reais e Oitenta e Seis centavos)
Data de Assinatura:
30/11/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e JOSÉ NINA FERREIRA
FILHO.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo as despesas e a emissão das Notas de Empenho, referente aos processos
abaixo relacionados no mês – Setembro /2011.
AMPARO LEGAL: Artigo 22 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93
FAVORECIDO
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
Ramão Nogueira
Gerson Terra
Tribunal de Justiça
Tavares e Soares Ltda.
Youssif Amim Youssif
Comercial T & C Ltda.
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Ignacio & Lopes Ltda.
Mercado Veratti Ltda.
Youssif Amim Youssif
Instituto Mirim de Campo
Grande
Aquidauana Viagens e Turismo
Ltda.
Conselho da Comunidade de
Campo Grande
Tec Mac Locação de
Equipamentos Ltda.
Conselho da Comunidade de
Campo Grande
Comercial T & C Ltda.
PROCESSO Nº.
21/500.075/2011
21/500.075/2011
21/501.113/2011
21/500.853/2011
21/500.141/2009
21/501.082/2011
21/501.082/2011
21/501.082/2011
21/501.082/2011
EP Nº.
00862
00863
00864
00865
00867
00868
00869
00870
00871
DATA
02/09/2011
02/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
VALOR
705,20
527,00
2.400,00
2.000,00
565,37
131,52
118,08
604,80
264,24
21/501.082/2011
21/500.536/2011
21/500.536/2011
21/042.330/2007
00872
00873
00874
00875
05/09/2011
05/09/2011
05/09/2011
06/09/2011
338,40
216,00
974,40
13.453,22
21/501.210/2011
00880
08/09/2011
179,42
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Mix Clean Produtos de Limpeza
Ltda.
Ignacio & Lopes Ltda.
Riaj Comercio e Logistica Ltda.
J4 Embalagens e Negocios
Multiplos Ltda.
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos
Elektro Eletricidade e Serviços
Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
Forte Comercio de Carnes e
Derivados Ltda.
Embutidos Tradição Ltda.
Conselho da Comunidade de
Campo Grande
Infortech Informática Ltda.
Comercial T & C Ltda.
Comercial T & C Ltda.
Comercial T & C Ltda.
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Art Video Ltda.
Licinet Ind Com e Benef de
Materiais Plasticos
Hotel e Pousada Beira Rio do
Aquidauna Ltda.
Livraria e Papelaria Nacional
Ltda.
Youssif Amim Youssif
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Mix Clean Produtos de Limpeza
Ltda.
Mix Clean Produtos de Limpeza
Ltda.
Aquidauana Viagens E Turismo
Ltda.
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
21/501.210/2011
00881
08/09/2011
106,00
21/501.210/2011
00882
08/09/2011
47,22
21/501.210/2011
21/501.210/2011
21/501.210/2011
00883
00884
00885
08/09/2011
08/09/2011
08/09/2011
181,32
431,68
84,00
21/500.509/2008
00886
08/09/2011
400,00
21/500.507/2008
00887
08/09/2011
160,00
21/042.311/2007
00888
08/09/2011
1.000,00
21/500.503/2008
00889
08/09/2011
550,00
21/500.500/2008
00890
08/09/2011
600,00
21/500.501/2008
00891
08/09/2011
700,00
21/500.729/2011
21/500.474/2009
21/042.684/2007
21/500.894/2009
21/500.504/2008
21/500.502/2008
00876
06/09/2011
4.500,00
00877
06/09/2011
8.665,65
00878
06/09/2011
3.500,00
06/09/2011
7.324,40
00879
00892
00893
08/09/2011
700,00
08/09/2011
400,00
21/500.506/2008
00894
08/09/2011
550,00
21/500.505/2008
00895
08/09/2011
350,00
21/500.958/2011
00897
09/09/2011
650,00
21/501.397/2010
21/500.075/2011
21/500.075/2011
21/501.397/2010
00898
00902
00903
00904
09/09/2011
09/09/2011
09/09/2011
09/09/2011
4.650,00
3.201,70
822,00
12.000,00
21/501.223/2011
00905
09/09/2011
3.583,75
21/501.223/2011
21/500.894/2009
00906
00907
09/09/2011
12/09/2011
826,27
2.442,40
21/501.271/2011
21/201.256/2011
21/501.275/2011
21/501.276/2011
21/500.335/2011
00908
00909
00910
00911
00913
12/09/2011
12/09/2011
12/09/2011
12/09/2011
12/09/2011
4.126,00
348,00
290,10
411,50
294,00
21/500.335/2011
00914
12/09/2011
630,00
21/500.335/2011
00915
12/09/2011
826,00
21/500.335/2011
00916
12/09/2011
2.120,00
21/500.335/2011
00917
12/09/2011
2.441,32
21/500.335/2011
00918
12/09/2011
23.775,79
21/501.272/2011
21/501.272/2011
00920
00921
13/09/2011
13/09/2011
1.349,80
210,00
21/501.277/2011
00922
13/09/2011
2.870,00
21/501.272/2011
00923
13/09/2011
59,95
21/501.276/2011
21/501.276/2011
00924
00925
13/09/2011
13/09/2011
114,00
910,00
21/501.276/2011
00926
13/09/2011
173,00
21/501.276/2011
00927
13/09/2011
0,60
21/500.729/2011
00928
14/09/2011
1.200,00
21/501.397/2011
00929
14/09/2011
5.410,00
PÁGINA 15
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
Mercado Veratti Ltda.
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Cooperativa Agricola de Campo
Grande
Youssif Amim Youssif
Comercial T & C Ltda.
Ignacio & Lopes Ltda.
Palladares Restaurante Ltda.
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Riaj Comercial e Logistica Ltda.
Mix Clean Produtos de Limpeza
Ltda.
Ignacio & Lopes Ltda.
Art Video Ltda.
Livraria e Papelaria Nacional
Ltda.
Infor-7 Sup p/ Esc. E
Informática Ltda.
Anapel Moveis para Escritorio
Ltda.
Licinet Ind Com e Benef de
Materiais Plasticos
Youssif Amim Youssif
Comercial T & C Ltda.
I. A. Campagna Junior e Cia
Ltda.
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
Ziliotto Comercio e
Representações Ltda.
Art Video Ltda.
Houtetech Informática Ltda.
SMS Tecnologia Eletronica
Ltda.
Art Video Ltda.
Giganews Comercial Ltda.
Hipercom Ltda.
Oliveira e Sanches Ltda.
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
CONSEPA
CONSEPA
Gelca Vieira de Oliveira
Youssif Amim Youssif
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
AGIOSUL
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
Taurus Distribuidora de
Petroleo Ltda.
Art Video Ltda.
Infortech Informática Ltda.
Infortech Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
S. H. Informática Ltda.
21/501.397/2011
00934
14/09/2011
10.100,00
Partes:
21/501.292/2011
21/501.292/2011
00935
00936
14/09/2011
14/09/2011
135,00
888,00
Objeto:
21/501.303/2011
00937
14/09/2011
257,86
21/501.304/2011
21/501.305/2011
21/501.305/2011
21/501.308/2011
21/501.275/2011
00938
00939
00940
00941
00942
14/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
14/09/2011
484,80
123,85
56,40
130,50
270,75
21/501.275/2011
21/501.275/2011
00943
00944
14/09/2011
14/09/2011
825,50
444,92
21/501.275/2011
21/501.200/2011
21/501.200/2011
00945
00946
00947
14/09/2011
15/09/2011
15/09/2011
142,50
417,26
104,01
21/501.200/2011
00948
15/09/2011
96,00
21/501.200/2011
00949
15/09/2011
129,00
21/501.200/2011
00950
15/09/2011
140,00
21/501.211/2011
21/501.211/2011
21/501.211/2011
00951
00952
00953
15/09/2011
15/09/2011
15/09/2011
217,20
383,24
254,28
21/500.127/2011
00954
15/09/2011
21.000,00
21/501.206/2011
00955
16/09/2011
54,00
21/501.206/2011
21/501.206/2011
21/501.114/2011
00956
00957
00958
16/09/2011
16/09/2011
20/09/2011
444,51
134,05
4.700,00
21/501.114/2011
21/501.114/2011
21/501.117/2011
21/500.504/2011
21/500.175/2011
00959
00960
00961
00962
00964
20/09/2011
20/09/2011
22/09/2011
22/09/2011
23/09/2011
10.921,75
5.400,00
360,81
535,00
6.500,00
21/042.277/2007
21/042.277/2007
21/500.075/2011
21/500.075/2011
21/042.277/2007
21/042.277/2007
21/042.547/2007
21/042.547/2007
21/500.978/2009
21/501.083/2011
21/501.397/2010
00966
00967
00968
00969
00970
00971
00977
00978
00981
00992
00993
23/09/2011
23/09/2011
26/09/2011
26/09/2011
26/09/2011
26/09/2011
28/09/2011
28/09/2011
28/09/2011
29/09/2011
29/09/2011
33.592,88
11.218,50
4.317,00
1.060,00
7.618,95
3.008,00
1.217,00
1.217,00
2.690,00
317,70
5.000,00
21/501.118/2011
21/500.177/2011
00994
00997
29/09/2011
29/09/2011
1.505,00
2.000,00
21/500.177/2011
00998
29/09/2011
18.000,00
21/501.020/2011
21/501.020/2011
21/501.020/2011
21/042.277/2007
21/042.277/2007
00999
01000
01001
01003
01004
29/09/2011
29/09/2011
29/09/2011
30/09/2011
30/09/2011
14.999,66
2.061,84
10.137,38
3.680,00
1.040,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2010
Nº
Cadastral
0029/2010-IAGRO
Processo nº
21/201.524/2010
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e GILMAR DE ALENCAR ZANDONA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da
locação, conforme Laudo de Avaliação nº 319/2011,
a contar de 01 de dezembro de 2011.
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 20.604.0016.2421.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Valor:
R$ 10.980,00 (Dez mil, Novecentos e Oitenta reais).
Do Prazo:
1/12/2011 a 30/11/2012
Data de Assinatura:
29/11/2011
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e GILMAR
ALENCAR ZANDONA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2009 Nº
Cadastral
0029/2009-IAGRO
Processo nº
21/201.430/2009
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e JOSE ALVES DA SILVA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme Laudo de
Avaliação nº 293/2011, a contar de 19 de novembro
de 2011.
Valor:
R$ 9.000,00 (Nove mil reais)
Do Prazo:
19/11/2011 a 18/11/2012
Data de Assinatura:
18/11/2011
Assinam:
MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e JOSE
ALVES DA SILVA.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2010
0027/2010-IAGRO
Processo nº
21/201.294/2010
Nº
Cadastral
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Valor:
Do Prazo:
Data de Assinatura:
Assinam:
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
E VEGETAL e NATAL ALVES COSTA.
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da
locação, conforme Laudo de Avaliação nº 320/2011,
a contar de 01 de dezembro de 2011.
R$ 9.600,00 (Nove mil, Seiscentos reais)
1/12/2011 a 30/11/2012
29/11/2011
MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e NATAL
ALVES DA COSTA.
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 030/2011, 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS,
no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n.
8.666/93. RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Funcionário LEONARDO DA CRUZ BARBOSA, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula 000037, para atuar como Gerente de Contrato, e
o Funcionário DERLY ZARDIN, Coordenador de Operação, matrícula 000041, para atuar
como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do
Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 029/2011, referente à contratação para AQUISIÇÃO
DE SISTEMA PARA MODELAGEM, ANÁLISE, DIMENSIONAMENTO E SIMULAÇÃO
DE REDES DE GÁS NATURAL – SYNERGEE MEDIANTE O FORNECIMENTO DE
LICENÇAS DE USO E RESPECTIVOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO APÓS IMPLANTAÇÃO, BEM COMO, TREINAMENTO PARA EQUIPE
TÉCNICA DA MSGÁS, firmado com a EMPRESA AUTOSOFT PRODUTOS E SOFTWARES
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.115.162/0001-99, vigorando por 24(vinte e quatro) meses, a partir de 30 de novembro de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 30
de novembro de 2011, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade
competente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Matias Gonsales Soares
Diretor Presidente - MSGÁS
PORTARIA Nº 031/2011, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS,
no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n.
8.666/93. RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Funcionário DERLY ZARDIN, Coordenador de Operação, matrícula 000041, para atuar como Gerente de Contrato, e o Funcionário, EDER FABIO
ALBUQUERQUE AQUINO, Técnico de Operação e Manutenção, matricula 000116
para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de
Mato Grosso do Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 033/2011, referente à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DOS RAMAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E SUAS INSTALAÇÕES, firmado
com a EMPRESA ASTECA – Assistência Técnica, Engenharia e Consultoria AgroAmbiental Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.553.960/0001-30, vigorando por 12(doze)
meses, a partir de 19 de dezembro de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Matias Gonsales Soares
Diretor Presidente - MSGÁS
PORTARIA Nº 032/2011, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS,
no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n.
8.666/93. RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a Funcionária Helaine Cristina Silva, Gerente de Segurança e Meio
Ambiente, matrícula 000057, para atuar como Gerente de Contrato, e o Funcionário,
Gilson Arimura Arima, Analista de Projeto de Engenharia, matricula 000085 para atuar
como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso
do Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 034/2011, referente à ELABORAÇÃO DE ESTUDO
AMBIENTAL (EAP) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO (EAR) PARA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL
DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA ATENDER A UNIDADE DE FERTILIZANTES
NITROGENADOS III, EM TRÊS LAGOAS/MS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ANEXOS
E DEMAIS TERMOS DO EDITAL, firmado com a empresa SAMORANO CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA., CNPJ 07.315.354/0001-74, vigorando por 210 (duzentos e dez)
dias, a partir de 19 de dezembro de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Matias Gonsales Soares
Diretor Presidente - MSGÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 878, DE 12 DE DEZEMBRO 2011.
“Cassa Carteira Nacional de Habilitação que
menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/706851/2009, deste
Departamento, e o que dispõem a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 263,
inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cassar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
CONDUTOR
CNH
REG/PGU
CICERO PEREIRA DA SILVA
00514941-2
000499316-10
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 12 de dezembro 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PÁGINA 16
16 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
“Cancela o CGV e o CRV que menciona”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Protocolo nº 338/2011-CT, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar o Cadastro Geral de Veículo e o Certificado de Registro de
Veículo conforme abaixo discriminado:
CGV
CRV
1000713834
877329140-2
PLACAS
HRO-4015
MARCA/MODELO
MERCEDES BENZ/LS 1938
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de
48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no
disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação
da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado
do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos. Por
força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO
DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos
do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
CONDUTOR
Campo Grande/MS, 12 de dezembro de 2011
MARCOS MARTINS
ESQUIVEL
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
VALDENOR
OLIVEIRA DA SILVA
CNH
31858325-7
80611950-0
PRAZO
FUNDAMENTO
PROCESSO
01 ANO
Determinação
Judicial
31/702058/2011
01 ANO
Determinação
Judicial
31/756587/2007
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
dá outras providências.”
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Investigação n. 121/2009, deste
Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 263, do Código de Trânsito
Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
Campo Grande (MS), 12 de dezembro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DA JARI/
DETRAN-MS N. 18/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Junta Administrativa de Recursos de Infrações, JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n°
9.503/97, torna público o resultado do julgamento de penalidade de multa.
Nº do processo
Interessado
Resultado
883/2011
Odiles André Borsoi
IMPROVIMENTO
6121/2011
Dionizia Martins Barbosa
INTEMPESTIVO
8797/2011
Rogério Fernandes
Lemes
INTEMPESTIVO
8799/2011
Rogério Fernandes
Lemes
INTEMPESTIVO
518/2011
Dhonathan Da Silva
Rigonatt
IMPROVIDO
3436/2011
Cássio Guilherme B.
Tecchio
IMPROVIDO
15663/2010
José Medeiros Alves
IMPROVIDO
13238/2010
Nelson Leite de Moraes
INTEMPESTIVO
31/701922/2010
Carlos Vivaldo Da Silva
IMPROVIDO
10753/2011
Osvaldo Oliveira
INTEMPESTIVO
10754/2011
Osvaldo Oliveira
INTEMPESTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
10751/2011
Osvaldo Oliveira
INTEMPESTIVO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de
48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no
disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação
da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado
do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos. Por
força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO
DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos
do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de
conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação
após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma
legal”.
10752/2011
Osvaldo Oliveira
INTEMPESTIVO
4180/2011
Marcia Correa Sotolani
IMPROVIDO
1812/2011
Maicon Campos Marques
IMPROVIDO
1751/2011
Polliana Leite de Souza
IMPROVIDO
12202/2009
Karla Roberta Rodrigues
S. Piovesan
IMPROVIDO
14408/2010
Gilmar de Souza
IMPROVIDO
14176/2010
José Arnaldo Sanches
IMPROVIDO
CONDUTOR
CNH
REG/PGU
PEDRO VARGAS POSTAUE
66829224-0
036583942-96
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de dezembro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 001, DE 12 DE DEZEMBRO 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado, que deverá cumprir penalidade de suspensão de 12 (doze) meses referente ao processo administrativo n. 31/706555/2009 e 12 (doze) meses referente aos autos n. 028080015988
do Poder Judiciário, somando um total de 24 (vinte e quatro) meses de suspensão do
direito de conduzir veículos automotores.
CONDUTOR
PAULO DORSA JUNIOR
CNH
66809911-8
REG/PGU
014890538-42
Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
CONDUTOR
CNH
PRAZO
FUNDAMENTO
PROCESSO
14178/2010
José Arnaldo Sanches
IMPROVIDO
GERSON
BATISTA
98798802-8
12
MESES
Art. 165
31/707951/2009
0004/2010
Gislaine Aparecido
Minhaco Reis
IMPROVIDO
ANDRE LUIS
DA SILVA DE
SOUZA
99078186-2
01 MÊS
Art. 244, III
31/702161/2010
8063/2011
Claudomides Nunes de
Oliveira
INTEMPESTIVO
MARCOS
RADEKE LINCK
98786354-4
14
MESES
Art. 261, §
1º
Art. 175
Art. 165
31/704216/2010
31/704297/2010
9418/2011
Neusa Kopp
INTEMPESTIVO
FELIPE
BITENCOURT
MATOS DE
CARVALHO
Neusa Kopp
INTEMPESTIVO
15
MESES
Art. 165
Art. 175
Art. 173
9414/2011
21167026-0
31/702849/2010
31/705322/2010
9415/2011
Neusa Kopp
INTEMPESTIVO
PAULO ARAUJO
DA SILVA
02
MESES
9413/2011
Neusa Kopp
INTEMPESTIVO
84853770-0
Art. 218, III
31/752105/2005
LUIZ CARLOS
GONCALVES
84306710-7
02
MESES
Art. 218, I
31/751412/2005
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Campo Grande (MS), 12 de dezembro de 2011
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
ÉRICA DE CÁSSIA BITTENCOURT
PRESIDENTE DA JARI
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EDITAL
SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença
Prévia para atividade de Implantação de Estação Elevatória de Esgoto localizada na Rua
Bonfim, s/nº, esquina com a Rua Ademar dos Santos no município de Anastácio-MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ata da reunião realizada em quatorze de dezembro de dois mil e onze, no setor de
Difusão Cultural na sede da Fundação de Cultura situada na Avenida Fernando Correa
da Costa, nº 559, no Memorial da Cultura e Cidadania. A reunião teve a participação
de Lidiane Alves Lima Ferreira, técnica de Cinema e Vídeo, Joelma Fernandes Arguelho,
Assistente de Atividades Culturais e por Marilena da Silva Grolle, Gestora de Artes e
Cultura. Inicialmente foi lido o edital de processo número 09/600.669/2011. Em seguida
Foram analisadas as documentações e o conteúdo de cada proposta. Foram Classificados
as seguintes propostas: “Natureza e Arte” de Themis Riyono Grosbelli Iriê com 91 pontos; “O ator em processo criativo” e “O KI do teatro” ambas de Juliana Alves Gurgel
Fernandes com 86.5 pontos cada; “Curso de História da dança” de Cristiane de Araújo
com 84 pontos; “ Curso de teatro para crianças 2012” de Amélia Rocha Moreira de
Oliveira com 81 pontos; “Capoeira Ilê Camaleão” de Antônio Marcos Lacerda de Lima
com 81 pontos; “Arte Urbana- Oficina de Dança de Rua” e “Projeto Street Dance – curso
de férias”ambas de Lívia Lopes Correa com 80 pontos cada; “Corpo e ação” de Marcos
André de Oliveira com 79 pontos; “Dançart”e “Dança de rua em cena”de Ariane Nogueira
Santos com 78 pontos cada; “Primeiras Sapatilhas” de Robson Bento da Silva com 77
pontos; “Oficina de Teatro Popular – Abra suas asas e solte suas feras” de Conceição
Leite com 76 pontos; “Dança Oriental Árabe” de Marizeth Sanábria com 75 pontos; Foi
desclassificada a proposta “Teatro é cultura para toda a vida” de Elisabeth Cristina Chiesi
Terras por não apresentar nenhum documento que comprove seu currículo e “Curso de
Criação Teatral – formação e aperfeiçoamento” de Mário Pereira da Silva Filho por não
apresentar nenhuma atividade como ministrante de curso de teatro. Nada mais havendo
a tratar a presente ata foi assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA No 19.323/2011
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta
Capital, CNPJ no 15.579.196/0001-98 e ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE OUTORGA a concessão de auxílio financeiro para a execução do Projeto Cultural na área de audiovisual, intitulado “A Tv Esta
Ligada”, Processo n° 09/600.731/2011, mencionado no preâmbulo deste TERMO,com
respaldo na Lei n° 8.666/93, naquilo que lhe é aplicável e no Decreto nº. 11.261, de 16
de junho de 2003, e alterações posteriores, Resolução/Sefaz n.º 2.093/2007, Resolução
Conjunta Seges/Serc n.º 003/2003 e alterações posteriores nos modos do especificado
no Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento;
O projeto cultural ora apoiado tem por objetivo a realização do curta metragem intitulado
““A Tv Esta Ligada”, cuja sinopse é a seguinte: Obra áudio visual que discorre sobre o
alcance dos meios de comunicação dentro do cotidiano da sociedade contemporânea,
abordando de forma satírica um evento que alcança ampla repercussão midiática dentro
de uma realidade diegética própria. Com as seguintes características técnicas: Curta
metragem com duração entre 10 e 15 minutos e matriz de captação em formato digital
de alta definição (HD) padrão NTSC com uma das seguintes resoluções: 1.080 x 1.920
pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels, como por exemplo: 4K, 2K, HDCAM,
XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV; não admitidos formatos standart, como por
exemplo: DigiBeta, DVPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e Mini-dv.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à
conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804,
Fonte: 024000000, Nota de Empenho no 2011NE001244 de 15.12.2011.
VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2011 a 15 de dezembro 2012, incluindo nesse prazo de
vigência, 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas, após o término da
execução.
AMPARO LEGAL: Lei no 8.666/93 e alterações, Decreto no 11.261 de 16 de junho de
2003 e alterações, Resolução Conjunta SEGES/SERC no 003, de 05 de agosto de 2003 e
alterações, e Resolução/Sefaz n.º 2.093/2007.
DATA DE ASSINATURA: Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ASSINAM:
Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF no 104.746.411-04
Pela Outorgada/Executora: Essi Rafael Mongenot Leal - CPF no 024.837.071-57
Extrato do Contrato Nº 221/2011
Nº Cadastral 0218/2011-FCMS
Processo nº
09/600.751/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e TEATRAL AMADOR
GRUPO DE RISCO.
Objeto:
A FCMS no Processo no. 09/600.751/2011 contrata com TEATRAL GRUPO DE RISCO - TGR, a realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo teatral “A Princesa Engasgada”, no dia 15/12/2011, às
09:30 horas, no Estabelecimento Penal “Centro de
Triagem Anísio Lima”, sito a Rua Indianápolis, s/n,
Jardim Noroeste, em Campo Grande/MS,, pelo projeto AÇÕES CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
DE MS.
Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo
empregatício entre a CONTRATANTE e o CONTRADO.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Data de Assinatura:
14/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e LAURESTO
FRANCO GARCIA.
Extrato do Contrato Nº 209/2011
Nº Cadastral 0212/2011-FCMS
Processo nº
09/600.571/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ASCENDINO
AMÉRICO DIAS DE MOURA.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo
09/600.571/2011, contrata Ascendino Américo Dias,
para que realize um show musical com a dupla Max
Moura & Cristiano, no dia 05 de Dezembro de 2011 a
partir das 20hs, com 02 hs de duração na Av. Moises
Araujo Galvão com a Av. Gilson Pereira de Moura,
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
em Figueirão/MS pelo Projeto Ações Culturais para o
Desenvolvimento de MS.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
05/12/2011
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ASCENDINO
DIAS MOURA.
Extrato do Contrato Nº 211/2011
Nº Cadastral 0213/2011-FCMS
Processo nº
09/600.722/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e AGNALDO DE
OLIVEIRA NUNES.
Objeto:
A FCMS no Processo no. 09/600.722/2011 contrata
com Agnaldo de Oliveira Nunes, a realização de uma
apresentação musical com o “Grupo Trembão”, no dia
11/12/2011, a partir das 20:00 horas, com 02h39min
de duração, na Praça Central de Jaraguari/MS, pelo
Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de
MS.
Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo
empregatício entre a CONTRATANTE e o Contratado
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Data de Assinatura:
09/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e AGNALDO DE
OLIVEIRA NUNES.
Extrato do Contrato Nº 215/2011
Nº Cadastral 0214/2011-FCMS
Processo nº
09/600.717/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e CIRCO DO MATO
GRUPO DE ARTES CÊNICAS.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo nº
09/600.717/2011, contrata o Circo do Mato Grupo de
Artes Cênicas, para que este realize 02 (duas) apresentações com o espetáculo teatral “Os Corcundas”
com 60 min. de duração cada, nos dias: 09 de dezembro de 2011, às 19h, na Praça Euclides Fabris
e 10 de dezembro de 2011, às 20h, na Câmara de
Vereadores, ambas na cidade de Naviraí, pelo Projeto
1ª Mostra Regional de Teatro.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Data de Assinatura:
9/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e MAURO ALVES
GUIMARÃES.
Extrato do Contrato Nº 217/2011
Nº Cadastral 0215/2011-FCMS
Processo nº
09/600.755/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ALEXANDRE DO
PRADO LIMA.
Objeto:
A FCMS no Processo no. 09/600.755/2011, contrata com Alexandre do Prado Lima, a realização de 01
(um) show com 60 (sessenta) minutos de duração,
como atração principal, com a “Banda Eclipse”, em
18/12/2011, às 20:00 horas, na Concha Acústica
Helena Meirelles, Parque das Nações Indígenas,
em Campo Grande, pelo projeto “Som da Concha
2011/2012”.
Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o
CONTRATADO.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Data de Assinatura:
12/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ALEXANDRE DO
PRADO LIMA.
Extrato do Contrato Nº 218/2011
Nº Cadastral 0216/2011-FCMS
Processo nº
09/600.726/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e TEATRAL AMADOR
GRUPO DE RISCO.
Objeto:
A FCMS no Processo no. 09/600.726/2011 contrata
com TEATRAL GRUPO DE RISCO - TGR, para realizar
uma apresentação com o espetáculo “Apareceu a
Margarida, com 1h e 30 min, de duração, no dia 12
de dezembro de 2011 às 20 h na cidade de Naviraí,
pelo projeto 1ª Mostra Regional de Teatro.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Data de Assinatura:
12/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e LAURESTO
FRANCO GARCIA.
PÁGINA 18
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Extrato do Contrato Nº 219/2011
Nº Cadastral 0217/2011-FCMS
Processo nº
09/600.750/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ROSANGELA
CALDAS LUPPI.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo nº
09/600.750/2011, contrata a Sra. Rosangela Caldas
Luppi , na qualidade de integrante e representante
do grupo de dança Cia das Artes Uniderp, para que
realize 03 (três) apresentações/coreografias com 15
minutos e duração cada, nos dias 12/12 às 20 horas
no Ginásio Municipal Alexandrino Marques na cidade
de Aral Moreira, no dia 13/12 às 20 horas no Ginásio
Municipal de Esportes na cidade de Amambaí MS,
no dia 14/12 às 20 horas no Ginásio Municipal de
Esportes, na cidade de Iguatemi MS, pelo Projeto
Circuito de Dança no Mato/2011.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura:
12/12/2011
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ROSANGELA
CALDAS LUPPI.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato da Nota de Empenho Nº 0191/2011
Processo nº 13/200070/2011
Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e IGNACIO &
LOPES LTDA - ME
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição café torrado e moído embalado
a vácuo.
Ordenador de Despesas: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122001922910000 - Fonte de
Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 339030.
Amparo Legal: Dec. 11.676/2004 – pregão – Ata Registro de Preços nº 053/2011
Valor: R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Data de Assinatura: 08/12/2011
Do Prazo: O presente instrumento terá vigência 30 (trinta) dias, contados a partir de
sua emissão.
Assinam: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS E EDILENE PEREIRA IGNACIO LOPES
Extrato da Nota de Empenho Nº 0190/2011
Processo nº 13/200070/2011
Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e I. A. CAMPAGNA
JUNIOR E CIA LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar cristal branco, embalagem de 2 Kg.
Ordenador de Despesas: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122001922910000 - Fonte de
Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 339030.
Amparo Legal: Dec. 11.676/2004.
Valor: R$ 36,70 (trinta e seis reais e setenta centavos)
Data de Assinatura: 08/12//2011
Do Prazo: O presente instrumento terá vigência 30 (trinta) dias, contados a partir de
sua emissão.
Assinam: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS E DANIEL MAYER FERNANDES
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2009
Nº
Cadastral
0027/2009-FUNDECT
Processo nº
23/200.231/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e CONSELHO DA
COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.
Objeto:
A vigência deste instrumento contratual será até 08
de dezembro 2012.
Data de Assinatura:
05/12/2011
Do Prazo:
09/12/2011 a 08/12/2012
Assinam:
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE e NEREU
ALVES RIOS
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 036/2011
Nº Cadastral 0037/2011-FUNDTUR
Processo nº
21/600.062/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS e MARTA ROSSI E
SÍLVIA ZORZANELLO PROM. EVENTOS.
Objeto:
Locação, montagem e decoração de 01(um) estande
para participação da Fundação de Turismo de MS no
“Festival de Turismo de Gramado” que será realizada no período de 17 a 20 de novembro de 2011 em
Gramado/RS.
Ordenador de Despesas:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Art.25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor:
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Data de Assinatura:
18/11/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN e MARTA
MARIA ROSSI.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHOS PELO
ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2011
EMBASAMENTO LEGAL: ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDAÇÃO DE TURISMO
LTDA
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E Decreto
11261
FAVORECIDO: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitaria
OBJETO: Serviços de Office Boys e Mini Secretárias
PROCESSO: 21/400.000/2011
ND: 33504301
VALOR (R$): 3.628,79
DATA: 07/11/2011
NE: 372
AMPARO LEGAL: ART.24 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
FAVORECIDO: Petel Mat. Construção e Equipamentos
OBJETO: obra de arte-artesanato p/distribuição
PROCESSO: 21/400.072/2011
ND: 449052
VALOR (R$): 1.107,06
DATA: 10/11/2011
NE: 385
FAVORECIDO: Enersul
OBJETO: serviços de energia elétrica reforça o empenho 71
PROCESSO: 21/400.002/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 20.144,43
DATA: 07/11/2011
NE: 373
FAVORECIDO: Aguas de Guariroba S/A
OBJETO: serviços de água e esgoto reforça o empenho 72
PROCESSO: 21/400.003/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 35.159,46
DATA: 28/11/2011
NE: 397
FAVORECIDO: Brasil Telecom S/A
OBJETO: tarifas de telefone reforça o empenho 80
PROCESSO: 21/400.004/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 3.636,83
DATA: 10/11/2011
NE: 384
FAVORECIDO: Brasil Telecom S/A
OBJETO: tarifas de telefone reforça o empenho 80
PROCESSO: 21/400.004/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 3.569,62
DATA: 24/11/2011
NE: 396
AMPARO LEGAL: ART.25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
OBJETO: Reforça o Empenho nr. 3 serviços postais e telemáticos
PROCESSO: 21/400008/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 1.500,00
NE: 380
DATA: 07/11/2011
FAVORECIDO: Emp.Bras.de Inf.-Est.aeroport. - Infraero
OBJETO: Reforca o Empenho nr.5 tarifas do receptivo turistico /2011
PROCESSO: 21/400.010/2011
ND: 339039
NE: 381
VALOR (R$): 150,00
DATA: 07/11/2011
AMPARO LEGAL: LEI FED.Nº.10.520/02 -LEI Nº.8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
FAVORECIDO: SH Informática Ltda
OBJETO: reforça o empenho 29, despesas c/manutenção dos cartões
PROCESSO: 21/400018/2011
ND: 339039
NE: 376
VALOR (R$): 140,00
DATA: 07/11/2011
FAVORECIDO: SH Informática Ltda
OBJETO: reforça o empenho 30, aquisição de peças p/veículos
PROCESSO: 21/400017/2011
ND: 339030
VALOR (R$): 6.500,00
DATA: 07/11/2011
NE: 378
FAVORECIDO: SH Informática Ltda
OBJETO: reforça o empenho 31, manutenção de veículos
PROCESSO: 21/400017/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 700,00
DATA: 07/11/2011
NE: 379
FAVORECIDO: F. Rocha & Cia Ltda
OBJETO: reforça o NE 19, serviços de locação de máquinas e impressoras
PROCESSO: 21/400007/2011
ND: 339039
NE: 377
VALOR (R$): 2.400,00
DATA: 07/11/20111
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis
PROCESSO: 21/400019/2011
ND: 339030
VALOR (R$): 1.000,00
DATA: 03/11/2011
NE: 371
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis
PROCESSO: 21/400019/2011
ND: 339030
VALOR (R$): 500,00
DATA: 08/11/2011
NE: 382
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis
PROCESSO: 21/400019/2011
ND: 339030
VALOR (R$): 500,00
DATA: 18/11/2011
NE: 386
FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
OBJETO: reforça o empenho 88
PROCESSO: 21/400019/2011
ND: 339030
VALOR (R$): 1.000,00
DATA: 28/11/2011
NE: 398
FAVORECIDO: Ignacio & Lopes Ltda - ME
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
PROCESSO: 21/400106/2011
ND: 339030
NE: 395
PÁGINA 19
VALOR (R$): 212,00
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DATA: 23/11/2011
VALOR (R$): 2.760,00
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Data: 04/11/2011
FAVORECIDO: LLima Eletrônica Informática e Refrigeração
FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades
OBJETO: Reforça o Empenho nr. 28 serv de manut.das instal. Ar condicionado
PROCESSO: 21/400006/2011
ND: 339039
NE: 374
OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado
PROCESSO: 21/600002/2011
ND: 339014
NE: 178
VALOR (R$): 8.776,00
VALOR (R$): 1.037,64
DATA: 07/11/2011
OBJETO: Reforça o empenho 27 serv de man. das inst. elétrica
PROCESSO: 21/400005/2011
ND: 339039
VALOR (R$): 10.000,00
DATA: 07/11/2011
Data: 08/11/2011
FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades
FAVORECIDO: Podium - Serviços Ambientais ltda - EPP
NE: 375
OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado
PROCESSO: 21/600002/2011
ND: 339014
NE: 180
VALOR (R$): 1.606,00
Data: 16/11/2011
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades
OBJETO: Reforca o Empenho nr. 1 Serviços de Limpeza de Conservação
PROCESSO: 21/400001/2011
ND: 339037
NE: 383
OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado
PROCESSO: 21/600002/2011
ND: 339014
NE: 179
VALOR (R$): 39.461,00
VALOR (R$): 4.316,00
DATA: 10/11/2011
FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas
OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados
PROCESSO: 21/400039/2011
ND: 319011
VALOR (R$): 100.044,73
DATA: 22/11/2011
NE: 387
FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas
OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados
PROCESSO: 21/400039/2011
ND: 319011
VALOR (R$): 256,20
DATA: 22/11/2011
NE: 388
FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas
OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados
PROCESSO: 21/400039/2011
ND: 319011
VALOR (R$): 8.988,55
DATA: 22/11/2011
NE: 389
FAVORECIDO:INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
OBJETO: Desp.c/Pagamento de INSS patronal
PROCESSO: 21/400041/2011
ND: 319013
VALOR (R$): 14.182,89
DATA: 22/11/2011
NE: 390
FAVORECIDO: CASSEMS - Caixa Assist.dos Servidores de MS
OBJETO:- Desp.c/ Pagamento de CASSEMS patronal
PROCESSO: 21/400040/2011
ND: 319013
VALOR (R$): 2.287,86
DATA: 22/11/2011
NE: 391
FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas
OBJETO: Desp.c/ pagto de Plantão
PROCESSO: 21/400039/2011
ND: 319016
VALOR (R$) 7.004,00
DATA: 22/11/2011
NE: 392
FAVORECIDO: PASEP
OBJETO: Fla pagto de PIS PASEP estatutario e comissionados
PROCESSO: 21/400043/2011
ND: 339047
VALOR: (R$) 1.169,73
DATA: 22/11/2011
NE: 394
FAVORECIDO: Agência de Previdencia Social de MS
OBJETO: Fla de Pagto Estatutario. MS-PREV
Patronal
PROCESSO: 21/400042/2011
ND: 319113
VALOR (R$): 10.165,53
NE: 393
DATA: 22/11/2011
AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO PELO
ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2011
EMBASAMENTO LEGAL: ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE
MS
AMPARO LEGAL: ART.25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
FAVORECIDO: Paiaguás Promoções Ltda
OBJETO:Desp.c/Loc. Montag.e Decor.de Stand p/ part. em Eventos Nacionais
PROCESSO: 21/600060/2011
ND: 339039
NE: 177
VALOR (R$): 17.250,00
Data: 08/11/2011
FAVORECIDO: Paiaguás Promoções Ltda
OBJETO:Desp.c/Loc. Montag.e Decor.de Stand p/ part. em Eventos Nacionais
PROCESSO: 21/600062/2011
ND: 339039
NE: 182
VALOR (R$): 25.000,00
Data: 16/11/2011
AMPARO LEGAL: LEI FED.Nº.10.520/02 -LEI Nº.8.666/93 E SUAS ALT.
