Prof. Cleber Pessoa
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Expôs na “Política” a teoria clássica das
formas de governo que foi repetida durante
séculos sem variações sensíveis.
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critica as teorias políticas precedentes, em especial a
platônica.
Forma de Governo: “Politeia” (constituição) –
“a Constituição é a estrutura que dá ordem à
cidade, determinando o funcionamento de
todos os cargos públicos e sobretudo da
autoridade soberana”.
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- O poder soberano pode ser exercido por “um
só”, por “poucos” ou por “muitos” buscando o
interesse comum = constituições retas (maus
governos); quando o exercem no seu interesse
privado, temos desvios = constituições
corrompidas (bons governos)
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Os dois critérios fundamentais: “quem governa”
e “como governa”:
a) Formas boas de governo
-Monarquia: governo bom de um só;
-Aristocracia: governo bom de poucos;
-Politia (democracia‘+’): governo bom de muitos.
* Monarquias hereditárias: tempos heróicos;
Monarquia militar: duração perpétua (Esparta); Povos
bárbaros (monarquias despóticas): reinos asiáticos.
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Formas más de governo
-Tirania: governo mau de um só.
-Oligarquia: governo mau de poucos (ricos);
-Democracia(-): governo mau de muitos.
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Na hierarquia das formas de governo
Aristóteles utiliza o mesmo esquema de
Platão: monarquia, aristocracia, politia,
democracia, oligarquia e tirania.
a - o maior afastamento está entre Monarquia (a
melhor das formas boas) e Tirania (a pior das
formas más). Mas Aristóteles critica o
continuum de Platão: +) - - - - (+ ;
Continuum de Aristóteles: + - + - + -
b - o critério da distinção das formas boas e más:
ao contrário de Platão, o critério de Aristóteles
é diferente: não é o consenso ou a força, a
legalidade ou ilegalidade, mas sobretudo o
interesse comum (bem-comum) ou pessoal
Democracia e Oligarquia: formas que Aristóteles
se detém com maior atenção em toda a obra.
a - Oligarquia + Democracia = POLITIA (a
“engenharia Política” de Aristóteles) conciliando
procedimentos que seriam incompatíveis. Ex: a
promulgação de lei que penaliza os ricos nãoparticipantes e dê um prêmio aos pobres
participantes; adotando um meio-termo entre as
disposições extremas dos 2 regimes: direito ao voto
(equilibrando a lei censitária); conservar o método
eleitoral da democracia (sorteio) e excluir a renda
(reservada à oligarquia).
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o critério da Mediania: a classe média é a
estabilidade.
Politia: fusão de duas formas simples de
governo para criar uma composta. É uma
técnica de controle social, fórmula precursora
da teoria de Montesquieu (Separação de
Poderes).
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A POLITIA é o produto de uma “mistura”. Fruto
de uma mistura de diversas formas de governo é
um dos grandes temas do pensamento político
ocidental, que chega até nossos dias. Trata-se do
tema do Governo Misto*.
*Governo Misto: tema desenvolvido pelo historiador
Políbio (II a.C.) e, mais tarde, por Maquiavel (séc.
XVI). A Democracia moderna, em muitos sentidos,
está associada aos postulados do Governo Misto,
em especial por meio da Teoria da Separação dos
Poderes.
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Indicação de leitura: A Teoria das formas de
Governo (N. Bobbio);
Texto de aula (prof. Cleber)