Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
DECRETOS
Decreto nº 321
de 4 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 16.150/02, e
CONSIDERANDO que a situação epidemiológica da dengue é preocupante em todo
país;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde,
instituiu um Comitê Nacional de Mobilização contra a dengue;
CONSIDERANDO que o Município de São Carlos vem atuando preventivamente e combatendo o mosquito transmissor da dengue;
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as ações de mobilização social em
educação e saúde voltadas para o controle da doença, visando promover ações de
controle e prevenção;
DECRETA
Art. 1º O Comitê Municipal de Combate à Dengue fica composto pelos seguintes membros:
I - representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Marcia Valério Pallone
II - representante da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito:
Michel Dória Nunes
III - representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
José Roberto Gianlourenço
IV - representante da Secretaria Municipal de Educação:
Ana Maria Fonseca
V - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e
Tecnologia:
Clovis Isberto Biscegli
VI - representante da Coordenadoria de Meio Ambiente:
Genê Catanozi
VII - representante da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano:
André Ricardo Zambon
VIII - representante do Conselho Municipal de Saúde:
Arlindo Ferreira Lemos
IX - representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:
Kleber Renato Luchesi
X - representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
Rykoff Aidar Neto
XI - representante da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos:
Mara Silvia Olívio de Souza
Parágrafo único. A coordenação do Comitê Municipal de Combate à Dengue será exercida pelo membro pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O Comitê Municipal de Combate à Dengue tem a atribuição de coordenar a
implantação das ações de educação em saúde e mobilização social voltadas ao controle da dengue.
Art. 3º O Comitê Municipal de Combate à Dengue se reunirá ordinariamente uma vez
por mês e extraordinariamente mediante convocação da coordenação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Municipal nº 261, de 30 de junho de 2009.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 4 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Decreto nº 346
de 15 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO MUNICÍPIO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 5.776/01,
DECRETA
Art. 1º Compete à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no âmbito do Município de São Carlos, o exercício das atribuições e competências conferidas ao Município
pelo Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - e
demais Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.
Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, CELSO HIGASHI, designado
como Autoridade de Trânsito do Município para os fins e efeitos decorrentes da aplicação da legislação mencionada no artigo 1º e demais normas aplicáveis à matéria.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 160, de 12 de junho de 2014.
Diário Oficial de São Carlos
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 • Ano 6 • Nº 759
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no
valor de R$ 15.000,00.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 32.220/14, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 17.010, de 27 de dezembro de 2013,
que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por
cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
22.02.00
3.3.90.30
005
10.302.0097.2.127
15.000,00
15.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados
recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em
conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
10.000,00
22.02.00
3.1.90.14
005
10.302.0097.2.127
22.02.00
3.3.90.36
005
10.302.0097.2.127
TOTAL
5.000,00
15.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Decreto nº 349
de 17 de dezembro de 2014
Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Carlos, no
valor de R$ 6.104.000,00.
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 32.219/14, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 17.010, de 27 de dezembro de 2013,
que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por
cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$
6.104.000,00 (seis milhões, cento e quatro mil reais), suplementar à seguinte dotação
do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
21.03.00
3.1.90.13
001
15.451.0075.2.018
48.000,00
07.01.00
3.3.90.13
001
04.121.0017.2.018
1.056.000,00
12.04.00
3.1.90.11
002
12.365.0047.2.018
1.000.000,00
12.01.00
3.1.90.13
001
12.361.0046.2.018
1.500.000,00
12.02.00
3.1.90.13
001
12.361.0048.2.018
1.000.000,00
12.03.00
3.1.90.13
001
12.365.0047.2.018
1.500.000,00
TOTAL
3.1.90.11
001
12.361.0048.2.018
1.000.000,00
12.03.00
3.1.90.11
001
12.365.0047.2.018
1.500.000,00
TOTAL
Decreto nº 348
de 17 de dezembro de 2014
TOTAL
12.02.00
Suplementação
R$
6.104.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados
recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codificadas, em
conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
21.03.00
3.3.90.30
001
15.451.0075.2.018
20.000,00
21.03.00
3.3.90.49
001
15.451.0075.2.018
28.000,00
07.01.00
3.3.90.30
001
04.121.0017.2.018
220.000,00
07.01.00
3.3.90.46
001
04.121.0017.2.018
716.000,00
07.01.00
3.3.90.49
001
04.121.0017.2.018
120.000,00
12.04.00
3.1.90.13
002
12.365.0047.2.018
1.000.000,00
12.01.00
3.1.90.11
001
12.361.0046.2.018
1.500.000,00
6.104.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
PORTARIAS
Portaria nº 881
de 15 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado
pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo protocolado sob o nº 31.028/14, resolve AUTORIZAR a prorrogação da
cessão da servidora PRISCILLA SOCORRO SAMPAIO SILVA BRUCEIS, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona
Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro
de 2015.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 882
de 15 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado
pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo protocolado sob o nº 30.987/14, resolve AUTORIZAR a prorrogação da
cessão da servidora DULCINEIA LOURDES VOLANTE, ocupante do emprego de Auxiliar
Administrativo Pleno, para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2015.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 883
de 15 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado
pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo protocolado sob o nº 28.820/14, resolve AUTORIZAR a prorrogação da
cessão da servidora NADIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do emprego de Auxiliar
Administrativo Sênior, para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2015.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 884
de 15 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 26.479/13, resolve
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CAMURÇA SILVA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para substituir JANE HELOISA AMA DA SILVA, Chefe da Seção de Benefícios da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 5 a 14 de
janeiro de 2015, em virtude de férias regulamentares da titular, com os vencimentos
que lhe competirem por lei.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 885
de 15 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais,
em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em
vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 11.791/13, resolve
AUTORIZAR o afastamento da servidora CHARLI TORTOZA, ocupante do emprego de
Técnico de Esportes, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período
de dois anos a contar de 1º de abril de 2015, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
2
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 886
de 16 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.528/01, e
CONSIDERANDO a necessidade de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços
públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais
de semana;
CONSIDERANDO que a fixação antecipada de Pontos Facultativos contribui para o
planejamento daquelas atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das
escalas de serviços e de revezamento que vigorará ao longo do ano,
RESOLVE
Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estadual e municipais e declarar os dias de Ponto
Facultativo do ano de 2015 para os órgãos e entidades da Administração Pública direta
e indireta do Poder Executivo Municipal:
I – 1º de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 2 de janeiro, sexta-feira (ponto facultativo);
III– 17 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 18 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);
V – 3 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);
VI – 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
IX – 9 de julho, quinta-feira, Revolução Constitucionalista (feriado estadual);
X – 15 de agosto, sábado, Nossa Senhora da Babilônia (feriado municipal);
XI – 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
XII – 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIII – 15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor (feriado municipal, somente para os
professores da rede municipal de ensino);
XIV – 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
XV – 3 de novembro, terça-feira (ponto facultativo, em compensação ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público);
XVI – 4 de novembro, quarta-feira, Aniversário de São Carlos (feriado municipal);
XVII – 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
XVIII – 24 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo);
XIX – 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional);
XX – 31 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo);
Art. 2º As medidas do artigo anterior não atingem:
a) os servidores que nesses dias devam trabalhar em decorrência de escala de serviço,
ou que estejam comissionados ou colocados à disposição de outros órgãos públicos
ou entidades assistenciais;
b) os guardas municipais e vigias em serviço de vigilância e zeladoria;
c) os servidores convocados para a realização de serviços inadiáveis e dos setores considerados essenciais, em especial, os da área de saúde, ligados ao pronto atendimento
e urgência.
Art. 3º Os servidores convocados, salvo os comissionados, receberão o dia de trabalho
em folga conforme autorização de sua chefia imediata, ou se optarem, a remuneração
devida na forma da lei, devendo os Secretários e Coordenadores Municipais encaminhar à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, junto com o Ponto
Mensal, a relação dos convocados.
Art. 4º Os dias santificados para os vários credos não relacionados nesta Portaria poderão ser objeto de compensação, por opção do servidor, mediante autorização da
chefia imediata.
Art. 5º Todas as unidades administrativas municipais deverão manter esta Portaria fixada em local visível ao público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada a
qualquer tempo a critério da Administração.
