REGENERAÇÃO URBANA
REABILITAÇÃO
SIPA
Assinados protocolos com
vários municípios
Concursos públicos para
projectos de Reabilitação
Visita de municípios para
estimular cooperação
3
Informação de interesse público
As parcerias para a Regeneração Urbana
recentemente estabelecidas com vários
municípios, constituem um bom indício de
uma nova forma de encarar a problemática
habitacional no contexto socioeconómico em
que ocorre.
A par dos trabalhos conducentes ao ultimar
do projecto de Plano Estratégico para a
Habitação, constituem dois eixos de
actuação que balizam a substância deste
novo Instituto.
Revelam também um novo olhar e
abordagens integradas para problemas
estruturais de desenvolvimento urbano e
territorial, integráveis nas linhas de
financiamentos comunitários.
Iniciativas emergentes e de grande significado,
entre muitas outras, algumas das quais
referenciadas nesta edição.
O Presidente
Nuno Vasconcelos
HABITAÇÃO - PROPOSTA DE
PLANO ESTRATÉGICO
A “Proposta para uma Política de Habitação”,
realizada pela equipa coordenada por
Augusto Mateus, Nuno Portas e Isabel
Guerra, foi formalmente apresentada aos
municípios portugueses no passado dia 8
de Maio nas instalações do Centro de
Estudos e Formação Autárquica, em Coimbra.
PARCERIAS PARA A
REGENERAÇÃO URBANA
COMPONENTE BAIRROS CRÍTICOS
Encontram-se já outorgados protocolos com
os municípios de Peso da Régua (frente
Douro), Aveiro (parque sustentabilidade),
Portalegre (espaço Robinson e
requalificação de espaços públicos), Almada
(plano integrado de Almada) e Amadora
(plano integrado do Zambujal).
Junho | 2008 EDIÇÃO nº 3
NOVO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO
Foi nomeado vogal do Conselho Directivo
o Dr. Mário Abreu (que transita do
Ministério do Ambiente e Ordenamento
do Território e Desenvolvimento Regional),
em substituição da Dra. Mafalda Reynolds.
A “AVENTURA DA MUDANÇA” EM CICLO
DE CONFERÊNCIAS
Estes protocolos, que envolvem diversas
parcerias e tipos de envolvimento do IHRU
(apoio técnico e/ou financiamento), são
candidatáveis ao Plano Operacional
Regional — novo quadro comunitário de
financiamento.
NOVO PRÉMIO IHRU DE
CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO
Com o objectivo de dar continuidade aos
anteriores prémios INH e Recria, mas agora
em novos moldes correspondendo à filosofia
que presidiu à criação deste Instituto, o IHRU
promove o Prémio IHRU de Construção e
Reabilitação, que se destina a distinguir
anualmente empreendimentos de habitação
de interesse social e obras de reabilitação
urbana.
ATLAS DA HABITAÇÃO
O IHRU encomendou à Faculdade de
Engenharia da Universidade Católica a
execução de um Atlas da Habitação que
reunisse e desse coerência a toda a
informação disponível para este efeito.
O Atlas da Habitação traduz, assim, sob a
forma de gráficos, mapas e esquemas
apelativos, a informação estatística projectada sobre uma plataforma territorial, e
pode agora ser consultado no Portal da
Habitação — www.portaldahabitacao.pt.
Prof. António Câmara inaugurou ciclo de conferências
Iniciou-se no passado dia 15 de Fevereiro,
no auditório do edifício-sede do IHRU, o
ciclo de conferências subordinado ao tema
“Experiências em torno da aventura da
mudança”, a decorrer até Junho,
quinzenalmente, procurando reflectir sobre
o paradigma da mudança.
Foram, para o efeito, convidados reputados
especialistas que, em comum, têm o facto
de agir sobre a inovação e a mudança com
reconhecido sucesso.
O primeiro orador foi António Câmara,
fundador da YDreams; António Quina,
sócio-fundador da empresa A Vida é Bela,
foi o segundo convidado, João Bilhim,
professor do Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas interveio sobre a reforma
da Administração Pública em curso, e, mais
recentemente, o professor cirurgião Manuel
Antunes, sobre Saúde Pública e
Administração Pública.
HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
IHRU COM NOVO DEPARTAMENTO
Criado o Departamento de Projectos e Obras
no âmbito da Direcção de Gestão e
Arrendamento Patrimonial, para o qual foi
nomeado como coordenador o Eng.º Afonso
Mira, ex-director regional dos Edifícios e
Monumentos do Centro.
VENTILAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE
HABITAÇÃO
No passado dia 11 de Abril teve lugar, no
auditório do edifício-sede do IHRU, a
apresentação pública do estudo “Ventilação
em Edifícios de Habitação”, pelo professor
catedrático Vasco Peixoto de Freitas, director
do Laboratório de Física das Construções da
Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto.
À direita o orador, ladeado pelo Presidente do IHRU e
pelo director da delegação do norte
ACESSIBILIDADE DOS SITES IHRU
Dando cumprimento à Resolução do
Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 27
de Setembro, o IHRU desenvolveu, ao longo
dos últimos seis meses, um conjunto de
acções visando a aplicação das directrizes
sobre a acessibilidade do conteúdo da web,
desenvolvidas pelo Consortium (W3C), aos
seus sites na Internet: o Portal da Habitação
e as plataformas informáticas do Novo
Regime de Arrendamento Urbano e da Porta
65 — Jovem. Estes sites respeitam,
actualmente, o nível de conformidade “AA”.
ARRENDAMENTO
SUBSÍDIO DE RENDA E RENDA LIMITE A
VIGORAREM EM 2008
Foi publicada a Portaria n.º 248/2008, no
Diário da República, n.º 61, 1.ª Série, de 27
de Março, dos ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvi-
02
mento Regional e do Trabalho e da
Solidariedade Social, que fixa as tabelas do
subsídio de renda e da renda limite a
vigorarem no ano civil de 2008, uma vez
divulgados os coeficientes de correcção
extraordinária das rendas a aplicar a partir
de Janeiro do mesmo ano.
N R A U : P RO R RO G A Ç Ã O D O P R A ZO
PREVISTO NO ARTIGO 19.º DA PORTARIA
N.º 1192-B/2006
Depois da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de
Novembro, que regulamentou o nível de
conservação dos imóveis locados para efeitos
de actualização de rendas, e que
determinava, no seu artigo 19.º, a
possibilidade de, durante um ano, a
realização de vistorias ser efectuada por
técnicos inscritos nas ordens ou associações
profissionais, mesmo que sem formação no
método de avaliação do estado de
conservação do Laboratório Nacional de
Engenharia Civil, é publicada a Portaria n.º
246/2008, de 27 de Março (Diário da
República, n.º 61, 1.ª Série), que prorroga, por
um ano, o prazo previsto naquele artigo.
FUNCIONALIDADES DO NRAU EM
W W W. P O R TA L D A H A B I TA C A O . P T
O NRAU disponibiliza, em todas as
funcionalidades destinadas a senhorios e
arrendatários para actualização das rendas,
a saber: solicitar a avaliação fiscal; solicitar
o coeficiente de conservação do locado e/ou
da totalidade do prédio; solicitar a declaração
do rendimento anual bruto corrigido;
comunicar a actualização da renda; solicitar
o subsídio de renda.
N O V O S B A L CÕ E S “ C A S A P RO N TA”
Em Abril entraram em funcionamento novos
balcões “Casa Pronta” nas Conservatórias
do Registo Predial de Murça, Fafe, Murtosa,
Ferreira do Zêzere, Ponte da Barca, Viseu e
Torres Vedras.
PORTA 65 — JOVEM: ALTERAÇÕES AOS
ANTERIORES DIPLOMAS
A análise à primeira fase de candidaturas
do Porta 65 — Jovem veio demonstrar a
necessidade de introduzir alterações aos
diplomas que regulamentam o programa,
sobretudo no que respeita às condições e
procedimentos de acesso e à manutenção
do apoio financeiro. Assim, foram
publicados em Diário da República, no
passado dia 28 de Março, o Decreto-Lei n.º
61-A/2008 e a Portaria n.º 249-A/2008, que
vieram trazer as seguintes alterações à
legislação anterior:
• passam a ser considerados, qualquer que
seja a categoria tributária, os rendimentos
do ano anterior já objecto de declaração fiscal;
• o acréscimo da taxa de esforço de 40%
para 60%;
• a possibilidade de todos os beneficiários
do antigo Incentivo ao Arrendamento Jovem
se poderem candidatar em igualdade de
circunstâncias com os demais;
• o aumento dos limites do valor da renda
máxima admitida.
PORTA 65 — JOVEM, LISTA DOS SUBVENCIONADOS JÁ DISPONÍVEL
Já é possível consultar o programa, em
www.portaldahabitacao.pt, a lista das
candidaturas aprovadas na primeira fase do
programa. Das 3561 candidaturas
submetidas, provenientes de jovens de 211
concelhos, encontram-se 1544 a ser
subvencionadas, sendo que o pagamento
dos primeiros subsídios teve início já no
passado mês de Março de 2008. À primeira
e segunda fases de 2008, candidataram-se
5508 jovens, candidaturas estas que se
encontram agora em processo de apreciação.
