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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Presidência
Distribuição
Ata n. 8030 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 23 de julho de 2015.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SINDICÂNCIA Nº 504 - DF (2015/0176679-9)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
SINDICÂNCIA Nº 505 - DF (2015/0176734-4)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
SINDICÂNCIA Nº 506 - DF (2015/0176765-9)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2050 - PA (2015/0176749-4)
REQUERENTE : ROSIEL SABA COSTA
ADVOGADO
: MÁRCIO LUIZ SILVA E OUTRO(S)
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REQUERIDO
: DESEMBARGADORA
RELATORA
DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO NR 201430213087 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3130 - MS (2015/0175204-3)
REQUERENTE : JONAS ALVES DE SOUZA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3131 - SP (2015/0175224-5)
REQUERENTE : FABIO BALTAZAR (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3132 - SP (2015/0175338-1)
REQUERENTE : LUCAS RAMOS FERREIRA (PRESO)
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5652 - DF (2015/0175645-1)
AUTOR
: UNIÃO
RÉU
: IRACEMA PINHEIRO DE SOUZA
RÉU
: ROSILDA PERALTA DA SILVA
RÉU
: DELFINA PERALTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(9)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10147 - PT (2015/0175605-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE LEIRIA
INTERES.
: CECR
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10148 - AR (2015/0175616-0)
JUSROGANTE : JUÍZO FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TRABALHO NR 25
DA CIDADE DE BUENOS AIRES
INTERES.
: BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL
LTDA
PARTE
: JORGE LOPEZ
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10150 - DE (2015/0175625-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE AUGSBURG
INTERES.
: SAR
PARTE
: PMR
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10151 - PY (2015/0175628-5)
JUSROGANTE : JUIZ TRABALHISTA DO PRIMEIRO TURNO DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIAL DA CAPITAL DA REPÚBLICA DO PARAGUAI
INTERES.
: A R G LTDA
PARTE
: CRECENCIO GONZALEZ CAÑETE
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10152 - PT (2015/0175630-1)
JUSROGANTE : SEGUNDO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DO PORTO
INTERES.
: A K B DE A G P
INTERES.
: A C B DE A G P (MENOR)
PARTE
: RJTGP
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10153 - PY (2015/0175639-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL
TRABALHISTA
PRIMEIRO
TURNO
DA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIAL DA CAPITAL DA REPÚBLICA DO
PARAGUAI
INTERES.
: A.R.G. LTDA
PARTE
: LELIO FARIÑA JIMÉNEZ E OUTROS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10154 - PT (2015/0175654-0)
JUSROGANTE : COMARCA DE VISEU MANGUALDE
INTERES.
: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE ALMEIDA
PARTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10155 - DE (2015/0175665-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE GERA
INTERES.
: RJS
INTERES.
: LSSP
PARTE
: JSB
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10156 - CH (2015/0175676-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE SIERRE
INTERES.
: M A B DE S C
PARTE
: G B DE S C
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10157 - PT (2015/0175678-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE
INTERES.
: PJBMR
PARTE
: E C DE F B C R
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10158 - PT (2015/0175685-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DO PORTO ESTE
INTERES.
: LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO DOS SANTOS
PARTE
: MANUEL FERREIRA DA SILVA E OUTRO
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
CARTA ROGATÓRIA Nº 10159 - PT (2015/0175688-0)
JUSROGANTE : TERCEIRO JUÍZO COMPETÊNCIA CÍVEL TRIBUNAL JUDICIAL DE
PÓVOA DE VARZIM
INTERES.
: MANUEL FERNANDES DA SILVA
PARTE AUT.
: ALBERTO FERREIRA DA COSTA E OUTRO
PARTE RÉ
: EMILIA MARIA DE AGUIAR E OUTROS
A.CENTRAL
: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(21)
PETIÇÃO Nº 10934 - MG (2015/0175661-6)
REQUERENTE : WANDERSON DE OLIVEIRA VALERIANO
ADVOGADO
: MIRALDO FONTES DA SILVA
REQUERIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
PETIÇÃO Nº 10935 - RN (2015/0176553-8)
REQUERENTE : ECOTURISMO - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA AMARAL CESAR
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14197 - JP (2015/0175360-0)
REQUERENTE : T M A S
ADVOGADA
: GLEICE PADIAL LANDGRAF E OUTRO(S)
REQUERIDO
: SS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14198 - IT (2015/0175368-4)
REQUERENTE : L S S P
REQUERENTE : F P
ADVOGADO
: JACOB BITAR JUNIOR
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14199 - PT (2015/0175381-3)
REQUERENTE : E M DE S G
ADVOGADO
: LUDMILA SOARES ROCHA RODRIGUES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: N DA P G
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14200 - US (2015/0175437-8)
REQUERENTE : M DE F P C
ADVOGADO
: LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MBC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14201 - SE (2015/0175472-2)
REQUERENTE : G M P
ADVOGADO
: RODRIGO TAVARES DA SILVA
REQUERIDO
: GPAP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14202 - CH (2015/0175481-1)
REQUERENTE : T V
ADVOGADO
: PEDRO JACKSON MELO COLARES
REQUERIDO
: JV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14203 - PT (2015/0175666-5)
REQUERENTE : L S P
REPR. POR
: R F DA S
ADVOGADO
: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PRBP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
pág. 8
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SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14204 - DF (2015/0176138-2)
REQUERENTE : P L R
ADVOGADO
: SIMONE BORELLI LIZA
REQUERIDO
: JAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14205 - US (2015/0176159-6)
REQUERENTE : J DOS S
ADVOGADO
: VALDECIO BRANDÃO PENA JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: D J A DOS S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14206 - MX (2015/0176211-6)
REQUERENTE : K F O C
ADVOGADO
: ANA PAULA PINTO PRADO BERTONCINI
REQUERIDO
: E LC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14207 - PT (2015/0176253-3)
REQUERENTE : M A C
REPR. POR
: SC FLA
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
REQUERIDO
: M C DA S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14208 - PT (2015/0176257-0)
REQUERENTE : D F C S
REQUERENTE : G A C S
REPR. POR
: M J DE C DA C
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
REQUERIDO
: GCS
pág. 9
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14209 - PT (2015/0176258-2)
REQUERENTE : A E S C
REPR. POR
: O M DE C E S
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
REQUERIDO
: A F G DOS S C
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14210 - JP (2015/0176476-7)
REQUERENTE : M U
ADVOGADO
: SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO FERNANDES
REQUERENTE : O U
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14211 - JP (2015/0176799-9)
REQUERENTE : A L Y
REQUERENTE : O T
ADVOGADO
: LILIAN FERNANDES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14212 - JP (2015/0176815-2)
REQUERENTE : K A
REQUERENTE : K C A A
ADVOGADO
: LILIAN FERNANDES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 10
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(39)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14213 - JP (2015/0176826-5)
REQUERENTE : T B
REQUERENTE : E H
ADVOGADO
: LILIAN FERNANDES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21945 - DF (2015/0175663-0)
IMPETRANTE
: ANDRE DE OLIVEIRA VALDEZ
ADVOGADO
: ENIO MEREGALLI JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
IMPETRADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(41)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21946 - SP (2015/0176107-8)
IMPETRANTE
: A M M (INTERNADO)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 21345844820158260000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(42)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21947 - DF (2015/0176529-6)
IMPETRANTE
: MUNICIPIO DE FORTIM
ADVOGADO
: ANTONIO BRAGA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA
UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
pág. 11
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RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(43)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21948 - DF (2015/0176684-0)
IMPETRANTE
: MUNICIPIO DE CATARINA
ADVOGADO
: ANTONIO BRAGA NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA - GERAL DA
UNIÃO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(44)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21949 - DF (2015/0176951-7)
IMPETRANTE
: CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: CID PADUA AGUIRRE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 20302 (2013/0216329-0) em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(45)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24639 - SC (2015/0175655-2)
REQUERENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BIOS - PESQUISA, AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
NO TRABALHO LTDA. - EPP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24640 - DF (2015/0176106-6)
REQUERENTE : CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: GUILHERME SILVEIRA COELHO E OUTRO(S)
pág. 12
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REQUERIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(47)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24641 - SC (2015/0176334-1)
REQUERENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS MONZA LTDA
ADVOGADO
: JULIANO CESAR MINOTTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA S/A - BADESC
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 727806 (2015/0140107-5) em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(48)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24642 - PI (2015/0176471-8)
REQUERENTE : CEPISA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
ADVOGADO
: EDSON CARVALHO VIDIGAL
REQUERIDO
: VELEIRO AGRÍCOLA S/A
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(49)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24643 - MG (2015/0176694-1)
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIDO
: MARCIO ESTEVES DO CARMO ALVES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(50)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24644 - SC (2015/0176711-7)
REQUERENTE : CLAUDIA SCHEIDEMANTEL GANZO - ME
REQUERENTE : CLÁUDIA SCHEIDEMANTEL GANZO
ADVOGADO
: CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(51)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24645 - SP (2015/0176924-0)
REQUERENTE : FABRÍCIO NARCISO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1525082 (2015/0080328-5) em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
RECLAMAÇÃO Nº 25615 - GO (2015/0156671-1)
RECLAMANTE : ANTONIO REIS COELHO JUNIOR
ADVOGADO
: DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Redistribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
RECLAMAÇÃO Nº 25976 - MT (2015/0175210-7)
RECLAMANTE : BRAZ APARECIDO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: EDUARDO RAFAEL BUSS
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: QBE BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
RECLAMAÇÃO Nº 25977 - SP (2015/0175229-4)
RECLAMANTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: EDSON JOSE LOPES DAS NEVES
ADVOGADO
: PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(55)
RECLAMAÇÃO Nº 25978 - SP (2015/0175236-0)
RECLAMANTE : LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: ELTON DE CAMPOS SILVA
ADVOGADO
: DANIEL WALDASNKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: PONTA DA PRAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO DENIS MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
RECLAMAÇÃO Nº 25985 - ES (2015/0175314-2)
RECLAMANTE : GROUP CRETA CONSTRUCOES EIRELI - ME
ADVOGADO
: CHEIZE BERNARDO B MACHADO DUARTE
RECLAMADO
: COLEGIADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE VITÓRIA - ES
INTERES.
: ELCMAR SOLUÇÕES EM PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(57)
RECLAMAÇÃO Nº 25986 - SP (2015/0175318-0)
RECLAMANTE : GUSTAVO ANDRADE FRAGA
ADVOGADOS : ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO
ARNALDO TEBECHERANE HADDAD E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: ROSANA DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FABRÍCIO JULIANO TORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
RECLAMAÇÃO Nº 25988 - GO (2015/0175441-8)
RECLAMANTE : ANDRE CARLOS MESSIAS
ADVOGADO
: EDVALDO ADRIANY SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA
ESPECIAIS DE GOIÂNIA - GO
RECLAMADO
: ITAU UNIBANCO S.A
DOS
JUIZADOS
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: YANA CAVALCANTE DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
RECLAMAÇÃO Nº 25996 - ES (2015/0175658-8)
RECLAMANTE : BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: ANSELMO MOREIRA GONZALEZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: EMERSON BOGUCKI BATISTA
ADVOGADO
: BERNARDO LUIZ M. ARPINI
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
RECLAMAÇÃO Nº 25997 - PA (2015/0175694-4)
RECLAMANTE : BERENICE CRISTINA VIGNAGA GROTA
ADVOGADO
: LEONARDO MINOTTO LUIZE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO
PARÁ
INTERES.
: TIM CELULAR S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(61)
RECLAMAÇÃO Nº 25998 - PE (2015/0176142-2)
RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: RICARDO TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMPOS GOUVEIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(62)
RECLAMAÇÃO Nº 25999 - MS (2015/0176255-7)
RECLAMANTE : DANIELLY ARAUJO DA SILVA
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA E OUTRO(S)
: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: RAFAEL ANTÔNIO MAUÁ TIMÓTEO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(63)
RECLAMAÇÃO Nº 26000 - MG (2015/0176287-3)
RECLAMANTE : BANCO GMAC S.A
ADVOGADO
: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO
HORIZONTE BETIM E CONTAGEM - MG
INTERES.
: CARLOS MOREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(64)
RECLAMAÇÃO Nº 26001 - MG (2015/0176290-1)
RECLAMANTE : JOAO CARLOS RISCADO NUNES
ADVOGADO
: FABIAN DEL PINO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DE SETE LAGOAS - MG
INTERES.
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RAUL TAVARES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
(65)
RECLAMAÇÃO Nº 26002 - MG (2015/0176301-3)
RECLAMANTE : KAMILA ALVES PEREIRA DIAS
ADVOGADO
: FABIAN DEL PINO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(66)
RECLAMAÇÃO Nº 26003 - RO (2015/0176386-0)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDONIA
PROCURADOR : DANIEL LEITE RIBEIRO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO
DE RONDÔNIA
INTERES.
: JAIRO CARNEIRO MAGALHAES JUNIOR
ADVOGADO
: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(67)
RECLAMAÇÃO Nº 26004 - RO (2015/0176409-6)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : DANIEL LEITE RIBEIRO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO
VELHO - RO
INTERES.
: LUIZ FREDSON FRANCA
ADVOGADO
: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(68)
RECLAMAÇÃO Nº 26005 - RO (2015/0176412-4)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO
: DANIEL LEITE RIBEIRO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO
DE RONDÔNIA
INTERES.
: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADO
: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(69)
RECLAMAÇÃO Nº 26006 - RO (2015/0176421-3)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDONIA
PROCURADOR : DANIEL LEITE RIBEIRO
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO
DE RONDÔNIA
INTERES.
: SERGIO ROBERTO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: CAIO SÉRGIO CAMPOS MACIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(70)
RECLAMAÇÃO Nº 26007 - MG (2015/0176460-5)
RECLAMANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DE MONTES CLAROS - MG
INTERES.
: ALDEMIR FERNANDO MARTINS
ADVOGADO
: ALDEMIR FERNANDO MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(71)
RECLAMAÇÃO Nº 26008 - PB (2015/0176472-0)
RECLAMANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL MISTA DA 5A REGIÃO - GUARABIRA - PB
INTERES.
: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA
ADVOGADO
: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(72)
RECLAMAÇÃO Nº 26009 - PI (2015/0176578-9)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL CRIMINAL E DE DIREITO
PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
INTERES.
: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
ADVOGADO
: OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(73)
RECLAMAÇÃO Nº 26010 - RJ (2015/0176603-1)
RECLAMANTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ROBSON CARLOS DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: JAIRO DA SILVA ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(74)
RECLAMAÇÃO Nº 26011 - PR (2015/0176626-9)
RECLAMANTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE
ADVOGADO
: AMILCAR DELVAN STUHLER
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(75)
RECLAMAÇÃO Nº 26012 - RJ (2015/0176670-2)
RECLAMANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: WELLINGTON COUTINHO CUNHA JUNIOR
ADVOGADO
: DANIEL SEROZINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(76)
RECLAMAÇÃO Nº 26013 - RN (2015/0176701-6)
RECLAMANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADA
: ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: GENIVAL ALMEIDA DA SILVA
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(77)
RECLAMAÇÃO Nº 26014 - PR (2015/0176776-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ADRIANA GONCALVES MORELI DE PAIVA
ADVOGADO
: GABRIEL RADI DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(78)
RECLAMAÇÃO Nº 26015 - MG (2015/0176809-9)
RECLAMANTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
ADVOGADO
: VIDAL RIBEIRO PONCANO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DE UBERABA - MG
INTERES.
: MARIA DE FATIMA GOMES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
RECLAMAÇÃO Nº 26016 - PB (2015/0176819-0)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS - PB
INTERES.
: GERALDO XAVIER DE HOLANDA
ADVOGADO
: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(80)
RECLAMAÇÃO Nº 26018 - MG (2015/0176886-0)
RECLAMANTE : AILTON FERREIRA DE SOUZA
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: PETERSON CARLOS DO PRADO E OUTRO(S)
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE ITUIUTABA MG
INTERES.
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(81)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48344 - CE (2015/0105060-0)
RECORRENTE : ANTONIO FERNANDES MATOS
RECORRENTE : FRANCISCO CRISTIANO FEIJAO
ADVOGADOS : ANTÔNIO FERNANDES MATOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
FRANCISCO CRISTIANO FEIJAO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS CARVALHO VELLOSO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(82)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48834 - CE (2015/0174676-9)
RECORRENTE : INCORPORADORA E CONSTRUTORA PIBB S.A
ADVOGADOS : CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
FRANCISCO ERIONALDO CRUZ E OUTRO(S)
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES - ESPÓLIO
REPR. POR
: VIVIAN OTOCH SIMOES BORGES - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : MARCUS JOSÉ DE PAULA PESSÔA COSTA E SILVA
HELEN KÉRCIA DA SILVA NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(83)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48847 - GO (2015/0175740-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE
GOIÁS - SINDGESTOR
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES FORTE
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(84)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 49580 - MG (2014/0171716-6)
RECORRENTE : MARCO JOSÉ SIMÃO (PRESO)
ADVOGADOS : FERNANDO MARQUES KHADDOUR
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo RHC 41284 (2013/0333026-6) em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61823 - DF (2015/0171298-0)
RECORRENTE : SÉRGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA
ADVOGADA
: KÁTIA VIEIRA DO VALE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326577 (2015/0136604-8) em 23/07/2015 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61848 - PA (2015/0175233-4)
RECORRENTE : BENEDITO MACIEL CARNEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(87)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61849 - SC (2015/0172589-2)
RECORRENTE : FABIO COSTA CASSURIAGA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326754 (2015/0137639-7) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(88)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61853 - RJ (2015/0172222-0)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: LT
: DANIEL CORRÊA NOGUEIRA GRILLO
RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(89)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61854 - RJ (2015/0172221-8)
RECORRENTE : JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ (PRESO)
ADVOGADO
: JOAQUIM QUEIROGA NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 61094 (2015/0154007-2) em 23/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(90)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61855 - RJ (2015/0172231-9)
RECORRENTE : DANIEL MACHADO MARQUES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(91)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61856 - MG (2015/0173751-9)
RECORRENTE : GELVANE BENTO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(92)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61857 - MG (2015/0173863-1)
RECORRENTE : RAFAEL TORQUATO RIBEIRO DE CAMPOS (PRESO)
ADVOGADO
: RODOLFO GUILHERME LION E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(93)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61858 - RJ (2015/0172316-4)
RECORRENTE : RHUAN PERLY DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MORENO DE LUCENA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(94)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61859 - RJ (2015/0172228-0)
RECORRENTE : LUIZ EDUARDO DE SOUZA FERREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(95)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61860 - RJ (2015/0172229-2)
RECORRENTE : PAULO EDUARDO KNUPP (PRESO)
ADVOGADO
: RENATO DA SILVA MARTINS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 55064 (2014/0331793-3) em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(96)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61861 - RJ (2015/0172230-7)
RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BITTENCOURT (PRESO)
ADVOGADO
: ELOI GUELFI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(97)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61862 - SP (2015/0172464-3)
RECORRENTE : JOAO VITOR DE SOUZA CARVALHO (PRESO)
ADVOGADO
: JONATAS DE PAULA CRUZ
pág. 25
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(98)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61863 - SP (2015/0172471-9)
RECORRENTE : PAULO HENRIQUE VIANA SPOLAOR (PRESO)
ADVOGADO
: SERGIO APARECIDO PAVANI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(99)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61864 - SP (2015/0172484-5)
RECORRENTE : FLAVIANO JOSÉ VALÉRIO (PRESO)
ADVOGADO
: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(100)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61865 - RJ (2015/0172219-1)
RECORRENTE : RICARDO WILKE
ADVOGADOS : CARLO HUBERTH C C E LUCHIONE
CLÁUDIO SERPA DA COSTA
ALCYR LOPES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324728 (2015/0121156-2) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(101)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61866 - SP (2015/0172488-2)
RECORRENTE : LUIZ FELIPE DIAS ANTONIO (PRESO)
ADVOGADO
: KATIA ARTIOLI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61867 - SP (2015/0172502-2)
RECORRENTE : FELIPE SANTOS DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : FABIO TOFIC SIMANTOB
MARIA JAMILE JOSÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323683 (2015/0111508-8) em 23/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(103)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61868 - SP (2015/0172486-9)
RECORRENTE : JOSE LEANDRO BORGES
ADVOGADO
: NILSON ALVES CLEMENTINO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324909 (2015/0122644-6) em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(104)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61869 - SP (2015/0172585-5)
RECORRENTE : RUBENS FLORENTINO DE ARAUJO (PRESO)
ADVOGADO
: LUÍS FRANCISCO SANGALLI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(105)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61870 - SP (2015/0172549-9)
RECORRENTE : ANDRÉIA SOUZA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 50753 (2014/0212227-2) em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(106)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61871 - SP (2015/0172591-9)
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE : IORRANDER ROSA LIMA GONÇALVES (PRESO)
ADVOGADO
: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(107)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61873 - SP (2015/0172596-8)
RECORRENTE : MANOEL JOAQUIM SOARES (PRESO)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61874 - SP (2015/0172599-3)
RECORRENTE : EDVALDO BEZERRA DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61875 - SE (2015/0172601-9)
RECORRENTE : RAUL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)
ADVOGADO
: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(110)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61876 - MG (2015/0172817-7)
RECORRENTE : ALEXSANDRO JUNIOR SOUZA EVANGELISTA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 59246 (2015/0101808-6) em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(111)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61877 - ES (2015/0173008-0)
RECORRENTE : PAULO CESAR PEREIRA SANTANA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(112)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61878 - SP (2015/0172586-7)
RECORRENTE : VANDERLEI ARANTES DE ANDRADE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(113)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61879 - ES (2015/0173151-0)
RECORRENTE : CARLOS BRUNO BATISTA DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61880 - RJ (2015/0173473-0)
RECORRENTE : DIEGO GUIMARAES RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(115)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61881 - RJ (2015/0173475-3)
RECORRENTE : FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(116)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61882 - MA (2015/0173209-8)
RECORRENTE : CHARLES SILVA E SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(117)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61883 - RJ (2015/0173476-5)
RECORRENTE : LEANDRO DE JESUS RAMOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(118)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61884 - MG (2015/0173515-6)
RECORRENTE : TIAGO SILVA LUCIANO (PRESO)
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE INOUE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(119)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61885 - MG (2015/0173494-3)
RECORRENTE : PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(120)
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61886 - MG (2015/0173847-7)
RECORRENTE : LEANDRO LOURENCO LOUZADA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(121)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61887 - MG (2015/0173861-8)
RECORRENTE : GABRIEL MARINHO ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA
RECORRENTE : RUBENS ESTEVAO ALTIVO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(122)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61888 - BA (2015/0173864-3)
RECORRENTE : CARLOS LEOPOLDO ROCHA
RECORRENTE : EDNADIA VASCONCELOS DE CARVALHO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(123)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61889 - ES (2015/0172907-4)
RECORRENTE : WILLIAN FERREIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(124)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61890 - SP (2015/0174268-9)
RECORRENTE : ENATAN DOS SANTOS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
JUDICIÁRIA)
(ASSISTÊNCIA
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(125)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61891 - SP (2015/0174359-8)
RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA (PRESO)
PROCURADOR : JONATAS DIAS RODRIGUES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(126)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61892 - MG (2015/0174360-2)
RECORRENTE : M C (PRESO)
ADVOGADO
: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(127)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61893 - SP (2015/0174272-9)
RECORRENTE : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : MARILDA MOURA S. GONZAGA
RAFAEL MOURA GONZAGA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(128)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61894 - SP (2015/0174369-9)
RECORRENTE : RICARDO EUFRASIO PEREIRA
ADVOGADOS : FATIMA E. G. .R M. ANJOS
THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(129)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61895 - MG (2015/0174372-7)
RECORRENTE : ISAAC SANTOS MOREIRA (PRESO)
RECORRENTE : RAMON DA SILVA AZEVEDO (PRESO)
RECORRENTE : MARLON JACKSON DOS REIS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(130)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61896 - RJ (2015/0173477-7)
RECORRENTE : H.A.DA S. (INTERNADO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(131)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61897 - SP (2015/0174403-0)
RECORRENTE : BRAZ JOÃO MASTELARI (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(132)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61898 - SP (2015/0174405-4)
RECORRENTE : RODRIGO LUIS BORGES (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(133)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61899 - RJ (2015/0172238-1)
RECORRENTE : LEONARDO FARINAZO PAMPURI (PRESO)
ADVOGADO
: FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(134)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61903 - BA (2015/0173237-7)
RECORRENTE : EDSON CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(135)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61905 - MG (2015/0173513-2)
RECORRENTE : WAGNER JUNIOR GOMES
ADVOGADO
: ANDRÉ RUDSON RAMOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(136)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61906 - SP (2015/0174265-3)
RECORRENTE : LUANA BERNARDO LOPES
ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON
EDSON JUNJI TORIHARA
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(137)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61907 - SP (2015/0174270-5)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: ANA CLEA PARENTE CRUZ MOTA MOURA
: NATERCIA RAUPP VEIGA E OUTRO(S)
OSWALDO MONTEIRO RAMOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(138)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61909 - SP (2015/0174407-8)
RECORRENTE : YORK VON DOS SANTOS JULIO (PRESO)
ADVOGADOS : CANDIDA MARIA GALVÃO BARBOSA DORETO
JOÃO CARLOS GALVÃO BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323149 (2015/0105904-6) em 23/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(139)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61911 - MG (2015/0174518-9)
RECORRENTE : PABLO SILVA NOVAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(140)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61912 - BA (2015/0174352-5)
RECORRENTE : DEISSIVAL TAVARES DE SOUZA DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADOS : JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIOR
RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(141)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61914 - MG (2015/0174522-9)
RECORRENTE : SERGIO JUNIO GOMES DE JESUS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 35
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(142)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61915 - DF (2015/0170657-0)
RECORRENTE : ALEXANDRE ALYSSON GOMES DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(143)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61918 - DF (2015/0170644-3)
RECORRENTE : JUAN BATISTA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(144)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61919 - PB (2015/0173238-9)
RECORRENTE : DAYANE CRISTINA DINIZ ROCHA (PRESO)
ADVOGADO
: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(145)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61921 - PI (2015/0174200-9)
RECORRENTE : JARDEL ARAUJO DO BONFIM (PRESO)
ADVOGADOS : TIAGO VALE DE ALMEIDA
JUSTINA VALE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 304043 (2014/0232609-0) em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 36
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(146)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61924 - MG (2015/0174517-7)
RECORRENTE : DOUGLAS DE PAULA FERNANDES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(147)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61926 - MG (2015/0174519-0)
RECORRENTE : DEILSON JOSE REZENDE JUNIOR (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(148)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61927 - MG (2015/0174523-0)
RECORRENTE : DENIS ASSIS BATISTA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(149)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61929 - PR (2015/0174957-3)
RECORRENTE : ELVES MODESTO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(150)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61930 - RS (2015/0174968-6)
RECORRENTE : CLEBER VIEIRA BARRADAS
RECORRENTE : ROGERIO DA ROSA ASSUNCAO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(151)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61931 - RS (2015/0174376-4)
RECORRENTE : ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE : JOSE HENRIQUE GUIMARAES
RECORRENTE : KELI CRISTIANA SANTANA DA ROCHA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(152)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61932 - BA (2015/0174703-5)
RECORRENTE : MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO CABRAL (PRESO)
ADVOGADO
: ORLEY DIAS DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(153)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61933 - RS (2015/0174970-2)
RECORRENTE : JULIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(154)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61934 - PA (2015/0175147-4)
RECORRENTE : MAURICE HALIWA
ADVOGADOS : FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(155)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61935 - GO (2015/0175738-4)
RECORRENTE : KARINA XAVIER ALVES (PRESO)
ADVOGADO
: TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(156)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61936 - RO (2015/0175198-0)
RECORRENTE : DIVO SPIES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(157)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61937 - ES (2015/0175780-4)
RECORRENTE : ADILIO MARCOS PORTES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(158)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61938 - ES (2015/0175772-7)
RECORRENTE : NAIR FELBERG (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(159)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61939 - ES (2015/0175791-7)
RECORRENTE : GEOVANI ROCHA DE MELO (PRESO)
ADVOGADO
: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(160)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61940 - MG (2015/0175795-4)
RECORRENTE : ESDRAS ROBERT DE ARAÚJO DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(161)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61941 - SP (2015/0175839-4)
RECORRENTE : JULIANA FREITAS DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADOS : HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO
SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(162)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61943 - SP (2015/0175933-1)
RECORRENTE : VANDERLEI PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: JUSTINIANO APARECIDO BORGES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/07/2015 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(163)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61944 - SP (2015/0175934-3)
RECORRENTE : E J (PRESO)
ADVOGADOS : WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(164)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61945 - MG (2015/0175937-9)
RECORRENTE : N C R (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(165)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61946 - SP (2015/0175946-8)
RECORRENTE : M O R (PRESO)
ADVOGADO
: FELIPE CHAVES EVANGELISTA PIRES PEREIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(166)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61947 - SP (2015/0175945-6)
RECORRENTE : MANOEL FIDELIS DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ADIB GERALDO JABUR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(167)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 68267 CE (2013/0372790-7)
EMBARGANTE : FRANCISCA IONE CHAVES
ADVOGADO
: ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO NAPOLI E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO
OLINDO
MENEZES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(168)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142138 - RJ (2015/0175008-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: EM APURAÇÃO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(169)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142139 - PR (2015/0175005-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO
ALTO PETRÓPOLIS - PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: SCORPION TRABALHOS EM ALTURA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA GHAN CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: RENNER HERRMANN SA
ADVOGADO
: EDGAR JOSE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(170)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142140 - MA (2015/0174323-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BALSAS - MA
SUSCITADO
: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS - MA
INTERES.
: AIRTON DE SOUSA MIRANDA
ADVOGADO
: LAYONAN DE PAULA MIRANDA
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
INTERES.
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(171)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142143 - RJ (2015/0176127-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE VOLTA REDONDA - SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VOLTA REDONDA - RJ
INTERES.
: COSME RODRIGUES
ADVOGADO
: ANDERSON ELLER PEREIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(172)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142144 - SP (2015/0176152-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 58A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO
PAULO - SP
INTERES.
: ELZA GOMES BIZARRA
REPR. POR
: EDIVALDO BIZARRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO JAYRO CANETT E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(173)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142145 - RJ (2015/0176203-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO
INTERES.
: SERGIO ANTONIO PASTOR DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALBERTO PASTOR DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(174)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142149 - PE (2015/0176243-2)
SUSCITANTE
: ANDRÉ AUGUSTO CASTRO DO AMARAL
ADVOGADO
: EDUARDO UCHÔA ATHAYDE E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB
INTERES.
: USINA SANTA MARIA S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MÁRIO VICENTE DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(175)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142151 - PR (2015/0175782-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO PARANÁ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE
BOCAIÚVA DO SUL - PR
INTERES.
: MARCIA APARECIDA ALVES DE MOURA
ADVOGADO
: FABIO PONTES FELIX E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(176)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142152 - SP (2015/0175814-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP
INTERES.
: FRANCISCO VIDAL NETO
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO LEITE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
ADVOGADO
: LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(177)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142153 - PR (2015/0176362-0)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
SUSCITANTE
: PENINSULA INTERNATIONAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: RODRIGO SHIRAI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVA MUTUM - MT
INTERES.