São Carlos, 16 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 887
de 16 de dezembro de 2014
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Portaria nº 892
de 18 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
2.286/13, resolve
EXONERAR
MAURICIO OLBRICK RODRIGUES do cargo em comissão de Diretor do Departamento
de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 518, de 31
de janeiro de 2013.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 888
de 17 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
1.101/13, resolve
EXONERAR
CARLOS REINALDO DE MATTOS do cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Esportes de Rendimento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir da data
de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 289,
de 16 de janeiro de 2013.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão – Interina
Portaria nº 889
de 17 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
2.227/13, resolve
EXONERAR
WADSON EMYGDIO MACHADO DIAS do cargo em comissão de Superintendente de
administração Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 499, de 31
de janeiro de 2013.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão – Interina
Portaria nº 891
de 17 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 32.037/14, resolve,
NOMEAR
Comissão para acompanhar os trabalhos a serem realizados no Processo Seletivo Simplificado para os empregos de Professor I, Professor II, Professor III nas áreas de Educação Especial, Educação Física, Matemática, Geografia, Ciências Físicas e Biológicas, Artes, Música, Português, Inglês, História e Professor IV, composta pelos servidores: Flávia
Denise Floriano Pereira de Souza, Carina Yumi Kisen, Viviane de Cássia Duarte, Nathalia
Juliana Rigo Ferrarini, Benedito Inácio Bueno Rosa, Isabel Cristina Squassoni Cezar.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 893
de 18 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 455/13,
resolve DESIGNAR Comissão de Inventário referente aos equipamentos adquiridos por
convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego composta pelos servidores Hilário
Apolinário de Oliveira, que a presidirá, Ariane Campesan Mourão e Edvaldo José Luciano, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 63, de 4 de fevereiro de 2014.
São Carlos, 16 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
35.514/14, resolve
NOMEAR
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores Dante
José Nonato, que a presidirá, Helena Maria de Souza e Nilson Carlos Ferreira, visando
garantir direito ao contraditório e ampla defesa de servidor.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
Portaria nº 890
de 17 de dezembro de 2014
Portaria nº 894
de 18 de dezembro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 5.172/92, resolve
DESIGNAR o servidor DANTE JOSÉ NONATO, Diretor do Departamento de Pessoal da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, para substituir ULISSES
MENDONÇA CAVALCANTI, Ouvidor Geral do Município do Gabinete do Prefeito, no
período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2015, em virtude de férias regulamentares
do titular, sem vencimentos complementares.
São Carlos, 17 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - Interina
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
6.852/94, resolve
NOMEAR
o servidor PAULO SERGIO COLLANGE, ocupante do emprego de Motorista, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Veículos e Cargas Leves
da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a partir da publicação desta Portaria,
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Arrecadação
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
Processo
Nome Interessado
Identificação
Assunto
Situação
22987/12
alfa arrendamento
mercantil S A
46.070.800/00149
Ação Fiscal
Termo de
encerramento
de ação fiscal
22987/12
alfa arrendamento
mercantil S A
46.070.800/00149
Ação Fiscal
auto de infração
- lançamento
ISS e multa
22306/14
arvore azul
empreendimentos
imobiliários spe
ltda.
65637
cancelamento de guia
indeferido
20446/2014
Banco Mercantil do
Brasil S/A
22.170
Cancelamento de Guia
Deferido
31806/14
Escritório Central
de Contabilidade
4825007/000101
consulta tributária
respondida
NEGADO
16927/2014
VINÍCIUS FERREIRA
BOICO ME
IM:66453
Alteração de regime
de ISSQN de variável
para FIxo
32030/2014
ADMINISTRADORA
DE BENS
SALADINO SILVA
LTDA
IM:62510
CERTIDÃO NEGATIVA
DE DÉBITOS
Apresentar
declaração de
IR (2012 e 2013)
no prazo de
8 dias
29922/2014
FUNDAÇÃO DE
APOIO À FÍSICA E À
QUÍMICA
IM:19254
Consulta Tributária
Resposta
entregue na
Caixa Postal
dos correios em
15/12/2014
21183/2014
Ministério Público
do Estado de São
Paulo
8.028.191
cancelamento de guia
Deferido
Cristhiane Gonçalves
Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Arrecadação
Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos,
conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
Processo
Nome Interessado
Identificação
Assunto
Resultado
DEFERIDO
50.773/92
Cleude Alberice
31.611
Cancelamento de Débito
Taxa de Licença para
Funcionamento e ISSQN
Fixo 2012
8.784/01
Alcides Mininel
33.005
Cancelamento de Débito
Taxa de Licença para
Funcionamento 2011
DEFERIDO
16.439/14
Luzia Aparecida
Baldan Vieira
10.038.016.001
Isenção Social
IPTU 2011
DEFERIDO
DEFERIDO
25.726/14
Ed Carlos Lemos
Cunha
01.028.022.001
Baixa da 1ª parcela
parcelamento de aviso
1394
23.493/14
Luzia de Fatima
Pereira Moreira
20.116.031.001
Isenção Social
IPTU 2009, 2010 e 2011
DEFERIDO
DEFERIDO
6.515/12
Hilda Lopes Gomes
12.110.024.002
Remissão de Multas
e Juros
IPTU 2011 a 2013
21.889/13
Aguinaldo Dinardi
10.406.022.001
Multa por Auto de
Infração
2014
Notificação
Administrativa
7.865/91
Gutemberg Mouta
25.073
Baixa de Lançamento
Notificação
Administrativa
16.115/13
Geraldo Roque
10.116.013.002
Reparcelamento de
Débito
Notificação
Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
DIVISÃO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Através da Divisão de Receitas Imobiliárias, ficam os contribuintes abaixo indicados
NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art.
21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
11.892/84
EDSON FRANCISCO
FERNANDES
2.118.015.001
OUTORGA ONEROSA
NOTIFICADO
12498/14
JOSE ROBERTO
CARLOS PEREIRA
16.019.009.002
ISENÇÃO DE
IMPOSTO - 2015
DEFERIDO
2405/14
BENEDITO
AUGUSTINHO
RIZZO
16.231.032.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
7319/06
ERMELINDA CALÇA
DE FAVERE
20.068.035.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
7623/14
JOSE BRITO MEIRA
16.019.009.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
INDEFERIDO
2014
DEFERIDO 2015
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
7275/14
AUREO JOAO
SPERANZA
5726/09
HERMELINDA
BARBIERE TEIXEIRA
7319/06
ERMELINDA CALÇA
DE FAVERE
4.032.003.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
8.111.018.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
20.068.035.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
16.004.018.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014/2015
DEFERIDO
31786/14
8169/14
BENEDITO OLIVEIRA
16883/07
IGREJA
PRESBITERIANA
RENOVADA DE SÃO
CARLOS
11.058.002.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
INDEFERIDO
16883/07
IGREJA
PRESBITERIANA
RENOVADA DE SÃO
CARLOS
1.117.009.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
INDEFERIDO
16883/07
IGREJA
PRESBITERIANA
RENOVADA DE SÃO
CARLOS
6.123.021.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
DEFERIDO
16883/07
IGREJA
PRESBITERIANA
RENOVADA DE SÃO
CARLOS
1.025.002.001
28670/14
29731/14
29406/14
29409/414
ANGELICA
MARIA ADURENS
CORDEIRO
RAUL IZABEL FILHO
11.,095.003.001
6.033.008.002
ANA BEATRIZ DA
SILVA MOREIRA
16.221.006.001
TIAGO LOPES DA
SILVA
6.166.048.001
IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA
DE PAGAMENTO
DE IPTU
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA
DE PAGAMENTO
DE IPTU
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA
E PAGAMENTO DO
IPTU 2014
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA
DE PAGAMENTO
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA
29877/14
29603/14
DEFERIDO
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
SEBASTIÃO CARLOS
BOAVENTURA
UNIFICAÇÃO DE
LOTES
NOTIFICADO
INDIVIDUALIZAÇÃO
DE IPTU 2015
DEFERIDO
8.153.034.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2009
A 2015
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
05.250.009.001 E
5.250.013.001
12.021.001.002 A
12.021.001.033
50735/03
ORLANDA DIVINA
CHERUBINA
7.139.015.001
4767/94
WALDIR FRESCA
3.048.004.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2013
A 2015
DEFERIDO
80741/94
MATILDE SILVA
ROCHA
15.092.006.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2011
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
5520/14
DEISIANE ALVES DE
MORAIS VAZ
20.063.052.001
ISENÇÃO SOCIAL
2014
DEFERIDO
5439/14
JOSEFA LUCIANA DE
JESUS RIBEIRO
20.115.028.001
ISENÇÃO SOCIAL
2014
DEFERIDO
INDEFERIDO
20780/14
GUIOMAR TEIXEIRA
DE PAULA
10.313.013.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
INDEFERIDO
21937/14
ANTONIO ROBERTO
LOPES
6.152.014.002
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
INDEFERIDO
N.º
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
8.164.041.257
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
A 2014
INDEFERIDO
34970/14
09/12/14
10.179.025.001
Adan Dominguez
Duarte Lopes
Santa Felícia
LIMPEZA
LIMPEZA
CALÇADA
ANA HELOISA DE
OLIVEIRA ISAIAS
3424/14
PATRICIA
APARECIDA
GONÇALVES
20.126.037.001
ISENÇÃO SOCIAL
2012 A 2014
INDEFERIDO
34908/14
03/12/14
08.229.031.001
João Batista Moreira
6895/14
ADEILMA DA CRUZ
FERREIRA
20.128.067.001
ISENÇÃO SOCIAL
2014
INDEFERIDO
34865/14
02/12/14
04.278.024.001
Sebastião de Jesus
Gavioli
Jardim de
Cresci
LIMPEZA
DEFERIDO
34892/14
03/12/14
12.018.032.001
Eduardo Sanches
Perera
Parque
Arnold
Schmidt
LIMPEZA
CALÇADA
34889/14
03/12/14
11.015.023.001
Maria de Lourdes C.
