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Date: 2015.01.08 21:32:07 -03'00'
ANO XXVII - PALMAS, quinta - FEIRA, 08 DE janeiro DE 2015 - N o 4.292
ATO No 65 - NM.
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
ATO N 60 - CSS.
o
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106,
inciso I, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
CEDER
à Casa Civil, os servidores adiante indicados, ocupantes do cargo de
Procurador do Estado, integranteS do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Estado, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas
referentes às pessoas natural e jurídica, a partir de 1o de janeiro de 2015:
1. TÉLIO LEÃO AYRES, matrícula 304119-3;
2. MURILO FRANCISCO CENTENO, matrícula 385491-1.
NOMEAR
HERMES AZEVEDO COELHO para exercer o cargo de Subsecretário do
Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, a partir de 1o de janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 6 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
ATO No 68 - NM.
ATO No 61 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial de Imprensa do Gabinete
do Governador - DAS-2, da Secretaria-Geral de Governo, a partir de 1o de
janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
NOMEAR
CLEIDIMAR CASTRO GOMES para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial VII - AE-7, a partir de 1o de janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
SUMÁRIO
ATO No 69 - RVG.
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
01
CASA CIVIL
03
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
05
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 05
ECONÔMICO E TURISMO
05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05
SECRETARIA DA FAZENDA
05
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
06
SECRETARIA DA SAÚDE
09
ADAPEC09
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
10
TERRAPALMAS10
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
REVOGAR
o Ato no 55 - NM, de 5 de janeiro de 2015, publicado na edição 4.289 do
Diário Oficial do Estado, na parte em que nomeou VÂNIA DINIZ LOPES
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle
de Compras – DAI-1, da Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
DETRAN10
IGEPREV-TOCANTINS10
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
11
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
14
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
23
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
02
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
ATO No 70 - NM.
ATO No 73 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
NOMEAR
PEDRO BARBOSA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial XII - AE-12, a partir de 1o de janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
MARÚZIA VIANA CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial XII - AE-12, a partir de 1o de janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 71 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
PEDRO LOPES DE AGUIAR para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial XII - AE-12, a partir de 1o de janeiro de 2015.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 72 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
LUIZ HENRIQUE COELHO DE QUEIROZ para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Governador
I - DAS-2, da Secretaria-Geral de Governo, a partir de 1o de janeiro de 2015.
ATO No 74 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos de provimento em comissão com denominação
e símbolos especificados, da Secretaria da Saúde:
1. ADRIA MARIA SIMÕES SILVA, Diretor-Técnico de Unidade Porte 3 DAS-3;
2. JOSÉ CELSO RODRIGUES CINTRA, Diretor-Técnico de Unidade Porte
3 - DAS-3;
3. FÁBIO ROBERTO RUIZ DE MORAES, Diretor-Técnico de Unidade
Porte 3 - DAS-3;
4. NAYARA MAMYA NOGUEIRA COSTA, Gerente da Secretaria Geral da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB - DAI-1;
5. RONNIE PEETERSON DE AQUINO SOUSA, Diretor de Gestão de
Recursos do SUS, Contratos, Convênios e Fundos - DAS-4.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 75 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos de provimento em comissão com denominação
e símbolos especificados, da Secretaria da Saúde, a partir de 6 de janeiro
de 2015:
Marcelo de Carvalho Miranda
GOVERNADOR DO ESTADO
Télio Leão Ayres
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
ESTADO DO TOCANTINS
1. ADRIANA VICTOR FERREIRA LOPES, Assessor de Gabinete I - DAS-3;
2. CELESTE MOREIRA BARBOSA DANTAS, Gerente do Sistema de
Urgência e Emergência - DAI-1.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
ATO No 76 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
03
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO
PORTARIA Nº 1.459 – DEM, de 29 de dezembro de 2014.
NOMEAR
para exercerem o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
II - AE-2:
1. FRANCINETE DOS SANTOS SILVA;
2. SILVIO GOMES FERREIRA.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
artigo 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto
nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve:
DEMITIR,
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
ADRIANO FIGUEIREDO SOUZA COSTA, número funcional 123526/1,
do cargo de Cirurgião Dentista do Quadro de Profissionais da Saúde
do Tocantins, a partir de 18 de outubro de 2013, por incorrer na infração
administrativa disciplinar de abandono de cargo público, tipificada no artigo
162, cominada com o artigo 157, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, de acordo com a decisão prolatada nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 2014.23000.004924.
ATO No 77 - NM.
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Secretário de Estado da Administração
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos de provimento em comissão com denominação
e símbolos especificados, a partir de 1o de janeiro de 2015:
1. GILBERTO JOSÉ SCALCO, Assessor Especial XII - AE-12;
2. MARCO AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA, Assessor Especial X - AE-10;
3. TATIANYY GUIMARÃES JACINTO, Assessor Especial X - AE-10.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
Secretário: EUDORO GUILHERME ZACARIAS PEDROZA
PORTARIA Nº 209/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO - ADTUR, no uso das atribuições que lhe conferem a
Constituição do Estado, art. 42, §1º, incisos I e IV, e conferido pelo Ato
nº 355 - NM, de 04 de abril de 2014, publicado na Edição 4.101 do Diário
Oficial do Estado,
RESOLVE:
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
SUSPENDER, as férias legais do servidor, PAULO LENIMAN BARBOSA
SILVA, nº funcional 528083-2, no período de 08/01/2015 a 06/02/2015,
relativos ao período aquisitivo 02/06/2013 a 01/06/2014, a retornar as suas
atividades, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não
prejudicial ao Serviço Público.
ATO No 78 - RVG.
Adriana Arantes Batista Ramos
Presidente
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
REVOGAR
o Ato no 56 - NM, de 6 de janeiro de 2015, publicado na edição 4.290 do
Diário Oficial do Estado, que nomeou MARCELO JOSÉ CURADO DA
COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Previdência - DAS-4, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins – IGEPREV-TOCANTINS.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 8 dias do mês de janeiro de
2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Télio Leão Ayres
Secretário-Chefe da Casa Civil
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: TÉLIO LEÃO AYRES
PORTARIA CCI No 8 - EX, de 8 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
ARGERMIRO DA SILVA FILHO de suas funções, no cargo de provimento
em comissão de Diretor-Geral de Unidade Porte 2 – DAS-4, da Secretaria
da Saúde.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Secretário: ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PORTARIA-SEDUC Nº 001, de 06 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado, resolve:
DETERMINAR
a fruição das férias da servidora ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR,
matrícula nº 786023-3, Professora da Educação Básica, no período de 15 de
janeiro a 13 de fevereiro de 2015, relativas ao período aquisitivo de 20 de
junho de 2013 a 19 de junho de 2014, suspensas pelo Ato nº 4.214, de 16 de
setembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°: 176/2013
PROCESSO Nº. 2013/2700/002301
TERMO ADITIVO: 1º (Primeiro)
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Tocantins
CONTRATADA: Org. Segurança Eletrônica LTDA
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº. 176/2013.
VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2014
SIGNATÁRIOS:
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR – Secretária de Estado da
Educação e Cultura do Tocantins.
LUIS CARLOS TIEPELMANN GUMIEL – Representante da Contratada.
04
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
CONVÊNIO Nº: 024/2012
PROCESSO Nº: 2012/2700/001994
TERMO ADITIVO: 3º (Terceiro)
CONVENENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC
CONVENIADA: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE
EDUCAÇÃO - CONSED
OBJETO: A Alteração da Cláusula Sexta do Termo de Convênio nº 024/2012
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS:
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Presidente do CONSED
NILCE ROSA DA COSTA
Servidora cedida - Anuente
TERMO ADITIVO Nº: 04
CONTRATO No: 055/2010
PROCESSO No: 2010/25290/000310
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda.
CONTRATADO: Cia. De Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nos termos do inc. II
do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25010.04.122.1067.2319.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.
FONTE DETALHADA: 01006666
VIGÊNCIA: até 31/12/2015.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: - Joaquim Carlos Parente Júnior – Secretário da Fazenda.
- Joaquim Guedes Coelho Filho – Diretor Gerente.
- Juliano Ferraz de Paula – Diretor Vice Pres. Operações.
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: PAULO AFONSO TEIXEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 001, de 06 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre prazos de pagamento do ICMS no exercício
fiscal de 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do §1o do art. 42 da Constituição Estadual, e com fulcro
no art. 28 da Lei Estadual 1.287, de 28 de dezembro de 2001, e no inciso I
do art. 17 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de
dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1o O pagamento do ICMS no exercício fiscal de 2015 é efetuado
até o dia nove do mês seguinte ao da apuração, para os contribuintes deste
Estado, que exercem as seguintes atividades econômicas:
I – estabelecimentos:
a) comerciais;
b) industriais;
c) prestacionais;
d) produtores e extratores;
II – outros contribuintes que sejam optantes pela escrituração e
emissão de documentos fiscais, inclusive os substitutos tributários.
Parágrafo único. Excluem-se dos prazos de que trata o caput deste
artigo às hipóteses para as quais haja previsão específica em contrário.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015.
o
PORTARIA SEFAZ Nº 02, de 06 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER,
a partir de 05 de janeiro de 2015, a fruição das férias legais do servidor
DELMIRO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 305823-3, Gestor Público
Fazendário, Secretaria Executiva, prevista para o período de 05 de janeiro
a 03 de fevereiro de 2015, período aquisitivo 2013/2014, assegurando-lhe
o direito de usufruí-las no período de 01 a 30 de julho 2015.
PORTARIA SEFAZ Nº 03, de 07 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com Art. 35, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
REMOVER, por necessidade e relevância do serviço.
ALVENIR LIMA E SILVA, matrícula nº 169162-2, Gestor Público Fazendário,
da Coordenadoria de Administração de Pessoal para a Corregedoria, a
partir de 2 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA DESENVOLVEDORA DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL
PROCESSO: 2014/2554/500081
CREDENCIADOR: Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
DESENVOLVEDORA: Bematech S.A
CNPJ: 82.373.077/0001-71
OBJETO: Inclusão de Novo PAF-ECF – Art. 324-D
NO DO TCD-PAF-ECF: 2º Aditamento ao TCD nº 044/2010
PCED-PAF/ANEXO: 000017/119
NOME DO PAF: Bemasale
VERSÃO: 02.40
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS EXECUTÁVEIS DA
ER-PAF-ECF: C7FDB069B6C887701BA27C4C434A3FDE
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2014
SIGNATÁRIOS: Paulo Augusto Bispo de Miranda - Diretor do Depto. de
Gestão Tributária
Cláudia Ribeiro Mariano - Representante Legal
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Secretário: DAVID SIFFERT TORRES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA
ATA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2014
PROCESSO Nº 2014/3055/01.720
Republicada por incorreção
No dia onze de agosto do ano de 2014, a Secretaria do
Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, por intermédio de
sua Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça dos Girassóis,
S/Nº, centro, Palmas/TO, CEP: 77.001-002, Palmas/TO, TELEFONE 63.