: MOCELLIN AGRONEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE INSUMOS
AGRICOLAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MURILO CASTRO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 140740 (2015/0123266-6) em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(178)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142154 - SP (2015/0175779-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: IRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA NAZARÉ FRANCO RIBEIRO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: CÍNTIA RABE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(179)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142155 - SP (2015/0175774-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARIA RITA DA LIMA
INTERES.
: ANIVERSO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: NAZIRA LEME DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 223544 - SP (2012/0178981-3)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THE TOWN FLAT SERVICE
ADVOGADO
: MAURÍCIO FELBERG E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CELSO ALVES HERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(181)
HABEAS CORPUS Nº 330672 - SP (2015/0175232-2)
IMPETRANTE
: ANTONIO INACIO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO INACIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(182)
HABEAS CORPUS Nº 330707 - MG (2015/0175477-1)
IMPETRANTE
: PEDRO HENRIQUE MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO HENRIQUE CORREIA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(183)
HABEAS CORPUS Nº 330708 - MG (2015/0175488-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROGERIO IDALGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(184)
HABEAS CORPUS Nº 330709 - RS (2015/0175485-9)
IMPETRANTE
: GISELA ANTIA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SILVIO ELOI MARTINS CORREA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 713867 (2015/0123615-2) em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(185)
HABEAS CORPUS Nº 330712 - PB (2015/0175497-3)
IMPETRANTE
: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: PABLO FLEWBER FERREIRA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325211 (2015/0125517-2) em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(186)
HABEAS CORPUS Nº 330726 - SP (2015/0175559-1)
IMPETRANTE
: JOSE PEDRO SAID JUNIOR
IMPETRANTE
: PAULO ANTONIO SAID
IMPETRANTE
: GABRIEL MARTINS FURQUIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO VIVALDINI TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(187)
HABEAS CORPUS Nº 330727 - RS (2015/0175568-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FAGNER DOS SANTOS PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 58318 (2015/0085529-0) em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(188)
HABEAS CORPUS Nº 330728 - RO (2015/0175582-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(189)
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 330729 - MG (2015/0175581-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: B G DE P
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(190)
HABEAS CORPUS Nº 330730 - RR (2015/0175583-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOAO BATISTA DALLABRIDA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(191)
HABEAS CORPUS Nº 330733 - MG (2015/0175588-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: R A M (INTERNADO)
PACIENTE
: M F R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(192)
HABEAS CORPUS Nº 330738 - MG (2015/0175598-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: K I G C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(193)
HABEAS CORPUS Nº 330742 - SP (2015/0175608-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LUIS CARLOS BUENO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(194)
HABEAS CORPUS Nº 330748 - RJ (2015/0175650-3)
IMPETRANTE
: LÍLIAN ROSEMARY WEEKS
ADVOGADO
: LÍLIAN ROSEMARY WEEKS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MOHAMADOU LAMINE FOFANA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298981 (2014/0171289-7) em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(195)
HABEAS CORPUS Nº 330749 - PR (2015/0175652-7)
IMPETRANTE
: ROBERTO LOPES TELHADA E OUTROS
ADVOGADO
: JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: OTAVIO MARQUES DE AZEVEDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 298870 (2014/0169318-9) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(196)
HABEAS CORPUS Nº 330750 - SP (2015/0175664-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RENATO BADALAMENTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME DE ALMEIDA GASPARI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(197)
HABEAS CORPUS Nº 330751 - MT (2015/0175670-5)
IMPETRANTE
: RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PACIENTE
: JULIMAR MONQUELOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(198)
HABEAS CORPUS Nº 330752 - SP (2015/0175674-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSILENE DOS SANTOS CONCEICAO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(199)
HABEAS CORPUS Nº 330753 - SP (2015/0175675-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: E R DE O (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325540 (2015/0129071-5) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(200)
HABEAS CORPUS Nº 330754 - ES (2015/0175671-7)
IMPETRANTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - OAB/ES
ADVOGADO
: MARIANA GUIMARÃES FONSECA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MARCOS VERVLOET DESSAUNE
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(201)
HABEAS CORPUS Nº 330755 - ES (2015/0175673-0)
IMPETRANTE
: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: HILDA MARIA ACOSTA (PRESO)
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(202)
HABEAS CORPUS Nº 330756 - PR (2015/0175677-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: TIAGO BISPO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(203)
HABEAS CORPUS Nº 330757 - PR (2015/0175684-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: VALDECIR GONCALVES CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(204)
HABEAS CORPUS Nº 330758 - RJ (2015/0175683-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEONARDO MOURÃO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(205)
HABEAS CORPUS Nº 330759 - PR (2015/0175686-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: RODRIGO ABATI DA SILVA (PRESO)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(206)
HABEAS CORPUS Nº 330760 - PR (2015/0175687-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(207)
HABEAS CORPUS Nº 330762 - MG (2015/0175691-9)
IMPETRANTE
: MONYSE HEREDIA CALDAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GENESIO TADEU DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 49411 (2014/0167369-0) em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(208)
HABEAS CORPUS Nº 330763 - PR (2015/0175692-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ORPIDIO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(209)
HABEAS CORPUS Nº 330764 - PR (2015/0175693-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(210)
HABEAS CORPUS Nº 330765 - SP (2015/0176108-0)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A M DE M
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324632 (2015/0120503-8) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(211)
HABEAS CORPUS Nº 330766 - PR (2015/0176110-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EDILBERTO CARLOS CECHIN
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(212)
HABEAS CORPUS Nº 330767 - PR (2015/0176112-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: DELMIR CEREZA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(213)
HABEAS CORPUS Nº 330768 - PR (2015/0176114-3)
IMPETRANTE
: ANELICE DE SAMPAIO
ADVOGADO
: IAN A S MALUF DE SOUZA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(214)
HABEAS CORPUS Nº 330769 - SP (2015/0176115-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILDEON DE JESUS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: GESSICA DE JESUS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(215)
HABEAS CORPUS Nº 330770 - SP (2015/0176119-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GABRIELA GALETTI PIMENTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P R DA S G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(216)
HABEAS CORPUS Nº 330771 - SP (2015/0176116-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID FRANCISCO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(217)
HABEAS CORPUS Nº 330772 - SP (2015/0176121-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GABRIELA GALETTI PIMENTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W R A DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(218)
HABEAS CORPUS Nº 330773 - MG (2015/0176125-6)
IMPETRANTE
: ADRIANO CARDOSO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANO CARDOSO SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ADEMIR LISCANO SCHOMER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(219)
HABEAS CORPUS Nº 330774 - PR (2015/0176130-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ELEMAR GOETZ
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(220)
HABEAS CORPUS Nº 330775 - PR (2015/0176133-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: EDSON MARIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(221)
HABEAS CORPUS Nº 330776 - SP (2015/0176136-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN CARLOS DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(222)
HABEAS CORPUS Nº 330777 - SP (2015/0176147-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J F D (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(223)
HABEAS CORPUS Nº 330778 - SP (2015/0176148-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: V H M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(224)
HABEAS CORPUS Nº 330779 - SE (2015/0176155-9)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
ADVOGADO
: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: CICERO BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(225)
HABEAS CORPUS Nº 330780 - PR (2015/0176156-0)
IMPETRANTE
: THIAGO ISSAO NAKAGAWA
ADVOGADO
: THIAGO ISSAO NAKAGAWA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: MARCELO SANTOS DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(226)
HABEAS CORPUS Nº 330781 - SP (2015/0176158-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JULIANA DO VAL RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO BISPO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(227)
HABEAS CORPUS Nº 330782 - SP (2015/0176163-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIEL PALOTTI SECCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ROBERTO ALVES SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(228)
HABEAS CORPUS Nº 330783 - RS (2015/0176164-8)
IMPETRANTE
: RAFAEL PETER FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL PETER FERNANDES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIO CESAR GUERRERO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(229)
HABEAS CORPUS Nº 330784 - SP (2015/0176166-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CRISTINA VICTOR GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALTAMIR TEIXEIRA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325671 (2015/0130115-6) em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(230)
HABEAS CORPUS Nº 330785 - AM (2015/0176167-3)
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
ADVOGADO
: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: FRANCISCO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(231)
HABEAS CORPUS Nº 330786 - RJ (2015/0176168-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JHON LENON SILVA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(232)
HABEAS CORPUS Nº 330787 - RJ (2015/0176165-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JEAN DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(233)
HABEAS CORPUS Nº 330788 - PE (2015/0176169-7)
IMPETRANTE
: GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA E OUTROS
ADVOGADO
: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: SIMONE DE FATIMA COUTINHO ALEXANDRE
PACIENTE
: ANA PAULA MAYER
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(234)
HABEAS CORPUS Nº 330789 - SP (2015/0176172-5)
IMPETRANTE
: GABRIELA GABRIEL
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GABRIELA GABRIEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SOLANGE APARECIDA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(235)
HABEAS CORPUS Nº 330790 - SP (2015/0176176-2)
IMPETRANTE
: WAGNER JUZO ALVES
ADVOGADO
: WAGNER JUZO ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVI ALMEIDA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: DIEGO JOSE DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 306491 (2014/0261197-5) em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(236)
HABEAS CORPUS Nº 330791 - RJ (2015/0176188-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RICARDO PAIXÃO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(237)
HABEAS CORPUS Nº 330792 - SP (2015/0176186-3)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BENTO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENILSON DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(238)
HABEAS CORPUS Nº 330793 - MG (2015/0176194-0)
IMPETRANTE
: TIAGO LENOIR MOREIRA
ADVOGADO
: TIAGO LENOIR MOREIRA E OUTRO(S)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANA APARECIDA MORAIS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 52539 (2014/0261967-8) em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(239)
HABEAS CORPUS Nº 330794 - SP (2015/0176195-2)
IMPETRANTE
: CLEITON ANTONIO ARCE
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: CLEITON ANTONIO ARCE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(240)
HABEAS CORPUS Nº 330795 - SP (2015/0176216-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PEDRO CAVENAGHI NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: S A F B (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(241)
HABEAS CORPUS Nº 330796 - ES (2015/0176212-8)
IMPETRANTE
: DANIEL FERREIRA MARQUES
ADVOGADO
: DANIEL FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: WELIDO SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(242)
HABEAS CORPUS Nº 330797 - SP (2015/0176223-0)
IMPETRANTE
: JOSE MAURICIO CAMARGO
ADVOGADO
: JOSE MAURICIO CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL DE MORAES MATEUS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(243)
HABEAS CORPUS Nº 330798 - SP (2015/0176233-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDINEI REIS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(244)
HABEAS CORPUS Nº 330799 - CE (2015/0176239-2)
IMPETRANTE
: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: RAFAEL MOREIRA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(245)
HABEAS CORPUS Nº 330800 - MG (2015/0176241-9)
IMPETRANTE
: JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ROGERIO CORREA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELIZEU ALVES OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(246)
HABEAS CORPUS Nº 330801 - AL (2015/0176242-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: VITOR MENDES SILVA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(247)
HABEAS CORPUS Nº 330802 - SP (2015/0176245-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOAO FINKLER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: C A DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(248)
HABEAS CORPUS Nº 330803 - PR (2015/0176254-5)
IMPETRANTE
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO
ADVOGADO
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FERNANDO VINICIOS DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311636 (2014/0330556-1) em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(249)
HABEAS CORPUS Nº 330804 - SP (2015/0176256-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOAO FINKLER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: I B DOS S F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(250)
HABEAS CORPUS Nº 330805 - SP (2015/0176260-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOAO FINKLER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: V G DE L (INTERNADO)
PACIENTE
: A W DE A S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(251)
HABEAS CORPUS Nº 330806 - SP (2015/0176266-0)
IMPETRANTE
: CELSO MARTINS GODOY
ADVOGADO
: CELSO MARTINS DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS AUGUSTO MULLER GOMIEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(252)
HABEAS CORPUS Nº 330807 - SP (2015/0176288-5)
IMPETRANTE
: JANE YUKIKO MIZUNO
ADVOGADO
: JANE YUKIKO MIZUNO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL LIMA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(253)
HABEAS CORPUS Nº 330808 - SP (2015/0176294-9)
IMPETRANTE
: ALTAIR BRAGA JUNIOR
ADVOGADO
: ALTAIR BRAGA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(254)
HABEAS CORPUS Nº 330809 - MS (2015/0176303-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROBERTO VINICIUS SOUZA VALLE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(255)
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 330810 - SP (2015/0176309-8)
IMPETRANTE
: JULIO CESAR TADEU PARMA
ADVOGADO
: JULIO CESAR TADEU PARMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(256)
HABEAS CORPUS Nº 330811 - MG (2015/0176315-1)
IMPETRANTE
: MAICON PRATA DA MATA E OUTRO
ADVOGADO
: MAICON PRATA DA MATA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SADI BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(257)
HABEAS CORPUS Nº 330812 - SP (2015/0176317-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHAEL BARROSO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(258)
HABEAS CORPUS Nº 330813 - MG (2015/0176327-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WENDER DANIEL CUBILHA BRAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 60213 (2015/0129525-9) em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(259)
HABEAS CORPUS Nº 330814 - SC (2015/0176336-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ESIQUIEL SANSAO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(260)
HABEAS CORPUS Nº 330815 - MS (2015/0176340-5)
IMPETRANTE
: HILDERAN MACEDO BENITES E OUTRO
ADVOGADO
: HILDERAN MACEDO BENITES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ARNOLDO VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(261)
HABEAS CORPUS Nº 330816 - SP (2015/0176344-2)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON BASSI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(262)
HABEAS CORPUS Nº 330817 - MG (2015/0176374-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MOACIR FELISBERTO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(263)
HABEAS CORPUS Nº 330818 - SP (2015/0176388-3)
IMPETRANTE
: ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHAO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PACIENTE
RELATOR
: GLEISON DA SILVA FIDELIS (PRESO)
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325103 (2015/0124305-4) em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(264)
HABEAS CORPUS Nº 330819 - SP (2015/0176425-0)
IMPETRANTE
: WILLIAN HOLANDA DE MOURA
ADVOGADO
: WILLIAN HOLANDA DE MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO VITOR CARDOSO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324009 (2015/0113946-5) em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(265)
HABEAS CORPUS Nº 330820 - MS (2015/0176457-7)
IMPETRANTE
: WELDER DE ASSIS MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ DOS REIS FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON RAMALHO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(266)
HABEAS CORPUS Nº 330821 - SP (2015/0176513-4)
IMPETRANTE
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA FONSECA DE LIMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MARCOS DE MOURA MARIANO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(267)
HABEAS CORPUS Nº 330822 - SP (2015/0176520-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RAFAELA COMUNALE ALEIXO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PACIENTE
: JURANDYR DA SILVA PARANHOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(268)
HABEAS CORPUS Nº 330823 - SP (2015/0176552-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VITOR GOES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 309826 (2014/0308063-5) em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(269)
HABEAS CORPUS Nº 330824 - SP (2015/0176554-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON ADAO DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(270)
HABEAS CORPUS Nº 330825 - RS (2015/0176569-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WAGNER CARDOSO DO AMARAL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(271)
HABEAS CORPUS Nº 330826 - SP (2015/0176586-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS DE JESUS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(272)
HABEAS CORPUS Nº 330827 - SP (2015/0176593-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(273)
HABEAS CORPUS Nº 330828 - SP (2015/0176597-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TAMIRIS CRISTINA ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(274)
HABEAS CORPUS Nº 330830 - RO (2015/0176615-6)
IMPETRANTE
: MÁRIO GUEDES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: GERLIANE ALMEIDA BEZERRA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(275)
HABEAS CORPUS Nº 330835 - MG (2015/0176645-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NAYANN BATISTA MELO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(276)
HABEAS CORPUS Nº 330838 - SP (2015/0176661-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 305565 (2014/0251395-1) em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(277)
HABEAS CORPUS Nº 330839 - SP (2015/0176666-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON SOUZA DE FARIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(278)
HABEAS CORPUS Nº 330842 - SP (2015/0176680-3)
IMPETRANTE
: RENATO PAULA LEITE
ADVOGADO
: RENATO PAULA LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAYCON RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(279)
HABEAS CORPUS Nº 330843 - SP (2015/0176682-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE MANOEL DE SOUZA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(280)
HABEAS CORPUS Nº 330844 - PI (2015/0176706-5)
IMPETRANTE
: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: MAX WALLYSON FERNANDES VENANCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323510 (2015/0110112-8) em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(281)
HABEAS CORPUS Nº 330845 - SC (2015/0176717-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ARTHUR YURI DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(282)
HABEAS CORPUS Nº 330846 - SP (2015/0176721-8)
IMPETRANTE
: LEONARDO SOUZA COSTA
ADVOGADO
: LEONARDO SOUZA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO AUGUSTO VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(283)
HABEAS CORPUS Nº 330847 - SP (2015/0176730-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(284)
HABEAS CORPUS Nº 330848 - MA (2015/0176743-3)
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
:
SUZANE RAMOS RABELO
SUZANE RAMOS RABELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
JOSE RENATO SILVA
ELENILSON SILVA
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(285)
HABEAS CORPUS Nº 330849 - PI (2015/0176775-0)
IMPETRANTE
: VIVIANE PIMENTEL VELOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: RENATO BORGES DE ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(286)
HABEAS CORPUS Nº 330850 - SP (2015/0176785-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MISS NITCHA DEEKHIAW (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311416 (2014/0327205-5) em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(287)
HABEAS CORPUS Nº 330851 - BA (2015/0176788-6)
IMPETRANTE
: JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
ADVOGADO
: JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: IGOR LEANDRO NERI DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(288)
HABEAS CORPUS Nº 330852 - SP (2015/0176824-1)
IMPETRANTE
: EDEVALDO DE OLIVEIRA
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: EDEVALDO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBERSON CRISTIANO SARTORI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(289)
HABEAS CORPUS Nº 330853 - MS (2015/0176828-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: VALDNEY DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(290)
HABEAS CORPUS Nº 330854 - SP (2015/0176840-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ESTELA WAKSBERG GUERRINI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXSANDER DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(291)
HABEAS CORPUS Nº 330855 - SP (2015/0176844-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ESTELA WAKSBERG GUERRINI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO FERNANDO DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(292)
HABEAS CORPUS Nº 330856 - TO (2015/0176848-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PACIENTE
: J B A DOS R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(293)
HABEAS CORPUS Nº 330857 - SP (2015/0176851-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALINE TOYAMA SHIRAKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(294)
HABEAS CORPUS Nº 330858 - MS (2015/0176858-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RENAN COELHO CABREIRA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(295)
HABEAS CORPUS Nº 330859 - SP (2015/0176862-1)
IMPETRANTE
: LUCIANO CESAR PEREIRA
ADVOGADO
: LUCIANO CÉSAR PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO AUGUSTO FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(296)
HABEAS CORPUS Nº 330860 - SP (2015/0176892-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON MARQUES JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(297)
HABEAS CORPUS Nº 330862 - SP (2015/0176898-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANILO K. M. MIYAZAKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE RIBEIRO TEODORO LIMA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(298)
HABEAS CORPUS Nº 330865 - SP (2015/0176903-6)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO
: RICARDO RODRIGUES MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VIVIANE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 276283 (2013/0287208-0) em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(299)
HABEAS CORPUS Nº 330867 - SP (2015/0176914-9)
IMPETRANTE
: DAVI PEREIRA AMARAL
ADVOGADO
: DAVI PEREIRA AMARAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDMAR DE OLIVEIRA ELIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(300)
HABEAS CORPUS Nº 330871 - TO (2015/0176930-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: MAURO DE SOUSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(301)
HABEAS CORPUS Nº 330873 - SP (2015/0176932-7)
IMPETRANTE
: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANA KELLY PINHEIRO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R V N R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(302)
HABEAS CORPUS Nº 330874 - SP (2015/0176937-6)
IMPETRANTE
: EVANDRO SOARES GRACILIANO
ADVOGADO
: PEDRO DE BEM JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(303)
HABEAS CORPUS Nº 330876 - SP (2015/0176941-6)
IMPETRANTE
: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES
ADVOGADO
: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICTORIA CRISTINA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(304)
HABEAS CORPUS Nº 330882 - SP (2015/0176972-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALINE TOYAMA SHIRAKI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO APARECIDO FERNANDES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(305)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 598249 - PR (2014/0265730-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S)
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO
AGRAVADO
: WESLLER FERNANDES
ADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)
FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: EDGAR LUIZ DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 609395 - SP (2014/0278030-6)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERRAREZI
AUDREY GABRIEL GERALDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 628543 - RJ (2014/0334582-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANA MARIA DA SILVA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUGRO GEOSOLUTIONS BRASIL SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO
LTDA
ADVOGADOS : FÁBIO FRAGA GONÇALVES
ERNESTO JOHANNES TROUW E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629037 - SP (2014/0304285-8)
AGRAVANTE
: RENAN PRADO DURAN DE LIMA
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E
OUTRO(S)
JOHN CORDEIRO E OUTRO(S)
FERNANDO HENRIQUE S VIEIRA
LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELISABETE PRADO DURAN DE LIMA
AGRAVADO
: JAIR ANTÔNIO DE LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683713 - RN (2015/0064294-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANGICOS
ADVOGADO
: PAULO LOPO SARAIVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737150 - RJ (2015/0159503-2)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASTER BUSINESS CENTER
ADVOGADA
: FABIOLA MONTRESOR DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
HUGO FILARDI PEREIRA
FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR
ANDREA GOUDARD
ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737837 - SP (2015/0160460-5)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: RENATA COSTA BOMFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO CONDESTAVEL
ADVOGADOS : EDGAR LOURENÇO GOUVEIA
RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
pág. 77
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738022 - RJ (2015/0157081-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES
AGRAVADO
: MARIA LUZIA FERNANDES BICUDO
AGRAVADO
: TANIA LUCIA DOS SANTOS MOTA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU
WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS
ALEX RIBEIRO CABRAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738078 - MS (2015/0161467-5)
AGRAVANTE
: SANTO CHERRI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADOS : AGNA MARTINS DE SOUZA
GUILHERME ANTÔNIO BATISTOTI
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738083 - RS (2015/0162342-3)
AGRAVANTE
: ORACINDO MACHADO
ADVOGADO
: SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738088 - SP (2015/0161582-6)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO E OUTRO(S)
JOSE LUIS BESSELER
THIAGO MARQUES DOMINGUES
AGRAVADO
: TIAGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : HUGO HOMERO NUNES DA SILVA E OUTRO(S)
KETH SANDER PINOTTI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738093 - SP (2015/0161588-7)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MECATTI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO BIANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738184 - RJ (2015/0159294-8)
AGRAVANTE
: TELEFONICA BRASIL S A
AGRAVANTE
: TELEFONICA DATA S.A.
ADVOGADO
: CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA
ADVOGADOS : CATHLEN SABINE DAHLER E OUTRO(S)
PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO
JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GÓMEZ
ANA CECILIA VASCONCELLOS PINHEIRO LIMA
AGRAVADO
: TUFEILY TELECALL CENTER LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : LEANDRO OLIVEIRA BRAGA
MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738185 - RJ (2015/0161733-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERIKA DEODORO SILVA DE JESUS
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: FERNANDO DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO
: RENATA COLANGELO CUNHA RIBEIRO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738222 - RS (2015/0160011-0)
AGRAVANTE
: VALDIR LAZZAROTO
ADVOGADOS : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA
JONES IZOLAN TRETER
SINARA LAZZAROTO
PRISCILLA CALEGARO CORRÊA
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738240 - PE (2015/0161797-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
ADVOGADOS : FABIANA DE BELLI
MARCUS H BATISTA MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMERO OTAVIANO DE SOUZA
ADVOGADOS : LUCIANA GIL PERES
TATIANA PERES GIL RODRIGUES E OUTRO(S)
DEBORA EPITACIO PIRES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738241 - PR (2015/0161753-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES
SANDRA REGINA RODRIGUES
MARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO DE SOUZA BERNARDES - ESPÓLIO
REPR. POR
: IZAIAS BERNARDES E OUTRO
ADVOGADOS : FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT
ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO E OUTRO(S)
FERNANDA RADULSKI
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738245 - MS (2015/0161059-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NORTON RIFFEL CAMATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRACENO TEODORO ALVES NETO
ADVOGADOS : ELENICE PEREIRA CARILLE
IRACENO TEODORO ALVES NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738247 - RJ (2015/0161838-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738252 - SP (2015/0160068-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS CARRAO LTDA - EPP
ADVOGADO
: LUIZ LOUZADA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738264 - RS (2015/0161454-9)
AGRAVANTE
: FRANCIELI CICHORSKI RIBAS
AGRAVANTE
: FVX MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO
CARINA BELLOMO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738280 - RJ (2015/0160335-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA DE SOUZA IGNACIO
AGRAVADO
: FLAVIA CERQUEIRA SALEM ALKMIM
AGRAVADO
: ISABEL CRISTINA MENDONCA FARIAS OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: MONICA MARIA RIBEIRO GOMES BAPTISTA
AGRAVADO
: SORAIA AMADEU FERREIRA ALVES
ADVOGADO
: PEDRO SÉRGIO FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738297 - SE (2015/0160737-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADVOGADO
: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYNOA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO
: GILSON DE JESUS GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738300 - RJ (2015/0162107-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADORE : RODRIGO GARCIA VERALDO
S
GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO
DANIEL VIÉGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
: IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738318 - RS (2015/0160717-8)
AGRAVANTE
: TRANSPORTADORA E LOCADORA RELUZ LTDA
ADVOGADOS : JAQUELINE MIELKE SILVA
CLARISSA SANTOS LUCENA
ANGÉLICA SALVAGNI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738328 - RJ (2015/0159701-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738361 - CE (2015/0160192-7)
AGRAVANTE
: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SORVETES DO ESTADO DO
CEARÁ - SINDSORVETES
ADVOGADO
: FRANCKEDSON GONÇALVES SALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : FREDY BEZERRA DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738404 - MS (2015/0161384-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
IMPCG
ADVOGADOS : ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO E OUTRO(S)
MARIANA ROCHA NIMER
AGRAVADO
: NATALIA AMIN
ADVOGADO
: VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738440 - MG (2015/0161351-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRO ÓTICO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: VINICIOS LEÔNCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738456 - RJ (2015/0161825-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANCKS IND DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738462 - PR (2015/0160727-9)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
AGRAVADO
: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A
ADVOGADO
: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
ADVOGADOS : BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER FERREIRA
IVANA HELENA ZAMUNER SPIR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738477 - CE (2015/0162079-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO DAS EMP DE ASSEIO E CONS DO ESTADO DO CEARA
ADVOGADO
: MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738479 - MG (2015/0161358-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO RURAL PATRONAL DE PARAISOPOLIS
ADVOGADOS : RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
CAROLINA ANDREA CORREA MATRAGRANO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738489 - MT (2015/0158341-9)
AGRAVANTE
: THIAGO AUGUSTO DE FIGUEIREDO DA GAMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739017 - SC (2015/0161496-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ANTONIO GOSCINSKI
ADVOGADOS : SILVIO LUIZ DE COSTA
OLIR MARINO SAVARIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739036 - PE (2015/0161709-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: OMIRES MATIAS DO VALE
ADVOGADOS : JOSETE MOREIRA GOMES
THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739106 - RS (2015/0162612-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NICOLAU LUIZ HERBACZ RAMOS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ WUTTKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739234 - RS (2015/0163552-8)
AGRAVANTE
: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739241 - SC (2015/0163561-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: TEREZINHA DE LIMA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739577 - PE (2015/0163954-4)
AGRAVANTE
: JOSE PAIXAO DE LIMA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739826 - SC (2015/0163996-1)
AGRAVANTE
: CLAUDEMIR PEREIRA
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
CELSO FACIN
MARCEL LUIZ VICCARI
JULIANO ROSSA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1393674 (2013/0220766-3) em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740026 - CE (2015/0163191-7)
AGRAVANTE
: FRANCISCA REVIA CAVALCANTE DE MORAIS
AGRAVANTE
: JOANA MAIA SALES
AGRAVANTE
: LUIZA ALMEIDA PATRIOTA
AGRAVANTE
: MARCELO GONCALVES DE ARAUJO
AGRAVANTE
: MARIA ZENY RODRIGUES BRITO AGUIAR
ADVOGADO
: VALDECY DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR : MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742454 - SP (2015/0168439-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: REGINALDO MAFARELLI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742493 - MG (2015/0167659-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADOS : PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
JULIELE BATISTA DOS SANTOS
MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO
AGRAVADO
: BALTAZAR DONIZETTI RIBEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742505 - SP (2015/0167906-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAND HILL FINANCIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742634 - SP (2015/0168470-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: NOVA RPM COM DE CARNES E G ALIM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742659 - SP (2015/0168200-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLCIO ROCHA PIRES PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742660 - SP (2015/0168177-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742791 - SP (2015/0167911-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: EDUARDO FRANCISCO ULIANO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742912 - SP (2015/0168131-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742918 - RJ (2015/0168242-9)
AGRAVANTE
: TUPY S/A
ADVOGADOS : BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO E OUTRO(S)
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: BRUNA BARBOSA LUPPI
AGRAVADO
: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742928 - SP (2015/0168234-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAPALEGUAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(357)
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743252 - MG (2015/0169450-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO SERAFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743424 - RJ (2015/0170241-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH LEMGRUBER DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA
CRISTIANO CABRAL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743476 - MG (2015/0169435-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: ESPECTRO LUZ LTDA. - EPP
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743566 - PR (2015/0169952-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO ORLANS
ADVOGADO
: STEPHANIE CAROLINE JACOBOWSKI E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDO DE ATENDIMENTO A SAUDE DOS POLICIAIS MILITARES
DO PARANÁ - FASPM
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743614 - SP (2015/0168072-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS
PROCURADOR : ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO SIMAO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743644 - BA (2015/0170224-9)
AGRAVANTE
: ISAIAS DE JESUS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743805 - MG (2015/0170250-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
: ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADOS : ANA PAULA AVELAR RODRIGUES
HEBERT ROGÉRIO ARANTES MATEUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743826 - RJ (2015/0170562-3)
AGRAVANTE
: DAIANNA DIAS RODRIGUES
AGRAVANTE
: MARCELE HENRIQUE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743836 - MG (2015/0168693-8)
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADOS
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: LEDA MARCIA DOS SANTOS
: EDUARDO DE MELO DOMINGOS
LARA TERAZZI BASSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743890 - RJ (2015/0170473-8)
AGRAVANTE
: RAFAEL SOARES BARBOSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743899 - RJ (2015/0170611-5)
AGRAVANTE
: WANDERSON DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744107 - RJ (2015/0171200-7)
AGRAVANTE
: MASSA FALIDA DE TELE ELÉTRICA FIGUEIREDO COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES LTDA REP/P/ S/ SINDICO
ADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES
RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS - SÍNDICO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744155 - MS (2015/0171115-9)
AGRAVANTE
: ANA CLAUDIA LEONEL DE FREITAS
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLICIO MARIANO DE PAULA
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: RONIL SILVEIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744159 - RS (2015/0172139-5)
AGRAVANTE
: CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
KAREN UNELLO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
ROBERTO VALLE ZAQUIA
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
JAQUELINE FLORES
MARCELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744190 - RS (2015/0171624-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : JORGE RAUL RUSCHEL
PAULO CÉSAR RUSCHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR IARONKA
ADVOGADO
: NAIRA SILVIA VETTORAZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744216 - RJ (2015/0170450-0)
AGRAVANTE
: PEDRO VITOR FERNANDO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744220 - BA (2015/0170226-2)
pág. 93
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
REINALDO RODRIGUES DE MELO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744221 - RS (2015/0171781-7)
AGRAVANTE
: EVANDRO DE SIQUEIRA
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S.A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744228 - RS (2015/0171974-8)
AGRAVANTE
: MILTON CAVALHEIRO VARGAS
ADVOGADOS : EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA
NELSON FERNANDO LABRES
AGRAVADO
: SILMARA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO
: SINAMARA SANTOS DA SILVA
AGRAVADO
: GLAUCE PALMA DOS SANTOS
ADVOGADOS : MARGARETE VITELO ANDRIGUETTO
MARCELO DOS SANTOS RICHTER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744231 - RJ (2015/0170483-9)
AGRAVANTE
: LUCAS FREITAS BARRETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
pág. 94
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744233 - RJ (2015/0170582-5)
AGRAVANTE
: DIEGO LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744238 - DF (2015/0170352-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA
ADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
ANTÔNIO COSTA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO AURELIO DE AZEVEDO ARAUJO
AGRAVADO
: MARIA JOSE AFFONSO BRITO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744257 - MG (2015/0168818-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : MAGALY DE CARVALHO
S
SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERMERCADOS SÃO JOSÉ LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744282 - PR (2015/0169964-9)
AGRAVANTE
: MUDANCAS GENTILEZA LTDA - ME
ADVOGADOS : SIMONE MARTINS CUNHA
MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LEFFER PEREIRA - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVADO
: JUSTINO MANOEL PEREIRA - ESPÓLIO
AGRAVADO
: MARIA IRENE PEREIRA DECONTO
AGRAVADO
: RENATO FRANCISCO DECONTO
AGRAVADO
: LENIRA PEREIRA TORTATO
AGRAVADO
: PAULO AMILTON TORTATO
ADVOGADO
: NORBERTO TREVISAN BUENO
pág. 95
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BARBARA ERTHAL PEREIRA BRASSAC
: MAURICIO ERTHAL PEREIRA
: MIEKO ITO
CHRYSTIANNE DE FREITAS ALVES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744305 - MG (2015/0170246-4)
AGRAVANTE
: WILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : DAIANE BERGER BARBOSA E OUTRO(S)
MARCO ANTONIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744312 - PR (2015/0169338-4)
AGRAVANTE
: DIRCE APARECIDA ALVARENGA BAQUETIS
ADVOGADO
: MARCOS VENDRAMINI
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
PATRICIA PONTAROLI JANSEN
ADVOGADA
: VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744323 - RS (2015/0170274-3)
AGRAVANTE
: ROSA MARIA CASAGRANDE
AGRAVANTE
: JAIR MARTINI CASAGRANDE
ADVOGADO
: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
GABRIEL LOPES MOREIRA
pág. 96
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744336 - DF (2015/0170284-4)
AGRAVANTE
: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS : LEONARDO BRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LAKE VIEW RESORT
ADVOGADO
: ALINE MONTEIRO DIAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744337 - SP (2015/0170424-5)
AGRAVANTE
: SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRÁZULAS
AGRAVANTE
: REGINA NOVAES ESTRAZULAS
ADVOGADO
: PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTHON DA SILVA MEDEIROS
AGRAVADO
: FRANCISCA ALDENI FELIX MEDEIROS
ADVOGADO
: OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA COSTA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: VENTRICI INCORPORADORA CONSTRUTORA E VENDAS LTDA ME
ADVOGADO
: DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS
INTERES.