Belarmino
Jardim
Centenário
LIMPEZA
CALÇADA
50173/02
DIRCEU LOPES DE
MORAES
20.062.041.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
50707/04
MARIA DE LOURDES
TROY
8.095.023.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
DEFERIDO
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
14607/08
ALDELINO FERREIRA
DA SILVA
10.133.001.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
DEFERIDO
15.027.019.001
ANA CLEIDE LIMA
SILVA SANTANA
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
JOSÉ HELIO DA
SILVA
13.024.004.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2013
A 2015
DEFERIDO
16.205.064.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
4404/13
31013/14
ELZA SOARES DOS
SANTOS ORTEGA
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
MARIA TEREZA
MARTINS VALLILO
8.033.004.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
DEFERIDO
16.030.017.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
7618/14
31212/14
DEISE ELEM DOS
SANTOS
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
APARECIDO AVILA
13.005.018.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
DEFERIDO
20.042.045.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTUQ
19078/14
31772/14
19676/14
MIGUEL BATISTA
MARINHO
7.079.030.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
DEFERIDO
20066/14
MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA
20.063.001.002
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
DEFERIDO
DEFERIDO
ASS. BENEF. DOS
ALFAIATES DE SÃO
CARLOS - ABASC
19.114.158.001,00
19.114.159.001 E
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES 2014
DEFERIDO
21355/14
APARECIDA MILANI
LOURENÇO
16.198.024.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
21222/14
ROZILDA
APARECIDA ROSSI
8.068.004.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
DEFERIDO
22833/14
JOSE APARECIDO
FLORIDO
4.066.017.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2014
E 2015
DEFERIDO
6009/05
NADIR DE MELLO
FERESIN
4.108.035.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2015
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
13763/14
ANGELA MARIA
ALBERTIN NEO
20.230.022.001
ISENÇÃO SOCIAL
2014
DEFERIDO
19.114.164.001
29192/14
CONSTRUÇÕES
COMPLANO LTDA
09.078.036.002 A
9.078.036.097
INDIVIDUALIZAÇÃO
DE IPTU 2015
DEFERIDO
20.179.033.001,00
17231/08
PAROQUIA NOSSA
SENHORA DE
GUADALUPE
20.207.019.001,00
20.031.037.001 E
IMUNIDADE
TRIBUTARIA 2014
DEFERIDO
20.032.003.001
6291/07
IGREJA E. A. DE
DEUS MINISTERIO
DE MADUREIRA
16.007.029.001
IMUNIDADE
TRIBUTARIA 2014
DEFERIDO
IMUNIDADE
TRIBUTARIA 2014
DEFERIDO
20.109.019.001,00
9946/09
IGREJA E. A. DE
DEUS MINISTERIO
DE MADUREIRA
20.109.046.001,00
20.109.020.001 E
20.109.047.001
31834/14
JOSE EDUARDO
STRANGHETTI
15.073.015.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca a servidora MIRIAN DOS SANTOS IGNACIO, RG: 9800908, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada
junto à Secretaria Municipal de Saúde - USF Água Vermelha, a comparecer à Rua Episcopal, n.° 1575, 1º andar - Centro, prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta, em virtude do não comparecimento ao trabalho por mais de 30 (trinta)
dias consecutivos, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a
justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra “I” da CLT.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de Administração
e Gestão de Pessoal
Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, com base nos autos do
Processo nº 23.883/2014, na manifestação da Comissão de Processo Administrativo
São Carlos
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários
ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a
CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para
cumprimento passam a vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Jardim
Medeiros
Prolong.
MARIA LUCIA
APARECIDA
OMETTO SUTANI
6494/14
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
10.240.013.001
30738/14
19.114.113.001,00
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de
20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos,
aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades, que recebeu do MINITÉRIO DA SAÚDE,
a seguinte importância:
- R$ 2.782.440,37 - correspondente ao Convênio: Ampliação de Unidade de Saúde.
São Carlos, 28 de Novembro 2014.
JOSÉ ROBERTO POIANAS
Secretário Municipal de Fazenda
APARECIDA SILVIA
GONÇALVES
15.039.037.001
DE PAGAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
9742/10
MEIRE TEREZINHA
NEO
29759/14
Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 710/2014 e por autorização do Exmo. Senhor
Prefeito Municipal de São Carlos, demite por justa causa a servidora SHEYLA DE SOUZA
LIMA, RG: 5.729.191-5 SSP - PR, ocupante do emprego de Professor I, lotada junto à
Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de publicação deste Ato por usar,
em benefício próprio, atestado médico falsificado, infringindo o Decreto nº 75 de 05 de
abril de 2005 - Código de Ética do Servidor Público Municipal, bem como o artigo 482
da CLT, Ato de improbidade.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2013
A 2015
2535/12
DEFERIDONOTIFICADO
HABITARIUM –
CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA
5.250.008.001,00
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2010
A 2013
DEFERIDONOTIFICADO
DEFERIDONOTIFICADO
COBRASPER –
IND. BRAS. DE
PERFURATRIZES
LTDA - EPP
3
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de
qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É
obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal
vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I - capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno,
com a remoção dos produtos provenientes das citadas operações;
II - cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com
aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibilidade de se proceder a
notificação direta ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo
imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique
registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou
quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou
não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título,
será cobrada multa equivalente a R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) por metro quadrado de terreno.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
André Ricardo Zambon
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Marcelo Celenza
Chefe da Divisão de Fiscalização
Francisco Porto Filho
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários
ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM AUTUADOS por não atenderem dentro do prazo a Notificação para LIMPEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/
CONSERVAÇÃO DA CALÇADA ou ainda por OCORRÊNCIA DE FOGO. O prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Nº
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
34946/14
08/12/14
02.066.019.001
Odinei S. Martins
Centro
CALÇADA
34900/14
03/12/14
08.271.006.001
Gilvanjo da Silva
Santos
Prol. Jardim
das Torres
LIMPEZA
19.091.015.001
Wilson Malago
Junior
Samambaia
Residencial
CALÇADA
19.177.009.001
Fernando Souza
Soares
Jardim
Embaré
CALÇADA
34924/14
34932/14
08/12/14
08/12/14
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de
qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É
4
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal
vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I - capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno,
com a remoção dos produtos provenientes das citadas operações;
II - cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com
aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibilidade de se proceder a
notificação direta ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo
imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique
registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou
quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou
não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título,
será cobrada multa equivalente a R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) por metro quadrado de terreno.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
André Ricardo Zambon
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Marcelo Celenza
Chefe da Divisão de Fiscalização
Francisco Porto Filho
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado VISAM
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Proc.019477-14 - Espaço Nem Bella Ltda. ME
Fabricação de Salgados - LICENÇA 354890622-109-000097-1-7 Validade: 20/11/2015
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-001354-2-9 Validade: 19/11/2015
Proc.017078-14 - Supermercado Silva Chaves Eirelli ME
Outros Serviços de cuidado com a beleza - CEVS 354890622-960-001371-2-0 Validade: 19/11/2015
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000552-1-2 Validade: 18/11/2015
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-001372-2-7 Validade: 19/11/2015
Proc.019458-14 - Aços São Carlos Comercio de Ferro e Aço Ltda. Dra. Nathalia Sigoli CRN SP 27803
Proc.001322-03 - Andre Michelin CRO SP 53467
Fornecimento de alimentos preparados p/ p empresa LICENÇA 354890622-562-000320-1-8
Validade: 12/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001687-1-8 Validade: 09/10/2015
Proc.028250-12 - Lucilla Gutierre Baldan CRO SP 101097
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000804-1-1 Validade: 09/10/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001185-1-6 Validade: 26/12/2015
Proc.004739-02 - Luiza Lante da Silva ME
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001186-1-3 Validade: 26/12/2015
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000269-1-3 Validade: 19/12/2015
Proc.029053-09 - Efraim de Jesus Valverde
Proc.023390-08 - Emerson Fabiano de Nardo Peres ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-002766-1-8 Validade: 27/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000884-1-2 Validade: 22/11/2015
Proc.011593-02 - Sergio Pripas CRM SP 28030
Proc.003503-01 - Adriana Piccirilli Ribeiro CRO SP 43713
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000429-1-9 Validade: 12/12/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001689-1-2 Validade: 18/11/2015
Proc.011002-01 - Antonio Pereira de Souza ME
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000667-1-0 Validade: 18/11/2015
Bar - LICENÇA 354890622-561-001043-1-0 Validade: 19/11/2015
Torna pública a LAUDA VISAM nº 012 2014 contendo os despachos da Chefe da Divisão
de Vigilância Sanitária, nos
Proc.008219-09 - Resende Barbosa e Suzzena Ltda. - Danilo Luis Barbosa CREF SP 025649
Proc.010066-01 - Lourdes da Silva Constante
Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.
