O Entre Nós” é uma newsletter de informação interna e
suporte online, que se destina a partilhar conhecimentos
sobre decisões e actividades do Instituto, que sejam de
interesse daqueles que nele trabalham.
15/ Junho/ 2012
Edição em quatro páginas
Balanço Social IHRU 2011
Já se encontra publicado o Balanço Social do IHRU
relativo ao ano 2011.
Recorde-se que o Balanço Social é um instrumento de
gestão das Organizações, que fornece informações
qualitativas e quantitativas, pelas quais é possível avaliar
se o formato de gestão de recursos humanos
prosseguido se adequou aos objetivos estratégicos
adotados e aos compromissos estabelecidos no âmbito
do planeamento aprovado
No Porto, em jeito de S. João, as comemorações serão
no dia 29.
As inscrições para Lisboa deverão ser efetuadas até ao
final do dia de hoje, através do [email protected] (Indicando a
Data email e Nome do sócio), ou junto de um dos
seguintes elementos da associação: Ana Paula Patrício
(1429), Inês Toscano (1309), Luís Chaves (1332),
Manuel Guerra (1414), Pedro Font (1425) e Vitor Graça
(1043).
No Porto as inscrições deverão ser efetuadas até ao
próximo dia 22 de Junho, através do email [email protected]
(Indicando a Data e Nome do sócio), ou junto do
elemento da associação: António Pedreda (2254).
Preço por evento: Sócios Efetivos
Externos 10,00 €, Não Sócios 12,50 €
7,00
€,
Sócios
Conferência e debate "O que nos une a todos"
Este documento pode ser consultado em Portal da
Habitação/ IHRU/ O Instituto/ Instrumentos de Gestão.
Cartões Solred
De acordo com a Ordem de Serviço nº 18.2012, a partir
de hoje (dia 15), os cartões Solred que se encontram
atribuídos a funcionários do Instituto, serão alvo de
cancelamento, conforme recomendação da IGAOT.
Boletim Bibliográfico n.º 45
Os interessados em conhecer as
novas entradas na Biblioteca do
IHRU já podem aceder ao boletim
bibliográfico relativo ao mês de
maio, disponível no Portal da
Habitação.
Nesta
publicação
são
dadas
a conhecer as novas entradas na
Biblioteca do IHRU e que cobrem
as
áreas
de
Administração,
Arquitetura,
Arquitetura
Paisagística,
Arte,
Construção,
Conservação/
Restauro,
Documentação,
Economia,
Engenharia,
Etnologia,
Geografia, Habitação, Obras Públicas e Ordenamento do
Território, entre outros.
No âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, estão previstos
diversos eventos, entre os quais a realização de uma
Conferência/ Debate sobre o tema "O que nos une a
todos - Sistemas Climático e Oceânico, um património
natural intangível para a humanidade", no dia 21 de
Junho.
Publicação “Consumer –oriented housing policy
instruments- examples from eight European
countries”
Santos Populares
No próximo dia 20 (4ª feira) a ACD do IHRU, leva a cabo
no terraço do edifício sede, as comemorações dos Santos
Populares, com a já habitual Sardinhada.
No âmbito de um Seminário realizado em Estocolmo em
2009 sobre Políticas de Habitação, foi elaborada pela
Divisão para a Habitação do Ministério das Finanças da
Suécia a publicação «Consumer –oriented housing policy
instruments- examples from eight European countries»
que se encontra disponível no site oficial do Ministério
sueco:
http://www.regeringen.se/sb/d/12671/a/157980
O objetivo deste Seminário temático foi debater e
partilhar
experiências
relativas
a
estratégias
e
instrumentos utilizados pelos Estados-Membros para
facilitar o acesso, de pessoas carenciadas, ao mercado
da habitação, tendo sido feitas apresentações por oito
países: República Checa, Noruega, Alemanha, Finlândia,
Reino-Unido, Dinamarca, França e Suécia.
Apesar de alguns dados poderem já não estar atuais,
considera-se que o tema continua de grande pertinência,
pelo que a referida publicação está disponível também na
biblioteca, assim como um relatório síntese com o
resumo das intervenções dos 8 países.
Habitação própria – A sua invocação (para o senhorio ou
seu descendente direto) é motivo de despejo (devendo
dar-lhe essa utilização em três meses e por um período
mínimo de dois anos). Bastam seis meses de
indemnização, não ter casa própria no mesmo concelho
ou limítrofe e ser proprietário da casa que pretende há
dois anos.
Balcão de arrendamento – O nome inicial era de
Despejo, mas a ministra desistiu devido à carga
negativa. Funcionará como uma plataforma informática
do Balcão Nacional de Injunções, a quem o senhorio se
dirigirá tendo motivo legal. O balcão encarregar-se-á de
notificar o inquilino, mas, se este se opuser, o processo
transita para o tribunal, onde deverá ter uma tramitação
mais acelerada.
