Práticas Desenvolvidas
pelo Gabinete de
Acção Social
17 de Março de 2004
Comissão de
Protecção de
Crianças e Jovens
em Risco
Rede Social
Plano Municipal de
Prevenção
“O Sonho”
PLCP
Desafios da Acção Social
Apoio
Psicológico
à rede
escolar
Projecto de Luta Contra a
Pobreza
“O SONHO”
“O SONHO”

Entidade Promotora:
Câmara Municipal de Penafiel

Entidade Gestora:
Casa do Povo de Penafiel
Objectivos Gerais
Prevenir, detectar e intervir em situações de risco
psicossocial;

Orientar a população para um desenvolvimento de percursos
de vida mais adaptativos;

Estimular o desenvolvimento global da criança e do
adolescente, criando novas oportunidades de aprendizagem;

Melhorar as competências parentais da família e incentivar a
sua participação no processo educativo das crianças;


Proporcionar oportunidades de emprego aos agregados.
Objectivos Gerais
Rentabilizar os recursos existentes, criando novas
formas de apoio à família;

Detecção de crianças com necessidades especiais,
assim como de disfuncionalidades familiares;

Contribuição para o desenvolvimento integral da
criança e para a construção da sua identidade pessoal;

Promoção de acções de formação para pais e agentes
educativos.

Parcerias do Projecto
Autarquia
Casa do Povo de Penafiel
Centros de Saúde Locais
Segurança Social
Juntas de Freguesia
C.A.E. Tâmega
I.R.S.
PEETI
C.P.C.J.
I.E.F.P.
Caracterização do Projecto
Existência de uma rede de 8 Espaços Sócio-educativos,
denominados Espaços A.T.L.A.S. – Actividades de Tempos
Livres e de Apoio Social;

Destinados
a
crianças
e
jovens
com
compreendidas entre os 6 e os 13 anos de idade;

idades
Os Espaços ATLAS estão situados nas freguesias que
apresentam uma maior incidência de casos de carência e
de situações de risco;

Articulação
entre
os
Espaços
Estabelecimentos de Ensino Básico

ATLAS
e
os
Espaços Atlas
Concelho de
Penafiel
Taxa de Cobertura=58%
Razões do Projecto
Número insuficiente de respostas dirigidas à
comunidade;











Maus Tratos;
Negligência ;
Abandono Escolar;
Trabalho Infantil;
Absentismo e/ou insucesso escolar;
Alcoolismo;
Delinquência Juvenil;
Abuso sexual;
Toxicodependência;
Desemprego;
FAMÍLIA
População Alvo
Prevenção
Intervenção
Agregados
beneficiários de
R.S.I
Famílias
Crianças e Jovens
Caracterização da População Alvo
do Projecto
Nível Sócio-Económico
43%
Alto
Médio
0%
57%
Baixo
Caracterização da População Alvo do
Projecto
Caracterização da População Infantil
63%
37%
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Caracterização da População Alvo
do Projecto
Caracterização do Meio
13%
2%
17%
0%
Industrial
Comercial
Agricola
68%
Residencial
Outro
Problemáticas da
População Alvo
4%
8%
32%
8%
32%
16%
Problemas de Comportamento
Dificuldades de Aprendizagem
Famílias Disfuncionais
Perturbações da Linguagem
Absentismo Escolar
Carências Económicas
Execução do Projecto
Equipa Técnica
C.M.P
Equipa nos espaços
ATLAS
•
Assistente Social
•
Educadora Social
•
Psicóloga
•
Animadora Sócio-Cultural
•
Monitoras
•
Auxiliares de Acção Educativa
Execução do Projecto
Material lúdico pedagógico,
destinado a desenvolver as
capacidades das crianças e jovens


Equipamento
dos espaços





Computadores
Televisores
Vídeo
Jogos didácticos
Livros...
Execução do Projecto



Actividades
desenvolvidas nos
Espaços







Desenho
Pintura
Teatro
Acções de Formação para pais
Colónias de Férias
Visitas Culturais
Actividades Desportivas
Música
Informática
Aulas de Inglês
Estimulação Infantil
Serviços desenvolvidos nos Espaços

Serviços de refeição;

Serviços de transporte ao domicílio;