Atividade de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000055-2-5 Validade: 19/11/2015
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000566-2-6 Validade: 27/11/2015
Proc.008219-09 - Resende Barbosa e Suzzena Ltda.
Proc.017466-13 - Pizzaria Monte Carlo - São Carlos Ltda. ME
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.029968-14 - Nogueira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - AIF VISAM nº 799
Proc.029407-14 - Kleber Paulo de Melo - AIF VISAM nº 503
Proc.030074-14 - E S Mercado Skinão Ltda. ME AIF VISAM nº 508
Proc.030307-14 - Josimar Aparecido de Campos ME - AIF VISAM nº 512
Proc.030306-14 - Normelia S. Lima de Oliveira & Cia Ltda. ME - AIF VISAM nº511
Proc.030199-14 - Miguel Marcelino da Costa AIF VISAM nº 510
Proc.030912-14 - Benze & Bampa Ltda. AIF VISAM nº 388
Proc.031606-14 - Maria Hosana Dias Lopes - AIF VISAM nº 517
Proc.031605-14 - Farmácia e Drogaria Nissei Ltda. - AIF VISAM nº 081
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)
Proc.022596-14 - Edvaldo Jose da Silva Lanchonete ME - AIP VISAM nº 408 (20 UFESP’S)
Proc.024304-14 - Elton Jesus dos Santos - AIP VISAM nº 409 (20 UFESP’S)
Proc.014711-13 - Nilce Aparecida Marini da Silva Lanchonete ME - AIF VISAM nº 367 (20 UFESP’S)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTENCIA)
Proc.022597-14 - Célia Mangini Kawanishi - AIF VISAM nº 790
Proc.029404-14 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário Ltda. - AIP VISAM nº 301
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.026134-14 - Alta Hospitalar Serviços de Assistência a Saúde Ltda.
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.004825-04 - Centro Auditivo A & Com. Aparelhos Auditivos Ltda. ME
Proc.015870-12 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.027814-11 - Jomair Aparecido Bueno ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001689-1-2 Validade: 11/11/2015
Proc.025309-10 - Izabel Cristina Vidotti
Outros Serviços de cuidado com a beleza - CEVS 354890622-960-000598-2-0 Validade: 13/01/2015
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-001370-2-2 Validade: 13/01/2015
Proc.016539-02 - Canedo e Cotrim Médicos Hospitalares S/C Ltda. - Dr. Daniel Jose Mendes Canedo
CRM SP 73304
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000238-1-7 Validade: 21/01/2016
Proc.027120-14 - Cristiane Oliveira de Menezes Castro CRM SP 115599
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-001662-1-9 Validade: 19/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001069-1-7 Validade: 19/11/2015
Fornecimento de alimentos preparados p/ p consumo domiciliar LICENÇA 354890622-562-0002541-0 Validade: 06/12/2015 Validade: 12/11/2015
Proc.012433-08 - Clinica de Psicologia Rangel Nascimento S/S - Gisele Rangel Nascimento CRP SP
49473-5
Proc.015007-01 - Abelardo Ruiz & Cia Ltda.
Serviço de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000132-1-8 Validade: 17/11/2015
Serviços Funerários - CEVS 354890622-960-000210-2-4 Validade: 21/10/2015
Proc.012417-10 - Chirley Calixto ME
Proc.092867-04 - Ademir Sebastião de Oliveira ME
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000540-1-1 Validade: 10/11/2015
Comércio atacadista de resíduos - CEVS 354890622-468-000014-2-2 Validade: 28/11/2015
Proc.001920-01 - Marcel Pelegrino D’Amico CRO SP 67803
Proc.008847-14 - Adriano de Souza da Silva Bebidas ME
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001688-1-5 Validade: 29/11/2015
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-001065-1-8 Validade: 24/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000446-1-0 Validade: 29/11/2015
Proc.008284-04 - Alexandre Richard Lucas CRBM SP 8764
Proc.011675-02 - Paulo Elidio Tocci Filho CRO SP 51569
Atividades de praticas integrativas - CEVS 354890622-869-000007-2-8 Validade: 24/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001684-1-6 Validade: 22/10/2015
Proc.003440-11 - Aline Cristina Reimer CRO SP 101048
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-864-000050-1-0 Validade: 22/10/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001069-1-7 Validade: 24/11/2015
Proc.000048-04 - Instituto Oftalmológico São Carlos S/C Ltda. - Dr. Paulo Eduardo de Luca CRM SP
70793
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001070-1-8 Validade: 24/11/2015
Clinica Medica - LICENÇA 354890622-863-001690-1-3 Validade: 17/11/2015
Proc.004704-03 - Américo Marcelino Messali ME
Proc.030785-11 - Auto Posto Bandeira 3 Ltda.
Peixaria - LICENÇA 354890622-472-000258-1-0 Validade: 07/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001705-1-8 Validade: 05/12/2015
Proc.091717-04 - Ana Lucia Zambrano Espim
Proc.005834-03 - Adriana Ramela Schalch CRO SP 40617
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000169-2-6 Validade: 22/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000266-1-1 Validade: 20/11/2015
Proc.014415-08 - Antonio Osio Junior CRMV SP 11589
Proc.019179-14 - G&R Comercio de Doces e Artigos para Festas Ltda. ME
Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000026-1-5 Validade: 30/10/2015
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-001086-1-8 Validade: 20/11/2015
Proc.014958-13 - Bianca Candido Pelegrino CREFITO SP 112940
Proc.092606-04 - Alcirene Aparecida Zago ME
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000332-1-9 Validade: 20/11/2015
Comercio varejista de hortifrutigranjeiro - LICENÇA 354890622-472-000693-1-0 Validade:
20/11/2015
Proc.018665-03 - Blanco & Martins Serviços Médicos S/S Dr. Eldemir Blanco CRM SP 12433
Proc.004522-04 - Sidney Dias
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000785-1-4 Validade: 25/11/2015
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-001354-2-9 Validade: 19/11/2015
Proc.009948-03 - Carla Christiana Gouveia Lauriano CRO SP 72755
Proc.005250-03 - Laércio Bertocco & Cia Ltda. ME
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000496-1-1 Validade: 20/11/2015
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000082-1-4 Validade: 17/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000497-1-9 Validade: 20/11/2015
Proc.016133-07 - Rosangela Dias Guimarães Vieira ME
Proc.020288-07 - Carlos Alberto de Souza São Carlos ME
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000184-1-4 Validade: 18/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000594-1-2 Validade: 19/11/2015
Proc.003737-12 - Jose Barbosa de Araujo
Proc.004222-11 - Carlos Alberto Tavoni Junior EPP
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-002748-2-8 Validade: 14/11/2015
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000625-1-0 Validade: 11/11/2015
Proc.049489-12 - Eledeni Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME
Proc.004217-01 - Carlos Eduardo Machado CRO SP 23586
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
5
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000637-1-1 Validade: 11/12/2015
Serviços de complementação diagnostica - LICENÇA 354890622-863-001021-1-3 Validade:
25/09/2015
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000697-2-8 Validade: 27/11/2015
Proc.019776-07 - Casa de Carnes Milare Ltda. ME
Proc.016024-06 - Gustavo da Silva de Oliveira ME
Proc.015030-02 - Rosana Aparecida Simões Grillo ME
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000222-1-7 Validade: 11/12/2015
Comercio atacadista de bebidas - LICENÇA 354890622-463-000061-2-2 Validade: 04/12/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000581-1-4 Validade: 10/11/2015
Proc.017209-03 - Cássia Regina Rossi Bandoni
Proc.003618-01 - Jorge Buainain Neto CRO SP 6316
Proc.022148-13 - Savegago Supermercado Ltda. - Dr. Raquel Mondin
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000030-2-6 Validade: 20/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000587-1-8 Validade: 11/12/2015
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000274-2-1 Validade:
24/11/2015
Proc.093914-04 - Centro Promocional de Menores Padre Teixeira
Proc.021395-09 - Jose Afonso de Oliveira Junior ME
Proc.034003-10 - Sebastiana Delfino Ferrati ME
Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001404-2-2 Validade: 24/11/2015
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001160-1-7 Validade: 16/12/2015