3212.4536, 3212.4541, 3212-4543 ou 3212.4546, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.206.723/0001-09, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Saúde, MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, brasileiro,
residente e domiciliado nesta capital, nomeado Secretário da Saúde, pelo
Ato Governamental de nº. 2.024 – NM, publicado no Diário Oficial do
Estado nº. 4.263, de 24 de novembro de 2014, doravante denominado
CONTRATANTE, e demais normas aplicáveis, em face da classificação da
proposta apresentada no Pregão Eletrônico em epígrafe, resolve;
Art. 1º Formalizar a presente Ata de Registro de Preços decorrente
do Pregão Eletrônico em epígrafe contido no processo administrativo supra
descrito;
Art. 2º Registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pela empresa na
conformidade do Quadro de Registro de Preços descrito abaixo, os quais
foram adjudicados por atender ao Edital do Pregão e seus anexos;
Art. 3º Determinar a publicação da presente Ata de Registro de
Preços, no Diário Oficial do Estado para alcance de seus efeitos legais.
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
QUADRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica(m) o(s) preço(s) a seguir, registrado(s) para a empresa abaixo, conforme segue:
Empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 24.801.201/0001-56
Endereço: RUA 9ª NR 411, SETOR AEROPORTO, CEP.: 74.075-250.
Telefone: 62 – 3212-3015
E-mail: importaçã[email protected]
Fax: 62 – 3212-3015
GRUPO 1: ITENS 1 A 7 – BUCO MAXILO-FACIAL
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
1
10
2
3
4
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
DESCRIÇÃO
MARCA
120
FIXADOR DINAMICO PARA MANDIBULA
EMGIPLAM
327,60
3.276,00
39.312,00
15
180
PARAFUSO CORTICAL 1,5 MM
TÓRIDE
18,06
270,90
3.250,80
20
240
PARAFUSO CORTICAL 2,0 MM
TÓRIDE
15,34
306,80
3.681,60
15
180
PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM
TÓRIDE
16,94
254,10
3.049,20
672,75
4.036,50
48.438,00
361,81
5.427,15
65.125,80
5
6
72
PARAFUSO CANULADO DE TITANIO
AUTO-ROSCANTE PARA FIXACAO DE TÓRIDE
ODONTOIDE
6
15
180
PLACA DE TITANIO SISTEMA MINI
/ MICROFRAGMENTOS (INCLUI
TÓRIDE
PARAFUSOS) (TODOS OS TAMANHOS E
MODELOS)
240
PLACA DE RECONSTRUÇAO EM TITANIO
P/ FRATURA DE MANDIBULA (INCLUI
TÓRIDE
PARAFUSOS) (TODOS OS TAMANHOS E
MODELOS)
7
VALOR
UNITÁRIO
20
851,11
VALOR TOTAL >>>>>>>
17.022,20
ITEM
66
67
6
72
COMPONENTE FEMORAL MODULAR
DE REVISÃO NÃO CIMENTADA PARA
ORTOSINTESE
REVESTIMENTO TOTAL - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
2.103,13
81
6
72
TELA DE RECONSTRUÇÃO ACETUBULAR
ORTOSINTESE
- ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
396,87
2.381,22
28.574,64
334,22
2.005,32
24.063,84
QTD
ANUAL
DESCRIÇÃO
8
96
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE
FÊMUR (INCLUI PARAFUSOS) - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
132
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE
TÍBIA (INCLUI PARAFUSOS) - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
HEXAGON
960,03
7.680,24
92.162,88
HEXAGON
929,92
10.229,12
122.749,44
MARCA
VALOR TOTAL >>>>>>>
82
6
72
83
6
72
DISPOSITIVO ANTI-PROTRUSÃO COM
ORIFICIOS PARA PARAFUSOS - ENGLOBA ORTOSINTESE
TODAS AS MEDIDAS
1.812,73
84
10
120
COMPONENTE ACETUBULAR DE
POLIETILENO CIMENTADO PRIMÁRIO
ORTOSINTESE
OU REVISÃO - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
252,56
2.525,60
30.307,20
332,84
2.662,72
31.952,64
85
8
96
86
8
96
COMPONENTE ACETUBULAR METÁLICO
DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA PRIMÁRIA OU ORTOSINTESE
REVISÃO- ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
917,20
7.337,60
88.051,20
87
20
240
C O M P O N E N T E C E F Á L I C O PA R A
ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL - ORTOSINTESE
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
463,48
9.269,60
111.235,20
88
10
120
PA R A F U S O PA R A C O N P O N E N T E
ACETUBULAR - ENGLOBA TODAS AS ORTOSINTESE
MEDIDAS
109,67
1.096,70
13.160,40
89
20
240
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE
FEMORAL CIMENTADO MODULAR - ORTOSINTESE
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
104,43
2.088,60
25.063,20
90
15
180
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/
ORTOSINTESE
UMERAL - ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
25,71
385,65
4.627,80
VALOR TOTAL >>>>>>>
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
91
12
144
COMPONENTE TIBIAL PRIMÁRIO
METÁLICO CIMENTADO OU FIXAÇÃO
BIOLÓGICA - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
BAUMER
762,93
9.155,16
109.861,92
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
92
12
144
COMPONENTE TIBIAL PRIMÁRIO
POLIETILENO - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
BAUMER
315,13
3.781,56
45.378,72
HASTE FEMORAL CURTA COM BLOQUEIO
CEFÁLICO (INCLUI PARAFUSOS) - HEXAGON
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
936,57
6.555,99
78.671,88
93
12
144
COMPONENTE FEMORAL PRIMÁRIO
CIMENTADO/FIXAÇÃO BIOLÓGICA ENGLOBA TODAS DAS MEDIDAS
BAUMER
1.492,49
17.909,88
214.918,56
HASTE FEMORAL LONGA COM BLOQUEIO
CEFÁLICO (INCLUI PARAFUSOS) - HEXAGON
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
989,14
6.923,98
83.087,76
94
7
84
COMPONENTE TIBIAL DE REVISÃO
POLIETILENO - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
BAUMER
528,48
3.699,36
44.392,32
95
7
84
COMPONENTE FEMORAL DE REVISÃO
CIMENTADO OU FIXAÇÃO BIOLÓGICAENGLOBA TODAS DAS MEDIDAS
BAUMER
1.758,83
12.311,81
147.741,72
96
5
60
COMPONENTE DE AUMENTO TIBIAL
PARA REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL
DE JOELHO - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
BAUMER
414,82
2.074,10
24.889,20
97
5
60
COMPONENTE DE AUMENTO DO FEMUR
PARA REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL
DE JOELHO - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
BAUMER
2.122,36
10.611,80
127.341,60
98
7
84
HASTE FEMORAL PARA REVISÃO DE
PRÓTESE TOTAL DO JOELHO - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
BAUMER
1.569,66
10.987,62
131.851,44
99
7
84
HASTE TIBIAL PARA REVISÃO DE
PRÓTESE TOTAL DO JOELHO - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
BAUMER
652,38
4.566,66
54.799,92
100
7
84
COMPONENTE TIBIAL REVISÃO
METÁLICO CIMENTADO OU FIXAÇÃO
BIOLÓGICA EM CUNHA - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
BAUMER
1.316,57
9.216,69
110.600,28
101
12
144
COMPONENTE PATELAR CIMENTADO OU
FIXAÇÃO BIOLÓGICA - ENGLOBA TODAS
DAS MEDIDAS
BAUMER
132,64
1.591,68
19.100,16
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
DESCRIÇÃO
68
7
84
69
7
84
MARCA
VALOR TOTAL >>>>>>>
161.759,64
GRUPO 8: ITENS 70 A 72 – HASTES ESPECIAIS
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE
ÚMERO (INCLUI PARAFUSOS) - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
HEXAGON
960,03
6.720,21
80.642,52
84
HASTE INTRAMEDULAR TÍBIO-TÁRSICA ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
HEXAGON
790,49
5.533,43
66.401,16
84
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA
(INCLUI PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS
AS MEDIDAS
QTD
ANUAL
70
7
84
71
72
7
7
DESCRIÇÃO
HEXAGON
905,89
VALOR TOTAL >>>>>>>
6.341,23
76.094,76
223.138,44
GRUPO 09: ITENS 74 A 90 – PRÓTESE QUADRIL TOTAL/PARCIAL/REVISÃO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
74
75
76
77
78
79
QTD
MENSAL
6
12
20
7
10
6
QTD
ANUAL
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
72
PRÓTESE PARCIAL DE QUADRIL
C I M E N TA D A M O N O B L O C O T I P O
ORTOSINTESE
THOMPSON - ENBLOBA TODAS AS
MEDIDAS
642,54
144
COMPONENTE CEFÁLICO/POLIETILENO/
METAL PARA HEMIARTROPLASTIA
BIPOLAR/METÁLICO
P / ORTOSINTESE
HEMIARTROPLASTIA MONOPOLAR ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
899,99
240
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO
MODULAR PRIMÁRIO - ENGLOBA TODAS ORTOSINTESE
AS MEDIDAS
899,99
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO
MONOBLOCO TIPO CHARNLEY - ORTOSINTESE
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
850,00
120
COMPONENTE FEMORAL NÃO
CIMENTADO MODULAR PRIMÁRIO - ORTOSINTESE
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
1.513,63
15.136,30 181.635,60
72
COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE
REVISÃO CIMENTADA PARA ENXERTO
ORTOSINTESE
IMPACTADO - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
2.323,06
13.938,36 167.260,32
84
1.451.133,00
GRUPO 10: ITENS 91 A 101 – PRÓTESE JOELHO PRIMÁRIO - REVISÃO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
214.912,32
ITEM
QTD
MENSAL
10.876,38 130.516,56
COMPONENTE ACETUBULAR DE
POLIETILENO PARA COMPONENTE
METÁLICO PRIMÁRIO DE REVISÃO DE ORTOSINTESE
FIXAÇÃO BIOLÓGICA - ENGLOBA TODAS
AS MEDIDAS
GRUPO 7: ITENS 68 A 69 – HASTES CEFÁLICO MEDULAR
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
12.618,78 151.425,36
TELA DE RECONSTRUÇÃO FEMORAL ORTOSINTESE
ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
367.123,80
QTD
MENSAL
11
80
204.266,40
GRUPO 6: ITENS 66 A 67 – HASTES CENTRO MEDULAR
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
05
3.855,24
46.262,88
VALOR TOTAL >>>>>>>
10.799,88 129.598,56
GRUPO 11: ITENS 102 A 105 – PRÓTESE OMBRO PRIMÁRIO - REVISÃO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
102
8
103
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
96
COMPONENTE UMERALCIMENTADO OU
FIXAÇÃO BIOLÓGICA - ENGLOBA TODAS
DAS MEDIDAS
IMPOL
708,25
5.666,00
67.992,00
8
96
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO
OU FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE REVISÃO ENGLOBA TODAS DAS MEDIDAS
IMPOL
900,58
7.204,64
86.455,68
104
4
48
COMPONENTE GLENOIDAL - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
IMPOL
198,16
792,64
9.511,68
105
6
72
COMPONENTE CEFÁLICO - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
IMPOL
380,48
2.282,88
27.394,56
17.999,80 215.997,60
5.950,00
1.030.875,84
71.400,00
VALOR TOTAL >>>>>>>
191.353,92
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
06
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
ITEM 124 – PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA DE TITÂNIO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
GRUPO 12: ITENS 106 A 107 – PRÓTESE COTOVELO / UMERO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
106
4
107
4
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
48
PROTESE TOTAL DE COTOVELO
(COMPONENTE UMERAL CIMENTADO +
COMPONENTE ULNA)
IMPOL
1.180,43
4.721,72
56.660,64
48
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO /
FIXACAO BIOLOGICA DE REVISAO
IMPOL
900,58
3.602,32
43.227,84
99.888,48
GRUPO 13: ITENS 109 A 115 – PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
DESCRIÇÃO
MARCA