: CONDOMINIO VARANDAS DA CONCEIÇAO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 696006 (2015/0084385-4) em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744339 - RS (2015/0170652-0)
AGRAVANTE
: ALCEU TAFFAREL
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
SANDRA DERIN VOGL KLEIN
AGRAVADO
: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744341 - SC (2015/0170736-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS
AGRAVADO
: MARCELO MANOEL MARTINS
ADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI E OUTRO(S)
JULIANO SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744347 - RS (2015/0170730-3)
AGRAVANTE
: TITO LOPES DA LUZ
AGRAVANTE
: ZELIA TERESINHA MORO DA LUZ
ADVOGADO
: LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744350 - PR (2015/0170430-9)
AGRAVANTE
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)
MARIANA CLIVATI SOARES
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA LORENTE
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
SANDRO RAFAEL BONATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744360 - SP (2015/0170364-0)
AGRAVANTE
: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
VALTERNEI MELO DE SOUZA
AGRAVADO
: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : OSVALDO SAMMARCO
MARCELO DE LUCENA SAMMARCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744420 - RS (2015/0171746-2)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
AGRAVADO
: ADEMIR DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO
: RODRIGO CANEVER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744429 - RS (2015/0172187-6)
AGRAVANTE
: IBRAHIM ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME
ADVOGADO
: ALIÇAR IBRAHIM
AGRAVADO
: CHURRASCARIA NA BRASA LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO BORGES DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744444 - PR (2015/0171575-7)
AGRAVANTE
: OI S.A.
ADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)
BERNARDO GUEDES RAMINA
LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI
BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA
AGRAVADO
: MARLENE VISSOTO PREVIDELLI
ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR
LEANDRO DEPIERI
FÁBIO STECCA CIONI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744463 - PR (2015/0170630-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : TATIANA TAVARES DE CAMPOS E OUTRO(S)
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO
AGRAVADO
: APARECIDO CAETANO MAURÍCIO
ADVOGADO
: CARLOS ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744466 - DF (2015/0170828-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ADRIANO BOTELHO DE ASSIS
ADVOGADO
: ELTON OLIVEIRA DE FARIAS
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744475 - SC (2015/0171016-2)
AGRAVANTE
: RICKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
AGRAVADO
: MADEIREIRA MATO GROSSO LTDA
ADVOGADO
: ALCEU LUIZ GOULART DOIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744477 - RO (2015/0171036-4)
AGRAVANTE
: ROBERTO DEMARIO CALDAS
AGRAVANTE
: GUILHERME CALDAS
ADVOGADO
: MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : DONIZETI ELIAS DE SOUZA
DARIANO JOSÉ SECCO
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
REYNNER ALVES CARNEIRO
JANICE DE SOUZA BARBOSA
LUCILDO CARDOSO FREIRE
GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR
MÁRCIO MELLO CASADO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744488 - SC (2015/0171052-9)
AGRAVANTE
: TAIS MARIA FABRIS
ADVOGADO
: ANDRÉA CAROLINA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : PATRÍCIA FREYER
GUSTAVO DAL BOSCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744491 - AL (2015/0168732-9)
AGRAVANTE
: INTERCEMENT BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRIUNFO PEDRAS LTDA
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO E OUTRO(S)
INTERES.
: M. C. V. COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
INTERES.
: JANIO LEAO DA SILVA - ME - MICROEMPRESA
INTERES.
: DISTRIBUIDORA DE CIMENTO ZEBU LTDA - ME MICROEMPRESA
INTERES.
: JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO
INTERES.
: MARIA LEAO VASCONCELOS DE SOUZA
INTERES.
: JANIO LEÃO DA SILVA
INTERES.
: MARCOS CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA
INTERES.
: MARIA MARTA VASCONCELOS DE SOUZA XAVIER
INTERES.
: MARCONI CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA
INTERES.
: VANESSA OMENA BRAGA
INTERES.
: ZEBU TRANSPORTES LTDA - ME - MICROEMPRESA
INTERES.
: ZEBU COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744493 - RS (2015/0171053-0)
AGRAVANTE
: DGERSON LUIS GARSKE MORI
AGRAVANTE
: ELIZABETE FISZER MORI
ADVOGADO
: VANESSA DA SILVA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARCOS DE BORBA KAFRUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS SA
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744497 - PR (2015/0171580-9)
AGRAVANTE
: BANCO GMAC S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
VALERIA CARAMURU CICARELLI
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA
AGRAVADO
: ANTONIO WETSON ARRUDA DINIZ
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744499 - PR (2015/0171572-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR RODRIGUES DA COSTA
AGRAVADO
: GENTIL RAMOS
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS BONFA
AGRAVADO
: AZEL ALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: SANDRO JOSE NUNES DE QUEIROZ
AGRAVADO
: IVANIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS : FRANCISCO LEITE DA SILVA
ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744500 - RS (2015/0172190-4)
AGRAVANTE
: EDI BRAGA FROHLICH
ADVOGADOS : EDI BRAGA FROHLICH (EM CAUSA PRÓPRIA)
ADEMIR JOSÉ FROHLICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO
: VOXCELL ELETRONICA LTDA - EPP
ADVOGADO
: FLÁVIO GRECA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALIÇAR IBRAHIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
AGRAVADO
: STAR CELL NANDOS TELL COMERCIO DE CELULARES E
INFORMATICA LTDA
AGRAVADO
: CELL STORE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744502 - RS (2015/0172033-6)
AGRAVANTE
: SERASA S.A
ADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI
LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDECIR VAZ
ADVOGADO
: TIAGO MARCARINI LINDHOLZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744503 - PR (2015/0171582-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
HÉRICA PAULA FERNANDES
AGRAVADO
: E. A. DIAS & DIAS LTDA - ME
ADVOGADOS : LUCIENE DAS GRACAS TEIDER ARAUJO COSTA
LUIS ROBERTO SANTOS E OUTRO(S)
ROSA MARIA RIGON SPACK
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744532 - RS (2015/0171637-5)
AGRAVANTE
: OSCAR ANTONIO CORBO GARCIA
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS
AGRAVADO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744543 - MG (2015/0169460-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO
ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JÚNIOR
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ANTONIETA GONCALVES COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744545 - MG (2015/0169516-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R.L.TELAS E MOLDURAS LTDA - ME
ADVOGADOS : PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO E OUTRO(S)
HELIO MOREIRA MARTINS DA COSTA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744553 - PR (2015/0169715-0)
AGRAVANTE
: ALENCAR MIRANDA
ADVOGADO
: RICARDO DOMINGUES DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
pág. 104
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RAFAELA POLYDORO KUSTER E OUTRO(S)
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
DANIELA MAYUMI TANAKA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744555 - RS (2015/0171315-5)
AGRAVANTE
: ELOIR TEIXEIRA ALVES
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADOS : SIMONE DA ROSA GODOLPHIM
GREGORI DARCI DALTOÉ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744578 - RS (2015/0172165-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : RICARDO POLESELLO
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
WALESKA REIS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V2 FEIRAS E ESTANDES LTDA - ME
AGRAVADO
: DORLI VIONI JUNIOR
AGRAVADO
: ENIO LUIS VACCARI
ADVOGADO
: ANDERSON VARGAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744582 - SC (2015/0169842-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR DE VASCONCELOS PINHEIRO
AGRAVADO
: MARLISE VIEIRA
AGRAVADO
: SIDNEY COELHO
ADVOGADO
: ADEILDE ALVES LIMA CECATO E OUTRO(S)
pág. 105
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744590 - SC (2015/0169488-7)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES E OUTRO(S)
LÍSIA MORA RÊGO
AGRAVADO
: MOVEIS IRIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO
: SOFTCONSULT CONSULTORES S/S
ADVOGADOS : RENI DONATTI
CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744591 - MS (2015/0170783-3)
AGRAVANTE
: BARBARA ERNICA ZEFERINO
AGRAVANTE
: BEATRIZ ERNICA ZEFERINO (MENOR)
AGRAVANTE
: ANA ROSA ÉRNICA ZEFERINO - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
LORENZO SANTANA ARAÚJO
MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO
AGRAVADO
: DALMI REGES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADO
: HUGO LEANDRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PRIMOR LTDA - EPP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744618 - RS (2015/0171557-9)
AGRAVANTE
: MAURI ARALDI
ADVOGADO
: LUCIANE SANTIN
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALTEMIR ANTÔNIO SANCIGOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 106
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744633 - MG (2015/0170693-6)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADOS : MARIANA COSTA RAUBER E OUTRO(S)
FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO
AGRAVADO
: COMERCIAL CARIBE LTDA.
ADVOGADO
: EDUARDO MATUK FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744667 - SP (2015/0171434-3)
AGRAVANTE
: COMDOMINIO EDIFICIO LYON
ADVOGADOS : WLADMIR DOS SANTOS
SÉRGIO LUÍS MIRANDA NICHOLS
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744675 - RS (2015/0170556-0)
AGRAVANTE
: FRUTOS DA TERRA LTDA. - EPP
ADVOGADO
: FABIANO SENA DE SOUZA
AGRAVADO
: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME
LTDA
ADVOGADOS : ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA
FLÁVIO ARANALDE WENZEL
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744691 - RS (2015/0171329-3)
AGRAVANTE
: DOUGLAS RAMOS DA COSTA
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO
E
pág. 107
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
SERGIO SCHULZE
SILVANA FEIJÓ NOAL
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744713 - SP (2015/0171603-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RAFAEL BARIONI
AGRAVADO
: PATRÍCIA BADESSA
ADVOGADO
: SERGIO OLIVEIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744735 - RS (2015/0171875-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURIA BEATRIZ ARAUJO MACHADO
ADVOGADOS : RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL CASELLI PEREIRA
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744760 - RS (2015/0172127-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENO E OUTRO(S)
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
AGRAVADO
: MATILDE ROSA DE AVILA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744777 - SC (2015/0170031-8)
AGRAVANTE
: LUIZ GUSTAVO AZEVEDO LENTZ
ADVOGADOS : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
HEITOR ANDRADE DIAS
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ADRIANA PASCHOAL DA SILVA KAROLESKI
AGRAVADO
: MOTOSUPER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : PAULO CESAR KRUSCIELSKI
SIMONE ADRIANA HOFFMANN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744786 - MG (2015/0170735-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : NEY JOSE CAMPOS
GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744799 - MS (2015/0171141-4)
AGRAVANTE
: ANELIZE NUNES VIEIRA
ADVOGADO
: THIAGO ESPIRITO SANTO ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : DANIELA CORRÊA BASMAGE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744820 - MS (2015/0171181-8)
AGRAVANTE
: COSME SEVERINO DOS SANTOS
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744828 - MS (2015/0171191-9)
AGRAVANTE
: ESTHER EBERHARDT MEDEIROS DUARTE
ADVOGADO
: JULIANO MATEUS DALLA CORTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S)
MARIELLE CEREZINI ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744833 - GO (2015/0170823-6)
AGRAVANTE
: SAMIR DE PAULA DIPE
AGRAVANTE
: RAQUEL APARECIDA POPOLIM DIPE
AGRAVANTE
: LUCIANO DE PAULA DIPE
ADVOGADO
: DOMINGOS ASSAD STOCCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO JOHN DEERE S.A
ADVOGADO
: JORGE LUIS ZANON
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744840 - SP (2015/0171536-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E OUTRO(S)
JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI
AGRAVADO
: JAIR BUENO DO CARMO
ADVOGADO
: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744855 - DF (2015/0170351-4)
AGRAVANTE
: ADENIR CAVALCANTE
ADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
RHANY VICTOR BACELAR WAGNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744863 - DF (2015/0170517-8)
AGRAVANTE
: ELAINE DE SOUZA SOARES
AGRAVANTE
: TENDA FESTA E EVENTOS LTDA ME
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÉZIO PEDRO FULAN
ADVOGADA
: MATILDE DUARTE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744864 - RS (2015/0172246-9)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: ALBERTO FERREIRA SARMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744868 - SP (2015/0169829-6)
AGRAVANTE
: MILTON PASCOWITCH
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA OXFORD LTDA
ADVOGADOS : KARLHEINZ ALVES NEUMANN
CAIO PEREIRA CARLOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1511945 (2015/0007372-9) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744871 - RS (2015/0171704-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : SIDNEI STIFELMAN E OUTRO(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
AGRAVADO
: ANA PAULA WURDIG FERREIRA
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744891 - RS (2015/0172213-0)
AGRAVANTE
: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
BRDE
ADVOGADOS : LUÍS CARLOS VINA BICCA E OUTRO(S)
LEANDRO LEAL GHEZZI
LOURENÇO LOBATO COSTA
AGRAVADO
: AMAPA DO SUL S/A INDÚSTRIA DA BORRACHA
AGRAVADO
: ADÃO CLÁUDIO DA SILVEIRA
AGRAVADO
: CIOMARA MAYSONNAVE DA SILVEIRA
AGRAVADO
: ALEXANDRE BÁTORI DA SILVEIRA
ADVOGADOS : ADÃO RODRIGUES CARPENA E OUTRO(S)
EDUARDO VIANA CALETTI
GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744905 - RJ (2015/0171153-9)
AGRAVANTE
: ANA MARIA SILVA
ADVOGADO
: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E
LOGISTICA
ADVOGADOS : LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
CARLOS FERNANDO C MOTTA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744949 - SP (2015/0171605-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIO CARMO MUCHERONI
ADVOGADO
: MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744965 - SP (2015/0171349-5)
AGRAVANTE
: ORTOPLASTICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. - ME
ADVOGADO
: ALBERTO MARINHO COCO
AGRAVADO
: MARLI APARECIDA NOGUEIRA DURAN TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ SIERRA ASSÊNCIO ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744966 - MS (2015/0169236-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADOS : NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO
LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO E OUTRO(S)
THIAGO MARQUES PEREIRA DE REZENDE
AGRAVADO
: MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MACHADO SIVIERO
AGRAVADO
: ALICE CLARA DA SILVA MATTOS
ADVOGADOS : ALZIRO ARNAL MORENO
TATIANE CRISTINA SILVA MORENO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744969 - RS (2015/0171630-2)
AGRAVANTE
: BRISA EMBALAGENS LTDA
ADVOGADOS : NELSON LACERDA DA SILVA
BRENO DIAS CAMPOS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 430069 (2013/0376055-4) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744978 - DF (2015/0169255-2)
AGRAVANTE
: LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E OUTRO(S)
BRUNO DELA COLETA MACEDO
EDJANICE MARCELINO PEREIRA
TÁSSIA SABRINA SANTOS PEREIRA
AGRAVANTE
: JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO E OUTRO(S)
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
AGRAVANTE
: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ADVOGADOS : LEILA DUTRA EING LAFETÁ
LILIBETH DE AZEVEDO E OUTRO(S)
ELIANE PINHEIRO DA SILVA
AGRAVADO
: MARLOS JHONNY MELO DE SOUZA
ADVOGADO
: THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744981 - ES (2015/0169735-1)
AGRAVANTE
: PANCIERI CIA LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
FILIPE RODRIGUES FOEGER E OUTRO(S)
LUIS GUILHERME ALBORGUETI MARTINS
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADOS : ADRIANO FRISSO RABELO
ELLEN RECLA LIMA E OUTRO(S)
SAMIR LAGUARDIA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745003 - MG (2015/0170661-0)
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
DANIEL ALVES HIGINO
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
BANCO BMG S/A
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
NAYARA ALTIVO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745008 - RS (2015/0172140-0)
AGRAVANTE
: DIEGO GOMES POETA
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745026 - RS (2015/0172444-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS E OUTRO(S)
PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZEU BORGES TEIXEIRA
AGRAVADO
: ARNO STOCKER
AGRAVADO
: WILSON TORRES MOREIRA
AGRAVADO
: PASCOAL DOMINGOS GUIDO
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745055 - BA (2015/0170706-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : MARCUS BOREL
VALTERNAN PINHEIRO PRATES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONILDA RAMOS DE SOUZA
pág. 115
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROBSON CAZAES DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745069 - MG (2015/0170666-9)
AGRAVANTE
: BETIMAQ - TRATORES, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: KASSIM SCHNEIDER RASLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745078 - RS (2015/0172169-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
TADEU CERBARO
AGRAVADO
: LEANDRO CASTRO DE MARCHI
AGRAVADO
: ILISEU DELSEU DE MARCHI
ADVOGADOS : ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO E OUTRO(S)
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA
JONAS GUERINO PASQUALOTTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745083 - PR (2015/0171979-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO
IVAI - SICREDI VALE DO IVAI PR
ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO
EDUARDO TOMIO KANAOKA OKUZONO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E. B. BENEDETTI & CIA LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ELIEUZA SOUZA ESTRELA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745104 - RJ (2015/0172094-3)
AGRAVANTE
: MARIA OZORIO FERNANDES
AGRAVANTE
: ALBERICO FERNANDES GOMES
AGRAVANTE
: ERIWELTON GOMES OSORIO
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
GUSTAVO MACIEL BECKER E OUTRO(S)
FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADOS : DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES E OUTRO(S)
LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS
AGRAVADO
: VIACAO RIODOCE LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745118 - MS (2015/0171203-2)
AGRAVANTE
: DIESELCOM TRANSPORTADORA E REVENDEDORA DE DIESEL
COMBUSTIVEL LIMITADA
ADVOGADO
: RÉGIS JORGE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TUPA AGROINDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - ME
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745122 - SP (2015/0171528-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
RENATA REIS
AGRAVADO
: MAURO PEREIRA
ADVOGADO
: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
pág. 117
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745125 - PR (2015/0170593-8)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA
AGRAVADO
: ROSA ORBA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EVA OLBA
AGRAVADO
: ANNA ORBA DA MATTA
AGRAVADO
: JULIETA BOKLA - ESPÓLIO
AGRAVADO
: PAULINA BOKLA - ESPÓLIO
AGRAVADO
: MARLI ORBA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARISA ORBA BUENO
AGRAVADO
: MARLENE ORBA KREGEROSKI
AGRAVADO
: MARCIA ORBA
AGRAVADO
: DIONEIA ORBA
AGRAVADO
: SIRLENE PREMEBIDA ORBA DE GOIS
AGRAVADO
: SELMA ORBA
AGRAVADO
: LAURO FERREIRA MOTTA
ADVOGADOS : RODRIGO DE MORAIS SOARES
ÉDINA MARIA DOS SANTOS MACHADO
EDINA MARIA S MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745130 - RJ (2015/0171595-9)
AGRAVANTE
: HÉLIO FARIA LEMOS FERREIRA
REPR. POR
: GISELE
REGINA
FERREIRA
DA
ROCHA
LOURES
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL PARK
ADVOGADOS : ROBERTO R VASCONCELOS E OUTRO(S)
BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS
GABRIEL CATÃO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 541249 (2014/0160798-3) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745135 - SE (2015/0171733-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADA
: NAYCA NEGREIROS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA
pág. 118
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745152 - SP (2015/0171201-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSE MARINI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: JOSE CARLOS MARINI
AGRAVADO
: ANTONIO CELESTE MARINI
AGRAVADO
: OLGA MARINI TORESAN
AGRAVADO
: APARECIDA MARIA MARINI MAFFI
AGRAVADO
: CLINEU MARINI
AGRAVADO
: LAIR REISLER MARINI
AGRAVADO
: MARLENE CRISTINA MARINI
AGRAVADO
: MARCOS FERNANDO MARINI
ADVOGADOS : ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO E OUTRO(S)
JÚLIO CÉSAR COSIN MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745154 - RS (2015/0172174-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO SAFFONS RICARDO
AGRAVADO
: ANGELO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
AGRAVADO
: RENE PEDRO GIRARDI - ESPÓLIO
AGRAVADO
: ANGELO GIRARDI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745155 - SP (2015/0171808-0)
AGRAVANTE
: SIOL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ERIK GUEDES NAVROCKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER FERREIRA DA SILVA
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: INACIO SILVEIRA DO AMARILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: SIOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745182 - RS (2015/0172068-8)
AGRAVANTE
: CASAB- REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR
ZANANDRA BURIGO JACINTO
AGRAVADO
: DLV VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADOS : IVANDRO ROBERTO POLIDORO E OUTRO(S)
LETÍCIA SERAFINI BARRETO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745187 - SC (2015/0172707-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
GIANE BRUSQUE BELLO
AGRAVADO
: AURECIO MORREIRA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745191 - SC (2015/0172701-7)
AGRAVANTE
: SALESIO JOSE LOCH
AGRAVANTE
: TEREZINHA BOEGER LOCH
ADVOGADOS : MILTON BACCIN
VOLNEI ANTONIO PEREIRA E OUTRO(S)
RENATA STEINBACH
AGRAVADO
: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE LOPES DA ROSA
CARLOS ALBERTO JAKUBIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745199 - SP (2015/0171972-4)
AGRAVANTE
: AZRA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCO DELUIGGI E OUTRO(S)
GUILHERME GUIDI LEITE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 743082 (2015/0168746-7) em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745207 - PR (2015/0171687-0)
AGRAVANTE
: CLAUDIOMAR JOSE ALEGRETTI
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
LOUISE CAMARGO DE SOUZA E OUTRO(S)
DIOGO BERTOLINI
MARCELO VARGAS DA ROSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745208 - DF (2015/0172978-2)
AGRAVANTE
: ELIANE TRINDADE NASCIMENTO
ADVOGADOS : RODRIGO NEIVA PINHEIRO
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINE SEREJO MEDEIROS COLLOR DE MELLO
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO
INTERES.
: ROSANE BRANDAO MALTA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745209 - PR (2015/0171757-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
CÉSAR AUGUSTO TERRA
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
GILBERTO STINGLIN LOTH
ADVOGADA
: ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO MACHADO
ADVOGADOS : MAYLIN MAFFINI E OUTRO(S)
LEANDRO NEGRELLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745217 - SP (2015/0172020-0)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO HOPASE
ADVOGADO
: ARACI LOPES ANOFRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO LAGUNA HIDALGO
ADVOGADOS : CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO E OUTRO(S)
CAIO TARSITANO AMENDOLA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745222 - PR (2015/0171973-6)
AGRAVANTE
: JOÃO TOLENTINO REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : CARLYLE POPP E OUTRO(S)
JAMILE APARECIDA MACHNICKI
MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA SOARES
AGRAVADO
: POLLOSHOP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
GUSTAVO BONINI GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745228 - SC (2015/0172943-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA VIEIRA ROSA
ADVOGADOS : MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
LUCIANE COIMBRA KLEIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745244 - RS (2015/0173024-4)
AGRAVANTE
: UMBERTO DE ALENCAR LOPES ACUNHA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JUCILENE PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JAGUARI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745247 - RS (2015/0171737-3)
AGRAVANTE
: CRISTIANE COMPANHONI EHRLICH
ADVOGADO
: EMERSON LUIS EHRLICH
AGRAVADO
: UNIMED RS ERECHIM - COOP SERV SAUDE LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHIAVELLI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745270 - PR (2015/0171766-4)
AGRAVANTE
: MADISON GARDEN COMERCIAL E TRADING DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS S/A
ADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA
RAPHAEL AUGUSTO SILVA
RICARDO FERNANDO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA
RENATA PACCOLA MESQUITA
VINÍCIUS SECAFEN MINGATI
PRISCILA KADRI LACHIMIA E OUTRO(S)
SUZANNE RAFAELA CORREA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745271 - DF (2015/0172512-3)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
TALITAH MELO BADRA ROESLER
BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECI BORGES PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745273 - DF (2015/0170295-7)
AGRAVANTE
: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO
ADVOGADA
: LIGIA FERREIRA COUTO PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONICE TERCILA FOCHI
ADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
RAFAELA BENTA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745274 - SP (2015/0172047-4)
AGRAVANTE
: GILSON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS CÉSAR GARRIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A
ADVOGADOS : MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI
SILVIA VICTORAZZO HALAK E OUTRO(S)
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745275 - PR (2015/0170371-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
E
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
LUCIANO ANGHINONI
PAULO ROBERTO ANGHINONI
AGRAVADO
: DAIANI RADIGONDA PRIANDI
ADVOGADO
: EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745280 - PR (2015/0169994-1)
AGRAVANTE
: 2 MV TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PESSOA MADER E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTRO(S)
FABRICIO FAGGIANI DIB
MICHELE MARIA KAMOGAWA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745282 - RS (2015/0172240-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
ANA PAULA CAPITANI
AGRAVADO
: CHRISTIAN RODRIGO ANTUNES
ADVOGADOS : SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA
CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745286 - PR (2015/0170375-3)
AGRAVANTE
: DIUNO LANCHES LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S)
RABAB WEIZANI
pág. 125
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745295 - MG (2015/0170739-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : ANA LUIZA DURO KELLER
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRO(S)
MARCELO LUIZ KELLER
AGRAVADO
: MARIA DAS GRACAS TELES MUNIZ
ADVOGADO
: ROBERTO RIBEIRO REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745296 - SP (2015/0171812-0)
AGRAVANTE
: ENGENHARIA MARCO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEA DANTAS LACRETA
ADVOGADO
: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745298 - PR (2015/0171762-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
LINDSAY LAGINESTRA
HÉRICA PAULA FERNANDES
AGRAVADO
: EMILIA FERMIANO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIS CARLOS DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745299 - SC (2015/0171445-6)
AGRAVANTE
: ANA CAROLINE SARDÁ VARGAS (MENOR)
pág. 126
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: KATIA FLÁVIA SÁRDA VARGAS (MENOR)
: JEAN PIERRE SARDÁ VARGAS (MENOR)
: SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI
MICHELE TOMAZONI
AGRAVANTE
: TANIA REGINA SARDA VARGAS - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADOS : SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI
MICHELE TOMAZONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
THAIS GASPARINI HUSSNI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745300 - SP (2015/0171531-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
AGRAVADO
: LUCIANO DECIO PACHECO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR
INTERES.
: ANDRE CHAMATI DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745303 - SE (2015/0171587-1)
AGRAVANTE
: LUANA PAIXAO LISBOA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ LIMA JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : CARINA FONTES S BARRETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745310 - SP (2015/0171772-8)
AGRAVANTE
: MARIA CARMEM DE FARIA
ADVOGADOS : JAIME TEMPONI DE AGUILAR
EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL LIMOEIRO
pág. 127
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS LOPES SOARES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745316 - SP (2015/0171534-1)
AGRAVANTE
: LARRY SIMNHA
ADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO E OUTRO(S)
MONICA CALMON DE CEZAR LASPRO
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ DIAS
JAIME ZUQUIM
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745323 - PR (2015/0171692-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S)
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
ADVOGADA
: ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
AGRAVADO
: VILMO GHELLER
ADVOGADO
: AURINO MUNIZ DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745329 - SP (2015/0171948-2)
AGRAVANTE
: MTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS MAURÍCIO BARBOSA PAVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE CAMBAUVA DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: ALESSANDRA DIAS CARDOSO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS : GLÁUCIA MARA COELHO E OUTRO(S)
IARA FERFOGLIA GOMES DIAS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745331 - SP (2015/0171951-0)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES
AGRAVADO
: CARLOS ALEXANDRE VALERO PECEGUEIRO
ADVOGADO
: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745333 - PR (2015/0171975-0)
AGRAVANTE
: IMOBILIARIA SILVIO S. IWATA LTDA
ADVOGADOS : MARCELO DANTAS LOPES
ANA RAQUEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
MARCIO ZANIN GIROTO
AGRAVADO
: IWATA & IWATA LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA E OUTRO(S)
TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI
MÁRIO MÁRCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745335 - RS (2015/0172290-2)
AGRAVANTE
: SERASA S.A
ADVOGADO
: LEANDRO LUÍS LOTO
AGRAVADO
: ROBERTO CARLOS CABRERA RISSUENO
ADVOGADOS : LIANE RITTER LIBERALI E OUTRO(S)
ARNOR LIBERALI
GABRIELA BASTOS LEMMERTZ
INTERES.