FUNDOS EFTA
PROJECTO “VELHOS GUETOS, NOVAS
CENTRALIDADES”, BAIRRO DE ALAGOAS,
PESO DA RÉGUA
Finalizou, no passado dia 31 de Março, o
P r o j e c t o " Ve l h o s G u e t o s , N o v a s
Centralidades" de Alagoas. O Bairro de
Alagoas, construído nos finais da década
de 1970, é constituído por oito blocos
habitacionais, num total de 147 fogos.
O projecto agora finalizado visou a requalificação urbanística e a promoção da
melhoria da qualidade de vida no bairro,
para o que se projectou e desenvolveu uma
estratégia de requalificação ao nível do
edificado renovação dos espaços exteriores;
HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
de criação de infra-estruturas e de
requalificação dos espaços de fronteira do
bairro.
CERIMÓNIA DE ENCERR AMENTO DO
PROJECTO VELHOS GUETOS, NOVAS
CENTRALIDADES, ALAGOAS
Decorreu no passado dia 22 de Abril a
cerimónia de encerramento do projecto
Velhos Guetos, Novas Centralidades de
Alagoas, a qual foi presidida pelo secretário
de Estado do Ordenamento do Território e
das Cidades, Prof. João Ferrão. A cerimónia
incluiu uma visita ao bairro com inauguração
de esculturas, toponímia, parque radical,
campo de jogos e pavilhão multiusos.
Contou, ainda, com a apresentação pública
dos livros Alagoas: histórias de vida e Guia
do Morador, elaborados no âmbito do
projecto.
GUIA DO MORADOR
Foi publicado o Guia do Morador, integrado
no projecto de integração social “Velhos
Guetos, Novas Centralidades”, financiado
pelo fundos EFTA, para que os seus
moradores mantenham e conservem o seu
espaço residencial. Assim, este guia prático
pretende: informar sobre alguns dos
aspectos que possam contribuir para viver
num ambiente mais saudável, limpo e
agradável; incutir princípios de preservação
ambiental e de poupança no uso dos
recursos; estimular relações de boa
vizinhança; motivar a organização de
moradores em condomínios e estimular a
participação dos moradores na sua
associação.
BAIRROS CRÍTICOS
I N I C I AT I VA B A I R R O S C R Í T I C O S ,
LAGARTEIRO
No passado dia 29 de Maio teve lugar a
cerimónia de assinatura do protocolo de
Parceria do Bairro do Lagarteiro, no Porto.
LEVANTAMENTO DO EDIFICADO NA COVA
DA MOURA
No passado dia 7 realizou-se, no edifíciosede do IHRU, uma sessão de balanço e
apreciação do trabalho, realizado no
terreno, de levantamento do edificado e das
condições de habitabilidade do bairro Cova
da Moura. Este trabalho foi realizado por
uma equipa técnica deste Instituto, sob
coordenação do LNEC, inserido na
iniciativa "Bairros Críticos.
“ C E N T R O D E E X P E R I M E N TA Ç Ã O
ARTÍSTICA” EM WORKSHOP NO VALE DA
AMOREIRA
Com o objectivo de discutir o que poderá ser
o Centro de Experimentação Artística do
Vale da Amoreira, realizou-se no passado
dia 19 de Abril, no pólo do Vale da Amoreira
das Bibliotecas Municipais da Moita, um
workshop que contou com a presença de
diversos convidados, que podem contribuir
para a definição do conteúdo funcional do
futuro centro de experimentação artística.
DELEGAÇÃO DO NORWEGIAN STATE
HOUSING BANK VISITOU A COVA DA
MOURA
O IHRU recebeu, no passado dia 4 de Março,
uma delegação do Norwegian State Housing
Bank que se deslocou ao nosso país para
conhecer o plano de intervenção definido
no âmbito da “Iniciativa Bairros Críticos”
para o bairro da Cova da Moura.
DELEGAÇÃO DO MECANISMO FINANCEIRO
DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)
Nos passados dias 2 e 3 de Abril realizouse, em Lisboa, a reunião anual do Comité
do Mecanismo Financeiro do EEE. No
âmbito da deslocação a Portugal desta
delegação, efectuou-se uma visita ao bairro
da Cova da Moura, com o objectivo de
conhecer um dos projectos que está a ser
apoiado por este mecanismo financeiro.