109
3
36
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
A R T I C U L A D A D I S TA L M E M B R O
INFERIOR - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
110
3
36
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
ARTICULADA PROXIMAL MEMBRO
INFERIOR - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
36
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
A R T I C U L A D A D I S TA L M E M B R O
SUPERIOR - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
111
112
3
3
36
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
IMPOL
3.624,64
10.873,92
130.487,04
IMPOL
3.169,06
9.507,18
114.086,16
IMPOL
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
ARTICULADA PROXIMAL MEMBRO
SUPERIOR - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
IMPOL
3.113,46
2.001,51
9.340,38
6.004,53
112.084,56
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL BIARTICULADA TOTAL - ENGLOBA TODAS
DAS MEDIDAS
IMPOL
5.003,79
15.011,37
180.136,44
114
3
36
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
DIAFISÁRIA - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
IMPOL
1.972,80
5.918,40
71.020,80
36
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
EXTENSÍVEL - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
IMPOL
5.003,79
15.011,37
860.005,80
120
15
180
96
121
8
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
ÂNCORA - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
HEXAGON
197,59
2.963,85
35.566,20
GRAMPO - ENGLOBA TODAS DAS
MEDIDAS
HEXAGON
DESCRIÇÃO
24,61
VALOR TOTAL >>>>>>>
196,88
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
134
30
360
PARAFUSO BLOQUEADO
135
10
120
PA R A F U S O M E TA L I C O
INTERFERENCIA
136
15
180
PINO DE KNOWLES
DESCRIÇÃO
DE
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
HEXAGON
21,60
648,00
7.776,00
TRAUMEDICA
154,37
1.543,70
18.524,40
TRAUMEDICA
48,58
728,70
8.744,40
VALOR TOTAL >>>>>>>
35.044,80
ITEM 116 – PRÓTESE QUADRIL PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
116
QTD
MENSAL
8
QTD
ANUAL
96
DESCRIÇÃO
COMPONENTE FEMORAL NÃO
CIMENTADO MODULAR PRIMÁRIO ENGLOBA TODAS DAS MEDIDAS
MARCA
ORTOSINTESE
VALOR
UNITÁRIO
1.513,62
VALOR TOTAL >>>>>>>
VALOR
MENSAL
12.108,96
VALOR
ANUAL
145.307,52
145.307,52
ITEM 122 – OSTEOTOMIA
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
122
QTD
MENSAL
4
QTD
ANUAL
48
DESCRIÇÃO
PLACA ANGULADA 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS PARA OSTEOTOMIA
DE DUPLO CONTORNO) - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
377,41
1.509,64
18.115,68
HEXAGON
VALOR TOTAL >>>>>>>
123
QTD
MENSAL
30
QTD
ANUAL
360
DESCRIÇÃO
ARRUELA DENTEADA - ENGLOBA
TODAS DAS MEDIDAS
VALOR TOTAL >>>>>>>
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
128
250
3000
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
447,38
40.264,20
483.170,40
483.170,40
DESCRIÇÃO
FIO DE KIRCHNER 1,5MM, 2MM, 2,5MM,
3MM, 3,5MM
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
HEXAGON
11,96
2.990,00
35.880,00
VALOR TOTAL >>>>>>>
35.880,00
ITEM 129 – CIMENTO SEM ANTIBIÓTICO
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
129
100
1200
DESCRIÇÃO
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
BAUMER
53,92
5.393,00
64.704,00
VALOR TOTAL >>>>>>>
64.704,00
QUADRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica(m) o(s) preço(s) a seguir, registrado(s) para a empresa abaixo, conforme segue:
Empresa: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 37.844.479/0001-52
Endereço:Av. Maranhão 500, Jundiaí, Anápolis-GO
Telefone: 62 3324-2120
E-mail: [email protected]
Fax: 62 3324-3072
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
126
10
120
10
120
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
FIO MONONYLON 8.0
BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA
89,68
896,80
10.761,60
FIO MONONYLON 9.0
BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA
89,68
896,80
10.761,60
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
HEXAGON
41,06
1.231,80
14.781,60
14.781,60
21.523,20
QUADRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica(m) o(s) preço(s) a seguir, registrado(s) para a empresa abaixo, conforme segue:
Empresa: DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI-ME
CNPJ: 55.121.602/0001-99
Endereço: Rua 7 de Setembro, 986 – Higienópolis, Ribeirão Preto-SP
Telefone: 16 3234-0226
E-mail: [email protected]
Fax: 16 3234-0227
GRUPO 2: ITENS 8 A 30 – GRANDES FRAGMENTOS
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA
4,5MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
263,55
3.953,25
47.439,00
96
PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA
4,5MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS)
- ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
209,93
1.679,44
20.153,28
8
96
PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE
BACIA 4,5MM (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
285,79
2.286,32
27.435,84
11
8
96
PLACA EM T 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
264,89
2.119,12
25.429,44
12
6
72
PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU
TIBIAL 4,5MM (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
276,43
1.658,58
19.902,96
13
6
72
PLACA CONDILEA 4,5MM (INCLUI
NACIONAL
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
ORTOSINTESE
MEDIDAS
417,61
2.505,66
30.067,92
14
8
96
PLACA EM L 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
271,38
2.171,04
26.052,48
15
8
96
PLACA EM TREVO 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
274,27
2.194,16
26.329,92
16
6
72
PLACA COBRA 4,5MM (INCLUI
NACIONAL
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
ORTOSINTESE
MEDIDAS
595,41
3.572,46
42.869,52
17
6
72
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
174,54
1.047,24
12.566,88
18
6
72
PLACA SEMITUBULAR 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
173,21
1.039,26
12.471,12
19
6
72
PLACA ANGULADA 4,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
366,09
2.196,54
26.358,48
20
10
120
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE
DE 95 GRAUS - ENGLOBA TODAS
AS MEDIDAS
NACIONAL
TRAUMEDICA
563,33
5.633,30
67.599,60
21
20
240
PLACA C/ PARAFUSO DESLIZANTE
DE 135 E/OU 150 GRAUS - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
TRAUMEDICA
573,25
11.465,00
137.580,00
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
8
15
180
9
8
10
18.115,68
ITEM 123 – ARRUELA DENTEADA
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
VALOR
UNITÁRIO
ITEM 128 – FIO KIRCHNER
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
2.362,56
37.928,76
GRUPO 18: ITENS 134 A 136 – OUTROS 2
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
PARAFUSO DE INTERFERENCIA
DE TITANIO - ENGLOBA TODAS AS TRAUMEDICA
MEDIDAS
180.136,44
GRUPO 15: ITENS 120 A 121 – IMPLANTES ESPECIAIS
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
1080
127
VALOR TOTAL >>>>>>>
QTD
ANUAL
90
MARCA
GRUPO 16: ITENS 126 A 127 – FIO MONONYLON
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
36
QTD
MENSAL
124
DESCRIÇÃO
72.054,36
3
3
QTD
ANUAL
VALOR
ANUAL
113
115
QTD
MENSAL
VALOR TOTAL >>>>>>>
VALOR TOTAL >>>>>>>
ITEM
ITEM
DESCRIÇÃO
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
22
6
72
PLACA PONTE 4,5MM - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
473,86
2.843,16
34.117,92
GRUPO 5: ITENS 54 A 65 – FIXADORES
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
23
8
96
PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
283,27
2.266,16
27.193,92
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
24
15
180
PARAFUSO CORTICAL 4,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
17,15
257,25
3.087,00
54
10
120
25
10
120
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
26,32
263,20
3.158,40
55
10
120
PARAFUSO MALEOLAR - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
21,88
PARAFUSO CANULADO 7,0MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
TRAUMEDICA
76,74
120
PARAFUSO CANULADO 4,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
TRAUMEDICA
102,88
1.028,80
12.345,60
120
ARRUELA LISA 4,5MM / 6,5MM / 7,0MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
7,19
71,90
862,80
72
FIO TIPO STEINMAN LISO - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL IOL
11,75
70,50
846,00
26
27
28
29
30
6
40
10
10
6
72
480
VALOR TOTAL
131,28
3.069,60
1.575,36
36.835,20
642.278,64
GRUPO 3: ITENS 31 A 44 – PEQUENOS FRAGMENTOS
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
QTD
MENSAL
QTD
ANUAL
31
8
96
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA
3,5MM (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
183,80
1.470,40
17.644,80
NACIONAL
METABIO
299,89
2.998,90
35.986,80
NACIONAL
METABIO
275,47
2.203,76
26.445,12
DESCRIÇÃO
32
10
120
33
8
96
PLACA EM T 3,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
275,47
2.203,76
26.445,12
34
8
96
35
8
96
PLACA EM TREVO 3,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
275,47
2.203,76
26.445,12
36
15
180
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
146,63
2.199,45
26.393,40
NACIONAL
METABIO
146,63
1.173,04
14.076,48
37
8
96
PLACA EM SEMITUBULAR 3,5MM
(INCLUI PARAFUSOS) - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
38
8
96
PLACA PARA CALCANEO - ENGLOBA
TODAS AS MEDIDAS
METABIO
320,60
2.564,80
30.777,60
39
8
96
PLACA PONTE 3,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
527,19
4.217,52
50.610,24
40
15
180
PARAFUSO CORTICAL 3,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
15,34
230,10
2.761,20
41
8
96
PARAFUSO ESPONJOSO 4,0MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
METABIO
27,71
221,68
2.660,16
42
8
96
PARAFUSO CANULADO 3,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL
TRAUMEDICA
116,01
928,08
11.136,96
NACIONAL
METABIO
7,19
71,90
862,80
NACIONAL IOL
15,82
126,56
1.518,72
10
120
44
8
96
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
VALOR TOTAL
273.764,52
GRUPO 4: ITENS 45 A 53 – MICROFRAGMENTOS
MATERIAL DE ÓRTESES E PRÓTESES CONSIGNÁVEL
ITEM
45
QTD
MENSAL
8
QTD
ANUAL
MARCA
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
96
PLACA EM T 2,7MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL IOL
128,07
1.024,56
12.294,72
NACIONAL IOL
128,73
1.029,84
12.358,08
46
8
96
PLACA EM L 2,7MM (INCLUI
PARAFUSOS)- ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
47
10
120
PLACA SEMITUBULAR 2,7MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
NACIONAL IOL
144,44
1.444,40
17.332,80
48
8
96
PARAFUSO CORTICAL 1,5MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL IOL
18,06
144,48
1.733,76
NACIONAL IOL
15,34
122,72
1.472,64
49
8
96
PARAFUSO CORTICAL 2,0MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
50