: CLARO S.A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745351 - PA (2015/0173901-0)
AGRAVANTE
: ELIAS SEFER
ADVOGADOS : DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA
MARCOS ROLIM DA SILVA
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
KALINE VON LOHRMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIE HENRIQUETA FERREIRA CAVALCANTE
ADVOGADOS : KLEVERSON GOMES ROCHA
FLÁVIA DE AGUIAR CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745353 - SC (2015/0173029-3)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
GIANE BRUSQUE BELLO
AGRAVADO
: ADEMIR ALVES
AGRAVADO
: EDSON LUIZ HENNING
AGRAVADO
: IVAN FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSE DA SILVA FILHO
AGRAVADO
: RENATO ANTONIO ROSA
ADVOGADO
: LUIS ALFREDO NADER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745357 - RJ (2015/0171777-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLAUDIA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS
AGRAVADO
: ELISABETE DE OLIVEIRA BRITTO
AGRAVADO
: THEREZINHA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: WIDOMAR TEIXEIRA
AGRAVADO
: OTAVIO ROSADO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: LUCIMAR DA COSTA
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO LARA DINIZ
AGRAVADO
: JORGE AURÉLIO RIBEIRO DOMINGUES
AGRAVADO
: LUCIA MIRANDA PUCCINI
AGRAVADO
: JOACY FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745365 - RS (2015/0174211-1)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER E OUTRO(S)
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
AGRAVADO
: ACOS PLENTZ LTDA
AGRAVADO
: GERALDO MACIEL PINTO
ADVOGADO
: GILSON HERMANN KROEFF E OUTRO(S)
INTERES.
: FRANCISCO ANTONIO PLENTZ
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745367 - RS (2015/0172303-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: GABRIEL PAULI FADEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO
: SIMÃO CELSO PEDRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745368 - RS (2015/0174568-3)
AGRAVANTE
: LORENA RODRIGUES
AGRAVANTE
: LUIZ ALFREDO GASTALDELLO
AGRAVANTE
: ROGELIA MARIA KEHRWALD
ADVOGADOS : LEONARDO HAAB
LUCAS NICKEL
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MATIAS FLACH
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745369 - DF (2015/0172426-3)
AGRAVANTE
: CLÁUDIA SILVA LIMA OLIVEIRA SARTI
AGRAVANTE
: GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA
AGRAVADO
: MARCELO COSTA MACEDO
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745374 - RJ (2015/0173300-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO
THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS
MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
ANA TEREZA BASILIO
AGRAVADO
: NALY SANTOS BÁFICA
ADVOGADO
: VIVIANE BÁFICA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745382 - PR (2015/0171896-5)
AGRAVANTE
: BANCO CSF S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO HENRIQUE VALOTTO
ADVOGADOS : ORLANDO RIBEIRO E OUTRO(S)
GISELDA ALVES RIBEIRO KANAMURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745385 - PR (2015/0172007-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
ADVOGADA
: ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE COELHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO CLÓVIS GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745386 - PR (2015/0172006-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALCION DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745387 - PR (2015/0170940-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIA APARECIDA RAMOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745389 - RJ (2015/0172294-0)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADOS : LUIZ FELIPE CONDE
LEANDRO SICILIANO NERI
LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CESAR DE QUEIROZ
AGRAVADO
: PAULO CESAR DE QUEIROZ JUNIOR
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA GOMES LANGONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745394 - RJ (2015/0171944-5)
AGRAVANTE
: MANUFATURA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A.M.C. TEXTIL LTDA
ADVOGADOS : OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
JACKSON ANDRÉ DE SÁ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745396 - MG (2015/0171346-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
AGRAVADO
: AYRTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO
: ELCIO ROCHA GOMES E OUTRO(S)
INTERES.
: VALE S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745424 - RJ (2015/0172356-8)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP.
ADVOGADO
: MARCELO LUZ LEAL E OUTRO(S)
ADVOGADA
: FABIANA SOARES DE SOUSA
ADVOGADA
: THAIS JANSEN WATANABE
AGRAVADO
: CLAUDIA DA SILVA ESCANSETTE
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO TAVARES MARIA
ADVOGADOS : EDUARDO DIAS CONCEIÇÃO
EDUARDO AUGUSTO G. N. A. FLÔRENCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 221655 (2012/0177837-4) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745425 - PR (2015/0171923-1)
AGRAVANTE
: ALCIDES SANTOS RODRIGUES
ADVOGADOS : RODOLPHO ERIC MORENO DALAN
FABIANO KLEBER MORENO DALAN
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : GLAUCO IWERSEN
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745436 - SC (2015/0174906-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : DANIELA SIEBERICHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745446 - GO (2015/0175063-0)
AGRAVANTE
: ILZA SOARES BARBOSA
ADVOGADO
: ELSON DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: JOSE VARANDA FILHO
AGRAVADO
: CARMELA CARVELO VARANDA
AGRAVADO
: JOSE CARVELO SOBRINHO
AGRAVADO
: VITÓRIA TAHAN CARVELO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745463 - RJ (2015/0172130-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: LÚCIA PORTO NORONHA
AGRAVADO
: ROGERIO DA SILVA MACHADO
ADVOGADOS : ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL
FÁBIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745466 - RS (2015/0171635-1)
AGRAVANTE
: PINCEIS ATLAS SA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745467 - RS (2015/0173932-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
AGRAVADO
: JACY JOSE ALVES
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1338323 (2012/0169168-0) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745472 - SP (2015/0171598-4)
AGRAVANTE
: MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA
ADVOGADOS : LUCIANA MARIA SOARES
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: WALDEMIR GIACOMELLI
ADVOGADOS : CLÁUDIO FELIPPE ZALAF
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
KAREN CRISTINA BORTOLUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745476 - RS (2015/0171706-9)
AGRAVANTE
: MARILENE DE AVILA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : CAREN VASATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUZ MARINA UHRY VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745492 - PR (2015/0174443-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : ADRIANO RODRIGO BROLIN MAZINI
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO CARTA
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745494 - RS (2015/0172077-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: LENI MARIA DA SILVA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745497 - RS (2015/0172177-5)
AGRAVANTE
: ELTO ROQUE DA ROSA
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
CARLA TAÍS HAAG
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADOS : CLARISSA OLTRAMARI E OUTRO(S)
HENRIQUE OLTRAMARI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745501 - RS (2015/0172153-6)
AGRAVANTE
: GIANCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : AYRTON LIMA FREITAS
MATHEUS BOEIRA SOARES
MARCIA REGINA GIACCOBO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MILTON PADILHA DE MOURA
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745502 - RS (2015/0172145-9)
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
INTERES.
: CURTUME CRUZEIRO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745512 - RS (2015/0174464-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LORENA BEATRIZ RECH
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745513 - RS (2015/0172199-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: JESUS TEREZA LEMES DA SILVA
ADVOGADO
: JONAS OSMAR DIETRICH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745514 - RS (2015/0173938-6)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO ADRIANO SOARES DE MELLO
AGRAVANTE
: MARIANA MAGDALENA MARMILICZ MELLO
AGRAVANTE
: SONIA BELKIS CRISTAL
AGRAVANTE
: VERA REGINA PAZ
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
RAQUEL PAESE
FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745519 - RS (2015/0172179-9)
AGRAVANTE
: ALINE CRISTINE DE LIMA
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
CARLA TAÍS HAAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
LTDA
ADVOGADO
: ROSANA STRASSBURGER
ADVOGADOS : CLARICE TERESINHA STRASSBURGER
PAULA STRASSBURGER KUWER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745526 - ES (2015/0173327-4)
AGRAVANTE
: ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO
: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADVOGADOS : SIRLEI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RACHEL EDEL DONATO
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: S/A A GAZETA
AGRAVADO
: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA
AGRAVADO
: SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA
ADVOGADO
: PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEULAN BASTOS
AGRAVADO
: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
ADVOGADOS : NEULAN BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745531 - RJ (2015/0174548-1)
AGRAVANTE
: PLACIDINO MANOEL DE MOURA
ADVOGADOS : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO E OUTRO(S)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
: NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : LÚCIA PORTO NORONHA
LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA
RAFAEL LOPEZ FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745532 - RS (2015/0172343-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
SABRINA ROTTA
AGRAVADO
: FERREIRA E SIQUEIRA LTDA
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745538 - RS (2015/0171286-5)
AGRAVANTE
: LINDOMAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745545 - RS (2015/0172192-8)
AGRAVANTE
: POLIBHELA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE COMPONENTES
PARA CALCADOS EIRELI - EPP
ADVOGADOS : THIAGO SEILER BITTENCOURT
CAMILA KARIN BERNA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745553 - RS (2015/0172378-3)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES CEOS LTDA - ME
ADVOGADO
: ALFREDO SALOMÃO NETO
AGRAVADO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : LUIZ RICARDO GIFFONI E OUTRO(S)
DANIELA BRAGA GUIMARÃES
WALLACE PEDROSO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745558 - RS (2015/0172366-9)
AGRAVANTE
: DENISE CRISTIANE FLORES RAMOS
ADVOGADO
: FERNANDA SIQUEIRA FIORIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER SA
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745574 - RS (2015/0172556-4)
AGRAVANTE
: IVO CARLOS BRASIL CORREA
ADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745576 - RS (2015/0172561-6)
AGRAVANTE
: RITA CRISTINA RAUBER
AGRAVANTE
: JOSE RODRIGO PEREIRA SALDANHA
ADVOGADOS : CLEBER SANTOS DA SILVA
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CLÁUDIA FEIJÓ HIRTZ
AGRAVADO
: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA
ADVOGADO
: ROGER VILLAS BOAS LAIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745578 - RS (2015/0171555-5)
AGRAVANTE
: ROBSON MONTEIRO CARDOSO
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA
RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
LAUREN DE RÉ
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745600 - PR (2015/0171658-9)
AGRAVANTE
: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINICIUS KIYOTA ONOSE - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: ROBERTO TAKESHI ONOSE
REPR. POR
: ELIZA KIYOTA ONOSE
ADVOGADO
: MARGARETH ZANARDINI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745604 - PR (2015/0171720-0)
AGRAVANTE
: L C SCARPAT AUTO PEÇAS
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO(S)
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S)
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745606 - RS (2015/0171640-3)
AGRAVANTE
: GRM
ADVOGADOS : SÔNIA MARIA CADORE
PATRÍCIA DALLA VECCHIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AAC
ADVOGADO
: BENJAMIM ANTÔNIO GREGIANI
INTERES.
: IMC
REPR. POR
: GRM
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745607 - RS (2015/0171642-7)
AGRAVANTE
: PEDRO LENTINO FILHO
ADVOGADO
: JACSON SIMON E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745609 - PR (2015/0171726-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO
MARCOS ROBERTO HASSE
AGRAVADO
: HKM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVADO
: MOUSSA YOUSSEF HAKME
AGRAVADO
: MARIE MAURICE KAMILOS HAKME
AGRAVADO
: YOUSSEF MOUSSA HAKME
ADVOGADO
: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745616 - PR (2015/0171842-3)
AGRAVANTE
: WEVERTON ANDRADE SANTOS
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MÔNICA DALMOLIN
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : LOUISE CAMARGO DE SOUZA
MARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745618 - PR (2015/0171846-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE
ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA RODRIGUES DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745619 - PR (2015/0173511-9)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO BERTOCCO
ADVOGADOS : ANA AMELIA SESTARI ALVES E OUTRO(S)
GISELA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745620 - PR (2015/0171882-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : GABRIEL STAGI HOSSMANN E OUTRO(S)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: SERGIO KAMINSKI
: JOSÉ ROBERTO MARTINS E OUTRO(S)
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745622 - RS (2015/0172146-0)
AGRAVANTE
: CARLA ANDREAZZA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
GUSTAVO NEDEL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745626 - RS (2015/0172718-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
SABRINA ROTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILMAR LEMOS MACHADO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARLENE TEREZINHA MACHADO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745627 - PR (2015/0173607-7)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
BERNARDO GUEDES RAMINA
AGRAVADO
: EXPEDITO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : ADEMIR ANTONIO DE LIMA
ROSANE CRISTINA MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745631 - RS (2015/0172786-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GUILHERME GABECH DE MELO
AGRAVADO
: JAIME BASSO
ADVOGADO
: ANDREI FACCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745632 - RS (2015/0172193-0)
AGRAVANTE
: RAQUEL SCHALY MAIA PITHAN FAGUNDES
ADVOGADOS : STEFANO DA FONSECA BARBOSA
GENECI APARECIDA DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745642 - SC (2015/0172844-4)
AGRAVANTE
: CASTELMAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
ADVOGADOS : LUCAS BRAGA EICHENBERG
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745648 - RS (2015/0172922-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO NELSON NASCIMENTO
ADVOGADO
: MATEUS PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME DOLZAN BROLLO
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER
ADVOGADOS : SANDRA REGINA DA SILVA
pág. 146
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RICARDO SCHERER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745650 - RJ (2015/0172284-9)
AGRAVANTE
: AUTO IMPERIAL LTDA
ADVOGADOS : SANDRA PRATA
GEYSA CAMARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ
ADVOGADO
: CÉSAR DE SOUTO PALMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745669 - PR (2015/0173196-2)
AGRAVANTE
: FABIANA MARQUES AGOSTINHO LEIS
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDO LEIS
ADVOGADOS : PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA
DIEGO DALLA TORRE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V R NUNES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : IVAN ARIOVALDO PEGORARO
MARCOS LEATE
FLÁVIO HERRERO BAZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745670 - RS (2015/0173172-3)
AGRAVANTE
: JOAO ORLANDO TRAMONTINI
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
JULIANO BARTH DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: JÚLIA SCHNEIDER NOLL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
pág. 147
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745672 - RS (2015/0173163-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
ADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
ANDRÉ GOLGO ALVES E OUTRO(S)
GEORGES DE ARAÚJO PASCAL
CRISTIANE MEINHADT LOPES
AGRAVADO
: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : WALMIR LUIZ BECKER
GERALDO BEMFICA TEIXEIRA
EDUARDO LUIS KRONBAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745673 - RS (2015/0173169-5)
AGRAVANTE
: EDSON EUGENIO ZWETSCH
ADVOGADO
: RICARDO ZINN DE CARVALHO
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
VERA MARIA AURVALLE ALVARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745695 - PR (2015/0173213-8)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : ANTÔNIO NUNES NETO
JOHNNY ELIZEU STOPA JUNIOR
STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEDINA FERNANDES LOPES
ADVOGADOS : FRANCIELLE KARINA DURÃES SANTANA
JADSON PISCININI MOLINA
INTERES.
: JOAO MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: DELY DIAS DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745697 - RS (2015/0173338-7)
pág. 148
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AGRAVANTE
: INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
CLÁUDIA REGINA DE SOUZA
IARA BERNARDETE NARDI
PATRIZIA FRANCO ARONNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIOMARA NEVES
ADVOGADO
: ANDRE VICENTE SCHALANSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745708 - RJ (2015/0172091-8)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
ADVOGADOS : GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS MELO E OUTRO(S)
MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA
THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS
AGRAVADO
: FABIANA ESTRELLA DE MELO
ADVOGADO
: FÁBIO PEREIRA DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745719 - SC (2015/0174008-7)
AGRAVANTE
: SERGIO LUIZ PERSCH
ADVOGADO
: JONY STÜLP E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE
ADVOGADO
: JONY STÜLP E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745720 - SP (2015/0171245-0)
AGRAVANTE
: ARNB
ADVOGADO
: SANDRO DOS SANTOS MAIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 149
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(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745722 - RS (2015/0173583-9)
AGRAVANTE
: MARIANO KIC
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
EGON STEINBRENNER
THIAGO RAUL COSTA DE LIMA
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745731 - RS (2015/0173611-7)
AGRAVANTE
: MARCELO DA SILVA BRESSA
ADVOGADO
: MARCELO DA SILVA BRESSA
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL DETRAN/RS
ADVOGADOS : HELMUT ANTÔNIO MULLER
LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
ROSELAINE ROCKENBACH
DAIANE FERNANDES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745732 - MG (2015/0172700-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE
MINAS GERAIS IPSM
PROCURADOR : PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANEIDE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADOS : ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
BRUNO ALEXANDRE NUNES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745738 - MG (2015/0173740-6)
AGRAVANTE
: JOSE MARCIO RIBEIRO
pág. 150
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ADVOGADOS
: LUCIENE GONÇALVES CARDOSO
REGIANE APARECIDA DE PAULA
RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ALFENAS
ADVOGADOS : ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA
RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745740 - RS (2015/0172380-0)
AGRAVANTE
: TAMARA GUTIERRES DOS SANTOS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
CARLA TAÍS HAAG
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI
CRISTIANO DA SILVA BREDA
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745742 - RJ (2015/0171940-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : WILLIAM BATISTA NÉSIO
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
MICHELE GOMES FREIJANES
AGRAVADO
: VANIA REGINA VALINHO FRANCISCO
ADVOGADO
: LÍVIA ANASTACIO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745744 - SP (2015/0172678-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO DA COSTA SILVA ARAUJO
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 151
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745748 - DF (2015/0173851-7)
AGRAVANTE
: ÉLSON VILASSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ÉLSON VILASSA DOS SANTOS
AGRAVADO
: G DE F ALVES MOTOS - ME
AGRAVADO
: GIRLENE DE FATIMA ALVES
AGRAVADO
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
AGRAVADO
: MARCELA LEMGRUBER NUNES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745749 - SP (2015/0171945-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
AGRAVADO
: HANNA & BIAZUSSI ADVOCACIA
AGRAVADO
: ELIAS MALEK HANNA - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADOS : SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS E OUTRO(S)
CRISTOVAM COELHO CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745751 - SP (2015/0171999-9)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO ARAGUAIA
ADVOGADO
: EUZÉBIO INIGO FUNES
AGRAVADO
: MARISA DE CARVALHO
ADVOGADOS : DEJAIR PASSERINE DA SILVA E OUTRO(S)
HUMBERTO BITTENCOURT SAMPAIO
INTERES.
: MARIA SIDENEZI GOMES
INTERES.
: MARIA JOSÉ CERESO VANI
INTERES.
: ADELAIDE CENEDESI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745753 - MG (2015/0173877-0)
AGRAVANTE
: GENI DE JESUS PARREIRAS
ADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA
LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RAUL TAVARES JUNQUEIRA
GILBERTO BORGES DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745759 - RS (2015/0174242-6)
AGRAVANTE
: VISAO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LEITE AMARAL
AGRAVADO
: NOVELLO - ASSESSORIA ECONOMICA, CONTABIL E PROJETOS
S/S LTDA - ME
ADVOGADOS : FELIPE ANDRÉ SUSIN E OUTRO(S)
CLAUDIA MAGALI MENA RAMOS
ADMIR DA SILVA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745760 - SP (2015/0172032-4)
AGRAVANTE
: STORTI E NIETO LTDA ME
ADVOGADOS : JONAS ADALBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
KARINE ALBERTI MALTEMPI
JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : JOSÉ MARTINS
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO DUQUE DABUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745765 - RS (2015/0173340-3)
AGRAVANTE
: ANDERSON GONCALVES MARTINS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI
CRISTIANO DA SILVA BREDA
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745774 - PR (2015/0171946-9)
AGRAVANTE
: CONDOR SUPER CENTER LTDA
ADVOGADOS : CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA E OUTRO(S)
PEDRO M V DE SOUZA
AGRAVADO
: RENI MARIA WOTROBA HANKE
ADVOGADOS : FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT
ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CETELEM
BRASIL
S.A.-CREDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
INTERES.
: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
ADVOGADOS : ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO
ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745777 - SC (2015/0169940-0)
AGRAVANTE
: GABRIEL ESTEVAO SOARES
ADVOGADO
: GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
FELIPE SÁ FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745778 - RS (2015/0172090-6)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS E OUTRO(S)
PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA
AGRAVADO
: ARNO OSVALDO MALMANN
AGRAVADO
: SELMAR JOSE LORENSI
ADVOGADOS : MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
PEDRO ALEXANDRE MENSCH
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745780 - RS (2015/0170013-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO SARMANHO SPOHR
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745781 - RS (2015/0172367-0)
AGRAVANTE
: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS
INVESTIMENTOS
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
KELI MEDINA MOREIRA
PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER
CAMILA VALERIO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: EDUARDO ROHR
ADVOGADO
: ROBSON DANNUS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745784 - MG (2015/0085107-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS
NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ALCIONE GARCIA DE ARAUJO BOTELHO
ADVOGADO
: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745785 - RS (2015/0173219-9)
AGRAVANTE
: TARCILA FORTES DE MOURA
AGRAVANTE
: LUCIA GONCALVES - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVANTE
: RAFAEL GONCALVES LANGNER DE MOURA (MENOR)
AGRAVANTE
: GABRIELI GONCALVES LANGNER DE MOURA (MENOR)
AGRAVANTE
: VALDEZ LANGNER DE MOURA
ADVOGADOS : BIANCA DA SILVA
EVERTON ADILSON RENNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : DANIEL PEREIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745787 - SP (2015/0171892-8)
AGRAVANTE
: SAMUEL SÉRGIO SERRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SERGIO LEAL SERRA
ADVOGADOS : FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO E OUTRO(S)
HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL
AGRAVADO
: OLEOS MENU INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO CHIQUITO GARCIA
INTERES.
: TRIP SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E CBRANÇAS LTDA.
ADVOGADO
: JORGE HENRIQUE MATTAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745789 - RS (2015/0172176-3)
AGRAVANTE
: CARLA DENIS DLUGOKINSKI
ADVOGADOS : JACSON SIMON
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO BMG S A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745796 - SP (2015/0171906-5)
AGRAVANTE
: ROBSON RIBEIRO DE MORAIS
AGRAVANTE
: DEBORA NAYARA DE JESUS
ADVOGADOS : GESUS GRECCO
DOUGLAS TEODORO FONTES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745798 - SP (2015/0171257-4)
AGRAVANTE
: SILVANA MARA FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: GISELE APARECIDA DE GODOY
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745800 - MG (2015/0172686-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
PROCURADOR : MARCELO BERUTTI CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO DIAS SILVEIRA E OUTRO(S)
RENATO CÉSAR MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745801 - PR (2015/0171727-2)
AGRAVANTE
: DROGARIA IBIRAMA LTDA
ADVOGADOS : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER E OUTRO(S)
GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER
MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : SHEALTIEL LOURENÇO PEREIRA FILHO
LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
pág. 157
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS
INTERES.
: ANGELO TOMAS CALVI
ADVOGADO
: ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745802 - RS (2015/0171303-0)
AGRAVANTE
: EGP
ADVOGADO
: ANDERSON REMBOWSKI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745805 - SP (2015/0171968-4)
AGRAVANTE
: GFAJ
ADVOGADO
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745806 - SP (2015/0172559-0)
AGRAVANTE
: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
ADVOGADO
: RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745811 - SP (2015/0172761-2)
AGRAVANTE
: ROSA MACHADO FERREIRA
ADVOGADO
: CAETANO SCADUTO FILHO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 158
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745814 - RS (2015/0172232-0)
AGRAVANTE
: GILMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: ROSEANE ANDERSON TIMM
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745816 - RJ (2015/0172256-0)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADOS : GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RAFAEL CUNHA KULLMANN
LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745817 - DF (2015/0173900-9)
AGRAVANTE
: LUCIENE BRANDINO
ADVOGADO
: WANDER PEREZ
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745819 - RS (2015/0172395-0)
AGRAVANTE
: GLASTERM INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA EPP
AGRAVANTE
: M.A. COMERCIO DE PISCINAS E LAZER LTDA. - ME
ADVOGADOS : LEANDRO ANTONIO PAMPLONA E OUTRO(S)
GUILHERME CAMILO KRUGEN
AGRAVADO
: ELIDA VIVIANE OSCAR MENGARDA
AGRAVADO
: CLOVIS MENGARDA
pág. 159
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ADVOGADOS
: SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO
RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO
JUCINÉIA MARISANI MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745824 - SP (2015/0172650-1)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE LEONI AGOSTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745829 - MG (2015/0172717-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES
AGRAVADO
: ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADOS : MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES
DENNIS ZAGHETTO NOCERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745833 - SC (2015/0172748-3)
AGRAVANTE
: JOAQUIM CERCAL NETO
ADVOGADOS : JOAQUIM CERCAL NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
JONAS SCHATZ
RONIVON NASCIMENTO BATISTA
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA
AGRAVADO
: MARCELO JOSÉ CARDOSO CARVALHO
ADVOGADOS : JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR E OUTRO(S)
CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
pág. 160
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745834 - DF (2015/0172866-0)
AGRAVANTE
: CID JORGE CALDAS
ADVOGADOS : GUILHERME VELELA ALVES DOS SANTOS
ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA
MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR
ADVOGADO
: EDNILSON PAULA MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745836 - RS (2015/0172225-5)
AGRAVANTE
: JAILTO MITTANCK
ADVOGADOS : GILBERTO DE JESUS LINCK
VALDIR FLORISBAL JUNG
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745842 - SP (2015/0171240-0)
AGRAVANTE
: L L DOS S (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745843 - RJ (2015/0172262-3)
AGRAVANTE
: MARCO BENIKES
ADVOGADOS : ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA E OUTRO(S)
ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745844 - SP (2015/0173784-7)
AGRAVANTE
: ARISTEU CANDIDO RANGEL
pág. 161
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ADVOGADO
: ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745845 - SP (2015/0172539-8)
AGRAVANTE
: NORBERTO ORTIZ
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
DOUGLAS SALVADOR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745846 - RJ (2015/0172243-3)
AGRAVANTE
: CLEYTON DE SOUZA RAPOSO
AGRAVANTE
: ALEXANDRO FRANCISCO LEITE
ADVOGADO
: LUCILIA BARROS RODRIGUES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745850 - DF (2015/0173902-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JAIDER SOUSA FRAGA
ADVOGADOS : THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI
DENYS SOUGALS BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745854 - SP (2015/0174595-0)
AGRAVANTE
: WALDIR RAMOS SOARES
ADVOGADO
: ROSANA VILLAR
AGRAVADO
: LUIS CARLOS FERNANDES DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DARCI NOVELLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LINGELI ELIAS
pág. 162
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745856 - RJ (2015/0172295-1)
AGRAVANTE
: WPF
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745857 - RS (2015/0172286-2)
AGRAVANTE
: WAGNER MORAIS RODRIGUES
ADVOGADOS : NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI
GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER
RÓGER ERANI KEBACH
JADERSON DOS REIS NICOLODI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745858 - RJ (2015/0172211-7)
AGRAVANTE
: FRANCISCA VANDA DE PINHO MELO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745859 - RJ (2015/0172206-5)
AGRAVANTE
: SUPERMIX COMERCIAL S/A
AGRAVANTE
: MINASCUCAR SA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIA CARRICO MIZRAHI
AGRAVADO
: CARRICO ADVOGADOS ASSOCIADOS
pág. 163
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ADVOGADO
: LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745862 - RJ (2015/0172279-7)
AGRAVANTE
: RAFAEL AVILA
ADVOGADO
: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: MARCOS GILENO ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS GIL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745867 - RJ (2015/0172300-2)
AGRAVANTE
: VINICIUS FELIPE DA SILVA
AGRAVANTE
: GUSTAVO GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745868 - RS (2015/0173483-0)
AGRAVANTE
: FERNANDA DA SILVA FARIAS
ADVOGADOS : ANDERSON SILVA DE LIMA E OUTRO(S)
LUCIANO CORDEIRO MACHADO
AGRAVADO
: ITAGIEL LTDA
ADVOGADOS : GILMAR DA SILVA E OUTRO(S)
SAMIRA PINHEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745870 - PR (2015/0172608-1)
AGRAVANTE
: CERAMICA CIDADE NOVA LTDA - EPP
ADVOGADO
: RICARDO DA CUNHA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
pág. 164
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INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745873 - MG (2015/0172800-3)
AGRAVANTE
: DEAN YURI DE SOUSA NOGUEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745875 - RS (2015/0174603-7)
AGRAVANTE
: HEITOR DOSSIN
AGRAVANTE
: MARIA DA SALETE FRIZZO DOSSIN
AGRAVANTE
: RICARDO DOSSIN
AGRAVANTE
: RAFAEL DOSSIN
ADVOGADOS : FLÁVIO GREEN KOFF
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS
LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS
RAFAEL LIMA MARQUES
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA
LUCAS INÁCIO COUTO WIEDERKEHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745882 - SC (2015/0173183-6)
AGRAVANTE
: CLORENI DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JILIA DIANE MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS : JUCEMARA THIBES DE CAMPOS
JOHNY MARCOS TIBES DE SOUZA
MARCELO JOSÉ BOLDORI
LUIS GUSTAVO LARA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
pág. 165
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745885 - SE (2015/0172548-7)
AGRAVANTE
: CARVAJAL INFORMACAO LTDA
ADVOGADOS : IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA
AUGUSTO CÉSAR SANTOS FELIX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO VILELA TAVARES
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745888 - SP (2015/0172769-7)
AGRAVANTE
: ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA NETO
ADVOGADO
: VICTOR RODRIGUES SETTANNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: OLÍVIA FERREIRA RABAZABONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745893 - SE (2015/0172550-3)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AEREAS S.A INCORPORADOR DO
_
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
ADVOGADOS : MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA
ANTONIO JOSÉ CARDOZO FRAGA
AGRAVADO
: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LIMA
AGRAVADO
: MARIA SILVANIA ROQUE DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO
: MARIA TEREZA DOS SANTOS SIQUEIRA
AGRAVADO
: GABRIEL PHILIPPE DE OLIVEIRA LIMA (MENOR)
ADVOGADO
: ERLON AZEVEDO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745897 - RJ (2015/0173601-6)
AGRAVANTE
: RODRIGO MOURA VISONI
ADVOGADOS : BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI
ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA
pág. 166
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AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745898 - SP (2015/0173218-7)
AGRAVANTE
: A LS
PROCURADORE : GETÚLIO CARDOZO DA SILVA
S
MARCELA CARDOZO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745901 - RJ (2015/0173581-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE
JANEIRO - CRA/RJ
ADVOGADOS : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARIA MARTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADOS : NERIVALDO LIRA ALVES E OUTRO(S)
ANNA QUEILA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745902 - MG (2015/0173799-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ADRIANA PIRES MINGUTA
ADVOGADO
: AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745907 - RR (2015/0172612-1)
AGRAVANTE
: SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO TARDIOLI LÚCIO DE LIMA E OUTRO(S)
RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA
pág. 167
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : GIEREK GUIMARÃES MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745909 - SP (2015/0172654-9)
AGRAVANTE
: SATURNINO DIAS DA COSTA
ADVOGADO
: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745910 - SP (2015/0171859-7)
AGRAVANTE
: THIAGO TEODORO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SILVIO CÉSAR DE GÓES MENINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745911 - SP (2015/0172652-5)
AGRAVANTE
: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: GUSTAVO MOSSO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIA VILMA DA SILVA REZENDE
ADVOGADO
: WALDIR FANTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745912 - SP (2015/0173224-0)
AGRAVANTE
: A C DA S
ADVOGADO
: ELCIO BATISTA DE MORAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745913 - SE (2015/0172627-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO MIRANDA GALLOTTE
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO REIS CLETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE
INVESTVALE
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745914 - SP (2015/0172679-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
ERCULES MATOS E SILVA
AGRAVADO
: HERMINIA RUIZ HERRERO
ADVOGADO
: RICARDO DE OLIVEIRA RICCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745915 - SP (2015/0172699-1)
AGRAVANTE
: ALVARO GALDINO DA SILVA MATOS
ADVOGADOS : VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA
GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745916 - SP (2015/0172673-9)
AGRAVANTE
: CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS : RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO
JULIANEY CRISTINY TIAGO
AGRAVADO
: LUCIANA MARIA NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO
: ALEX SANTOS DA SILVA
ADVOGADOS : MARCELO DE ANDRADE TAPAI
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
pág. 169
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745918 - RJ (2015/0176013-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO DA CUNHA GASPAR
AGRAVADO
: ILKA MAIA MELLO DA CUNHA GASPAR
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745919 - DF (2015/0173248-0)
AGRAVANTE
: CELIO FRANCA DE SOUZA
ADVOGADOS : JOCIMAR MOREIRA SILVA E OUTRO(S)
GRAZIELLE DE PAULA CORREA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745921 - RS (2015/0172386-0)
AGRAVANTE
: LEDA MARIA SCHMIDT FRANCO
ADVOGADOS : MAURICIO COZZA GONÇALVES
MAXIMILIAN C FERNANDES
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745923 - SP (2015/0172867-1)
AGRAVANTE
: EROCILDES AMBROSIO RUGIERO
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE E OUTRO(S)
JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 170
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745924 - MG (2015/0172682-8)
AGRAVANTE
: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S)
LORENA MARIANO PINTO
HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI
AGRAVADO
: WALFREDO SILVA PINTO
AGRAVADO
: TATIANA NUNES REIS
ADVOGADO
: EDIMILSON PEREIRA MAGNO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745925 - SC (2015/0172779-8)
AGRAVANTE
: GP
ADVOGADO
: JOSE PIZETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRBP
ADVOGADO
: ALLYNE BORGES DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745927 - SP (2015/0172671-5)
AGRAVANTE
: KAIAPÓ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVANTE
: KAMAYURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA E OUTRO(S)
ADELIJA AGUIAR BONFIM
AGRAVADO
: MARCIA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: WAGNER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL E OUTRO(S)
INTERES.