Serviço médico sempre que necessário;

Implementação de um programa de ajustamento psicológico;
Para que as Famílias tenham
asseguradas todas as condições de bem estar
dos seus filhos
Estratégias de Mudança

Criamos novas oportunidades de aprendizagem e
desenvolvimento numa perspectiva preventiva e de
reabilitação;

Mobilizamos recursos endógenos da própria comunidade como
resposta às necessidades sentidas pela mesma;

Incentivamos as Juntas de Freguesia para a intervenção ao
nível social, criando serviços que vão de encontro ás
necessidades dos seus cidadãos;

Intensificamos a rede de parcerias locais públicas e privadas
que facilitem uma abordagem multi-sectorial e
multidisciplinar;
Comissão de Protecção
de Crianças e Jovens em Perigo de Penafiel
Comissões de Protecção de Crianças e
Jovens
• Instituições oficiais não judiciárias;
•
Com autonomia funcional;
•
Promovem os direitos da criança e do jovem;
Previnem ou põem termo a situações susceptíveis
de afectar a sua segurança, saúde, formação,
educação ou desenvolvimento integral;
•
Duas modalidades de funcionamento: Alargada/
Restrita;
•
Deliberam com imparcialidade e independência,
tomando medidas de promoção e protecção;
•
Medidas de Promoção e Protecção:



Visam afastar o perigo em que a criança se encontra;
Proporcionar-lhe as condições que permitam proteger e
promover a sua segurança, saúde, formação, educação,
bem-estar, e desenvolvimento integral;
Garantir a recuperação física e psicológica das crianças e
jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso.
Tipo de Medidas:






Apoio junto dos pais;
Apoio junto de outro familiar;
Confiança a pessoa idónea;
Apoio para a autonomia de vida;
Acolhimento familiar;
Acolhimento em instituição;
Plano Municipal de Prevenção
Crescer a Brincar
Investir nas
Gerações
Plano Municipal de Prevenção
 Promoção do ajustamento psicológico no 1º
ciclo do Ensino Básico.
Proporcionar às crianças competências que
lhes permitam gerir adaptativamente o seu
mundo interno.

25
estabelecimentos de ensino do 1º ciclo

32 professores

390 crianças.
Projecto de
Apoio Psicológico
à Rede Escolar
do
Concelho de Penafiel
Objectivos
Dinamizar actividades de apoio psicopedagógico com a
comunidade escolar;

Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e
de integração no sistema de relações interpessoais;

Prestar apoio de natureza psicológica e
psicopedagógica a alunos, pais e professores;

Promover acções de formação para professores,
pais/encarregados de educação e outros agentes
educativos.

Intervenientes no Projecto
•
50 Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar;
1962 crianças
•
73 Estabelecimentos de Ensino Básico do 1º Ciclo;
4562 crianças
•
DREN
•
4 Técnicos de Psicologia;
•
CAE Tâmega
•
2 Técnicas de Serviço Social;
•
2 Educadoras Sociais;
Rede Social
Rede Social
Promoção ao
desenvolvimento social
Planeamento integrado e
sistemático, mobilizando as
competências e os recursos
institucionais e da
comunidade, para garantir
uma maior eficácia do conjunto
de respostas sociais no
concelho.
Erradicação ou atenuação
da pobreza e exclusão;
Objectivos

Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;

Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio;
Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em
situação de pobreza e exclusão social;

Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de
desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;

Promover uma cobertura adequada do concelho por serviços e
equipamentos;


Potenciar e divulgar o conhecimento sobre a realidade concelhia.
Rede Nacional de Cidades e
Vilas com Mobilidade para
Todos
Adequar as cidades e vilas a todos os cidadãos com os
princípios do design para todos;


Abolir barreiras arquitectónicas, sociais e psicológicas;

Cumprir imperativos éticos e culturais da contemporaneidade;
Construir cidades e vilas com mobilidade constitui uma
prioridade ética e social;

Igualdade de
Solidariedade oportunidades
Liberdade
Uma comunidade que cresce forte e
saudável, será uma comunidade que oferece
às famílias oportunidades para
desenvolverem capacidades que lhes
permitam lidar de uma forma positiva com
as dificuldades e exigências da vida .