8
96
PARAFUSO CORTICAL 2,7MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL IOL
16,94
135,52
1.626,24
NACIONAL
MEDIMED
226,41
1.811,28
21.735,36
51
8
96
PA R A F U S O C A N U L A D O M I N I ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
52
8
96
M I N I PA R A F U S O D E A U T O
COMPRESSÃO - ENGLOBA TODAS
AS MEDIDAS
NACIONAL
MEDIMED
146,66
1.173,28
14.079,36
53
10
120
ARRUELA LISA 1,5MM / 2,0MM / 2,7MM ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
NACIONAL IOL
7,19
71,90
862,80
VALOR TOTAL
10
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR OU
SEMI-CIRCULAR
NACIONAL
MINASMED
1.035,78
10.357,80
124.293,60
FIXADOR EXTERNO LINEAR
NACIONAL
SARTORI
541,05
5.410,50
64.926,00
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
NACIONAL
WORLDFIX
821,84
8.218,40
98.620,80
120
FIXADOR EXTERNO PARA PUNHO
NACIONAL
SARTORI
450,07
4.500,70
54.008,40
NACIONAL
IMPLANTEC
894,03
6.258,21
75.098,52
120
58
7
84
FIXADOR EXTERNO TIPO
P L ATA F O R M A - S I S T E M A D E
ALONGAMENTO/TRANSPLANTE
ÓSSEO
59
7
84
MINI FIXADOR EXTERNO
NACIONAL
SARTORI
348,28
2.437,96
29.255,52
60
7
84
FIXADOR EXTERNO C/SISTEMA
CORREÇÃO ANGULAR E/OU
ROTACIONAL
NACIONAL
IMPLANTEC
918,70
6.430,90
77.170,80
61
7
84
FIXADOR EXTERNO C/SISTEMA DE
ALONGAMENTO MONOFOCAL
NACIONAL
IMPLANTEC
944,14
6.608,98
79.307,76
62
7
84
FIXADOR EXTERNO C/SISTEMA DE
PEQUENOS FRAGMENTOS C/SISTEMA
DE CORREÇÃO ANGULAR
NACIONAL
IMPLANTEC
938,97
6.572,79
78.873,48
63
8
96
FIXADOR PÉLVICO
NACIONAL
WORLDFIX
656,01
5.248,08
62.976,96
480
PINO DE SHANTZ - ENGLOBA TODAS
AS MEDIDAS
NACIONAL
MEDIMED
25,60
1.024,00
12.288,00
84
F I O O L I VA D O PA R A F I X A D O R
EXTERNO
NACIONAL
IMPLANTEC
15,07
105,49
1.265,88
65
40
7
758.085,72
VALOR TOTAL DE TODOS OS GRUPOS E ITENS R$ 7.214.271,84
IMPORTANTE: a) Esta Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, conforme previsto no Edital; b) A descrição técnica do(s) produto(s), quantidades, valores
unitário e total, marca, bem como o beneficiário desta Ata será na conformidade do Quadro de Registro de Preços,
sendo que as especificações técnicas constantes no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição; e) A presente Ata integra ao Sistema de Registro de Preços
Permanente da Secretaria da Saúde.
Pelo Secretário da Saúde:
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA
Secretário da Saúde
Pela empresa detentora do registro:
Declaro estar ciente das obrigações inerentes a Ata de Registros de Preços em tela, previstas nas Leis Federais nº.
8.666/1.993 e 10.520/2.002, no Decreto Estadual nº. 4.846/2013, bem como nas demais condições constantes do Edital do
Pregão e seus anexos, estando ainda, de acordo com as informações descritas no Quadro de Registro de Preços, acima.
Empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 24.801.201/0001-56
Empresa: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 37.844.479/0001-52
Empresa: DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS
EIRELI-ME
CNPJ: 55.121.602/0001-99
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretário: SAMUEL BRAGA BONILHA
VALOR
UNITÁRIO
DESCRIÇÃO
10
MARCA
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
PLACA EM L 3,5MM (INCLUI
PARAFUSOS) - ENGLOBA TODAS AS
MEDIDAS
43
57
64
PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE
BACIA 3.5MM (INCLUI PARAFUSOS) ENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
ARRUELA LISA 3,5MM/4,0MMENGLOBA TODAS AS MEDIDAS
56
07
83.495,76
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2014
PROCESSO: 2014 3055 004390
CONTRATO: 352/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: HAIAEL COMERCIAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO (CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E ANDADORES)
VALOR: R$ 45.214,00 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CATORZE
REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.4136
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32
FONTE: 250
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA À FL. 69.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA P/
CONTRATANTE
HAIAEL COMERCIAL LTDA P/CONTRATADA
08
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
ADAPEC
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO - ATS
Presidente: HUMBERTO VIANA CAMELO
Presidente: EDER MARTINS FERNANDES
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
PORTARIA/GABPRES/ATS Nº 01/2015, de 07 de janeiro de 2014.
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado
pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008 c/c art. 86 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A TO C A N T I N E N S E D E
SANEAMENTO - ATS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
incisos II, da Constituição do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, a fruição das
férias referente ao período aquisitivo 2013/2014, da servidora EUCLÉSIA
LINHARES DOS SANTOS NETA, Assistente Administrativo, nº funcional
446042-3, no período de 05/01/2015 a 19/01/2015, 15 (quinze) dias,
assegurando-lhe o direito de fruí-las em uma data oportuna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 72/2011.
PROCESSO: Nº 2011.3443.002920.
LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.
LOCADORA: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, reajustar seu valor e
atualizar a dotação orçamentária para o exercício.
VALOR: R$ 822,47 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete
centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 9.869,64 (nove mil e
oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3453.20.122.1006.4217.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
FONTE: 0240666666.
VIGÊNCIA: de 16/12/2014 até 15/12/2015.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014.
SIGNATÁRIOS: MARCELO AGUIAR INOCENTE
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS.
IRACEMA RODRIGUES DA SILVA
Proprietária do imóvel urbano.
CONSIDERANDO o Parecer jurídico nº 174/2014-ASSEJUR/ATS
da Assessoria Jurídica desta ATS;
CONSIDERANDO a necessidade de concluir os trabalhos
designados e notificar a empresa para que apresente defesa em
cumprimento ao preceito constitucional;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo
estabelecido na Portaria nº 370/2014 do Gabinete do Presidente desta ATS,
para conclusão dos trabalhos de apuração de possíveis erros e pendências
de execução do contrato nº 016/2013, firmado entre a empresa Nippon Koei
Lac do Brasil e a Agência Tocantinense de Saneamento;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERRAPALMAS
Presidente: aleandro lacerda gonçalves (Respondendo)
PORTARIA TERRAPALMAS Nº 64/2014
(Republicada por incorreção)
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS – TERRAPALMAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 35, do Estatuto Social da Companhia e conforme
o Ato Governamental nº 146, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 4.065, de 10 de fevereiro de 2014 e, ainda, em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93;
Considerando a necessidade de acompanhamento de fiscal para
todos os contratos públicos;
RESOLVE:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 99/2011.
PROCESSO: Nº 2011.3443.003523
LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.
LOCADOR: LUARA MARIA ROCHA MARQUEZELLI, representada
legalmente por MARIA JOSÉ BATISTA ROCHA.
OBJETO: Locação de imóvel, situado na Avenida Getúlio Vargas, Lote 01,
Quadra C, S/N, Centro, no município de Novo Acordo - TO.
VALOR: R$ 537,73 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três
centavos) mensais. Total de R$ 6.452,76 (seis mil quatrocentos e cinqüenta
e dois reais setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34530.20.122.1006.4217.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
FONTE: 0240666666.
VIGÊNCIA: de 14/12/2014 até 13/12/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014.
SIGNATÁRIOS: MARCELO AGUIAR INOCENTE
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS.
MARIA JOSÉ BATISTA ROCHA
Representantes legais da proprietária do Imóvel Urbano
Art. 1º Designar os agentes públicos Leonardo Barcellos Reis,
matrícula funcional nº 98400-2, e Adriana Cunha Moura dos Santos,
matrícula funcional 71, respectivamente como titular e suplente para
exercer a função de fiscal do Contrato nº 012/2014, vinculado ao processo
nº 017923/2014, firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), CNPJ
nº 02.558.157/0001-62.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as
providências que determinou e o resultado das medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de aditamento
contratual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2014.
Gabinete do Diretor-Presidente, em Palmas, Capital do Estado,
aos 30 dias do mês de dezembro de 2014.
Gláucio Barbosa Silva
Diretor-Presidente
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
DETRAN
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente: EUDILON DONIZETe PEREIRA
Procuradora-Geral: Clenan renaut de melo pereira
09
PORTARIA Nº 02/2015/ASSEJUR, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
ATO Nº 001/2015
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere art. 40, inciso X da Constituição do Estado, alínea atribuída pelo
Ato nº 22 NM, de 1° de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289,
na data 05 de janeiro de 2015.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria n° 944/2014, de 29 de dezembro de
2014, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de abertura de processos,
pagamento da taxas e licenciamento de veículos automotores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: JACQUES SILVA DE SOUSA
PORTARIA N° 927/AP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
consoante dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de
2008; 26, inciso I, alínea “a”, item 1, 27, incisos I, alíneas “a” e “b”, II, III e
IV, §§ 1º e 2º, 31, parágrafo único, inciso I, 52, 56, 57, 59, 62, inciso V, e
75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 4 de
outubro de 2005 com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de maio
de 2012, Publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de 2012, e
com base nos arts. 7º, inciso IV, 40 caput da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
alterada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, resolve
CONCEDER à segurada, na forma discriminada abaixo, o benefício de
Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, em razão de
ter sido considerada definitivamente incapacitada para o serviço público
estadual, pela Junta Médica Oficial do Estado.
