PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM
PEQUENOS MUNICÍPIOS:
Mitos, desafios e possibilidades do planejamento
democrático
Me. Alexandre M. Matiello
SEMANA ACADÊMICA
ARQUITETURA E URBANISMO
UFFS
Mesa redonda: Estruturação urbana
LINHA DO TEMPO DO
PLANEJAMENTO URBANO
- Revolução Industrial
- Não existiam regulações
urbanas
- Tentativa de planos
visionários para a cidade
- Planejamento urbano como
design físico
O QUE MARCA A QUESTÃO
DO PLANEJAMENTO
URBANO NO BRASIL?
O planejamento e a gestão
territorial no Brasil ocorrem
em contexto marcado por
pobreza, profundas
desigualdades
sócioterritoriais e grande
concentração de riqueza e
poder.
COMO SE DESENVOLVE ESTE
PADRÃO DE URBANIZAÇÃO?
Cidadania ambígua e incompleta
dos moradores de assentamentos
urbanos informais, irregulares e
ilegais.
Expansão e adensamento das
periferias urbanas distantes
produzindo assentamentos subequipados para os mais pobres.
Paradoxo entre a escassez de terras
e infraestrutura para os mais
pobres e a existência de terras e
imóveis ociosos em áreas
consolidadas.
COMO OCORREU O
PLANEJAMENTO URBANO
TRADICIONAL?
(até a década de 80)
Planejamento, regulação e controle
do uso e ocupação do solo dialoga
somente com os mercados da
“cidade formal”.
Incapacidade para romper os ciclos
de expansão periférica e ocupação
das áreas ambientalmente frágeis.
Opera no sentido de concentrar
renda e oportunidades na mão de
quem já tem.
COMO ERAM OS PLANOS
DIRETORES TRADICIONAIS?
(até a década de 80)
- Diagnóstico gigantesco de vários
volumes.
- Lista utópica de obras a serem
realizadas.
- Zoneamento que apenas proibia e
permitia usos na cidade.
- Sem participação, preparados em
gabinete.
- Privilégio da visão técnica.
QUEM PARTICIPAVA DO
PROCESSO TRADICIONALMENTE?
(até a década de 80)
- Loteadores, grandes proprietários de terra; incorporadores
imobiliários;
- Empresários da construção civil;
- Profissionais de arquitetura, urbanismo, direito, geografia
etc.
- Técnicos da administração pública;
- Parlamentares e assessores parlamentares.
QUAIS OS MARCOS DE UM
NOVO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO URBANO?
Década de 1980:
Redemocratização.
Crítica aos modelos de política e
planejamento urbano como objeto
estritamente técnico e autoritário.
Apresentação da Emenda Popular da
Reforma Urbana para a Constituição Federal
(baseada em 200.000 assinaturas) – Forum
Nacional pela Reforma Urbana.
Constituição Federal de 1988 – Capítulo de
Política Urbana – Artigos 182 e 183.
QUAIS OS MARCOS DE
UM NOVO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO URBANO?
Década de 1990 e 2000:
Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular para criação do Fundo e Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social
(baseado em 1.000.000 de assinaturas) –
movimentos sociais de luta pela moradia.
Descentralização e fortalecimento do
município como ente da federação e
aprofundamento de experiências
democráticas no planejamento e gestão
municipal.
Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal
10.257, de 10 de julho de 2001).
E O QUE MUDA DEPOIS DISTO?
É o instrumento básico da política de
desenvolvimento e expansão urbana;
Deve abranger o território do município
como um todo, incluindo as zonas urbanas
e rurais;
Deve orientar os orçamentos públicos
subsequentes definidos democraticamente;
Deve ser elaborado, implementado e
revisto a partir de processos de
participação social;
É um meio para construir cidades includentes,
democráticas, sustentáveis;
Não é utópico nem salvador, mas um momento do
processo de planejamento e deve conter os
instrumentos para sua implementação e gestão;
Não é apenas técnico, é um processo informativo e
participativo, formador de cidadãos;
É um pacto da sociedade para definir seu futuro.
Os desafios à
participação
popular no
planejamento
urbano de
pequenos
municípios seriam
semelhantes aos
dos grandes
centros?
DESAFIOS DO EC
Planos diretores: Reforma Urbana
e Estatuto da Cidade (EC)
Participação popular no texto do
EC: redundância sem
aprofundamento
O risco da pseudo-participação: a
“caixa aberta” do EC ou a caixa
de Pandora
O contexto do EC: realidade
metropolitana, mas e os
pequenos municípios?
A exigência do planejamento
sobre todo o território... e da
participação também!
PEQUENOS MUNICÍPIOS NO
BRASIL: PRAZER EM CONHECER!
73% = 4.842 pequenos municípios
Menos de 20.000 habitantes
80% com até 50.000 habitantes
A PARTICIPAÇÃO E A
METODOLOGIA DOS PDPs
EM PEQUENOS MUNICÍPIOS:
ALGUNS APONTAMENTOS
Capacitação da equipe técnica:
valorizar mais o processo que o
produto
Leitura comunitária e
democracia direta: um novo
desenho da participação
A familiarização com os
instrumentos: aprendizado
recíproco (desenhos, entrevistas)
ALGUNS MITOS
A participação democrática
em um pequeno município é
mais “fácil” que em um
município maior
- Acirramento ideológico
- Participação do executivo:
associação ao poder instalado
- Os ritmos dos municípios
pequenos
-A “cultura” do individualismo
As demandas populares urbanas são
menores que em municípios maiores
- A cidade “grande” como modelo
- As contradições do modelo de
urbanização: degradação ambiental,
ocupação irregular do solo urbano
DESAFIOS
A renovação do público nas etapas
PD demora a pegar? PD pega e não
“conquista”?
Tempo necessário para mobilização
A decepção com processos iniciados e
não finalizados
Risco da desvalorização da leitura
comunitária e das demandas locais e
hipervalorização da leitura técnica
A equipe disciplinar
A lacuna dos processos: e a gestão
futura?
ALGUMAS SURPRESAS E REFLEXÕES
PARA FUTUROS TRABALHOS
A crença (e a esperança) no plano diretor e no
planejamento ao contrário das grandes cidades
A experiência participativa não é novidade:
sobre-representação nos conselhos municipais
Núcleo gestor como mobilizador da adesão
popular
Paridade na composição dos conselhos: um mal
realmente necessário?
Participação quantitativa X participação
qualitativa
Vazamento da experiência em outras instâncias
participativas: o caminho da intersetorialidade
Seminário intermunicipal: há ainda (muito!)
espaço para o planejamento regional
O PLANEJAMENTO URBANO DO “PENSAMENTO FRACO”
(CHALAS (1998)
Ainda que se oponha ao pensamento forte, o faz não por sua força própria em
si, mas graças à debilidade aparente daquele (que insiste em permanecer).
- Não-espacial: o pacto para o desenho
- Performático: sempre-aberto, em movimento, concertação em progresso
- Integrador: competências unificadas
- Apofático: consciente do conflito, não universalizante
- Político: oferece a política ao cidadão, reespacializa o planejamento ao
politizá-lo
OBRIGADO!
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Apresentação do slide e texto base em:
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