Bar - LICENÇA 354890622-561-001456-1-0 Validade: 21/11/2015
Proc.019741-06 - Cirúrgica Ortopédica Medicar Ltda. ME
Proc.000173-03 - Leonardo Petrilli Filho CRM SP 23910
Proc.005718-04 - Sergio Luis Biason São Carlos ME
Comercio varejista de artigos médicos - LICENÇA 354890622-477-000147-1-0 Validade: 17/12/2015
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000650-1-3 Validade: 16/09/2015
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000227-1-3 Validade: 22/11/2015
Proc.003554-05 - Daniel George Landmann CRO SP 67619
Proc.023483-14 - Luiz Augusto Araujo Bispo
Proc.027902-13 - Sorvetes Bejo Indústria Ltda. ME
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000023-1-3 Validade: 29/11/2015
Bar - LICENÇA 354890622-561-002719-1-8 Validade: 28/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002595-1-9 Validade: 24/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000916-1-8 Validade: 29/11/2015
Proc.002364-14 - Márcia Keiko Nosse Araujo
Proc.013524-02 - Sposito & Sposito Ltda. ME
Proc.025572-12 - Daniel Marques Franco CREFITO SP 69175
Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-001326-2-4 Validade: 18/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000602-1-6 Validade: 20/12/2015
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000512-1-7 Validade: 06/12/2015
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-001377-2-3 Validade: 18/11/2015
Proc.012288-07 - ST Patrick Bar Ltda ME
Proc.028743-09 - Diney Carlos Custodio ME
Proc.009347-13 - Marcio Roberto de Araujo ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000369-1-9 Validade: 09/10/2015
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000328-1-6 Validade: 08/11/2015
Bar - LICENÇA 354890622-561-002013-1-6 Validade: 21/11/2015
Proc.010067-05 - Tatiane de Souza Oda Franca
Proc.016415-09 - Doc-Rad Documentação e Radiodiagnostico Odont. S/S Ltda. - Dr. Fabio Rodrigues
de Souza CRO SP 42613
Proc.005760-09 - Maria Patrícia Denardi
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000223-2-2 Validade: 28/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000910-1-4 Validade: 27/10/2015
Atividades de praticas integrativas - CEVS 354890622-869-000031-2-3 Validade: 20/11/2015
Proc.002575-04 - Tecnident Equipamentos Ortodônticos Ltda. Dr. Jose D’Amico Neto CREA SP
600245872
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000930-1-7 Validade: 27/10/2015
Proc.013623-06 - Maria Lucimara Caputo Guimarães CRM SP 34000
Fabricação de Aparelhos e Utensílios para correção de defeitos físicos - LICENÇA 354890622-325000015-1-1 Validade: 07/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001138-1-6 Validade: 27/10/2015
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000383-1-8 Validade: 03/11/2015
Proc.014339-07 - V Valério ME
Proc.028777-09 - Erica Rosa da Silva
Proc.003444-01 - Monica Nini Rossette Maschetto CRO SP 36963
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000125-1-3 Validade: 05/12/2015
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000210-1-6 Validade: 04/12/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000573-1-2 Validade: 19/11/2015
Proc.005308-05 - Valdemir Messali ME
Proc.014775-03 - Expansor Equipamentos Ortodônticos Ltda. ME - Dr. Jose D’Amico Neto CREA SP
600245872
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000574-1-0 Validade: 19/11/2015
Peixaria - LICENÇA 354890622-472-000-1-0 Validade: 07/11/2015
Fabricação de Correlatos - LICENÇA 354890622-325-000014-1-4 Validade: 09/10/2015
Proc.012058-07 - Natalia Candido Pelegrino Piai CRO SP 86173
Proc.000805-02 - Vaz de Lima & Vaz de Lima Ltda. ME
Proc.015306-09 - Fabiano Luiz Pereira Bebidas ME
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000276-1-8 Validade: 20/11/2015
Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-000098-1-4 Validade: 02/10/2015
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000433-1-1 Validade: 26/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000277-1-5 Validade: 20/11/2015
Proc.008644-08 - Victor Carlos Bonucci ME
Proc.014386-06 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda. - Dra. Andrea Augusto Dias CRF SP 22079
Proc.025681-10 - Natalina Momesso
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000767-1-6 Validade: 25/11/2015
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000032-1-2 Validade: 23/11/2015
Bar - LICENÇA 354890622-561-001402-1-0 Validade: 04/12/2015
Proc.023654-14 - Volmed Brasil Equipamentos Ltda. ME - Rodrigo Gomes da Silva CREA SP
5063397397
Proc.025912-09 - Fernando Nuci Lanchonete ME
Proc.0150898-05 - Neide Aparecida de Oliveira ME
Fabricação de instrumentos não eletrônicos - LICENÇA 354890622-325-000063-1-9 Validade:
24/11/2015
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001529-1-9 Validade: 27/12/2015
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000359-1-2 Validade: 18/12/2015
Proc.027613-14 - Bim Sucatas Comercio de Recicláveis Ltda. EPP
Proc.013396-03 - Fernando Zago São Carlos ME
Proc.008551-04 - Octavio da Silva Netto CRM SP 67412
Comercio atacadista de resíduos de papel - CEVS 354890622-468-000038-2-4 Validade: 08/12/2015
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000048-1-2 Validade: 20/11/2015
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-001577-1-6 Validade: 08/11/2015
Proc.022217-06 - Capsi Clinica e Assessoria em Psicologia Comp. S/S Ltda. - Maira Cristina B.
Delghingaro CRP SP 63527
Proc.010503-10 - Flix Tecnologia e Inovação em Cabelos Ltda. EPP
Proc.003409-02 - Ogashawara & Ogashawara Serviços Médicos S/C Ltda. - Dr. Carlos Ogashawara
CRM SP 680699
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000112-1-5 Validade: 11/01/2016
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000610-2-6 Validade: 28/11/2015
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000122-1-1 Validade: 24/11/2015
Proc.008199-06 - Clinica Medica Giacometti e Lima S/S Dr. Mauricio Giacometti Ramos CRM SP
101239
Outras atividades de serviços pessoais - CEVS 354890622-960-000612-2-0 Validade: 28/11/2015
Proc.016788-03 - Pastelaria Tomiko Ltda. ME
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-001691-1-0 Validade: 11/08/2015
Proc.011889-10 - Garcia & Gandolfine Ltda. ME - Eliana Meira Garcia CRN SP 25905
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001297-1-2 Validade: 02/10/2015
Proc.032198-11 - D.R. Machado Sucatas ME
Fornecimento de alimentos p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000149-1-5 Validade: 19/11/2015
Proc.024925-14 - Pereira Norcia Casa de Sucos Ltda. ME
Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicas - CEVS 354890622-468-000035-2-2 Validade:
19/11/2015
Serviço de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000140-1-0 Validade: 19/11/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002727-1-0 Validade: 28/11/2015
Proc.015729-02 - Expresso Pão de Queijo Ltda. EPP
Proc.027688-14 - Ricardo Fehr Camargo CRMV SP 22887
Proc.005026-99 - Pericles Ferreira CRO SP 4680
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000548-1-0 Validade: 19/11/2015
Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000097-1-7 Validade: 24/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000214-1-5 Validade: 29/10/2015
Proc.006213-06 - Giga Bytes Lanches e Pizza Ltda. ME
Proc.022232-06 - Geralda Fernandes de Souza ME
Proc.004691-06 - Razek Equipamentos Ltda. - Renaldo Massini Junior CREA SP 0601706815
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000475-1-1 Validade: 04/12/2015
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000791-1-1 Validade: 24/11/2015
Fabricação de Aparelhos Eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000006-1-2 Validade: 12/12/2015
Proc.012921-13 - Jussara de Souza
Proc.004442-06 - Gisele Arouca Domeniconi Ricci CRO SP 8855
Proc.023338-08 - Razek Equipamentos Ltda. - Renaldo Massini Junior CREA SP 0601706815
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000095-1-2 Validade: 26/11/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000126-1-0 Validade: 21/11/2015
Comercio atacadista de maquinas - LICENÇA 354890622-466-000003-1-0 Validade: 12/12/2015
Proc.017676-13 - Maria Aparecida Eloi de Araujo Rosa
Proc.012060-13 - Greice Cristina Tavares Macegoza & Cia Ltda.