INICIATIVAS EQUAL E BAIRROS CRÍTICOS
DEBATEM A DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA NO
MERCADO DE TRABALHO
No âmbito da articulação entre as iniciativas
Comunitária EQUAL e Bairros Críticos,
decorreu, no passado dia 11 de Março, na
Fundação Calouste Gulbenkian, uma sessão
pública de discussão de questões
relacionadas com a discriminação no
mercado de trabalho com base na origem
étnica, na qual foram apresentadas as dez
principais recomendações para o combate a
este problema propostas pela Plataforma
Europeia.
ASSINATURA DOS GRANT AGREEMENT
PARA OS PROJECTOS DA COVA DA MOURA
E DO VALE DA AMOREIRA
Estas candidaturas visam financiar algumas
das acções consideradas estruturantes nos
planos de acção definidos para estes bairros,
como, por exemplo, a construção de um
espaço-âncora e de um plano de pormenor
para o bairro da Cova da Moura; a reabilitação
de fachadas e a construção e implementação
de um Centro de Experimentação Artística
para o Vale da Amoreira; e a construção de
Gabinetes de Projecto para ambos os bairros,
entre outras acções.
APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS EQUAL
PARA OS BAIRROS CRÍTICOS NO VALE DA
AMOREIRA
Tendo por enquadramento a deslocação a
Lisboa de membros da designada
Plataforma Europeia e o interesse por estes
demonstrado em conhecer um projecto
EQUAL, decorreu, no passado dia 10 de
Março, no Vale da Amoreira a apresentação
da Iniciativa Bairros Críticos ilustrada com
projectos EQUAL pensados para os territórios
críticos. A sessão contou, ainda, com a
colaboração dos alunos do curso de
“Empregado de bar — barman”, da Escola
Secundária da Baixa da Banheira,
responsáveis pela organização do serviço de
coffee-break.
SIPA
M U N I C Í P I O S D E V I S I TA A O S I PA
Decorreram no mês de Abril, no Forte de
Sacavém, as três primeiras de um conjunto de
cinco visitas guiadas ao Sistema de Informação
para o Património Arquitectónico (SIPA) para
as quais foram convidados todos os municípios
do continente (por região), com o objectivo de
dar a conhecer os produtos deste sistema de
informação e suas potencialidades face às
necessidades das autarquias locais, visando a
criação de parcerias de trabalho futuras.
PRÉMIO BOAS PRÁTICAS NO SECTOR PÚBLICO
O Diário Económico, com a colaboração da
Deloitte, editou um suplemento sobre os
projectos que foram distinguidos com o
“Prémio de Boas Práticas no Sector Público”.
O site da Direcção-Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais foi o primeiro pre-
03
HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
miado neste sector, na categoria de
prestação de serviço on-line, em 2003.
I H R U R E P R E S E N TA D O N O G R E E N
PROJECT AWARDS
Premiar a inovação em projectos ligados ao
ambiente e à sustentabilidade é o objectivo
dos Green Project Awards, iniciativa que visa
reconhecer publicamente trabalhos já
realizados nestas áreas, do ponto de vista
empresarial, académico e de comunicação,
cuja apreciação será feita por um júri, no
qual o IHRU se faz representar pelo
arquitecto Rogério Pampulha.
ESTUDANTES DO ISCTE E DE TEOLOGIA
VISITAR AM O FORTE DE SAC AVÉM
Visitas de estudo dos alunos da cadeira de
"Conservação e Restauro" do mestrado
integrado em Arquitectura do ISCTE e do
curso de Pós-Graduação em "Teologia
Pastoral" (disciplina de Arte e Valorização
do Património) do Seminário dos Olivais."
REABILITAÇÃO URBANA
FINANCIAMENTO
IHRU ABRIU CONCURSOS PÚBLICOS PARA
E M P R E I TA D A S D E C O N S E RVA Ç Ã O
O IHRU abriu concurso público para três
empreitadas de conservação/recuperação
de 208 fogos em vinte e quatro edifícios no
Bairro da Quinta do Cabral, no Seixal, em
dez edifícios do Bairro das Descobertas, no
Vale da Amoreira, na Moita, e no lote um
do Bairro das Amendoeiras em Lisboa.