FAVORECIDO: Tuca Transportes Ltda
OBJETO: Desp. Com locação de veículo c/motorista
PROCESSO: 21/600054/2011
ND: 339033
VALOR (R$): 17.380,00
Data : 24/112011
NE: 184
FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo LTDA-ME
OBJETO: Desp. Com PAssagens aérea nacional
PROCESSO: 21/600030/2011
ND: 339033
VALOR (R$): 10.700,00
Data: 17/11/2011
NE: 181
FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo LTDA-ME
OBJETO: Desp. Com PAssagens aérea nacional
PROCESSO: 21/600030/2011
ND: 339033
VALOR (R$): 6.000,00
Data: 24/11/2011
NE: 183
AMPARO LEGAL: LEI 1.102/90 E SUAS ALTERAÇÕES
FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades
OBJETO: Reforço do Empenho 1 - diarias dentro do estado.
PROCESSO: 21/600001/2011
ND: 339014
DATA: 16/11/2011
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E Decreto
11261
FAVORECIDO: ABRASEL
AMPARO LEGAL: LEI 1.102/90 E SUAS ALTERAÇÕES
NE: 175
OBJETO: Conv.Festival Gastronômico nº 19127
PROCESSO: 21/600.061/2011
ND: 335041
VALOR (R$): 93.125,00
DATA: 08/11/2011
NE: 176
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do Contrato Nº 057/2011
Nº Cadastral 0062/2011-FUNSAU
Processo nº
27/200.688/2011
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e YOUSSIF
AMIM YOUSSIF.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Saco Plástico Transparente, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes da
Proposta Detalhe - Anexo I - parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento das necessidades do Serviço de Hemodinâmica do Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS.
Ordenador de Despesas:
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais)
Data de Assinatura:
28/10/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 6 (seis) meses.
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e ALBERTO YOUSSEF.
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 115/2011 - Processo nº 23/106.276/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque
dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS
BRASIL S/A, Rod. BR 158, km 97, Bairro Distrito Industrial, Paranaíba - MS, CEP:
79500-000, 58, km 97, Bairro Distrito Industrial, Paranaíba - MS, CEP: 79500-000,
CNPJ nº 04.748.631-0008-10.
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de: Frigorífico
para abate de 600/bovinos/dia, empreendida por MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS
BRASIL S.A, no Município de Paranaíba - MS, fundamentado em Estudo Ambiental
Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de LO nº
23.106.275/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
13.006, de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais).
GRAU DE IMPACTO: 0,433% (zero vírgula quatrocentos e trinta e três por cento) do
somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 25.980,00 (Vinte e cinco mil, novecentos
e oitenta reais), que corresponde a 1.638,08 UFERMS (R$ 15,86 – set/out/2011).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução
de seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 28.11.2011.
Pelo COMPROMITENTE:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
MARCOS ANTÔNIO MOLINA DOS SANTOS
Representante Legal
CPF: 102.174.668-18
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 120/2011 - Processo nº 23/108.714/2011
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ
nº 02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra
3, Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e VALMOR PLÁCIDO
BRUM, CPF nº 056.230.220-49, Rua Pernambuco nº 1374, Centro, São Gabriel do
Oeste – MS
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de
Suinocultura, empreendida por VALMOR PLÁCIDO BRUM, no município de São Gabriel
do Oeste - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de Licença de Operação nº 23.103.465/2007.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
13.006, de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), devendo ser aplicado em
gestão ambiental.
GRAU DE IMPACTO: 0,436% (zero vírgula quatrocentos e trinta e seis por cento) do
somatório dos investimentos necessários para a realização da atividade.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 3.924,00, que equivale a 244,03 UFERMS
( R$ 16,08 – nov/dez 2011).
META: Gestão Ambiental.
PÁGINA 20
16 DE DEZEMBRO DE 2011
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução
de seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 14.12.2011.
Pelo COMPROMITENTE:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
VALMOR PLÁCIDO BRUM
CPF nº 056.230.220-49
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 123/2011 - Processo nº 23/108.757/2011
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e BRAS ANTÔNIO OVÍDIO
CPF nº 236.736.561-04 – R. Vereador Messias de Freitas nº 165, centro, Paranaíba – MS.
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de
Loteamento Urbano, empreendida por BRAS ANTÔNIO OVÍDIO, no município de
Aparecida do Taboado - MS, fundamentado em Relatório Ambiental Simplificado – RAS,
consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de Licença Prévia nº
23.107.225/2011.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
13.006, de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
GRAU DE IMPACTO: 0,389% (zero vírgula trezentos e oitenta e nove por cento) do
somatório dos investimentos necessários para a realização da atividade.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 3.501,00, que equivale a 217,72 UFERMS
(R$ 16,08 – nov/dez 2011).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução
de seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 14.12.2011.
Pelo COMPROMITENTE:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
BRAS ANTÔNIO OVÍDIO
CPF nº 236.736.561-04
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA JUCEMS/GP/Nº 081/2011
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Federal
nº 8.934, de 18.11.94 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de 30.01.96,
Considerando o interesse manifestado pela inventariante,
através de requerimento arquivado nesta JUCEMS;
RESOLVE:
Tornar sem efeito o cancelamento da sociedade empresária ANDES IND
E COM DE REFRIGERAÇÃO CEREAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NIRE 54 2
0000682 1, cancelada por lei, através da Portaria JUCEMS/Nº 012/2001, de 27/04/2001,
publicada no Diário Oficial do Estado Nº 5510, de 17/05/2001, com Sede em Campo
Grande (MS).
Wagner Bertoli
Presidente
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2011
PROCESSO: 21/501.468/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28/12/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/AGEPEN
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
E MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRONICO: 005/2011
PROCESSO: 31/600.080/2011
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
F. ROCHA & CIA LTDA
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
624.000,00
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/FCMS através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial
de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após
adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2011
PROCESSO: 09/600.594/2011
Lote
Item
Empresa Vencedora
13.608,00
02
21.168,00
03
30.240,00
04
ÚNICO
Valor Item (R$)
01
05
63.504,00
OLIVEIRA & SANCHES LTDA EPP
5.745,00
06
6.804,00
07
7.257,60
08
1.890,00
09
604,80
10
378,00
Valor Total do Lote
151.200,00
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO PRESENCIAL: 097/2011
PROCESSO: 13/000.706/2011
Lote
Empresa Classificada
01
02
03
04
05
06
09
10
11
12
13
14
15
18
19
20
21
22
23
24
25
27
28
29
33
34
35
36
38
39
40
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA
FARMACONN LTDA
MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA
PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A
ELFA MEDICAMENTOS LTDA
PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
LOTES DESERTOS: 07, 16, 30 e 31
LOTES FRACASSADOS: 08, 17, 26, 32 e 37
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Unitário
(R$)
4,49
0,65
3,39
0,92
0,10
0,88
0,15
0,08
35,06
4.223,72
0,61
0,28
0,05
3.914,22
0,62
0,17
2,80
1,47
0,05
25,00
365,09
1.052,80
421,12
63,38
89,65
2,09
1,83
2,47
0,05
1,79
1,79
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DE MS/SED, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, o resultado da ANÁLISE DAS AMOSTRAS, conforme abaixo
especificado:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2011
PROCESSO: 29/028.035/2011
Lote
Empresa Vencedora
RESULTADO
01
GIGANEWS COMERCIAL LTDA
APROVADA
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 15:15 horas do dia 21/12/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DECALQUE EM FORMULÁRIO CONTÍNUO
PREGÃO PRESENCIAL: 022/2011
PROCESSO: 31/704.920/2011
Lote
Empresa Vencedora
01
ONIL – LINE FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA – EPP
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
11.880,00
PÁGINA 21
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
PREGÃO PRESENCIAL: 091/2011
PROCESSO: 13/000.703/2011
Lote
Empresa Classificada
01
02
04
05
07
08
09
10
UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Unitário
(R$)
2,46
0,13
0,78
14,28
1,23
3,53
0,04
0,06
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
160,61
11
12
0,83
13
14
15
17
18
19
20
Processo n. 13/000.581./2011.
Acolho o parecer jurídico de n. 285/2011, constante nos autos em epígrafe para determinar a inclusão do lote n. 22 na Ata n. 098/2011.
Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011.
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE RESULTADO
LEILÃO n. 012/2011-SAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do
Leilão n. 012/2011-SAD, conforme relação constante no anexo único a este Aviso,
observado o Edital n. 012/2011, publicado no Diário Oficial do Estado n. 8.066, de 10 de
novembro de 2011, página 41, ficando encerrado o procedimento licitatório.
217,27
TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA
0,08
0,04
0,90
0,85
85,42
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
9,13
21
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
22
DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
23
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
24
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
25
26
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
27
FARMACONN LTDA
28
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA
29
30
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
LOTE DESERTO: 06
LOTES FRACASSADOS: 03 e 16
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
6,70
0,55
0,94
0,04
2,60
0,41
0,57
1,21
0,59
48,00
Anexo único ao Aviso de Resultado-Leilão n. 012/2011-SAD
LOTE
ARREMATANTE
CPF/CNPJ
01
JOÃO LUIZ MELLA
396.857-219-04
VALOR R$
80.000,00
02
-
-
-
03
-
-
-
04
CONCORDIA MAT. PARA CONST. LTDA
16.041.907/0001-39
80.000,00
05
-
-
-
06
-
-
-
07
-
-
-
08
-
-
-
09
-
-
-
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SAD/MS, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica
aos interessados, após classificados pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUSIÇÃO DE RAÇÕES, SEMENTES, LEITES E
SUPLEMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL: 081/2011
PROCESSO: 13/000.531/2011
Lote
Empresa classificada
07
G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME
11
12
15
14,28
PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME
G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME
17
20
VR. Total Unit.
(R$)
38,15
0,70
166,09
47,07
PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME
36,80
DESERTOS: lotes 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 13, 14, 16, 18, 19 21, 22, 23, 24, 25.
FRACASSADO: lote 16 e 19.
Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS NÃO ESTÉREIS
PREGÃO ELETRONICO: 26/2011
PROCESSO: 27/200.856/2011
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME
Valor Total (R$)
215.840,00
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 27/001.301/2011 - SES/MS.
Pregão Eletrônico n.148/2011.
Acolho o parecer jurídico n.284/2011, constante nos autos em epígrafe, e não conheço o
Recurso interposto pela Empresa SPECTRUM QUÍMICA e DIAGNÓSTICA LTDA.
Publique-se.
Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011.
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Esp. e Superintendente de Licitação
CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO No. 13/000.612/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar 01 (hum) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de
Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.
Costa Leste Empreendimentos Ltda. – Me
Dias Locações Ltda-Me
Jf Logística E Serviços Ltda
Locamil Serviços Ltda
Tuca Transportes Ltda Me
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
Mônica Aredes Duran
Coordenadora do Sistema de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 101/2011.
PROCESSO No. 13/000.582/2011.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda
Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
Elfa Medicamentos Ltda
Farmaconn Ltda
Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda
Medcomerce Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
Merck S/A
Novartis Biociências S/A
Vidafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda
Viva Produtos Hospitalares Ltda
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 078/2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 15 de Dezembro de 2011
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
PÁGINA 22
16 DE DEZEMBRO DE 2011
autoridade competente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM
SUBSTITUIÇÃO
Processo: 29/043.102/2011
Favorecido: EDITORA POSITIVO LTDA
Valor : R$ 2.697.396,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e
noventa e seis reais).
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Matemática com Alegria do 1° ao 5º ano do Ensino
Fundamental Projeto Além das Palavras para atender aos Professores e Alunos da Rede
Estadual de Ensino.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o Artigo 25 “caput” da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, em favor da empresa supracitada com base no “caput” do Artigo 26 da Lei 8.666/93.
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM
SUBSTITUIÇÃO
Processo nº:
29/044.961/2011
Executante:
Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS.
Ratifica-se a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que tem por objeto a Despesa
com impressão de materiais para divulgação da agenda territorial de desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, para
o Lote Único, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), tendo
como executante a Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS, de acordo
com o Inciso XVI do Artigo 24 da Lei supracitada, na Fonte de Recursos
0112130028.
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM
SUBSTITUIÇÃO
Processo nº:
29/044.992/2011
Executante:
Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS.
Ratifica-se a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que tem por objeto a Despesa
com impressão de exemplares do Plano Estadual de Educação Prisional de Mato
Grosso do Sul, para o Lote Único, no valor total de R$ 16.760,00 (dezesseis
mil setecentos e sessenta reais), tendo como executante a Agência Estadual
de Imprensa Oficial de MS, de acordo com o Inciso XVI do Artigo 24 da Lei
supracitada, na Fonte de Recursos 0112130073.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/002.274/2011
Pregão Eletrônico nº 131/2011
Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e carrinho dobrável
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 131/2011, o objeto do Lote 01à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME CNPJ/
MF N° 06.305.092/0001-02, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto
constante na forma proposta, no valor global final de R$ 67.869,76 (sessenta e sete
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e o objeto dos Lotes
03 e 04 à empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA CNPJ/MF Nº
01.989.691/0001-60, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante
na forma proposta, no valor global final de R$ 107.080,00 (cento e sete mil e oitenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal
10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676,
de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma
que especifica.
Em, 15/12/2011
Beatriz Figueiredo Dobashi
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela
Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos
do Art. 24, Inciso “IV” da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95
e 9.648/98.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada aos presos sob a custódia da Delegacia
de Polícia Civil de Costa Rica/MS.
FAVORECIDO
PROCESSO
31/201.464/2011
ADEGILDO PEIXOTO DE
SOUZA-ME
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
VALOR GLOBAL R$
99.000,00
Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
RATIFICO
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Convite N°: 148/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 21/200.927/2011
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE BONITO - MS
Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 26.232,51 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
CINQÜENTA E UM CENTAVOS)
Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela
Convite N°: 149/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 21/200.929/2011
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES - MS
Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 111.485,59 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS)
Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Convite N°: 150/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 21/200.937/2011
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
- MS
Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 92.484,31 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Tomada de Preços N°: 062/2011-CLO/AGESUL
Processo N°: 21/200.932/2011
Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA IAGRO, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO
GROSSO/MS
Vencedora: MARK CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Total: R$ 189.660,37 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela
autoridade competente.
Campo Grande (MS), 15 de Dezembro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2011 - IAGRO, objetivando a aquisição de Materiais de uso veterinário, para as seguintes empresas:
HIPERCOM LTDA - EPP, para o lote 01, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil
quatrocentos e cinqüenta reais; COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, para o
lote 03, no valor total de R$ 5.193,00 (cinco mil cento e noventa e três reais);
HIPERCOM LTDA – EPP, para o lote 04 no valor total de R$ 2.089,80 (dois
mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos); COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
- ME, para o lote 05, no valor total de R$ 19.480,00(dezenove mil quatrocentos
e oitenta reais); e o lote 06 no valor total de R$ 3.894,00 (três mil oitocentos
e noventa e quatro reais)
conforme resultado publicado no Diário Oficial nº
8.077, de 29 de novembro de 2011 e, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo
nº21/201.180/2011).
Campo Grande, 14 de dezembro de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Diretora-Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011 ― PROC. N° 00.593/2011
OBJETO:
Aquisição de materiais para implantação de nova metodologia e parâmetros
no Laboratório Central, para atender as necessidades da SANESUL.
EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por lote: JKLab Química Diagnóstica Ltda.,
Lotes 02 e 11, valor total da empresa R$ 3.350,00; Spectrum Química e Diagnóstica
Ltda., Lotes 04, 05 e 09, valor total da empresa R$ 82.075,00; Hexis Científica S/A,
Lotes 03, 06, 08, 10 e 12, valor total da empresa R$ 41.220,11 e Pró-Análise Química e
Diagnóstico Ltda., Lote 07, valor total da empresa de R$ 628,00.
Campo Grande – MS 15 de dezembro de 2.011.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.747/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Rosenilson
Rodrigues da Costa, nome fantasia Tentação Geral), a fim de realizar 01 Show musical com a Banta Tentação Geral, a partir das 23hs, na Praça da Concha Acústica
na Rua Virginia Ferreira, centro na cidade de Coxim/MS com 04hs de duração, pelo
Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento.
Favorecido: Rosenilson Rrodrigues da Costa-Tentação Geral
CNPJ: 06.289.056/0001-94
Do Preço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais
Data da Ratificação: 15 de Dezembro de 2011.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Processo : 09/600.774/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Roberta Simone
Siqueira, para realizar (uma) 01 apresentação de Danças Circulares a partir das 18hs,
no Encerramento da Feira Natalina que acontecera no Mezanino do Memorial da
Cultura nesta Capital, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS,
com 40minutos de duração.
Favorecido: Roberta Simone Siqueira
CPF: 404.010.811-68
Do Preço: R$ 1.200,00( hum mil e duzentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Dezembro de 2011
PÁGINA 23
16 DE DEZEMBRO DE 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 027/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500605/2011.
OBJETO: - Aquisição de material permanente e de consumo - CONTRAPARTIDA (Convênio
004/2010 – MEC / SESU e UEMS - PROEXT 2009).
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA para o Lote 02
com o valor de R$ 1.689,00 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais ); WORK VIX
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME, para o Lote 03 com o valor de R$3.412,00
(três mil quatrocentos e doze reais) e para o Lote 04 com o valor de R$865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais).
Lote 01 – FRACASSADO
Lote 05 - DESERTO
Dourados, 15 de dezembro de 2011.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Lote 05 - FRACASSADO
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2011,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500183/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 41, de 15de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Aquisição de veículos (02 veículos de passeio e 01 Caminhão).
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: ENZO VEÍCULOS LTDA para o Lote 01 com o valor de
R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais); CARGO VEÍCULOS LTDA, para o Lote 02
com o valor de R$106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2011,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500553/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 40 e 41, de 15 de
dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Aquisição de Material de Consumo (Material Químico, Material Educativo,
Material de Processamento de Dados, Material de Expediente e outros), Convênio
004/2010 – PROEXT MEC/SESU/UEMS.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: EUNICE RAMOS DE ALMEIDA CREMA – ME para o
Lote 02 com o valor de R$ 422,43 (Quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três
centavos); SL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. para o Lote 03 com o valor de
R$ 5.760,77 (Cinco mil setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) e Lote 08
com o valor de R$ 2.122,00 (Dois mil cento e vinte e dois reais);
Lote 01 – DESERTO
Lote 04 - FRACASSADO
Lote 05 – DESERTO
Lote 06 – FRACASSADO
Lote 07 - DESERTO
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 4.794, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos Professores e Especialistas de Educação,
relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação,
para as classes especificadas, com fulcro no art. 29, parágrafo único e art. 30, ambos
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 15 de
outubro de 2011 (Processo n. 29/046579/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2011,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500594/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 40, de 15 de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (GPS, Telescópio, Projetor, Caixa de Som,
Tela de projeção, filmadora digital, câmera digital, notebook, impressora, máquina para
encadernação, guilhotina, armário e estante de aço e condicionador de ar), Convênio nº
004/2009/PROEXT.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. para o Lote 01
com o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais); SL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. para o Lote 02 com o valor de R$ 2.648,30 (Dois mil seiscentos e quarenta e
oito reais e trinta centavos) e para o Lote 09 com o valor de R$ 490,00 (Quatrocentos
e noventa reais); COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME para o Lote
03 com o valor de R$ 3.964,00 (Três mil novecentos e noventa e quatro reais); AV7 –
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME para Lote 05 com o valor
de R$ 387,70 (Trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); ANAPEL MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME para o Lote 06 com o valor de R$3.094,00 (Três mil
e noventa e quatro reais); PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.
para o Lote 07 com o valor de R$ 9.344,00 (Nove mil trezentos e quarenta e quatro
reais); SANTA TEREZINHA IND. E COM. MÓVEIS LTDA. para o Lote 10 com o valor
de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais); E-CLIMA AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP para o Lote 11 com o valor de 1.279,00 (Um mil duzentos
e setenta e nove reais).
Lote 04 - FRACASSADO
Lote 08 - FRACASSADO
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011.
FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor/UEMS
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2011,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500615/2011, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 41, de 15 de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Aquisição de equipamento laboratorial (microscópio, capela de exaustão, destilador de água, estufa de secagem, incubadora BOD), aparelhos de medição (balanças,
termohigrômetro, condutivímetro e phmetro) e aparelhos domésticos (freezer e condicionador de ar), convênio nº 048/2010/PROEQUIPAMENTOS/CAPES/UEMS.
EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: CIRURGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA- EPP para o Lote 01 com o valor de
R$ 2.140,00 (Dois mil cento e quarenta reais); BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA – ME, para o Lote 02 com o valor de R$5.999,00 (Cinco
mil novecentos e noventa e nove reais) e Lote 03 com o valor de R$ 3.995,00 (Três
mil novecentos e noventa cinco reais); MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA para o Lote 04 com o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e
Lote 07 R$ 5.222,61 (Cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); DMI BRASIL – Comércio e Representações de Produtos, Máquinas, Aparelhos,
Equipamentos Hospitalares Ltda. para o Lote 06 com o valor de R$ 2.760,00 (Dois
mil setecentos e sessenta reais); TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO
ANALITICA LTDA. para o Lote 08 com o valor de R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e
quarenta reais); TECNOFERRAMENTAS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. para o Lote 09 com o valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais);
JCS – TECNOLOGIA EM I8NFORMAÇÃO LTDA. para o Lote 10 com o valor de R$
3.496,71 (Três mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) e A
DOS SANTOS GOULART-ME para o Lote 11 com o valor de R$ 5.999,98 (Cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 4.794, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cargo Professor
Classe B
Prontuário
n.
Classe/Nível
Interstício
Código
7441071
Alessandra da Silva Nascimento Vilera
Nome
BII
1919
1490
5995731
Ana Maria dos Anjos Martins Barbosa
BIV
2017
1500
4373281
Cecilia Welter Ledesma
BIII
1951
1495
7400801
Cristine Akeme Minohara
BIII
2017
1495
7444171
Dalve Manoel dos Santos
BIII
2146
1495
7454131
Eduardo Carlos Glagau Neto
BII
1826
1490
7162861
Elba Cristina Ferreira da Silva
BII
1857
1490
7424651
Eliane Corraleiro da Silva
BII
1826
1490
8144661
Elizeu Bastos de Oliveira
BIII
1979
1495
8097051
Elson Borges dos Santos
BII
2187
1490
7432751
Evaldo Valerio dos Santos
BIII
1857
1495
6742061
Ivani Fonseca da Cruz
BII
1996
1490
4376892
João Batista da Silva
BIII
1857
1495
8782941
Lenita Rocha da Silva
BII
1853
1490
3430481
Luiz Roberto Nogueira Veiga
BIII
2102
1495
7954291
Maria Assunção de Aguiar
BII
2177
7427911
Maria Dolores Vargas da Silveira
BIII
1857
1495
7166341
Renata Cristina Alves Duarte
BII
2017
1490
8279161
Rosana Taeko Fukuhara
BIII
2184
1495
8635211
Roseli Aparecida de Almeida Montoro
BIII
1996
1495
8241001
Rosemar Pereira Bicudo
BII
1995
1490
8714431
Silvia Saraiva de Oliveira
BIII
1869
1495
8635301
Sonia Aparecida da Silva de Lima
BIII
1989
1495
Classe/Nível
Interstício
Código
CII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CII
CIII
CIII
CII
CII
CII
CII
CIII
CIV
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CII
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1510
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1510
1510
1515
1515
1510
1515
1515
1510
1510
1510
1510
1515
1520
1515
1515
1510
1510
1515
1515
1510
1490
Classe C
Prontuário
n.
9316321
3900622
6597112
7428131
6682732
7332961
7461771
7159051
7344111
25342
2879032
5862421
7369611
9101711
8769251
7447431
7614431
6234822
7456001
7369701
7404031
6819031
7433211
7453241
7416041
7358841
7625041
Nome
Abel Mendes Aveiro
Abigail Salles Rubinsteyn
Abmael Rocha Junior
Ada Gislaine Santos Quevedo
Ada Teodoro Ferreira
Adalberto Aparecido Campaner
Adalgisa Neves Miranda Ferreira
Adão Alves Monteiro
Adélia Maia da Silva
Adelina Leonello da Silva
Adelma Helena Perigo
Adelzio da Silva
Ademar Finger
Ademar Peres de Souza
Ademar Plácido da Rosa
Ademir Gonçalves Santana
Ademir Leal Paracampos
Adevilson Godoy
Adilson José Francischini
Adonias Guedes da Silva
Adriana Aparecida Santana
Adriana Bellei
Adriana Coelho Machado
Adriana de Maia Garcia
Adriana Pardo
Adriana Paula de Araujo
Adriana Ribas Vasques da Silva
PÁGINA 24
Prontuário
n.
7301811
7415231
7399791
7450141
7377551
7450811
7369881
51852
57112
7423501
4939452
7372591
7440421
3886292
7599291
7372671
7420741
7455881
6643671
7570801
7591631
7294341
7589651
7440691
7369021
7570201
7458631
3466911
7573061
7292721
7369101
2695301
5805112
6651262
6647822
7414001
7360661
7452941
7358091
5133341
3962222
4160102
7359491
7440931
7415661
2868771
6533652
5365471
7627091
6699381
4247141
7428641
7443361
5386122
5094181
7416981
7607301
7610361
7344891
7427241
7598211
2808362
7571361
6104612
5557891
7570391
4891902
6740871
7454051
7626871
7570981
7372321
7372241
6270891
7393081
154741
7432911
5904012
7421041
7370031
7358761
5035501
6335691
6571902
7600131
7456501
7401441
7406911
7387511
4187062
5301741
4720002
6682812
5693211
8594431
8580561
6741092
8629671
7166771
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Adriana Ribeiro Vilhalba Riquelme
Adriane da Cunha
Adriano Anderson de Ângelo
Advanir Oliveira Malheiros
Agnaldo Jacomeli Sanches
Aguinaldo Costa Nunes
Aide Paz do Rego
Airton Faria Ribeiro
Alair Pereira Benites
Alaor Fonseca Filho
Albertina Ferreira
Alcemar Gomes Guazina
Alcides David
Alcides Eiki Mizobuchi
Alcine das Graças Cordova Soares
Alda Salete da Silva
Aldair Lucas Carvalho
Aldeci de Oliveira Silva Gama
Aldrin Medeiros
Alenka Slavec Estevao
Alessandra de Freitas Zanchett
Alessandra dos Santos
Alessandro Fonseca da Victoria
Alexandre Carneiro da Silva
Alexandre Luiz Camargo Pilotto
Alexandre Motta do Prado
Alexandre Otto Simek
Alfredo Farias Kling
Alice da Silva Lima
Alice Dorotea Klein
Alice Farias Vasconcelos
Alice Mitiko Massuda
Alice Oliveira da Silva
Alice Salete Kottuitz
Alice Vilalva
Altair Vieira de Albuquerque
Aluizio Pereira da Silva
Alzira Campos Oliveira
Alzira Cardoso da Silva
Alziro dos Reis Ferreira
Amancio Pereira de Freitas
Amanda de Fátima Preza da Silva
Amanda Letícia Calado de Araujo
Amarildo Rossi
Amauri Sanches Martinez
Amauri Teixeira
Américo dos Santos Aquino
Amor José Miguel dos Santos
Ana Beatriz Gomes da Silva
Ana Beatriz Monteiro Perdomo
Ana Carvalho Junqueira
Ana Célia de Oliveira Ferreira
Ana Cláudia Santiago
Ana Clayre Rodrigues Martins
Ana Cristina Nunes Xavier
Ana dos Santos
Ana Elisa Spazzapan
Ana Flavia Alexandre
Ana Iara Ribeiro dos Santos
Ana Lucia dos Anjos
Ana Lucia dos Santos Silveira
Ana Lucia Martins Barros
Ana Lucia Pereira da Rosa Fonseca
Ana Maria Boldrin Cardoso
Ana Maria Campos Borges
Ana Maria de Lima Souza
Ana Maria Dutra de Carvalho
Ana Maria Gasparini
Ana Maria Martins Duim
Ana Maria Oliveira Gonçalves
Ana Paula Almeida de Araujo Sorrilha
Ana Paula Gomes Zito
Ana Rachell Lemos de Oliveira
Ana Regina Leal Alves
Ana Virginia de Oliveira Lemos
Anace Paes da Silva
Anair Castilho Rodrigues
Analia dos Santos Paula
Anderson Mauro Martins
Anderson Rodrigues Santos
Andre Silva Barreto
Andrea Casarotti Ribeiro
Andrea Cristina Molina Bianch
Andrea de Souza Silva
Andrea Ferreira Toscano Silva
Andrea Gloria Alves Rodrigues
Andrea Medice
Andréia Gomes Corrales
Aneil Marques da Silva
Anelita Monteiro da Rocha
Anely Terezinha de Azevedo Granja
Anésia Elena de Souza Xavier
Ângela Alvarenga
Ângela Ana Maria Cacho Zorzatto
Ângela Augusta de Oliveira Brito
Ângela Floridelma Chaves Cabreira
Ângela Maria Bitencourt
Ângela Maria Bueno de Oliveira
Ângela Maria Nascimento da Cas
Classe/Nível
Interstício
Código
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIV
CIII
CIII
CIII
CIV
CIII
CIV
CII
CIII
CII
CII
CII
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CIII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CII
CII
CII
CII
CIII
CII
CIII
CIII
CII
CIII
CII
CIII
CIII
CIII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CII
CII
CIII
CIII
CII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CIII
CII
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1515
1515
1515
1515
1515
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1520
1515
1515
1515
1520
1515
1520
1510
1515
1510
1510
1510
1515
1515
1510
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1510
1515
1510
1510
1515
1515
1515
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1510
1510
1515
1510
1510
1510
1510
1515
1510
1515
1515
1510
1515
1510
1515
1515
1515
1510
1515
1515
1515
1515
1510
1515
1510
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1510
1510
1515
1515
1510
1510
1515
1515
1510
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1515
1510
Prontuário
n.
