Programa de DNA em Audiência
em Santa Catarina - PRODNASC
Capacitação 2010
Agradecimentos: Academia Judicial - TJSC
Secretaria de Estado de Planejamento e Secretarias de
Desenvolvimento Regional
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMURES
Instituto Paternidade Responsável
UDESC
Facilitadores: Professor Dr. Altamir Guidolin – CAV/UDESC
Professor Dr. Adelar Mantovani - CAV/UDESC
Professora Dra. Jaqueline Battilana - CAV/UDESC
Professora Ma. Ediane Paludo - CAV/UDESC
Marcelo Cabral de Souza - CGJ
Ricardo Tadeu Boscollo Heleno - CGJ
Sérgio Zitta - CGJ
CONVENENTES - PRODNASC
Tribunal de Justiça
UDESC - Lab. Análises
Genética
Ministério Público
Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde
Secretaria de Estado da
Saúde
Instituto Paternidade
Responsável
PROGRAMAÇÃO
14:00h - Abertura - informações sobre a programação e procedimentos do curso
14:15h - Parte 1 - Área de Enfermagem
1. Materiais que integram o kit de coleta;
2. Procedimentos de coleta;
2.1. Verificação de identificações;
2.2. Preenchimento da ficha de coleta;
2.3. Coleta de sangue ou saliva;
2.4. Secagem;
2.5 Sacos plásticos e dessecantes.
14:45h - Dúvidas acerca da parte 1
15:00h - Parte 2 - Chefia de Cartório
1. Solicitação de kit;
2. Recebimento e armazenamento dos kits;
3. Convocação dos técnicos (pauta das audiências);
4. Acompanhamento da coleta;
5. Preenchimento dos dados no sistema (internet)
6. Geração das etiquetas;
7. Envelopamento e remessa do cartão FTA e ficha.
15:30h - Dúvidas acerca da parte 2
PROGRAMAÇÃO
15:45 - Intervalo
16:00h - Parte 3 – Chefia da Secretaria do Foro/Setor de expedição:
1. Recebimento dos kits;
2. Remessa de material coletado;
3. Guia de remessa;
4. Malote.
16:15h - Parte 4 – Secretários Municipais de Saúde:
1. Endereços das unidades responsáveis – atualização (site CGJ);
2. Atualização dos profissionais – capacitação;
3. Recepção das pautas de audiência – designação do técnico;
16:30h - Dúvidas acerca das partes 3 e 4
16:45h - Encerramento
DÚVIDAS

Em cada unidade de recepção há um técnico responsável por coletar as
dúvidas (por escrito) que enviará para a central de transmissão.

No horário previsto as dúvidas recebidas (analisadas/agrupadas) serão
respondidas.
PRODNASC – solicitação de kits
Laboratório entrega kits à
CGJ que disponibiliza no
sistema
No cartório o kit é
armazenado até o
dia da audiência
Assessoria separa
processos, verifica kits,
solicita e marca data
Setor distribuição
entrega os kits ao
Chefe de Cartório
CGJ organiza a
remessa dos kits
e insere no malote
Malote entregue na
Comarca
PRODNASC – coleta em audiência
Funcionário intima partes
e solicita técnico p/ coleta
Juiz tenta conciliar e se
negativo o técnico faz
coleta
Laboratório DNA/UDESC
faz os exames no material
A Secretaria do Foro de
Lages encaminha o material
para o Laboratório
Chefe de Cartório, técnico e
partes assinam ficha e
envelope é lacrado
Setor do TJ recebe o material
pelo malote e envia para Lages
PRODNASC – apresentação do laudo
Laboratório entrega laudo (até
180 dias) no Fórum de Lages
Procura-se obter ajuste dos
alimentos ao infante reconhecido
A expedição de Lages separa
por destinos e inclui no malote
Juiz manda intimar as
partes do laudo ou marca
nova audiência para esse
fim
No TJSC o envelope é incluído
no malote p/ o destino
Cartório junta o laudo e
encaminha autos ao juiz
SOLICITAÇÃO DE KIT
●
Seleção dos processos = 2 partes hipossuficientes (mãe e suposto pai);
A marcação da data da audiência deve ser feita no momento da consulta
de disponibilidade de kit;
●
Sistema de solicitações e controle de disponibilidade:
●
●
●
●
●
Selecionar a Comarca/Vara, informar o n° do processo e a data da
audiência.
O sistema não permite solicitações com prazo inferior a 30 dias ou
superior a 90 dias.
O usuário pode excluir o pedido que incluir enquanto não atendido.
Se houver mais de 2 filhos para coleta no mesmo processo (cada kit
comporta coleta para 4 pessoas = mãe, pai e 2 filhos), deve ser feita
uma nova inclusão de pedido com os mesmos dados;
O sistema permite a solicitação de 10 kits por dia para cada unidade.
RECEBIMENTO DOS KITS

Armazenar os kits em local seco;

ao abrigo do sol;

preferentemente a temperatura não deve ultrapassar 25º C.
CONVOCAÇÃO DOS TÉCNICOS

Impressão da pauta de audiências;
Expedição de ofício - endereço no site da CGJ (Secretaria de
Saúde);


Contato para confirmação - dias que antecedem a audiência.
ACOMPANHAMENTO DA COLETA

O Chefe de Cartório deve acompanhar as coletas;
O preenchimento da ficha de identificação (eletrônica) é feita pelo
Chefe de Cartório ou outro servidor designado;

O Chefe de Cartório deve rubricar a ficha de coleta, o cartão FTA
(sobre as etiquetas e cartão) e o envelope de remessa;

PREENCHIMENTO DA FICHA DE COLETA


DEMONSTRAÇÃO (no sistema)
 Acesso e consulta;
 Alteração de vinculação - kit/processo;
 Inserção de dados de coleta e coletor;
 Inclusão de cartão;
 Inclusão de dados das partes;
 Geração de etiquetas.
Atenção: após a conclusão da coleta é obrigatório “FINALIZAR”;
 A finalização permite remeter os dados para o laboratório e impede
qualquer modificação.
Geração de etiquetas





Atenção: padrão CARTA (215 X 279 mm)
Colar etiquetas no envelope de remessa (destinatário e remetente);
Colar etiquetas no envelope de retorno (destinatário e remetente);
Colar etiquetas no cartão FTA (identificação do cartão e identificação das
amostras);
Demonstrar colocação cartão FTA e rubrica.
ENVELOPAMENTO E REMESSA




Envelope de Remessa - conteúdo:
 Ficha de identificação/coleta
 Cartão FTA (dentro do saco plástico ziplock com dessecante);
 Envelope de retorno (identificado).
Fechamento do envelope
Rubrica nas abas
Entrega ao setor de expedição ou Secretaria do Foro, conforme a
realidade de Comarca.
SETOR DE EXPEDIÇÃO


Recebimento dos kits novos:
 Não abrir os kits;
 Remessa imediata à unidade de destino;
 colher assinatura na guia - recibo e devolver via malote;
Remessa de material coletado:
 Fazer o preenchimento de guia de remessa (2 vias);
 1ª via = controle dos envios
 2ª via = controle da entrega/recebimento