PROCESSO Nº: 2014/24830/004292
SEGURADA: MARIA LACI RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
ÓRGÃO: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 385636/3
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
PADRÃO: III
REFERÊNCIA: “F”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Proporcional
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 724,00
PROPORCIONALIDADE: 16/30
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Presidente Respondendo pelo IGEPREV
PORTARIA Nº 06/2015, de 06 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o
disposto o art. 20, inciso X, da Lei nº 1.940, de 01 de julho de 2008, com
base no disposto no art. 83 e 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007
– Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, resolve:
I – SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 16
(dezesseis) dias do período de férias do servidor Júlio César Medeiros Lima,
Economista, matrícula funcional nº 56252-5, referentes ao período aquisitivo
de 29.05.2013 a 28.05.2014, previstas para o período de 05.01.2015 a
16.01.2015. Assegurando-lhe o direito de fruição em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e ao servidor.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º CEDER, a partir de 1º de janeiro de 2015, “ad referendum”
do Conselho Superior do Ministério Público, o Promotor de Justiça
CÉSAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS, ao Poder Executivo do Estado
do Tocantins, com ônus para o Órgão requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas
referentes às pessoas físicas e jurídicas, através de reembolso a ser
efetuado por meio de depósito na conta-corrente da Procuradoria-Geral
de Justiça do Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 02 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 002/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 dezembro de 2014, o Ato n°
022/2012, de 08 de março de 2012, que cedeu o Promotor de Justiça
NILOMAR DOS SANTOS FARIAS, ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 003/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 dezembro de 2014, o Ato n°
034/2012, de 02 de abril de 2012, que cedeu a servidora PAULA CRISTINA
DE MOURA SILVA, Analista Ministerial Especializado – Especialidade:
Ciências Jurídicas, matrícula nº 78807, ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
10
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
ATO Nº 004/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 dezembro de 2014, o Ato n°
035/2012, de 02 de abril de 2012, que cedeu a servidora LÍGIA SUMAYA
CARVALHO FERREIRA TRINDADE, Analista Ministerial – Especialidade:
Ciências Jurídicas, matrícula nº 70807, ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 005/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
ATO Nº 008/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2015, o Ato
n° 001/2011, de 03 de janeiro de 2011, que cedeu a servidora JAYSA
SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente
Administrativo, matrícula nº 16875, à disposição do Poder Executivo do
Estado do Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a cessão da servidora BENILDA RODRIGUES
GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial – Especialidade: Assistência
Administrativa, matrícula nº 91608, ao Ministério Público do Estado do
Piauí, com ônus para o Órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento
previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às
pessoas físicas e jurídicas, até 31 de dezembro de 2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 006/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a cessão da servidora BRÍNEA MARLA
BERNARDES BORGES, Analista Ministerial – Ciências Jurídicas, matrícula
n° 81407, ao Ministério Público do Estado de Goiás, com ônus para o Órgão
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV,
parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, até 31 de dezembro
de 2015.
PORTARIA Nº 943/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
de remoção de servidores no âmbito deste Ministério Público,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor TIAGO SOARES PETEK, matrícula
n° 101710, Analista Ministerial – Ciências Jurídicas, da 12ª Promotoria
de Justiça de Araguaína para a 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína,
retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2014.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 23 de dezembro de 2014.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ATO Nº 007/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1° CEDER, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2015, o servidor CELINO TAVARES TEIXEIRA MELO, Auxiliar Ministerial,
matrícula n° 90208, ao Ministério Público do Estado do Ceará, com ônus
para o Órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário
em favor do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins IGEPREV, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 944/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
de remoção de servidores no âmbito deste Ministério Público,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora SIMONE LOBATO GOES DE
ALBUQUERQUE, matrícula n° 101810, Analista Ministerial – Ciências
Jurídicas, da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína para a 12ª Promotoria
de Justiça de Araguaína, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de
2014.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 23 de dezembro de 2014.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
11
PORTARIA Nº 945/2014
PORTARIA Nº 001/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
de remoção de servidores no âmbito deste Ministério Público,
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora PATRICIA LACERDA SOARES,
matrícula n° 109911, Analista Ministerial – Ciências Jurídicas, da 6ª
Promotoria de Justiça de Araguaína para a 5ª Promotoria de Justiça de
Araguaína, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2014.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1º CONVOCAR, por necessidade de serviço, o ProcuradorGeral de Justiça CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA, para permanecer
em pleno exercício de suas atividades, no período de 07 de janeiro a 05
de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias, férias referentes ao 2° semestre de
2014, assegurando-lhe o direito de usufruto em época oportuna, já tendo
recebido o respectivo adicional de férias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 23 de dezembro de 2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 946/2014
PORTARIA Nº 002/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
de remoção de servidores no âmbito deste Ministério Público,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora CINTYA MARLA MARTINS
MARQUES, matrícula n° 111812, Analista Ministerial – Ciências Jurídicas,
da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína para a 6ª Promotoria de Justiça
de Araguaína, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2014.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Art. 1º CONVOCAR, por necessidade de serviço, o SubprocuradorGeral de Justiça JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR, para permanecer
em pleno exercício de suas atividades, no período de 07 de janeiro a 05
de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias, férias referentes ao 2° semestre de
2014, assegurando-lhe o direito de usufruto em época oportuna, já tendo
recebido o respectivo adicional de férias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 23 de dezembro de 2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 947/2014
PORTARIA Nº 003/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo
de remoção de servidores no âmbito deste Ministério Público,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a partir de 07 de janeiro de 2015, a servidora
ANA LUIZA ROCHA BRINGEL, matrícula n° 120813, Analista Ministerial
– Ciências Jurídicas, da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
para a 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, por necessidade de serviço, o Procurador de
Justiça RICARDO VICENTE DA SILVA, para permanecer em pleno exercício
de suas atividades, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015,
30 (trinta) dias, férias referentes ao 2° semestre de 2014, assegurando-lhe
o direito de usufruto em época oportuna, já tendo recebido o respectivo
adicional de férias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 23 de dezembro de 2014.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
PORTARIA Nº 004/2015
PORTARIA Nº 007/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso V, da Lei Complementar no 51, de 02 de janeiro de 2008, considerando
as disposições da Lei nº 2.580, de 03 de maio de 2012, e respectivas
alterações, que tratam da estrutura organizacional dos Órgãos e Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do
Tocantins,
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36,
§ 3º, da Lei Complementar no 51, de 02 de janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
SANTOS, matrícula nº 69507, para exercer, cumulativamente, o cargo de
Diretor-Geral, no período de 1º a 06 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora de Justiça LEILA DA COSTA
VILELA MAGALHÃES para substituir o Corregedor-Geral do Ministério
Público, para todos os efeitos, nos seus impedimentos, férias, licenças e
afastamentos temporários.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas – TO, 06 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 005/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso V, da Lei Complementar no 51, de 02 de janeiro de 2008, considerando
as disposições da Lei nº 2.580, de 03 de maio de 2012, e respectivas
alterações, que tratam da estrutura organizacional dos Órgãos e Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do
Tocantins,
PORTARIA Nº 008/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, por necessidade de serviço, o CorregedorGeral JOÃO RODRIGUES FILHO, para permanecer em pleno exercício de
suas atividades, no período de 07 a 21 de janeiro, 15 (quinze) dias de férias
referentes ao 2° semestre de 2014, assegurando-lhe o direito de usufruto
em época oportuna, já tendo recebido o respectivo adicional.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 1º de janeiro de 2015, a servidora
GEILZA MARIA DE ARAÚJO RESPLANDE NOLETO, Auxiliar Ministerial/
Auxiliar Geral, matrícula n° 96409, para provimento do cargo em comissão
de Chefe de Cartório.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 06 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 05 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 009/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 006/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei
Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008, considerando o art.
37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, bem como os dispostos no §
2° da Lei n° 2.580, de 03 de maio de 2012, c/c o Ato nº 095/2010, de 07 de
dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor AGNEL ROSA DOS SANTOS
PÓVOA, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação – Suporte Técnico,
para, em substituição, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Tecnologia da Informação, no período de 26 de janeiro de 2015 a 12 de
fevereiro de 2015, durante fruição de recesso natalino (2012/2013) do titular
do cargo HUAN CARLOS BORGES TAVARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 06 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
Art. 1º CONVOCAR, por necessidade de serviço, o Promotor
de Justiça OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR, para permanecer em pleno
exercício de suas atividades, no período de 07 a 21 de janeiro, 15 (quinze)
dias de férias referentes ao 2° semestre de 2014, assegurando-lhe o direito
de usufruto em época oportuna, já tendo recebido o respectivo adicional.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 06 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 010/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso V, da Lei Complementar no 51, de 02 de janeiro de 2008, considerando
as disposições da Lei nº 2.580, de 03 de maio de 2012, e respectivas
alterações, que tratam da estrutura organizacional dos Órgãos e Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do
Tocantins,
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
Art. 1° EXONERAR, a partir de 7 de janeiro de 2015, o servidor
UILITON DA SILVA BORGES, Analista Ministerial Especializado:
Especialidade Ciências Contábeis, matrícula nº 75207, do cargo em
comissão de Chefe da Controladoria Interna.
Art. 2º NOMEAR, a partir de 7 de janeiro de 2015, o servidor
UILITON DA SILVA BORGES, Analista Ministerial Especializado:
Especialidade Ciências Contábeis, matrícula nº 75207, para provimento
do cargo em comissão de Diretor Geral.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 07 de janeiro de 2015.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
ASSUNTO: Compensação de plantão
INTERESSADO: REINALDO KOCH FILHO
DESPACHO Nº 405/2014 – Considerando as informações
consignadas nos assentamentos funcionais e sistema de arquivos da
Diretoria de Expediente, DEFIRO, nos termos do art. 17, inciso V, alínea “h”,
item 1, da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008 e Ato nº
068/2014, o pedido formulado pelo Promotor de Justiça REINALDO
KOCH FILHO para conceder-lhe 02 (dois) dias de afastamento, a serem
usufruídos nos dias 07 e 08 de janeiro de 2014, para compensar os dias
30 e 31/08/2014, bem como 13 e 14/12/2014, os quais permaneceu de
plantão na 7ª e 6ª Regional.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 29 de dezembro de 2014.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Almas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, com fundamentação legal na Lei Federal
10.520/12 e Lei 8.666/93, torna público, que fará realizar:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO,
E S P E C I A L I Z A D A N O F O R N E C I M E N TO D E C O M B U S T Í V E L ,
LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A
DEMANDA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS-TO, DURANTE O EXERCÍCIO
DE 2015.
Data e Horário de Abertura das Propostas: Dia 20/01/2015 às 08:00 hs.
Informações Gerais: O Edital estará disponível gratuitamente (digitalizado),
na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado das 08:00hs às
12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs (horário de expediente), mediante
assinatura do recibo de retirada do Edital. Informações Gerais – Fone (63)
3373-1211.
Almas - TO, em 07 de Janeiro de 2015.
HERBERT RUFO BARBOSA
Presidente da CPL/Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
A Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, mediante
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para
prestação de serviços contábeis junto a Câmara Municipal de Araguatins – TO,
com abertura das propostas prevista para o dia 20 de janeiro de 2015, às
09:30 horas, na sede administrativa da Câmara Municipal de Araguatins – TO.
Informações pelo fone: (63) 3474-3070.
Araguatins - TO, aos 06 de janeiro de 2015.
