Casos de obrigação de PSS
Caso de obrigação de FPS
A Comunicação Prévia
à IGT é obrigatória?
Sim
PSS
Não
Sim
Sim
EXISTE
PROJECTO
Os trabalhos implicam
“Riscos Especiais”?
Não
Não
Regime
Geral
SHST
Sim
Os trabalhos implicam
“Riscos Especiais”?
A Comunicação Prévia
à IGT é obrigatória?
Não
Sim
Não
FPS
Tipo de trabalho (Artº 2º)
AVALIAR: Projecto+Riscos Especiais(Artº5º nº4) ou Declaração IGT Artº15) ???
NÃO
SIM
APRO
Na Consulta
referir a obrigatoriedade
De apresentação do PSS
sem o qual e Encª não
Será validada
Nomeação do
Coord Seg Projecto
Artº 9º
Técnico de
Segurança
Nível 3 ou 5
PSS
Obrigatório
PSS Projecto
Dono da Obra
Artº 5º e Artº 6º
PSS
NÃO Obrigatório
APRO
Na Consulta
referir a obrigatoriedade
De apresentação do FPS
sem o qual e Encª não
Será validada
Nomeação do
Coord Seg Obra
Artº 9º
PSS Obra
Entidade Executante
Artº 11º
NÃO
Boas
Práticas
Riscos
Especiais?
SIM
FPS - Entidade Executante
Artº 14º
Enviar Comunicação prévia à IGT
Dono da Obra
Artº 15º
Cópias:
Assegurar
A sua divulgação
Artº 8º
Validações/Aprovações
Dono da Obra + Entidade Executante
Artº 12º
A execução não se inicia sem
PSS ou FPS validado e aprovado
Coord Seg/Chefe projecto
Acompanhamento da execução
Inicio da execução da obra
Artº 13º
- Dossier da encª
- Chefe de projecto (Original)
- Entidade Executante
- Coordenador Seg Projecto/Obra
- Teamesite
DLAS
Acompanhamento da execução
Formação Inicial
Formações Específicas