: FERNANDO JORGE PERALTA
INTERES.
: MARIA ARACI DE LIMA PERALTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745928 - DF (2015/0173251-8)
pág. 171
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AGRAVANTE
: MULTI REVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME CAMPOS COÊLHO
AGRAVADO
: DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745935 - RS (2015/0173278-2)
AGRAVANTE
: HÉLIO NAZARI
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745940 - SP (2015/0172744-6)
AGRAVANTE
: REGIANE CRISTINA DA SILVA
REPR. POR
: SONIA MARIA BARBOSA
ADVOGADO
: LUCAS MOISÉS GARCIA FERREIRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745942 - DF (2015/0172434-0)
AGRAVANTE
: INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA
ADVOGADOS : KARINE SIQUEIRA ROZAL E OUTRO(S)
RODOLFO RAMOS CAIADO
AGRAVADO
: GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES
ADVOGADOS : RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745943 - MS (2015/0173330-2)
AGRAVANTE
: SIDNEY MARTINS DA COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
pág. 172
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AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745944 - PR (2015/0173444-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEILSON ETANIO DE SOUSA
ADVOGADO
: CRISAINE MIRANDA GRESPAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745945 - RJ (2015/0173164-6)
AGRAVANTE
: SERGIO SAHIONE FADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S)
EDSON WIZIACK JUNIOR
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDA TABOADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745946 - PR (2015/0173445-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDIANARA MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
: SIDNEI GILSON DOCKHORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745950 - RJ (2015/0173295-9)
AGRAVANTE
: H S DA S
ADVOGADOS : WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
LEONARDO FERRARO
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA
ANDRE ADAN PEREIRA DA SILVA
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745953 - SP (2015/0160406-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO TERCINO
AGRAVANTE
: VANIA BALLINI GARCIA TERCINO
ADVOGADOS : ANNELLO RAYMUNDO
CARLOS ROBERTO RAYMUNDO
GUSTAVO RAYMUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745954 - PR (2015/0173454-0)
AGRAVANTE
: HORST LANDGRAF
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J. PORTUGAL & CIA LTDA - EPP
ADVOGADOS : PATRÍCIA GOMES IWERSEN
VIVIANE ROMANICHENN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745955 - SP (2015/0172656-2)
AGRAVANTE
: MAURA FERRAZ DO PRADO
ADVOGADOS : PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA
ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A - UNIDADE BRASIL
ADVOGADOS : BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES E OUTRO(S)
VITOR CARVALHO LOPES
AGRAVADO
: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
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(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745956 - SP (2015/0172886-1)
AGRAVANTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREITAS JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO
: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745958 - SP (2015/0171962-3)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU E OUTRO(S)
THAIS DE MELLO LACROUX
AGRAVADO
: CELINA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO ALVES PINTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745962 - MG (2015/0172723-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
JOSÉ EDUARDO SESCHI
AGRAVADO
: LUCIANO OLIVEIRA PIRAHI
ADVOGADO
: TONYSON HENRIQUE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745963 - SE (2015/0173268-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
: ADAMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 175
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745965 - MG (2015/0173771-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA DA PENHA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745969 - PR (2015/0173704-0)
AGRAVANTE
: ISAIAS ALVES FLOIS
ADVOGADO
: ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745971 - PR (2015/0173746-7)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADO
: FELIPE SOARES VARGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOELCIO TOMACHEVSKI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745972 - DF (2015/0173626-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : GABRIEL DE BRITTO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZACARIAS SARAIVA FORTUNA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745973 - SC (2015/0173947-5)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO
: ANTONIO CARLOS CABRAL
ADVOGADO
: FABIANO SANTANGELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745974 - DF (2015/0173810-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DA FAZENDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA DEMARTINI GONTIJO VASCONCELOS
ADVOGADO
: LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745976 - SP (2015/0172663-8)
AGRAVANTE
: GREGORIO JOAO DE FREITAS
ADVOGADOS : ANGELO BUENO PASCHOINI
DIEGO MEDICI MORALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARO S.A
ADVOGADOS : EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA E OUTRO(S)
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
JANICE DE ANDRADE RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745977 - SP (2015/0172042-5)
AGRAVANTE
: JURANDIR BENEDICTO
ADVOGADO
: DIOGO MOREIRA SALLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO SAMUEL DA SILVEIRA E OUTRO(S)
FABIANA GOMES FRALLONARDO
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745978 - PR (2015/0173486-6)
AGRAVANTE
: MATEUS HORST BECK
ADVOGADO
: GERALDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745979 - RJ (2015/0172076-5)
AGRAVANTE
: SILVIO MORANDI LIMA
AGRAVANTE
: ARTUR BAPTISTA DO COUTO PINTO
ADVOGADO
: MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPÓLIO DE BENJAMIN DO CARMO BRAGA NETO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JANE ARARIPE DO CARMO BRAGA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745980 - RS (2015/0175293-0)
AGRAVANTE
: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE SERRER
ADVOGADO
: LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745981 - DF (2015/0173907-1)
AGRAVANTE
: ANDREA CORDEIRO GALVAO VAN ERVEN
ADVOGADO
: RICARDO ROESCH MORATO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745982 - DF (2015/0173279-4)
AGRAVANTE
: LUCIANO AIRES DE SOUSA
ADVOGADO
: NIVALDO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745984 - SP (2015/0172797-6)
AGRAVANTE
: I P P S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A IPP
ADVOGADO
: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745987 - RS (2015/0172251-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL CRISTIANO DA LUZ
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
FILIPE TROUILLER THOME
AGRAVADO
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
ADVOGADOS : MARGARIDA SANTOS NASTASO
ELÓI CONTINI
TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745988 - PR (2015/0173522-1)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA
BRUNA LACORTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATSUSHI NARITA
ADVOGADO
: FILIPE ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 179
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745989 - RS (2015/0172416-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUY NELSON ALMEIDA
ADVOGADOS : EUCLIDES LUIZ MARQUESE E OUTRO(S)
RAUL ROTTA DE OLIVEIRA
ALAN MARQUESE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745991 - SP (2015/0175723-4)
AGRAVANTE
: NELLY REQUEJO HERNANDEZ TOVO
AGRAVANTE
: NELLY MANFREDINI HERNANDEZ REQUEJO
AGRAVANTE
: REINALDO TOVO
AGRAVANTE
: LUIS REQUEJO HERNANDEZ
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLEBER PINHEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: SERVIÇOS AUTOMOTIVOS SAFARI LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745992 - PR (2015/0173559-7)
AGRAVANTE
: AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA RUI BARBOSA LTDA EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
PROCURADOR : HELTON KRAMER LUSTOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745995 - SP (2015/0172709-1)
AGRAVANTE
: SERASA S.A
ADVOGADOS : SELMA LIRIO SEVERI E OUTRO(S)
pág. 180
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO
DINA APOSTOLAKIS MALFATTI
AGRAVADO
: ANNA ELIZABETH AMERICANO
ADVOGADOS : CLARISSA CAMPOS BERNARDO E OUTRO(S)
RODRIGO TADEU TIBÉRIO
GISELA B. DE A. SALLES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745996 - SP (2015/0173805-0)
AGRAVANTE
: DEVID MALACARNE
ADVOGADO
: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745999 - SP (2015/0173716-4)
AGRAVANTE
: L DE S R (MENOR)
ADVOGADOS : LAERCIO BENKO LOPES E OUTRO(S)
RENATA CRISTINA PORCEL
TÂNIA REGINA TRITAPEPE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: B C DOS S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746000 - RS (2015/0172724-4)
AGRAVANTE
: ALEXANDRA CASTRO ROLLSING
ADVOGADOS : GILBERTO DE MOURA PEREIRA
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
AGRAVADO
: BOA VISTA SERVICOS S.A.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
pág. 181
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746006 - SP (2015/0173881-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO HAKUJI SIOIA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746009 - RN (2015/0173880-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO
: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
ADVOGADOS : ANTÔNIO TARCÍSIO DA SILVA
JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746010 - MT (2015/0174056-8)
AGRAVANTE
: EDILSON VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746012 - SP (2015/0173882-1)
AGRAVANTE
: CAMILA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLAUCO DESTRO DE SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746014 - SP (2015/0172837-9)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO
DOS
PROPRIETÁRIOS
DO
LOTEAMENTO
COLONIAL VILLAGE
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAUZI MOGAMES
AGRAVADO
: MARIA NIMPHA MOGAMES
pág. 182
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
: SAMIR SAFADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER ASSUAR
AGRAVADO
: MARIA ANITA MARGARIDO ASSUAR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746015 - SE (2015/0174253-9)
AGRAVANTE
: JOSE ANSELMO DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO
: ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746016 - RN (2015/0172504-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE
ADVOGADOS : GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES
MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR
ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES
SÉRGIO ROBERTO GROSSI JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746018 - DF (2015/0173167-1)
AGRAVANTE
: F J L M (PRESO)
ADVOGADOS : BRUNO RODRIGUES
JOE DA CRUZ BARBOSA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746020 - RS (2015/0172708-0)
pág. 183
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AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS BECKER
AGRAVANTE
: SONIA CZPA BECKER
ADVOGADO
: OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE NOGUEIRA PIMENTEL
AGRAVADO
: ANA MARIA NOGUEIRA
ADVOGADO
: ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL E OUTRO(S)
INTERES.
: JULIA QUEVEDO DE OLIVEIRA - SUCESSOR
INTERES.
: AMADEUS OLIVEIRA QUEVEDO - SUCESSOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746022 - PR (2015/0173440-1)
AGRAVANTE
: MORO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: NEUDI FERNANDES
AGRAVADO
: MARIO CESAR GOMES
ADVOGADOS : CLÁUDIO MARCELO BAIAK
DÉBORA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746025 - SP (2015/0172672-7)
AGRAVANTE
: JOSE DE CASTRO
ADVOGADO
: WATSON ROBERTO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746026 - SE (2015/0174257-6)
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746031 - SP (2015/0174291-9)
AGRAVANTE
: WAGNER LUIS BALIERO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746040 - MG (2015/0173694-0)
AGRAVANTE
: EDMEIA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
GRAZIELE GLECIA RAMOS
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADOS : WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
DEBORAH VIEIRA LOPES E OUTRO(S)
SILAS BABOSA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746043 - PR (2015/0173600-4)
AGRAVANTE
: RENOPLAST INDÚSTRIA RENOVADORA DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: VERIDIANA BRUSCHZ LOMBARDI
AGRAVADO
: MARLI KISNER
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARCELO BAIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746044 - MG (2015/0172788-7)
AGRAVANTE
: MARCIO MARTINS DIAS
ADVOGADOS : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS
GRAZIELE GLECIA RAMOS
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VALNER WATARO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
E
pág. 185
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746046 - PE (2015/0175642-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CLINICA DE REUMAT FISIOTERAPIA E REAB DE ARCOVERDE
LTDA
ADVOGADO
: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746050 - DF (2015/0172789-9)
AGRAVANTE
: MAPFRE VIDA S/A
ADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI E OUTRO(S)
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
AGRAVADO
: ANDRE PATRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: HUGO MOREIRA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746056 - MG (2015/0172775-0)
AGRAVANTE
: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS SOARES
CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WERICA MARIA DE SOUZA DINIZ
ADVOGADOS : SAMILLA PEDROSO COSTA
FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746059 - SP (2015/0174297-0)
AGRAVANTE
: MARCONE JOSÉ DE LIMA
ADVOGADO
: SIRLEI MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746060 - ES (2015/0173532-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
AGRAVADO
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. SANTOS LTDA
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
LEONARDO LAGE DA MOTTA E OUTRO(S)
THIAGO ALEXANDRE FADINI
AGRAVADO
: ANTONIO NUNES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMAR~ES
AGRAVADO
: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: CRISTINA LUCIA LOUREIRO ZIPPINOTTI
ADVOGADO
: CLÉSIO ZIPINOTTI JUNIOR
AGRAVADO
: ELIZABETH SILVA DO AMARAL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: HIRAM AUGUSTO NOGUEIRA
ADVOGADO
: LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERMIX ADMINIST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA - ME
ADVOGADO
: LOURIVAL COSTA NETO
AGRAVADO
: JOAO LUIS MOURA SANTOS
ADVOGADO
: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DA SERRA
PROCURADORE : EDINALDO LOUREIRO FERRAZ E OUTRO(S)
S
JOÃO FRANCISCO PETRONETTO
AGRAVADO
: OSCAR LUIZ NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
AGRAVADO
: RENATA CARMINATI AMARANTE
ADVOGADO
: EVANDRO DE CASTRO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIANI DE MEDEIROS POLONI RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO
AGRAVADO
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - SINDICON
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTRO(S)
INTERES.
: ZILEIDE BARROS TORRES
INTERES.
: ALFREDO SILBERMANN
INTERES.
: FRANCISCO HOMERO COELHO
INTERES.
: ALVARO FEU RODRIGUES
INTERES.
: ROSA MARIA ANTUNES CARVALHO DA SILVA
INTERES.
: PAULO CESAR FERREIRA
INTERES.
: ISABEL CRISTINA PINHEIRO PIRES
pág. 187
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746061 - RS (2015/0174618-7)
AGRAVANTE
: IVONE TERESINHA DA COSTA DORNELES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746067 - SP (2015/0174331-1)
AGRAVANTE
: F L DA C
AGRAVANTE
: MAX
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746069 - RS (2015/0173745-5)
AGRAVANTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO
AGRAVADO
: JEAN PHILIPPE BASSO ROSIER
ADVOGADO
: CAMILLE BASSO ROSIER E OUTRO(S)
INTERES.
: TIM CELULAR S A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746073 - DF (2015/0173922-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : AREF ASSREUY JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO LUIZ VARGAS FABRI
pág. 188
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746075 - DF (2015/0173915-9)
AGRAVANTE
: JFE 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : FERNANDO RUDGE LEITE NETO
WESLEY FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746077 - PR (2015/0173432-4)
AGRAVANTE
: CASTORINA NUNES DA CRUZ
ADVOGADO
: WALMIR FERREIRA MARTINS
AGRAVADO
: ALBERTO POSTAI JUNIOR
ADVOGADO
: DANIEL M VIRMOND E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746079 - RO (2015/0175131-2)
AGRAVANTE
: JOEL PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VILHENA
PROCURADOR : STRID SENN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746083 - RS (2015/0175620-0)
AGRAVANTE
: GETULIO PEREIRA SANTOS
ADVOGADOS : GETÚLIO PEREIRA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
FILIPE RIBEIRO SANTOS
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: REGINA KUHN
: KAREN EMÍLIA ANTONIAZZI WOLF
EDUARDO SCHMIDT JOBIM E OUTRO(S)
INTERES.
: CLAUDIA SCHERER
INTERES.
: RICARDO PEREIRA SCHERER
INTERES.
: EDUARDO SCHERER
INTERES.
: ANA PAULA PEREIRA SCHERER
ADVOGADOS : KAREN EMÍLIA ANTONIAZZI WOLF
FERNANDO GABBI POLLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746087 - RS (2015/0174400-5)
AGRAVANTE
: JUPI DE OLIVEIRA PARAHYBA
ADVOGADO
: DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746094 - RS (2015/0173003-0)
AGRAVANTE
: RONY DOS SANTOS SILVANO
AGRAVANTE
: DIRLENE MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
AGRAVADO
: SANTA NOEMIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO
: EURIABE EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADOS : ALFREDO ZUCCA NETO
CAMILA SANDRI BIANCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746095 - SP (2015/0150298-0)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA APARECIDA MARTINS REDIVO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
pág. 190
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746097 - PR (2015/0176087-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADOS : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
AGRAVADO
: LECI NANDI
AGRAVADO
: LOURIVAL FELÍCIO NANDI
ADVOGADOS : OLIDE JOÃO DE GANZER
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746098 - DF (2015/0169046-7)
AGRAVANTE
: A D DOS S
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746101 - RJ (2015/0175875-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : ALEXANDRE GHAZI E OUTRO(S)
RONALDO REDENSCHI
GUILHERME BARBOSA VINHAS
ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA
AGRAVANTE
: GILBERTO GOMES GONÇALVES
AGRAVANTE
: ADONAI JORGE MORAES SEIXAS
AGRAVANTE
: JOSELITO ALVES SILVA
AGRAVANTE
: WALTER BERTHOLDO
AGRAVANTE
: RENATO SUNDIN PEREIRA
AGRAVANTE
: MARIO MIGUEL BARBOSA
ADVOGADOS : CELSO SEGAL E OUTRO(S)
ROBINSON ROMANCINI
pág. 191
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746102 - PR (2015/0173948-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGDA APARECIDA PRADO BERBETH
AGRAVADO
: ANTONIO LUIZ NASCIMENTO
AGRAVADO
: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ARGEU DE CARVALHO
AGRAVADO
: ARI ZANCHETTA
AGRAVADO
: BENVINDO ANTERO UBALDO
AGRAVADO
: CARMELITA ANTUNES BUENO
AGRAVADO
: CLAUDOMIRO MACIEL
AGRAVADO
: CLEUSA PEREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: DEOLINDA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA
JOÃO EDER CORNELIAN
INTERES.
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
RUBIA ANDRADE FAGUNDES
KARINA HASHIMOTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746103 - SP (2015/0171235-9)
AGRAVANTE
: DENISE FERNANDA MACHADO GONCALVES (PRESO)
ADVOGADO
: CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746104 - PR (2015/0174565-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 192
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AGRAVADO
: JAIRO PONTES
ADVOGADO
: MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746106 - SC (2015/0173959-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
AGRAVADO
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE
ADVOGADO
: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746107 - PR (2015/0174597-4)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA
SANDRA REGINA RODRIGUES
MARCELO HIRT DOS SANTOS
TAYANE BARBOSA RITTA
AGRAVADO
: CASA DE CHOCOLATES SCHIMMELPFENG LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL BARDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746114 - DF (2015/0173257-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BSH CONTINENTAL DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO
: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746115 - RJ (2015/0174607-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 193
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PROCURADOR : ELIANE ZOGHBI E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: AIDA MONTEIRO CRESPO
AGRAVADO
: ANA PAULA VAZQUEZ BARREIRA SANTOS
AGRAVADO
: DANICA COCO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ROBERTO FRANCESCO DI MASI
AGRAVADO
: VALERIA CHAGAS FRASAO DA COSTA
AGRAVADO
: VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PEDRO SÉRGIO FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746118 - RS (2015/0174652-0)
AGRAVANTE
: OSEIAS DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746119 - SP (2015/0172863-4)
AGRAVANTE
: LUIS AUGUSTO DE MELLO MATTOS
AGRAVANTE
: MARINA CARLA MARIANI
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO GUARINO
ROBERTO GESSI MARTINEZ
BRUNO CATTI BENEDITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAFISA S/A
ADVOGADO
: WALTER J DE BRITO MARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746122 - SP (2015/0172691-7)
AGRAVANTE
: PAULO RINALDI FILHO
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 194
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746123 - BA (2015/0174704-7)
AGRAVANTE
: HOSPITAL PROHOPE LTDA
AGRAVANTE
: VIACAO REGIONAL S/A
AGRAVANTE
: VIACAO JAUA LTDA
AGRAVANTE
: LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746127 - PR (2015/0174720-1)
AGRAVANTE
: JOBEL SILVERIO DA SILVA
ADVOGADOS : JUAREZ CASAGRANDE E OUTRO(S)
DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
ALLISON RODRIGO ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: MAURICIO APARECIDO FRANCISCO
ADVOGADOS : SANDRO DA SILVA E OUTRO(S)
FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI
AGRAVADO
: EMMA APARECIDA GUAZZELLI
ADVOGADOS : FRANK YUKIO YAMANAKA E OUTRO(S)
ADEMIR DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746129 - PR (2015/0173548-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
ANA CAROLINA DOS REIS WOSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE STTEINWANDT
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 195
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746131 - RS (2015/0174768-0)
AGRAVANTE
: GUILHERME RETZLAFF MOREIRA
ADVOGADOS : JACSON SIMON E OUTRO(S)
TIAGO SANGIOGO
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746132 - PR (2015/0173599-0)
AGRAVANTE
: CRISTIANO PINARO ANGELO
AGRAVANTE
: MARILENE ANGELO
AGRAVANTE
: CASSIANO LUIZ ANGELO
AGRAVANTE
: EDINA DO ROCIO DE MELO ANGELO
ADVOGADOS : MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO
GUILHERME LUIS GOMES JUNIOR
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO CENTRO SUL DO
PARANA - SICREDI CENTRO SUL
ADVOGADOS : MIGUEL SARKIS MELHEM NETO
RICARDO MARTINS KAMINSKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746133 - SP (2015/0172659-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE
CAMPINAS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA
AGRAVADO
: JAIR ROBERTO
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746134 - SP (2015/0172865-8)
AGRAVANTE
: SAGA VEÍCULOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR E OUTRO(S)
JANE CRISTINA RISSO CHAVES
AGRAVADO
: RENATA CRISTINA LEME
pág. 196
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HELENA APARECIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746136 - RS (2015/0174637-7)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S)
GIORDANO CATUCCI BOZA
AGRAVADO
: RAUL ADOLFO GUSTAVO FLEBBE MONEGAL
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME NOGUEIRA DOS SANTOS SPERRY E
OUTRO(S)
HENDEL SOBROSA MACHADO
AGRAVADO
: SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: THOMAZ THOMPSON FLORES NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746138 - PR (2015/0173551-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FABIANA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ SOARES
ADVOGADOS : LUCIANE LAWIN CUSTODIO
MAYLIN MAFFINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746141 - RS (2015/0173349-0)
AGRAVANTE
: CARLA CRISTIANE DA SILVA HELFER
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
FILIPE TROUILLER THOME
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
ADALGISA MARQUES
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO
ALINE ARAUJO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 197
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746145 - RS (2015/0173353-0)
AGRAVANTE
: JOSE CLAUDEOMIRO AURELIO
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
ANELISE DE ANGELI VAZ
CAMILA LANGNER BOCK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746146 - MT (2015/0172545-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOSE ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: LUIZ PEREIRA PARDIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746149 - PR (2015/0174777-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO CEZAR STRAITENBERGER
ADVOGADO
: DENISE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746151 - PR (2015/0173642-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: ANDERSON SPINDLER
AGRAVADO
: ROSSANA SANDRINI LEITE
pág. 198
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: LUIZ GABRIEL GUIMARÃES SAY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746154 - SP (2015/0172828-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: SEVERINO GOMES
ADVOGADO
: ALCIDES TARGHER FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746157 - PR (2015/0174790-8)
AGRAVANTE
: COFERLY COSMETICA LTDA
ADVOGADOS : SÉRGIO GALVÃO DE SOUZA CAMPOS
DANIEL LUCAS OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BÁRBARA MONTEIRO BILMAIA
ASSIST POR
: JOAO BILMAIA
ASSIST POR
: DIRCE MONTEIRO BILMAIA
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO MARTINS BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746159 - SC (2015/0174657-9)
AGRAVANTE
: DAIANA MICHAELSEN CARVALHO
ADVOGADOS : VANESSA CRISTINA PASQUALINI
MAURÍCIO PROBST
KARLA DAYRANE XAVIER
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : SERGIO BERMUDES
JANAÍNA MARQUES DA SILVEIRA
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746160 - RS (2015/0174904-3)
pág. 199
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
HENRIQUE CESAR DE SOUSA
ANTÔNIO CARLOS MARINI GARCIA
OLGA MARIA CARPES DE SOUSA
ANTÔNIO CARLOS MARINI GARCIA E OUTRO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : RICARDO DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
PROCURADOR : CLOVIS RENATO SQUIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746162 - PR (2015/0174757-7)
AGRAVANTE
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
WELLINGTON FARINHUKA DA SILVA
AGRAVADO
: EMERSON CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS : FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS
JOARES MAURÍCIO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746164 - PR (2015/0173434-8)
AGRAVANTE
: FERTILIZANTES HERINGER S/A
ADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI
GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRO JOSÉ MARCHIORI
ADVOGADO
: SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746168 - PR (2015/0174810-9)
AGRAVANTE
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RAFAELA POLYDORO KUSTER
AGRAVADO
: ERIVELTO JOSÉ CORREIA
ADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746169 - SP (2015/0172677-6)
AGRAVANTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
AGRAVANTE
: LEIDA FELICIO DA SILVA
ADVOGADO
: ADELFO VOLPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO
: EURIDICE FRANCISCA FINATI
AGRAVADO
: VERCI DA SILVA
AGRAVADO
: OLIVIA BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO
: JOAO DAGOBERTO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: CLAUDETE DE FATIMA STABILE ROTONDO
AGRAVADO
: ALEXANDRO DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO
: MILENA BOLLELI DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARISA FRANCISCA FINATI
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO CECCHIN
AGRAVADO
: MARA FRANCISCA FINATI MOREIRA
AGRAVADO
: ADEMIR ALVES MOREIRA
AGRAVADO
: EMERSON FLAVIO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: CARLA REGINA ROMERO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MARIVALDO DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO
: ELIANE APARECIDA DIAS ALMEIDA
AGRAVADO
: FLAVIO SILVESTRE DE ALMEIDA
AGRAVADO
: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO
: EUROTIDES FRANCISCA DA SILVA
AGRAVADO
: SANDRO MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELSA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO SALMEIRÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: NEUSA MARIA DA SILVA FREITAS
INTERES.
: JOSÉ DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746171 - PR (2015/0173317-3)
AGRAVANTE
: CLAREAR BENEFICIAMENTO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CÍCERO CELESTINO
pág. 201
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: OBRA PRIMA CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746172 - RS (2015/0173325-0)
AGRAVANTE
: FERTILITAT - CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA S/S LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : RICARDO HOFFMANN MUÑOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746173 - MG (2015/0173586-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA VIEIRA DA ROCHA
AGRAVADO
: ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES
AGRAVADO
: ROSELY ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: NEUSA MARIA DE SOUZA
AGRAVADO
: LUCIA HELENA SANTIAGO
ADVOGADOS : CLEBER RODRIGUES BALBIO
MÔNICA GUIMARÃES DUPIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746174 - SP (2015/0172826-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: AUGUSTO MARRA NETO
AGRAVADO
: BRUNA APARECIDA DA SILVA MARRA (MENOR)
AGRAVADO
: BEATRIZ VITORIA DA SILVA MARRA (MENOR)
ADVOGADO
: ADALGISA BUENO GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
pág. 202
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746178 - PR (2015/0174811-0)
AGRAVANTE
: JOÃO HENRIQUE CRUCIOL
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE CRUCIOL (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO VANZEIA
ADVOGADO
: RENATO BARROS DE CAMARGO JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ DE CASTRO TELLES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746180 - SP (2015/0172684-1)
AGRAVANTE
: APARECIDO DE JESUS GONSALES
ADVOGADOS : EDER ALMEIDA DE SOUSA E OUTRO(S)
BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP
TRAB MED
ADVOGADO
: KARIMI C ASSIS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746182 - PR (2015/0174863-9)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES
MARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S)
PATRICIA ISOLANI
AGRAVADO
: ORLANDO OSIRIS HALUH
ADVOGADO
: ROBERTO FADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746184 - PR (2015/0174812-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 203
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(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746185 - PR (2015/0174915-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO
MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBINA CUPPINI
ADVOGADO
: OLIDE JOÃO DE GANZER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746186 - PR (2015/0174805-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA
ADVOGADOS : HENRIQUE AFONSO PIPOLO
HENRIQUE ZANONI
RICARDO CREMONEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
ADVOGADOS : MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE
HELOISA TOLEDO VOLPATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746192 - SP (2015/0172688-9)
AGRAVANTE
: JOSE EDUARDO FERNANDES KRONKA
AGRAVANTE
: JULIO CESAR FERNANDES KRONKA
ADVOGADO
: MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS FAGUNDES DE MORAES
INTERES.
: DEBORA REGINA KRONKA BARBOZA
INTERES.
: CESAR AUGUSTO BARBOZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746197 - PR (2015/0174926-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ELEUZINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARNALDO APARECIDO CORAÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 204
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Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746198 - PR (2015/0174816-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AEREAS S.A
ADVOGADOS : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA
RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACQUELINE LUXINGER KUSTER DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JULIANO MARCONDES DA SILVA
INTERES.