Microentidades – E também as associações de interesse
público sem fins lucrativos terão um regime de transição
mais longo (cinco anos).
Tudo o que muda na Lei das Rendas
Era uma obrigação da troika, o Governo fez letra de lei.
As novas regras do arrendamento estão aprovadas: É
uma revolução
Contratos mais curtos – É o fim dos contratos por
duração indeterminada e também não haverá prazos
mínimos, as partes podem estipular o tempo que
quiserem. Se nada disserem e o contrato for para
habitação, vale por dois anos, se for não habitacional, é
por cinco.
Aumento das rendas – Acabaram os coeficientes anuais.
Agora vale a negociação: o senhorio propõe uma
atualização (bem como o tipo e duração do contrato que
pretende). O inquilino ou aceita ou faz uma
contraproposta. Aqui o prazo é curto mas importante:
inquilino e senhorio têm 30 dias para responder – a falta
de resposta equivale à aceitação.
Abandono da casa – Sete meses é o tempo que o
inquilino tem para sair de casa, uma vez denunciado o
contrato. Havendo crianças ou estudantes a cargo (até
26 anos), o prazo é largado para 13 meses.
Quem fica salvaguardado? – Durante cinco anos, os
inquilinos com mais de 65 anos, ou portador de
deficiência superior a uma incapacidade de 60% terão
aumentos de renda, mas não poderão ser despejados.
In jornal Expresso de 09 de Junho
Reabilitação Urbana – Mais de cem candidaturas
apresentadas ao “Jessica Portugal”
“Os três fundos de desenvolvimento urbano da iniciativa
Jessica Portugal receberam, nos últimos meses, 113
projetos
de
reabilitação
urbana
e
dinamização
económica, num montante global de investimento que
ascende a 611 milhões de Euros”, refere a tutela num
comunicado divulgado.
Os acordos são assinados pelas entidades gestoras dos
projetos de regeneração: Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU), os bancos Caixa Geral de
Depósitos (CGD) e BPI e o Turismo de Portugal.
In Diário de Aveiro de 08 de Junho
CONSULTÓRIO URBANÍSTICO
Realizei obras de recuperação num imóvel com o
apoio da Câmara e do IHRU com a pressuposta
atualização da renda.
Passou um ano e o inquilino recusa-se a pagar a
renda atualizada. Que posso fazer?
Despejos acelerados – Bastam dois meses em falta no
pagamento da renda para o senhorio pôr fim ao contrato,
embora (e apenas por uma vez), o inquilino possa pagar
no mês seguinte o atraso. Mas se se atrasar mais de oito
dias, por quatro vezes (seguidas ou interpoladas,
durante um ano), o senhorio pode resolver o contrato.
As obras de recuperação do imóvel, realizadas com o
apoio da Câmara Municipal e do Instituto da Habitação e
da Reabilitação Urbana (IHRU), presumem-se terem sido
efetuadas
ao
abrigo
do
Regime
Especial
de
Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados
(RECRIA),
instituído
em
1988,
encontrando-se
atualmente regulado pelo Decreto-Lei nº 329-C/2000, de
22 de Dezembro.
Obras permitem despejo – Sem apelo nem agravo, a
realização de obras profundas é motivo para desalojar
inquilinos, mediante uma indemnização de um ano. Ao
senhorio basta comunicá-lo por escrito com seis meses
de antecedência, juntando confirmação da câmara que o
pedido deu entrada.
O RECRIA prevê um regime especial de atualização das
rendas na sequência da realização das obras.
O cálculo dessa atualização é efetuado pela Câmara
Municipal de acordo com as fórmulas constantes do
diploma e transmitido ao IHRU, juntamente com o
pedido de comparticipação apresentado pelo interessado,
após a aprovação das obras a realizar.
O IHRU, quando atribua a comparticipação, comunica a
decisão ao requerente e à Câmara Municipal, da qual
constam os valores da atualização das rendas. O
senhorio, no prazo de 30 dias, contados da receção
dessa comunicação, deverá transmitir aos arrendatários,
por carta registada com aviso de receção, os seguintes
elementos, i) cópia da descrição dos trabalhos a efetuar
e correspondente orçamento discriminado por fogo e
partes comuns do edifício, ii) data prevista para início e
duração das obras, iii) Cálculo da atualização da renda,
informando que cabe recurso desse cálculo no prazo de
60 dias para uma comissão especial e da decisão desta
para o tribunal.
UMA TRAIÇÃO FATAL
In Jornal Expresso, suplemento Espaços&Casas de 09 de
Junho
Fundação José Saramago
Inaugurou esta semana, na Casa dos Bicos, em Lisboa, a
Fundação José Saramago.
Durante o primeiro mês a fundação terá entrada livre, é
de aproveitar.