Jairo Ribeiro de Araújo
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 21 de janeiro de 2015, na sala de reuniões da Superintendência
de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM
15-B, 2º andar do prédio do Instituto de Previdência Social do Município
de Palmas, PREVIPALMAS, Plano Diretor Sul, nesta capital, o PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro
de Preços visando à futura contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança
patrimonial, a serem realizados nos prédios dos Órgãos Municipais, de
interesse do Secretaria de Finanças, processo nº 2014033076. O Edital
poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitio: portal.
palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, situada
na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 2º andar do prédio do Instituto
de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Plano
Diretor Sul, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras
e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fones (63) 2111-2736 / 2737
ou e-mail: [email protected].
Palmas, 06 de janeiro de 2015.
Eneas Ribeiro Neto
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2014
Contrato N.º 80/2014. Processo N.º 6744/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ: 01.237.403//0001-11. Contratada:
Empresa de Hospedagem e Eventos de Sonorização LTDA-ME, CNPJ:
01.486.723/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização do Réveillon 2014/2015 do Município de Araguatins,
compreendendo: apresentação de bandas de renome nacional e regional,
locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, tendas,
banheiros químicos; fornecimento e queima de fogos de artifício; serviços de
segurança, coordenação e outros serviços necessários à boa realização do
evento, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Valor do Contrato: R$ 67.260,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos e
Sessenta Reais). Data da Assinatura: 22.12.2014.
LINDOMAR LISBOA MADALENA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO – LP, LI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI, para Atividade de Imobiliários
parcelamento e uso de solos , que enquadra-se na atividade de Imobiliários,
na zona Urbana do município de Carmolândia – TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA nº 237/97 e COEMA nº 07/2005, que
dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
14
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 21 DE JANEIRO DE 2015 às 08:10h, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça
Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR
DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme
especificações no termo de referência do edital, telefone (63) 3344-1162
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 23 DE JANEIRO DE 2015 às 08:10h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR POR LOTE, visando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ENGENHARIA CIVIL, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, CONSULTORIA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS E GERENTE DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, conforme especificações no termo de
referência do edital, telefone (63) 3344-1162 HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
de 08:00 as 13:00.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 21 DE JANEIRO DE 2015 às 12:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER
TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICÍPIO E MATERIAIS ESCOLARES
PARA MONTAR KITS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A TODOS OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações
no termo de refêrencia do edital, telefone (63) 3344-1162 HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 23 DE JANEIRO DE 2015 às 12:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR POR LOTE, visando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULOS A GASOLINA 5
LUGARES 4 PORTAS COM, LOCAÇÃO DE UM CAMIONETE A DIESEL
4X4, CABINE DUPLA, LOCAÇÃO DE UM CAÇAMBA A DIESEL TOCO
DE 6 M³ E LOCAÇÃO DE UM CAMIONETE A DIESEL CABINE SIMPLES,
conforme especificações no termo de referência do edital, telefone (63)
3344-1162 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 003/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 21 DE JANEIRO DE 2015 às 15:00h, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça
Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, conforme especificações
no termo de referência do edital, telefone (63) 3344-1162 HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 004/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 22 DE JANEIRO DE 2015 às 08:10h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
CONTROLE ESPECIAL, HIPERTENSÃO E DIABETES, MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, conforme especificações no
termo de referência do edital, telefone (63) 3344-1162 HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, torna
público que fará realizar no dia 22 DE JANEIRO DE 2015 às 13:00h, na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça
Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO E POVOADOS, conforme
especificações no termo de referência do edital, telefone (63) 3344-1162
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00 as 13:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO,
torna público que fará realizar no dia 22 DE JANEIRO DE 2015 às 15:00h,
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Praça Ulysses Guimarães, nº 100, Centro, nesta cidade, licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, visando a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, UM MÉDICO GINECOLOGISTA,
UM ODONTÓLOGO, UM NUTRICIONISTA, UM FARMACÊUTICO,
UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme especificações no termo de referência do
edital, telefone (63) 3344-1162 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de 08:00
as 13:00.
Carrasco Bonito - TO, 07 de Janeiro de 2014.
Mauricio Martins da Cunha
Pregoeiro
EXTRATO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº
006/2014, PARTES: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO E A EMPRESA
PRADO TECNOLOGIA EIRELI – EPP, CNPJ N° 07.727.569/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Licença de Uso de Programa de Informática (Softwares)
abrangendo Migração, instalação e manutenção dos Sistemas de: Gestão
Orçamentária e Contábil; Recursos Humanos e Folha de Pagamento,
Receitas (Tributos e Taxas), Gestão do Patrimônio; Administração de
Materiais e Almoxarifado; Compras; Tramitação de Processos e Protocolo.
VIGENCIA: Prorrogado para o prazo de 12 (dose) meses. VALOR TOTAL:
R$ 61.200,00, fundamentado legal art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014
Carrasco Bonito - TO, 07 de Janeiro de 2015.
EXTRATO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº
008/2014, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
E MARIA FERNANDES DUARTE, inscrito no CRSS sob o n° 2343/TO,
portador do CPF n° 809.123.701-49 e RG n° 279.175 SSP/TO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGENCIA: Prorrogado para o prazo de 2 (dois)
meses. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00, fundamentado legal art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014
Carrasco Bonito - TO, 07 de Janeiro de 2015.
EXTRATO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº
008/2014, PARTES: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO E AMAURILIO CANDIDO
DE OLIVEIRA, inscrito no CRC sob o n° TO-002615/0-7, portador do CPF n°
003.494.251-32 e RG n° 3.661.675 SSP/GO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
VIGENCIA: Prorrogado para o prazo de 2 (dois) meses. VALOR TOTAL:
R$ 33.394,00, fundamentado legal art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014
Carrasco Bonito - TO, 07 de Janeiro de 2015.
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
EXTRATO CONTRATUAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-I/2014
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 001/2014,
PARTES: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO E CORDENONZI &
OTTAÑO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrito no CNPJ sob o
n° 09.358.372/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços profissionais
especializados na área de advocacia, na elaboração de petições iniciais,
defesas e recursos judiciais de interesse do Município de Carrasco
Bonito, inclusive o acompanhamento dos processo licitatórios e processo
administrativos em tramite no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
(TCE/TO). VIGENCIA: Prorrogado para o prazo de 2 (dois) meses. VALOR
TOTAL: R$ 9.000,00, fundamentado legal art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014
Carrasco Bonito - TO, 07 de Janeiro de 2015.
Carlos Alberto Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PM – CTO – 005/2013
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PM – CTO – 005/2013, do tipo
“MAIOR LANCE ou MAIOR OFERTA”, com abertura prevista para o dia
10/02/2015 às 09h, objetivando Alienação de bem imóvel de propriedade
da Prefeitura Municipal de Colinas, sendo este, UM PRÉDIO RESIDENCIAL
COMPOSTO DE 13 CÔMODOS, SENDO: 01 VARANDA, AOS FUNDOS,
01 VARANDA À FRENTE, COM GRADES; 01 GARAGEM À FRENTE; COM
GRADES, 07 SALAS, 01 CORREDOR, 01 COZINHA E 01 BANHEIRO,
CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 3 DA QUADRA 22, COM ÁREA DE 525 M²,
SENDO: 15,00 METROS DE FRENTE PARA A DITA PRAÇA, 15,00
METROS AOS FUNDOS, DIVIDINDO COM O LOTE Nº14; POR 35,00
METROS NAS LATERAIS, DIVIDINDO A DIREITA COM O LOTE 02 E A
ESQUERDA COM O LOTE 04, conforme ANEXO “I”, de acordo com as
especificações constantes do edital. Mais informações (63) 3476 7008/ 7018.
Colinas do Tocantins - TO, 05 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 024/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 024/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 28/01/2015 às 08:00h,
Objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa para
Fornecimento de Pão e Leite Integral, Solicitado Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, Conforme Planejamento, Conforme Planejamento,
conforme ANEXO “I”, de acordo com as especificações e quantidades
constantes do edital. Mais informações (63) 3476 7003.
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
15
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 031/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 031/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 26/01/2015 às
08:00h, Objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisições futuras
de materiais de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e
demais Órgãos Participantes, conforme ANEXO “I”, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações (63)
3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 036/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 036/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 21/01/2015 às
08:00h, objetivando REGISTRO DE PREÇO visando aquisição de Lavagem
de Veículos para suprir a necessidade da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e demais Órgãos Participantes
do município de Colinas do Tocantins, conforme ANEXO “I”, de acordo com
as especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações
(63) 3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 043/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 043/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 22/01/2015 às 14:00h,
Objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa para
Fornecimento de Combustíveis, Filtros, Lubrificantes, Fluidos e Estopa, para
uso no abastecimento e manutenção de veículos, motocicletas e máquinas
(equipamentos) da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins-TO,
conforme ANEXO “I”, de acordo com as especificações e quantidades
constantes do edital. Mais informações (63) 3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 028/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 028/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 23/01/2015 às 08:00h,
Objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual ou EPI´s para suprir a necessidade da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e demais Órgãos
Participantes, conforme ANEXO “I”, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 044/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 044/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 22/01/2015 às 14:30h,
Objetivando o REGISTRO DE PREÇO para a Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos padronizados para atender ao Programa Proinfância, para
implantação da Escola de Ensino Infantil Tipo B, Creche Elídia Ferrari Fim,
Setor Araguaia no Município de Colinas do Tocantins-TO, Solicitado pelo
Fundo Municipal de Educação, conforme ANEXO “I”, de acordo com as
especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações (63)
3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Pregoeira
16
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 045/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL – PM – CTO – 045/2014 “MENOR
PREÇO POR ITEM” com abertura prevista para o dia 22/01/2015 às
09:00h, objetivando REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa
operadora de sistema de cartões, para o gerenciamento para manutenção
preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, troca de óleo, filtros,
pintura em geral, serviços de torno em geral, consertos de pneus em geral),
bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais ou
similares de primeira linha, pneus, câmaras de ar e protetores em geral.
Operada através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada,
compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de
manutenção através da rede de oficinas, autopeças, borracharias, ou
outros tipos de estabelecimentos, credenciadas pela Contratada para
atender á frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Colinas
do Tocantins, conforme ANEXO “I”, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do edital. O edital será fornecido diretamente na
forma impressa. Mais informações (63) 3476 7003.
No dia 06 de janeiro de 2015, após analisados todos os atos e
adjudicado o referente Pregão Presencial nº 023/2014, homologo o referente
processo e autorizo a despesa à empresa vencedora abaixo: DANIEL
RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ 15.410.404/0001-20, O VALOR GERAL
DE R$ 95.144,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta e quatro reais).
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro 2015.
Nara David Alves Vaz
Presidente da CPL
Darcinópolis, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de janeiro
de 2015.
WALDETH DOS SANTOS
GESTORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira
declara, para fins de conhecimentos dos interessados, os seguintes
resultados das licitações realizadas no município de Darcinópolis-TO:
Pregão nº
023/2014
Objeto
Órgão
Empresa
Fornecimento de Fundo de Municipal de Assistência D A N I E L R O D R I G U E S D O S
Carne e Frios
Social de Darcinópolis-TO
SANTOS
Item
01 a 07
Darcinópolis, 05 de Janeiro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, torna público que
fará realizar: TOMADA DE PREÇOS – PM – CTO – 006/2014, com abertura
prevista para o dia 26/01/2015 às 07:15h, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada restauração de pavimentação asfáltica em diversas
vias públicas, Solicitada pela Secretaria de Obras, Saneamento, Habitação
e Urbanismo de acordo com as especificações e quantidades constantes
do edital e seus anexos. Mais informações (63) 3476 7003.