4350151
7434531
7572841
184062
3171362
7434291
6157061
6286542
7599021
7294181
6615032
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6570931
7613111
7593761
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Ângela Rodrigues Sandim de Andrade
Anisia Batista dos Santos
Anna Zilca Gonçalves de Souza
Antônia da Gloria Gonçalves Silva
Antônia de Deus Pereira Barboza
Antônia Nascimento de Sousa
Antônia Torres de Souza
Antonina Pereira da Silva
Antonio Barbosa Sorrilha
Antonio Cardoso Primo
Antonio Carlos Siviero
Antonio Carlos Taveira Lopes
Antonio Cesar Coelho Assad
Antonio dos Santos
Antonio José Ribeiro Caetano
Antonio Luciano Costa Nunes
Aparecida Alves Lopes
Aparecida Alvez Ferraz
Aparecida de Cassia M. Teixeira Arruda
Aparecida de Fátima Ferreira
Aparecida de Fátima Freitas
Aparecida de Fátima Riqueti
Aparecida Gomes
Aparecida Martha Mateiro Cirilo
Aparecida Santos Vieira
Aparecido Adonizio dos Santos
Araci Pereira Cazelli
Arlene de Farias Soares
Arlete Correa de Abreu Gandolfo
Arlete de Oliveira Albuquerque
Arlete Fausto Moura de Oliveira
Arnaldo Grego
Artur Francisco Ronchi
Ataulfo Alves Stein Neto
Atevaldo Marques Leão
Aucélia Centurion Lopes
Audenir Valencuela da Costa
Augusto Alberto Leite
Aurea Duarte Nunes
Aurinete Ribeiro de Souza
Beatriz Alves de Abreu Paroba
Beatriz Bazzano
Beatriz Maria Santos Lima
Benedito Borges Fernandes
Ben-Hur Spiacci Barbosa
Benito Cristaldo
Beolquis Vera de Oliveira
Bernadete Machado da Silva
Bernardino Cardena Paes
Blasidio Muller
Breno Gomes de Arruda Dias
Cândida Margarida Stradiotto da Silva
Carla Aparecida Herrero da Silva
Carla Castro Rezende Diniz Brandao
Carla de Almeida Placentini
Carla Luquezi de Lima
Carlos Alberto de Almeida Passarinho
Carlos Alberto Duarte da Silva
Carlos Alberto Vieira Carvalho
Carlos Aparecido Martins dos Santos
Carlos Diniz de Assis
Carlos Diogenes Ortiz
Carlos Marcelo Pupo de Alcântara
Carlos Roberto Berro
Carmem de Souza E Silva Garcia
Carmem Elena Gregory Potenca
Carmem Ronete da Cunha Santana
Carmen Luzia Balduino Barbosa
Carmen Maria de Campos
Carmen Sperling
Carmen Velasco Mazacote
Carmo dos Santos Pinho
Cassiana Melissa da Rosa Oliveira
Catarina Arguelho
Catia Regina Ferreira Garcia Prado
Catia Simone Taffarel
Cecilia Maria Donatti
Celeste de Oliveira
Célia dos Santos Amaral
Célia Kazuko de Sousa
Célia Maria Pereira Burgel
Célia Maria Silva França
Célia Molina Arede de Souza
Célia Ortelan de Rezende
Célia Regina de Ambrozio
Célia Regina Tonsica
Célia Viega Mello dos Santos
Celina Arzamendia Silva
Celina Neves de Lima
Celso Farias
Celso Rodrigues de Oliveira
Cenir Soares da Silva
Cezar Augusto Tonini
Charles Lucas Maldonado
Charles Toni Dalla Corte
Chiara Goes Barbosa
Chislaine Cremonezi Palombo
Christiane Leal Bertaco Dalla Pria Balejo
Cibele Marta dos Santos
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4969871
7447191
8969771
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Cibeli Regina Ferreira Passianoto
Cícera Barbosa dos Santos
Cícero Reinaldo da Silva
Cilene Maria Cortez de Oliveira
Cinara Ruth Ferrarini
Cintia Mara de Oliveira Vonijone
Claudeci Pereira de Lima
Claudecy José da Cruz
Claudelia Alves Mata
Claudemir Cardoso de Sa
Cláudia Alquimin Gonçalves
Cláudia Bernardo
Cláudia da Silva Moreira Carneiro
Cláudia Helena Brambila
Cláudia Lucia de Souza Gotardi
Cláudia Novaes Lorentz Furtado
Cláudia Regina Cariaga
Cláudia Serra Rodrigues Alcaraz
Claudio Antonio Mosqueira Maciel
Claudio Augusto da Silva Borges
Claudio Mario Abrahao Barbosa
Claudio Miranda
Claudio Morinigo Ribeiro
Claudio Roberto Lopes Alves
Claudio Tadeu Ferracioli
Cleber Henrique Sujimoto
Cleber Jackson Toledo
Cledir Regina Teodoro
Cleide Afonso Macedo
Cleide Maria Rodrigues Rocha
Cleir Silverio Ferreira Rosa
Cleniuza Ferreira Eduardo Souza
Cleonice Fernandes de Souza
Cleonice Pereira dos Santos
Cleonice Tura da Rosa Maciel
Cleunice Ananias
Cleusa dos Santos Oliveira Domingues
Cleyde Cristina Scalco Flores
Clodoaldo Alves de Lima
Clodoaldo dos Santos
Clodoaldo Pereira de Mattos
Clovis Ferreira Domingues
Cordovil de Oliveira
Cremir Gonçalves Godoy
Creonice Joana da Silva
Cristiane Aparecida de Moura Rocha
Cristiane Auxiliadora da Silva Farias
Cristiane de Souza Barbosa
Cristiane Francisca Leme Dealis
Cristiane Marcheti dos Santos
Cristiane Martins Ferreira
Cristiane Niz Barcelos
Cristiane Pereira Marques
Cristina Aparecida dos Santos
Cristina da Silva
Cristina Dionisia da Silva Temporim
Cristina Ottoni Alves
Cristina Zucker Maziero
Custodio Lopes
Daise Capelari Tobias Venancio
Dalva Maria Ferreira Morin
Dalva Pereria Acosta Arci
Dalva Terezinha Prizao da Silva
Dalziza Brito Barbosa
Daniel Alves de Souza
Daniel da Silva Lemos
Daniel Gomes Sandim Abdo
Daniel Mendes Nunes
Daniela Meili Staut
Danise Regina Rodrigues da Silva
Danuza Brentan Silva
Darci Jarson Escobar
Darli Aparecida de Barros
Davi Batista Neto
David Ferreira de Souza
David Marques Pereira
Debora Cristiane da Silva Lima
Debora de Oliveira Iacia
Debora Vieira de Santana
Deborah Borges Schunke
Deir Correa Pinheiro
Dejanete Mariana da Silva
Delair Marques Gamba
Denilson Rodrigues de Oliveira
Denis Junior Henrique da Silva
Denise Aparecida Camargo
Denise da Silva Vargas Venancio
Denise Jove Gonzales
Denise Maria Calazans Tavares
Denize Brandao Masini
Deusimar Conceição Dias
Deyse Aparecida da Silva
Dilamar Aparecida Lopes do Rego
Dileia de Fátima Xavier Bonfim
Dileusa Maria da Silva Teixeira
Dilnalma Silva de Oliveira
Dilza Feitosa Rodrigues
Dinayde Jorge de Oliveira
Dinorah Silveira de V da Silva Farias
Classe/Nível
Interstício
Código
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7388591
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4725651
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7642992
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7295151
6043211
7333931
6361932
6311752
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4258342
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Dione de Freitas Faria
Dionisio Bellini
Dircelei Ines Bergmann
Dirceu Antonio Barbosa
Divino Andrade Nabhan
Divino Pereira de Vasconcelos
Dominga Ilsem Samudio
Domingos Savio de Souza
Donizete da Silva Almeida
Donizete de Oliveira
Doraci de Melo Tobias
Doraci Terezinha Turkewicz
Dorothy Stanieski
Dulcemar Marinho de Oliveira
Dulcineia Gomes Pereira
Durval Rabelo Guimarães Filho
Eder Gomes de Souza
Edileia de Fátima Trigueiro
Edilene de Fátima Lima
Edileusa Souza Silva Rodrigues
Edileuza Pereira de Morais
Edilma Aparecida Rodrigues Ferreira
Edilmar Galeano Marques
Edina Barbier da Silva
Edina Vieira dos Santos
Edineusa da Silva Pereira
Edinice da Cruz
Edione Marques da Silva
Edir Marcio Rodrigues de Souza
Edival Simoes Costa
Edivaldo Macedo
Edla de Faro Valença
Edleuza Maria de Carvalho
Edma de Paiva Borges
Edma Ferreira da Silva Souza
Edna Alves dos Santos
Edna Araujo
Edna Aurora Lissoni
Edna Cristina Rebolho Assmann
Edna dos Santos Calado
Edna Izabel Floreste Vilas Boas
Edna Luiza de Rezende
Edna Marcia Fernandes
Edson Batista Franca
Edson Duarte da Silva
Edson Gauto Rios
Edson Jeronimo da Cruz
Edson José Lunhani
Edson Luiz Correa Benazet
Eily Ramalho de Oliveira
Elaine Aparecida Macário
Elaine Cristina da Silva Rodrigues Segal
Elaine Dias de Oliveira
Elaine dos Santos Faria
Elaine Lustosa de Lima
Elaine Maria da Costa Freitas
Elaine Marques de Souza
Elaine Neto de Souza
Elaine Pacheco Lima
Elcir Luiz de Almeida
Eleine Bernadete Hall Shigueo
Elenice Gonçalves dos Santos
Elenira Lobo Viana de Resende
Elenita Bin de Barros
Elenita Figueiredo Souza Castanh0
Eleoenai Nepomuceno de Almeida
Eleuza Dias Tavares
Eliana Aparecida Araujo Fernandes
Eliana Aparecida Boregio Madey
Eliana Machado Alcara
Eliana Maria da Costa Pereira
Eliana Maria Rodrigues do Prado
Eliana Moreira Lopes de Oliveira
Eliana Silveira de Vasconcelos Oliveira
Eliane Aparecida Baptista da Silva
Eliane Carvalho do Val
Eliane Cristina Aranega Avila
Eliane Cristina Rodrigues Lima Abreu
Eliane de Oliveira Marques Frederico
Eliane do Amaral Albrez
Eliane Monteiro de Brito
Eliane Rodrigues Cruz
Eliane Sacramento Rocha
Elias Alves Rocha
Elias Antonio Alves Sobrinho
Elias Felix da Rocha
Elias Ferreira dos Santos
Elida Antônia Nunes da Silva
Elida Regina de Souza Mendes
Eliete Ferreira da Silva Palma e Mello
Elio Cardoso dos Santos
Elio José dos Santos
Elisabete Araujo Silva
Elisabete de Souza Maraes
Elisabete Maria Cappelari Fripp
Elisandra de Mendonca Oliveira
Elisangela dos Santos Rocha
Elisangela Maria Holanda da Costa
Elite Lubas Arruda
Classe/Nível
Interstício
Código
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Prontuário
n.
7403811
2799002
7460101
7373481
2946162
5104321
7334741
7445141
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7335471
7572091
5388842
7335391
5031002
4159792
4949762
7452001
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7613461
7337091
7370381
678061
7359301
4686651
7460881
7456691
7359651
7300761
6701382
7359571
704241
5373302
7457581
8584201
7624741
5656522
7370201
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2952482
6138432
7297441
6660922
7611171
9129211
7439171
8649271
4994471
7392191
7435421
5676552
7624581
2954182
4345072
6841551
6645882
7452511
6122602
7426271
7339381
7573221
7614781
7373801
7296711
5833401
5676712
7625121
7431271
5863401
7373991
7438441
7412561
5981001
7455021
7625631
7590741
7165531
7615081
7448161
7425031
7374021
6364101
5676981
7449561
7301301
7607061
5651482
7598481
6142381
780501
6649952
781401
7389131
7295401
7598641
6603961
7374101
7400981
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Elizabete Ferreira Fogassa
Elizabeth Aguiar Theodoro
Elizabeth Aparecida da Cruz
Elizabeth Christina Ghiraldi Gonçalves
Elizabeth de Oliveira Severo Lins
Elizabeth Guimarães Goecks
Elizabeth Moreira dos Santos
Elizabeth Pires de Godoy Dias
Elizabeth Tiemi Hashimoto Henn
Elizane Cassol
Elizangela Alencar Rocha Guimarães
Elizete Maria Pivetta Camacho
Elizeu Gomes da Silva
Elizone Terezinha Emerenciano
Eloina de Freitas
Eloina Fátima Tolfo Kreutz
Eloisa Aguiar Theodoro
Eloisa Maria Zago
Elyanis Fernandes Jara
Elza Aparecida Coutinho Monzani
Elza Guedes Ferreira
Elza Hilda Avila de Oliveira
Elza Maria de Oliveira
Elza Rosa da Silva Santos
Elza Trindade da Costa
Emerson Alves Esteves
Emerson da Silva Santos
Emerson dos Santos Benites
Emilio Silveira de Matos
Erasmo Braga da Silva
Ercilia Lemos Silva
Erenildes Rodrigues Perentel
Ericha Breuer
Eridan de Oliveira
Eriedina de Freitas Lima
Ernangela Maria de Sousa Calixto
Erondina Ercizo Gomes
Esdra Budny
Estela Mara Casarin Guilherme
Ester Almeida
Ester Arcanjo Faria
Ester Lopes da Silva
Ester Schiavi do Nascimento
Etelvina Aparecida Marques de Assunção
Eudes de Arruda Silva
Eugenia Aparecida Ismael Gimenez
Miotti
Eugenio Charles Wolobueff Silva
Eunice Ferreira Leite
Eunice Mara de Paula Souza
Eunice Maria da Silva Camargo
Eunice Neres dos Santos
Eunice Rodrigues Vieira de Lima
Eva Aparecida E Silva Barros
Eva Aparecida Ortiz Barbosa
Eva Soares Vieira de Oliveira
Evaldo Ferreira da Silva
Evandro Angelo de Jesus
Evandro Daniel Fontes Bernardes
Evanilde Chanfrin Nascimento
Evanir Gomes dos Santos
Evelise Ribeiro Valadres da Silveira
Evelyn dos Santos Freitas
Everaldo Monteiro da Silva
Evilacia Espindola Avalo
Evonete Ramos Xavier Gonçalves
Fabiana de Lima Souza
Fabiana Figueiredo dos Santos Pereira
Fabiana Paula Moreira Schulz
Fabiana Ruiz
Fabio Augusto Moreno Murcia
Fabio Germano da Silva
Fabio Lopes de Souza
Fabio Luiz Vergilio
Fabio Nogueira Barella
Fabricio Ziliotti Dutra
Fátima Aparecida de Souza Campos
Fátima Cristina Afonso de Oliveira
Fátima da Rosa Ramos Silva
Fátima Fernandes da Rocha
Fátima Fernandes Mise
Fátima Mack de Souza
Fátima Maria Silveira Diagoni
Fátima Maria Vargas de Mendonca
Santos
Fatime Garcia Hadid
Faustino Silva Martinez
Felicia Bono
Fernanda da Costa Pellini
Fernando Caetano Entrudo
Fernando Pereira de Souza
Fernando Rogerio Rodrigues
Fernando Vargas Marafigo
Flavia Cristina Guimarães
Flavio Correa de Mesquita
Flavio Luiz Pezzi Gouvea
Floriana Debora de Souza Ladeia
Florice Ribeiro de Carvalho
Florinda Ferreira de Souza
CIII
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Prontuário
n.
6097141
7358251
5861531
7453591
7389051
8583901
7489191
5684221
7590581
4726621
8642341
7371781
7625471
5952501
7435851
7384921
7339111
3336202
7419901
7366511
7628651
7164131
829372
7332611
7297601
8798001
6046231
7589221
7296041
9284451
7623501
3913012
7438361
4889171
2641302
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7371431
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5294431
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7624661
7331801
7606331
7438101
7336521
7371191
7613891
7570041
7371001
3503382
7607571
7414261
7613031
4926711
8414711
4717632
4717711
5864202
7413961
7331991
6233001
7623931
2971352
4926802
7455701
7368211
7572171
7570631
6143351
7425461
3904022
7455611
2797902
3408632
2815491
6810401
7601531
6638832
6541831
3536711
4500061
7361121
940561
4561441
7164481
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4263421
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2975772
949782
7429961
5817041
2976231
7300501
3492402
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Francilene Alencar Silva Amaral
Francisca Junqueira de Lima
Francisca Luciana de Lima
Francisca Veiga Gamarra
Francisco Assunção da Silva
Francisco de Oliveira Barbosa
Francisco Diogo Neto
Francisco Fagundes Correa
Francisco Ferreira Sobrinho
Francisco José Vidal
Francisco Lima Moreira
Francisco Macedo
Francisco Paulo Costa do Nascimento
Francisco Sergio Marques de Oliveira
Gabriel Galiego Neto
Geanine de Moura Martins Recalde
Geanne Gamba Chaves
Geisa Maria Fanaia de Oliveira
Geni Alcara Morais
Geni Maria Pessatto da Silva
Geni Tretini Araujo
Genilson Jabes da Silva de Oliveira
Genir Genaro Lemos
Genivaldo de Souza Rodrigues
Geonise Batista Marques Vignoli
Georges Alberto Pereira da Silva
Gerson Lima Furtado
Geruza Aparecida Ferreira Saraiva
Barbosa
Geuse Araujo Britez
Gevaldo Escobar
Gilberto Nepomuceno de Almeida
Gilda Eliane Guerra Amarilho
Gildete Gomes da Silva
Gileno Silva Santana
Gilmar de Carvalho Nogueira
Gilmara de Oliveira Ocampos
Gilson Pereira dos Santos
Ginete Aparecida Gomes
Giovana Buffon Arce
Giovanna Sacoman de Barros
Gisele Alves da Silva
Gisele da Silva Souza
Gisele Fuzineli Firmino
Gisele Gastardelli Gusman
Gisele Pereira da Silva Espindola
Gisele Sanches de Oliveira
Gislaine Cristina dos Santos Neves
Rocha
Gislayne Rosa Nogueira
Gislene Corraleiro da Silva
Givaldir Gomes da Silva
Glaucia Santos de Oliveira Olarte
Gleide Godoy Veloso Gomes
Glendon Von Runkel
Grasiela Coutinho Capile
Greicy Kelly Gonçalves de Menezes
Gustavo Gauto
Haide Nogueira da Cunha
Harley de Oliveira Camargo Santos
Helaine Pontes de Oliveira
Helen Cristina de Castro
Helena Brito da Silva
Helena Darolt Beazussi
Helena Franco de Carvalho
Helena Gomes Machado
Helena Leite Baptista
Helena Maria Mateus Ribeiro
Helena Maria Zanardo Brito
Helena Shiroko Mori Lubacheski
Helia Roa
Helida Boritza
Heloisa Moraes Vieira
Heloiza Santos da Silva Ramos
Hermenegildo Sanchik Tulio
Hevellyn Gonela Rodrigues
Hilda Pasa Martinez
Hildebrando Dalles Mascarim
Hosana Suzana Ribeiro Vismara
Hudson Azevedo Errobidart
Hunter Vilalba Pinto
Idercy Joaquim Ferreira
Ieda Normand Tosta Pecantet
Ignacio Concepcion Paez
Ilda Maria Ortega Sanches Botega
Ilka Flores Rego
Ilma Silva Lourenço
Ilza Gertrudes Schleich Vollkopf
Ilza Helena de Melo
Ilza Maria de Souza
Inacia Tereza de Almeida Labigallini
Indiamara Pacheco
Ines Carla Pereira Lopes
Ines de Fátima Guedes
Inez de Souza
Inez Maria de Jesus
Inez Nazira Abrahao Barbosa
Iolanda Meier Amorim
Iolete Rita Lozano Dauzacker
Classe/Nível
Interstício
Código
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7367831
8608321
7294931
7376741
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7592791
7406591
5595712
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2694251
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5693991
7377201
7609001
7387941
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Iraci Aparecida Rocha Guedes
Iraci de Abreu Faustino Alves
Iraci Gesuato Mascoli
Iraci Lira Cardoso
Iraci Maria Busatto
Iraci Menegheti
Iracilda Martins Lima
Irani Jorge Daher Pereira
Irene Candido da Silva
Irene Cargnin Faccin
Irene Marli Knoner
Irene Tonsica
Irineu Felix de Souza
Ironides Rodrigues Sandim Goes
Isabel Claudino Vilela
Isabel Cristina dos Santos J. Larrubia
Isabel Cristina Rodrigues
Isabel Ruwer
Isaias Celestino Pinheiro
Isaura Brito da Silva
Isildinha dos Santos Moral
Ismaeldi Lima dos Santos
Isoldina Maria Nantes
Israel Feitosa Oliveira Filho
Italo Rogerio Barbosa
Ivaldete Dadalto Povh
Ivam Lisboa Leão
Ivana Gomes de Souza
Ivaneia dos Santos Olegario Monteiro
Ivanete de Souza Ferreira
Ivanete de Souza Ferreira
Ivania Luiza Souza E S de Oliveira
Ivanilde Pacito
Ivanir Aparecida Guerra Reis
Ivanir Dias Vieira
Ivarlete Pinheiro
Ivete Ferra Conca
Ivo Silva Santana
Ivone Aquino Pereira
Ivone de Brito Baptista Bolzani
Ivone dos Santos Faraun
Ivone Ribeiro da Silva Souza
Ivonete Augusto Lopes
Ivonete Gazolla
Izabel Andrade da Conceição
Izabel Correia Costa Carmona
Izabel Maria do Carmo Silva Costa
Izanete de Fátima Tamanho
Izolda Ferreira da Silva
Jaci Batista da Silva
Jaci Lucia de Abreu
Jaci Pereira Goettems
Jacilene Mariano
Jacqueline Burton Quida
Jair Bezerra dos Santos
Jair Carlos Ruch
Jair Greco
Jair José dos Santos
James Dal Pogeto de Deus
Janaina Dias Soares
Janaina Evaristo Ferreira
Janaina Giza Pacheco Soster Emborana
Jandira Fernandes Galdonfo Veiga
Jane Almeida de Freitas
Jane da Silva Figueiredo
Jane Ferreira e Silva Zuque
Jane Ruiz Rodrigues
Janete Aparecida Coelho
Janete Aparecida Marcondes
Janete Cruz de Vitt
Janete Morelli
Jania Maria Lovato Pires
Janice Andreia Brito de Araujo
Janycler Correa
Jeferson de Padua Melo
Jefferson da Silva Fernandes Umpierre
Jefferson de Oliveira Alcantara
Joacir Domingos Zanatta
Joana Anesia Gonçalves Nunes
Joana da Silva Dias S. Souza
Joana da Silva Dias S. Souza
Joana Darc da Silva Santos
Joana Rodrigues Gonzalez
João Anastácio da Cunha Filho
João Antonio de Oliveira
João Aparecido Belini
João Carlos de Andrade
João Carlos Leal Cunha
João Ernesto de Oliveira
João Laertes da Costa
João Messias Ferreira
João Nelson Gouveia
Joaquim Soares de Oliveira Neto
Joelma Duarte do Amaral Nomura
Joelma Maria do Nascimento
Joirce Gonçalves do Nascimento Santos
Jonson Carvalho Miranda
Jorcelina Ferreira de Oliveira
Josane Luiz Pereira Ziemann
Classe/Nível
Interstício
Código
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7303351
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1254581
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7426861
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7457821
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4732002
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1290202
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6569172
5563781
8335681
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7375001
7366431
7298921
7398631
3353041
7624231
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Josane Marcelino Pacheco
José Americo Fiori Grance
José Anchieta Albuquerque
José Antonio Souza da Silva
José Aparecido da Silva Guevara
José Candido de Castro Neto
José Carlos Costa da Rosa
José Carlos da Silva
José Carlos de Santana
José Carlos Nogueira
José Carlos Severiano de Souza
José Claudio do Carmo
José Coelho de Araujo
José de Avila Ferraz
José Guerino Munhos Val
José Laudines Marinho
José Luiz Tonet
José Manoel Escolhante Junior
José Manoel Richard Quintas
José Roberto Alves Munhoz
José Roberto da Silva
José Roberto Moraes
José Roberto Pereira
José Rudy Gutierrez Vargas
José Silvio Rocha Gimenes
José Siqueira Magalhaes
José Tonete Sobrinho
Josefa Cabral Gomes dos Santos
Joseley Adimar Ortiz
Joselita de Oliveira Ramos
Josenira Dutra de Carvalho
Josiane Cristina Antunes Lui
Josias Ricardo Ferreira
Jovaine Silva Teixeira
Joyce Lane Aparecida Perez
Juan Carlos Higuera Ramirez
Jucélia Linhares Granemann
Jucilei Aparecida Gomes Rodrigues
Araujo
Jucileia da Silva Prado Minano
Jucleides Silveira Pael Alcara
Judite Francisca da Silva Viana Mendes
Juerlene Reis da Silva Ramires
Juliana Moreira Souza
Juliana Rosa da Silva
Junias Belmonte Alves dos Reis
Junior Cesar Alves da Silva
Juraci Aparecida Alves Abrantes
Juracy José de Queiroz Ferreira
Jurandir Evangelista dos Santos
Juscelei Ferreira Marcondes
Juslei Loureiro Kleinhans
Jussaid Salomao Pereira
Jussara Cantero
Jussara do Nascimento Cocco
Jussara Terezinha Vilhalba
Katia Regina Nunes Ribeiro Motti
Katia Tais Pfingstag Borges de Oliveira
Katiane Coelho Vieira
Katina Regina Andre Nogueira Gomes
Katy Mary Lemes Escobar
Keli Cristina dos Santos
Kelli Regina Cano Ferreira Sassini
Kelly Gisele Ramalho Martins Benites
Kenia Barreto de Barros
Kleber Geleilate Dittmar
Laercio Cardoso de Jesus
Laides Cardoso Afonso
Lara Thiuse Siqueira Marasco
Laudelina Sampaio Vilas
Laudemira da Rosa Ferreira de Rezende
Laura Maria Rodrigues Salgueiro
Lazaro Rezende de Oliveira
Leandro Araujo da Silva
Leda de Alencar Prado
Leda Marcia Brito Avalo
Leda Marcia Nubiato Oliveira
Leila Maria de Souza Nascimento
Leiliane Martins de Urzedo
Leni Mara de Souza Riera Carmona
Lenidia Antônia da Silva
Lenyza Assis
Leonardo Alexandre Messias Saldanha
Leoni Galle Silva
Leonice Catarina Seger
Leonice de Fátima Borges G. de Arruda
Leonice Schwerz
Leonice Teresinha Jaqueto Goes
Leonidas João de Matos
Leonir Aparecida F. Barros Cavalcante
Leonirce da Silva Lima
Leonor Viveiros
Levi Silverio Savalio
Liduina Soares de Paiva
Ligia Pires Ebert
Liliam Sousa Marquez Bueno
Lilian Rosa Carrapateira
Lilian Silva dos Anjos Ferracini
Lillian Fátima dos Santos Pavon Ribeiro
Classe/Nível
Interstício
Código
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Lindinalva Ribeiro da Silva
Lindomar Cavalcante de Lacerda Lima
Linei Coelho da Costa
Lineia de Souza Plens
Lisandra Klein
Lisangela Batista Sanches
Lisete Vasques da Silva Santos
Lisiane Limberger
Lislaine Borges dos Santos Tino
Lissandra Martinez Barrios Rezende
Lorene Benites Vilamaior Ferreira
Loreni Aparecida Rezende do
Nascimento
Lourdes Aparecida Zeoli
Lourdes Braga Fracalossi
Lourdes Casanova de Almeida
Lourdes da Silva Jesus
Lourdes de Jesus Vieira
Lourdes Dias de Lima
Lourenco Rubens Benitez
Lubianca Galleano Juliao
Luceli Gomes Oliveira Cruz Magalhaes
Lucélia Batista de Souza Felix
Lucia Almeida dos Anjos Rubin
Lucia Conceição Lopes
Lucia Gonçalves do Carmo
Lucia Helena de Aguiar Carneiro
Lucia José dos Santos
Lucia Maria Duailibi
Lucia Martins Dias
Lucia Matilde Boock Dalcin
Lucia Satiko Nakaiama
Luciana Brondani Cadore
Luciana Cardoso da Silva
Luciana Francelina Lima
Luciana Guilherme da Silva
Luciana Leopoldino da Silva
Luciana Lopes da Costa
Luciana Moreira Ligier
Luciana Oliveira Borges
Luciana Teixeira Maciel
Luciane Mara Parre Ferreira
Luciane Rondoni Lopes Nunes
Luciene Aparecida dos Santos Rocha
Luciene Cristina Polastri
Luciene Cruz de Matos A. de Jesus
Luciene Moreira da Rocha
Luciene Rocha Proenca
Lucilene Barboza de Oliveira
Lucilio Souza Nobre
Lucimar de Barros
Lucimar de Souza Lopes
Lucimar Lima da Silva Costa
Lucimar Rodrigues Rezende Correa
Lucimar Souza Favaro
Lucimara Lenharo Barboza Lima
Lucimara Vilaronga Ribeiro
Lucimeire Gomes Vilela de Campos
Lucimeiry Silva Borges
Lucimene Rios Ferreira
Lucineia Sumiko N. de Souza Pereira
Lucineide Correia Beck
Lucy de Melo Oliveira
Lucy Mitiko Nakamura
Luis Carlos de Andrade
Luis Manoel Bezerra
Luisa Fátima Adami Ferreira
Luiz Aparecido Martins Flores
Luiz Bosio
Luiz Carlos de Souza Coelho
Luiz Daniel Marques Baptista
Luiz Fabio Nogueira Lemos
Luiz Fernando Borges Daniel
Luiz Fernando Zanon
Luiz Galindo de Barros
Luiz Henrique Botelho Funari
Luiz Pereira
Luiz Roberto Nogueira Veiga
Luiza Dias de Holanda Colli
Luiza Ottoni
Luiza Patricia Bastos Duran
Lupercio Cerqueira
Luriko Nakashima
Luzenir Severo dos Santos
Luzia Aparecida Gonçalves de Lima
Luzia Lourenco da Cruz Silverio
Luzia Maria da Silva
Luzia Pereira de Carvalho
Luzia Silva Soares
Luziangela da Silva Borges
Luzimar Cristiane Morel Fai
Lydiomar Neves da Silva
Lylian Rodrigues Torres Ferrari
Madalena Businaro Varaldo de Farias
Magda Blanco Baldini Capile
Magnoria Maria Furtado de Resende
Magrinalva Santos de Sá Welter
Maisa Vargas Veiga
Manoel Aparecido Alves
Classe/Nível
Interstício
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7300331
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Manoel Borges
Manoel Faustino de Lima
Manoel Leonor dos Santos Filho
Manuelina Martins da Silva Arantes
Cabral
Mara Catarina Fiorenza Bianche
Mara Lucia Lima
Mara Souza Marquez
Maraceli de Paula M. Faustino Tosta
Marcel Ortiz do Nascimento
Marcelino Felicio Faria
Marcelo Aparecido Barbosa de Camargo
Marcelo Araujo Alves
Marcelo Barbosa de Alencar
Marcelo Bueno da Silva
Marcelo Inacio Monteiro
Marcelo Massacott Rodrigues
Marcelo Pereira de Oliveira
Marcelo Rodolfo dos Santos
Marcia Andrea G Alvarenga Gonzalez
Marcia Aparecida do Amaral Pereira
Marcia Arzamendia do Nascimento
Marcia Correa Sotolani
Marcia Cristina Lazaro Rigonato
Marcia Cristina Noscente Ortega
Marcia de Freitas
Marcia Estevam de Souza
Marcia Leal Reis Queiroz
Marcia Maria Carrenho Abdo
Marcia Maria Ferreira Correia
Marcia Maria Lopes Ferreira
Marcia Maria Maidana Cristaldo
Marcia Martins de Moura
Marcia Mary Roberto Pelicano
Marcia Proescholdt Wilhelms
Marcia Regina da Silva Wider
Marcia Regina Marafigo Wehle
Oderdenge
Marcia Regina Romero Maciel
Marcia Regina Santos da Silva
Marcia Regina Silva
Marcia Vanderlei de Souza Esbrana
Marcio da Silva Marqueti
Marcio José de Souza e Silva
Marcio Moreti Cabrera
Marcio Redigolo
Marcio Rogerio Zanoni
Marco Antonio de Oliveira
Marco Aurelio Gomes
Marcos Antonio Castro Rodrigues
Marcos Antonio Ribeiro da Silva
Marcos Aurelio Costa
Marcos Edivaldo Soriano
Marcos Lécio Vargas Costa
Marcos Martins Lopes
Marcos Pedro da Costa
Mareli de Fátima Vernochi Rodrigues
Marfisa Duarte Piovesan
Margarete Federici Mateus Silva
Margareth Lima Chaves
Margarida Ferreira de Souza
Margot Dresch
Maria Adelaide Bianchi
Maria Aglauri Gomes Barbosa
Maria Alencar de Souza
Maria Alice Alves da Motta
Maria Alice Teixeira dos Santos Silveira
Maria Alzira Gomes Pinheiro
Maria Amancia de Oliveira Santos
Maria Angela Garcia Ribeiro
Maria Aparecida Alves Ribeiro
Maria Aparecida Barboza
Maria Aparecida Betelli
Maria Aparecida Brito dos Santos
Maria Aparecida da Conceição
Maria Aparecida da Silva
Maria Aparecida da Silva Conde
Maria Aparecida da Silva Ferreira
Maria Aparecida da Silva Santana
Maria Aparecida de Lima Netto
Maria Aparecida de Paula
Maria Aparecida Diogo
Maria Aparecida dos Santos Silva
Maria Aparecida Ferreira de Mello Souza
Maria Aparecida Gonçalves de Lima
Maria Aparecida Klimpel do Nascimento
Maria Aparecida Mota
Maria Aparecida Nogueira
Maria Aparecida Pinheiro
Maria Aparecida Souza Gonçalves
Maria Aparecida Vaini Quintiliano
Maria Auxiliadora da Silva Ferrera
Maria Auxiliadora da Silva Muller
Maria Auxiliadora Rosa Pires de Souza
Maria Benedita Duarte
Maria Bernadete Guedes de Oliveira
Maria Bonifacia Quinhonez
Maria Cardoso Gai
Maria Carolina Gomes Silva
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Maria Carvalho Soares Azevedo
Maria Célia Aquino
Maria Christina de Lima Felix Santos
Maria Cícerade Morais Ortiz
Maria Clara Ferreira
Maria Cleide Martinez Cavichioli
Maria Conceição Neri Barbosa
Maria Conceição Soares
Maria Cristina Borges Rodovalho
Maria Cristina dos Santos
Maria Cristina Gonçalves Peixoto
Maria Cristina Gual Pimenta de Queiroz
Maria Cristina Nunes Castro
Maria Cristina Soares
Maria da Conceição de Souza
Maria da Silva Gonçalves
Maria Dalva Rodrigues
Maria das Graças Oliveira
Maria de Fátima E Almeida Mecenas
Maria de Fátima Ferreira de Miranda
Paes
Maria de Fátima Goes
Maria de Fátima Martins Gomes Maia
Maria de Fátima Pimentel Parreiras
Maria de Fátima Pires Fonseca
Maria de Fátima Schiavo de Araujo
Maria de Fátima Vaz dos Santos
Maria de Jesus da Cruz
Maria de Lourdes da Silva
Maria de Lourdes da Silva Vasconcelos
Maria de Lourdes Gonçalves de Ibanhes
Maria de Lourdes Viveiros Luz
Maria de Lurdes da Silva Neto Silva
Maria Diana Ribas da Silva
Maria Divaldete Mello de Almeida
Maria do Carmo Dias Rodrigues da
Cunha
Maria do Carmo Torres Martins
Maria dos Humildes Torres Rodrigues
Maria Elenir da Silva
Maria Eliza de Oliveira da Silva
Maria Gelia Cardoso da Silva
Maria Gloria Viana Mendes
Maria Gorete Siqueira Silva
Maria Gorete Teixeira
Maria Helena Neves Preza
Maria Helena Nunes Jara
Maria Helena Rodrigues Feitosa
Maria Helena Tagliapietra Vendruscolo
Maria Ines Comiran
Maria Ines Guilherme da Silva
Maria Inez Lima Ribeiro
Maria Irene Galiego Destefani
Maria Isabel Barrada de Alencar
Maria Izabel Guerreiro Barbosa
Maria Janice Garcia
Maria Joana Souza Ricart
Maria José Cordeiro Manso
Maria José da Silva Falcao
Maria José Dias de Oliveira Magalhaes
Maria José dos Santos Souza
Maria Jussara Rodrigues Alves Correa
Maria Lucia Aguera
Maria Lucia Armada
Maria Lucia Braz Lopes
Maria Lucia do Nascimento Lima
Maria Luiza Garcia de Lima
Maria Luiza Rossi
Maria Luzinete Pereira da Conceição
Silva
Maria Madalena Areco
Maria Madalena Ribeiro Moleiro
Maria Marta Teixeira
Maria Neria Bornelli de Oliveira
Maria Paula Fernandes Montier Onca
Maria Pires de Oliveira Vieira
Maria Regina Modesto Andre Camacho
Maria Regina Pereira Manzoli Trindade
Maria Rita Caniza
Maria Roberta Fabril
Maria Rosa Albino de Souza
Maria Rosa Fernandes Flores
Maria Rosa Prandi
Maria Rosalia Mirhan Vaz Amstalden
Maria Rosangela de Lima
Maria Rubim Cunha
Maria Salete de Nadai
Maria Selma Barreto Machado
Maria Severina de Arruda Volpe
Maria Socorro da Silva
Maria Socorro Maia do Nascimento
Maria Sonirlei Bordon da Silva
Maria Stela Leme Brandao Soares
Maria Teresa de A. Chromeck Oliveira
Maria Terezinha Amorim
Maria Vanderlan Santos Rahal
Maria Vanilde Nita
Maria Zeferina Alves da Cruz
Marialva Nunes Correa
Mariangela Favaretto
Classe/Nível
Interstício
Código
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Prontuário
n.