Proc.020353-07 - Rede Drogaria Sete Ltda. EPP - Dr. Alexandre Jorge Soares CRF SP 51530
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-002073-1-4 Validade: 13/11/2015
Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000248-1-3 Validade: 07/11/2015
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000140-1-0 Validade: 17/12/2015
Proc.016110-97 - Maria Aparecida Ferreira
Proc.021530-10 - Ideco - Inst de Diag. Esp. E Cirurgia em Oftalmologia Ltda. - Dr. Dorival Gualtieri
Junior CRM SP 48350
Proc.020699-11 - Rohrer & Silva Instituto de Beleza Ltda. ME
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-00184-2-2 Validade: 29/11/2015
São Carlos
6
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
Proc.022220-06 - Maria Pasqua Montanari de Souza ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000692-1-3 Validade: 27/01/2016
Proc.026243-12 - Meire Sueli Padilha ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002577-1-0 Validade: 07/11/2015
Proc.018448-08 - Mariza Parcianelo Pandolpho
Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000336-1-8 Validade: 04/12/2015
Proc.009431-01 - Prefeitura Municipal de São Carlos - Maria Stella Fagá - Dra. Roberta Marino Cazela
CRM SP 102184
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000896-1-3 Validade: 26/05/2015
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000897-1-0 Validade: 26/05/2015
Proc.010934-02 - Sport Winner S/S Ltda. - Carlos Alberto Garcia CREF SP 018781
Atividades de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000030-2-6 Validade: 01/12/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001307-1-0 Validade: 01/12/2015
Proc.025333-10 - Stefano Bragatto Quatrochi CRO SP 64653
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001033-1-4 Validade: 25/11/2015
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001034-1-1 Validade: 25/11/2015
Proc.003423-06 - Tecelagem São Carlos S/A - Dr. Celso Luiz Lopes CRM SP 38046
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000427-1-4 Validade: 12/12/2015
Proc.005591-01 - Unimed São Carlos Cooperativa Trabalho Medico - Dra. Eliete Amaral dos Santos
CRF SP 65127
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000071-1-0 Validade: 11/08/2015
Proc.005562-05 - Vheledos Médicos Associados S/S Dr. Edilson Seraphim Abrantes CRM SP 76293
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000107-1-5 Validade: 03/12/2015
Proc.023654-14 - Volmed Brasil Equipamentos Ltda. ME - Rodrigo Gomes da Silva CREA SP
5063397397
Fabricação de instrumentos não eletrônicos - LICENÇA 354890622-325-000063-1-9 Validade:
24/11/2015
Proc.006689-08 - Xavier da Silva e Brambilla Ltda. ME
Fornecimento de alimentos p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000149-1-5 Validade:
19/11/2015
“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar (em) as Boas
práticas referente às Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de "Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do
documento."
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO N.º 05
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, comunica a alteração do gabarito do Processo Seletivo de
Estágio remunerado para estudantes da Universidade Federal de São Carlos da área relacionada abaixo, após análise e deferimento de recursos impetrados por candidatos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GESTÃO E ANÁLISE AMBIENTAL
QUESTÃO
ALTERNATIVA
6
E
7
D
8
*B
9
C
10
C
(*) questão alterada
São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 028/2014 PROCESSO Nº 7297/2014 COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a lei, COMUNICA que, tendo em vista o resultado do julgamento de improce-
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
dência do recurso administrativo interposto pela empresa ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA contra a habilitação da empresa RONE ENGENHARIA, PROJETOS,
CONSTRUCOES E COMERCIA LTDA, convoca os participantes para sessão de abertura
dos envelopes de proposta apresentados para a licitação em epígrafe, a realizar-se as
14h00 do dia 22/12/2014, no mesmo local da sessão anterior. São Carlos, 18 de dezembro de 2014. José Sérgio Monsignati Presidente
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2014 PROCESSO Nº 7294/2014 COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a lei, COMUNICA que, tendo em vista o resultado do julgamento de improcedência do recurso administrativo interposto pela empresa ENGENHARIA E COMERCIO
BANDEIRANTES LTDA contra a habilitação da empresa RONE ENGENHARIA, PROJETOS,
CONSTRUCOES E COMERCIA LTDA, convoca os participantes para sessão de abertura
dos envelopes de proposta apresentados para a licitação em epígrafe, a realizar-se as
15h00 do dia 22/12/2014, no mesmo local da sessão anterior. São Carlos, 18 de dezembro de 2014. José Sérgio Monsignati Presidente
RESUMO DE ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO CONVITE N.° 045/2014 - PROCESSO Nº 24130/2014 Aos 17/12/2014,
reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e demais presentes para, em terceira convocação, procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas apresentados para o Convite supracitado. Apenas
duas empresas apresentaram envelopes para esta licitação. Por tratar-se de terceira
convocação para esta licitação e sendo esta uma obra importante ao andamento das
atividades do Município, a Comissão decide prosseguir com a licitação. Os envelopes
recebidos foram rubricados pelos presentes. Abertos os envelopes de nº 1 contendo
a documentação de habilitação dos licitantes, toda documentação apresentada foi
rubricada pelos presentes e, após avaliada, as empresas participantes foram consideradas HABILITADAS. Pela ausência do representante da empresa Rio Novo Construções,
a Comissão decide por suspender a sessão, divulgando esta decisão nas formas legais
previstas, preservando o direito de manifestação do licitante para posterior deliberação sobre a continuidade deste processo. José Sergio Monsignati Presidente
SÍNTESE DA ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21914/2014 - Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2014, às 10hs00, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao Pregão
Eletrônico para deliberar sobre o Recurso interposto pelos licitantes DODAVA ME
e PACHECOLOG LTDA. ME, contra decisão que Declarou Vencedora do certame a licitante JELLYFRUIT - EPP, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Ante
o exposto, a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico coadunando com os termos da
manifestação da SMAA, decide julgar IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas
Recorrentes DODAVA MAX EIRELI e PACHECOLOG LTDA., mantendo, portanto, incólume a decisão que Declarou como Vencedora do certame a licitante JELLYFRUIT FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. Roberto C. Rossatto
- Autoridade Competente.
SÍNTESE DA ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19086/2014 - Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro
do ano de 2014, às 16hs00, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico para deliberar sobre IMPUGNAÇÃO
interposta pela empresa TIM CELULAR S.A., referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
cujo objeto é CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO.
Antes as considerações da unidade interessada, a Equipe de Apoio do Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico julga PROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa TIM S.A., razão pela qual suspendeu o certame para readequação
do instrumento convocatório. A nova data e horário serão oportunamente publicados
nos termos da legislação vigente. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente.
RESUMO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 028/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7297/2014 Aos 15/12/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para deliberar sobre o recurso interposto
pela empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., em face da decisão da
Comissão Permanente de Licitações que julgou Habilitada no certame em epígrafe a
licitante Rone Engenharia, Projetos, Construções e Comércio, conforme Ata de Sessão
de Recebimento e Abertura dos Envelopes, fls. 418/419. Ante o exposto, a Comissão
Permanente de Licitações julga IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela licitante
ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., mantendo-se incólume a decisão
que Habilitou a licitante RONE ENGENHARIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. José Sérgio Monsignati Comissão Permanente de Licitações
RESUMO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 029/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7294/2014 Aos 15/12/2014, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para deliberar sobre o recurso interposto
pela empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., em face da decisão da
Comissão Permanente de Licitações que julgou Habilitada no certame em epígrafe a
licitante Rone Engenharia, Projetos, Construções e Comércio, conforme Ata de Sessão
de Recebimento e Abertura dos Envelopes, fls. 418/419. Ante o exposto, a Comissão
Permanente de Licitações julga IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela licitante
ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., mantendo-se incólume a decisão
que Habilitou a licitante RONE ENGENHARIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. José Sérgio Monsignati Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N.° 031/2014 PROCESSO Nº 26271/2014. Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação
de Serviços Técnicos Especializados para o fornecimento de Solução Tecnológica para
Gestão de ISSQN e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para o Município de São Carlos.
O edital na íntegra poderá ser obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço licitacao@saocarlos.
sp.gov.br ou pessoalmente na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos,
fone (16) 3362-1162, a partir do dia 19 de dezembro de 2014 até o dia 08 de janeiro de
2015, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Os envelopes referentes
a este edital serão recebidos e protocolados até as 09h00 do dia 09/01/2015, sendo
posteriormente abertos pela Comissão Permanente de Licitações em sessão pública a
ocorrer às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 16 de dezembro de 2014. Paulo Roberto
Altomani - Prefeito Municipal.
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2014 Comunicamos que o
extrato da ata de registro de preços nº 186/2014 e 184/2014, que tem como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS 2, PARA
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2014, processo nº 15896/2014, encontra-se disponível para consulta no
site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro
de Preços. São Carlos, 18 de dezembro de 2014. Roberto Carlos Rossato. Autoridade
Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2014 e 188/2014 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 187/2014 e 188/2014, que tem como
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2014, processo nº 1284/2014/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações
- Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 18 de dezembro de 2014.
Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
Pregão Eletrônico nº 144/2014 Processo nº 25864/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto:
registro preços para o abastecimento com combustível diesel dos veículos da frota.
Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente aos lotes 01 adjudicado à empresa POSTO JARDIM SANTA PAULA DE SÃO CARLOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o n° 17.814.563/0001-16 e ao lote 02 adjudicado à empresa AUTO
POSTO FLANBOYANT LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 67.949.974/000197. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 17 de dezembro de 2014. Paulo
Roberto Altomani Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 026/2014 Processo nº 26246/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto: registro de preços de Serviços de Fotocópia para atender às unidades escolares
da Prefeitura do Município de São Carlos. Homologo a decisão proferida pelo Senhor
Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial acima citado, adjudicando o certame à empresa DIGITAL CENTER COPIAS E SERVICOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ
sob n° 11.719.353/0001-62. São Carlos, 16 de dezembro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21914/2014
RATIFICAÇÃO RATIFICO a decisão proferida pela Equipe de Apoio ao Sistema Informatizado de Licitações - Pregão Eletrônico que julgou IMPROCEDENTES os recursos
apresentados pelas empresas DODAVA MAX EIRELI e PACHECOLOG LTDA, nos termos
da Ata de Julgamento realizada no dia 17 de dezembro de 2014. São Carlos, 17 de
dezembro de 2014. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO N.° 028/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7297/2014 RATIFICAÇÃO Ratifico pelos seus próprios fundamentos, a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, na presente data, que julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela licitante Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. São Carlos, 15 de
dezembro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO N.° 029/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7294/2014 RATIFICAÇÃO Ratifico pelos seus próprios fundamentos, a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, na presente data, que julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela licitante Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. São Carlos, 15 de
dezembro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº 147/2014 Processo nº 23383/2014 HOMOLOGAÇÃO Objeto:
Aquisição de um veículo zero quilômetro com 7 lugares para o Albergue Infantil. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote 01 adjudicado à
empresa VEBRASIL CONCESSIONARIA EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o
n° 09.340.232/0001-63. Nesta oportunidade, designo o servidor Roberto Carlos Rossato para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 18 de
dezembro de 2014. Paulo Roberto Altomani Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2014 PROCESSO Nº 19086/2014 COMUNICADO DE
SUSPENSÃO COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe
tendo em vista a necessidade de readequação do edital. A nova data e horário serão
oportunamente publicados nos termos da legislação vigente. São Carlos, 16 de dezembro de 2014. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente
EXTRATOS
Extrato de Aditamento Contratual
2º termo aditivo ao Contrato nº 103/14
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: CG Engenharia e Construtora Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de serviços de recuperação de
pavimentação asfáltica com reparos localizados (tapa buracos), fornecimento de mãode-obra, veículos e equipamentos para manutenção de vias urbanas e rurais para
16/04/15
Data da assinatura: 12/12/14
Processo nº 4.268/13
Extrato do Aditamento nº 73/14
1º termo aditivo ao Convênio nº 82/14
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: prorroga a vigência para 28/02/15, altera as cláusulas do repasse e da prestação de contas
Fundamento: Lei Municipal nº 17.239/14
Data da assinatura: 12/12/14
Processo nº 19.269/14
Extrato de Contrato nº 167/14
Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
Locadora: Donizetti Estrozi e Lilian Maria Constantino Cornachioni Estrozi, representados por Imobiliária Cardinali Ltda.
Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua São Joaquim, nº 1233, Centro, para
instalação da Secretaria Municipal de Saúde
Valor mensal: R$ 6.200,00
Data da assinatura: 17/12/14
Vigência: 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93)
Processo nº 1.794/14/SMS
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Extrato do Convênio nº 97/14
Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Conveniada: Liga Sãocarlense de Bocha
Objeto: repasse financeiro objetivando contribuir para o fomento do projeto esportivo
"Campeonatos Oficiais da L.S.B. e Seleção de Bocha de São Carlos, Edição 2014"
Valor: R$ 35.000,00
Data da assinatura: 11/12/14
Vigência: 31/03/15
Fundamento: Lei Municipal nº 17.274/14
Processo nº 21.299/14
01 de dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 281/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidora.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 2486/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Maria Isabel Cerchiari Caetano dos Santos, para o emprego de Auxiliar Administrativo classificado em 23º lugar no Processo Seletivo nº.
01/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 282/2014
ATO DA SECRETARIA
Portaria 026
De 19 de Dezembro de 2014
LUIS CARLOS TRIQUES, Diretor Presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
prorrogar a suspensão das atividades no Museu de São Carlos até 03 de fevereiro de
2015, para término das obras e montagem da exposição.
São Carlos, 18 de dezembro de 2014
LUIS CARLOS TRIQUES
Diretor Presidente
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 3454/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Odair José Felismino de Souza, para o emprego de Pedreiro classificado em 1º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01 de dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 283/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 3071/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Henrique Melo Bizzetto, para o emprego de Procurador
Jurídico classificado em 1º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01 de
dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 284/2014
ATOS DA SECRETARIA
COMUNICADO
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO
PROC. Nº: 2031/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2014
OBJETO: Aquisição de duas centrais de preparo de solução correta e de alta precisão
de polímero, com duas bombas dosadoras helicoidais montadas em skid, para mistura,
aplicação e otimização de Polieletrólito Orgânico (polímero em pó) na Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho.
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
Eng.º Woodrow N. L. Roma
Presidente do S.A.A.E
Subst.º
PORTARIA Nº. 278/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 2486/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Fabio Trazzi Ferreira, para o emprego de Auxiliar Administrativo classificado em 20º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01 de
dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 279/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 2486/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Fernando Batista Souza, para o emprego de Auxiliar Administrativo classificado em 21º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 01
de dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 01 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 280/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 2486/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Franklin dos Santos Rego, para o emprego de Auxiliar
Administrativo classificado em 22º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de
São Carlos
Dispõe sobre designação de Comissão Administrativa Disciplinar.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 3848/2014;
Resolve:
Art. 1º - Revogar o Art.1º da Portaria 252/2014.
Art. 2º - Designar os servidores Euclides Alves Filho, Marilda Taconelli Migliato e Lucimara Zambon, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão Administrativa Disciplinar encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº 3848/2014.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 05 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 285/2014
7
PORTARIA Nº 288/2014
Dispõe sobre designação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Victor Henrique de Almeida Anjos, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Supervisor da Unidade de
Atendimento ao Usuário - Vila Prado, com a jornada mínima de 08 (oito) horas diárias
de efetivo exercício, com vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 09 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 289/2014
Dispõe sobre designação de Comissão de Sindicância.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 4243/2014;
Resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Regis Zambon Mattos, Marcel Rodrigo dos
Santos e Keity Regina Lopes, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº
4243/2014.
Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos serviços.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 08 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 290/2014
Dispõe sobre prorrogação do prazo de Comissão Administrativa Disciplinar,
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 3758/2014;
Resolve:
PRORROGAR em 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos serviços estipulado na
Portaria nº 251 de 05 de novembro de 2014, referente à Comissão Administrativa Disciplinar encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº. 3758/2014.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos
a 05 de dezembro de 2014.
São Carlos, 11 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 291/2014
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Geraldo Magela Rocha, Aferidor de Hidrômetro, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei,
a servidora Eliane Cristina Ronzani, Assessor de Setor, no período de 15/12/2014 a
24/12/2014, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, contando seus efeitos a
partir de 15 de dezembro de 2014.
São Carlos, 11 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 292/2014
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Geraldo Giro Yamada, Operador de Máquinas Pesadas, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei,
o servidor Valter Aparecido Dias, Supervisor de Serviços, no período de 01/12/2014 a
30/12/2014, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, contando seus efeitos a
partir de 01/12/2014.
São Carlos, 05 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Maíra Aparecida Schiabel, Auxiliar Administrativo, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a
servidora Priscila Aparecida Ferreira N. Marques, Chefe do Setor de Compras, no período de 11/12/2014 a 30/12/2014, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 11 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 286/2014
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Paula Valéria Marcatti, Auxiliar Administrativo, para substituir,
em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a
servidora Maíra Aparecida Schiabel, Assessor de Setor, no período de 11/12/2014 a
30/12/2014, em virtude da Portaria 292/2014.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 11 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 287/2014
Dispõe sobre designação de servidor substituto.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor Francisco Emílio Candiani, Motorista, para substituir, em regime
de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Paulo
da Cruz R. das Neves, Líder de Equipe, no período de 15/12/2014 a 14/01/2015, em
virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, contando seus efeitos a
partir de 15 de dezembro de 2014.
São Carlos, 11 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Fernanda de Almeida Roiz, Operadora de ETA, para substituir,
em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei,
a servidora Michelle Thais Martelli, Assessor de Setor, no período de 08/12/2014 a
22/12/2014, em virtude de férias do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 08 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
Dispõe sobre revogação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
REVOGAR, o Item I da portaria nº 228 de 01 de abril de 2013, que designou a servidora Gisley de Fátima M. Gonçalves, Auxiliar Administrativo de Direção, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor da Unidade de Atendimento ao Usuário - Vila Prado.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 09 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº 293/2014
PORTARIA Nº 294/2014
8
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PORTARIA Nº 295/2014
Dispõe sobre revogação de Portaria.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
REVOGAR a Portaria 250 de 31 de outubro de 2014, que autorizou a cessão da servidora Mailza do Prado Garcia, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde
- Seção de Apoio Administrativo da ARES do Cidade Aracy.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 296/2014
Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O
DISPOSTO E JUSTIFICADO NO PROCESSO SAAE Nº 3454/2014,
Resolve:
AUTORIZAR a contratação de Marcel Rodrigo Cappellini, para o emprego de Técnico de
Informática classificado em 1º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2014, a partir de 10 de
dezembro de 2014 com os vencimentos que lhe competirem por lei.