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: LEANDRA NEGRELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746200 - RJ (2015/0172018-3)
AGRAVANTE
: OLAVO DE BRITO CLEMENTINO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SANDRA REGINA CARNEIRO DE MENDONCA
ADVOGADOS : LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FÁTIMA MARTINS COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746201 - MG (2015/0170662-1)
AGRAVANTE
: MYRNA CAHALI ELIAN
AGRAVANTE
: BICHARA EDMOND EMILE ELIAN
ADVOGADOS : OLAVO GLIORIO GOZZANO E OUTRO(S)
BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA
AGRAVADO
: LUIZ FERNANDO BRANDT
AGRAVADO
: ANTONIO ABEL GOMES DAVID
ADVOGADO
: MARIA ALEXANDRINA COSTA BRANT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 205
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(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746202 - RS (2015/0171634-0)
AGRAVANTE
: DJP
ADVOGADOS : LEANDRO LUÍS PEREIRA
ARTUR VAUCHER RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: M DOS S P
ADVOGADO
: RONALD ROTHFUCHS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G O V P (MENOR)
REPR. POR
: RV
ADVOGADOS : OSVALDO PERUFFO E OUTRO(S)
GUILHERME TANGER JARDIM
AUGUSTO TANGER JARDIM
ALEXANDRE REIS CORREA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746203 - RS (2015/0174917-0)
AGRAVANTE
: MARIA MAGALI ZERBIN
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
RAFAEL COUTO KLEIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746206 - PR (2015/0174900-6)
AGRAVANTE
: WALTER CARNEIRO
ADVOGADO
: CLAUDEMIR SERGIO SANTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746209 - SC (2015/0175241-1)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTOS
E
pág. 206
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ADVOGADOS
: SÉRGIO SCHULZE
KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ALVES JUNIOR
ADVOGADO
: FERNANDO GOUVÊA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746211 - SP (2015/0172690-5)
AGRAVANTE
: ENDOCLINICA DE SAO PAULO LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO CORTONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO MEDICO REDENTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
: VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746215 - SC (2015/0175292-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE E OUTRO(S)
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS MACHADO
AGRAVADO
: MULTIMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ADELCIO CERUTI E OUTRO(S)
INTERES.
: MAURICIO CARLOS GRANDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746217 - SC (2015/0175311-7)
AGRAVANTE
: MILÊNIO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS : ANDREI CASAGRANDE
FERNANDO RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELSON HILARIO
ADVOGADO
: CLAUDEMIR MELLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
pág. 207
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746226 - RS (2015/0172195-3)
AGRAVANTE
: JEFERSON GIACOMO DE BARCELOS
ADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
GUSTAVO NEDEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746228 - SC (2015/0175324-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO MANOEL SOUZA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746230 - PR (2015/0173749-2)
AGRAVANTE
: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PARAÍSO LTDA
ADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES E OUTRO(S)
MARCELA PEGORARO
AGRAVADO
: JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CRISTHIANO MARCEL BARBOSA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746232 - DF (2015/0169052-0)
AGRAVANTE
: JOSENILTON CLARO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 208
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746239 - MT (2015/0175187-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ORLANDO MARTENS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746240 - RJ (2015/0172226-7)
AGRAVANTE
: SIMONE DO AMARAL GOMES DA SILVEIRA
ADVOGADO
: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746247 - SC (2015/0175414-0)
AGRAVANTE
: LUIZITA BERTONCINI
ADVOGADO
: VANESSA ZOMER DOS SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ORLEANS
ADVOGADO
: AURIVAM MARCOS SIMIONATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746251 - RN (2015/0172587-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
AGRAVADO
: IDALECIO IDALMO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADA
: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746252 - PR (2015/0175907-6)
pág. 209
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: KOKI KITAHARA
: MARCOS DAUBER E OUTRO(S)
MICHEL DOS SANTOS
MARIANA OZELIN DE ASSUNÇÃO
AGRAVADO
: VANDERLEI FRANCO TEODORO
ADVOGADOS : MÁRIO ROCHA FILHO E OUTRO(S)
REGINA APARECIDA SIMÕES CABRAL
INTERES.
: HOSPITAL DE OTORRINO DE LONDRINA S/S LTDA. - EPP
ADVOGADOS : GILBERTO BAUMANN DE LIMA
MARIANA OZELIN DE ASSUNÇÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746254 - DF (2015/0173946-3)
AGRAVANTE
: VALDEMIR ALVES MAIA
ADVOGADOS : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
HELVÉCIO DE DEUS SEVERO
AGRAVADO
: LILIAN MEIRE NEVES DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAGALHAES DINIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746255 - SE (2015/0172518-4)
AGRAVANTE
: ADRIANE REIS GUIMARAES RAMOS
AGRAVANTE
: ANA MARIA MARQUES CORREIA
AGRAVANTE
: ANA MARIA BARNABE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO
: JOSE SILVANO ALVES MATOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO
: ROBERTO CARVALHO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746256 - PR (2015/0175902-7)
AGRAVANTE
: JOSE AURELIO DE BORBA
ADVOGADO
: IRINEU PIMENTEL PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SILVA
RAFAELA FERNANDA ESPINDOLA E OUTRO(S)
pág. 210
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746260 - RS (2015/0172197-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIBEL CARVALHO DA SILVA FRANCO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746265 - RS (2015/0174773-1)
AGRAVANTE
: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE BEATRIZ BALDEZ LOUZEIRO
ADVOGADO
: IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746268 - PR (2015/0174824-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: LAERTE SILVA CASTRILLON
ADVOGADOS : IGOR FERLIN
ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746275 - SC (2015/0175359-5)
AGRAVANTE
: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA
AGRAVANTE
: BRAZIL TRADING LTDA
ADVOGADOS : RAFAEL BERTOLDI COELHO
ALEX ALMEIDA MAIA
pág. 211
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AGRAVANTE
ADVOGADOS
: KMB DISTRIBUIDORA LTDA
: RAFAEL BERTOLDI COELHO
ALEX ALMEIDA MAIA
MAICOM ARNALDO NILES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZAVEL MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FABIO CANDIDO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746278 - RS (2015/0174123-8)
AGRAVANTE
: WAGNER MOREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: BIKE SUL BICICLETAS E SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
: ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746286 - RJ (2015/0172218-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMENUHY GASPARIAN
TERC INTER
: HSU SHU SHENG
ADVOGADO
: JOÃO AMAURY BELEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746287 - DF (2015/0169066-9)
AGRAVANTE
: BRUNO LUIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FÁBIO
AUGUSTO GONÇALVES
CAMPOS (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746290 - DF (2015/0169068-2)
AGRAVANTE
: J H C DA L
ADVOGADO
: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746292 - SC (2015/0175372-4)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO CORSINI
ADVOGADO
: ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO
AGRAVADO
: ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BELTRAME DOS REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: COHAVALE COOPERATIVA MISTA HABITACIONAL E
TRABALHO NA CONSTRUCAO DO VALE - EM LIQUIDACAO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746294 - DF (2015/0169069-4)
AGRAVANTE
: ADAILTON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
: LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746295 - MG (2015/0173671-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: SEBASTIANA DOS SANTOS ARANTES
ADVOGADO
: PEDRINA BERGAMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746296 - MG (2015/0173670-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA SALETE NEIVA
ADVOGADOS : JOÃO BATISTA GUIMARÃES
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
FERNANDA FRANCIELI ROBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746298 - RJ (2015/0172073-0)
AGRAVANTE
: KLOECKNER METALS BRASIL S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA
DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746301 - PR (2015/0173431-2)
AGRAVANTE
: SERGIO ALEXANDRE LIBLIK
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDREY NEGRÃO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : CLAIR DA FLORA MARTINS
MÁRIO GREGÓRIO BARZ JÚNIOR
ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S)
ARUANDA DE BARROS SFAIR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746303 - PR (2015/0174913-2)
AGRAVANTE
: OI SA
ADVOGADOS : JOAQUIM MIRÓ
DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILDE IZABEL PELOI VENTUROSO
ADVOGADO
: ADEMIR ANTONIO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746309 - DF (2015/0173658-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO
DA FAZENDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIVA CALAZANS GONCALVES
AGRAVADO
: CLAUDIA SEVERINA CECHINATO FARIAS GONCALVES
ADVOGADO
: NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746316 - RS (2015/0172265-9)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO AMPARO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: SANTA ROSA CAETANO FERREIRA
ADVOGADO
: RENZO THOMAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746320 - PR (2015/0173735-4)
AGRAVANTE
: MARIA ROSANE PAES VERONESE
ADVOGADO
: FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU VIZIVALI
ADVOGADO
: RODRIGO BIEZUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IESDE BRASIL S/A
ADVOGADO
: KLEBER VELTRINI TOZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746323 - RS (2015/0174616-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVISON LUCIANO DA SILVA SOARES
ADVOGADOS : CÍCERO PIMENTEL DAMIM
MATHEUS VALENZUELA MOTA E OUTRO(S)
ENERGIA
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746327 - PR (2015/0174613-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAO MACHADO DE ANDRADE
ADVOGADOS : GIANCARLO RODRIGUES MINO
MÁRCIO JOSÉ BARCELLOS MATHIAS
HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746328 - PR (2015/0173363-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
LIDIA GUIMARÃES CUPELLO
BERNARDO GUEDES RAMINA
AGRAVADO
: MANUEL CONEGERO
AGRAVADO
: SERGIO THOMAZ
AGRAVADO
: JOSE EVERALDO FABRIL
AGRAVADO
: ALOISIO DOS SANTOS IRIA
AGRAVADO
: JOSE GOTHARDO GIAROLA
AGRAVADO
: WALDEMAR MACKERT
AGRAVADO
: VALTER MARCOLINO
AGRAVADO
: ELUMA ELETROTECNICA UMUARAMA LTDA - ME
ADVOGADO
: JOSÉ RAMOS DOMINGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746331 - SP (2015/0172462-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTONIO DE ANICETO
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
ELAINE HORVAT
EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746333 - PR (2015/0171117-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: DAVID PEREIRA
AGRAVADO
: EUNICE MOREIRA MENDES
AGRAVADO
: GUIOMAR DE SANTANA
AGRAVADO
: JOSE ALTINO BEBIANO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE JESUS
AGRAVADO
: SUELY APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746336 - RS (2015/0174830-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CLOVIS BORGES
ADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA E OUTRO(S)
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746340 - SP (2015/0172467-9)
AGRAVANTE
: IVAN ALMEIDA
ADVOGADO
: GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746343 - RS (2015/0174571-1)
AGRAVANTE
: MAURI ANTONIO LUFT
AGRAVANTE
: ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO
: NOEDI CASAGRANDE
AGRAVANTE
: JOSE VALDIR MORSCH
ADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
SILOMAR GARCIA SILVEIRA
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: VANDERLEI GERLACH
INTERES.
: ADEMAR PROBST
ADVOGADO
: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
INTERES.
: VALMIR ODACIR DA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO GUIDO CLASSMANN
INTERES.
: SILVIO DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO
: VANDERLEI STEIGER
INTERES.
: LUIS CARLOS FUCILINI
ADVOGADO
: AIRTON LUIS THOMAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746357 - SC (2015/0172903-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENE REGINALDO WULF
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SCHLINDWEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746361 - SP (2015/0172873-5)
AGRAVANTE
: BANCO FIBRA S/A
ADVOGADOS : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO
: MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - ACO - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADOS : MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO
IGOR BILLALBA CARVALHO
INTERES.
: MARCELO GAZZI TADDEI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746364 - SE (2015/0176300-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITH OLIVEIRA LEMOS
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO BRITO VIEIRA
AGRAVADO
: ANTONIA MARIA MENESES DOS REIS
AGRAVADO
: MARIA DA PURIFICAÇÃO ANDRADE VIEIRA
AGRAVADO
: EULANIA AMARAL ARAUJO SANTOS
AGRAVADO
: MARIA LEONOR LUNA TORRES
AGRAVADO
: REJANE TRINDADE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES
THIAGO D'ÁVILA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746367 - SP (2015/0172971-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
AGRAVADO
: SILVINO ANASTACIO NETO
ADVOGADOS : MÔNICA RIBEIRO DE AZEVEDO
LEANDRO DE MORAES ALBERTO
NIVALDO SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746370 - SP (2015/0172946-6)
AGRAVANTE
: REGINALDO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARIA JULIA BUENO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: RICARDO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIA
ADVOGADO
: SÉRGIO DE MENDONÇA JEANNETTI E OUTRO(S)
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746375 - SP (2015/0172962-0)
AGRAVANTE
: BRUNO ANTONIO LOPREIATO
AGRAVANTE
: CLEMENTE BISPO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: CLAUDIO DAMICO
AGRAVANTE
: ANA SELMA SOUSA
AGRAVANTE
: BENEDITO DIAS DE ALMEIDA
AGRAVANTE
: ANTONIO GONCALVES DA SILVA
AGRAVANTE
: DOMINGOS GIMENES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GABRIEL AUGUSTO GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746378 - PE (2015/0173623-1)
AGRAVANTE
: JOSE LUIZ DA CRUZ
AGRAVANTE
: JOSE ERALDO DOS PRAZERES
AGRAVANTE
: VALDIR RIBEIRO DA SILVA
AGRAVANTE
: MANOEL SALES PEREIRA
AGRAVANTE
: NATANAEL NOBREGA MARQUES
AGRAVANTE
: EDESIO BRAGA DE SOUZA
AGRAVANTE
: RUDIMAR ALBINO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: JOSE MARCOS DA SILVA
AGRAVANTE
: EDGAR PIRES DOS REIS
AGRAVANTE
: IVANILDO HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADOS : HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA
JOSEANE JACIVANA DA SILVA SOUZA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUIS ANTONIO GOUVEIA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746379 - RJ (2015/0172266-0)
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
ROSANA DA ROCHA DE ANDRADE FERREIRA
LUIZ CARLOS DE ANDRADE FERREIRA
ROSICLEIA BARBOSA GRACIANO
GIRLEI TAVARES DE MIRANDA
JOSE ANTONIO OLEGARIO DA SILVA
ALEXANDRE BATISTA F CIAMBARELLA E OUTRO(S)
MARIO HAMILTON PRIOLLI
AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES E OUTRO(S)
ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746383 - PR (2015/0173162-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO
MARCEL RODRIGO ALEXANDRINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO BERGAMASCO
ADVOGADO
: CRISTINA SMOLARECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746384 - RS (2015/0175776-4)
AGRAVANTE
: ALINE CORREIA BELLEN LEITE
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI
CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746389 - RS (2015/0174608-6)
AGRAVANTE
: LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
ADVOGADO
: LEANDRO EDNEI FAGUNDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746390 - PR (2015/0174737-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGINA FERNANDES LARA
AGRAVADO
: ILDA MARCELINO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DA SILVA
AGRAVADO
: LUZIA LOPES DE FARIA
AGRAVADO
: LUCIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746391 - PR (2015/0174741-5)
AGRAVANTE
: AGLAE VALENTE DA COSTA XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS VENDRAMINI
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS
RANIERI DE SOUZA RICHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746393 - RS (2015/0174782-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS BRAGA FREIRE
AGRAVADO
: EDISON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE JUNIOR
AGRAVADO
: TEREZINHA DE JESUS BRAGA FREIRE
AGRAVADO
: CLODOVALDO FREIRE
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FREIRE
ADVOGADO
: EMERSON GARCIA DOS PASSOS
AGRAVADO
: RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : MANOEL SAMPAIO ANTUNES
HELEN MONTES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746395 - SP (2015/0172538-6)
AGRAVANTE
: CLELDER PROSPERO FERRARI
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
DOUGLAS SALVADOR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746396 - CE (2015/0175462-1)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONDIMENTOS LORD LTDA
ADVOGADOS : FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA
RAUL QUEIROZ DIAS
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746400 - SC (2015/0176298-6)
AGRAVANTE
: ADALBERTO WILICZINSKI
ADVOGADO
: DENISE WILICZINSKI
AGRAVADO
: EDIT RODACKI
AGRAVADO
: IRACI SILVEIRA
AGRAVADO
: ALFREDO CARLOS SIMOES
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746404 - RJ (2015/0172204-1)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES
AGRAVADO
: MIGUEL CANCELLA NABUCO
AGRAVADO
: JOANA DA FONSECA SAUER ZAMBAO
ADVOGADOS : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN E OUTRO(S)
pág. 223
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARCELO VIEIRA PAULO
LÍVIA CRESPO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275911 - SC (2011/0211645-5)
RECORRENTE : SAMARA FABIULA DOS REIS
ADVOGADO
: VORLEI ALVES
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(827)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1276018 - RJ (2014/0297529-8)
EMBARGANTE : ZIT GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
CONCORREM
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433372 - SC (2015/0124942-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
GIOVANA MICHELIN LETTI
FABIO ROSA BATTAGLIN
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADEILDE ALVES LIMA CECATO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 224
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Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433376 - SP (2015/0176117-9)
AGRAVANTE
: DULCINEIA DE JESUS NASCIMENTO
ADVOGADO
: DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO
AGRAVADO
: JOSE EDIVALDO MIRANDA
ADVOGADO
: APARECIDO CECILIO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433377 - AM (2015/0150216-9)
AGRAVANTE
: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA NETO
ADVOGADO
: MARTHA MAFRA GONZALEZ
AGRAVADO
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541624 - MG (2015/0161475-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: WAGNER ROBERTO ORNELLAS - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: RONALDO DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541625 - GO (2015/0161476-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALMIRA PINHEIRO DE MOURA
ADVOGADOS : CAROLINA MARTINS BARBOSA E OUTRO(S)
FREDERICO VAZ
pág. 225
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SILVIA TÂMARA VAZ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541629 - PR (2015/0161526-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
ADVOGADO
: FERNANDA TRINDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITALINO LISBOA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541646 - DF (2015/0161710-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS MARCELO SILVA RODRIGUES
RECORRIDO
: GISELE TEIXEIRA DE REZENDE
RECORRIDO
: MÁRCIO VALÉRIO DE SOUSA
RECORRIDO
: JOSE WASHINGTON LUIZ SANTOS
ADVOGADO
: LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541676 - PR (2015/0156244-1)
RECORRENTE : ZECATUR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA EPP
RECORRENTE : VIAÇÃO PATO BRANCO LTDA
ADVOGADO
: JOSIANE PAULA CORRÊA CATTANI
RECORRENTE : TIL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
RECORRENTE : INGÁ TURISMO E SERVIÇOS LTDA
RECORRENTE : EXPRESSO MARINGÁ LTDA
RECORRENTE : CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
ADVOGADOS : MOACYR CORRÊA NETO
LEONARDO CESAR DE AGOSTINI
ALCIDES PAVAN CORRÊA
RECORRENTE : VIAÇÃO GARCIA LTDA
RECORRENTE : VIAÇÃO OURO BRANCO S/A
RECORRENTE : EMPRESA PRINCESA DO IVAI LTDA
pág. 226
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ADVOGADOS
: RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA
MARCOS DAUBER E OUTRO(S)
MICHEL DOS SANTOS
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ
RECORRENTE : EXPRESSO ESTRELA AZUL LTDA
RECORRENTE : J. ARAUJO & CIA LTDA
ADVOGADOS : IVAN DE AZEVEDO GUBERT E OUTRO(S)
VALÉRIA SUSANA RUIZ
RECORRENTE : REUNIDAS S A TRANSPORTES COLETIVOS
ADVOGADO
: VINICIUS MARINS
RECORRENTE : EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A
RECORRENTE : VIAÇÃO UMUARAMA LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME DE SALES GONÇALVES E OUTRO(S)
EMERSON GABARDO
SACHA BRECKENFELD RECK
NAHIMA PERON COELHO RAZUK
RECORRENTE : NORDESTE TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE : EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO STRAUB E OUTRO(S)
MARIA ALICE SOARES DASSI
RECORRENTE : EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO GARCIA NETO
RECORRENTE : VIAÇÃO GRACIOSA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO JOSÉ TAQUES DE NEGREIROS
RECORRENTE : FEDER DAS EMPRESAS DE TRANSP PASSAG ESTADOS DO PR E
SC
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S)
EDUARDO TALAMINI
RECORRENTE : AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA
ADVOGADO
: TELMO JOAQUIM NUNES
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : EROULTHS CORTIANO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541677 - SP (2015/0161835-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ESB ELECTRONIC SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MASSA FALIDA
REPR. POR
: ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: ADRIANA LUCENA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 227
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Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541679 - RS (2015/0161827-4)
RECORRENTE : KELLY CRISTINI PEREIRA LUCAS
RECORRENTE : REINALDO KOLOGESKI AMBOS
RECORRENTE : SANDRA TERESINHA DOS SANTOS
RECORRENTE : LAURA MARIA ALVES SEVERO
RECORRENTE : LUIS ANTONIO NOGUEIRA
RECORRENTE : VALDIR MACHADO COELHO
RECORRENTE : ROSAURO JOSE DA SILVA LIMA
RECORRENTE : DOLIMAR VASCONCELOS DA SILVA
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
FERNANDA MICHEL DA ROSA
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541691 - BA (2015/0161948-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLEUNICE VIANA SILVA CORDEIRO - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541692 - DF (2015/0161956-3)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
ADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL
JEAN PAULO RUZZARIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541700 - DF (2015/0162011-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
ADVOGADA
: SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE CARVALHO E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541702 - DF (2015/0162003-7)
RECORRENTE : JOSE LIMEIRA SOBRINHO
RECORRENTE : EVANDRO CAROLINO
ADVOGADO
: LEONARDO ALVES RABELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541703 - MG (2015/0162060-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FERNANDO PINHEIRO REIS
RECORRIDO
: LINA ENRIQUETA FRANDSEN PAEZ DE LIMA ROSADO
RECORRIDO
: GILBERTO PAIXAO ROSADO
RECORRIDO
: EMMI MYOTIN
RECORRIDO
: MARIA DAS GRACAS MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO
: LEONARDO PEREIRA REZENDE
INTERES.
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541704 - MG (2015/0162031-6)
pág. 229
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADOS
: FAZENDA NACIONAL
: GSL GALVANIZAÇÃO SANTA LUZIA LTDA
: JOSÉ ALBERTO ALBENY GALLO E OUTRO(S)
HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541706 - DF (2015/0162033-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
SÉRGIO BERMUDES
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541719 - PR (2015/0161156-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GRILLO CIRURGIOES ASSOCIADOS S/S - EPP
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541725 - SC (2015/0161154-4)
RECORRENTE : IRINEU BENTO
RECORRENTE : AUMIR CARLOS DRÉIA
ADVOGADOS : JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
JULIANO WALTRICK RODRIGUES
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : ANDRÉIA NÓBREGA
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
GISELE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541734 - DF (2015/0162135-1)
RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
ADVOGADO
: MARCOS JOEL DOS SANTOS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541739 - DF (2015/0162197-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA ELIZABETH DE SOUZA SILVEIRA
RECORRIDO
: AGUILUCY DE ALMEIDA DANTAS
RECORRIDO
: OTAVIO ROCHA MENEZES FILHO
RECORRIDO
: FRANCILY DE JESUS ARAUJO
RECORRIDO
: MARCELO ANTUNES BARROS
ADVOGADO
: REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541743 - MG (2015/0162213-4)
RECORRENTE : SILVANA DA MATTA MACHADO WATEL
RECORRENTE : JOSE ARNALDO DA MATTA MACHADO
RECORRENTE : MAIZA VALERIA DA MATTA MACHADO
RECORRENTE : WALDINEIA MOTA PASSOS HORSTI
RECORRENTE : WANDERSON MOTA PASSOS
RECORRENTE : CLAUDINEI MOTA PASSOS
RECORRENTE : CLAUDINEIA MOTA PASSOS
RECORRENTE : JOSELINA MOTA PASSOS
RECORRENTE : SARAH DA MATTA MACHADO E MIRANDA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 635806 (2014/0325558-5) em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541782 - RS (2015/0147258-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
RECORRIDO
: Z E M COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: ZAHRAN MONIR MAHMUD MUHAMMAD MUSTAFA
INTERES.
: ELIANA DE ANDRADE MUSTAFA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541803 - AL (2015/0163032-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA
ADVOGADO
: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541804 - SE (2015/0163003-4)
RECORRENTE : ERIBALDO CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO
: MIRON SILVA ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO
ADVOGADO
: JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1541944 - RS (2015/0163718-1)
RECORRENTE : SERGIO SOARES
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA PINTO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542015 - RS (2015/0164274-6)
RECORRENTE : ANA MARIA VIEDO MOREIRA
ADVOGADOS : MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
PABLO DRESCHER DE CASTRO
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542887 - PE (2015/0168481-7)
RECORRENTE : UNA ENERGÉTICA LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1497487 (2014/0306203-1) em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542902 - SC (2015/0168269-3)
RECORRENTE : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A
ADVOGADO
: ANA CECÍLIA BATTESINI PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
INTERES.