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1714332
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7363091
1721382
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5664622
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7457311
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7431861
5867731
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7342171
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5937612
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7342091
6109762
7332291
7362521
1816172
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Maricleia Simoes da Fonseca
Marilda Brites Nagel
Marilei Arruda da Rocha Caballero
Marilei Barbosa Moraes
Marilene Cristovam de Mendonca
Marilene do Amaral Teixeira
Marilene Pazini
Marilene Rosa Lupatini
Marilene Winckler de Oliveira
Marilza Carminati Farto
Marilza Ferreira Ferro Rizardi
Marilza Rodrigues de Lima
Marina Alves Goulart
Marina Aparecida de Souza
Marina Keiko Uida Leandro
Marina Samaniego Mioto
Marina Silveira Saldanha
Marinalva Gil Alves de Arruda
Marinei Cristina Suguiura
Marineia de Souza
Marinete Alves de Carvalho Arruda
Marinete dos Santos Batista da Silva
Mariomar Rezende Diniz Junior
Marion Flores Leal
Marisa da Conceição Gonzaga
Marisa de Fátima Canterle Cabanha
Marisa Nery de Oliveira
Marisa Pereira dos Santos
Marisol Gomes da Silva Lourenco
Maristela Arantes de Moura
Maristela de Cassia Marques
Maristela Fernandes Lisboa
Maritania Vazatta Vieira
Mariza Aparecida de Brito Larsen
Marizelia Florenciano Nunes
Marizete Gomes de Lima Silva
Marlei Afonso Vilela
Marlei Correa da Trindade
Marlei da Silva Neco
Marlene Centuriao
Marlene Correa de Souza
Marlene Eonice Ambrosio
Marlene Ferreira da Costa Marques
Marlene Machado Leite Martins
Marlene Menezes Noia
Marlene Pereira Silva Candil
Marlene Ribeiro dos Santos
Marlene Schneider
Marley de Vasconcelos Iber
Marley Morelli
Marli Aparecida dos Santos
Marli Aparecida Machado Florença
Marli das Gracas Simardel Ortega
Dantas
Marli de Oliveira Santos
Marli Ferreira Soares
Marli Haeberlin de Morais
Marli Martins dos Santos
Marli Sant`Ana da Silva
Marly Elza Grieger
Marly Teodoro Vieira
Marta Antonieta Correia Barbosa
Marta Assunção de Aguiar Soares
Marta Cavalcante dos Santos
Marta de Andrade
Marta de Lima Muniz
Martha Eugenia Arce Angelo
Mary Estela Miranda Pita
Maura Marcondes Nabhan de Barros
Maura Martins Severino
Mauricio dos Santos
Maurides Ferreira Silva
Mauro Gonçalves Dantas
Mauro Moreira Marmora
Mavila Bernadeth Vieira Salomao
Max Lima de Albuquerque
Max Sandro Silveira Evangelista
Maximo Fontebasse Ferreira
Mayra Alessandra Wehner
Maysa Ferreira Silva
Medir Salete Bertoncello
Meire Capellini
Meire Kintschev
Meire Meireles Duck
Melissa Gonçalves
Mercedes de Castro
Milton Cardoso Sobrinho
Milton Cesar de Micco
Milton Lima da Fonseca
Milva Heimbach
Miriam Fátima Bolfe
Miriam Fidelis
Mirian Leite Oliveira
Mirian Terezinha Campos
Mirian Terezinha Dal Sochio
Mirta Brun Loro
Moacir Armada Capistrano
Moaness Yuri Stefanes Leal Pereira
Myriam da Consolação Carneiro Pereira
Classe/Nível
Interstício
Código
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CIII
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PÁGINA 30
Prontuário
n.
6197791
7413531
7406161
1819002
1821172
7446701
6148741
6605822
7593331
7461001
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1836012
7447271
4675292
7389481
3084982
6685672
7343301
7450301
4737311
4844581
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1874102
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7332701
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7610791
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6374242
5372841
7345001
7367241
7432401
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7572411
8607941
7343571
7397821
7295821
7343901
7365621
1928482
7336361
7428481
1932832
4947632
6259811
7362101
6663942
7362011
9362511
4585701
7302111
5173991
3606272
4282722
7336871
7400121
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7599531
4326102
7384681
8335761
6164602
7592521
8588111
6231991
8953341
7331721
5666401
8335841
6397452
9372901
6239461
6290301
7406831
7592871
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7301221
8624361
7335981
7377391
7299491
5582061
7459011
7456771
7607811
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Nadia de Brito Leal
Nadia Lucia dos Santos
Nadia Terezinha Damiani Guenka
Nadir Albrecht
Nadir Ferreira Leite Fornazari
Nadir Lima de Godoy
Nadja Mattos de Oliveira
Nair Bezerra Leite
Nair Pereira Rica
Nanci Germano Reis
Nancy Cristina Leigues Landivar
Nara Maria de Oliveira Orsi da Silva
Nara Ortencia Vieira de Mello
Narcy Soares Delgado
Nasser Charif Assan
Nazira de Jesus Ajul Rezende
Nei Elias Coinethe de Oliveira
Nei Geller
Neide Lopo de Oliveira Macario
Neiles Carmo Alho Nunes
Nelio Lima dos Santos
Nelisane Trindade de Alencar de Souza
Nelma Aparecida Camilo
Nelson Centuriao Benites
Nelson da Silva Marques
Nelson Nodimatu
Nelzira Maria Schowanke
Nereci Rodrigues Bussinati
Neucy Aparecida Freitas Peixoto
Neuraci Vasconcelos Reginaldo
Neurandi Pereira de Oliveira
Neusa Maria Santana Robles
Neusa Terezinha Paduan
Neuza Ferreira de Souza
Neuza Furlan
Neuza Hasako Nagamatsu Shimada
Neuza Maria Cardoso
Nicolassa Marina M. Leite Machado
Niderci Alves Pires
Nidia Eliane Pereira dos Santos Peixer
Nilcemar Martins Costa
Nilceu Peixoto
Nilda Madalena Nery
Nilma Gonçalves
Nilsa Rodrigues dos Santos
Nilson Afonso Ferreira
Nilton dos Santos Zanuncio
Nilva Jesus Figueiredo da Silva
Nilza Helena Zambao
Nilza Moreira da Cunha
Niva Maria de Souza Araujo
Noeli Ines Eidt
Noeli Teresinha Uliana
Noemia Gonsales
Noemia Valoszek de Souza
Nora Neide da Costa Franco
Norma Duarte Lopes
Odair Zacani
Odenice Batista Junqueira
Odete Aparecida Pereira
Odil de Souza Brandao
Odila Navarro Graeff
Odilson Vitorio
Olga de Andrade Serafin
Olga Maria Dervalho
Olinda Conceição da Silva
Olivia Maria Lopes
Omar Olvair Dorigan
Oneide Wurlitzer
Oneiva Grego Rocha
Oribes Pancracio de Souza
Orlando Cesar Pereira Bonassa
Oscar Batista Bonancin
Osmar Aparecido Delvecchio
Osmar Bearari
Osmar Higino Barreto
Osmarina Pereira Souza Pinto
Osnair Ribeiro Costa
Osvaldino Bruno Lopes
Osvaldo Aguilar
Otilia de Paula Moreira
Otto Simon da Silveira
Palmira Alves Alencar Claudino
Palmira Meira de Brito
Pascoalino Cornelia Angelico
Patricia Correa Moreno
Patricia Lima Domingos
Patricia Michelle Ruiz
Patricia Rodrigues Gomes
Paulo Antonio Castaldeli
Paulo Antonio dos Santos
Paulo da Luz Barbosa
Paulo Fernado Zorzanello
Paulo Roberto de Oliveira Paz
Paulo Vitor de Oliveira
Pedrina de Barros Lira
Pedro Giurizzatto
Pedro Souza Santos
Pedro Vitor de Oliveira
Classe/Nível
Interstício
Código
CIII
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Prontuário
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7405191
3117072
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Percy Lacerda Alves
Perola Iris Oliveira de Magalhaes
Priscila Alessandra Ferracioli
Priscila Monteiro Bandechi
Queila dos Santos Pimenta de Oliveira
Quirino Gamarra
Raimundo Machado de Araripe
Ramao Rudel Echeverria
Raquel Carlos Peixoto Goes
Raquel Cristiane Coradini Fonseca
Raquel Cristina Dan
Raquel Cristina Prando
Raquel Medina de Deus Pereira
Reassilva Stein Quast
Regiane de Jesus Ramos
Regiane Leão Garcia
Regina Célia Pineze Manfrin
Regina Duarte de Barros Dovale
Regina Lucia de Leon Abreu Silva
Regina Maria Antôniazzi Niederauer
Regina Martins Gomes Lopes
Reginaldo Luiz de Assunção
Reginaldo Pereira de Souza
Reinaldo José Schmidt
Renata Cristina da Silva
Renata Ferreira Wittica
Renata Maria Boschi
Renato Milani
Reni Cristaldo
Rita Angelica Pereira Cruz Del Corso
Rita de Cassia de Barros Galicia
Rita de Cassia Gomes Lima
Rita de Cassia Oliveira
Rita de Souza Almeida
Rita Elaine Alves de Arruda Honorato
Rivelino Novais Pereira
Roberson Espindola da Silva
Roberto Assaf Jorge Nesrala
Roberto Bernardo do Nascimento
Robson Coelho Dias
Robson Coleta
Robson Luiz do Nascimento Puertas
Rodinei Moraes Correa
Rodrigo da Costa Pellini
Rogerio Rodrigues dos Santos
Romilda do Carmo Terra
Romilda Lima da Rocha
Romilda Meira de Souza Barbosa
Romilton Luiz da Silva
Ronaldo Caccia
Roneroquita Portela
Roney Aparecido Gomes
Ronilson Nogueira Machado
Rosa Francisca Moraes Almiron
Rosa Helenita Correa da Silva
Rosa Izabel Nantes de Miranda
Rosa Lucia Garbulho Portela
Rosa Maria da Silva
Rosa Maria do Nascimento Silva
Rosa Maria Gomes Magalhaes
Rosa Maria Vieira Graciano
Rosa Neide Cardoso
Rosaine Teixeira Gonçalves
Rosalie Zarate Guerreiro Max
Rosalina Inacio da Silva
Rosalina Multini Fialho
Rosalina Rodrigues Pereira
Rosana Alves da Silva
Rosana Bicudo da Rocha Dias
Rosana Castro Rosa
Rosana das Gracas Silva
Rosana Garcia Verderosi
Rosana Lores Souza de Q. Costa Leite
Rosana Maia
Rosana Maria de Almeida Santos
Rosana Soares de Oliveira
Rosane da Cunha Macedo dos Santos
Rosane Jung da Silva
Rosangela Alencar de Queiroz
Rosangela Aparecida de Sena Monteiro
Rosangela Aparecida Joaquim
Rosangela Aparecida Teixeira
Rosangela Belido Peixoto de Souza
Rosangela Ferreira de Oliveira
Rosangela Franco Chioderoli Neto
Rosangela Lima Guedes
Rosangela Salvador Domingues
Rosangela Zago Menegusso
Rosani Espindola Barros Penze
Rosania Aparecida Almeida dos Reis
Rosecler Minga Martinez
Roseli Aparecida Carrilho Soares Duarte
Roseli Aparecida do Nascimento Izidio
Roseli Aparecida Dutra Nesrala
Roseli dos Santos Barbosa
Rosely Aparecida de S. G. de Oliveira
Rosely Ferreira de Lima
Rosely Lacerda Dias
Rosemary Barreto Calcas
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7440341
7570471
7434611
7294691
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Rosemary Fernandes da Silva
Rosemeire Medeiros Charao Barrizon
Rosemeire Peres Pichinim
Rosemeris Lima Pereira
Rosenir Salete Endres
Rosi Mari dos Santos Fiuza
Rosilda Ribeiro Rodrigues Salomao
Rosilene Barreto Monteiro
Rosilene Maria da Silva
Rosilene Neves do Nascimento
Rosilene Santos Paes
Rosimar Dias Souto de Lima
Rosimeire da Silva Oliveira
Rosimeire dos Reis Sobrinho
Rosimeire Ondina Regiani
Rosineia Rodrigues Moreno
Rosineide Pereira Lourenco Lima
Rosmari Cavanus Scheeren
Rosy Mary Lopes Garcia
Roze Clei Peixoto Batista
Rozelena Alves Gomes
Rozeli Giordani Vitorasso
Rozilane Gamarra Ribeiro
Rozilei Foizer
Rozimeire Soares Grangeiro Cesco
Rozinha José de Moraes Couto da Silva
Rubens Arguelho Filho
Rubens Luiz Mondardo
Rubia Simony Soares de Sousa
Rute Domingos de Araujo
Rute Garcia Ortega Pinto
Ruthenio Martins Barros
Safira Gomes dos Santos
Salete Cleci Gai Frantz
Salete Eloa Baseggio
Samuel Borim Caetano
Sandra Bispo da Silva
Sandra Cristina de Morais
Sandra Cristina dos Santos Sanches
Sandra da Silva Batista
Sandra Giacheta Canisso
Sandra Izabel Moreira Colletti
Sandra Lia Capile de Oliveira
Sandra Loureiro Seleghim Boaventura
Sandra Mara de Campos
Sandra Maria Bonfim Moura Brandão
Sandra Maria Fachini Cayres
Sandra Maria Leal
Sandra Maria Medici Lemos
Sandra Maria Pissolato Chaves
Sandra Noeli Rezende de Oliveira
Sandra Ramos Martins de Mariz
Sandra Regina Alves Ferreira
Sandra Regina Bazzanella Fontoura
Sandra Regina Caetano dos Santos
Sandra Regina Calepso
Sandra Regina de Sales
Sandra Regina Fontana Neto
Sandra Renata Leite
Sandra Rita de Souza Reco
Sandra Saldivar Oviedo
Sandra Silveira Barbosa Wandscher
Sandra Wanzenbock
Sara Mustafa Abder Rahman Gherbin
Sarah Jobim Samha Mascarenhas
Scheila Maria Linares Ferreira
Sebastiana Auxiliadora Moreira Medeiros
Sebastião Climacio da Silva
Sebastião Rosa dos Santos
Selma Aparecida Nogueira Goettems
Selma Zigart Machado
Sergio Aparecido Rodrigues de Oliveira
Sergio Ferreira Penteado
Sergio Larruscaim Mathias
Sergio Rinaldo Godoy Gomes
Sessina Francisca de Oliveira
Severina da Silva
Shirley Vilhalva
Sibeli de Melo Alessio
Sidalia Souza Monteiro
Sidileide Bernardino Cavallo da Silva
Sidinei Fernandes Fontes
Sidineia Aparecida Trevisoli
Sidineis Ferreira Alves
Silvana Almeida dos Anjos Morais
Silvana Aparecida Bastos Vieira da Silva
Silvana Aparecida Tola Dauria
Silvana Candido de Oliveira
Silvana Cola Ricartes de Oliveira
Silvana Figueiroa Gonçalves Sabino
Silvana Tavares da Silva
Silvana Teresa Vendruscolo
Silvia Barrantes de Oliveira
Silvia Echeverria
Silvia Ferreira do Carmo
Silvia Gomes da Costa Fernandes
Silvia Luiza Alves de Santana
Silvia Magali Lossavaro
Silvia Maria da Silva Escobar Dinallo
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Prontuário
n.
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7460021
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Silvia Ortiz
Silvia Regina de Oliveira Paz
Silvia Renata de Almeida Alves
Silvio Rocha Neves
Silvio Roger Souza
Simone Amaral Dornelles
Simone Duarte Dittmar
Simone Gonçalves Batista
Simone Isabel Saes Quiles
Simone Paim dos Santos
Sirlei de Fátima Silva
Sirlei Maria Marques Bispo Muraro
Sirlei Rodrigues Aspet
Sirlei Rodrigues de Oliveira
Sirlene Dias dos Santos
Sirlene Martins Antunes
Sirlene Trindade Fernandes Queiroz
Sirlete Lopes de Souza
Sirley Aparecida Alves de Mello
Sirley Guerra Del Barco
Socorro Maria de Jesus Pereira Arguelho
Solange Cristina Greco Guelere
Solange Ferreira Lopes
Solange Nogueira Fuza de Oliveira
Solange Pesso dos Santos
Solange Pinheiro Neves
Solange Terezinha Quincozes
Sones Lei Aparecida Domingues Cintra
Sonia Aparecida de Freitas Branquinho
Sonia Aparecida Verga Brumatti
Sonia Cristina Pineze Defende
Sonia da Fonseca Trindade Galiego
Sonia Ferreira Barros
Sonia Luiza Batista Damasceno
Sonia Maria Aguiar Costa
Sonia Maria Bin
Sonia Maria de Araujo Ramos
Sonia Maria Maksoud
Sonia Maria Teresinha Barbosa
Sonia Mary Lopes da Silveira
Sonia Rubim
Sonia Soares Becker
Sonialice Ramires dos Santos
Sonice Raslan Camara
Stela Margarida Binotto Pereira
Suelene Moreno
Sueli Aparecida Garcia Palombo
Sueli Aparecida Riato
Sueli Felipe de Vasconcelos
Sueli Lopes da Costa
Sueli Pereira de Brito
Suely Aparecida Cazarotto
Suely Areco de Oliveira
Suely Brigatti Dias Sato
Suely da Silva Nunes Vieira
Suely Maria da Silva Soares
Suely Vital Cortez
Sumara Hortencia Heideriche
Sunamita Brito de Carvalho
Susie Marciano Dorna
Susy Ranieri de Souza
Suzana Alves Geraldo
Suzana Amador Nogueira Ribas
Suzana Cristina Correa
Suzana Cristina de Souza da Silva
Suzana Soares de Lima e Silva
Suzane Assumpção
Suzarlene Fernandes de Almeida
Tadeu Luiz Rezende Nemir
Tania Aparecida Carretoni Lopes
Tania Aparecida de Oliveira Acosta
Tania de Queiroz Almeida
Tania Ferreira de Macedo
Tania Francini Steinle Melo
Tania Maria Schlindwein
Tania Maria Tafarelo Rodrigues Araujo
Tania Regina de Oliveira Almeida
Tatiana Denise Straub
Telma Barretos da Cunha
Telma de Fátima Bernardino Campos
Telma Soares de Alencar
Terenis de Souza Rodrigues
Teresa Ines Adam Foletto
Teresa Taeko Fukuda Matsumoto
Teresinha de Jesus Abreu de Souza
Terezinha Coelho de Souza
Terezinha de Fátima Galvan Leite
Thaise Cardoso Cotini Dierings
Thereza Cristina Ferreira Pedro
Tome Correa Feitosa
Vair Eduardo da Silva
Valdelice do Nascimento Duarte Enz
Valdemir Greggo
Valdenia Aparecida de Almeida
Valdimiro Batista Barboza
Valdinei dos Santos
Valdineia Marcondes Vieira
Valdirene Alves de Souza
Valdirene Bonato
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n.
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2443251
7383871
4696701
7607651
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Valdirene Paulino Pascoalete
Valdirene Ungari
Valeria Aparecida Braghin
Valerio Lopes
Valfrido Leite Rolim
Valmir Pereira dos Santos
Valmira Mariana Pascoa
Valson Campos dos Anjos
Valter Jeronimo Marques Queiroz
Vamberto de Souza
Vanda de Queiroz Venancio
Vanda Helena Teixeira
Vanda Lucia Vilhalba
Vanda Peres Begas
Vanderlei Pereira
Vanderlucio Guerreiro
Vanessa Cesar Oliveira Postingher
Vanessa Pereira Pinto
Vanessa Rosa Prado
Vania Maria Almeida da Silva
Vania Maria Baptista Ferreira
Vanja Regina Chauke Alves Sanches
Venildo Batista Barboza
Vera Abadia Martins Terra Hildebrand
Vera Lucia de Macedo Santos
Vera Lucia dos Santos
Vera Lucia Gama Weis
Vera Lucia Ibrahim Cabral
Vera Lucia Monteiro
Vera Lucia Osti Correa
Vera Lucia Pereira
Vera Lucia Rodrigues Demundo
Vera Lucia Valerio
Vera Lucia Yassuda
Vera Regina Felicio
Vera Sampaio Gomes
Veronica Aparecida Marques Ferreira
Veronica Lacerda da Silva
Veronice Lovato Rossato
Vili Marcos Tognon
Vilma Rosa da Silva Gerolim
Vitoria Graca de Carvalho
Viviane Lety de Oliveira Filiu
Vlamir Iglesia Munhos
Wagner Allem Estigarrivio
Wagner Aparecido Teodoro
Walci Ivoni Risse
Walderes Wagner Wolf
Waldir Cardoso
Waldir Cesaretti de Freitas
Waleska Mota da Rocha Costa
Walkiria Olivo de Lima
Walma Regina Freitas de Moraes
Wanda Aparecida Turini da Silva
Wander de Oliveira
Wanderlei Barbosa de Oliveira
Wanderleia Fátima de Mattos Santussi
Wanise Beatriz Dal Mas Lang
Willians Delfino Venâncio
Wilson da Rocha Rodrigues
Wilson Ferreira de Melo
Wilson Matheus
Yara Helena Yule
Yolanda Rosa Correa
Zaidan Eli Tibichirane
Zanilda Alves da Silva Lionakis
Zanubia Dada
Zenaide de Fátima Gosch
Zenaide Monteiro Carneiro
Zenildo Orue da Silva
Zilda Francisca Pereira de Lima
Zilda Guardado Simon
Zilda Maria Gomes Kill
Zilda Peixoto
Zilda Shizuko Kanno de Assunção
Zuel Alves Lima Franco
Zuleica Monteiro Lapas Pereira
Zulma Maria Vicente
Zulmira Aparecida Raposo
Classe/Nível
Interstício
Código
CIII
CII
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CIII
CII
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CII
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Classe D
Prontuário
n.
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
4377431
6682731
6659591
17671
5514221
24961
27472
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2881011
4343701
4939451
4246332
5795721
76412
Abedias Vasconcelos Froes
Ada Teodoro Ferreira
Adalberto Nunes de Souza
Adeir Leite Rodrigues
Adélia Helena da Silva Soares
Adelina Engers
Adelma Augusta de Oliveira Ribeiro
Adilso de Campos Garcia
Adriana Maria Favaro
Aida Suzana Guerrero Nogueira
Alair Conceição da Costa Gonçalves
Albertina Ferreira
Alci Rosa da Silva Cardoso
Alcione Gabriel da Silva Baenas
Alda Maria de Paula Gonçalves
DIII
DIII
DIII
DIII
DIII
DII
DIII
DIV
DII
DII
DII
DIII
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DIII
2191
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1530
1530
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Prontuário
n.
6229901
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5370042
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6646341
6107981
4374841
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Alessandra Cristina de Oliveira
Alessandra Nery Gonçalves
Alice Oliveira da Silva
Alice Salete Kottuitz
Alice Vilalva
Almerinda de Fátima Carpinedo
Alzira Bazanella
Alzira Camargo
Amadeu Bispo de Jesus
Amélia Pereira de Santana Zanella
Ana Cleide Alves Martins
Ana Cristina Trindade da Cunha
Ana Maria Boldrin Cardoso
Ana Maria Cruz de Abreu
Ana Maria Dias Santana Ortiz
Ana Maria Nascimento da Silva
Ana Maria Pessoa Ortiz
Ana Maria Queiroz
Ana Rita Silveira
Andréia Martins Biazotti
Compagnoni
Ângela Alvarenga
Ângela Ferreira Espinoza
Ângela Maria Sanches Patron
Ângela Rosa Ceolin Farias
Anila Smaniotto Cardoso
Anisia Teixeira da Silva Rosseto
Anizia Santos da Conceição Teixeira
Antônia das Dores do Carmo
Antônia Ferreira da Silva
Antônia Gomes Cardoso Lima
Antonio Fernandes
Antonio Paulo Marques
Antonio Pereira Santos
Aparecida Aldenia Garcia de
Carvalho
Aparecida Arguelho de Brito
Aparecida Donizeti da Silva
Aparecida Luiza de Almeida
Aparecida Martha Mateiro Cirilo
Aparecido da Silva Porto
Araci Pereira Cazelli
Arlene Rodrigues Alves de Moraes
Arlete Vilalva
Aurelina Tinoco Paim
Beatriz Alves de Abreu Paroba
Beatriz Marina Marques Torraca
Beatriz Serra da Cruz
Bruno Roberto Petry
Carla Rosana Conceição Ibanez
Carlos Humberto Rocha
Carlos Roberto de Andrade
Carmem Sherwinski Pereira
Carmen Hiroko Matsuda
Carmen Maria de Campos
Carmo dos Santos Pinho
Ceila de Souza Maciel E Souza
Celestina Pedrosa de Lima
Célia de Assis Dias
Célia Maria Amorim Furtado
Célia Regina Martins de Lima
Celina Antônia da Silva
Celma Mara Feitosa de Almeida
Celso Luiz de Barros
Cícera Maria da Silva
Cícero Batista da Silva
Cícero José da Silva
Cimara Moraes Queiroz
Ciro José Toaldo
Clailda Emilia de Oliveira
Clarice da Fonseca Bezerra
Clarice de Castro Cruz
Claudecyr Basilio
Claudeice Alves da Silva Mendes
Claudete Mariano Barbosa
Cláudia Andreia Berto de Castro
Cláudia Augusta de Araujo
Cláudia da Silva Moreira Carneiro
Cláudia Lilian Soares
Cleide Barbosa Garcia
Cleidevana Maria Socorro O.
Chagas
Cleonice Aparecida Colodeti Poggi
Cleunice Maria Piovesan Baticini
Cleusa Alves Cavalcante Oliveira
Conceição Aparecida de Souza
Conceição Vieira Coutinho
Cornelia Lourdes de Tomicha Mello
Creuza Dias de Santana
Cristiana da Anunciação Miranda
Cristiane Auxiliadora da Silva Farias
Cristina Mara Silva de Souza Rocha
Daise Capelari Tobias Venancio
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PÁGINA 33
Prontuário
n.
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5448501
5510822
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Darli Aparecida de Barros
Davi Vital do Rosario
Delci Aparecida Avilla Bittencour
Delcisa Palacio Martins
Delorita Garcia Furtado Nunes
Denair Ottoboni Maciel de Castro
Denise Batista Costa Silva
Rodrigues
Denise da Silva Vargas Venancio
Dione Maria Villetti
Dirce Leite da Silva
Divani de Andrade Soares
Dominga do Espirito Santo Marques
Donizetti Soares da Silva
Doraci Moraes Maia
Dulcidia Crisanto Hernandez
Dulcineia Gomes Pereira
Durcelene Aparecida O. do Amaral
Edilma Aparecida Rodrigues
Ferreira
Edilson Facina
Edina Rodrigues Cardoso
Edit Anita Schneider
Edith Vieira Glagau
Edna Brambilla do Prado
Edna Maria Jacinto da Silva
Edna Rosana Marques da Silva
Edson dos Santos Marques
Edson Jeronimo da Cruz
Edson Luiz Correa Benazet
Elaine Cleia Leite Marsura
Elaine Monteiro Martins Bonfa
Elcio Alves da Cunha
Elenize Rader Schneider
Eleonice Silva Dutra
Eleonor Azevedo Gruber
Eliana Aparecida Boregio Madey
Eliana Batista de Souza Cardozo
Eliana do Carmo da Silva Alvaro
Eliana Machado Alcara
Eliana Vasconcelos Silva
Eliana Vieira Theodorico Brites
Eliane Aparecida Araujo
Eliane Martinez Samaniego de
Freitas
Eliane Montanhere Baratella Neto
Eliete Bispo da Rocha Machado
Elio José de Souza
Elisete Arruda de Souza
Elizabete Pinheiro Pereira
Elizabeth da Silva
Elizabeth Reis de Carvalho Almeida
Elizabeth Ribeiro
Elma Aparecida Gonçalves
Elvecio Zequetto
Elvira Machado da Rocha
Elza Barbosa Dias
Elza Fernandes Guimarães
Emilio Silveira de Matos
Erazine de Oliveira Franca
Erika Leal de Camargo
Ernangela Maria de Sousa Calixto
Ester Lopes da Silva
Ester Rocha Garcia
Eulalia Carmem Macedo
Eva Candado Larsen
Eva Maria de Souza e Paula
Eva Soares Vieira de Oliveira
Evando Martins de Moura
Fátima de Melo Ramos
Fátima Doroteia de Arruda Lima
Fátima Maria Gomes Pinto
Fátima Maria Patreze Delachiave
Felicia Silvana Villagra
Fernando Rogerio Rodrigues
Flausina Celestrino
Florinda Santana Sales
Francisco José de Amorim
Francisco Lima Moreira
Francisco Norberto do N. Puertas
Gelcina Mendes Batista
Genivaldo Simplicio dos Santos
Geornizete de Jesus Brandao
Gerson das Neves Ferreira de
Morais
Gerusa Mariolla Alves da Silva
Gilmar de Carvalho Nogueira
Gilmara Gonzaga da Silva
Gilmariza Dezian de Pellegrin
Gilza Barbosa de Almeida Oliveira
Giovana Buffon Arce
Giovani Gomes Stefanel
Giselda Maria Paulus Schulz
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Prontuário
n.
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6225591
1071821
5740071
4332842
4801261
6701971
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1092152
6650881
3219902
6650021
6134441
3523221
6064641
6683541
4015952
5014252
6308701
3880502
5697551
1166532
6702191
4712241
4359611
5967011
5716602
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Glenio Marcio do Nascimento
Gonçalina Antunes de Souza Arruda
Guilherme de Oliveira
Harley de Oliveira Camargo Santos
Helena de Fátima Brochetto
Kelermam
Helena de Matos Damaceno
Helio Antonio da Costa
Hermogenes de Toledo Pontes
Iara Lucia Pereira Coelho
Ide Gomes Fernandes
Idercy Joaquim Ferreira
Idevam Ribeiro da Silva
Ignacio Concepcion Paez
Ildamar Silva
Ildilene Stela Santana Baptista
Indiamara Pacheco
Ines Carla Pereira Lopes
Ines de Freitas Benedito Falchione
Ines dos Santos Pinho
Inez de Araujo Vieira
Inez Felipe Correa
Inez Mosciaro Gomes de Pinho
Iolinda Utuari de Castro
Ione Aparecida Duarte
Iraci Vieira Vasconcelos
Iranete Arruda Braga
Irene Marli Knoner
Irene Prates de Souza
Irineu Felix de Souza
Irma Ribeiro Santana
Isabel Maria Mendes Pimenta
Israel Amaro do Nascimento
Iva Gomes Minho
Ivaneia dos Santos Olegario
Monteiro
Ivani Pinheiro Pontes
Ivanilde Aparecida Taquette
Ivanir de Toledo Ferreira
Ivete Conceição Saravi Fremiot
Lopes
Ivete Ferreira Bites
Ivo Silva Santana
Ivone Aparecida Calvo Marcuzo
Ivone Ribeiro de Carvalho Souza
Ivonete Bento da Silva Dezinho
Ivonete Marilda Navarini Perius
Iza Aparecida dos Reis Dias Silveira
Izabel Aguillero
Izabel Aparecida Trevisoli
Izabel Gonçalves
Izabel Vicente Rodrigues Balbo
Izanete de Fátima Tamanho
Izildinha Lourencone Nunes
Jacinto Calonga
Jacira de Souza Ferraz
Jaice Vargas
Jair Silva de Oliveira
Jane de Almeida Costa
Janeas Marta Monteiro da Silva
Missio
Janete Aparecida Mianutti
Janice Viana Coitinho
Janio Bastos
Janir Terezinha Fleck Santos
Jeamilton de Oliveira Barbosa
Joana da Silva Dias Silva Souza
Joana Darc Gonçalves
Joana Fernandes Moreira
Joana Maria Legal
Joanita Costa Ramos
João Bosco Ribeiro da Costa
João Carlos Lopes de Souza
João Carlos Pareja Urquidi
João da Silva Rocha
João Luiz Ferraz
João Luiz Mendes
João Pedro Pelegrino
Joel Aparecido Costa de Souza
Johonie Midon de Mello
Jomar Terezinha da Pereira
Jonas Romao da Rocha
José Antonio da Silva
José Carlos dos Santos
José Donizete de Larceda
José Edson dos Santos
José Francisco Bento
José Francisco Panini
José Marques Neto
José Mauro Ferreira
Josely Aparecida dos Anjos
Jossimary Almeida de Oliveira
Josue Cabral da Silva
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Prontuário
n.