Colinas do Tocantins - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Nara David Alves Vaz
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis-TO,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará
na sede da Prefeitura a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 – Às 09h00min, do dia 21
de janeiro de 2015, para contratação de empresa para Fornecimento de
Material de Expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Darcinópolis, para o Exercício de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 – Às 11h00min, do dia 21
de janeiro de 2015, para contratação de empresa para Fornecimento de
Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Darcinópolis, para o Exercício de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 – Às 13h00min, do dia 21
de janeiro de 2015, para contratação de empresa para Fornecimento de
Material Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Darcinópolis, para o Exercício de 2015.
Editais e maiores informações se encontram a disposição na
Prefeitura Municipal, na Praça Antonio Dias da Silveira, S/N, CEP: 77.910-000,
Darcinópolis-TO, ou pelo telefone (63) 3423-1188, durante o horário de
expediente, ou pelo email: [email protected].
Darcinópolis - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Maria Emilia de Sousa Moura Neta Paranaguá
Pregoeira
Maria Emilia de Sousa Moura Neta Paranaguá
Pregoeira
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentos de todos
interessados da RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 49/2014, de
Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível para a
Prefeitura Municipal e suas Secretarias:
Onde se lê: às 13h00min, do dia 19 de janeiro de 2015, Leia-se:
às 09h00min, do dia 22 de janeiro de 2015.
Editais e maiores informações se encontram a disposição na
Prefeitura Municipal, na Praça Antonio Dias da Silveira, S/N, CEP.: 77.910-000,
Darcinópolis-TO, ou pelo telefone (63) 3423-1188, durante o horário de
expediente, ou pelo email: [email protected].
Darcinópolis - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Maria Emilia de Sousa Moura Neta Paranaguá
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
DECRETO Nº 001/2015, de 07 de Janeiro de 2015.
NOMEIA APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município
de Ipueiras, Estado do Tocantins, visando o preenchimento de cargos no
Quadro de Servidores Estáveis do Poder Executivo, na forma do resultado do
IV Concurso Público, homologado através do Decreto nº 001/2014, de 08 de
janeiro de 2014, publicado no DOE-TO nº 4.044, de 10 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos aos quais foram
aprovados no IV Concurso Público, observada a ordem de classificação,
os classificados abaixo relacionados:
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
Art. 2º Para efeito de posse, os nomeados ficam convocados para,
no prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido ao Secretário de
Administração de Ipueiras, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal
de Ipueiras, munido da documentação exigida para o pleito, na forma do
Edital de Concurso Público nº 001/2013, de 13 de setembro de 2013, na
forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ipueiras, Estado do Tocantins,
aos 07 dias de Janeiro de 2015.
01 - 049.700.361-95 SUZI CARDOSO DE CARVALHO - Auxiliar Administrativo
02 - 718.936.601-68 GERBSON CLEYTO PEREIRA ALVES - Auxiliar Administrativo
03 - 191.590.918-00 RODRIGO PASQUARELLI DAL MÉDICO - Cirurgião Dentista
04 - 955.890.581-04 LUCRÉCIA DIAS BONFIM FERNANDES - Assistente Social
HÉLIO CARVALHO DOS ANJOS
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, RESOLVE: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014, objetivando a Contratação dos
serviços de manutenção preventiva sem reposição de peças de impressoras,
nobreaks, estabilizadores, computadores, acessórios e configuração de toda
a rede pública do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Lajeado – TO, a ser contratado com a empresa: ILDEONES AIRES AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº 11.571.701/0001-05, por ter apresentado menores
preços para contratar com este município. Portanto desde a data desta
publicação a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo
de 03 (três) dias para assinatura do contrato com esta municipalidade, sob
pena de cair o direito de contratar com este município.
Lajeado – TO, 29 de Dezembro de 2014.
LUCIVÂNIA DE PAULA RUA CARVALHO
GESTORA DO FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, RESOLVE: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, objetivando a Locação de veículos
populares para atender as necessidades do Gabinete da Secretária do
Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e Programas
CRES/CRAS do município de Lajeado – TO, a ser contratado com o Srº
ERIVAGNER RAMOS FONSECA, inscrita no CPF nº 804.546.661-87,
por ter apresentado menores preços para contratar com este município.
Portanto desde a data desta publicação a proponente acima citado deverá
comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias para assinatura do contrato
com esta municipalidade, sob pena de cair o direito de contratar com este
município.
Pregão Presencial Nº 005/2014
Tipo MENOR PREÇO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP
CABINE DUPLA, NA COR BRANCA, FLEX, COM MOTOR NO MINIMO
1.4 L, conforme especificações no edital.
Data: 20 de janeiro de 2015, às 14h00min.
Local: Prefeitura de Ipueiras, sito à Rua Joaquim Vaqueiro, S/N, em Ipueiras/TO.
Edital e Informações: endereço supra Sala de Licitações (Comissão
Permanente de Licitações), ou pelo telefone (63) 3536/1075, no horário
das 13h00min às 17h00min, Contato Gleveson.
Ipueiras - TO, 08 de Janeiro de 2015.
GLEVESON YZALTINEY RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
Lajeado – TO, 06 de Janeiro de 2015.
LUCIVÂNIA DE PAULA RUA CARVALHO
GESTORA DO FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO - TO, mediante Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21 de janeiro de 2015, às 08:30 horas (Horário Local) o
Pregão Presencial nº 001/2015, objetivando as futuras Aquisições de
gêneros alimentícios para atender os alunos na rede municipal de educação
e demais programas pertencentes ao município de Lajeado – TO, no
Sistema Registro de Preço. Informações no telefone: (63) 3529-1232.
Lajeado – TO, 06 de Janeiro de 2015.
Thyara Kellys Nascimento Viana
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO – TO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2015, às 10h30min
(Horário Local), a Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº
001/2015, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos
objetivando a Contratação de empresa para construção de arquibancadas
no campo de futebol do Balneário Ilha Verde deste município. Informações
no telefone: (63) 35191232.
Lajeado – TO, 06 de Janeiro de 2015.
Maria do Socorro da Costa Santos Caldeira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015
O FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL DE LAJEADO – TO,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de
2015, às 08h30min (Horário Local), a Licitação Pública na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2015, tipo Menor Preço, em Regime de Preço
Global, regida pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, nos termos do
Edital e seus anexos objetivando a Contratação de empresa para construção
de unidades habitacionais na sede do município de Lajeado. Informações
no telefone: (63) 35191232.
Lajeado – TO, 06 de Janeiro de 2015.
Maria do Socorro Costa Santos Caldeira
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
O MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da
Comissão Especial Julgadora, designada pela Prefeita Municipal, torna
Publico para o conhecimento de quantos possa interessar que fará realizar
na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do
Município, situada na Travessa João Rodrigues Nº 703, Centro, Miracema
do Tocantins: CHAMAMENTO PÚBLICO com fins de selecionar projeto
para o fortalecimento das estratégias e ações visando garantir a excelência
na prestação dos serviços de relevância pública nas áreas de Saúde,
Educação, Assistência Social, Meio Ambiente e Gestão deste Município,
para apresentação dos envelopes ate 23/01/2015, as 14:00 (horas local).
Em conformidade com as disposições do Decreto Nº 6.170, de 25/07/2007
e da Portaria Interministerial N° 507, de 24/11/2011 e suas respectivas
alterações, bem como a Lei Geral de Licitações, nº 8.666/93, no que couber,
em especial seu art. 116. O Edital devera ser retirado junto a Comissão
Especial Julgadora, das 14:00 às 18:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira,
Tel. Informações (63) 3366-2033.
Miracema do Tocantins - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Comissão Especial julgadora
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DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
LEI MUNICIPAL Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Desafeta bem público, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a doar área de terras às famílias sem teto
selecionadas pelo Instituto Xambioá e dá outras
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Novo Acordo aprovou,
e eu, José Coelho Neto, prefeito municipal de Novo Acordo sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar às
famílias sem teto do Município de Novo Acordo – TO, que se enquadram no
Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades selecionadas pelo Instituto
Beneficente Xambioá – IBX, devidamente inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica, CNPJ n°. 25.062.779/0001-09, com sede estabelecida
na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, o imóvel relacionado a seguir:
Parte desmembrada do Lote 20, Loteamento Pontal, 3ª Etapa, com área de
14,52,00 hectares, Zona Urbana, deste Município, com os seguintes limites
e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no MARCO M-1,
de coordenadas E: 203.094,269 m e N: 8.895.960,780 m, na divisa com o
GLEBA 19; Daí segue confrontando com o GLEBA 19 com o azimute de
114°05’15” e a distância de 655,00m até o MARCO M-2 de coordenadas
E: 203.692,234 m e N: 8.895.693,454 m; Daí segue confrontando com o
GLEBA 41 com o azimute de 224°35’27” e a distância de 303,96m até o
MARCO M-3 de coordenadas E: 203.478,844m e N: 8.895.476,994m; Daí
segue confrontando com o REMANESCENTE DO LOTE 20 com o azimute
de 304°50’11” e a distância de 585,79m até o MARCO M-4 de coordenadas
E: 202.998,037m e N: 8.895.811,616m; Daí segue CONFRONTANDO COM
A ESTRADA VICINAL com o azimute de 32°49’40” e a distância de 177,51m
até o MARCO M-1 de coordenadas E: 203.094,269m e N: 8.895.960,780m,
início desta descrição, originário da matricula 2.526, do Cartório de Registro
de Imóveis de NOVO ACORDO, Estado do Tocantins.
Parágrafo único. A área descrita neste artigo fica desafetada de sua
natureza de bem público e passam a integrar a categoria de bens dominiais.
Art. 2º Os lotes que trata o artigo 1º desta Lei serão destinados
a construção de Unidades Habitacionais populares para as famílias sem
tetos deste Município que encaixam nos critérios do PMCMV-E – Programa
Minha Casa Minha Vida Entidades, através do Programa MCMV-Entidades,
com recursos do FDS – Fundo de Desenvolvimento Social.
Art. 3º O imóvel, objeto da doação ficará isento do recolhimento de
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, quando da transferência
do imóvel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante Pregoeiro e equipe
de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Palmeiras do
Tocantins – TO,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, Objetivando a contratação
de profissionais na área de Educador Físico, Fisioterapeuta, Farmacêutico
e Assistente Social, com abertura das propostas previstas para o dia 21
de janeiro de 2015, às 10:00 horas (horário local). Os editais deverão ser
retirado junto a CPL no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo
telefone: (63) 3433 1158.
Palmeiras do Tocantins - TO, 07 de Janeiro de 2015.