: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADOS : AIMBERE ALMEIDA MANSUR
DÉBORAH CREVELIN CASAGRANDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543011 - MG (2015/0169284-3)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADOS : MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO
GUSTAVO REIS ARAGÃO RODRIGUES
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE PROTECAO AMBIENTAL VERDE GAIA
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: OMAR QBAR RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543167 - RJ (2015/0170606-3)
RECORRENTE : MARLENE DE CARVALHO SOUZA
RECORRENTE : SULTANA HELENA ZMIRO
ADVOGADO
: LUIS PACHECO MARTINS PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543168 - RJ (2015/0170131-6)
RECORRENTE : ALVARO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : VANDERLEY ALVES MOZA
RECORRENTE : MARIA DA GLÓRIA MATTOS BOMFIM
RECORRENTE : RICARDO MOREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE : JOSE ANTONIO CONRADO
RECORRENTE : JOAO BATISTA RODRIGUES
RECORRENTE : JOSE PEDRO DOS SANTOS
RECORRENTE : ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
RECORRENTE : LINDOARTE DE ALMEIDA
RECORRENTE : JERONYMO LOUREIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543180 - MG (2015/0170508-9)
RECORRENTE : I.S. DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : LEONARDO FELIPPE SARSUR
PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA E OUTRO(S)
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543213 - PE (2015/0170768-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ELIAS JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS : FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA
LÚCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO
MILENA ARAÚJO DE FREITAS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543285 - BA (2015/0171371-3)
RECORRENTE : VERA LUCIA NEVES SANTOS
RECORRENTE : MARIA BERNADETE NEVES SANTOS
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES NEVES SANTOS
RECORRENTE : MOYSES BARRETTO DOS SANTOS
RECORRENTE : JOANA ANGELICA GUIMARAES SANTOS BISPO
RECORRENTE : CELIA GOMES LEITE
RECORRENTE : LECTICIA MARIA SILVA GONCALVES
ADVOGADO
: TABATA MINEIRO BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543339 - RJ (2015/0170215-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: VALDECIR RODRIGUES
ADVOGADO
: LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543340 - RJ (2015/0170216-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: NILSON DO NASCIMENTO GERALDO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543345 - RJ (2015/0170229-8)
RECORRENTE : RONALDO MARQUES ALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543366 - SC (2015/0170592-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RENATO FARNEI RIBEIRO
ADVOGADOS : RAFAEL PETRELLI
ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543426 - SP (2015/0168901-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS IVAN DE MELLO
RECORRIDO
: APARICIO GOMES FERNANDES NETO
RECORRIDO
: ALVARO PEREIRA PINTAN
RECORRIDO
: SALVADOR PEREIRA LOPES FILHO
RECORRIDO
: EZEQUIEL BAPTISTA ARRUDA
RECORRIDO
: PEDRO BENDINELLI
RECORRIDO
: JOSE GABRIEL MARTINELLI
RECORRIDO
: MILTON ARRUDA
RECORRIDO
: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO
: CARLOS BRAZ
RECORRIDO
: JOSE BARONI CALFITTI
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: MIGUEL JOAQUIM DE ALMEIDA
RECORRIDO
: ALBERTO DE ALBUQUERQUE FILHO
RECORRIDO
: JOSE MARTINS
RECORRIDO
: JOSE JOAO DA ROSA
RECORRIDO
: PEDRO BLUM NETTO
RECORRIDO
: VALDECI DA COSTA
RECORRIDO
: JOSE CARLOS ALVES
RECORRIDO
: ANISIO PEDRO DA SILVA
RECORRIDO
: MILTON SANCHES
RECORRIDO
: JOSE VICENTE PAES
RECORRIDO
: BENEDITO COSTA
RECORRIDO
: MILTON PASCHOAL DA SILVA
RECORRIDO
: AGOSTINHO MOREIRA CHAVES
RECORRIDO
: JOAO PEDRO LOPES
RECORRIDO
: EDEVALDO MACHADO VENDRAMINI
RECORRIDO
: JOSE ROBERTO SEMEONE
RECORRIDO
: JOAO DAS DORES CHAGAS
RECORRIDO
: JOSE MATHIAS
RECORRIDO
: BRAZILINO PORTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543429 - MG (2015/0170268-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : DENISE SOARES BELÉM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELOISA HELENA VIEIRA MARTINS
RECORRIDO
: LENA MARIA BRAGA GOMES
RECORRIDO
: LUCÍOLA CORRÊA MOREIRA JABOUR
RECORRIDO
: NENA DE CASTRO REIS
RECORRIDO
: SARAH MARIA FERRARI DE LIMA
ADVOGADOS : ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA
ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543462 - DF (2015/0172569-0)
RECORRENTE : MARAIZA GUIMARAES RODRIGUES (MENOR)
RECORRENTE : VITOR MANOEL GUIMARAES RODRIGUES (MENOR)
RECORRENTE : CRISTIANO RONALDO GUIMARAES RODRIGUES (MENOR)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
REPR. POR
: NILDIANE GUIMARAES PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543474 - CE (2015/0173126-6)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
TALITA LIMA AMARO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543476 - DF (2015/0170898-1)
RECORRENTE : B L B
ADVOGADO
: CRISTIAN FETTER MOLD
RECORRIDO
: DFT
ADVOGADOS : LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO E OUTRO(S)
LUIS MAURICIO LINDOSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543478 - SC (2015/0171079-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
LUIZ ALBERTO GONCALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDUSTRIA DE ESTOFADOS PLUMA LTDA - ME
MICROEMPRESA
RECORRIDO
: NELSON JOSE KLOH
RECORRIDO
: SANDRO KLOH
ADVOGADO
: OTACILIO VANZIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
-
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543508 - RS (2015/0172307-5)
RECORRENTE : PAULO EDUARDO DA SILVA IGLESSIAS
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
JULIANA DE MARCO MEDINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO EDUARDO DA SILVA IGLESSIAS
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
MARIANA PORTO KOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543524 - DF (2015/0172626-0)
RECORRENTE : JOSE CARLOS BERCI
ADVOGADO
: JOSE CARLOS BERCI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB
ADVOGADO
: ABIEL ALCÂNTARA LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543538 - DF (2015/0173285-8)
RECORRENTE : LUCIANO JOSE ALENCAR ROCHA
RECORRENTE : FRANCISCO RIVADAVIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : MINELVINA NASCIMENTO FREITAS
RECORRENTE : MARCELO BASTOS ACIOLI LINS
RECORRENTE : RENALDO DE ARAUJO LIMA
RECORRENTE : EDERLON RIBEIRO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : CESAR AUGUSTO MONTEIRO SOBRAL
RECORRENTE : MARIA HELENA LOPES DA CRUZ
RECORRENTE : LUIZ BALBINO MORGADO
RECORRENTE : MANOEL ABILIO DE QUEIROZ
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: FAZENDA NACIONAL
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543546 - CE (2015/0173103-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
TALITA LIMA AMARO
LUCAS MONTENEGRO FIGUEIREDO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543560 - DF (2015/0171116-0)
RECORRENTE : ISRAEL VIEIRA PIMENTEL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RICARDO SUSSUMU OGATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1536126 (2015/0130986-0) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543566 - CE (2015/0173112-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543599 - RS (2015/0170221-3)
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE : J B DE S (MENOR)
REPR. POR
: GB
ADVOGADO
: ARNO VONTOBEL MILLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F F DE S
ADVOGADO
: CARLO VELHO MASI
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543600 - RS (2015/0170235-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: TUANY BOEIRA WEIRICH
RECORRIDO
: SANDRA MARA PEREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543601 - SC (2015/0170595-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: AILTON PORTELLA MONTEIRO
ADVOGADOS : WILLIAN SILVEIRA BATISTA
ANDRÉ BERVIAN CRESTANI
JODACIR LUIZ PERIN
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543604 - RS (2015/0173362-9)
RECORRENTE : MAURICIO SERAFIM JUNIOR
ADVOGADO
: ROBERTA MURARI DE ALBUQUERQUE
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1543611 - SC (2015/0173690-2)
RECORRENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA FRADEMA LTDA - EPP
ADVOGADO
: EDER GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543618 - SC (2015/0173802-4)
RECORRENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA FRADEMA LTDA - EPP
ADVOGADOS : EDER GONÇALVES
VÂNIA DUTRA ELIAS WERNER
BÁRBARA BARON SILVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543621 - RS (2015/0170234-0)
RECORRENTE : DIONEIDE JOSE COELHO
ADVOGADO
: SABRINA GAZZOLA TATIM
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543624 - RS (2015/0170594-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JONATA CASSEMIRO DA ROSA
ADVOGADO
: SANDRA R BRUÇÓ
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543627 - PR (2015/0170600-2)
RECORRENTE : JAKELINE SAMARA PERES
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: GISELA ALVES DOS SANTOS TROVO
MARCOS PAULO GEROMINI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543644 - SC (2015/0173382-0)
RECORRENTE : ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA SUL S.A
ADVOGADOS : JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS (MENOR)
RECORRIDO
: ELIEL FERNANDES DOS SANTOS (MENOR)
RECORRIDO
: SILAS FERNANDES DOS SANTOS (MENOR)
RECORRIDO
: VANESSA FERNANDES DOS SANTOS (MENOR)
RECORRIDO
: MARISOL APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - POR SI E
REPRESENTANDO
RECORRIDO
: JACKSON FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADOS : GUILHERME SCHARF NETO
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543646 - PR (2015/0173676-1)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO GONCALVES
RECORRENTE : GOMES PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1146536 (2009/0122237-0) em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543651 - RS (2015/0173685-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DA GRACA SOUZA HORN
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOÃO BATISTA BORGES AZEVEDO JÚNIOR
FELIPE LACERDA COGO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543654 - RS (2015/0173943-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
LINDOESTE
ADVOGADO
: ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543665 - PR (2015/0171135-0)
RECORRENTE : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RECORRIDO
: MARION BUDANT DE ARAÚJO
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543680 - PR (2015/0170963-8)
RECORRENTE : BERNARDO DIAS
RECORRENTE : ESTER CONCEIÇÃO RIBEIRO
RECORRENTE : HERONI TERESINHA DE AGUIAR
RECORRENTE : IOLANDA DE FATIMA ALVES
RECORRENTE : JANIR TERESINHA MARCHI
RECORRENTE : LAIS MURAKAMI
RECORRENTE : MARCELO DOS SANTOS BERGAMO
RECORRENTE : MARLI TEREZINHA KARPSTEIN
RECORRENTE : SOLANGE FLORINDA XAVIER
RECORRENTE : SILVANA NAKAMORI BELOTTO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1351714 (2010/0176936-6) em 23/07/2015 às 09:00
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543689 - RS (2015/0171197-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: DANIEL DITTER CUSTÓDIO
RECORRIDO
: DEBORA CRISTINA SILVEIRA SCHREIBER
RECORRIDO
: ELENA MARIA PINTO SEGER
RECORRIDO
: LUCIA CRISTINA BRUCKMANN
RECORRIDO
: LUCIA FINKLER HORBE
RECORRIDO
: MARCOS ALEIXO MENNET LEAL
RECORRIDO
: MILENA MAYORA DALTOE
RECORRIDO
: WILCE MARQUES MONTENEGRO
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543696 - PR (2015/0173166-0)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
RECORRIDO
: GRAZIELE CRISTINA GUIMARAES SANTOS
ADVOGADO
: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543699 - PR (2015/0173190-1)
RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDEVINO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543701 - PR (2015/0173261-9)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO
: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: VIVIANA MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543703 - PR (2015/0173276-9)
RECORRENTE : UNIMED DE FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURENTINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JULMARA LUIZA HUBNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543708 - PR (2015/0173199-8)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADO
: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DA CRUZ
ADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
DÉBORA SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543716 - SP (2015/0165832-5)
RECORRENTE : PAULINA MODENA DE CASTRO
RECORRENTE : ANA MARIA TADEU DA SILVA
RECORRENTE : AUREA CABRAL DE VASCONCELLOS ANFE
RECORRENTE : BEATRIZ MIETTO AMBROZIO
RECORRENTE : CINIRA ANTONIA MODENA
RECORRENTE : IRACELIA SILVERIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE : LARIZA DECANINI CELANO
RECORRENTE : LAZARA MARIA CECILIA LEME DE FREITAS
RECORRENTE : LUZIA IVONE DE LIMA DE PETRIS
RECORRENTE : MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA
RECORRENTE : MARIA CECILIA BARBOSA DO NASCIMENTO
RECORRENTE : MARIA DO CARMO DE JESUS CORREA DIAS
RECORRENTE : MARIA FLORIZA VILELA TELLES
RECORRENTE : MARIA JOSE FRANCISCO GAMBI
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MARIA JOSE LEME DE ARAUJO
MARIA MADALENA SAMPAIO OLIVEIRA
MARIA RUTH FERNANDEZ
MERCEDES EDITH DE ALMEIDA SCATAMACCHIA
MIRIAN AMATO
NALI NICOLAS
NILZA GONCALVES ATHAYDE
ROSA FERNANDES MIGUEL
RUTH ANDRADE LOPES DA SILVA
RUTH ARLETE RANCIARO DELIC
RUTH LAMANA DE OLIVEIRA
SONIA DE CAMARGO MONTEIRO PEDICINO
STELA TAYAR DE BIASI
TEREZINHA APARECIDA PERES JUNQUEIRA
YEDA MUTI FERREIRA DIAS
ZENILDA COSTA PIRES
RICARDO FALLEIROS LEBRAO
VICTOR SANDOVAL MATTAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROCURADOR : MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543720 - PR (2015/0173578-7)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS SANCHES
RÚBIA RONCOLATO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543722 - PR (2015/0173441-3)
RECORRENTE : A Z IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES
RAFAEL MARQUES GANDOLFI
RECORRIDO
: DIRCEU MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MATILDE F BERTON DE OLIVEIRA
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543725 - DF (2015/0173624-3)
RECORRENTE : FABIO ANDRADE CARVALHO
ADVOGADO
: GUILHERME DOS SANTOS PEREZ
RECORRIDO
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS : VANDERLEI SILVA PEREZ
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543727 - PR (2015/0173772-2)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO
: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELITA SOARES DE LIMA
ADVOGADO
: THAIS CASONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543737 - SC (2015/0174087-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : FERNANDA BARCELOS MEDEIROS
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO MURILO DE CYSNE
ADVOGADOS : FLÁVIO RICARDO FELIX
ALCIDES RAMOS CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543749 - RS (2015/0174138-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : ALINE DIONEA WECKER NAGEL
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCI PETROLI
ADVOGADOS : FABIANA MARIA BENEDET
SIMONE MARIA LUNELLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543751 - SP (2015/0172854-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA DE CARNES OLINDO LTDA
ADVOGADO
: LAVINIO ABREU GALVÃO
INTERES.
: MANUEL ANTONIO GONCALO
INTERES.
: RITA DE CASSIA GONCALO
INTERES.
: APARECIDA DE JESUS GONCALO
INTERES.
: SILVANA CRISTINA GONCALO
INTERES.
: PATRICIA ANDREIA GONCALO
INTERES.
: FABIANA PRISCILA GONCALO ALCARRIA
INTERES.
: ALEXANDRE PINHEIRO LEITAO
INTERES.
: MARILENE FERNANDES LEITAO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543755 - DF (2015/0173606-5)
RECORRENTE : FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRIDO
: FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
: TARLEY MAX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543784 - SP (2015/0174131-5)
RECORRENTE : HÉLIO FROMER
RECORRENTE : MARCIO KOGAN
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECORRIDO
: MAURICIO OZI E OUTRO(S)
: ASSOCIACÃO DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL APAPS
ADVOGADOS : ADELMO ACACIO BELLINI E OUTRO(S)
JOÃO GARCIA NETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543786 - RN (2015/0174481-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: A A M DE A (MENOR)
REPR. POR
: M DE L DE M
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE GUAMARÉ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543788 - PR (2015/0173284-6)
RECORRENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI
ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANA SEVERIANO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES
THAIS CASONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543795 - PR (2015/0173425-9)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
RECORRIDO
: NATHAN GARCIA SASSANI
RECORRIDO
: ANA ELISA GARCIA SASSANI (MENOR)
REPR. POR
: MARTA GARCIA
ADVOGADO
: GUILHERME REGIO PEGORARO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 250
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543802 - CE (2015/0174449-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TEREZA CRISTINA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543812 - PR (2015/0174422-0)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADOS : RAFAELA POLYDORO KUSTER E OUTRO(S)
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
RECORRIDO
: JOSE APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543819 - PR (2015/0173426-0)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA
FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
RECORRIDO
: JESSYCA BEATRIZ TROVA BORRIERO PEREIRA
ADVOGADO
: NAYANE DILELI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543826 - RJ (2015/0173736-6)
RECORRENTE : ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RECORRIDO
: NOVARTIS INTERNATIONAL PHARMACEUTICAL
ADVOGADOS : JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA E
OUTRO(S)
RAUL HEY
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543828 - PB (2015/0174420-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADOS : MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRO(S)
NÁVILA DE FÁTIMA GONÇALVES VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543830 - PB (2015/0174555-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543837 - RS (2015/0174783-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VERGINIA DO AMARAL VAZ
ADVOGADO
: LUÍS MENDONÇA MENESES E OUTRO(S)
INTERES.
: GUAHYBA SOARES GAUTERIO - ME - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543838 - PR (2015/0174792-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GUATACARA NASSER
ADVOGADO
: CAMILA DE FREITAS NASSER
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543849 - RS (2015/0174835-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
RECORRIDO
: JULIANA BORTOLUZZI BALCONI
ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543870 - GO (2015/0174012-7)
RECORRENTE : ROBERTO ROGÉRIO DE CASTRO BARBO
ADVOGADO
: KISLEU GONÇALVES FERREIRA
RECORRIDO
: DENISE DE SIQUEIRA DAWSON
RECORRIDO
: THEODORE ARTHUR DAWSON
ADVOGADO
: GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543876 - PE (2015/0175137-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FAC FORM IMPRESSOS LIMITADA
ADVOGADO
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543878 - RS (2015/0174798-2)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
RECORRIDO
: JOÃO ANTÔNIO ALMEIDA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1488827 (2014/0267068-0) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543894 - PB (2015/0174426-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1503885 (2014/0326508-8) em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543902 - SC (2015/0174799-4)
RECORRENTE : MAYSA DOS SANTOS GUEDES
ADVOGADO
: ARCIDES DE DAVID E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DE SC
ADVOGADA
: PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL
DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: CARLOS MAGNO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543918 - PE (2015/0174640-5)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES
FEDERAIS DA SAÚDE,
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISPREV/RS
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543920 - RS (2015/0175283-9)
RECORRENTE : UNIÃO
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
VERA ROSANE ARAÚJO NOSCHANG
ANDRESSA ALVES NOSCHANG
THAISA ALVES NOSCHANG
ANDRE ALVES NOSCHANG
ADEMIR CANALI FERREIRA
FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543934 - PR (2015/0174642-9)
RECORRENTE : BRUNA CAROLINA ORCIOLI
ADVOGADOS : ANTONIO EDSON MARTINS NOGUEIRA
CRISTIANE CARLA CLARO FRASSON
RECORRIDO
: CONDOMNIO PORTAL DAS PALMEIRAS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543943 - MS (2015/0174441-0)
RECORRENTE : AMILTON CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES E OUTRO(S)
RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543947 - AC (2015/0171813-2)
RECORRENTE : PAULO BARROS DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543948 - MG (2015/0174462-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : TUSKA DO VAL FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THAMIRES APARECIDA FARIA
ADVOGADO
: THAMIRES APARECIDA FARIA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543950 - RN (2015/0174547-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JOÃO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO VALLE FERNANDES
(MENOR)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543956 - PE (2015/0174717-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543969 - PE (2015/0174656-7)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
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(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543972 - PE (2015/0174673-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543979 - PE (2015/0174419-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543986 - PE (2015/0174771-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543988 - PE (2015/0174636-5)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
pág. 257
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Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543989 - PE (2015/0174754-1)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543995 - RR (2015/0174680-9)
RECORRENTE : LEGACY INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S)
LEIDE DAIANA DOS SANTOS
RECORRIDO
: RIBEIRO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE
: RIBEIRO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
AGRAVADO
: LEGACY INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S)
LEIDE DAIANA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543996 - RS (2015/0174786-8)
RECORRENTE : SETA ENGECON ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADOS : DIEGO MARTIGNONI
JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
ANELISE RIBEIRO PLETSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
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(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544002 - PE (2015/0174733-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINDISPREV
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544005 - PE (2015/0175494-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544010 - AL (2015/0175376-1)
RECORRENTE : JOSEFA MARIA DE FARIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DE ALAGOAS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544017 - RS (2015/0175296-5)
RECORRENTE : VENINA FERREIRA GOETZ
ADVOGADO
: INGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544019 - PE (2015/0174684-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SINDSPREV
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544020 - RS (2015/0174869-0)
RECORRENTE : TERESA ERZELI FURST
RECORRENTE : THEODOMIRO SILVA DE ANDRADE
RECORRENTE : VANDENILSO BARBOSA DE AMORIM
RECORRENTE : VALDEMAR KURSCHNER
RECORRENTE : TEREZA DAVID MACIEL
RECORRENTE : WALDIMIRO PLETSCH
RECORRENTE : SELMIRA POHLMANN
RECORRENTE : ALTIVA MELHA GERMANY
RECORRENTE : CLAUDIO CARLOS CERUTTI
RECORRENTE : PAULO RICARDO STURMER
RECORRENTE : VALMIR JOSE ALVES
RECORRENTE : SOLANGE MARGARETE HAGGE
RECORRENTE : SILVIA REGINA DA MOTTA
RECORRENTE : ROVENA BUSS
RECORRENTE : PEDRO VICENTE PEREIRA
RECORRENTE : PAULO DETTENBORN
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544022 - RS (2015/0174427-0)
RECORRENTE : MARIO CARLOS NOGUEIRA MEDEIROS
RECORRENTE : MARLI SOARES RODRIGUES
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE : NELCY KIDRYCKI RODRIGUES
RECORRENTE : NEUZA MARGARETH DOS SANTOS BEZERRA
RECORRENTE : PAULO ROBERTO GOULART
RECORRENTE : TANIA MARA DA SILVA RIBEIRO FREITAS
RECORRENTE : VALDIR ALVES LEMOS
RECORRENTE : ZEULA MARIA MACHADO JARDIM
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544038 - MS (2015/0173269-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: JEAN CACIO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544043 - PE (2015/0174695-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544047 - PE (2015/0175656-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : LUIZ CORREIA SALES
BRUNO PAES BARRETO LIMA
RECORRIDO
: M DAS G DE Q G
RECORRIDO
: JEBG
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
pág. 261
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544057 - RJ (2015/0173496-7)
RECORRENTE : GEILSON BARROS DE LIMA
ADVOGADO
: THIAGO HYGINO KNOPP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544058 - PE (2015/0174465-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544059 - PR (2015/0174467-3)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
FREDERICO JOSE FERREIRA
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
RECORRIDO
: ANA CRISTINA MARTINS
ADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ
ROGÉRIO BUENO ELIAS
LUANA CERVANTES MALUF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544063 - PR (2015/0173631-9)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRENTE : EBERTON RODOLFO DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: KARLA REGIANE RODRIGUES DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544067 - SP (2015/0173748-0)
RECORRENTE : R B DE S (MENOR)
ADVOGADO
: DANIEL SALVIATO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544072 - RS (2015/0175428-9)
RECORRENTE : ODILO JOSÉ SARTOR
RECORRENTE : ALBRIDES MARONEZ RIBEIRO
RECORRENTE : OLMIRA KLEIN BECK
RECORRENTE : MARIA CENILDA FERREIRA
RECORRENTE : ANDRE ALEXANDRE KURYLO
RECORRENTE : NAIR BONATTO DOS SANTOS
RECORRENTE : SILVIA WOHLENBERG
ADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MAZZARDO
ADALIA MARIA VIEIRA BICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
VIVIANE AGUIAR
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544073 - SP (2015/0173715-2)
RECORRENTE : A K
ADVOGADO
: JOSÉ DOS SANTOS SODRÉ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 11:30
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544077 - PR (2015/0176018-2)
RECORRENTE : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEOLINDA BENTO
ADVOGADO
: ODAIR MARTINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544097 - PR (2015/0173191-3)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA
FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
RECORRIDO
: EDSON DE MELO
ADVOGADOS : ALEX REBERTE E OUTRO(S)
DOUGLAS ANDRADE MATOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544099 - PE (2015/0174735-1)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544102 - DF (2015/0169055-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: RUBENS BORGES CHAGAS
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544106 - DF (2015/0169056-8)
RECORRENTE : WESLEY DE ASSUNCAO SANTANA
ADVOGADO
: ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
ADVOGADA
: JULIANA REIS DA SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544108 - DF (2015/0169059-3)
RECORRENTE : JUSCELINO LIMA SOARES
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTONINO FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544109 - PE (2015/0173885-7)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS : MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS
MARLENE DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS
REPR. POR
: ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS - CURADOR
ADVOGADO
: HELENO ÁVILA S SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544110 - DF (2015/0169058-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: WENDEL SOUZA DOS ANJOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544115 - RS (2015/0175913-0)
RECORRENTE : PAULO LAERCE RODRIGUES DE MORAES
RECORRENTE : LIDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE : JOAO CARLOS BITTENCOURT
RECORRENTE : JULIANA MEIRELLES DE SOUZA
RECORRENTE : CLAUDIA FABIANA MACHADO CAMILO
RECORRENTE : JANE BEATRIZ DOS SANTOS DUARTE
RECORRENTE : LERIZA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADOS : PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM E OUTRO(S)
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI
NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544117 - DF (2015/0169045-5)
RECORRENTE : LAÉRCIO DA SILVA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544118 - DF (2015/0169053-2)
RECORRENTE : MARCIO JUNIOR SILVA DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544124 - SC (2015/0169073-4)
RECORRENTE : N D S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
ADVOGADO
: EDUARDO FONTANA MÜLLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: H B (PRESO)
ADVOGADO
: PAULO POLETTO DE SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544126 - DF (2015/0170601-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: FRANCISCO FABIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HELI GONÇALVEZ NUNES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544127 - RS (2015/0176047-3)
RECORRENTE : NEDI SOUZA FIGUEIRA
RECORRENTE : NILTON LEAL DE OLIVEIRA
RECORRENTE : DIRLEI DEMETRIO FREITAS
RECORRENTE : DIEGO RODRIGO BOHEBERG DA SILVA
RECORRENTE : AURELIO CAMBOIM DA SILVEIRA
RECORRENTE : IVOLECI COSTA DOS SANTOS
RECORRENTE : ALMIDINO COELHO DA COSTA
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER
CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544130 - RS (2015/0175924-2)
RECORRENTE : JAIR MARTINS DA ROSA
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JANETE LEIVAS
MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER
ALICE SCHWAMBACH
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S.A.
ADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER
EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA
CARLA PINTO DA COSTA
MÔNICA VARGAS DE MAGALHÃES
RECORRIDO
: COHAB/RS
ADVOGADOS : NEI FERNANDO MARQUES BRUM
MARÍLIA VIEIRA BUENO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544131 - CE (2015/0174739-9)
RECORRENTE : MARIA DE FATIMA FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544133 - RS (2015/0176041-2)
RECORRENTE : VALTER DOMINGOS ZANATTA
RECORRENTE : ALBINO CAMARGO
RECORRENTE : CARLINDA DE FATIMA MARION
RECORRENTE : IVES CLEMENTINO MACHADO
RECORRENTE : JULIO CESAR LIMA MARTINS
RECORRENTE : MARIA ANGELINA DE CRISTO
RECORRENTE : LOURDES DE BONA AMBROZI
RECORRENTE : JOSELITO AMBROZI
RECORRENTE : ELIO DE MOURA
RECORRENTE : DANIEL ARY OTT
RECORRENTE : APARICIO DA SILVA CARRAO
RECORRENTE : IDEMAR PEREIRA COELHO
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
EVERALDO JOÃO FERREIRA
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
pág. 268
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544134 - PB (2015/0175476-0)
RECORRENTE : GELSON LUIZ AVELINO DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544135 - RN (2015/0175543-0)
RECORRENTE : FRANCISCA NEIDE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544136 - AL (2015/0175468-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MHASR
ADVOGADOS : SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS
FERNANDO ANTÕNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO
GUSTAVO FERREIRA GOMES
SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS
FERNANDO ANTÕNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO
GUSTAVO FERREIRA GOMES
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544138 - DF (2015/0169288-0)
RECORRENTE : EVERALDO ALVES PINTO
ADVOGADO
: RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544139 - DF (2015/0169054-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: LEONARDO DE JESUS GOMES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544140 - RN (2015/0175618-4)
RECORRENTE : IVANEIDE PEIXOTO DE FREITAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544141 - DF (2015/0169060-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: L DA S DE S
ADVOGADOS : BIANCA ALVARENGA GONÇALVES
LEANDRO CIRILO DE SOUZA E OUTRO(S)
MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA
AGRAVANTE
: L DA S DE S
ADVOGADO
: LEANDRO CIRILO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544142 - CE (2015/0175622-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: PAULO FLAVIO FREITAS PIMENTEL RAMOS
ADVOGADO
: LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544143 - CE (2015/0175599-5)
RECORRENTE : T DA M B
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADOS : FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA
MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209750 (2011/0135990-1) em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544145 - DF (2015/0170675-8)
RECORRENTE : DANILO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544146 - CE (2015/0175635-0)
RECORRENTE : NOESIO PERES DA COSTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544148 - CE (2015/0174746-4)
RECORRENTE : FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA E OUTRO(S)
JOSÉ MARQUES JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544152 - AL (2015/0175660-4)
RECORRENTE : V A C T
RECORRENTE : F A F
ADVOGADO
: CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544188 - RN (2015/0175573-2)
RECORRENTE : A A
ADVOGADO
: JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544191 - CE (2015/0175739-6)
RECORRENTE : MANOEL CAMELO FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 23/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544228 - TO (2015/0174654-3)
RECORRENTE : JOSE ALAN ALVES CEZIMBRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CÉLIA MARIA DE FREITAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE
RECORRIDO
: EGON JUST
pág. 272
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: RODRIGO COELHO
ROBERTO LACERDA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 23/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
VICE-PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Total
378
378
10
10
30
30
22
21
1
9
9
24
24
15
15
13
13
20
20
15
15
19
19
13
13
22
22
14
14
15
15
18
18
18
17
1
27
27
18
18
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
Redistribuídos
NEFI CORDEIRO
Distribuídos
GURGEL DE FARIA
Distribuídos
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Distribuídos
OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF 1ª REGIÃO)
Distribuídos
NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SC)
Distribuídos
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP)
Distribuídos
LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE)
Distribuídos
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
Total
Rubens Cesar Gonçalves Rios
Secretário Judiciário
Brasília, 23 de julho de 2015.