Feira Internacional do Artesanato de Lisboa
A Argentina é este ano o país convidado na Feira
Internacional do Artesanato, que se realiza de 30 de
Junho a 8 de Julho na FIL, em Lisboa.
Parque de Aventuras do Max
Em Belém, junto à Coordoaria Nacional, está instalado
este Parque de Aventuras, com labirintos, Kart’s e
insufláveis.
Mallory Kane é uma das mais bem treinadas agentes da
CIA. Mas, depois de uma missão bem-sucedida, que
consistia em libertar um jornalista chinês, Mallory é
atraiçoada e abandonada à morte pelas pessoas em
quem confiava. Ao sobreviver, torna-se uma ameaça à
segurança e credibilidade da agência assim como do
próprio Governo norte-americano e, por isso mesmo, um
alvo a abater. Porém, preparada ao mais alto nível para
enfrentar todo o género de ameaças, a ex-agente vai
usar todas as suas armas contra os seus perseguidores
num jogo onde a vingança, e não a sobrevivência, se
torna o grande objectivo.
Um thriller de acção, com argumento de Lem Dobbs e
realização de Steven Soderbergh inclui no elenco os
conhecidos Michael Fassbender, Ewan McGregor, Bill
Paxton, Channing Tatum, Antonio Banderas e Michael
Douglas.
Maria do Céu Ferreira
Concentração de Harley-Davidson em Cascais
Para ter acesso à entrada, basta comprar um Gelado da
Olá nos muitos quiosques da cidade e utilizar o cupão.
Até 15 de Julho.
BOSS AC em Oeiras
É já hoje, que o músico se apresenta no Jardim Municipal
de Oeiras, às 22h00, para um concerto com entrada
livre.
O centro da Vila de Cascais e a marina vão ser palco de
uma concentração das motas mais célebres do mundo,
as Harley-Davidson, este fim de semana.
São cerca de 12 mil motas vindas de toda a Europa que
irão fazer parte deste evento que contará com vários
concertos de rock.
O evento é aberto ao público e haverá test-drives, basta
levar a carta de condução.
com bens, mas com favores, quando perceber que
muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais
que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles,
mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de si,
quando perceber que a corrupção é recompensada, e a
honestidade se converte em auto sacrifício, então poderá
afirmar, sem temor de errar, que a sua sociedade está
condenada".
Mangualde acolhe Caminhada Solidária da Liga
Portuguesa Contra o Cancro
Teresa Machado
Mangualde acolhe, no próximo domingo, dia 17 de junho,
a Caminhada Solidária – Liga Portuguesa Contra o
Cancro.
Inscrições gratuitas através da ação social da autarquia
mangualdense ( [email protected]) e do Turismo
de Mangualde ( [email protected]). Ou através
dos telefones 925 785 550 e 232 619 880.
UMA PALESTRA MUITO IMPORTANTE
22ª Festa do Vinho Verde e dos Produtos Regionais
Ponte de Lima irá receber este fim de semana mais uma
edição da Festa do Vinho Verde e dos Produtos
Regionais. Evento, que se realiza há 22 anos,
promovendo e divulgando o afamado vinho verde e os
melhores paladares que compõe a cozinha regional
portuguesa.
Hotel alentejano entre os 50 melhores novos hotéis
do mundo
Na sua edição deste mês, a publicação Travel and
Leisure divulga a lista dos 50 melhores novos hotéis do
Mundo para 2012 (The Best New Hotels 2012), elaborada
a partir da votação dos leitores da revista norteamericana. A única entrada lusa no top é o o L'And
Vineyards, cinco estrelas alentejano inaugurado em Abril
de 2011.
Um homem, completamente embriagado, é detido pela
Polícia às três horas da madrugada.
Pergunta-lhe o agente da autoridade:
Onde vai o senhor a estas horas?
Ao que o bêbedo responde:
Vou a uma palestra sobre o abuso do álcool e
sobre todos os seus efeitos letais para o
organismo, o mau exemplo, as consequências
nefastas para a família, bem como sobre o
problema que causa na economia familiar e a
irresponsabilidade
absoluta
desse
comportamento.
O agente, sem acreditar, diz-lhe:
A sério? E quem é que vai dar essa palestra, a estas
horas…?
- A minha mulher, claro! E vai ser assim que eu chegar
a casa!
Teresa Machado
CITAÇÕES
"Aquele que nunca viu a tristeza, nunca reconhecerá a
alegria."
Khalil Gibran
UMA FRASE DE 1920
A 15 de Junho de 1970, morre, em Lisboa, com 77 anos
de idade, José de Almada Negreiros, pintor e escritor
português ligado ao grupo modernista.
Esta frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia,
fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados
Unidos na metade da década de 1920), mostra uma
visão
com
conhecimento
de
causa:
"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter
a autorização de quem não produz nada, quando
comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não
Produção DIEC/IHRU 2012
(em articulação com as diversas unidades orgânicas)