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4293841
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Juçara Argemon Pereira
Jucilene Camillo
Jurcilene Aparecida M. Alves da
Silva
Jurema Roque dos Santos
Jussara Auxiliadora Bulhões de
Souza
Jussara Claro Dino
Katia Laudelina de Carvalho
Kelsey Ramos Coffacci
Lania Barbosa Gibaile
Laura Aparecida Oliveira Arantes
Lecyr Sant Ana de Hollanda
Leda Maria Alvarenga
Leda Maria Welter dos Santos
Leide da Silva Marques
Leide Maria Coelho
Leila da Costa Duarte da Silva
Leila Maria de Souza
Leonir Pereira Rodrigues dos Santos
Leonir Rezende de Paula Soares
Leonor Rodrigues Padilha Espindola
Leopoldina de Souza Pinto
Liane Ferro da Costa
Liano Luiz de Oliveira
Ligia Nazareth Xavier Ayala
Linconl Feitosa de Oliveira
Lineise Auxiliadora A. dos Santos
Lisiane Limberger
Loiri Doroteia Silva
Lourdes Timoteo da Silva
Lucemar Gonçalves Rodrigues
Lucia da Costa Almeida
Lucia Helena de Souza Morais
Luciana Capetta
Luciene Maria Paes
Luciene Moreira
Lucila Maria de Campos
Lucilia Fátima de Biasi Martins
Lucilia Vilalva de Moraes
Lucimar Pereira Ratier
Lucineide Dantas da Silva
Luis Donizete Soares Peixoto
Luiz Carlos Corbeta
Luiz Carlos Vargas
Luiz Francisco Bueno Sferra
Luiz Magno Gomes Filho
Luiza dos Santos Galletti
Luiza Vicente Ferreira de Souza
Lusia Coutinho
Luzia Eliete Flores Louveira da
Cunha
Luzinete Castro Zanolla
Lydiomar Neves da Silva
Maisa Carvalho Cristaldo
Mara Souza Marquez
Marcela Pedraza Roman
Marcia Cristina Lazaro Rigonato
Marcia Guerreiro Fernandes
Marcia Ivana do Amaral
Marcia Magali Cessel Tavechio
Marcia Martins dos Reis
Marcia Regina Rodrigues Pereira
Marcia Ronise da Fonseca Silveira
Marcia Teodoro Lemes
Maria Aconsoelo de Oliveira
Maria Alencar de Souza
Maria Aparecida Amaral Rodrigues
Maria Aparecida da Silva Ribeiro
Maria Aparecida de Andrade
Maria Aparecida de Camargo Lima
Maria Aparecida de Paula
Maria Aparecida Monteiro
Maria Aparecida Oliveira dos Santos
Maria Aparecida Terenciani Nazaro
Maria Aparecida Veneno Aguirre
Maria Barbara Alves Monteiro
Maria Benedita Duarte
Maria Célia Froes Acosta
Maria Cícera de Morais Ortiz
Maria Cristina da Silveira
Maria Cristina Vilas Boas
Maria Custodia Oliveira Pinheiro
Maria das Graças Ferreira da Silva
Maria de Araujo Gonçalves
Maria de Fátima de Assis
Maria de Fátima Goes
Maria de Fátima Nunes Pedrotti
Maria de Fátima Pereira Tunes
Maria de Fátima Pinto Juliato
Maria de Lourdes da Silva
Maria de Lourdes Lopes
Maria de Lourdes Melgar Chavez
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Maria do Carmo da Silva
Maria do Nascimento Rodrigues
Maria Eliza Rodrigues de Souza
Maria Fernandes de Barros
Maria Francilda Macedo Moreira
Dias
Maria Franzin Ramos
Maria Gloria Viana Mendes
Maria Helena Guedes da Silva
Maria Helena Rodrigues Feitosa
Maria Ignez Amarila Valensuela
Maria Ineide Barbosa dos Santos
Maria Ines Caramalac
Maria Ines da Silva Andrade
Maria Ines de Souza Arruda
Maria Ines Garajo de Moura
Maria Inez Alves de Arruda
Maria Jailza de Lima
Maria José Alexandre Seminate
Maria José Cordeiro Manso
Maria José da Conceição
Maria José da Silva
Maria José da Silva Santos
Maria José dos Santos Gragefe
Maria José Nogueira dos Santos
Maria Laura Manvailer Sayd
Rodrigues
Maria Leila da Silva
Maria Luiz Granja
Maria Luiza de Souza
Maria Madalena Ribeiro Moleiro
Maria Marlene Lima Leite
Maria Marta Vignoli Soares
Maria Orondina Capdevila
Maria Perez Pogioli
Maria Raimunda Cilena Pina Pinto
Maria Regina Alves
Maria Rosa da Silva
Maria Rozilda da Silva
Maria Socorro da Silva Prieto
Maria Solange Carvalho e Carvalho
Maria Terezinha de Lima
Maria Valdegracia de Oliveira
Maria Vanda de Oliveira Ciocca
Marileide Peixoto Ferreira
Marilene Coutinho Petini
Marilene Giavarotti Ribas
Mariluce da Costa Pedreira Paiva
Marina Bigaton Sabadotto
Marinete Alves de Carvalho Arruda
Marinez Judith da Costa Cardoso
Silva
Mariori de Lourdes de Souza
Caciolato
Marisa de Fátima Canterle Cabanha
Marisa Poleto de Carvalho Sousa
Maristela de Cassia Marques
Maristela Reis Pereira
Marivone Terezinha Teixeira Nunes
Marlene Barbosa Rocha
Marlene Bezerra Mascarenhas
Marlene da Silva Costa
Marlene de Jesus Pereira Nunes
Marlene Libert Passarelli
Marlene Padilha dos Santos
Marlene Pereira Kamakura
Marlene Vieira Valerio
Marli Aparecida Bortoloti Pereira
Marli Terezinha Endres
Marly Paschoal de Oliveira
Mary Lucy Urbieta Nogueira
Matilde de Souza Cruz
Matilde Libert de Moraes
Maura Regina Pereira da Costa
Meire Meireles Duck
Milton Zimermann Pinto
Miriam Conceição Fernandes
Torreta
Miriam Fátima Bolfe
Mirian de Sena
Mirta Brun Loro
Mirta Eloiza Landolfi Salinas
Mirtes Gimenez Pereira Nogueira
Mirthis Dutra Benites
Moacyr Arruda Rondon
Monica Maldonado dos Santos
Monica Sueli de Oliveira Costa
Nadia Maria Moura Braganca
Nadime Moya Abdallah Vaz
Nair Ferreira Martins
Narci Lescano Echeverria
Narcy Soares Delgado
Natividade Mercedes Achucarro
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2156862
2772402
6693341
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Prontuário
n.
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Nedy de Barros
Nei Elias Coinethe de Oliveira
Nei Rossato de Paula
Neide Aparecida Bastos Quirino
Neide Dinazete Acosta Lima
Neide Torres Espinola Carvalho
Nelio Custodio de Almeida
Nelson Antonio Lang
Nelson Domingos de Jesus
Nelson Eden Gomes
Nereide Modesto de Jesus
Neusa Wust de Freitas
Neuza Vaz de Lima
Nilce Auxiliadora da Costa
Nilce Benedita de Moraes
Nilce de Fátima Campelo Silva
Nilce Freitas Azambuja
Nilcemar Martins Costa
Nilda Afonso Ferreira
Nilse Aparecida Passarini Zanoli
Nilva Fernandes Souza
Nilza Goreti Nonato Chagas
Nilza Miranda Pires da Silva
Nilza Oliveira dos Santos Pereira
Nilza Ramos Ferreira Marques
Noemia Nogueira
Omar Olvair Dorigan
Orlando Gonçalves
Otaciano Perez
Patricia Cristiane Chagas Alves
Belone
Paulo Cesar de Souza
Paulo Fernandes Guimarães
Paulo Sergio de Andrade
Pedrinha Coutinho
Pedro Costa Menezes
Pedro Rodrigues de Miranda
Regina Auxiliadora da Silva Santos
Regina Maria Gomes Dias
Reissoli Venancio da Silva
Rinaldo Euzebio Camara
Rita Cecilia Gedoz Miranda
Rita de Cassia Aparecida Zoccal
Lopes
Rita de Cassia Hipolito
Rita Lovani Gass Marques
Rita Souza Novaes
Rivelino Gallassi da Silva
Roberto Correa
Robson Coelho Dias
Rosa Alves de Souza
Rosa Dalva Oliveira Borges Jussiani
Rosa Elvira Pereira
Rosa Maria Curvo Rocha
Rosa Maria Prevital Riveti
Rosalina Ribeiro de Araujo
Rosalina Santos de Lima
Rosana Mara da Rocha
Rosana Maria Gomes da Silva
Rosana Maria Ribeiro
Rosana Moreira Neves Pinto
Rosangela da Silva Galhardo
Rosangela de Almeida Cabral
Rosangela Fátima Cardim Bezerra
Rosangela Gonçalves Cesar
Rosangela Guirizzatto da Silva
Rosangela Kirichenko
Rosangela Rosa
Rosecleia Aparecida Alexandre da
Luz
Roselene Aparecida A. de S.
Ocampos
Roselene Pinheiro Rezende
Rosely Aparecida da Silva
Rosemar da Silva Caprioli Guirelli
Rosemeire Alves da Silva Klaus
Rosemeire Maria da Silva Badch
Rosemeire Quintaes Nicolau
Rosimar dos Santos Alves
Rosy Mary Lopes Garcia
Rozilane Gamarra Ribeiro
Rubens Luiz Mondardo
Ruth Rodrigues Salinas
Safira Gomes dos Santos
Sandra Eliza Felipe
Sandra Helena Gonçalves
Sandra Isabel Bogaz Nespolo
Freitas
Sandra Izabel Moreira Colletti
Sandra Luiza Barbosa
Sandra Maria da Cunha Soares
Sandra Maria Dias Porto Valverde
Sandra Suely Garcia Costa
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6705451
4904822
6152931
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
Sandro Marcos de Oliveira
Sebastiana Aparecida Bernardino
Sebastiana Becker
Sebastião Athaydes Correa da Silva
Selma Aparecida Nogueira
Goettems
Selma Maria Carlos de Alencar
Araujo
Sergio Costa
Sergio Nepomuceno de Almeida
Sheila Maria Gianinni de Mello
Shirlei Ortega de Carvalho
Shirley de Souza
Silmara Neves da Costa Freitas
Silvana Aparecida de Almeida
Santos
Silvana Neves da Costa Freitas
Silvia Aparecida de Souza
Silvia Maria Garcia de Brito
Segatelli
Simeao Francelino Filho
Simone Frozino Costa Martins
Sirlei Reinholz
Solange Ferreira de Paula
Solange Terezinha Rorato
Solon da Silva Martins
Sonely da Costa
Sonia Aparecida Hernandes de
Sousa
Sonia Maria Rodrigues da Rocha
Soraya Ximenes de Sena Carvalho
Sueli Batista de Almeida
Sueli da Rocha Santos
Sueli dos Santos Garcia Leal
Sueli Martinez Peixoto
Suely Dias
Tania Conceição Costa Marques
Tania Mara de Morais Silva
Tania Pare Bulhoes
Tania Regina Batista
Telma Aparecida Eneas F. dos
Santos
Teofila de Fátima Pissurno Quintana
Teresinha Reis
Terezinha de Jesus Lopes Dourado
Terezinha Elerbrock da Silva
Terezinha Fernandes Silveira
Terezinha Rastelli
Vagner Pablos
Valci Valderina de Alencar da Silva
Valdecir Roberto Santussi
Valdenir dos Santos
Valdimiro Batista Barboza
Valdirene Alves Ferreira
Valeria Gonzalez Martins
Vanda Ferreira da Silva
Vanda Lucia Lopes Pereira Corbalan
Vania Alves Camargo Pain
Vania Viegas Wolff Cardoso
Venildo Batista Barboza
Vera Kerber de Oliveira
Vera Lucia Ansaldi de Camargo
Vera Lucia Bacha Cafure
Vera Lucia Cavalcante da Costa
Boni
Vera Lucia Osti Correa
Vera Lucia Souza do Nascimento
Veronica Menna Barreto de Almeida
Vicenta Alvarenga Ferreira
Virginia Antônia Bertolino
Echeverias
Virginia de Farias Peixoto
Vlamir Iglesia Munhos
Walbes Costa Vasconcellos
Walci Ivoni Risse
Waldemir Sol de Queiroz
Waldir de Arruda Souza
Wanderlene Thiesen Biazussi
Wilson da Rocha Rodrigues
Zelia Pereira Silvino
Zenaide de Campos Kermessi
Zenaide Valeria Leite Olarte
Zenil Pereira Braga
Zenilda Terra Lopes Flores
Zoraide Caceres Rojas
Zuleide dos Santos Almeida
Zulmira Gonçalves Miranda
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Classe E
Prontuário
n.
13922
37352
78201
Nome
Adão Braz Vera
Adilton de Oliveira
Aldemar de Jesus Fernandes
Classe/Nível
Interstício
Código
EII
EIII
EIII
1826
1826
1826
1550
1555
1555
PÁGINA 36
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4686571
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4376621
4259151
5715551
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5084461
4717551
2968301
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Aldo José dos Santos
Alfredo Anastácio Neto
Alvara Susi Peixoto Simei
Amadeu Bispo de Jesus
Ambrosio Lazzari
Ana Alice Rocha Centurião
Ana Alicia Peçanha
Ana Cláudia Marques Fouto
Ana Elizabete de Lima Garcia
Ana Jane da Costa Marques Cardoso
Ana Lucia Rodrigues
Ana Maria Figueiredo Cerizza
Ana Maria Guedes Vilela
Ana Maria Pessoa Ortiz
Ana Paula Carlino
Anamaria Alvarenga
Ângela Floridelma Chaves Cabreira
Ângela Maria de Assis Martins
Angelina de Souza Pereira
Annete Lopes Sejopolis Modesto
Antonio Ângelo Saraiva
Antonio Barbosa da Costa
Antonio Pinho
Aparecida Alves Lopes
Aparecida da Costa Macedo
Aparecida da Silva Santos
Aparecida de Jesus Rocha Vieira Silva
Aparecido de Carvalho
Ari Oliveira da Silva
Arizaldo Teles Cavalcante
Arzisa Francisca da Silva Brites
Aurea Maria da Silva Larocca
Aurineide Alencar de Freitas Oliveira
Aurora Maria Alves Pinto
Benilda Rodrigues Gomes
Benizet da Silva Fernandes
Carla Rosana Conceição Ibanhez
Carlos Augusto Alves de Oliveira
Carmem Castorina Ortega Aquino
Cecilia Teston Cipolla
Ceris Terezinha Silva Bastos
Cireunice Satorres
Cláudia Cristina Haas Ferracini
Claudio Lucio de Lima
Cleusa dos Santos Oliveira Domingues
Clicie de Oliveira Matos de Campos
Coraci Hipolito
Cristiana da Anunciação Miranda
Cristiane Ribeiro Albres
Cristina Aparecida Faria Modesto
Dagmar Coelho
Dalva de Assunção Pereira Santana
Delzuita dos Santos Cardoso
Deurivan Nunes de Assis
Dilceneu Cerri
Dileta dos Santos
Edileuza Aparecida Nazzo Alonso
Edivirges dos Santos Ferreira
Edna Aparecida Maldonado dos Santos
Edna Escobar Flores de Jesus
Edneia Lucia Escalhon Costa
Edneia Turra Galindo
Ednir Ferreira Bogado Villarinho
Edson Garcia
Edvaldes Dias Tavares
Eliane Alves Correa
Eliane Aparecida de Aquino
Eliane Guidini Castro Teixeira
Eliane Rodrigues Batista
Eliria Fátima Chaves de Oliveira
Elis Regina Leite Sarath
Eliseu Bortoli
Elizabeth Oliver Martin Soares
Eloa Terezinha Ribas Zanchet
Elza Damasceno do Nascimento
Elza Gavilan Alves
Elza Maria da Silva Aguirre
Elza Maria Verlangleri Loschi
Erenilda Antônia Rodrigues Leite
Eridan de Oliveira
Eugenia Muller Schimidt
Eugenio Correa Malvas
Eulalia Niz
Eustaquio da Silva Lopes
Fátima Terezinha Gapinski Felix
Fausto Gonçalves Rodovalho
Flavio Garcia Sanches
Francelin Vieira Coutinho
Francisca Maria dos Santos Espinosa
Francisco Ramalho Queiroz
Geisa Maria Fanaia de Oliveira
Gerci da Silva Vargas
Gercina Arcanja Correa Barrada
Gilberto Bruno
Gilberto Olegario de Souza
Gildete Pereira de Lima
Gilson Alberto Baratto
Giselma Barbosa dos Santos de Souza
Gislene Scaliante Tardivo
Gladis Ines Feyh
Gladys Jorgelina Candia
EIII
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Guiomar Alves Martins Torres
Hailton Rodrigues Arantes
Helena Maria Martins
Helia Almeida Barcelos
Hilda Elena de Araujo
Hortencia Marilda Candia
Iara Gutierrez Cuellar
Idroaldo Mariano de Paula
Ieda Maria Chaves de Arruda
Ilda Barbosa da Silva
Inez de Oliveira
Inez Mosciaro Gomes de Pinho
Iolanda de Castro Utuari
Ione Martins de Mattos
Iria dos Santos
Irma Echeverria Couto
Isabel Veiga Gamarra
Isaulina Gomes Catrink
Isneia Aparecida Mirandola
Ivone de Lourdes Guilherme M. Taques
Izabel Cristina Barbosa S. Monteiro
Janete da Silva Souza
Janicélia Feijó Garcia
Jeanne Martins Pael Maidana
Jerci Lemos dos Santos
João Antonio de Oliveira
João Batista Nogueira de Melo
Joelma Luiza Egues
Jorge Bastianello Cesar
Jorge Roberto Loiola
José Alves Roque
José Ambrosio da Silva
José Aparecido Felicio Farias
José Carlos Marques Pereira
José Luiz Dezinho
José Luiz dos Santos
José Roberto dos Santos
José Simon Saraiva
José Tonete Sobrinho
Josefa dos Santos da Trindade
Josue Cabral da Silva
Jucilene de Paula Martinho Queiroz
Julia Gomes Pereira da Silva
Julia Mara da Silva Martinez
Jurema Roque dos Santos
Juscele de Paula Martinho
Jussara Bambil Silva
Leila da Costa Duarte da Silva
Lenara Beatriz Raffel
Leo Kreutz
Leonice Favarao Glagau
Leonice Rodrigues Lourente
Leonice Salles Sanches
Leonice Sesnick de Oliveira
Leonilda Ferreira Gomes
Liane Terezinha Beck
Lindinaura Aparecida da Costa Cardoso
Lizionete Jaquinta Paro da Cunha
Lourisval Gomes Roque de Queiroz
Lucia Aparecida Delmondes
Lucia Aparecida Rebeque
Lucia Helena Carneiro Dias
Lucia Helena de Souza Morais
Luciene Furtado Artigas Barbosa
Lucinda da Silva
Lucines Vitoria Martelli
Lucio Alberto Gazal
Luis Donizete Soares Peixoto
Luiz Carlos Batista
Luiz Carlos Castanho
Luiz Henrique Cavalhieri
Luiz Porfirio Pablos
Luiz Sergio da Silva
Luiza Antônia Barbosa
Luiza Correa
Luzia Izabel Soares Galceron
Luzia Lessa Sartori
Luzia Silva Soares
Luzinete Mercedes Ferreira
Mabel Sueli Manfrin Andre
Magali da Silva
Magaly Souza Barros Vilera
Magda Marcia Martins Quatrina
Magni Jorge Barrientos Xavier
Maira Freitas e Silva Escobar
Mara Cristina Lopes Brandao
Marcos Lécio Vargas Costa
Margareth Regina de Queiroz Neme
Margareth Steica de Almeida
Margarida de Arruda Moura
Maria Amélia Alves Mendes de Souza
Maria Angela Lopes da Silva
Maria Antoninha de Resende
Maria Aparecida Alves Sousa
Maria Aparecida Bonfim
Maria Aparecida da Cruz Rodrigues
Maria Aparecida Fontanari de Carvalho
Maria Aparecida Meireles
Maria Aparecida Silveira Maciel
Maria Aparecida Trazzi de Oliveira
Maria Aparecida Z. Pacheco Barbosa
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
Maria Auxiliadora Franca Benevides
Maria Cristina Gual Pimenta de Queiroz
Maria Cristina Prado de Assis
Maria da Conceição dos Santos Anezio
Maria Dalva dos Santos Paula
Maria das Dores R. da Silva Brasil
Maria de Fátima Anjoleto Macedo
Maria de Fátima Dias Granja
Maria de Lourdes Freitas
Maria Divina de Araujo
Maria Eda Mancuelho Malta
Maria Elida Sartori Andrade
Maria Ester Rezende Hernandes
Maria Eulina Rocha dos Santos
Maria Faldin da Silva Modolon
Maria Goreti Alves
Maria Helena Biffi Polegato
Maria Helena dos Reis Alvico
Maria Helena Guedes da Silva
Maria Irene Ferreira Fernandes
Maria Izaltina Alves
Maria José da Silva
Maria José do Amaral
Maria José Ferreira Borges
Maria Josefa dos Santos Silva
Maria Lucia Neris da Silva
Maria Madalena Jeronimo
Maria Margarida de Matos
Maria Margarida de Matos
Maria Marta Teixeira
Maria Nadir Haveroth
Maria Ramona Amancio
Maria Seuma Eneas Amaral Paim
Maria Sonia de Paula Gomes
Mariangela Costa Beber Estifanelo
Maricélia Ferreira da Silva
Marilene de Fátima Gasperin do Lago
Marilene Martins Barbosa Araujo
Marily Pires
Marina Alves Lima da Cunha
Mario Augusto Flores Portocarrero
Mario Ramao Benevides
Maristela Bortolotto Galhardo
Maristela dos Santos Gonçalves
Maroli Ferreira Ribas
Maura Margarida de Paula Pereira
Mauro Francisco Bezerra
Medir Salete Bertoncello Paoletti
Mercedes Gonçalves de Freitas
Merces Dalcin
Miguel Epifanio de Medeiros
Milton Lima da Fonseca
Mirian Aun Pincelli Carrijo
Mirian Flor do Nascimento Cordeiro
Nair Banhara
Nara Lucia Ferro Migueis Arruda
Nara Rubia da Silva
Natividade Mercedes Achucarro
Nelson Vieira Torres
Nely Elisa Candia
Nerilda da Costa Franco
Neusa Lopes Vieira
Neuza Aparecida Lopes
Neuzeli Soares Chaves Maia
Nilsimar Adonias Braganca
Nilza Bogarim Jara
Nilza Teixeira Pires Ribeiro
Nilzete dos Santos
Noemi Ferreira Lima Mendonca
Onesio da Silva Medeiros
Orlando Delfino da Silva Almeida
Orlando Narcizo Filho
Orney Aparecida Buscioli
Otavio Simei
Paulo Alves Trevizan
Pedrina Dutra de Oliveira
Rafael Simei
Ramon José Brizuena Aniz
Reinaldo Molina do Nascimento
Rene Saueia Martinez
Renilda Gomes da Rocha
Renilda Menacho de Arruda
Renilson Vieira Menezes
Rita de Cassia Fonseca Caballero
Roberto Wagner Andrade da Silva
Rodney Custodio da Silva Ferreira
Rosa Maria Xavier Costa
Roseli Aparecida Dias Garcia
Roseli Barbosa Ramos
Rosimeire Gomes de Rezende
Rosmari Cavanus Scheeren
Rozana de Fátima Alonso Nazzo
Rute Maria de Oliveira Siqueira Alencar
Rute Maria de Oliveira Siqueira Alencar
Ruth Rodrigues Salinas
Salvador Giroto
Sandra Albino Garcia
Sandra Aparecida de Araujo
Sandra Duarte Vilela
Sandra Luiza da Silva Paniagua
Sandra Mieres Vega
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5735071
2287962
5462241
4951231
4899301
5438531
3142501
3143071
4560201
2329122
2332931
5641251
4507231
5175421
4289062
2339512
4469712
2345832
5555251
4369332
5493981
5636171
4847251
4847331
5246461
3154432
3967531
2400952
2400951
2402492
4290662
3502732
4349732
4810681
3157371
5246891
3495772
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Sebastiana Vitor de Souza
Sebastião Orlando Carneiro de Arruda
Sebastião Soares
Sergio Toshio Thihara
Sidineia Aparecida Trevizoli
Sidionetti Camargo Corniani
Sidnea de Fátima Barroso
Silvia de Paula
Silvia Lorena Ceolin Moura
Simone Borges Carvalho
Solange Ferreira Lopes
Solange Filomena Marchetto
Solange Mitie Ono Nakamura
Solange Pereira de Queiroz
Solange Terezinha de Lucena Jacomeli
Sonely da Costa
Sonia Maria Gonçalves Fernandes
Sonia Maria Pereira de Souza
Sonia Maria Reginatto
Sueli Cavalcante dos Santos
Sueli de Fátima Vieira da Costa
Suely Oliveira de Assis
Suzi Gleide Lewandowski de Aquino
Synara Correa Azambuja Wendt
Tania Cristina G. Medeiros Rodrigues
Tania Filomena Colato Granato
Tania Filomena Colato Granato
Tania Mara dos Santos Lima
Tania Regina Ferreira da Silva Tashima
Tereza Vieira Machado
Terezinha Graca Franco Fernandes
Vagner Pablos
Valdecir Aparecida Capelasso
Valdeir Teixeira Costa Irala
Valdenice Galvao
Valdir Perius
Valeria Cristaldo Penha
Vanda Luzia Lima Segato
Vanda Ramires Frediane
Vaner Faria Ribeiro
Vania Alves Camargo Pain
Vania Lucia dos Santos Ferreira
Vania Maria da Cruz
Vania Vasconcellos Aurieme
Venina do Amparo Camargo Dias
Vera Lucia Bacha Cafure
Vera Lucia de Lima
Vera Lucia Francisco Menami
Vera Lucia Nogueira Hayd
Vilma Pereira Bueno
Vilma Vieira de Mello Silva
Voni Herber Bortoli
Walfredo Manoel da Silva
Walmira Angelica da Silva Geromini
Wania da Silva Souza
Weldecy Ferreira da Costa
William Domingos Puia
William Domingos Puía
Wilma dos Reis
Wilson Rodrigues Ribeiro
Yones Pache Ferreira
Zaira Neiva Motti Fernandes
Zelia Maria Pimpao Zago
Zenaide de Fátima Gosch
Zilda Portela de Oliveira
Zulmira da Silva Feitoza
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Classe/Nível
Interstício
Código
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2191
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1575
1575
1580
1575
1575
1565
Classe F
Prontuário
n.
2482
27471
30851
30852
90161
100061
2785801
135362
139191
147961
197042
288601
288602
305111
379741
383181
396912
405761
462801
494332
620901
626261
637622
2799001
2946081
2947481
682762
763762
787351
842712
939041
Nome
Abeir Staut Romera Albertoni
Adelma Augusta de Oliveira Ribeiro
Ademir Cerri
Ademir Cerri
Alice Ferreira Bedin
Alonso Macedo de Oliveira
Ana da Silva Costa de Araujo
Ana Lucia Cocito Molina
Ana Maria Barbosa Marques
Ana Mercia Businaro Barroso
Antonio Arcanjo dos Santos
Augusto Cesar de Moraes
Augusto Cesar de Moraes
Badio de Souza Brandao
Ceila Mara Santos Fernandes
Célia Correa de Oliveira Lippe
Celso Teodoro de Souza
Cícero Melo Gomes
Cremir Gonçalves Godoy
Daurea Afonso Bento
Elder Basso
Eleunil Biscaya da Silva
Eliete Ravaglia Cuandu
Elizabeth Aguiar Theodoro
Elizabeth Cristina de Andrade
Eloisa Emiko Iseki
Elza Soares Lemos de Souza
Fabiana Maria das Graças S. Oliveira
Floraci Flores Figueira
Gersinei Freire
Ilka Assad de Lima
PÁGINA 38
Prontuário
n.
950601
978962
1024232
1111471
1111472
1128441
3195111
1192962
1209102
1229202
1301171
1311211
2797651
1407591
3210521
3221991
1450332
1472491
1532301
1556751
3223501
1623962
3062741
1686611
1712711
1766132
1803601
2034671
2093761
2093762
3116261
2130551
2130552
2130712
2133811
2155892
2261221
2269981
2397041
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
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1575
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1575
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1575
1575
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1570
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1575
1575
1575
1575
1575
1575
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1575
1570
1575
Ines Marinho Americo dos Reis
Iria Miltos Urizar
Izabel Adriao Pinheiro
João Valdeir de Souza Lopes
João Valdeir de Souza Lopes
Jorge Cardoso da Silva
José Hamilton Muchon Castilho
José Roque dos Santos
Joseli Ramos Machado de Araripe
Julio Furlaneto Bellucci
Levy Britto Coutinho
Lilian Beatriz Daroz P. de Arruda Sodré
Lucia Maria Duailibi
Manoel Messias Viveiros
Manuel Freixo dos Santos
Marcia Meira Machado
Maria Antônia Alves de Queiroz Ogaya
Maria Aparecida da Silva Laranja
Maria de Fátima Masson Gaiotte
Maria do Carmo de Paula Dias
Maria José Pires Ribeiro
Maria Jussara Simoes Emilio
Maria Nilse Silva Toledo
Maria Sylvia Padial Nantes
Marilia Marcia Bispo Cezaretti
Marta Maria Malaquias Moreira
Miriam Conceição Fernandes Torreta
Petronio Alves Correa Filho
Roberto Yoshimitsu Ezoe
Roberto Yoshimitsu Ezoe
Roseli de Fátima Silva
Rosemary de Souza Guarini
Rosemary de Souza Guarini
Rosimeire Ribeiro Ferreira
Rozilda Ribeiro dos Santos Freitas
Sandra Mara Homs Dias
Tania Mara Corte Mattos
Tereza de Lima Ottoni
Wanderlei Rodrigues Dias
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
DECRETO “P” Nº 4.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Aplicar a pena de demissão ao servidor Arquimedes Pereira dos
Santos Júnior, prontuário n. 6946731, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 164, inciso IV,
por ter infringido o disposto no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII, e por ter incorrido
nas transgressões disciplinares estatuídas no art. 156, incisos XVII, XXVII e XXXVI, c/c o
art. 172, incisos XIII, XIV e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro
de 2005. (Processo n. 029/09/CGPC/MS).
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” Nº 4.896, DE 15 de dezembro de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Excluir o Tenente-Coronel QOBM Reformado Luiz Ribeiro Medina,
matrícula n. 22000821, das fileiras da Corporação, com respaldo na sentença penal condenatória, transitada em julgado, que declarou a perda do cargo de Tenente-Coronel de
Bombeiros (Ação Penal n. 001.04.008388-9), que tramitou na 2ª Vara do Tribunal do Júri
desta Capital, com fundamento no art. 86, inciso IV, da Lei Complementar n. 53, de 30
de agosto de 1990. (Processo n. 31/500.917/2009).
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Classe G
Prontuário
n.
853242
1089441
1111201
1111202
1620861
1721381
2010061
2320331
Nome
Classe/Nível
Interstício
Código
GIII
GIII
GIII
GIII
GIII
GIII
GII
GIII
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1826
1595
1595
1595
1595
1595
1595
1590
1595
Classe/Nível
Interstício
Código
HIII
1826
1615
Classe/Nível
Interstício
Código
CII
2163
1350
Classe/Nível
Interstício
Código
GII
1826
1410
Gilda Aparecida Souto da Silveira
João Carlos Nunes Martins
João Uraque Filho
João Uraque Filho
Maria José Silva Ferreira
Marinalva Gil Alves de Arruda
Paulo Cesar Mansano
Valentim Loli
Classe H
Prontuário
n.
1070502
Nome
Joana da Silva
Cargo: Especialista de Educação
Classe C
Prontuário
n.
541191
Nome
Diva Aparecida Bueno
Classe G
Prontuário
n.
1058801
Nome
Janio Monteiro de Campos
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n. 8.081, de 5 de dezembro de 2011, página 33.
DECRETO “P” Nº 4.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Aplicar a pena de demissão à servidora Maria Célia Aquino, prontuário n. 1502071 e 1502072, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos incisos XIII e XIV do art. 235; por incidir nas condutas previstas nos incisos
I, III, XII e XIII do art. 218; incisos IV e XVII do art. 219; art. 31; parágrafo 2º do art.
220, todos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 c/c os incisos IV, V e IX do art. 73,
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000. (Processo n. 29/037803/2009).
Campo Grande, 2 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DECRETO “P” n. 4.817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 177 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
NOMEAR ALUISIO BORGES GOMES para exercer o cargo em comissão de
Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, na Governadoria do Estado, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com
efeito a partir de 16 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” Nº 4.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Aplicar a pena de demissão ao servidor Ricardo Alexandre Cotrim
de Rezende, prontuário n. 7910081, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 164, inciso IV, por ter infringido
o disposto no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII, e por ter incorrido nas transgressões disciplinares estatuídas no art. 156, incisos XVII, XXVII e XXXVI, c/c o art. 172,
incisos XIII, XIV e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005.
(Processo n. 029/09/CGPC/MS).
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DESIGNAR GILDSON DE SOUZA MONTEIRO, prontuário n. 4855511, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Agência Fazendária de Bodoquena/UCAF/CAAT/SAT, no período de 19 de dezembro de
2011 a 02 de janeiro de 2012, em virtude do afastamento do titular, Osmar Jaime, para
gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Agência Fazendária de Dourados/UCAF/CAAT/SAT, no período de 05 a 19 de dezembro
de 2011, em virtude do afastamento da titular, Zilma Márcia Oyera Bonilha, para gozo
de férias regulamentares.
REMANEJAR LOURDES PEREIRA, prontuário n. 8152091, ocupante do cargo de
Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, da Unidade de Análise e Homologação de Créditos
Fiscais/CAAT/SAT, para a Unidade de Controle de Incentivos Fiscais/SAT com validade a
partir de 28 de novembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PÁGINA 39
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” n. 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
7034511
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Maria da Gloria
Araujo Vieira
Agente de
Limpeza
7068681
Marilene Candida
da Silva
Agente de
Limpeza
7575861
Sandra Pereira
Maior
Agente de
Merenda
8031461
Zuleide Maria de
Menezes Simões
Agente de
Merenda
9121741
Jucineide Cartides
dos Santos
Agente de
Merenda
4488771
Leonora Cristina
Berge
Agente de
Limpeza
8370321
Azenilda Ferreira
Martins
Agente de
Limpeza
7274231
Mariuza Conceição
de Oliveira
Agente de
Limpeza
8259721
Alzira Gonçalves
da Silva
Agente de
Merenda
7410191
Joana Maria dos
Santos
Agente de
Merenda
7656601
Maria das Graças
da Costa Vieira
Agente de
Limpeza
8050411
Patricia Vascão
Agente de
Limpeza
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
7088101
Leila Martins Sena
Agente de
Limpeza
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta
Resolução, relativamente aos períodos, prontuários , cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
7394051
Aurelina Antonia
da Silva
Agente de
Merenda
8059391
Edith Canhete da
Costa
Agente de
Merenda
7265591
Raquel Rodrigues
Benites Oliveira
Agente de
Limpeza
6039961
Edirlethe da Silva
Costa
7208601
Iraci Belarmina de
Jeus Resende
Agente de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Limpeza
8364601
Alice Gomes da
Silva
Agente de
Limpeza
8059121
Erondina de
Carvalho Silva
Agente de
Merenda
4392311
Celeida Esquivel
Agente de
Limpeza
7211401
Maria de Lourdes
de Mello
Agente de
Limpeza
7540721
Rosinei Aparecida
Corrêa
Agente de
Merenda
6841121
Terezinha de Jesus
Nascimento
Agente de
Merenda
5794831
Francisca Marques
Farias
Agente de
Limpeza
6861741
Maria Gorete
Caraiba
Agente de
Limpeza
9157771
Nilda Rodrigues
Victor Xavier
Agente de
Merenda
6876181
Conceição Felício
de Lima
8080671
Nilda Rosa
Ramires Vieira
7667631
Jackeline Borges
Lima
Auxiliar de
Inspeção de
Alunos
Agente de
Recepção e
Portaria
Agente de
Limpeza
8403511
Estela Marcia
Ormay Gonçalves
Anastacio
Maria Dolores de
Carvalho
Agente de
Merenda
6883391
Sandra Maria
Duim Matias
Agente de
Merenda
7000961
Sandra Regina
Benites Oliveira
Agente de
Limpeza
7034941
Maria Davina
Nogueira Dias
Agente de
Limpeza
7243431
Wilma Vicencia da
Silva
Agente de
Limpeza
7238001
Maria Ivonete de
Brito Souza
Agente de
Limpeza
REVOGAR a Resolução/SEFAZ “P” n. 100 de 06 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial n. 8.086 de 12 de dezembro de 2011, página 28, na parte que designou JOSÉ JOGLEMIR PEREIRA, prontuário n. 1170991, ocupante do cargo de Agente
Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de Glória de Dourados, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Fátima do Sul/
UCAF/CAAT/SAT, símbolo TAF-CHA1, com validade a partir de 19 de dezembro de 2011.
REMANEJAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante
do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Agência Fazendária de Dourados/
UCAF/CAAT/SAT, para a Agência Fazendária de Fátima do Sul/UCAF/CAAT/SAT, com validade a partir de 19 de dezembro de 2011.
DESIGNAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante
do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de confiança de
Chefe de Agência Fazendária, da Agência Fazendária de Fátima do Sul/UCAF/CAAT/SAT,
símbolo TAF-CHA1, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 13 de dezembro de 2011.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.872/11, de 14 de dezembro de 2011.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO DEZEMBRO
PRONT
8188441
9141261
SERVIDOR
Ana Paula Feitosa
dos Santos
Edna Maria
Milhorança Moreira
CARGO
Agente de
Limpeza
Agente de
Merenda
8086951
Marcia de Souza
Barbosa
Agente de
Merenda
6496511
Sonia Maria da
Costa Rocha
Agente de
Limpeza
6484261
Maria Aparecida
de Oliveira dos
Santos
Creuza Cardoso
Morales
Agente de
Limpeza
7216891
Agente de
Limpeza
7215301
Elena Cabreira
Agente de
Limpeza
5239411
Suely Lemos
Madureira
Agente de
Limpeza
8239961
Izabel Furtado de
Oliveira
Agente de
Merenda
7658991
Maria Fatima da
Silva
Agente de
Merenda
8044441
Roseli Medeiros
Paiva
Agente de
Limpeza
9105621
Tania Regina
Ferreira Santos
Pinto
Nadia Aparecida
Santana da Silva
Agente de
Merenda
Agente de
Limpeza
Alaide Margarida
Souza Cristaldo
Agente de
Limpeza
7533861
8361171
6948351
Irene de Oliveira
3583201
Auzeni Leite de
Barros
8174731
Luzia Gonçalves
Murad
8394001
Zuleide da Cruz
Ortiz
Agente de
Limpeza
Auxiliar de
recepção e
Portaria
Agente de
Limpeza
Agente de
Limpeza
8268471
Jacira Neves Jesus
Agente de
Limpeza
8239291
Maralucia Martins
de Jesus
Agente de
Limpeza
8045921
Nueli de Aguiar
Cordeiro
Agente de
Limpeza
7315101
Angela Maria
Pereira Alves
Souza
Agente de
Limpeza
PERÍODO
25/10/11
a
21/04/12
16/10/11
a
12/04/12
24/11/11
a
21/05/12
25/11/11
a
22/05/12
15/11/11
a
12/05/12
27/11/11
a
24/02/12
13/09/11
a
10/03/12
24/10/11
a
20/04/12
09/11/11
a
06/05/12
18/11/11
a
15/05/12
06/11/11
a
03/05/12
05/12/11
a
01/06/12
19/11/11
a
16/05/12
23/09/11
a
20/03/12
01/11/11
a
28/04/12
12/11/11
a
09/05/12
30/10/11
a
26/04/12
13/11/11
a
10/02/12
31/10/11
a
28/01/12
01/12/11
a
28/05/12
16/11/11
a
13/05/12
23/12/11
a
19/06/12
ESCOLA
EE. Maria Corrêa
Dias
EE. Dr. José
Manoel Fontanillas
Fragelli
EE. Dr. José
Manoel Fontanillas
Fragelli
EE. Dr. José
Manoel Fontanillas
Fragelli
EE. Frei Vital de
Garibaldi
MUNIC.
Anastácio
Angélica
Angélica
Angélica
Aparecida
do
Taboado
EE. Bonifácio
Camargo Gomes
Bonito
EE. Bonifácio
Camargo Gomes
Bonito
EE. Prof. Joaquim
Alfredo Soares
Vianna
EE. Abadia
Faustino Inácio
EE. 26 de Agosto
EE. Amélio de
Carvalho Bais
EE. Amélio de
Carvalho Bais
EE. Aracy
Eudociak
EE. Arlindo de
Andrade Gomes
EE. Arlindo de
Andrade Gomes
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
EE. Joaquim
Murtinho
EE. José Antônio
Pereira
EE. José Barbosa
Rodrigues
EE. Maestro
Frederico
Liebermann
EE. Manoel
Bonifácio Nunes
da Cunha
EE. Maria Eliza
Bocayuva Corrêa
da Costa
Caarapó
Camapuã
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
1563371
Agente de
Limpeza
22/11/11
a
19/05/12
06/10/11
a
04/12/11
24/10/11
a
22/12/11
05/10/11
a
02/01/12
17/10/11
a
13/04/12
02/11/11
a
29/04/12
09/11/11
a
06/05/12
26/10/11
a
22/04/12
28/10/11
a
24/04/12
04/11/11
a
01/02/12
03/11/11
a
31/01/12
07/11/11
a
04/05/12
27/10/11
a
25/12/11
27/10/11
a
23/04/12
03/11/11
a
30/04/12
17/11/11
a
14/05/12
24/10/11
a
20/04/12
28/10/11
a
24/04/12
19/10/11
a
15/04/12
26/10/11
a
22/04/12
21/11/11
a
18/05/12
17/11/11
a
14/05/12
27/10/11
a
23/04/12
17/09/11
a
14/03/12
17/10/11
a
13/04/12
30/10/11
a
26/04/12
30/10/11
a
26/04/12
21/10/11
a
17/04/12
08/11/11
a
05/05/12
06/10/11
a
02/04/12
23/09/11
a
20/03/12
06/11/11
a
03/05/12
01/12/11
a
29/03/12
04/11/11
a
01/05/12
17/11/11
a
14/05/12
09/11/11
a
06/05/12
21/11/11
a
18/05/12
EE. Padre José
Scampini
EE. Prof. Otaviano
Gonçalves da
Silveira Júnior
EE. Prof. Severino
de Queiroz
EE. Profª. Ada
Teixeira dos
Santos Pereira
EE. Profª. Ada
Teixeira dos
Santos Pereira
EE. Profª. Élia
França Cardoso
EE. Profª. Izaura
Higa
EE. Profª. Maria
de Lourdes Toledo
Areias
EE. Profª. Maria
de Lourdes Toledo
Areias
EE. Profª. Thereza
Noronha de
Carvalho
EE. Profª. Zélia
Quevedo Chaves
EE. Profª. Zélia
Quevedo Chaves
EE. Riachuelo
EE. Vespasiano
Martins
EE. José Alves
Quito
EE. Padre Nunes
CEEJA
CEEJA
EE. Castro Alves
EE. Castro Alves
EE. Maria da
Glória Muzzi
Ferreira
EE. Presidente
Vargas
EE. 8 de Maio
EE. Edson Bezerra
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Campo
Grande
Corguinho
Coxim
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Iguatemi
Itaporã
EE. Rodrigues
Alves
Itaporã
EE. Leopoldo
Dalmolin
Itaquiraí
EE. Zumbi dos
Palmares
Jaraguari
EE. Coronel Lima
de Figueiredo
Maracaju
EE. Padre
Constantino de
Monte
EE. Dona Rosa
Pedrossian
EE. Profª.
Geni Marques
Magalhães
EE. Bernardino
Ferreira da Cunha
EE. Eduardo Perez
EE. Eduardo Perez
EE. João Dantas
Filgueiras
EE. João Ponce de
Arruda
EE. Prof. João
Magiano Pinto
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
Maracaju
Miranda
Ponta Porã
São
Gabriel do
Oeste
Terenos
Terenos
Três
Lagoas
Três
Lagoas
Três
Lagoas
PÁGINA 40
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.873/11, de 14 de dezembro de 2011.
5866761
Professor
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Vera Lucia
Monteiro
08/10/11 a
04/04/12
8216081
Rosely Assem
José
Miriam Alves de
Arruda
Professor
23/10/11 a
19/04/12
06/11/11 a
03/05/12
Lucimar Geib
Ruiz Mateus
Marcia Regina
Rodrigues
Pereira
Mara Regina
Marques
Maristela de
Cássia Marques
Elzita Cortez
Professor
6127151
Solange de
Oliveira Amaral
Professor
17/10/11 a
13/04/12
4561101
Eva Garcia Paes
Alves
Professor
19/11/11 a
16/05/12
9362511
Odilson Vitorio
Professor
03/11/11 a
30/04/12
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, prontuários, cargos,
escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo
43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de
outubro de 2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR DEZEMBRO
PRONT.
1908451
2954421
4678121
9016441
7440931
3365302
637622
4996251
4794621
4794622
5501751
5501752
4962601
8212681
4930661
3135481
1336802
4335351
8925801
7611091
7449561
6148741
7372591
1095682
3095912
7879061
9229941
SERVIDOR
Nilson da Silva
Onça
Eunice Veloso
Silva
Fatima de Melo
Ramos
Ana Abrão Elias
dos Santos
Amarildo Rossi
CARGO
Professor
Sebastião
Orlando
Carneiro de
Arruda
Eliete Ravaglia
Cuandu
Tania Marcia de
Oliveira Gavira
Zeocleigma
Maria Bruschi
Rosa Dalva
Oliveira Borges
Jussiani
Neuci Maria de
Oliveira
Rubiamara
Mendonça da
Cunha
Onesio da Silva
Medeiros
Tania Cristina
Gonçalves
Medeiros
Rodrigues
Lucia Guazeli
Ribeiro
Lucemar
Gonçalves
Rodrigues
Rosane Maria
Pinto do Amaral
Provenzano
Professor
Vera Lucia
Sampaio
Gomes
Fatima Maria
Vargas de
Mendonça
Santos
Nadja Mattos
de Oliveira
Alcemar Gomes
Guazina
João Francisco
Bareika Landin
Odete de Jesus
Gomes Matheus
Irma Rzigoski
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
4932441
4932442
Maria de Jesus
Silva Viana
Professor
8975741
5557891
Ana Maria
Campos Borges
5246891
Zilda Portela de
Oliveira
Nazi Alves
Gomes
Eva Luciane
Assis de Souza
2804961
6243811
8980901
9226501
7300251
6667771
5467631
8880101
7390811
Zenaide
Andrade da
Silva
Elisete Luiza
Masera de
Souza
Tania Maria
Terra Souza
Raquel
Maria de
Lourdes
Viveiros Luz
Aparecida Alves
Roberto Raulino
Leila Deghaiche
Batista
Elisangela
Lopes Pereira
Suzana Alves
Geraldo
ESCOLA
EE. Marechal
Castelo Branco
EE. Vespasiano
Martins
EE. Vespasiano
Martins
EE. Teodoro
Rondon
EE. Georgina de
Oliveira Rocha
EE. Prof. Antonio
Salustio Areias
02/11/11 a
29/04/12
29/11/11 a
26/02/12
26/11/11 a
23/05/12
14/11/11 a
11/05/12
EE. Prof. Antonio
Salustio Areias
EE. Prof. Luiz
Mongelli
EE. Profª. Marly
Russo Rodrigues
EE. Ernesto
Solon Borges
MUNIC.
Água Clara
Amambai
Amambai
2692471
4634931
4890341
4890342
6331601
6331602
2691152
Anastácio
Aparecida do
Taboado
Aquidauana
Aquidauana
Aquidauana
Professor
Professor
04/09/11 a
01/03/12
01/11/11 a
28/04/12
EE. Castelo
Branco
EE. Luiz da
Costa Falcão
17/09/11 a
14/03/12
14/11/11 a
11/05/12
EE. Arcenio
Rojas
EE. Abadia
Faustino Inácio
26/10/11 a
24/12/11
15/11/11 a
12/05/12
EE. Camilo
Bonfim
EE. Miguel Sutil
19/10/11 a
15/04/12
20/09/11 a
17/03/12
Centro de
Educação
Profissional
Ezequiel Ferreira
Lima
EE. 26 de
Agosto
30/08/11 a
25/02/12
EE. Adventor
Divino de
Almeida
13/11/11 a
10/05/12
09/11/11 a
06/05/12
12/11/11 a
09/05/12
22/10/11 a
18/04/12
04/10/11 a
31/03/12
EE. Antonio
Delfino Pereira
EE. Arlindo de
Andrade Gomes
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
EE. Blanche dos
Santos Pereira
EE. Dolor
Ferreira de
Andrade
EE. Dolor
Ferreira de
Andrade
EE. Dolor
Ferreira de
Andrade
26/10/11 a
22/04/12
21/11/11 a
18/05/12
07/06/11 a
03/12/11
04/12/11 a
31/05/12
06/10/11 a
02/04/12
19/11/11 a
16/05/12
18/10/11 a
14/04/12
EE. Dolor
Ferreira de
Andrade
Miguel Epifanio
de Medeiros
Elvira Monteiro
Candia
Elza Lima dos
Santos Batistoti
Professor
16/11/11 a
13/05/12
23/11/11 a
20/05/12
07/11/11 a
04/05/12
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
4437191
4202711
4202712
24961
2022232
Campo Grande
3396281
3396282
Campo Grande
Campo Grande
Professor
26/07/11 a
21/01/12
EE. José Barbosa
Rodrigues
Campo Grande
Professor
30/09/11 a
28/12/11
31/10/11 a
27/04/12
19/01/11 a
16/07/11
01/11/11 a
28/04/12
EE. José Maria
Hugo Rodrigues
EE. José Maria
Hugo Rodrigues
EE. Luisa Vidal
Borges Daniel
EE. Maestro
Frederico
Liebermann
Professor
3371452
9214161
EE. José Antônio
Pereira
Professor
8218531
Campo Grande
24/10/11 a
20/04/12
Especialista
de Educação
4502191
4502192
4045431
2342812
Professor
21/10/11 a
17/04/12
7628221
Campo Grande
12/11/11 a
09/05/12
Professor
8253601
4276591
Professor
Professor
8991861
Katia Cristiane
Borges de
Oliveira
Marcia Cristina
dos Santos
Zancanelli
Daher
Ana Silvia
Costa Barbosa
Sergio Ferreira
Penteado
Jose Carlos
Nogueira
Ariomar
Rodrigues
Teixeira Dias
Professor
Professor
Professor
30/11/11 a
29/12/11
Professor
19/11/11 a
16/05/12
Professor
Professor
Professor
Professor
Campo Grande
EE. Dona
Consuelo Muller
EE. Dona
Consuelo Muller
EE. Elvira
Mathias de
Oliveira
EE. Elvira
Mathias de
Oliveira
EE. Joaquim
Murtinho
Professor
Professor
Campo Grande
Campo Grande
6291621
6291622
7344031
1819002
1691102
EE. Rui Barbosa
EE. Teotônio
Vilela
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
Campo Grande
31/08/11 a
26/02/12
EE. Vespasiano
Martins
Campo Grande
Professor
21/11/11 a
18/05/12
08/08/11 a
03/02/12
EE. São José
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
17/10/11 a
13/04/12
28/10/11 a
24/04/12
09/11/11 a
06/05/12
03/11/11 a
30/04/12
04/11/11 a
01/05/12
16/11/11 a
13/05/12
13/11/11 a
10/05/12
17/11/11 a
14/05/12
02/08/11 a
28/01/12
EE. Jorge Amado
EE. José Alves
Quito
EE. Eneil Vargas
EE. Maria Helena
Albaneze
EE. Octacílio
Faustino da Silva
Núcleo de
Tecnologia
Educacional
EE. José Ferreira
da Costa
EE. Pedro
Mendes
Fontoura
EE. Viriato
Bandeira
EE. Estefana
Centurion
Gambarra
EE. Castro Alves
22/10/11 a
18/04/12
4583501
Cristina
Machado
Casaroti
Walderes
Wagner Wolf
Alessandra
Cristina de
Oliveira
Sonia Aparecida
Hernandes de
Souza
Professor
28/10/11 a
26/12/2011
Professor
18/10/11 a
14/04/12
21/10/11 a
17/04/12
EE. Presidente
Vargas
EE. Presidente
Vargas
18/11/11 a
15/05/12
EE. Presidente
Vargas
5009331
Campo Grande
Professor
Professor
Campo Grande
Campo Grande
EE. Vespasiano
Martins
Professor
EE. Vespasiano
Martins
Paulo Renero
4633101
Campo Grande
12/03/11 a
07/09/11
08/09/11 a
05/03/12
15/07/11 a
10/01/12
Professor
2017902
6229901
Campo Grande
Pedrina Dutra
de Oliveira
Vera Lucia
Ansaldi de
Camargo
Rute Velasco de
Lima
Cristiana da
Anunciação
Miranda
Vanda Helena
Teixeira
Jurandir
Evangelista dos
Santos
Nadir Albrecht
EE. Riachuelo
EE. Maria da
Glória Muzzi
Ferreira
EE. Ministro
João Paulo dos
Reis Veloso
EE. Pastor
Daniel Berg
Campo Grande
Campo Grande
Terezinha
Fonseca de
Carvalho Araujo
Neuza
Aparecida
Lopes
Gilza Maria de
Freitas Menezes
Maria de
Lourdes
Queiroz Batista
Adelina Engers
EE. Riachuelo
8108941
8108942
1606871
1606872
1306212
Campo Grande
Matilde Nantes
Coelho
21/10/11 a
17/04/12
11/11/11 a
08/05/12
07/10/11 a
03/04/12
20/11/11 a
17/05/12
EE. PE. Mário
Blandino
EE. PE. Mário
Blandino
EE. Prof.
Emygdio
Campos Widal
EE. Prof.
Henrique Ciryllo
Correa
EE. Prof.
Henrique Ciryllo
Correa
EE. Prof.
Otaviano
Gonçalves da
Silveira Júnior
EE. Prof.
Severino de
Queiroz
EE. Profª. Alice
Nunes Zampiere
EE. Profª. Élia
França Cardoso
EE. Profª.
Flavina Maria da
Silva
EE. Profª. Maria
Rita de Cássia
Pontes Teixeira
EE. Profª. Zélia
Quevedo Chaves
Maria Terezinha
Machado
Linhares
Lidia Tadano
Miguita
Ionis Aparecida
Bento Teixeira
Maria Izabel
Serra
Campo Grande
Campo Grande
07/11/11 a
04/05/12
19/11/11 a
16/05/12
02/10/11 a
29/03/12
4277051
4277052
6377931
Bonito
Camapuã
Professor
12/11/11 a
09/05/12
8862201
Camapuã
Professor
Professor
Bela Vista
Camapuã
Professor
30/09/11 a
27/03/12
30/09/11 a
27/03/12
Delza Maria
Luiz Borges
Bandeirantes
Caarapó
Professor
8093571
Aquidauana
8229571
Lucia Maria da
Silva Oliveira
4987852
PERÍODO
22/11/11 a
19/05/12
04/11/11 a
01/05/12
05/11/11 a
02/05/12
29/11/11 a
26/05/11
14/10/11 a
10/04/12
20/10/11 a
16/04/12
5818441
EE. Maria
Constança de
Barros Machado
EE. Nicolau
Fragelli
EE. Orcírio
Thiago de
Oliveira
EE. PE. João
Greiner
EE. PE. João
Greiner
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
10/08/11 a
05/02/12
06/10/11 a
02/04/12
05/11/11 a
02/05/12
EE. Castro Alves
Campo Grande
Cassilândia
Chapadão do
Sul
Corguinho
Coronel
Sapucaia
Corumbá
Corumbá
Corumbá
Costa Rica
Coxim
Coxim
Dois Irmãos do
Buriti
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
PÁGINA 41
4738981
3134832
1816172
7879811
3143071
3352821
7956581
6620621
8225581
8225582
4928842
1151181
16 DE DEZEMBRO DE 2011
Maria Lucia
Moreira de Lima
Tamiko
Shiromoto
Myriam da
Conceição
Carneiro Pereira
Ipolito
Marisabel
Aguiar Pereira
Martins
Valeria
Cristaldo Penha
Ivanete de
Souza Ferreira
Jozias Carlos
Pereira
Rita de Cassia
de Souza Piazer
Maria Juliana
Corrêa Capurro
Lupércio
Cerqueira
Professor
30/11/11 a
27/02/12
12/10/11 a
08/04/12
30/10/11 a
26/04/12
EE. Ramona da
Silva Pedroso
EE. Ramona da
Silva Pedroso
EE. Ramona da
Silva Pedroso
Professor
17/11/11 a
14/05/12
EE. Ramona da
Silva Pedroso
Professor
23/10/11 a
19/04/12
24/11/11 a
21/05/12
14/11/11 a
11/05/12
EE. Alziro Lopes
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Jose Carlos
Gonçalves
Edit Anita
Schneider
Jose Antunes
Ribeiro Gomes
Margareth
Inacio Pereira
de Moraes
Mileide
Gonçalves dos
Santos
Josefa de
Carvalho Bueno
Izeneti
Monteiro de
Carvalho Barros
Rosangela
Maria de
Andrade Silva
Evaldo Silveira
Cano
Professor
7928701
6700811
2997231
5505401
5505402
5084031
3202932
Professor
Professor
Professor
08/10/11 a
04/04/12
01/10/11 a
28/03/12
20/09/11 a
17/03/12
14/10/11 a
10/04/12
04/10/11 a
31/03/12
20/10/11 a
16/04/12
01/11/11 a
28/04/12
EE. Leopoldo
Dalmolin
EE. Prof. José
Juarez Ribeiro
de Oliveira
EE. Cel. Pedro
José Rufino
EE. Leme do
Prado
EE. Alvaro
Martins dos
Santos
EE. Dona Rosa
Pedrossian
EE. Castelo
Branco
EE. Profª.
Iolanda Ally
EE. Antonio
Fernandes
Dourados
Dourados
Dourados
Dourados
Guia Lopes da
Laguna
Itaquiraí
Itaquiraí
Jardim
Ladário
Laguna Carapã
Miranda
Mundo Novo
Mundo Novo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.874/11, de 14 de dezembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora SANDRA MARIA FIORENTIN
CHAVES, prontuário n. 6980401, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da função gratificada de Secretária, símbolo SES-F, na Escola Estadual
Professora Creuza Aparecida Della Coleta, no município de São Gabriel do Oeste/MS,
com validade a contar de 30 de novembro de 2011 (Processo n. 29/045929/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.875/11, de 14 de dezembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDINEI BARBOSA DOS
SANTOS, prontuário n. 7647521, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da
função gratificada de Secretário, símbolo SES.B, na Escola Estadual Coronel Felipe de
Brum, no município de Amambaí/MS, com validade a contar de 1o de dezembro de 2011
(Processo n. 29/044985/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
Naviraí
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.876/11, de 14 de dezembro de 2011.
Professor
31/10/11 a
27/04/12
Professor
10/10/11 a
06/04/12
24/10/11 a
20/04/12
EE. Delfina
Gonçalves dos
Santos
EE. Austrílio
Capilé Castro
EE. Irman
Ribeiro de
Almeida Silva
EE. Irman
Ribeiro de
Almeida Silva
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova Alvorada
do Sul
Nova
Andradina
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nova
Andradina
DESIGNAR a servidora VALDENIZE FERNANDES DA SILVA, prontuário n. 7032731, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária, símbolo SES.B, na Escola Estadual Coronel Felipe
de Brum, no município de Amambaí/MS, em vaga decorrente da dispensa de Claudinei
Barbosa dos Santos, prontuário n. 7647521, com validade a contar de 1o de dezembro
de 2011 (Processo n. 29/0045866/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
EE. Profª.
Fátima Gaiotto
Sampaio
Nova
Andradina
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
12/11/11 a
09/05/12
EE. Profª. Nair
Palácio de Souza
Nova
Andradina
Professor
07/10/11 a
03/04/12
EE. Gustavo
Rodrigues da
Silva
Paranaiba
Nagela
Mouhanna Abou
Ghattas
Professor
27/10/11 a
23/04/12
EE. Ade Marques
5687592
Vera Lucia
Ribeiro Gomes
Professor
21/10/11 a
17/04/12
EE. Joaquim
Murtinho
1027092
Izabel Delgado
Professor
18/11/11 a
15/05/12
EE. José
Bonifácio
7386201
Maricleia
Simões da
Fonseca
Professor
09/08/11 a
04/02/12
EE. Etalívio
Pereira Martins
8124121
Mauro Hiroto
Kamei
Professor
17/10/11 a
13/04/12
EE. Fernando
Corrêa da Costa
4337991
Vandelci
Moreno
Sanches de
Carvalho
Professor
12/11/11 a
09/05/12
EE. Leontino
Alves de Oliveira
3051971
Maria dos Anjos
Silva de Souza
Professor
22/10/11 a
18/04/12
EE. Otávio
Gonçalves
Gomes
5779281
5779282
2415472
Maria Aparecida
da Conceição
Yone Rodrigues
de Souza
Livia Celia
Almeida da
Silva
Roberto Duck
Ferreira
Rosana Cristina
de Souza
Granja Freitas
Ignacio
Conccepcion
Paez
Dinalma Silva
de Oliveira
Rosemary Lima
Cunha
Professor
17/11/11 a
14/05/12
30/10/11 a
26/04/12
29/11/11 a
27/01/12
EE. Prof. Cleto
de Moraes Costa
EE. Dr. Martinho
Marques
EE. Eduardo
Perez
17/11/11 a
14/05/12
31/10/11 a
27/04/12
EE. Eduardo
Perez
EE. Afonso Pena
2984921
2119901
2119902
Professor
Professor
23/11/11 a
20/05/12
Professor
25/11/11 a
22/05/12
Adriana Loyer
de Oliveira
Professor
07/10/11 a
04/01/12
8806631
Nanci Ferreira
Rosenbaum
Professor
8255571
Neuza Queiroz
Cicuto
8866371
4751061
6099431
4537651
5423931
5423932
3536711
3536712
7426431
7437041
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
09/11/11 a
06/05/12
EE. Afonso Pena
Professor
25/11/11 a
22/05/12
30/10/11 a
26/04/12
EE. Afonso Pena
23/12/11 a
19/06/12
EE. Edwards
Corrêa e Souza
13/10/11 a
09/04/12
EE. Prof. João
Magiano Pinto
Professor
4291551
4291552
Francinete da
Rocha Gomes
Zancani
Professor
5644351
5644352
Maria Aparecida
Ferreira de Melo
Souza
Professor
EE. Edwards
Corrêa e Souza
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
Nova
Andradina
Nova
Andradina
Ponta Porã
Ponta Porã
Porto Murtinho
Rio Brilhante
Rio Brilhante
Rio Negro
Rio Negro
Tacuru
Taquarussu
Terenos
Terenos
Três Lagoas
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.877/11, de 14 de dezembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria “P”/SUAF/SED n. 1.132/2002, de 12 de
agosto de 2002, publicada no Diário Oficial n. 5817, de 16 de agosto de 2002, página
21, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SONIA MARLI
ALVES MUNHOS, prontuário n. 3132461, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Escola Estadual São Gabriel, código 621, no município de São Gabriel
do Oeste, código 14138, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter
completado 10 (dez) anos em 19 de março de 2001 ...”, passe a constar: “... mais 5%
(cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 04 de outubro de 2000 ...” para
regularização da vida funcional (Processo n. 13/003069/1995).
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.878/11, de 14 de dezembro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.173/10, de 13 de maio
de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.707, de 17 de maio de 2010, página 44, na
parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SONIA MARLI ALVES
MUNHOS, prontuário n. 3132461, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Escola Estadual São Gabriel, código 621, no município de São Gabriel do Oeste, código 14138, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado
15 (quinze) anos em 18 de março de 2006 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por
cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 02 de outubro de 2005 ...” para regularização da vida funcional (Processo n. 13/003069/1995).
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação, em substituição
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELIBERAÇÃO “P” CEDCA/MS n. 07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
Três Lagoas
Três Lagoas
Três Lagoas
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia
Ordinária, no dia 30 de novembro de 2011, realizada no Auditório da Casa da Assistência
Social e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS.
DELIBERA:
Três Lagoas
Três Lagoas
Art. 1º Designar o adolescente Joelson Aparecido dos Santos Soares, do município de Corumbá-MS, para participar da Comissão Organizadora da 8ª Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
RODRIGO LOPES DA COSTA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
PÁGINA 42
16 DE DEZEMBRO DE 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Republica-se por incorreção a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193/11 – de 28
de outubro de 2011.
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os Servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
Patrimonial, destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, para fins de
Inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de acordo
com o disposto no Decreto Estadual nº 13.282, de 21 de outubro de 2011.
NOME
João Carlos Guasso
Carlos Alberto A. de Lima
José Alberto de Almeida
CARGO
Coordenador de Serviços de Apoio
Técnico de Informática
Técnico de Compras e Suprimentos
PRONTUARIO
0108901
04119811
3455981
Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PORTARIA “P” 1176/DP-1/DP/PMMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o Maj QOPM WALDOMIRO CENTURIAO
MACHADO, Mat 204181-2, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial n.º
8022, de 31 Ago 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da
Secretaria de Justiça e Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao CIOPS – Campo Grande - MS; com fulcro nos artigos 79 e
80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio n/2011, de 07 Dez 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 1182/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
1. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM RODRIGO MOREIRA DE
MORAES, Mat 207010-3, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário
Oficial nº 7978, de 29 Jun 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição
da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça),
prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto
Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80,
da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 1013/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.)
2. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM JEFFERSON DE SOUZA
SIRIANO, Mat 208163-6, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário
Oficial nº 7852, de 22 Dez 10, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição
da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça),
prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto
Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80,
da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 1015/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.)
3. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM CIRO JORGE DA SILVA, Mat
207471-0, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7852, de
22 Dez 10, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto Emprego – Força
Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar
nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 1016/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.)
4. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM MARCIO DOMINGOS DE
MELO, Mat 207071-5, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial
nº 7978, de 29 Jun 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da
Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça),
prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto
Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80,
da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 1014/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 1184 /DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Agregar a CB QPPM GABRIEL ALVES, Mat 206124-4, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MS (SEJUSP), fins de prestar
serviços de natureza Policial Militar na Coordenadoria de Recursos Humanos, com
fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de
1990 (Estatuto da PMMS), com efeitos a contar de 17 de agosto de 2004, para fins de
regularização funcional..
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
PORTARIA “P” 1185/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o 1º Sgt QPPM ADEMIR GOMES RODRIGUES,
Mat 201919-1, do 7º BPM / Aquidauana – MS, que se encontra agregado conforme o
Diário Oficial nº 7824, de 11 Nov 2010, por ter cessado o motivo de sua permanência à
disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira
- DOF; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto
de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução ao Oficio nº 1291/ADM/DOF/11, de 30 Nov 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 1186/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar a passagem à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança
Pública - MS (SEJUSP), do 3º Sgt QPPM ADEMILSON DA COSTA RODRIGUES, Mat
207268-8, da 2ª Cia / 15º BPMA / Corumbá - MS, fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF,
ficando adido ao DOF, com fulcro no Art 77, da Lei Complementar nº 053, de 30 Ago 90
(Estatuto da PMMS).
(Solução ao Oficio Nº 1291/ADM/DPF/11, de 30 Nov 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 1187/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 1º do Decreto nº 1148, de 13 Jul
81, c/c Art 6º § 1º, letra “a”, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Agregar o 3º Sgt QPPM ADEMILSON DA COSTA RODRIGUES, Mat 2072688, da 2ª Cia / 15º BPMA / Corumbá - MS, por ter passado à disposição da Secretaria
de Justiça e Segurança Publica - MS (SEJUSP), fins de prestar serviços de natureza
Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF, com fulcro
no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS).
(Solução ao Oficio Nº 1291/ADM/DPF/11, de 30 Nov 11.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 159 DE 14
DE DEZEMBRO DE 2011.
O SUPERINTENDENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência
que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no anexo
a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011.
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional
ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 159 de 14 de dezembro de 2011
Matricula
Nome
Cargo Dia
Processo
49724-01
ANA LUCIA RODRIGUES
222 60 31/201284/11
59148-31
CLAUDINEIS GALINARI
112 30 31/201479/11
87543-01
DALMIR MARTINS DA SILVA
224 30 31/201480/11
96892-71
MARCOS BARBATO BASSI
225 15 31/201478/11
28218-91
MARLENE DE AGUIAR
JUSTINO DACRUZ
111 30 31/201382/11
72568-41
NADIA DE SOUZA
RODRIGUES
114 30 31/201420/11
872555-1
ROBERTO ITAMAR WERNER
223 30 31/201447/11
46028-11
SELMA BEATRIZ ARANTES
AZAMBUJA
221 30 31/201422/11
78402-81
VIVIANE DA SILVA BRITO
212 40 31/201476/11
Período
17/11/11
A
15/01/12
13/10/11
A
11/11/11
01/12/11
A
30/12/11
04/12/11
A
18/12/11
18/11/11
A
17/12/11
24/11/11
A
23/12/11
26/11/11
A
25/12/11
28/10/11
A
26/11/11
21/11/11
A
30/12/11
P
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA “P” 059/DP/DP-4/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº
1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de
junho de 1981,
R E S O L V E:
Excluir, por falecimento, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, a contar de 04/12/2011, o 1º SGT PM ERIVELTON PEDROSA DE SOUZA
– MAT. 207.300-5, nascido em 07/07/1977, natural de Campo Grande/MS, filho de
PEDRO MARQUES DE SOUZA E RITA PEDROSA DE SOUZA, com fulcro no Art. 86 inciso
VIII e Art. 117, da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da
PMMS). (Conforme Certidão de Óbito sob Matrícula n°0618380155 2011 4 00004 161
0001764 49, Serviço de Registro Civil da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande
– Estado de Mato Grosso do Sul – Solução ao processo n° 31/304.108/2011).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200.102-0
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/Nº129/2011, de 14 de dezembro de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no art.6º, do Decreto n.
11.934, de 16 de setembro de 2003, resolve:
CREDENCIAR a servidora abaixo relacionada a conduzir veículos oficiais
a serviço da Agência Estadual de Metrologia/AEM/MS-INMETRO.
Nome
Prontuário nº
CNH nº
Thayla Jamille Paes Vila
9542333
03895821892
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011.
Sérgio Maia Miranda
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo segurado Benedito Marcondes do Amaral, prontuário n. 35317671,
na forma da Manifestação n. 2105/2011/DB/AGEPREV, referente aos meses de outubro e novembro de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/503001/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor – Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo
segurado Canuto Sabino Filho, prontuário n. 20184621, na forma da Manifestação n.
2111/2011/DB/AGEPREV, referente ao mês de julho de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso
III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/503059/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor – Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Vinicius
da Silva Ferreira, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade,
na forma da Manifestação n. 2014/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87,
caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502903/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor – Presidente
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 008/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Diretora Presidente da Agência de Habitação Popular do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Constituir comissão, composta pelos servidores: César Augusto de
Andrade, prontuário 8557901, ocupante do cargo de técnico de Compras e Suprimentos;
André da Silva Bittencourt, prontuário 9255273, ocupante do cargo em comissão de
Direção Executiva e Assessoramento – DGA-3; e Gislene Freire de Almeida, prontuário 9585903, ocupante do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento
– DGA-3, para, sob a presidência do primeiro, proceder levantamento de bens patrimoniais, em conformidade com o Decreto 13.282 de 21 de outubro de 2011.
Tornar sem efeito a Portaria “P” AGEHAB n° 10 de 21 de dezembro de 2010.
Miriam Aparecida Paulatti,
Diretora Presidente.
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEPREV Nº 005 DE 15 de DEZEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Thiago de Souza
Juliao e Matheus de Souza Juliao, para que seja depositado em conta-corrente de cada
titularidade, na forma da Manifestação n. 1976/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no
artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502844/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Daniel
Fernando Oliveira de Souza, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2004/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502922/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO
GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da
Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
DESIGNAR os servidores, MARIA RITA MARTINS SARAVY prontuário n.
34012782, Técnico de Compras e Suprimentos, HÉLIO MACIEL DA CRUZ, prontuário n. 9397493, Diretor Administrativo e ÉDOLO LOPES PEREIRA, prontuário n.
34000851, Técnico de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Inventariante dos materiais de consumo e permanentes existentes na Agência
de Previdência Social de MS, de Acordo com o Decreto nº 13.282 de 21 de outubro de
2011.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Vito
Monteiro da Silva Neto, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1895/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo
87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502770/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor- Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Darissa
de Freitas Florentino, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2013/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo
87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502763/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pela segurada Maria Madalena Rodrigues, prontuário n. 32009491, na forma da Manifestação n.