A presente portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos
a 10 de dezembro de 2014.
São Carlos, 15 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PORTARIA Nº. 297/2014
Dispõe sobre designação de servidores para integrarem a CIPA.
WOODROW NELSON LOPES ROMA, PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSOANTE AO
DISPOSTO NA NR-5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA,
Resolve:
DESIGNAR a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2014/2015,
nos seguintes termos:
Art. 1º - Ficam designados como representantes do empregador os servidores abaixo
relacionados, conforme a seguinte composição:
§ 1º - Gilcimar Trento Ferreira, para exercer a função de Presidente da Comissão;
§ 2º - Michele Carolina Leopoldino de Araújo, Dener Marcelo Natanael Moreira e Júlio
Cesar Martins, para exercerem a função de membros Titulares da comissão;
§ 3º - Messias Luiz Rocha, André Luiz Iroldi Maria, Décio Aparecido Gomes e João Benedito Vieira da Silva para exercerem a função de Suplentes dos membros indicados
da comissão;
Art. 2º - Ficam designados como representantes eleitos pelos empregados os servidores abaixo relacionados, conforme a seguinte composição:
§ 1º - Pedro Alípio dos Santos, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão;
§ 2º - Jonas Maragno, Luiz Fernando Antunes e Claudete Dorísio para exercerem a função de membros Titulares da comissão;
§ 3º - Luiz Alessandro Ramos, Ely Vander Rossi Antunes, Wolney de Souza Pires e Alexandro Roberto Henrique para exercerem a função de Suplentes dos membros eleitos
da comissão;
Art. 3º - Fica designada como Secretária da Comissão a servidora Michele Carolina Leopoldino de Araújo;
A presente Portaria entra em vigor na data de 01/01/2015, revogadas as disposições
em contrário, especialmente o disposto nas Portarias nº. 370/2013 e 08/2014.
São Carlos, 16 de dezembro de 2014.
Woodrow Nelson Lopes Roma
Presidente do SAAE - subst.º
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Convite de Preços nº 2.25.2014
Processo SAAE nº 3736/2014
Objeto: "Contratação de empresa para a construção de base em concreto armado para
futura instalação de reservatório apoiado metálico, formato cilíndrico com capacidade
de armazenamento de 2.650 m3, junto ao Centro de Produção, Reservação e Distribuição do bairro Vila Nery, pelo Regime de Menor Preço Global e Tipo Menor Preço".
Homologo a decisão da Comissão de Licitação que, com base na Ata de Julgamento da
Licitação por Convite de Preços nº 2.25.2014, em sessão realizada no dia 08/12/2014,
deu conhecimento de sua decisão aos interessados na ocasião, e enviada para publicação no Diário Oficial do Município em 12/12/2014. Decorrido o prazo legal de recurso,
não havendo manifestação. Adjudico o objeto da presente licitação a empresa classificada em primeiro lugar: K.C. GOMES CONSTRUÇÕES ME.
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
Profº Woodrow N. L. Roma
Presidente do SAAE
Substº
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4024/2014
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 105/2014
Objeto:- "Contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro total para
veículos tipo caminhões, e equipamentos acoplados em seus respectivos chassis, com
cobertura em todo território nacional".
Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente
processo licitatório em favor da licitante vencedora: "ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.", para o lote 01, no valor de R$13.900,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei
Federal n° 10.520/02.
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
Profº Woodrow N. L. Roma
Presidente do SAAE
Substº
EXTRATO
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 3843/2014. O SAAE São Carlos
torna público aos interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto Registro de Preços
visando a locação de caminhão munk, para atender as necessidades do SAAE, equipado com guindaste com capacidade mínima de 13 toneladas e alcance mínimo de
lança de 23 metros, conforme edital. O recebimento dos envelopes, credenciamento dos participantes e consecutiva abertura da sessão pública, terá início a partir das
09h00min do dia 12/01/2015, na sede do SAAE, situada à Av. Getúlio Vargas, 1500 Jardim São Paulo - São Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir das 14h00min do dia 19/12/14 no site www.saaesaocarlos.com.br, opção
licitações, e na sede do SAAE, em dias úteis, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min.
Gilmar Xavier Marques – Pregoeiro
São Carlos, 18 de dezembro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
RESOLUÇÃO: 536/14 - CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL
PROCESSO Nº 8.528/14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296
– Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto
para aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e
Associação Brasileira de Handebol, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 537/14 - CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO SANCARLENSE DE ATLETISMO
PROCESSO Nº 9.445/14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296
– Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto
para aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos
e Associação Sancarlense de Atletismo, visando desenvolvimento da prática daquela
modalidade no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 538/14 - CMEL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
DE CONTRATO Nº052/2014
PROC. Nº 4394/2013.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: bbl ne ltda.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação de seu prazo de vigência,
por 90 (noventa) dias corridos, ou seja, de 14/12/2014 até 14/03/2015.
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
Eng.º Woodrow N. L. Roma
Presidente do S.A.A.E - Subst.º
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO/PROJETO
LIGA INTERMUNICIPAL DE GINÁSTICA OLÍMPICA
PROCESSO Nº 9.032/14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296 –
Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto para
aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e Liga
Intermunicipal de Ginástica Olímpica visando desenvolvimento da prática daquela
modalidade no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 539/14 - CMEL
CONSELHOS
MUNICIPAIS
ERRATA
Publicado em 12 de Dezembro de 2014
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo: 2815/2014
Onde se lê: Perfazendo o valor total de R$ 104.608,00.
Leia-se: Perfazendo o valor total de R$ 103.518,00.
São Carlos, 18 de Dezembro de 2014.
Eng.º Woodrow N. L. Roma
Presidente do S.A.A.E
Subst.º
PROCESSO Nº 13.348/14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296 –
Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto para
aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação de Judô e Musculação Tigre de São Carlos, visando desenvolvimento da prática
daquela modalidade no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resolução nº 03, de 16 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de documentação e análise dos
Registros de Entidades e Inscrição de Programas, Projetos e Serviços para o exercício
de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.839/2006, em Assembleia Geral realizada em
16 de dezembro de 2014, resolve prorrogar o prazo para entrega de documentação
para o registro das entidades, serviços e programas no CMDCA para o dia 13/01/2015.
Em decorrência da necessidade de renovar o registro de todas as entidades, serviços e
programas do município no CMDCA, adequando-se à Resolução nº 02/2014, este conselho resolve prorrogar o prazo para análise dos pedidos de cadastros e renovação de
registro de entidades, serviços e programas de 60 dias para 6 meses. O CMDCA resolve,
ainda, que para as entidades, serviços e programas que entregarem a documentação
até a data de 13/01/2015, o registro no CMDCA será prorrogado até 13/07/2015. Para
as entidades, serviços e programas que não respeitarem o prazo de envio da documentação até 13/01/2015, o registro no CMDCA não serão prorrogado, ficando a entidade em funcionamento irregular. A análise dos pedidos de cadastro e renovação do
registro no CMDCA respeitará a ordem de chegada da documentação à Secretaria do
CDMCA, obrigando-se o CMDCA a oferecer parecer sobre o pedido no prazo máximo
de 6 meses, a contar da entrega da documentação.
Maria Auxiliadora Soares de Farias, Presidente do CMDCA.
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO: 535/14 - CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO WADA DE KARATE
PROCESSO Nº 1.3517/14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296
– Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto
para aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e
Associação Wada de Karate visando desenvolvimento da prática daquela modalidade
no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 540/14 - CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO PRÓ BASQUETEBOL SÃO CARLOS
PROCESSO Nº 14.668 /14
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296
– Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto
para aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e
Associação Pró Basquetebol São Carlos, visando desenvolvimento da prática daquela
modalidade no município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
RESOLUÇÃO: 541/14 - CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS
Na nonagésima terceira reunião do CMEL, realizada no dia 12 de dezembro de 2014,
às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Rua D. Pedro II, 1296 –
Centro, fica APROVADO por unanimidade alteração do Plano de Trabalho/Projeto para
aditamento de vigência de convênio com a Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Resgatando Vidas, visando desenvolvimento da prática daquela modalidade no
município de São Carlos.
CARLOS REINALDO DE MATTOS
Presidente do CMEL
PARECER REFERENTE ALTERAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE AO PLANO DE
TRABALHO/PROJETO
ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ E MUSCULAÇÃO TIGRE DE SÃO CARLOS
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Rogerio Nunes
editoração eletrônica
Luís Antônio Marcon Garmendia
edição de texto (MTb. 8.045-RS)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO CARLOS, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por AR S L, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101
Date: 2014.12.18 19:13:39 -02'00'