Aristóteles,
a política e a justiça
Introdução à Ciência Política para RI
Setembro de 2014
Justiça, teleologia,
honra e igualdade
• Em Aristóteles, uma prática social é justa quando:
• Cumpre seu propósito (télos)
• Produz honra e recompensa para aqueles que tiveram
bom desempenho
• Trata igualmente os iguais. E desigualmente os
desiguais, na medida da sua desigualdade.
Natureza e ordem
• Para Aristóteles, a natureza confere sentido às coisas
do mundo:
• O fogo aumenta porque busca o céu, as pedras caem porque
buscam a terra.
• Para os modernos, a natureza não tem ordem
significativa.
• Rejeição do raciocínio na ciência. Permanência na ética
e na política.
Política pra quê? I
• Modernos:
• Em geral, não há télos: a política é aberta às diversas
finalidades dos cidadãos.
• Aristóteles:
• Para formar bons cidadãos, cultivar o bom caráter e garantir
a boa vida. As instituições sociais são o meio de alcançar
estes objetivos.
•
Associações comerciais e de defesa são úteis, mas não são
verdadeiras comunidades políticas.
Política pra quê? II
• Para garantir felicidade ou vida virtuosa
• Diferente da concepção moderna de felicidade como
maximização do prazer e diminuição da dor.
• Para permitir aos homens desenvolver ao máximo
suas potencialidades.
• Entre elas, sociabilidade e moralidade.
• Meio fundamental: linguagem
Quem governa?
• Os aristoi [melhores]. Péricles, por exemplo.
• Por quê?
• Se destacam por virtude cívica e podem melhor zelar pelo
cumprimento das finalidades da política.
• Promovem existência comum moralizante, nobilitante,
elevada. Fazem predominar o político sobre o econômico.
• Merecem recompensa e honra
• “Reconhecer o mérito daqueles que demonstram excelência
serve ao papel educativo da boa cidade.” [Michael Sandel
sobre Aristóteles]
Como alcançar a virtude?
• Leis: ditam as coisas certas
• Hábito/ prática
• “Tornamo-nos justos ao praticar ações justas,
comedidos ao praticar ações comedidas, corajosos ao
praticar ações corajosas”.
• Educação moral: aplicação das leis às
circunstâncias.
• “Fazer a coisa certa para a pessoa certa, na dimensão
certa, no momento certo, pelo motivo certo e de
maneira certa.
Política: um saber prático
• Contínuo à ética, que trata das ações dos homens.
• Não produz certezas.
• Baseado no estudo da história.
• Refere-se a um mundo plural e variado.
• Normativo, e não contemplativo.
• Saber que constitui seu próprio objeto.
• Quer conhecer a cidade e dizer como ela deve ser.
As partes da política
• Nota preliminar: as partes não precedem o todo. Suas
virtudes devem ser convergentes.
• Família (oikos): para perpetuar a espécie (reprodução e
vida material).
• Poderes: matrimonial, paternal e despótico.
• Governo monárquico.
• Premissas:
• 1. superioridade do homem adulto, moderado;
• 2. Hierarquia e autoridade são fundamentais para a sociabilidade.
• Aldeias: reunião de famílias para cumprir funções religiosas e
judiciais
• Politeia (cidade): reunião de aldeias para o homem
bem viver.
Coexistência equilibrada das diferenças
Moderação
Educação
Propriedade privada (regulada segundo o interesse
comum)
• Bem público e privado coextensivos
• Autossuficiência, cooperação e amizade
•
•
•
•
Do prazer do convívio…
•
“O homem é por natureza um animal social; por isso,
mesmo que os homens não necessitem de assistência
mútua, ainda assim eles desejam viver juntos. Ao mesmo
tempo, eles são levados a reunir-se por terem interesses
comuns, na medida em que cada um deles pode
participar de uma vida melhor. É este, então, o principal
objetivo de todos e de cada um em separado na vida
comunitária, mas os homens também se reuném e
mantêm a comunidade política apenas para viver (…),
ainda que tenham que enfrentar muitos infortúnios, como
se ela contivesse em si mesma um certo encanto e doçura
inerentes à sua própria natureza” (A Política, livro I,
Capítulo I)
A cidade e a vida melhor…
“Uma cidade não é apenas uma reunião de pessoas num
mesmo lugar, com o propósito de evitar ofensas recíprocas e
de intercambiar produtos. Estes propósitos são pré-requisitos
para a existência de uma cidade, mas isto não obstante,
ainda que todas estas condições se apresentem, este
conjunto de circunstâncias não constitui uma cidade. Esta é
uma união de famílias e de clãs para viverem melhor, com
vistas a uma vida perfeita e independente. Este objetivo,
todavia, não se realizará a não ser que os habitantes vivam
num lugar só e se casem entre si. Daí se originam as relações
entre famílias, as confrarias, as irmandades religiosas e as
diversões que levam as pessoas ao convívio.
... Tudo isso é obra da amizade, pois a amizade é a
motivação do convívio; logo, já que o objetivo da cidade é a
vida melhor, estas instituições são o meio que leva àquele
objetivo final. Uma cidade é uma comunidade de clãs e
povoados para uma vida perfeita e independente, e esta em
nossa opinião é a maneira feliz e nobilitante de se viver. A
comunidade política, então, deve existir para a prática de
ações nobilitantes e não somente para a convivência.
Portanto, aqueles que mais contribuem para a existência de
tal comunidade desempenham nela um papel mais
importante do que o daqueles cuja liberdade e nobreza de
nascimento é a mesma, ou até maior, mas lhe são inferiores
em qualidades políticas, ou que o daqueles cujas riquezas são
maiores, mas cujos méritos são menores” [Capítulo V de A
Política, de Aristóteles]
Teoria das formas de governo
• Objetivo: encontrar forma de governo justa para o
conjunto da comunidade política.
• Dois critérios: quantitativo e qualitativo
• Governos justos atendem ao bem comum
• Governos injustos operam em benefício próprio
• Justiça ou injustiça dependerá do caráter virtuoso ou
não do governante.
Dos governos justos e injustos
Um
Alguns
Todos
Monarquia: governo
do melhor homem.
Aristocracia: governo
dos melhores homens
Politeia: governo de
todos para todos
Tirania: quando o
monarca se corrompe
pelo desejo de arbítrio.
Oligarquia: quando
aristocratas degeneram
pela riqueza, pelo
patrimonialismo, pelo
nepotismo. Em síntese:
governo dos ricos para
si.
Democracia: povo
perdido pela mentira e
ambição de seus líderes
e também pela
pobreza, ignorância e
violência de seus
cidadãos. Em síntese:
governo das massas
para os pobres
Ainda sobre governos…
• “A tirania é a monarquia governando no
interesse do monarca, a oligarquia é o
governo no interesse dos ricos, e a
democracia é o governo no interesse dos
pobres, e nenhuma destas formas governa
para o bem de toda a comunidade”
Dos equívocos de “origem”
da oligarquia e da democracia
• Oligarquia: crença de que a política tem o propósito
de proteger a propriedade e garantir a prosperidade
econômica.
• Democracia: crença de que a política se funda no
nascimento livre como critério de cidadania e na
maioria como fundamento da autoridade.