2059/2011/DB/AGEPREV, referente ao mês de agosto de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502938/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor – Presidente
Moacyr Roberto Salles
Diretor – Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Daiane de
Alcantara Jaconeti, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1983/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo
87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502764/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Luzilene
Bardela Costa, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na
forma da Manifestação n. 1982/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87,
caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502886/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
PÁGINA 44
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Kelly
Mayara de Oliveira Nava, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1984/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo
87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502869/2011)
Indeferir o pedido de Pensão Por Morte, solicitado por Irelvina da
Rocha Junqueira, na condição de mãe da ex-servidora Clezia Aparecida da
Rocha Junqueira, na forma da Manifestação n. 1986/2011/DB/AGEPREV, por
não preencher os requisitos estabelecidos no artigo 13, c/c o artigo 14, § 1º,
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502863/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reversão de Aposentadoria, solicitado pelo segurado
Luiz Edson Pereira de Carvalho, prontuário n. 3812413, na forma da Manifestação
n. 2039/2011/DB/AGEPREV, em razão do laudo médico declarar que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez, por contrariar o disposto no artigo
38, § 2º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502162/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pelo segurado
Sebastiao Otimio Garcia Silva, prontuário n. 20002611, na forma da Manifestação
n. 2020/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente os proventos integrais no nível 5, com fulcro no artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio
de 2008 c/c a Lei n. 4.029, de 20 de maio de 2011. (Processo n. 13/502915/2011)
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo segurado Valmir Domingos Teixeira, prontuário n. 2322541, na forma da Manifestação n. 2060/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 4º, inciso I, da Lei n. 3.150, 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502691/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir os pedidos de Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base da
Contribuição Previdenciária solicitados por Orlando Santolini, prontuário n. 1980561,
na forma da Manifestação n. 01999/2011/DB/AGEPREV, por falta de amparo legal.
(Processo n. 13/502610/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda
e Redução da Base da Contribuição Previdenciária solicitados por Carmelina
Campozano, prontuário n. 5004503, na forma da Manifestação n. 02103/2011/
DB/AGEPREV, por falta de amparo legal. (Processo n. 13/502613/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Karla Patricia dos Santos Ferreira, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2009/2011/DB/
AGEPREV, conforme o estabelecido no artigo 8º, inciso I c/c o artigo 10, inciso IV, da Lei n. 204, de 29 de dezembro de 1980. (Processo 13/502667/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Certidão de Tempo de Contribuição/Contribuinte em
dobro solicitado por Valfrido Cardozo Gomes, prontuário n. 36017141, na forma
da Manifestação n. 2047/2011/DB/AGEPREV, conforme o estabelecido no § 1º, do
artigo 5º, da Lei n. 204, de 29 de dezembro de 1980. (Processo 13/502939/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Inclusão de Dependente a Bernardo Keiji Gomes
Katsuragi, na condição menor sob guarda, junto ao cadastro de beneficiários da segurada Oleide Gomes Katsuragi, na forma da Manifestação n. 2053/2011/DB/AGEPREV,
pelo fato do menor sob guarda não estar dentre os beneficiários constantes no artigo 13,
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502955/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pelo segurado Walmir Gallo dos Reis, prontuário n. 20002531, na forma da Manifestação
n. 2002/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente, com fulcro no artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 c/c a Tabela B,
Anexo I, da Lei n. 4.029, de 20 de maio de 2011. (Processo n. 13/502914/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado pela
segurada Zenaide Castro Ambrosio, prontuário n. 2425511, na forma da Manifestação
n. 2055/2011/DB/AGEPREV, em razão do interstício apurado, com a reclassificação para Auxiliar de Atividades Educacionais, SUB/FNI/E/5, com fulcro no artigo 4º,
§§ 1º e 3º, da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008. (Processo n. 13/502032/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado
pela segurada Neila Maria Ferreira de Castro, prontuário n. 1852991, na forma da Manifestação n. 2046/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 111, da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, em redação original. (Processo n. 13/502957/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado
pela segurada Jandira Gonçalves Rodrigues, prontuários n. 1052361 e 1052362,
na forma da Manifestação n. 2029/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 92,
§ 1º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502929/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado
pela segurada Aquilina Vieira Lima Corsino, prontuário n. 33016481, na forma da Manifestação n. 2061/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente,
em conformidade com a Lei n. 4.026, de 20 de maio de 2011 e Manifestação PGE/
PAG/Nº 006/2009; Decisão PGE/GAB/Nº 271/2009. (Processo n. 13/502794/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Benedita
Luiza de Figueiredo Gaeta, prontuário n. 313721, na forma da Manifestação n.
2061/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente, conforme o artigo 2º, da
Lei n. 2.129, de 02 de agosto de 2000, Lei n. 3.146, de 21 de dezembro de 2005
e PARECER PROJUR/AGEPREV/MS/Nº 015/2011. (Processo n. 13/502302/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
PÁGINA 45
16 DE DEZEMBRO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o
art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve:
Indeferir o pedido de Reversão de Aposentadoria, solicitado pela segurada Ramona
Jorgina Teixeira de Araújo, prontuário n. 36886661, na forma da Manifestação n.
2003/2011/DB/AGEPREV, em razão do laudo médico declarar que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez, por contrariar o disposto no artigo
38, § 2º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502042/2011)
CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Moacyr Roberto Salles
Diretor - Presidente
R E S O L V E :
Conceder Adicional por Tempo de Serviço os servidores a seguir relacionados, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada,
com fulcro no artigo 111 da Lei n. 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da Lei
2.157 de 26.10.2000.
JOSÉ VELASQUES
RODRIGUES
36881431
RESOLVE:
Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo I, CGA
1, a servidora MILENA BIASI FERLIN, prontuário 34634941, na Gestão de Defesa
Sanitária Vegetal - GDSV desta Agência, em vaga decorrente da dispensa de Glaucy da
Conceição Ortiz, contar de 16 de dezembro de 2011.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
FERNANDO DE OLIVEIRA
CASACA
36516141
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
PORTARIA “P”/IAGRO Nº 0249 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
PORTARIA “P” AGRAER N. 244 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
JAIRO HENRIQUE DE
ALMEIDA LARA
8320061
PORTARIA “P”/IAGRO Nº0248 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Nome
Prontuário
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Função
Código
Processo
Qüinqüênio
Aquisitivo
Percentual
Tempo de
Serv.
A partir de
GESTOR DESENV.
RURAL
46001
21/042.002/2007
12.12.2006
a
10.12.2011
5%
10 anos
11.12.2011
GESTOR DE DESENV.
RURAL
46005
06/230549/1993
03.12.2006
a
01.12.2011
5%
25 anos
02.12.2011
AGENTE DE SERVIÇO
SOCIORGANIZACIONAL
46055
21/500.149/2008
05.11.2006
a
03.11.2011
5%
20 anos
04.11.2011
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGRAER N. 245, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E S O L V E :
SUBSTITUIR o servidor Oclecio Ferreira Luiz, Prontuário n. 36536251,
ocupante de cargo de Gestor Socioorganizacional Rural, designado através da
PORTARIA “P” AGRAER N. 217, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial n. 8068 de 16 de dezembro de 2011, página 56, para apurar os fatos constantes no processo nº 21/501457/2011, pelo servidor José Ubirajara Coelho Junior,
Prontuário n. 15003501, ocupante de cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural.
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
RESOLVE:
Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo III, CGA 3,
a servidora TATIANA ICHIOKA FERREIRA, prontuário 9361891, para responder pelo
Escritório Local desta Agência no município de Itaquiraí/MS, em substituição ao titular
Mario Tadano durante férias regulamentares no período de 02/01/2012 a 21/01/2012.
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 663, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/705849/2011)
Prontuário
Nome
Cargo/Cód.
Período
Dias
Pror.
J u n t a
Médica
9404611
Carlos Alberto
R o m e r o
Ibanhes
Assistente de Atividades
de Trânsito / 83030
16/11/2011 a
25/11/2011
10
Não
Campo
Grande
37013011
I v a n i r
Mascarenhas
Robaldo
Técnico
24032
21/11/2011 a
23/11/2011
03
Não
Campo
Grande
Contábil
/
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, a servidora JULIANE MULLER, ocupante do cargo de Gestão e Assistência, símbolo DGA5, função de Gerente da Agência de Trânsito de Sidrolândia/MS, para notificar, autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, com validade a contar de 28 de outubro de 2011.
PORTARIA “P” AGRAER N. 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA “P” DETRAN Nº 667, DE 14, DE DEZEMBRO DE 2011
R
E
S
O
L
V
E :
SUBSTITUIR o servidor Oclecio Ferreira Luiz, Prontuário n. 36536251,
ocupante de cargo de Gestor Socioorganizacional Rural, designado através da
PORTARIA “P” AGRAER N. 218, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial n. 8068 de 16 de dezembro de 2011, página 56, para apurar os fatos constantes no processo nº 21/501456/2011, pelo servidor José Ubirajara Coelho Junior,
Prontuário n. 15003501, ocupante de cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural.
CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Aplicar a pena de repreensão ao servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAUJO,
prontuário n.º 9343803, ocupante do cargo em comissão de Gestão Intermediária e
Assistência, símbolo DGA-6, função de Gerente da Agência de Trânsito de Terenos/MS,
com base no artigo 231, inciso I e artigo 233, por infringência ao previsto no artigo 218,
inciso III e XII, todos da Lei nº 1.102/90. (Processo nº 31/704523/2011)
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 668, DE 14, DE DEZEMBRO DE 2011
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P”/IAGRO Nº0247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Processo I, CGA 1, a servidora
GLAUCY DA CONCEIÇÃO ORTIZ, prontuário 8213301, da Gestão de Defesa Sanitária
Vegetal/GDSV desta Agência, a contar de 16 de dezembro de 2011.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade concedida à servidora
DANIELLI CRISTINA SCHUMACHER, prontuário nº 8758641, ocupante do cargo de
Gestor de Atividades Organizacionais, código 83021, classe “A”, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Coxim/MS, no período de 28/12/2011
a 25/02/2012, com base no artigo 1º e § 1º da Lei nº 3.855/2010. (Processo nº
31/704781/2011)
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PÁGINA 46
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
15032431
Dilma Vargas Surubi de Lima
31/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102428/2006
O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições,
15032601
Diogo Tsutomi Miyashiro
14/09/2011
10 anos
mais 5%
Agente de Serviços Hospitalares
94115
27/102427/2006
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, ao servidor Felipe Coelho Senna, prontuário nº 9169781, ocupante do cargo de
Técnico de Atividades Culturais, na função de Técnico em Restauração, classe A, código
18037, no período de 08/12/2011 à 17/12/11, com fundamento no artigo 136, da Lei
n.º 1.102/90, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de
2000.
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
15034131
Edilma Jarcem de Oliveira
31/08/2011
10 anos
mais 5%
Tecnico de Enfermagem
94094
27/102434/2006
15037821
Elisabete Paiva dos Santos
07/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços de Saude
94061
27/102416/2006
15038551
Elizabeth de Oliveira Macedo
30/03/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/100220/2007
15039601
Eloiza Dionisio da Silva
04/05/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102055/2006
15039791
Elza Hipolito Pedrosa Taques
18/08/2010
10 anos
mais 5 %
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/101128/2006
15041851
Eunice Franco
04/06/2011
10 anos
mais 5%
Tecnico de Enfermagem
94094
27/102047/2006
15042071
Eunice Oliveira Viana Bezerra
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102422/2006
15042401
Evanir Ferreira Mesquita
06/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/100411/2007
15047201
Gisele da Guia Jesus
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102083/2006
15053271
Ivone Gimenez Gonçalves
12/05/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102017/2006
15054321
Jaqueline Aparecida de
Barros Romero Silva
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/100407/2007
15055561
Joana de Souza
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/101938/2006
15056021
Joao Francisco Benites
30/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102084/2006
15062851
Leandro Arinos Catoci
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Eletricista
94136
27/101963/2006
15064711
Li Tsun Hsing
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Tecnico de Eletronica
94102
27/102085/2006
15065101
Lilian Bezerra Rodrigues
08/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar Serviços Hospitalares
94128
27/102361/2006
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 101/2011, de 15 de dezembro de 2011
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Presidente/FCMS
Portaria “P” FCMS/N.º 102/2011, de 15 de dezembro de 2011.
O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Conceder à servidora Marilena da Silva Grolli, prontuário n.º 9163311, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Culturais, função de Gestor de Artes e Cultura,
classe A, código 18010, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, 10% (dez por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 22/10/11, referente ao período aquisitivo
de 23/10/06 a 21/10/11, com fulcro no artigo 111, da Lei n.º 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000.
(Processo n.º 09/600777/2011).
Campo Grande, 15 de dezembro de 2011.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Presidente/FCMS
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” FUNSAU N. º 339, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação de Serviços de
Saúde de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo
111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º
da lei 2.157 de 26 de outubro de 2000.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente
PORTARIA “P” FUNSAU N. º 339, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Prontuário
Nome
A partir de
Tempo de Serv.
Percentual
Cargo
Código
Processo
15010461
Ademilson Rodrigues Pita
12/05/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/101722/2006
15067221
Lucilene Ribeiro de Freitas
10/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/100153/2007
15012081
Adynoil de Azevedo Alves
13/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102382/2006
15167601
Mara Luci Goncalves Galiz
Lacerda
28/09/2011
10 anos
mais 5%
Médico
94144
27/100258/2007
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102345/2006
15168171
Marcilene Goulart de
Azevedo
28/09/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102378/2006
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/100400/2011
15074941
Maria Cristina Amorim
29/07/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102372/2006
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/100260/2007
15138421
Martinha Bispo e Silva
05/11/11
10 anos
mais 5%
Cozinheiro Hospitalar
94132
27/100391/2007
15140321
Aidir Ferreira Brittes
8977011
Aline Aimer Vieira Ribeiro
15173841
Andreia Cardoso Brandao
03/11/2011
anos
mais 5%
02/01/11
5 anos
10%
28/11/2011
10 anos
mais 5%
10
15018441
Anisio Ribeiro
06/07/2011
10 anos
mais 5%
Agente de Recepcao
94147
27/102044/2006
15084741
Neide Alves de Deus
10/08/2011
10 anos
mais 5%
Agente de Serviços Hospitalares
94115
27/102358/2006
15019171
Antonio Cesar Ortega
29/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102447/2006
15088141
Olinda Gomes da Silva
05/05/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102074/2006
15020501
Ariadna Pereira Muniz
Grieger
29/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/102431/2006
15092761
Ricardo Ayache
29/01/2005
5 anos
10%
Médico
94070
27/100792/2011
15025731
Cilene Teixeira Dos Santos
Lima
31/07/2011
10 anos
mais 5 %
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102436/2006
15092761
Ricardo Ayache
28/01/2010
10 anos
mais 5%
Médico
94070
27/100792/2011
15028831
Cleria Romeiro de Barros
29/8/2011
10 anos
mais 5%
Cozinheiro Hospitalar
94132
27/102438/2006
15096751
Rosangela Torres Taira
07/08/2011
10 anos
mais 5%
Agente de Serviços Hospitalares
94115
27/102359/2006
15029051
Cleuza Pereira da Silva
29/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102424/2006
15097211
Roseni Vieira Costa
29/05/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Enfermagem
94110
27/100134/2007
15029721
Daires Roberto Santos Silva
29/08/2011
10 anos
mais 5 %
Agente de Serviços Hospitalares
94115
27/102452/2006
15107031
Thelma Regina Ferreira da
Conceicao
04/08/2011
10 anos
mais 5%
Auxiliar de Serviços Hospitalares
94128
27/102398/2006
15031461
Deborah Almeida de Castro
Salamene
10/08/2011
10 anos
mais 5%
Tecnico de Enfermagem
94094
27/102451/2006
15109321
Vania da Costa Silva
04/08/2011
10 anos
mais 5%
Agente de Nutrição
94112
27/102351/2006
PÁGINA 47
16 DE DEZEMBRO DE 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n°
8.089, de 15/12/2011, às páginas 52 e 53.
PORTARIA “P”/UEMS nº 743, de 12 de dezembro de 2011.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
DECISÃO
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
PROCESSO: 33/002.346/2009
de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora ADÉLIA
MARIA EVANGELISTA AZEVEDO, prontuário nº 32563671, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Superior, nível III, código 11022, do Quadro Permanente da Universidade
INTERESSADAS: DPGE e IMOBILIÁRIA COLMÉIA LTDA.
ASSUNTO: ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO.
Face ao exposto, e de acordo com o parecer jurídico, AUTORIZO o aditamento do
contrato de locação, firmado entre a Defensoria Pública-Geral do Estado – DPGE/MS e
Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de Aposentadoria, com fulcro
a Imobiliária Colméia Ltda, visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, referente à:
com vigência a partir de 04 de janeiro de 2012 e término em 03 de janeiro de
a) 1.630 (hum mil seiscentos e trinta) dias, correspondentes aos períodos de
2013, bem como a alteração no valor contratado tendo em vista a aplicação do reajuste
01/02/1989 a 31/12/1991, de 01/01/1993 a 06/07/1993 e de 01/01/1994 a 14/01/1994,
legal, passando o valor mensal para R$ 4.672,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e
prestados como Auxiliar Administrativo; Instrutora de Artes e Ofícios para a PREFEITURA
dois reais), e anual para R$ 56.064,00 (cinqüenta e seis mil e sessenta e quatro reais),
MUNICIPAL DE ANASTÁCIO;
com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se
b) 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, correspondentes aos períodos de
15/01/1994 a 13/03/1994, de 01/01/1995 a 31/01/1995, de 01/01/1996 a 31/01/1996,
de 01/01/1997 a 23/02/1997, de 01/01/1998 a 27/01/1998, de 24/03/1998 a
20/05/1998, e de 01/01/1999 a 02/02/1999, prestados como Professora de 5ª a 8ª
série para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 14 de dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
Reitor – UEMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/DPGE/2011
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n°
AO CONTRATO Nº 013/DPGE/2010
8.089, de 15/12/2011, à página 53.
PROCESSO Nº 33/002.489/2010
PORTARIA “P”/UEMS nº 744, de 12 de dezembro de 2011.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E CARLOS AUGUSTO MACHADO.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula NONA –
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº. 013/DPGE/2010, celebrado entre a Defensoria
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
Pública–Geral do Estado - DPGE/MS e Carlos Augusto Machado, para prorrogar o prazo
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2012 e término
em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto
no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011.
ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE e CARLOS AUGUSTO MACHADO.
HELOIR BENEVIDES MOREIRA SALAMENE, prontuário nº 9057201, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Nível Médio, classe A, código 11000, do Quadro Permanente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/DPGE/2011
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de
PROCESSO Nº 33/002.346/2009
Aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro
PARTES: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/
de 2005, referente à:
MS e Imobiliária Colméia Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da vigência (constan-
a) 621 (seiscentos e vinte e um) dias, correspondentes ao período de 01/07/1988
a 13/03/1990, prestados como Caixa para IVETE BENEVIDES MOREIRA;
b) 3.178 (três mil cento e setenta e oito) dias, correspondentes aos períodos de 01/05/1995 a 31/12/1998, de 01/01/2000 a 02/02/2000, e de 31/12/2000
a 15/12/2005, prestados como Professora para o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
AQUIDAUANENSSE LTDA;
c) 837 (oitocentos e trinta e sete) dias, correspondentes ao período de
te do preâmbulo do contrato), bem como do valor por conta da aplicação do reajuste
contratual (item 5- letra “a”), celebrado entre a Defensoria Pública–Geral do Estado
- DPGE/MS e José Antonio Teixeira Fernandes, neste ato representado pela Imobiliária
Colméia Ltda., para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04
de janeiro de 2012 e término em 03 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado
em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de
16/04/1990 a 31/07/1992, prestados como professora para a PREFEITURA MUNICIPAL
junho de 1993 e suas alterações posteriores, e para aplicar o reajuste de 5,95%
DE AQUIDAUANA MS.
(cinco vírgula noventa e cinco por cento), passando o valor do aluguel para R$
4.672,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais) mensais, perfazendo o
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
valor global de R$ 56.064,00 (cinqüenta e seis mil e sessenta e quatro reais),
Reitor – UEMS
permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
VIGÊNCIA: 04/01/2012 a 03/01/2013.
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n°
VALOR MENSAL: R$ 4.672,00.
8.089, de 15/12/2011, à página 53.
VALOR ANUAL: R$ 56.064,00.
PORTARIA “P”/UEMS nº 745, de 12 de dezembro de 2011.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pelo servidor LUIZ
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011.
ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE e RUI BARBOSA JÚNIOR.
PORTARIA “D” Nº 903/2011-DPGE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
CARLOS PINHEIRO SALAMENE, prontuário nº 38531101, ocupante do cargo de Técnico
de Nível Superior, nível II, código 11011, do Quadro Permanente da Universidade
Para fins de regularização funcional, DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª
Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de Aposentadoria, com fulcro
Instância, VERA REGINA PRADO MARTINS, lotada na 15ª Defensoria Pública Criminal
no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, referente à:
a) 1.640 (hum mil seiscentos e quarenta) dias, correspondentes ao período de
01/07/1994 a 30/12/1998, prestados como Técnico de Nível Superior para o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR).
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
de 2ª Instância, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Defensoria Pública
de Mato Grosso do Sul na II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para
Saúde, realizado na capital Brasília/DF, nos dias 06.12.2011 a 07.12.2011.
Campo Grande, 14 de dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PÁGINA 48
16 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA “D” Nº 905/2011-DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, para fins de regularização funcional, o membro da
Defensoria Pública Estadual, abaixo nominado, para atuar no período abaixo, no seguinte
Juizado Especial:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO
ESPECIAL
PERÍODO
ALCEU CONTERATO JUNIOR
Juizado Especial de
Três Lagoas
01 a 16/12/2011 (exceto dia
12)
ALCEU CONTERATO JUNIOR
CLÓVIS SYLVESTRE SANT’ANA
DARVINO A. MACIEL JUNIOR
Juizado Especial de
Brasilândia
Juizado Especial de
Rio Verde de Mato
Grosso
Juizado Especial de
Três Lagoas
12/12/2011
EDUARDO CAVICHIOLI
MONDONI
Juizado Especial de
Ponta Porã
01 a 16/12/2011
EUCLIDES NUNES JUNIOR
Juizado Especial de
Porto Murtinho
01, 06, 07, 14,15 e
16/12/2011
EVANDRO CESAR CASALI
Juizado Especial de
Paranaíba
02, 06, 07, 13 e 14/12/2011
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juizado Especial de
Três Lagoas
01 a 16/12/2011 (exceto dia
05)
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO
SILVA
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO
SILVA
LAURO MOREIRA SCHÖLER
MARITZA BRANDÃO
NILSON DA SILVA GERALDO
OLAVO COLLI JUNIOR
Juizado Especial de
Brasilândia
Juizado Especial
de São Gabriel do
Oeste
Juizado Especial de
Rio Negro
05/12/2011
05, 06, 07, 12, 13, 14 e
15/12/2011
01 a 16/12/2011 (exceto dias
05, 06, 07, 12, 13, 14 e 15)
Juizado Especial de
Terenos
12/12/2011
07 e 14/12/2011
06 e 13/12/2011
PEDRO PAULO GASPARINI
05 a 16/12/2011
RITA DE CASSIA VENDRAMI
PUSCH DE SOUZA
Juizado Especial de
Ponta Porã
01 a 16/12/2011
Art. 2º Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a
Portaria “D” n.º 813/2011-DPGE, de 28 de outubro de 2011, publicada D.O.E. n.º 8.061,
de 03/11/2011, para que doravante constem as seguintes designações:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO
ESPECIAL
PERÍODO
EUCLIDES NUNES JUNIOR
Juizado Especial de
Bela Vista
01 a 16/12/2011 (exceto dias
01, 06, 07, 14 e 15)
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juizado Especial de
Três Lagoas
01 a 16/12/2011 (exceto dia
05)
PATRICIA FEITOSA DE LIMA
Juizado Especial de
Ribas do Rio Pardo
Juizado Especial
de Dois Irmãos do
Buriti
Juizado Especial de
Deodápolis
01 a 16/12/2011 (exceto dias
07 e 14)
Juizado Especial de
Água Clara
01 a 16/12/2011 (exceto dias
06 e 13)
DEFENSOR PÚBLICO
FABER PEREIRA KAMACHI
DP de Porto Murtinho
DP de São Gabriel do
Oeste
12/12/2011
09 e 13/12/2011
01, 06, 07, 14, 15
e 16/12/2011
05, 06, 07,
12, 13, 14 e
15/12/2011
DP de Terenos
12/12/2011
OLAVO COLLI JUNIOR
DP de Deodápolis
DP de Glória de Dourados
07 e 14/12/2011
PATRICIA FEITOSA LIMA
DP de Água Clara
DP de Ribas do Rio Pardo
06 e 13/12/2011
Art. 2º. Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a
Portaria “D” n.º 891/2011-DPGE, de 05 de dezembro de 2011, publicada D.O.E. n.º
8.082, de 06/12/2011, para que doravante conste a seguinte designação:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
JULIA FUMIKO HAYASHI GONDA
47ª DPE de Campo Grande
17ª DPE de Campo Grande
01 a
16/12/2011
Campo Grande - MS, 15 dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA ”D” Nº 907/2011 DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLV E:
Tornar sem efeito a parte da Portaria “D” n°. 878/2011-DPGE, de 30 de novembro
de 2011, publicada no D.O.E-MS nº. 8.081, página 40, que se refere à concessão de
férias a Defensora Pública Francianny Cristine Santos Arruda, no período de 09 de
janeiro de 2012 a 07 de fevereiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 33/007.052/2010
INTERESSADA: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO/CONADEP/SCALA
SEGURANÇA LTDA.
ASSUNTO: ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E A EMPRESA SCALA
SEGURANÇA LTDA.
Face ao exposto, e de acordo com o parecer jurídico, AUTORIZO o aditamento do
Contrato n.º 002/DPGE/2011, visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais), com
fundamento no artigo 57, II, da Lei de Licitação.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
TRIBUNAL DE CONTAS
AVISO
01 a 05/12/2011
01 a 16/12/2011 (exceto dia
12)
Art. 3º Revogar, para fins de regularização funcional, os membros da
Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no seguinte Juizado Especial:
JUIZADO
ESPECIAL
Juizado Especial
de Aparecida do
Taboado
EUCLIDES NUNES JUNIOR
1ª DP de Bela Vista
GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO
SILVA
DP de Rio Negro
LAURO MOREIRA SCHÖLER
DP de Dois Irmãos do Buriti
01 a 16/12/2011
Juizado Especial de
Ponta Porã
OLAVO COLLI JUNIOR
DP de Rio Verde de Mato
Grosso
01 a 16/12/2011
Juizado Especial de
Ribas do Rio Pardo
LAURO MOREIRA SCHÖLER
DP de Brasilândia
CLOVIS SYLVESTRE SANT’ANA
1ª DP de Coxim
Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011.
Juizado Especial de
Aquidauana
Juizado Especial
de Aparecida de
Taboado
Juizado Especial de
Glória de Dourados
PATRICIA FEITOSA DE LIMA
HOMERO LUPO MEDEIROS
ALCEU CONTERATO JUNIOR
DP do TJIJEP de Três Lagoas
09 e 13/12/2011
01 a 16/12/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
PERÍODO
01 a 16/12/2011 (exceto dias
07 e 14)
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
CONCORRÊNCIA 002/2011
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria TC/MS n. 023/2010, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 0214 do dia 20 de dezembro de dois mil e dez, torna pública a relação de nomes que farão parte do sorteio para a composição da subcomissão
técnica que analisará as propostas técnicas para a contratação de agência de publicidade
que promoverá a divulgação das ações deste Tribunal de Contas, conforme disposto nos
§§ 1°, 2° e seguintes, do artigo 10, da Lei Federal n. 12.232, de 29 de abril de 2010.
1-
FABIANA ANNÍBAL FARIA DE OLIVEIRA BIAZETTO.
2-
LILIANA ALVES COSTA
3-
LUCIANE MARIA RODRIGUES MELLI
4-
FLÁVIO TEIXEIRA
5-
LUIZ AFONSO JUNOT MORISSON
6-
CEZAR LUIS VENDAS GALHARDO
7-
PAULO CESAR CARSTENS MENDONÇA
8-
ROBERTO MANVAILLER MUNHOZ
9-
ROBERTO ALVES DE ARAÚJO
O sorteio será realizado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado, no dia 10 de
PORTARIA “D” N.º 906/2011-DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o membro da Defensoria Pública Estadual, abaixo nominado, para atuar em substituição, na seguinte Defensoria:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
janeiro de 2012, às 14h, na sala da C.P.L., na Av. Desembargador José Nunes da Cunha,
Bloco 29, Campo Grande-MS, para onde deverão ser encaminhadas as possíveis impugnações dos nomes em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública de sorteio.
Essas serão endereçadas ao Presidente da Comissão de Licitação mediante fundamentos
jurídicos plausíveis.
Campo Grande-MS, 16 de dezembro de 2011.
MARCIO LOLLI GHETTI
PRESIDENTE
DA
CPL/TC/MS
PÁGINA 49
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
EXTRATO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo
nº 016/2011, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011, fica no presente
ato, REVOGADO, em todos os seus termos, para conhecimento da licitante e de quem
mais interessar possa, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.
Alcinópolis-MS, 22 de setembro de 2011.
ALCINO FERNANDES CARNEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
CONTRATO Nº 034/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLlS – MS
CONTRATADA: RICCI MÁQUINAS LTDA
Objeto: 1. RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 034/2011,
que foi firmado com a empresa, RICCI MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
55.334.098/0001-05, com sede situada à Avenida Joaquim Constantino, nº 381-A,
Vila Formosa, na cidade de Presidente Prudente-SP. 2. Considerando a REVOGAÇÃO
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 nos termos do art. 49º da Lei Federal nº
8.666/93. 3. Fica neste ato rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 034/2011.
3.1.2 Além dos fundamentos citados nos itens precedentes, a rescisão contratual em
comento, funda-se no disposto com o inciso XII do art. 78, sendo operada unilateralmente
pela Administração, conforme previsto no inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Arts. 49, 78, XII e 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Assina: ALCINO FERNANDES CARNEIRO.
Data da Rescisão: 22.09.2011.
Alcinópolis-MS, 22 de setembro de 2011.
ALCINO FERNANDES CARNEIRO
Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para o
Posto de Saúde (PSF São Francisco), localizado na Rua Miguel Lanzelotti esq. com a Rua
Tomas Rodrigues da Rosa, município de Aquidauana – MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2011
PROCESSO N° 100/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo óleo diesel comum, gasolina comum e Álcool
combustível (etanol), para serem utilizados nas máquinas, veículos e equipamentos das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Antonio João.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 03 de Janeiro de 2012 às
15:00 horas
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), na Gerência de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito
a Rua Vitório Penzo n° 347.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que
atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Antonio João (MS), 14 de Dezembro de 2011.
Lucia Regina da Cruz Butkevicius
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 016/2011
PROCESSO N° 101/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo óleo diesel comum, para serem utilizados
nas máquinas, veículos e equipamentos utilizados na manutenção das estradas vicinais,
conforme repasse de recursos do fundersul, através da Secretaria Municipal de Obras e
serviços Publicos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 04 de Janeiro de 2012 às
15:00 horas
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito
a Rua Vitório Penzo n° 347.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que
atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Antonio João (MS), 14 de Dezembro de 2011.
Lucia Regina da Cruz Butkevicius
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 017/2011
PROCESSO N° 102/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo gasolina comum e óleo diesel comum, para
manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos do Município de
Antonio João-MS; Através da Scretaria Municipal de Educação. Conforme repasse de
convênio firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Antonio João,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de Janeiro de 2012 às
15:00 horas
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais), na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito
a Rua Vitório Penzo n° 347.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que
atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Antonio João (MS), 15 de Dezembro de 2011.
Lucia Reginada Cruz Butkevicius
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° II/014/2011.
O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica a apuração do resultado geral das propostas técnicas. Empresas: SETIMA ARTE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME, Plano de comunicação 81,96 pontos, Conjunto
de informações 94,28 pontos, Media geral 88,12 pontos; CENTRAL MIDIA MARKETING
E PRODUÇÕES LTDA, Plano de comunicação 92,28 pontos, Conjunto de informações
97,31 pontos, Media geral 94,79 pontos. Fica aberto o prazo para interposição de recurso
de 05 dias úteis, observando que por força do recesso de final de ano decretado pela
administração, o prazo final se dará no dia 06 de janeiro de 2012.
Batayporã-MS, 15 de dezembro de 2011.
MARIA ROSELI PONTES – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2011
TOMADA DE PREÇO 04/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Project Tecnologia de Construção Ltda – Contratada.
Base legal: O presente termo aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a
cláusula sexta do item 6.2 do Contrato originário, bem como o artigo 65, I, letra “a” e “b”
e parágrafo primeiro da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2011.
Do Valor: Acrescer o valor de R$ 34.536,47 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta
e seis reais e quarenta e sete centavos) à importância inicialmente contratada,
passando o valor total constar como sendo R$ 444.801,81 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos), perfazendo um
aumento de 8,42% ao valor contratado, conforme justificativa, planilha de serviços,
memória de cálculo, cronograma físico financeiro e projeto anexo.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Bonito/MS, 07 de dezembro de 2011.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal – Contratante.
Project Tecnologia de Construção Ltda. – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 261/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa : G.T.R. Comercial Ltda – ME no lote 01 e Breschigliari & Cia Ltda no
lote 02, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em
14.12.2011, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 262/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Genética – Comércio, Importação e Exportação Ltda, sendo adjudicado
pela Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N. 064/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que no evento em epígrafe, o qual teve por
objeto a Contratação de serviços de desinsetização e limpeza de reservatório de água,
em diversos CEINFS e nos prédios da SAS, em Campo Grande-MS, foi revogado, nos
termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo
Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N. 081/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que no evento supracitado resultou vencedora
para atender ao objeto a empresa Villar Cavalcanti Dias-ME nos itens 01 ao 22 e 24
ao 26 e Infortech Informática Ltda-ME no item 23, sendo adjudicado e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente - CPL
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16 DE DEZEMBRO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2011
A Prefeitura de Coronel Sapucaia – MS, através da Comissão Permanente de Licitação
designado pelo Decreto nº 002/2011, torna público FICA PRORROGADA A DATA DE
ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 PARA O
DIA 09/01/2012, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 061/2011 E DO RECESSO DE FINAL DE
ANO.
KEILA ESPINDOLA ALVES
PRESIDENTE DA CPL
CORONEL SAPUCAIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 25/2011 - Processo nº 42.700/2011/SEMED.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta (Quadra Poliesportiva Conjunto
Camalote) no Município de Corumbá-MS.
Abertura: 04/01/2011, às 15:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni
de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso – 1619 PAC II - Prog. Const. Quadras Poliesportivas – Termo de
Compromisso PAC 201132/2011.
Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2011.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL.
Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 26/2011 - Processo nº 38.118/2011/SEMED.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção, ampliação, reforma, manutenção e pintura geral na Creche Municipal Maria
Benvinda no Município de Corumbá-MS.
Abertura: 04/01/2011, às 16:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni
de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2011.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL.
Aviso de Licitação.