33 FOGOS EM PORTALEGRE (ZONA HISTÓRICA)
No âmbito do PROHABITA aquisição de 33 fogos,
financiamento no valor de 155 652
132 FOGOS NA MADEIRA
Empreendimento do Carmo — Caminho Grande e
Preces
CDH promovido pelo Consórcio IMOPRO SA/SO
TRABALHO
Financiamento: 8 400 000
24 FOGOS VIVEIROS — FUNCHAL
No âmbito do Acordo de Colaboração com
a Câmara Municipal do Funchal
Financiamento: 1 460 000
O DESAFIO DE CRIAR
O Concurso de Ideias para “Criação gráfica
de logótipo SIPA/Forte de Sacavém”, cujo
prazo para apresentação das propostas
termina a 30 de Setembro de 2008, destina-se a
jovens designers que completem 30 anos de idade
até 31 de Dezembro de 2008, nacionais ou com
residência autorizada em Portugal.
As propostas submetidas a concurso devem
dar a conhecer os objectivos do SIPA, seus
conteúdos, destinatários e instalações e
são obrigatoriamente inéditas, sendo os
candidatos responsáveis pela sua
originalidade. O primeiro prémio a ser
atribuído tem o valor de 1.750,00 .
50 FOGOS EM VILA FRANCA DO CAMPO — SÃO
MIGUEL
Acordo de Colaboração, apoio ao arrendamento
em Ponta Graça
Financiamento: 1 617 000
54 FOGOS NA CANADA DUARTE BORGES —
PONTA DELGADA
CDH promovido pelo consórcio FDO Construções,
SA/FDO Projectos
Financiamento: 3 050 000
COMPARTICIPAÇÕES A PARTICULARES | Mar. / Abr.
Processos Comparticipações Empréstimos
Município do Porto:
Município de Lisboa:
Município de Oeiras:
Município de Santarém:
Município de Viana do Castelo:
RECRIA
José da Silva Paiva
Maria Helena Veludo Coelho Luiz Gonzaga
Luís Alberto Mendes Vitor
Angela Mª da Cunha Abreu Baptista Peres
Luís Emílio do Carmo Neto
Maria Helena Peres Cadilha Coelho
REHABITA
Município de Lisboa: Anabela da Silva Restolho
Essência Hábil-Importação de Artigos de
Decoração, Lda.
Município de Évora Luís Fernando Andrade de Moura
Joaquina Rosa Piteira Valente
Abel Luís Junqueira
6
1
1
1
1
1
1
341 063,27
200 741,86
46 413,76
5
1
1
266 005,08
46 314,76
40 604,06
1
1
1
133 492,21
11 649,81
33 944,249
RECRIPH
2
Município de Lisboa: Condomínio prédio R.Vale de Santo António,nº 91/93 1
Município da Amadora: Jorge Tiago Lebrão Fernandes Esteves
1
SOLARH
Município de Castanheira de Pêra: Maria de Lurdes do Carmo Figueiredo Nunes
Município de Portel: Inácia Correia Rosa
Francisco António Júlio
Município do Porto: José da Silva Paiva
Município de Vidigueira: Maria das Dores Carvalho Paias
Município de Alcanena: Ernesto Castela Duarte
Município de Arronches: Carmen Maria Ribeiro Certã Marques Vieira
Município de Rio Maior: Carlos Branco Regueira
Município de Elvas: Carlos Manuel Rubio Rioja Silveirinha
Maria do Carmo Macarrinha Anjos Conceição
Per Famílias
Município de Loures: Maria dos Santos Gomes de Sousa Barjona
João Gomes Lopes dos Santos
TOTAL GERAL
04
10 936,38
3 568,78
79 402,49
39 914,40
158 928,66
85 534,90
66 467,52
8 234,14
10 833,24
96 397,71
11 030,00
11 959,50
11 970,00
11 884,49
11 865,00
11 340,00
11 970,00
2 648,62
11 730,10
11 880,77
2
1
1
59 601,60
30 584,40
29 017,20
25
685 693,47
Director: Nuno Vasconcelos
Produção e linha gráfica: Luis Macedo e Sousa
14 572,14
19 023,52
13 038,52
5 985,00
10
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
FICHA TÉCNICA:
213 415,20
Conteúdos:
Andrea Cardoso
José Mascarenhas
Maria João Martins
Patrícia Conceição
Paula Tereno
Composição Gráfica: Sara Vaz Pinto
Execução Gráfica: Sociedade Tipográfica, Lda
Tiragem: 10.000 exemplares
Data: Junho 2008
Habitação e Reabilitação Urbana é uma
publicação periódica do IHRU
MINISTÉRIO DO AMBIENTE,
DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
395 347,81
www.portaldahabitacao.pt