Programa de DNA em
Audiência
em Santa Catarina PRODNASC
Capacitação 2012
Agradecimentos:
- Academia Judicial - TJSC;
- Consórcio Intermunicipal de
Saúde - CIS/AMURES;
- Instituto Paternidade
Responsável
- UDESC
Facilitadores:
*Dra. Jaqueline e Dra. Marley
– CAV/UDESC
*Marcelo Cabral de Souza CGJ
*Gilson Luís Nórcio - CGJ
CONVENENTES - PRODNASC
Tribunal de Justiça
UDESC - Lab. Análises
Genética
Ministério Público
Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde
Secretaria de Estado da
Saúde
Instituto Paternidade
Responsável
PROGRAMAÇÃO
8:00h - Abertura
8:15 às 9:00h - UDESC e POP 1 Palestrantes Dra. Jaqueline e Dra.
Ediane;
9:00 às 10h - Apresentação do
sistema - Palestrante Marcelo
Cabral de Souza
PROGRAMAÇÃO
10:00 às 10:15h - Intervalo
10:15 às 11:00h - Normas e
resoluções de problemas Palestrante Gilson Luís Nórcio
11:00h - Respostas às perguntas
11:30h - Encerramento.
PROGRAMAÇÃO 7
3. Recepção das pautas de audiência
– designação do técnico;
11:15h - Dúvidas acerca dos temas
abordados;
11:30h - Encerramento
DÚVIDAS
 Em
cada unidade de recepção há um
técnico responsável por coletar as dúvidas
(por escrito) que enviará para a central de
transmissão.
 No horário previsto as dúvidas recebidas
(analisadas/agrupadas) serão respondidas.
PRODNASC – solicitação de kits
Laboratório entrega kits à
CGJ que disponibiliza no
sistema
No cartório o kit é
armazenado até o
dia da audiência
Assessoria separa
processos, verifica kits,
solicita e marca data
Setor distribuição
entrega os kits ao
Chefe de Cartório
CGJ organiza a
remessa dos kits e
insere no malote
Malote entregue na
Comarca
PRODNASC – coleta em audiência
Funcionário intima partes
e solicita técnico p/ coleta
Juiz tenta conciliar e se
negativo o técnico faz
coleta
Laboratório DNA/UDESC
faz os exames no material
A Secretaria do Foro de
Lages encaminha o material
para o Laboratório
Chefe de Cartório, técnico e
partes assinam ficha e
envelope é lacrado
Setor do TJ recebe o material
pelo malote e envia para Lages
PRODNASC – apresentação do laudo
Laboratório entrega laudo (até
180 dias) no Fórum de Lages
Procura-se obter ajuste dos
alimentos ao infante reconhecido
A expedição de Lages separa
por destinos e inclui no malote
Juiz manda intimar as
partes do laudo ou marca
nova audiência para esse
fim
No TJSC o envelope é incluído
no malote p/ o destino
Cartório junta o laudo e
encaminha autos ao juiz
SOLICITAÇÃO DE KIT
Seleção dos processos = 2
partes hipossuficientes (mãe e
suposto pai);

A marcação da data da
audiência deve ser feita no
momento da consulta de
disponibilidade de kit;

SISTEMA DE SOLICITAÇÕES
Selecionar a Comarca/Vara, informar
o n° do processo e a data da
audiência;
O sistema não permite solicitações
com prazo inferior a 30 dias ou
superior a 90 dias;
SISTEMA DE SOLICITAÇÕES
O usuário pode excluir o pedido que
incluir enquanto não atendido;
Para mais de 2 filhos no mesmo
processo (cada kit coleta atende até 4
pessoas = mãe, pai e 2 filhos), deve
ser feita uma nova inclusão de pedido
com os mesmos dados;
O sistema permite a solicitação de
10 kits por dia para cada unidade.
RECEBIMENTO DOS KITS
 Armazenar
 ao
os kits em local seco;
abrigo do sol;
 preferentemente
a temperatura não deve
ultrapassar 25º C.
CONVOCAÇÃO DOS TÉCNICOS

Impressão da pauta de audiências;
Expedição de ofício - endereço no site
da CGJ (Secretaria de Saúde);

Contato para confirmação - dias que
antecedem a audiência.

ACOMPANHAMENTO DA COLETA
O Chefe de Cartório deve acompanhar as
coletas;
 O preenchimento da ficha de identificação
(eletrônica) é feita pelo Chefe de Cartório ou
outro servidor designado;
 O Chefe de Cartório deve rubricar a ficha
de coleta, o cartão FTA (sobre as etiquetas
e cartão) e o envelope de remessa;

PREENCHIMENTO - FICHA DE COLETA
 DEMONSTRAÇÃO (no sistema)
Acesso e consulta;
Alteração de vinculação - kit/processo;
Inserção de dados de coleta e coletor;
Inclusão de cartão;
Inclusão de dados das partes;
Geração de etiquetas.
FINALIZAÇÃO
 Atenção:
após a conclusão da coleta é
obrigatório “FINALIZAR”;
A finalização permite remeter os dados
para o laboratório e impede qualquer
modificação.
A impressão da ficha e etiquetas será
permitida após a finalização.
GERAÇÃO DE ETIQUETAS
 Atenção:
padrão CARTA (215 X 279 mm)
 Colar etiquetas no envelope de remessa
(destinatário e remetente);
 Colar etiquetas no envelope de retorno
(destinatário e remetente);
ETIQUETAS
 Colar
etiquetas no cartão FTA (identificação
do cartão e identificação das amostras);
 Demonstrar
colocação cartão FTA e rubrica.
ENVELOPAMENTO E REMESSA
 Envelope
de Remessa - conteúdo:
Ficha de identificação/coleta
Cartão FTA (dentro do saco plástico
ziplock com dessecante);
Envelope de retorno (identificado).
REMESSA AO LAB.
 Fechamento
do envelope
 Rubrica nas abas
 Entrega ao setor de expedição ou
Secretaria do Foro, conforme a realidade
de Comarca.
SETOR DE EXPEDIÇÃO - 1
 Recebimento
dos kits novos:
Não abrir os kits;
Remessa imediata à unidade de destino;
colher assinatura na guia - recibo e
devolver via malote;
SETOR DE EXPEDIÇÃO - 2
 Remessa
de material coletado:
Fazer o preenchimento de guia de
remessa (2 vias);
1ª via = controle dos envios
2ª via = controle da
entrega/recebimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereços das unidades
responsáveis – atualização (site
CGJ);
Atualização dos profissionais –
capacitação;
Recepção das pautas de audiência
– designação do técnico;