Concorrência nº 13/2011 - Processo nº 43.973/2011/SEMED.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Maria Leite - Quadra 108, no
Município de Corumbá-MS.
Abertura: 25/01/2012, às 15:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni
de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de
Compromisso PAC 201130/2011.
Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL
Aviso de Licitação.
Concorrência nº 11/2011 - Processo nº 43.971/2011/SEMED.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Conjunto Camalote-Quadra
137, no Município de Corumbá-MS.
Abertura: 23/01/2012, às 15:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni
de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de
Compromisso PAC 201130/2011.
Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL.
Aviso de Licitação.
Concorrência nº 12/2011 - Processo nº 43.972/2011/SEMED.
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Guató - Quadra 80, no
Município de Corumbá-MS.
Abertura: 24/01/2012, às 15:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni
de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de
Compromisso PAC 201131/2011.
Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2011 PROCESSO Nº 27.211/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e de
Patrimônio (Setor de Licitações), torna público o resultado final do julgamento da
proposta técnica e da proposta de preços da Concorrência Pública 005/11 - Processo n°
27.211/11, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de publicidade e propaganda, resultou do julgamento as seguintes constatações:
PROPOSTA TÉCNICA - a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA,
obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 51,00 (cinqüenta e um)
pontos; A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a primeira
maior pontuação atingindo a outorga de 56,00 (cinquenta e seis) pontos. PROPOSTA
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
DE PREÇOS - a empresa, MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, obteve a
segunda maior pontuação atingindo a outorga de 14,00 (quatorze) pontos; A empresa
FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a primeira maior pontuação
atingindo a outorga de 15,00 (quinze) pontos. RESULTADO FINAL - a empresa
MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, restou julgada classificada para
a fase de habilitação do presente certame, apresentado a segunda maior pontuação
atingindo a outorga de 43,60 (quarenta e três vírgula sessenta) pontos. A empresa
FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, restou julgada classificada para a fase de
habilitação do presente certame, apresentado a primeira maior pontuação atingindo a
outorga de 47,80 (quarenta e sete vírgula oitenta) pontos. Fica desde já convocadas
as empresas classificadas para apresentarem os documentos de habilitação no dia
19/12/2011 as 15:00 horas na sala de licitações da Superintendência de Suprimentos
e Patrimônio, sito a rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco- Corumbá
- MS.
Corumbá/MS, 15 de dezembro de 2011.
Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2011 PROCESSO Nº 27.020/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e de
Patrimônio (Setor de Licitações), torna público o resultado final do julgamento da proposta
técnica e da proposta de preços da Concorrência Pública 006/11 - Processo n°27.020/11,
visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade
e propaganda, resultou do julgamento as seguintes constatações: PROPOSTA TÉCNICA
- a empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a segunda maior
pontuação atingindo a outorga de 52,00 (cinqüenta e dois) pontos; A empresa IRIS
COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, obteve a primeira maior pontuação atingindo a outorga
de 55,00 (cinquenta e cinco) pontos. PROPOSTA DE PREÇOS - a empresa, IRIS
COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de
13,00 (treze) pontos; A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a
primeira maior pontuação atingindo a outorga de 15,00 (quinze) pontos. RESULTADO
FINAL - a empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, restou julgada
classificada para a fase de habilitação do presente certame, apresentado a segunda maior
pontuação atingindo a outorga de 44,60 (quarenta e quatro vírgula sessenta) pontos. A
empresa IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, restou julgada classificada para a fase de
habilitação do presente certame, apresentado a primeira maior pontuação atingindo a
outorga de 46,60 (quarenta e seis vírgula sessenta) pontos. Fica desde já convocadas
as empresas classificadas para apresentarem os documentos de habilitação no dia
19/12/2011 as 14:00 horas na sala de licitações da Superintendência de Suprimentos
e Patrimônio, sito a rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco- Corumbá
- MS.
Corumbá/MS, 14 de dezembro de 2011.
Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 300/2011/DL/
PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA
AS PROPONENTES: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 11, 23, 41, 42, 43, 45, 60, 68, 74, 83, 91, 92, 96, 99, 101,
102, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 122, 126, 127, 129, 133, 135, 138, 143, 148, 152, 155, 159, 161, 162,
164, 165, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 191, 195, 207, 208, 210, 220, 221,
224, 234, 240, 242, 245, 246, 247, 256, 257, 271, 272, 273, 274, 275, 291,
292; FABRICIO RICARDO GOMES - ME, nos itens 06, 07, 14, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 40, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 84, 86, 95, 98, 103, 106, 121,
123, 124, 125, 134, 136, 139, 141, 142, 147, 149, 151, 157, 160, 174, 177,
178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 194, 196, 198,
199, 200, 201, 204, 209, 211, 212, 217, 222, 235, 238, 241, 251, 252, 253,
254, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 269, 270, 276, 277, 278, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 287, 289, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 301, 302, 305,
307, 308, 309; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL
LTDA., nos itens 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 38, 44, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 57, 61, 62, 63, 64, 66, 77, 78, 80, 205, 206, 213, 214, 215, 216, 218,
219; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA.,
nos itens 10, 39, 55, 65, 175, 225, 239, 288; SILMARA DE ALMEIDA DIOGO
GIANETTI - ME, nos itens 13, 17, 54, 56, 58, 59, 71, 79, 87, 100, 137, 140, 146,
163, 237, 310; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP, nos itens 18,
104, 158, 167, 176, 182, 187, 193, 249, 255, 264, 265, 266, 285, 286, 303,
304, 306; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 24,
25, 26, 27, 28, 29, 85, 88, 89, 90, 93, 128, 131, 132, 144, 145, 150, 156, 170,
203, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 244, 248, 250, 268, 296,
297; SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item
94; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 130;
BIOLINE FIOSCIRÚRGICOS LTDA., no item 153; SHALON FIOS CIRÚRGICOS
LTDA., no item 154; MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos
itens 197, 243. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 81, 82,
97, 202 e 290 como FRACASSADOS.
Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 462/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material didático
e educativo, objetivando atender diversos Programas coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos
itens 01 ao 34 a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME.
Dourados (MS), 18 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições,
PÁGINA 51
16 DE DEZEMBRO DE 2011
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
483/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material hospitalar,
odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde
e Unidades Especializadas. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES:
CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 13, 14, 22, 23, 43, DIMENSÃOCOM. DE
ARTIGOS MÉD. HOSP LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 16, 18, 19, 20, 24, 28, 31,
41, 46, 47, 48, 51, 54 e 59; NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, nos itens 05,
12, 15, 17, 26, 29, 30, 32, 33, 36 e 39; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE
LTDA, no item 21; MS DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 44, 45 e 60; e, RAFAEL
ARANTES BISPO – ME, nos itens 56 e 58. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o
objeto dos itens 04, 07, 08, 10, 11, 25, 27, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 49, 50, 52, 53,
55 e 57, como FRACASSADOS.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 494/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: 2A TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA., no item 01; COMERCIAL TEC LTDA. - EPP, no item 02. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto do item 03, como FRACASSADO.
Dourados (MS), 28 de novembro de 2011.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 060/2011
Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa DANIEL DIAS.
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, materiais de consumo, gêneros
alimentícios e material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo deste município.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Daniel Dias.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 061/2011
Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa J. J. MANENTI & CIA LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, materiais de consumo, gêneros
alimentícios e material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo deste município.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e José Jurandir Manenti
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 062/2011
Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa MENDES DE SOUZA & CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo deste município.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Joemar Mendes de Souza.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 059/2011
Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CRISTIANO MARTINS DOS
SANTOS – ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, material de consumo e material de
expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo deste
município.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Cristiano Martins dos Santos.
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato Nº 107/2010
Processo Nº 053/2010 – Pregão (Presencial) Nº 030/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa POZZER & MARTINAZZO LTDA.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum), para atender as necessidades
da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes
do Tesouro Municipal.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Neide Salete Martinazzo.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 108/2010
Processo Nº 053/2010 – Pregão (Presencial) Nº 030/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa COMLUB COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da
Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do
Tesouro Municipal.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e André Cristiano de Souza.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato Nº 104/2010
Processo Nº 051/2010 – Pregão (Presencial) Nº 029/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa COM. COMBUSTÍVEIS SANTA
RITA LTDA.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação com recursos provenientes do Transporte Escolar e
contrapartida do município.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II , da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Irene da Silva.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 019/2011
Processo Nº 014/2011 – Pregão (Presencial) Nº 010/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa J. J. MANENTI & CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento da Resolução 01/2011/
CMAS de 28 de janeiro de 2011, Decreto Federal da Presidência da República nº 6307 de
14/12/2007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 07/11/2012
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e José Jurandir Manenti.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 020/2011
Processo Nº 014/2011 – Pregão (Presencial) Nº 010/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CIOCCA & PASE LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento da Resolução 01/2011/
CMAS de 28 de janeiro de 2011, Decreto Federal da Presidência da República nº 6307 de
14/12/2007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 07/11/2012
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Ivan Carlos Ciocca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 33/2011
Processo Licitatório nº. 59/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio,
torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço “Global”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao
Decreto nº. 1.391/2006/PMI, a Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente, às
normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: 1.1 O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de digitalização de documentos e processos, com tratamento e
indexação “Full Text”, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos
e software, com base na proposta mais vantajosa para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS, conforme detalhamento constante no Anexo I –
Termo de Referência e demais Anexos que são partes integrantes do Edital.
1.2 Os serviços serão executados no prédio da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS,
localizado na Rua Campo Grande, 1585, centro de Itaquiraí – MS.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia 19 de janeiro de 2012 às 08:00
horas.
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
Núcleo de Licitação, sito a Rua Campo Grande 1585.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas que atenderem a todas as
condições exigidas no Edital na data fixada para o recebimento dos envelopes.
Itaquiraí - MS, 14 de dezembro de 2011.
Edson Luiz Dall Bosco Farina – Pregoeiro.
ONDE COSTA: “Global”
PASSA A SER: “por Item”
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio da
publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato:
PROCESSO Nº 102/2011 – PREGÃO Nº 14/2011 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ladário-MS. CONTRATADO: R. A. KNAUF-ME Contrato nº 81/11 VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006-15.452.0005.2016-3.3.90.39.00.00
– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/ PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de dezembro de 2011 ASSINAM: José Antonio
Assad e Faria e Rangel Amorim Knauf (R.A. Knauf-ME)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos
Municipais nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 258/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LIXEIRAS
ECOLÓGICAS, PARA SEREM INSTALADAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 259/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NO
PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A UEMS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MATO GROSSO DO SUL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
PÁGINA 52
16 DE DEZEMBRO DE 2011
14:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 260/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA SEREM
UTILIZADOS NO HMN – HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 09/01/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 261/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS
PARA ATENDIMENTO ÀS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL,
DE NAVIRAÍ - MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 11/01/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 234/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇO DE
SEGURO DE VEÍCULO FIAT UNO, PLACAS NRL-2492, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
10:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local)
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí-MS, 15 de Dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
Processo nº 044/2010
Inexibilidade nº 002/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Instituto de Apoio a Saúde, Educação, Gestão e
Interesse Público – Intergesp-Organização Da Sociedade Civil e Interesse Público (Oscip)
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência deste aditivo até o dia 31/01/2011,
a contar da data da assinatura
Data: 27/10/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Ana Paula dos Santos-Presidente da OSCIP (Contratado)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011
PROCESSO Nº 065/2011
A Prefeitura Municipal de Nioaque torna público que a referida licitação, com reabertura
de sessão marcada para dia 05/12/2011, com o objeto: aquisição de parque infantil
para a Escola Municipal Noé Nogueira – Extensão: P.A Boa Esperança, em
atendimento ao Convênio nº 18.177/2011/SEE, Processo nº 29/038190/2010,
conforme especificações contidas no Edital, foi declarada DESERTA, por não terem
comparecido ao certame licitantes interessados no fornecimento o objeto.
Nioaque/MS, 05 de dezembro de 2011
Anderson Neves – Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 079/2011
Processo nº 069/2011
Dispensa nº 011/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Trokar Postos de Serviços Ltda
Objeto: aquisição de combustível tipo óleo diesel, álcool e gasolina comum ou aditivada,
para atender as necessidades das secretarias municipais na cidade de Campo Grande –
MS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência
Valor: R$ 100.142,72(Cem mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Prazo: 12 (doze) meses
Fundamentação: Lei Federal n° 8.666/93, Inciso V do Art. 24.
Data: 30/11/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
José Laureano Ribeiro (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2011
Pregão Presencial nº 026/2011
Processo nº 061/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Mendonça & Serpa Ltda Epp
Objeto: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, conforme especificações do
ANEXO I do Edital.
Prazo: 12(doze) meses
Valor: 250.199,37 (Duzentos e cinqüenta mil cento e noventa e nove reais e trinta e
sete centavos).
Dotação Orçamentária:
02.09.01.15.451.0902.2032.3.3.90.30 – SECOB
02.10.01.13.392.1001.2035.3.3.90.30 – SECTUL
02.05.01.10.301.0501.2007.3.3.90.30 – FMS
02.06.01.12.361.0601.2009.3.3.90.30 – FMEC
Data: 03/11/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Gerson Garcia Serpa (Contratado)
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO/CONTRATO Nº 015/2011
Convite nº 012/2011
Processo nº 063/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Jânio dos Santos Jacques
Objeto: Contratação de profissional da área contábil para prestação de serviços na
classificação e escrituração contábil, apuração de balancetes mensais, elaboração de
relatórios, com encaminhamento aos órgãos de controle, inclusive por meio eletrônico,
da Prefeitura e Fundos Municipais.
Valor mensal: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses
Dotação Orçamentária: 02.04.01.01.123.0401.2005.3.3.90.36 – Sefin
Data: 21/11/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos(Contratante)
Jânio dos Santos Jacques(Contratado)
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
026/2011, referente ao objeto a aquisição parcelada de material de construção para
atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa MENDONÇA & SERPA LTDA EPP, com um
valor de R$ 250.199,37 (Duzentos e cinqüenta mil cento e noventa e nove reais
e trinta e sete centavos).
Nioaque-MS, 19 de outubro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 24 de outubro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão
nº 028/2011, referente ao objeto a contratação de empresa para locação de máquinas
copiadoras multifuncionais, novas, com fornecimento de toner e todas as peças ou
componentes, inclusive com assistência técnica preventiva e corretiva, conforme
especificações contidas no Anexo I do Edital, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Nioaque/MS.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa ALEXANDRE ZAMBONI ME com um valor
de R$ 44.160,00 (Quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais).
Nioaque-MS, 28 de novembro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 12 de dezembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº
029/2011, referente referente ao objeto a aquisição de fardamentos para atender ao
Projeto Patrulha Mirim, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa MANDALA CONFECÇÕES LTDA ME, com
um valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Nioaque-MS, 29 de novembro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 30 de novembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2011
CONVITE Nº 012/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE torna público através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que o Técnico Contábil JÂNIO DOS SANTOS
JACQUES, com o valor total de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), foi julgado
vencedor do processo em epígrafe, na licitação modalidade CONVITE, com o objeto:
Contratação de profissional da área contábil para prestação de serviços na classificação
e escrituração contábil, apuração de balancetes mensais, elaboração de relatórios, com
encaminhamento aos órgãos de controle, inclusive por meio eletrônico, da Prefeitura e
Fundos Municipais, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”.
Nioaque-MS, 17 de novembro de 2011
ANDERSON NEVES - Presidente da C.P.L.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado da
licitação, na modalidade CONVITE nº 012/2011, e ADJUDICA o objeto contratual em
favor do vencedor.
Nioaque/MS, 18 de novembro de 2011
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS-Prefeita Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
HOMOLOGO E RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para a contratação
da empresa JOSENILDO D. PEREIRA - ME, com um valor total de 25.960,00
(Vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com o objeto Contratação de
banda para execução de serviços artísticos, visando a realização do Show de Reveillon,
dia 31/12/2011, bem como uma matinê no dia 01/01/2012, no município de Nioaque/
MS, nos termos do Parecer Jurídico em anexo o qual acolho e dou provimento, tudo em
consonância com o Inciso III do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Nioaque/MS, 14 de dezembro de 2011
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS-Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL por meio de sua Pregoeira Oficial, torna
público o resultado do julgamento da licitação referente ao Edital em epígrafe, sendo que,
em sessão solene julgou DESERTO o certame, tendo em vista o não comparecimento de
Licitantes interessados em apresentar proposta.
Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de Dezembro de 2011.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
PREGOEIRA OFICIAL
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2011
(Processo Administrativo nº. 0250/2011)
OBJETO: Aquisição de um Veiculo para transporte de passageiro, tipo kombi ou
assemelhado, 0 km, Ano/modelo mínimo 2011/2012, capacidade mínima para 15
passageiros contando com o motorista, motor: Cilindrada 1390 cm³, Torque líquido
máximo: 12,5kgfm (G) / 12,7kgfm (A) – 3.500 rpm; Potencia Líquida mínima: 78,00 cv
(G) / 80,00 cv (A) – 4.800 rpm, bicombustível, Com iluminação para o Compartimento do
motor, Imobilizador eletrônico, limpador de pára-brisa com temporizador, Revestimento
do assoalho em Borracha, Transmissão: câmbio manual de 4 marchas. Tempo de
Aceleração de 0 a 100 km/h mín. 16,6s (G) / 16,1s (A). Dimensões Principais: Distancia
mínima entre eixos: 2.400mm; Altura: 2.040mm; Largura: 1.720 mm; Comprimento:
4.505mm; Compartimento de carga/bagagens: 4.806 l. Rodas de ferro aro 14, pneu
185/80, Freios: dianteiros tambor, traseiros disco, direção mecânica, Reservatório de
combustível de Aproximadamente 45 litros. Garantia de pelo menos 12 (doze) meses
sem limite de quilometragem, (cambio/motor).
PÁGINA 53
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11 de Janeiro de 2012 (Quarta feira).
HORÁRIO/LOCAL: 09 horas e 00 minutos, na Sala de Licitações e Contratos do
Município de Nova Alvorada do Sul, no prédio da Prefeitura municipal, situada à Av.
Irineu de Souza Araújo nº 1.121, na cidade de Nova Alvorada do Sul-MS.
As empresas poderão retirar o edital mediante solicitação escrita pelo e-mail: licitacao@
novaalvoradadosul.ms.gov.br, ou pelo Telefone (67) 3456-4100.
Informações adicionais podem ser obtidas junto a COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS, através do telefone (67) 3456-4100, das 07:00 às
11:00 das 13:00 às 17:00 horas.
Nova Alvorada do Sul – MS, 14 de Dezembro de 2011.
Raquel Aparecida Fontana
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2011
Edital de Tomada de Preços nº 019/2011
Reunião: Dia 10 Janeiro de 2012.
Horário: Às 9:00 horas
Local de Abertura: Na sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, à Avenida Irineu de Souza Araújo, 1121.
Objeto de Licitação: O objeto da presente licitação é selecionar empresa, devidamente
constituída, para construção de uma escola de ensino fundamental, padrão – FNDE 6
(seis) salas de aula, num total de 854,00 m2, conforme projetos, planilhas, cronograma
de execução e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Plano de Trabalho
do Convênio nº 700210/2011, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE/MEC e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS, em regime de
empreitada por preço global, conforme documentos constantes nos anexos do edital.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas
no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao objeto da
presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas.
Retirada do Edital: Os interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço
supra mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante pagamento de R$
500,00(Quinhentos reais).
Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de dezembro de 2011.
DANIELE DA SILVA BEZERRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO N° 153/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2011.
O Município de Paranaíba-MS, através do(a) PREGOEIRO(A) OFICIAL, o(a) senhor(a)
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, designado pela PORTARIA N° 218/2011, DE 06 DE
JUNHO DE 2011, torna público, para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO
da data abertura do PREGÃO Nº 153/2011, marcada para o dia 26 de dezembro de
2011, às 10:00 (dez) horas, ficando nova data de recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta para o dia 27 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 (DEZ)
HORAS. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, sito à Av Juca Pinhé, nº
333, Jardim Santa Mônica, Paranaíba-MS.
Paranaíba-MS, 14 de dezembro de 2011.
RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA
PREGOEIRO(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
EDITAL
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, MS , torna público que requereu junto ao
IMASUL - MS, Licença Prévia – LP, para desenvolver estudos numa área de 4,3169 ha,
para futura implantação da atividade relativa a uma Pista de MotoCross para pratica
esportivas de MotoCross, Localizada Chácara P.M.R.B, no perímetro urbano da cidade de
Rio Brilhante, MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2011. O MUNICÍPIO DE SONORA
- MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e
Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 105/2011 - CONCORRÊNCIA Nº:
004/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação
Asfáltica em trecho da Rua 03 de Outubro e Trecho da Avenida Presidente Tancredo
Neves, com Construção de Meio-Fios e Sarjetas no Município de Sonora - MS, conforme
Especificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante deste Edital, a ser executado
através de Recursos Próprios do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 23 de Janeiro de 2012, às 08:00 horas. O Edital e os Anexos
estarão à disposição dos interessados mediante o pagamento no Valor de R$ 100,00
(Cem Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O edital deverá
ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo
Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será emitido recibo nominativo ao licitante, que o
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
apresentará juntamente com os envelopes. Poderão participar da licitação em epígrafe,
toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital, vedada à participação
de Consórcio ou Grupos de firma. Sonora - MS, 15 de dezembro de 2011. Alex Fabiano
Martins - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 016/2011
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO,
do tipo “TÉCNICA E PREÇO” sob regime de execução indireta, empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei
Complementar nº 123/2006:
PROCESSO Nº: 104/2011
TOMADA DE PREÇO Nº: 016/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
licenciamento de softwares de que auxilie no acompanhamento e controle do equilíbrio
financeiro, contendo módulos de lançamentos, processamento, análise e relatórios
de movimentações financeiras, para atender a Prefeitura Municipal de Sonora, Fundo
Municipal de Saúde e o FUNDEB conforme Memorial Descritivo e demais anexos.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: A Abertura e Julgamento das Documentações e das
Propostas serão realizados em Sessão Pública no Dia 18 de Janeiro de 2012 às 08:00
horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Sonora, sito à Av. Marcelo Miranda
Soares, nº 750, Centro, no Município de Sonora/MS.
O Edital e os Anexos estarão à disposição dos interessados mediante o Pagamento no
Valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para cobrir as despesas com reprodução das
cópias. O Edital estará à disposição na Prefeitura Municipal de Sonora/MS, sito a Av.
Marcelo Miranda Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS, informações pelo fone (67)
3254-1550 / 1127.
Poderá participar da licitação em epígrafe, às Empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Sonora, no ramo pertinente ao
objeto da presente licitação, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Sonora - MS, 15 de Dezembro de 2011.
Alex Fabiano Martins
- Presidente da CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 126/2011
O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”,
nos termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de construção
do sistema de disposição final de resíduos sólidos (setor operacional) e do bloco
administrativo, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de
Janeiro de 2012, às 11:30 horas (horário local), no recinto da Prefeitura Municipal de
Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro – Terenos/MS.
Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação
no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas.
Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011.
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 011/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 125/2011
O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”,
nos termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de construção do
Terminal Rodoviário, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de
Janeiro de 2012, às 10:00 horas (horário local), no recinto da Prefeitura Municipal de
Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro – Terenos/MS.
Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação
no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas.
Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011.
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 124/2011
O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra
aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”, nos
termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de recapeamento com
micro película duplo em diversas ruas, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA
DA SESSÃO: 02 de Janeiro de 2012, às 08:30 horas (horário local), no recinto
da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro –
Terenos/MS.
Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação
no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas.
Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011.
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA
BRENCO – COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVÉL – FILIAL COSTA
RICA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/
IMASUL/MS, a Licença Prévia n° 162/2011, para atividade de Loteamento Urbano
Jardim Dos Pássaros menor que 30,00 ha, com validade de 04 anos à contar de 03 de
Agosto de 2011, localizado no prolongamento da Rua 07 e outras, Jardim Dos Pássaros,
Município de Costa Rica - MS. Valida até 03 de agosto de 2015.
a) Fundação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá - MS;
b) Discussão e aprovação do Estatuto Social
b) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Inscrições de Chapa até 12 de janeiro de 2012 as 16:00 horas na sede da FAMEMS Rua
Robin Hood, 410, Conjunto Estrela do Sul, Campo Grande –MS. Fone contato 67- 92089545
O presidente
Edital de Convocação
A Federação das Associações de Moradores Mato Grosso Sul convoca todas
as Associações de moradores cadastradas do município de Corumbá MS, para uma
Assembléia Geral, a realizar-se no dia 22/01/2012 das 08h(s) às 14 h(s), na Rua
Delamare, S/Nº antiga câmara municipal , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
EDITAL
AUTO POSTO SANTA ANA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL a Licença de Instalação para atividade de
Posto Revendedor, localizada na Praça Pedro Pedrossian, 196 Bairro Centro no município
de Glória de Dourados/MS.
PÁGINA 54
16 DE DEZEMBRO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.090
EDITAL
LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia – LP, para atividade
de extração mineral de areia em uma área de 0,96 hectares, Sitio Cachoeira, Município
de Amambai - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
IVANIR LAZARI-ME torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença Prévia para extração de areia, localizada na
Fazenda Córrego Fundo, município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
JAIR DOMINGOS SMANIOTTO, torna público que requereu ao IMASUL, Licença de
Operação através de LIO para 4 barragens, com área total de 7,3873ha, na Fazenda JR,
em São Gabriel do Oeste - MS. Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental.
EDITAL
ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença Prévia para extração de
SAIBRO, localizada na Fazenda Piteiras, Zona Rural, município de Corumbá-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ANTÔNIO LEOVEGILDO BALESTIERI, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental (AA) n° 338/2011
para a atividade de Supressão Vegetal, com validade de 4 (quatro) anos à contar de 07
de dezembro de 2011, localizada na Fazenda Furna Dourada, município de Bonito/MS.
EDITAL
Gamma Comercio de Produtos Florestais e Reflorestamento Ltda EPP, torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL – a
Alteração da Razão Social de Gamma Comercio de Produtos Florestais e Reflorestamento
Ltda EPP, CNPJ – 11.257.143 / 0001 - 08 para Gamma Comercio de produtos Florestais
e Reflorestamento Ltda EPP CNPJ – 11.257.143 / 0004 - 42, para atividade de
Carvoejamento para 53 fornos, localizado na Chácara Samambaia ,no Município de
Ribas do Rio Pardo – MS.
Edital de Convocação.
Jairo Merlin da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor familiar, residente no Assentamento
Eldorado I. Lote 337. Municipio. Sidrolândia.-MS, portador do RG n. 000.089.249 SSPMS
e CPF n. 257.290.981-20. Convoco todos os assentados do P.A Eldorado I para uma
assembléia geral no dia 24/12/2.011 às 8:00 horas da manhã no Assentamento Eldorado
I. Lote 337. Municipio. Sidrolandia-MS para deliberar sobre o seguinte assunto. Fundação
da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIAR EMANOEL. Aprovação do
Estatuto . Posse da diretoria e aprovação da sede na cidade de Campo Grande-MS.
Edital de Convocação
Ezequiel Valadao dos Santos, brasileiro,casado, pastor, residente na rua São
Bartolomeu nº 320. B. Vila Nasser. Campo Grande-MS. RG n. 000.549.792 SSP/MS e
CPF n. 595.780.411-87. Convoco todos os interessados para uma assembléia geral no
dia 25/12/2.011 ás 19:00 horas na rua Antonio de Morães Ribeiro nº 560. B.Vila Nasser.
Campo Grande-MS. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia. Fundação da IGREJA
EVANGÉLICA PENTECOSTAL MINISTÉRIO RESTAURAR. Aprovação do Estatuto e Posse
da diretoria.
REQUERIMENTO
NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A., torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental
modalidade Prévia para a Atividade de Edificação de Uso Público, localizada na Fazenda
Lobo – Alojamento Sede no município de Água Clara/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
REQUERIMENTO
NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A., torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental
modalidade Instalação e Operação para a Atividade de Barragem acima de 1ha,
localizada na Fazenda Lobo no município de Água Clara/MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO RONDONELLO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a renovação da Licença de Operação nº
402/2007, para atividade de revenda de combustíveis e lubrificantes para veículos
automotores, localizado na Av. Campo Grande, 1050 - Centro – Navirai MS.
EDITAL
FRIGORIFICO SÃO PAULO LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LINCEÇA DE OPERAÇÃO para ABATE
DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS, EQUINOS, ETC). Acima de 20 até 100
cabeças/dia , localizada RODOVIA BR 262 KM 752, município de CORUMBÁ - MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
PINESSO AGROPASTORIL LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul _ IMASUL/MS, a Licença de Implantação e Operação
-LIO, para Barragem de terra já construída há vários anos,localizado na Fazenda Monte
Verde,no município de Figueirão /MS.Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro
de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD. BR. 428, KM 01, SAÍDA P/ PARANAÍBA, no
município de Cassilândia – MS.
EDITAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de
Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 460 KM 1,5, SAÍDA PARA SIDROLÂNDIA,
no município de Maracajú – MS.
EDITAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro
de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 162 KM 06, SAÍDA P/ MARACAJU, no
município de Sidrolândia – MS.
EDITAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro
de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 306, KM 96, SAÍDA P/ CASSILÂNDIA,
no município de Chapadão do Sul – MS.
EDITAL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro
de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 306, KM 93, saída para Cassilândia, no
município de Chapadão do Sul – MS.
EDITAL
CERAMICA FATIMA DO SUL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação nº 288/2011 para
fabricação de produtos cerâmicos, localizada na Rua Rui Barbosa, 2.346, Bairro Bela
Vista, município de Fátima do Sul-MS, válida até 09/11/2017.
EDITAL
PEDREIRA AMAMBAI LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação nº 267/2011 para
usina de asfalto, localizada na Rodovia MS 156 – Amambai/Tacuru Km20, Chácara Bom
Dia, Zona Rural, município de Amambai -MS, válida até 24/10/2016.
EDITAIS
Flávio Sérgio Wallauer, torna público recebeu do IMASUL/MS a LO nº 01/2011 para
atividade de Barragem, localizada na BR 262, Km 219 na fazenda Boi Preto, no município
de Ribas do Rio Pardo/MS. Com validade de 4 anos a contar de 01/12/2011.
SAMORANO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do
IMASUL/MS a AA nº 09/2011 p/ captura e transporte de organismos aquáticos para fins
científicos, localizada na Atiaia Energia PCH Bandeirantes municípios de Chapadão do sul
e Água Clara- MS, valida até 30/06/2012.
SAMORANO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. torna público que recebeu do
IMASUL/MS a AA nº 10/2011 p/ captura e transporte de organismos aquáticos para fins
científicos, localizada na Atiaia Energia PCH Areado municípios de Chapadão do sul e
Inocência- MS, valida até 30/06/2012.
Para Renovação de Licença ou Autorização Ambiental
Serviço Municipal de Água e Esgoto torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação de Licença de Operação Nº
008/2008 para Sistema de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Antonio Bocalan Vila
Nunes Fazenda Imbirussú Lote C, município de Costa Rica-MS.
ASSEMBLEIA GERAL
Jorge Antonio Pereira Presidente da ASMOB – Associação Sul-matogrossense de Oficiais
de Basketball no uso de suas atribuições legais convoca todos os associados para uma
Assembléia Geral a ser realizada na rua sete de setembro 693 - salão 02 - Jardim vila
cidade, em Campo Grande – MS, às 19:00 horas do dia 21 de dezembro de 2011 para
deliberarem do seguinte assunto:
Eleição e posse da Diretoria da ASMOB para o período de 2011 a 2015.
Campo Grande, 16 de dezembro de 2011.
JORGE ANTONIO PEREIRA
PRESIDENTE
Ata n° 002/2011 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois e onze, as
oito horas e trinta minutos, reunidos no auditório da Escola Estadual Jose Alves Ribeiro
sito a Rua Duque de Caxias nº 227, deu-se inicio a assembléia geral convocado através
de edital afixado nos órgãos públicos municipais e publicado no DOE – Diário Oficial
do Estado do Mato Grosso do Sul nº 8.072, do dia 22 de novembro de 2011 pagina
55 e que foi afixado nos órgãos públicos municipais no dia vinte e três do corrente
mês. Foi dito inicialmente pelo presidente das razões e importâncias das alterações
no estatuto do Sindicato, as 08:20 horas foi feita a primeira convocação não havendo
numero legal de dois terço meia hora depois deu-se inicio a assembléia com 18
servidores presentes e em seguida foram lidas todas as alterações, e em cada uma
delas submetida a aprovação da assembléia e ao final foram aprovadas unanimemente,
passando a constar no Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Rochedo/MS com as seguintes alterações: Art. 43 – A Diretoria Executiva é o órgão
administrativo do Sindicato, eleita por voto direto e secreto, em Assembléia Geral,
para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição consecutiva indefinidamente,
composta dos seguintes cargos: I – Presidente; II – Vice-presidente; III – Secretáriogeral; IV – Primeiro-secretário; V – Segundo-secretário; VI – Primeiro-tesoureiro; VII
– Segundo-tesoureiro. Art. 60 – No mesmo prazo mencionado no artigo, deverá ser
publicado Aviso Resumido do Edital. Parágrafo 1º - O Aviso Resumido será publicado,
pelo menos uma vez no DOE – Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul ou outro
jornal de circulação diária. Parágrafo 2º - O Aviso Resumido do edital deverá conter:
I – Nome do Sindicato em destaque; II – Prazo para registro de chapas e horários de
funcionamento da Secretária; III – Data, horário e local da votação; IV – Referência
aos principais locais onde se encontram afixados os editais. Parágrafo 3º - Sempre
que possível, a divulgação da eleição deverá ser completada por qualquer outro meio de
comunicação. Art. 61 – O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias contados
da data da publicação do Aviso Resumido do Edital ou da afixação do Edital. Parágrafo
1º - O registro de chapas far-se-á, exclusivamente, na Secretaria do Sindicato, qual
fornecerá recibo da documentação apresentada. Parágrafo 2º - Para os efeitos do
disposto neste artigo, manterá a Secretária, durante o período de registro de chapas,
expediente normal de 6 (seis) horas, devendo permanecer na sede do Sindicato pessoa
habilitada para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao Processo
Eleitoral, receber documentação e fornecer o correspondente recibo. Parágrafo 3º O requerimento de registro de chapa, em 2 (duas) vias, endereçado ao Presidente do
Sindicato, assinado pelo representante, sendo instruído com os seguintes documentos:
I – Ficha de autorização de registro contendo qualificação e assinatura do candidato em
2 (duas) vias; II – Cópia da carteira de identidade, CNH, ou carteira profissional;
III – Documento que comprova tempo de exercício da profissão, ou declaração do tempo
de serviço ou holerite assinado pelo servidor. Art. 62 – Será recusado o registro da chapa
que não apresentar o número total de candidatos efetivos e dos respectivos suplentes,
considerando-se distintamente os órgãos de administração, Conselho Deliberativo,
Conselho Fiscal. Parágrafo Único – Verificando-se irregularidade na documentação
apresentada, o Presidente do Sindicato notificará o interessado para que promova a
correção no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de recusa do registro. Nada
mais tendo a tratar eu Lucia marta de Lira lavrei a presente ata que vai assinada por
mim e pelos presentes. Em tempo onde menciona-se mês de dezembro refere-se ao
mês de novembro.