SALIONE RODRIGO CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P. Nº 20/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS,
Estado do Tocantins, CNPJ Nº 00.007.401/0001-73, com endereço à Rua 12,
nº 224 – Centro, Palmeirópolis/TO, representado pelo Sr. FÁBIO PEREIRA
VAZ, residente e domiciliado em Palmeirópolis/TO e de outro lado como
CONTRATADA: AUTO POSTO PALMEIRÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ n.
01.696.897/0001-00, com sede na Avenida JK, QD 11, LTS 4 À 8, CENTRO,
PALMEIRÓPOLIS/TO, neste ato representada P.P. pelo Sr BECHIOR
CUNHA GONÇALVES, VALOR TOTAL: R$ 840.580,00 (Oitocentos e
quarenta mil quinhentos e oitenta reais), que satisfaça as exigências deste
Edital. E a Legislação licitatória vigente, em especial a Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível, para frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis para o exercício de
2015; Conforme Ata de Julgamento do processo licitatório S.R.P. Pregão
Presencial nº. 020/2014.
Palmeirópolis – TO, 06 de Janeiro de 2015.
FÁBIO PEREIRA VAZ
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REAVISO DE LICITAÇÃO
Palácio das Aroeiras, Gabinete do Prefeito Municipal de Novo
Acordo, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze.
A Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, torna público que
fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Transbrasiliana,
nº 335, Centro, Paraíso do Tocantins - TO, abertura da seguinte licitação:
Pregão Presencial (SRP) nº 087/2014: Locação de caminhão pipa novo/
usado. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 20/01/2015 - às 14:00 horas,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O
edital poderá ser examinado/retirado pelos interessados no endereço acima,
ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.paraiso.
to.gov.br, a partir desta data. Informações no local, ou através do telefone
(63) 9942-8811. Paraíso - TO, 07/01/2015.
JOSÉ COELHO NETO
Prefeito Municipal
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
Presidente da CPL/Pregoeira.
Art. 4º Fica revogada a Lei Municipal Nº 145/2014, de 30 de
Outubro de 2.014.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Pregão presencial n° 017/2014 - Processo n° 0602/2014
CONTRATO Nº 028/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins – TO
CONTRATADA: W M C CONSTRUTORA LTDA-EPP.
CNPJ: 09.125.490/0001-27.
OBJETO: Contratação de empresa para construção da quadra esportiva
conforme termo de compromisso de nº PAC2 11559/2014, com recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na Rua
Principal no Projeto de Assentamento 1º de Janeiro, s/nº, município de
Palmeiras do Tocantins – TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2014
Valor Global: R$ 506.923,32 (quinhentos e seis mil novecentos e vinte e
três reais e trinta e dois centavos).
DATA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2014, Prazo de execução: 09 mês.
Dotação Orçamentária: 12.361.0025.1005, Classificação da despesa:
4.4.90.51.
SIGNATÁRIA: Evandro Pereira de Sousa – Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, Estado do
Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pelo Ato Governamental
n° 27/2014, de 04/06/2014, torna público que realizará às 09:00 horas do dia
21 de janeiro de 2015, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Salgado
Filho, s/n°, Centro, Pequizeiro/TO, CEP 77730-000, a sessão pública da
licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014, visando a
contratação de Empresa ou interessado do ramo pertinente, para transporte
de alunos do ensino fundamental do dia 02 de Fevereiro a 30 de Junho
e de 01 Agosto a 18 de Dezembro do ano de 2015, conforme calendário
escolar, com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades
de Linhas descritas no ANEXO I, ao Edital, fazendo dele parte integrante
para todos os fins e efeitos, bem como de acordo com a legislação vigente
sobre transportes Escolar; Lei Federal 9.503/97 – Código de Transito
Brasileiro e Lei 10.880/94, alterada pela Lei 11.947/09, Institui o PNATE e
Lei 9.394/96 com acréscimo da Lei 10.709/2003 – LDB e Resolução FNDE
nº 12/2011. O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no
endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente
de Licitação – CPL deste município. Maiores informação estarão disponíveis
pelos telefones: 63 - 3427-1103 - 1119.
Palmeiras do Tocantins – TO, aos 22 dias do mês de dezembro
de 2014.
Evandro Pereira de Sousa
Prefeito Municipal
Pequizeiro - TO, 06 de Janeiro de 2015.
ELAINE GUIMARÃES DE MELO
Pregoeira
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
O Município de Rio Sono-TO, torna público para conhecimento
dos interessados, que no do dia 22 de janeiro de 2015, às 9:00 horas, no
Paço Municipal, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 Tipo Maior Desconto Oferecido para Peças e Menor Preço por Serviço
Hora/Homem, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças, para a frota
de automóveis do Município de Rio Sono, de acordo com especificações
e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência, que é
parte integrante do Edital. Edital e maiores informações encontram-se à
disposição na Secretaria Municipal de Administração, através dos telefones:
(63) 3451.1100 e 3451.1083.
Rio Sono - TO, 6 de Janeiro de 2015.
Paulo Félix da Silva Ribeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
COMUNICADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 – FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Sandolândia – TO, convida
profissionais da área de Saúde, pessoa Física ou Jurídica interessada
em prestar serviço para o Fundo Municipal Saúde no ano de 2015, ao
preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do
dia 21 de Janeiro de 2015, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura
de Sandolândia, situada à Av. Dr Ulisses Guimarães, s/nº, centro Sandolândia – TO.
Retirada do Edital Junto a Comissão de Licitações, das 12:00 às
18:00 horas de segunda a sexta-feira, restando desde já informando aos
interessados que o edital não será enviado/fornecido via e-mail e/ou fax
símile.
Sandolândia - TO, 08 de Janeiro de 2015.
Kellen Taina de Sousa C. Milhomem
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA FÉ DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, Torna público que
realizará as LICITAÇÕES a seguir caracterizadas:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 (FUNDO DE EDUCAÇÃO);
com abertura dia 21 de Janeiro de 2015, às 09h00h, tipo MENOR PREÇO
POR ROTA; visando à Contratação de Serviços de Transporte Escolar para
o ano letivo de 2015, para atender a demanda do Transporte Escolar dos
alunos das escolas públicas do Município de Santa Fé do Araguaia-TO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 (FUNDO DE EDUCAÇÃO);
com abertura dia 22 de Janeiro de 2015, às 09h00h, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; visando à Aquisição parcelada de Produtos Alimentícios
destinados à Merenda Escolar, para as Escolas Públicas Municipais do
Município de Santa Fé do Araguaia-TO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 (FUNDO DE EDUCAÇÃO);
001/2015 (FUNDO DE SAÚDE); 001/2015 (FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL); 001/2015 (PREFEITURA MUNICIPAL) – com abertura dia 23 de
Janeiro de 2015, às 09h00h, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; visando à
Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza,
para o ano de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 (FUNDO DE EDUCAÇÃO);
002/2015 (FUNDO DE SAÚDE); 002/2015 (FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL); 002/2015 (PREFEITURA MUNICIPAL) – com abertura dia 27 de
Janeiro de 2015, às 09h00h, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; visando à
Aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, de escritório e
didático-pedagógicos para o ano de 2015.
O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados
na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua A, Nº 04, Praça da
Prefeitura, Centro, nesta Cidade, de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 12h00min.
Santa Fé do Araguaia - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Ronipeperson Ribeiro de Souza
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
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DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
DIÁRIO OFICIAL No 4.292
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PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015
A Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, através do Sr. Pregoeiro,
avisa aos interessados que, fará realizar no dia 19 de janeiro de 2015,
às 08:30H, na sede deste Órgão, sito à Rua Abraão Aguiar, s/n°, Centro,
Tupirama-TO. Licitação Publica, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2015, Menor Preço por item. Em atendimento a Constituição Federal,
Leis 8.666/93, e 10.520/02. Objeto:
a) Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação.
b) Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Tupirama-TO;
c) Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Tupirama-TO.
Conforme discriminações no termo de referência do referido Edital.
O edital deverá ser retirado na CPL de segunda a sexta-feira das 07:00
às 12:00h.
Tupirama - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Sebastião de Lima Oliveira
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002
Objeto: Lote 01 – Serviços técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tupirama-TO;
Lote 02 - Serviços técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama-TO;
Lote 03 - Serviços técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Tupirama-TO.
Data de Abertura: 20 de Janeiro de 2015 às 07:00h
Local: Rua Abraão Aguiar, s/n, Centro, Tupirama-TO.
O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão
de Licitação na sede do Município em Tupirama – TO.
Tupirama - TO, 06 de Janeiro de 2015.
Sebastião de Lima Oliveira
Prefeito
A empresa INVESTCO S.A, CNPJ nº 00.644.907/0001-93, torna
público que recebeu do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
em 23/12/2014, a Licença Operação nº 11182/2014 emitida em 22/12/2014,
renovando a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo
Magalhães – Lajeado, com potência de 902,50 MW, até dia 22 de dezembro
de 2019. O empreendimento está localizado no rio Tocantins, divisa dos
municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins, ambos no estado do
Tocantins, com a finalidade de Geração de Energia Elétrica e seu Sistema de
Transmissão Associado. O empreendimento se enquadra nas Resoluções
do CONAMA nº 001/86 e 237/97, que dispõe respectivamente sobre o
Estudo de Impacto Ambiental e do Licenciamento Ambiental desta atividade.
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
A Fundação UNIRG, realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços, sob o regime de empreitada global, tipo “Melhor Técnica”, para
a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços
publicitários. A sessão para processamento da Tomada de Preços ocorrerá
no dia 10/02/2015, às 9h, (horário local) na sala da Comissão Permanente
de Licitação, no Centro Administrativo da Fundação UNIRG, localizado na
Avenida Pará, nº 2.432, 1º piso, 3º pavilhão, Setor Engenheiro Waldir Lins II,
CEP: 77.423-250, Gurupi/TO. A cópia deste Edital, na íntegra, poderá ser
retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia, ser solicitada através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 3612-7505.
Gurupi - TO, 07 de Janeiro de 2015.
Cristyane de Oliveira Carvalho
Presidente CPL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Empresa CURTUME NACIONAL LIMITADA – inscrito no CNPJ.
05.387.705/0001-27, torna público que requereu ao Instituto Natureza do
Tocantins – NATURATINS – Renovação da Licença Operação (LO), para
atividade Curtimento e outras preparações de couro com endereço no Setor
Agroindustrial quadra 06 M – 01 A - 30, município de Porto Nacional – TO.
O empreendimento se enquadra no anexo I da Resolução COEMA – TO
N0. 007/2005 e na Resolução COEMA – TO Nº 006/2004.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Terra Goyana Mineradora Ltda, CNPJ nº 01.445.576/0001-25, torna
público que requereu do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a
renovação da Licença de Instalação para a atividade de extração de ouro,
situado na zona rural, município de Natividade. O empreendimento se
enquadra na Resolução CONAMA nº 237/1997 e Resolução COEMA-TO
nº 007/2005, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.292
Ano XXVII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015
Serra do Espírito Santo Jalapão
Mateiros - TO