16
16
16
16
16
16
19
19
17
17
28
27
1
23
23
32
32
24
24
14
14
23
23
21
21
27
27
16
16
992
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABIEL ALCÂNTARA LACERDA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
ADALGISA BUENO GUIMARÃES
ADALGISA MARQUES
ADALIA MARIA VIEIRA BICA
ADÃO RODRIGUES CARPENA
ADEILDE ALVES LIMA CECATO
ADELCIO CERUTI
ADELFO VOLPE
ADELIJA AGUIAR BONFIM
ADELMO ACACIO BELLINI
ADEMIR ANTONIO DE LIMA
ADEMIR CANALI FERREIRA
ADEMIR DA SILVA FILHO
ADEMIR JOSÉ FROHLICH
ADHERBAL RIBEIRO ÁVILA
ADIB GERALDO JABUR
ADMIR DA SILVA OLIVEIRA
ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ
ADRIANA LUCENA
ADRIANA PASCHOAL DA SILVA KAROLESKI
ADRIANE HAKIM PACHECO
ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO
ADRIANO CARDOSO SILVA
ADRIANO FRISSO RABELO
ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES
ADRIANO RODRIGO BROLIN MAZINI
AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
AGNA MARTINS DE SOUZA
AIMBERE ALMEIDA MANSUR
AIRTON LUIS THOMAS
ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES
ALAN MARQUESE
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO FERREIRA SARMENTO
ALBERTO MARINHO COCO
ALBERTO PASTOR DOS SANTOS
ALBERTO RODRIGUES ALVES
DOCUMENTOS
874
63
689
779
751
735
958
435
412, 828
768
747
641
909
546, 796
928
727
403
603
166
572
599
836
423
539, 541, 756
332
218
442
82
516
815
713
313
856
807
815
674
352, 356
432
438
173
321, 720
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ALBERTO ZACHARIAS TORON
ALCEU LUIZ GOULART DOIN
ALCIDES PAVAN CORRÊA
ALCIDES RAMOS CARNEIRO
ALCIDES TARGHER FILHO
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
ALCYR LOPES
ALDEMIR FERNANDO MARTINS
ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER
ALESSANDRO CORTONA
ALEX ALMEIDA MAIA
ALEX REBERTE
ALEX RIBEIRO CABRAL
ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
ALEXANDRE BATISTA F CIAMBARELLA
ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CAMPOS GOUVEIA
ALEXANDRE DA SILVA ABREU
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
ALEXANDRE GHAZI
ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
FILHO
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA
ALEXANDRE LOPES DA ROSA
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
ALEXANDRE LÚCIO DA COSTA
ALEXANDRE MAGALHAES DINIZ
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
ALEXANDRE ORSI NETTO
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO
ALEXANDRE REIS CORREA
ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
ALFREDO MELLO MAGALHÃES
ALFREDO SALOMÃO NETO
ALFREDO ZUCCA NETO
ALICE SCHWAMBACH
136
396
835
905
740
349
100
70
124, 131, 132
767
785
961
312
654
805
815
454
61
782
579
661
609
664
715
794
921
542, 801
54, 55
461
325, 561, 736, 764
564
779
305
784
401
269
305, 394, 402, 804,
819
763
318
637
391
413
530
711
837, 958, 968, 974
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ALIÇAR IBRAHIM
ALINE ARAUJO BARBOSA
ALINE DIONEA WECKER NAGEL
ALINE MONTEIRO DIAS
ALINE TOYAMA SHIRAKI
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
ALLISON RODRIGO ALVES DA SILVA
ALLYNE BORGES DE FARIA
ALTAIR BRAGA JÚNIOR
ALTEMIR ANTÔNIO SANCIGOLO
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS
ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES
ALZIRO ARNAL MORENO
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS
AMILCAR DELVAN STUHLER
ANA AMELIA SESTARI ALVES
ANA CAROLINA AMARAL CESAR
ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE
BEZERRA
ANA CAROLINA DOS REIS WOSCH
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ
ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO
ANA CECILIA VASCONCELLOS PINHEIRO
LIMA
ANA CECÍLIA BATTESINI PEREIRA
ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA
ANA LUIZA DURO KELLER
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI
ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA
ANA MARIA DA SILVA BRITO
ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA
ANA PAULA AVELAR RODRIGUES
ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA
ANA PAULA CAPITANI
ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI
ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
ANA PAULA PINTO PRADO BERTONCINI
ANA RAQUEL DOS SANTOS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
ANA TEREZA BASILIO
ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
ANDERSON ELLER PEREIRA
ANDERSON LUIS DE FREITAS MOURA
ANDERSON REMBOWSKI
392, 403
735
906
384
293, 304
698
727
640
253
415
417
735
429
439
73
625
74
542
22
257
728
567
318
317
856
715
479
801
720
307
76
363
952
421, 477, 517
602
345
32
490
653
419, 659
499
472
171
310
588
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ANDERSON SILVA DE LIMA
ANDERSON VARGAS DE SOUZA
ANDRE ADAN PEREIRA DA SILVA
ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHÃO
ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA
ANDRE VICENTE SCHALANSKI
ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
ANDREA GOUDARD
ANDREI CASAGRANDE
ANDREI FACCHINI
ANDRESSA BARROS FIGUEIREDO DE PAIVA
ANDRÉ BERVIAN CRESTANI
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
ANDRÉ GOLGO ALVES
ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE
MENDONÇA
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
ANDRÉ LUIZ DIAS
ANDRÉ LUIZ SCHLINDWEIN
ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU
ANDRÉ LUÍS LOPES SOARES
ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO
ANDRÉ RUDSON RAMOS
ANDRÉ SIERRA ASSÊNCIO ALMEIDA
ANDRÉA CAROLINA CUNHA
ANDRÉIA NÓBREGA
ANDRUS DA SILVA
ANELISE DE ANGELI VAZ
ANELISE RIBEIRO PLETSCH
ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE
ANGEL ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO
NAPOLI
ANGELA IBANEZ LEAL
ANGELO BUENO PASCHOINI
ANGÉLICA SALVAGNI
ANILDO IVO DA SILVA
ANNA FLÁVIA MELO MIRANDA
ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO
CARDOSO DE MELLO
ANNA QUEILA VIEIRA
ANNELLO RAYMUNDO
ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO
614
411
650
263
268
563
557
465, 487, 501
310
769
547
575
881
411
554
622
761
713
486
808
858
485
450
383
505
135
438
398
846
549
736
942
911, 912
167
527, 545, 555
664
329
805
868
308
624
651
59
321, 575
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ANTONIO BRAGA NETO
ANTONIO CARLOS MANGIALARDO JUNIOR
ANTONIO CLÓVIS GARCIA
ANTONIO EDSON MARTINS NOGUEIRA
ANTONIO GUIDO CLASSMANN
ANTONIO JOSÉ CARDOZO FRAGA
ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR
ANTONIO ROCHA DE CARVALHO NETO
ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO
ANTÔNIO CARLOS MARINI GARCIA
ANTÔNIO COSTA LIMA JÚNIOR
ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ANTÔNIO FERNANDES MATOS
ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
ANTÔNIO JOSÉ LIMA JÚNIOR
ANTÔNIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ANTÔNIO NUNES NETO
ANTÔNIO SAMUEL DA SILVEIRA
ANTÔNIO TARCÍSIO DA SILVA
APARECIDO CECILIO DE PAULA
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
ARACI LOPES ANOFRE
ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA
ARCIDES DE DAVID
AREF ASSREUY JÚNIOR
ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR
ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JÚNIOR
ARMANDO DE OLIVEIRA COSTA NETO
ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR
ARNALDO APARECIDO CORAÇÃO
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO
ARNALDO TEBECHERANE HADDAD
ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO
ARNO VONTOBEL MILLER
ARNOR LIBERALI
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR VAUCHER RODRIGUES
ARUANDA DE BARROS SFAIR
AUDREY GABRIEL GERALDI
AUGUSTO CÉSAR SANTOS FELIX
AUGUSTO TANGER JARDIM
AURINO MUNIZ DE SOUZA
42, 43
393
501
929
807
621
402
502
29
675
743
378
433
305, 394, 400, 402,
804
81
686
484
619
556
665
682
829
397
466
889
926
705
868
407
136
456
363
759
855
57
57
879
491
565, 574
527, 545, 553, 853
763
795
306
619
763
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pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
AURIVAM MARCOS SIMIONATTO
AYRTON LIMA FREITAS
ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS
MONTENEGRO TORRES
ÂNGELA MARIA GOMES LANGONE
BÁRBARA BARON SILVEIRA
BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS
BENJAMIM ANTÔNIO GREGIANI
BERNARDO GUEDES RAMINA
BERNARDO LUIZ M. ARPINI
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CASTRO
BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA
BIANCA ALVARENGA GONÇALVES
BIANCA DA SILVA
BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES
BLAS GOMM FILHO
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI
BRENO DIAS CAMPOS
BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO
BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA
BRUNA BARBOSA LUPPI
BRUNA CAVALCANTE LAMOUNIER
FERREIRA
BRUNA LACORTE
BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GUTIERRES
BRUNO ALEXANDRE NUNES PEREIRA
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
BRUNO BOTTO PORTUGAL NOGARA
BRUNO CATTI BENEDITO
BRUNO DELA COLETA MACEDO
BRUNO DI MARINO
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
BRUNO PAES BARRETO LIMA
BRUNO PEREIRA SANTOS
BRUNO RODRIGUES
BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS
CAETANO SCADUTO FILHO
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES
CAIO PEREIRA CARLOTTI
CAIO SÉRGIO CAMPOS MACIEL
776
519
964
687
504
884
472
908
537
393, 546, 802
59
427
753
983
581
653
816
888
587
622
440
355
762
355
335
673
671
563
903
746, 895, 899, 914
393
724
441
472, 499, 546, 802
216
952
750
688
454
591
430
433
69
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CAIO TARSITANO AMENDOLA
CAMILA DE FREITAS NASSER
CAMILA KARIN BERNA
CAMILA LANGNER BOCK
CAMILA SANDRI BIANCHI
CAMILA VALERIO DE ALMEIDA
CAMILLE BASSO ROSIER
CANDIDA MARIA GALVÃO BARBOSA
DORETO
CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
CAREN VASATA
CARINA BELLOMO DA SILVA
CARINA BICALHO PIACENZA
CARINA FONTES S BARRETTO
CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA
CARLA PINTO DA COSTA
CARLA TAÍS HAAG
CARLO HUBERTH C C E LUCHIONE
CARLO VELHO MASI
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR
CARLOS ALBERTO FERRAREZI
CARLOS ALBERTO JAKUBIAK
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
CARLOS ALBERTO PRESTES
CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR
CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA
CARLOS ALVES
CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA
CARLOS ARAÚZ FILHO
CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SILVA
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA
CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES
CARLOS EDUARDO NETTO COSTA
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO REIS CLETO
CARLOS FERNANDO C MOTTA FILHO
CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA
CARLOS MAGNO DOS SANTOS JÚNIOR
CARLOS MAURÍCIO BARBOSA PAVÃO
CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
CARLOS ROBERTO GUARINO
CARLOS ROBERTO KIRCHHOF
466
920
529
736
711
579
704
138
825
515
325
121
484
699
388, 973, 974
518, 524, 565
100
879
483
810
459
306
461
455
856, 883, 884
786
317
394
119
449
781
701
612
813
577
261
631
436
578
62
926
488
82
310
724
370
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CARLOS ROBERTO RAYMUNDO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CARLYLE POPP
CAROLINA ANDREA CORREA MATRAGRANO
CAROLINA MARTINS BARBOSA
CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO
CATHLEN SABINE DAHLER
CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA
CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO
CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
CELSO ALVES HERNANDES
CELSO FACIN
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
CELSO MARCON
CELSO MARTINS DE GODOY
CELSO ROBERTO EICK JUNIOR
CELSO SEGAL
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE
OLIVEIRA
CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA
CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA
CÉSAR AUGUSTO TERRA
CÉSAR DE SOUTO PALMA
CÉSAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JÚNIOR
CHEIZE BERNARDO B MACHADO DUARTE
CHINAYDER CHANDER MELO MIRANDA
CHRYSTIANNE DE FREITAS ALVES
FERREIRA
CID PADUA AGUIRRE
CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES
CÍCERO PIMENTEL DAMIM
CÍNTIA RABE
CLAIR DA FLORA MARTINS
CLAITON LUIS BORK
CLARICE TERESINHA STRASSBURGER
CLARISSA CAMPOS BERNARDO
CLARISSA OLTRAMARI
CLARISSA SANTOS LUCENA
CLAUDEMIR MELLER
CLAUDEMIR SERGIO SANTORO
CLAUDIA DE AZEVEDO
CLAUDIA MAGALI MENA RAMOS
651
870, 876, 878
455
467
337
832
526
317
617
466
692
529
180
345
566
426
251
719
715
949
650
859
526
835
465
551
50
56
868
380
44
597
800
178
795
343, 460, 771
524
677
518
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765
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pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA
CLÁUDIA FEIJÓ HIRTZ
CLÁUDIA REGINA DE SOUZA
CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO
CLÁUDIO FELIPPE ZALAF
CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA
CLÁUDIO JAYRO CANETT
CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
CLÁUDIO MARCELO BAIAK
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
CLÁUDIO SERPA DA COSTA
CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA
CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS
CLEBER PINHEIRO
CLEBER RODRIGUES BALBIO
CLEBER SANTOS DA SILVA
CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA
CLÉSIO ZIPINOTTI JUNIOR
CLOVIS RENATO SQUIO
CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
CRISAINE MIRANDA GRESPAN
CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO
CRISTHIANO MARCEL BARBOSA MENDES
CRISTIAN FETTER MOLD
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE CARLA CLARO FRASSON
CRISTIANE MEINHADT LOPES
CRISTIANO CABRAL DA SILVA
CRISTIANO DA SILVA BREDA
CRISTIANO SALMEIRÃO
CRISTINA SMOLARECK
CRISTINA VICTOR GARCIA
CRISTOVAM COELHO CARNEIRO
DAIANE BERGER BARBOSA
DAIANE FERNANDES DE SOUZA
DANIEL CAMPOS MARTINS
DANIEL CORRÊA NOGUEIRA GRILLO
DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA
DANIEL FERREIRA MARQUES
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS
DANIEL LEITE RIBEIRO
DANIEL LUCAS OLIVEIRA CRUZ
DANIEL M VIRMOND
DANIEL PALOTTI SECCO
DANIEL PEREIRA LOPES
413
533
557
441
514
989
172
749
690, 695
554
100
477
717
675
750
533
575
701
743
652
647
598
772
871
382, 386, 571, 710,
738
929
554
358
565, 574, 817
747
816
229
569
381
562
580
88
492
241
921
941
66, 67, 68, 69
741
707
227
581
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
DANIEL PESSOA MADER
DANIEL SALVIATO
DANIEL SEROZINI
DANIEL VIÉGAS
DANIEL WALDASNKI DOS SANTOS
DANIELA BRAGA GUIMARÃES
DANIELA CORRÊA BASMAGE
DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
DANIELA MAYUMI TANAKA
DANIELA SIEBERICHS
DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI
DANIELLY GONÇALVES DA SILVA
RODRIGUES
DANILO K. M. MIYAZAKI
DARIANO JOSÉ SECCO
DAVI PEREIRA AMARAL
DEBORA EPITACIO PIRES
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA
DEBORAH VIEIRA LOPES
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
476
957
75
328
55
530
425
450
514
409
509
794
52
297
397
299
320
948, 949, 958, 976
549
694
86, 122, 149, 150,
151, 153, 156, 188,
190, 193, 286, 503,
910, 913, 945, 975,
977, 978, 982, 987
142, 143, 431, 714,
773, 869, 877, 967,
970, 981, 986
134, 362, 373
246
91, 110, 120, 121,
129, 139, 141, 146,
147, 148, 160, 164,
183, 189, 191, 192,
258, 262, 275, 616
985
708
87, 259, 281
112, 601, 693, 703
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
PARANÁ
292, 300
931
111, 113, 123, 157,
158, 701
116
338, 683
254, 289, 294, 313,
414, 646, 930, 950
202, 203, 205, 206,
208, 209, 211, 212,
219, 220
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO 90, 114, 115, 117,
DE JANEIRO
130, 204, 231, 232,
236, 364, 366, 367,
372, 376, 377, 608,
610, 613, 864, 865
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO 270, 457, 469, 515,
GRANDE DO SUL
521, 702, 798, 880
DEJAIR PASSERINE DA SILVA
570
DELY DIAS DAS NEVES
556
DENISE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS
738
DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS
385
DENISE SOARES BELÉM
868
DENISE WILICZINSKI
824
DENNIS ZAGHETTO NOCERA
597
DENYS SOUGALS BARBOZA
606
DÉBORA NUNES
690
DÉBORA SAMPAIO FUGA
899
DÉBORA SPEROTTO DA SILVEIRA
673
DÉBORAH CREVELIN CASAGRANDE
856
DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
727
DIEGO DALLA TORRE RODRIGUES DA SILVA 552
DIEGO MARTIGNONI
942
DIEGO MEDICI MORALES
664
DIEGO SOUZA GALVAO
325
DINA APOSTOLAKIS MALFATTI
677
DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES
669
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
837, 948, 976
DIOGO BERTOLINI
463
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA
71
DIOGO MOREIRA SALLES
665
DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA
796
DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO
383, 710
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
DOMICIANO ROBERTO PIMENTA DE
ANDRADE
DOMINGOS ASSAD STOCCO
DONIZETI ELIAS DE SOUZA
DOUGLAS ANDRADE MATOS
DOUGLAS SALVADOR
DOUGLAS TEODORO FONTES
DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA
HIBIDE CLAVER
DULCINEIA NASCIMENTO ZANON TERENCIO
EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
EDER ALMEIDA DE SOUSA
EDER GONÇALVES
EDEVALDO DE OLIVEIRA
EDGAR JOSE DOS SANTOS
EDGAR LOURENÇO GOUVEIA
EDGAR LUIZ DIAS
EDI BRAGA FROHLICH
EDILSON CARLOS DE ALMEIDA
EDIMILSON PEREIRA MAGNO
EDINA MARIA S MACHADO
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
EDJANICE MARCELINO PEREIRA
EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNILSON PAULA MELO
EDSON CARVALHO VIDIGAL
EDSON JUNJI TORIHARA
EDSON WIZIACK JUNIOR
EDUARDO ALVES PINTO
EDUARDO AUGUSTO G. N. A. FLÔRENCIO
EDUARDO COSTA BERTHOLDO
EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA
EDUARDO DE MELO DOMINGOS
EDUARDO DIAS CONCEIÇÃO
EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO
EDUARDO FONTANA MÜLLER
EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRA
EDUARDO HRISTOV
EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
EDUARDO LUIS KRONBAUER
EDUARDO MACHIAVELLI
EDUARDO MARIOTTI
EDUARDO MATUK FERREIRA
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
658
428
397
961
604, 822
584
867
829
974
753
883, 884
288
169
311
305
403
712
639
453
701
441
485
775
599
48
136
648
655
507
315
375
664
365
507
755
971
824
725, 803
748
554
470
733
416
569
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA
EDUARDO RAFAEL BUSS
EDUARDO SCHMIDT JOBIM
EDUARDO TALAMINI
EDUARDO TOMIO KANAOKA OKUZONO
EDUARDO UCHÔA ATHAYDE
EDUARDO VIANA CALETTI
EDVALDO ADRIANY SILVA
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
EGON STEINBRENNER
ELAINE HORVAT
ELBER DOUGLAS BUTARELLO RODRIGUES
ELCIO BATISTA DE MORAIS
ELCIO ROCHA GOMES
ELENICE PEREIRA CARILLE
ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA
ELIANE PINHEIRO DA SILVA
ELIANE ZOGHBI
ELICEU WERNER SCHERER
ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS
ELIEL SANTOS JACINTHO
ELIEUZA SOUZA ESTRELA
ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE
CARVALHO
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA
ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
ELLEN RECLA LIMA
ELOI GUELFI
ELÓI CONTINI
ELSON DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
ELTON OLIVEIRA DE FARIAS
ELVIO HISPAGNOL
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
BOSCARDIN
EMERSON GABARDO
EMERSON GARCIA DOS PASSOS
EMERSON LUIS EHRLICH
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
ENIO MEREGALLI JÚNIOR
ERCULES MATOS E SILVA
ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO
ERIK GUEDES NAVROCKY
ERLON AZEVEDO FERREIRA
75
53
709
835
449
174
435
58
489
561
803
361
630
506
322
448
441
722
550
248
812
449
575, 795
777
653
243
452
409, 901, 914, 955
442
96
448, 463, 520, 672
510
395
632
516
835
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470
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40
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
ERNESTO JOHANNES TROUW
EROULTHS CORTIANO JUNIOR
ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
ESTELA WAKSBERG GUERRINI
EUCLIDES LUIZ MARQUESE
EUZÉBIO INIGO FUNES
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
EVERALDO JOÃO FERREIRA
EVERTON ADILSON RENNER
EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO
ÉDINA MARIA DOS SANTOS MACHADO
ÉLSON VILASSA DOS SANTOS
ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
ÉZIO PEDRO FULAN
FABIAN DEL PINO
FABIANA DE BELLI
FABIANA FERREIRA DA SILVA
FABIANA FRANCO TRINDADE
FABIANA GOMES FRALLONARDO
FABIANA KELLY PINHEIRO
FABIANA MARIA BENEDET
FABIANA SILVEIRA
FABIANA SOARES DE SOUSA
FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI
FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA
FABIANO KLEBER MORENO DALAN
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
FABIANO SANTANGELO
FABIANO SENA DE SOUZA
FABIO ARTIGAS GRILLO
FABIO CANDIDO PEREIRA
FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA
FABIO PONTES FELIX
FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO
FABIO ROSA BATTAGLIN
FABIO TOFIC SIMANTOB
FABIOLA MONTRESOR DE FIGUEIREDO
FABRICIO FAGGIANI DIB
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA
FABRÍCIO JULIANO TORO
307
835
525
290, 291
674
570
701
475
387, 453
976
581
534
453
568
786
431
64, 65
320
523
928
665
301
906
734
507
582
844
699
508
911, 915, 960, 961
962
662
418
845
785
452
985
175
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FATIMA E. G. .R M. ANJOS
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS
FÁBIO DAVI BORTOLI
FÁBIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR
FÁBIO FRAGA GONÇALVES
FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS
FÁBIO GUSTAVO BIZ
FÁBIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO
FÁBIO MARTINS RIBEIRO
FÁBIO PEREIRA DA CRUZ
FÁBIO STECCA CIONI
FÁTIMA MARTINS COUTO
FELICIANO LYRA MOURA
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
FELIPE ANDRÉ SUSIN
FELIPE CHAVES EVANGELISTA PIRES
PEREIRA
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
FELIPE LACERDA COGO
FELIPE SÁ FERREIRA
FELIPE SOARES VARGAS
FERNANDA BARCELOS MEDEIROS
FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA
FERNANDA FRANCIELI ROBEL
FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN
FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA
FERNANDA MICHEL DA ROSA
FERNANDA NISHIDA XAVIER DA SILVA
FERNANDA RADULSKI
FERNANDA SILVA DA SILVEIRA
FERNANDA SIQUEIRA FIORIN
FERNANDA TABOADA
FERNANDA TRINDADE
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES
FERNANDO ANTÕNIO JAMBO MUNIZ
FALCÃO
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES
FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO
FERNANDO DENIS MARTINS
FERNANDO GABBI POLLI
FERNANDO GOUVÊA
FERNANDO HENRIQUE S VIEIRA
412,
828,
128
948,
788
325,
310
307
744
532
511
830
558
393
761
61
680
572
165
921
890
576
660
905
450
793
896
861
837
305
321
716
531
648
833
569
979
571
467
930
705
55
709
766
308
468, 497, 547,
905
976
561, 736, 764
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
FERNANDO MARQUES KHADDOUR
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
FERNANDO RECH
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
FERNANDO TARDIOLI LÚCIO DE LIMA
FILIPE ALVES DA MOTA
FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
FILIPE RIBEIRO SANTOS
FILIPE RODRIGUES FOEGER
FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS
FILIPE TROUILLER THOME
FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO
FLAVIO NEVES COSTA
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI
FLÁVIA DE AGUIAR CORRÊA
FLÁVIO ARANALDE WENZEL
FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN
FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT
FLÁVIO GRECA MORAES
FLÁVIO GREEN KOFF
FLÁVIO HERRERO BAZZO
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
FLÁVIO RICARDO FELIX
FRANCIELLE KARINA DURÃES SANTANA
FRANCIS CAMPOS BORDAS
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
FRANCISCO CRISTIANO FEIJAO JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA
FRANCISCO DUQUE DABUS
FRANCISCO ERIONALDO CRUZ
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO
FRANCISCO HAKUJI SIOIA
FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURÇA
FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO
FRANCISCO LEITE DA SILVA
FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO
FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO
FRANCKEDSON GONÇALVES SALES
FRANK YUKIO YAMANAKA
FREDERICK B BURROWES
FREDERICO JOSE FERREIRA
FREDERICO VAZ
FREDY BEZERRA DE MENEZES
84
897,
912
769
441,
626
673
154
709
442
323
672,
83
930
456
727
492
418
825
321,
403
617
552
799
905
556
513
795
441,
81
174
573
82
823
823
681
988
334
402
416
133
331
727
610
915,
832
331
899, 904, 911,
706
735, 770
575
706
955, 961
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO
GABRIEL AUGUSTO GODOY
GABRIEL BARDAL
GABRIEL CATÃO PEREIRA
GABRIEL DE BRITTO CAMPOS
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIEL PAULI FADEL
GABRIEL RADI DIAS
GABRIEL STAGI HOSSMANN
GABRIELA BASTOS LEMMERTZ
GABRIELA FONSECA DE LIMA
GABRIELA GABRIEL
GABRIELA GALETTI PIMENTA
GENECI APARECIDA DA ROSA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO
GEORGES DE ARAÚJO PASCAL
GERALDO BEMFICA TEIXEIRA
GERALDO DE OLIVEIRA
GERMANO DE SORDI BATISTA
GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA
GERVÂNIA CAVALCANTE VASCONCELOS
MELO
GESUS GRECCO
GETÚLIO CARDOZO DA SILVA
GETÚLIO PEREIRA SANTOS
GEYSA CAMARA
GIANCARLO RODRIGUES MINO
GIANE BRUSQUE BELLO
GIEREK GUIMARÃES MEDEIROS
GILBERTO BAUMANN DE LIMA
GILBERTO BORGES DA SILVA
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO DE JESUS LINCK
GILBERTO DE MOURA PEREIRA
GILBERTO STINGLIN LOTH
GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA
GILMAR DA SILVA
GILSON DE JESUS GUIMARÃES
GILSON HERMANN KROEFF
328
813
720
454
661
445,
534
374,
496
77
543
491
266
234
215,
548
872
273,
516
554
554
666
745
397
475
233
558
584
623
709
551
801
460,
626
778
571
370,
565,
770,
600
680
465
922
614
327
495
577
383
217
277
493
518, 524, 544,
574, 672, 735,
817
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR
GIORDANO CATUCCI BOZA
GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK
GIOVANA MICHELIN LETTI
GISELA ALVES DOS SANTOS TROVO
GISELA B. DE A. SALLES
GISELA MARTINS
GISELDA ALVES RIBEIRO KANAMURA
GISELE APARECIDA DE GODOY
GISELE DOS SANTOS
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES
GLAUCO DESTRO DE SOUZA
GLAUCO HUMBERTO BORK
GLAUCO IWERSEN
GLÁUCIA MARA COELHO
GLEICE PADIAL LANDGRAF
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GRAZIELE GLECIA RAMOS
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
GRAZIELLE DE PAULA CORREA
GREGORI DARCI DALTOÉ
GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO
JUBRAM
GUILHERME ANTÔNIO BATISTOTI
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA
GUILHERME BARBOSA VINHAS
GUILHERME CAMILO KRUGEN
GUILHERME CAMPOS COÊLHO
GUILHERME DE CARVALHO
GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO
GUILHERME DE SALES GONÇALVES
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ
GUILHERME GABECH DE MELO
GUILHERME GUIDI LEITE
GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
GUILHERME LUIS GOMES JUNIOR
GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER
GUILHERME REGIO PEGORARO
GUILHERME SCHARF NETO
GUILHERME SILVEIRA COELHO
657
609
733
819
412, 468, 828, 905
887
677
542
500
585
846
634
675
684
460
508
488
23
523, 894
381, 694, 696
694
636
410
163
313
498,
715
595
642
567,
803,
435
512
74
835
903
547
462
855
443,
701
730
587
912
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46
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806, 822
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA
GUILHERME TANGER JARDIM
GUILHERME VELELA ALVES DOS SANTOS
GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA
GUSTAVO BERNARDI
GUSTAVO BONINI GUEDES
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO FERREIRA GOMES
GUSTAVO GONÇALVES GOMES
GUSTAVO GUIMAR~ES
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI
GUSTAVO LUIZ MEIRELLES DA SILVA
GUSTAVO MACIEL BECKER
GUSTAVO MOSSO PEREIRA
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES
GUSTAVO NEDEL
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
GUSTAVO RAYMUNDO
GUSTAVO REIS ARAGÃO RODRIGUES
GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES
GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
HEBERT ROGÉRIO ARANTES MATEUS
HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS
HEITOR ANDRADE DIAS
HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR
HELDER MASSAAKI KANAMARU
HELEN KÉRCIA DA SILVA NORONHA
HELEN MONTES VIEIRA
HELENA APARECIDA RODRIGUES
HELENO ÁVILA S SILVA
HELI GONÇALVEZ NUNES
HELIO MOREIRA MARTINS DA COSTA FILHO
HELMUT ANTÔNIO MULLER
HELOISA TOLEDO VOLPATO
HELTON KRAMER LUSTOZA
HELVÉCIO DE DEUS SEVERO
HENDEL SOBROSA MACHADO
HENRIQUE AFONSO PIPOLO
HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA
SANDOVAL
HENRIQUE COELHO DA ROCHA GOBBI
HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA
FILHO
441
763
599
593
519,
467
398,
635,
784,
979
639
701
968
711
424, 502, 522,
702, 739, 755,
873
576
450
629
323
544, 770
323
651
857
687
76
386, 710
363
478
423
801
655
82
821
732
966
972
408
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRIQUE OLTRAMARI
HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
HENRIQUE ZANONI
HÉRICA PAULA FERNANDES
HILDERAN MACEDO BENITES
HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA
HUGO FILARDI PEREIRA
HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO
HUGO HOMERO NUNES DA SILVA
HUGO LEANDRO DIAS
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA
HUGO MOREIRA BRITO
HUMBERTO BITTENCOURT SAMPAIO
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO
IAN A S MALUF DE SOUZA
IARA BERNARDETE NARDI
IARA FERFOGLIA GOMES DIAS
IGOR BILLALBA CARVALHO
IGOR FERLIN
IGOR HAMILTON MENDES
ILAN GOLDBERG
ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
INACIO SILVEIRA DO AMARILHO
INGRID RENZ BIRNFELD
IRACENO TEODORO ALVES NETO
IRINEU PIMENTEL PINTO
ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO
ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO
IVAN ARIOVALDO PEGORARO
IVAN DE AZEVEDO GUBERT
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
IVANA HELENA ZAMUNER SPIR
IVANDRO ROBERTO POLIDORO
IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS
IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA
IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO
IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
JACKSON ANDRÉ DE SÁ
JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS
SANTOS
JACOB BITAR JUNIOR
777
518
514
757
405, 481
260
814
310
407
315
414
705
698
570
384
843
213
557
488
809
784
547
478
474
716, 837
458
946
322
781
448
319
918, 925
552
835
566
335
459
783
328
811
619
195
505
423
573
24
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
JACSON SIMON
JADERSON DOS REIS NICOLODI
JADSON PISCININI MOLINA
JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES
PEREIRA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
JAIME TEMPONI DE AGUILAR
JAIME ZUQUIM
JAIR ANTONIO WIEBELLING
JAIRO DA SILVA ANTUNES
JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
JAMILE APARECIDA MACHNICKI
JANAINA GIOZZA ÁVILA
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
JANAÍNA MARQUES DA SILVEIRA
JANE CRISTINA RISSO CHAVES
JANE GLÁUCIA ANGELI JUNQUEIRA
JANE YUKIKO MIZUNO
JANETE LEIVAS
JANICE DE ANDRADE RIBEIRO
JANICE DE SOUZA BARBOSA
JAQUELINE FLORES
JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO
JAQUELINE MIELKE SILVA
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI
JEAN PAULO RUZZARIN
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
JEFFERSON SANTOS MENINI
JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
JILIA DIANE MARTINS
JOAO FINKLER FILHO
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOAQUIM CERCAL NETO
JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA
GOULART PEREIRA
JOAQUIM MIRÓ
JOAQUIM QUEIROGA NETO
JOARES MAURÍCIO DA ROCHA
JOÃO AMAURY BELEM
JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA
JOÃO BATISTA BORGES AZEVEDO JÚNIOR
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR
698
374, 386, 410, 419,
444, 538, 583, 723,
729
609
556
94
65, 475
485
486
463, 478, 536, 540
73
106
467
386, 710
521, 538
742
732
490
252
974
664
397
370
441, 706
329
665
429
839
494
404
897
618
247, 249, 250
892
598
916
393, 796
89
744
787
471
890
793
638
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
JOÃO CARLOS GALVÃO BARBOSA
JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
JOÃO EDER CORNELIAN
JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA
JOÃO FRANCISCO PETRONETTO
JOÃO GARCIA NETO
JOÃO HENRIQUE CRUCIOL
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR
JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO
JOÃO MARCELO MARTINS BANDEIRA
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU
JOÃO PAULO STRAUB
JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIOR
JOCIMAR MOREIRA SILVA
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS
JODACIR LUIZ PERIN
JOE DA CRUZ BARBOSA
JOHN CORDEIRO
JOHNNY ELIZEU STOPA JUNIOR
JOHNY MARCOS TIBES DE SOUZA
JONAS ADALBERTO PEREIRA
JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR
JONAS GUERINO PASQUALOTTO
JONAS OSMAR DIETRICH
JONAS SCHATZ
JONATAS DE PAULA CRUZ
JONATAS DIAS RODRIGUES
JONATAS RAUH PROBST
JONES IZOLAN TRETER
JONY STÜLP
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE HENRIQUE MATTAR
JORGE LUIS ZANON
JORGE RAUL RUSCHEL
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
JOSE CARLOS BERCI
JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES
JOSE LUIS BESSELER
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
JOSE MAURICIO CAMARGO
JOSE PIZETTA
JOSE SILVANO ALVES MATOS
138
436
716
990
701
909
752
330
405,
465
598
472
741
527,
312
835
140
636
617
881
688
308
556
618
573
573
448
522
598
97
125
846
319
559
420,
582
428
371
487,
888
874
489
315
569
242
640
780
481
545, 555
437
536, 674
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
JOSEANE JACIVANA DA SILVA SOUZA
JOSETE MOREIRA GOMES
JOSÉ ADÃO FERNANDES LEITE
JOSÉ ALBERTO ALBENY GALLO
JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
JOSÉ CÍCERO CELESTINO
JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO
JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO
JOSÉ DOS REIS FILHO
JOSÉ DOS SANTOS SODRÉ
JOSÉ EDUARDO SESCHI
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA PINTO
JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ WUTTKE
JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA
JÚNIOR
JOSÉ MARQUES JÚNIOR
JOSÉ MARTINS
JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA
JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR
JOSÉ RAMOS DOMINGO
JOSÉ ROBERTO MARTINS
JOSÉ ROGERIO CORREA DA SILVA
JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES
JOSIANE PAULA CORRÊA CATTANI
JOSUÉ ANTONIO DE MORAES
JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI
JUAN RODRIGO LONGO FERREIRA GÓMEZ
JUAREZ CASAGRANDE
JUCEMARA THIBES DE CAMPOS
JUCILENE PEREIRA
JUCINÉIA MARISANI MACHADO
JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO
JULIANA DE MARCO MEDINA
JULIANA DO VAL RIBEIRO
JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
JULIANA REIS DA SILVA
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
JULIANEY CRISTINY TIAGO
JULIANO BARTH DA COSTA
814
340
638
843
442
807
748
701
464
265
959
656
992
853
635
807
862
682
341
731
988
573
471
991
802
543
245
942
835
520
859
810
846
317
727
618
469
595
852
873
226
272, 283
964
746
634
553
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
JULIANO CESAR MINOTTO
JULIANO MARCONDES DA SILVA
JULIANO MATEUS DALLA CORTE
JULIANO ROSSA
JULIANO SOUZA
JULIANO WALTRICK RODRIGUES
JULIELE BATISTA DOS SANTOS
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
JULIO CESAR TADEU PARMA
JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDA
JULMARA LUIZA HUBNER
JUSTINA VALE DE ALMEIDA
JUSTINIANO APARECIDO BORGES
JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
JÚLIA SCHNEIDER NOLL
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CESAR GUILHEN AGUILERA
JÚLIO CÉSAR COSIN MARTINS
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR RANGEL
JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI
KALINE VON LOHRMANN
KAREN CRISTINA BORTOLUCCI
KAREN EMÍLIA ANTONIAZZI WOLF
KAREN UNELLO DE MEDEIROS
KARIMI C ASSIS DE ALMEIDA
KARINA HASHIMOTO
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
KARINE ALBERTI MALTEMPI
KARINE SIQUEIRA ROZAL
KARINE VOLPATO GALVANI
KARLA DAYRANE XAVIER
KARLA REGIANE RODRIGUES DA SILVA
KARLHEINZ ALVES NEUMANN
KARLO KOITI KAWAMURA
KASSIM SCHNEIDER RASLAN
KATHERINE DEBARBA DE ANDRADE
KATIA ARTIOLI
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
KÁTIA VIEIRA DO VALE
KELI MEDINA MOREIRA
KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
KETH SANDER PINOTTI DA SILVA
KISLEU GONÇALVES FERREIRA
KLEBER VELTRINI TOZZI
KLEVERSON GOMES ROCHA
47
760
427
345
387
846
348
694
445
255
541
898
145
162
287
553
463,
804
456
532,
528
992
492
514
709
370,
753
716
527,
573
645
716,
742
956
433
460,
447
766
101
561
85
579
201
315
922
799
492
478, 536, 540
544, 770
565, 735
553, 853
804
493, 771
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
LAERCIO BENKO LOPES
LARA TERAZZI BASSO
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAUREN DE RÉ
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER
LAURO FERNANDO ZANETTI
LAURY ERNESTO KOCH
LAVINIO ABREU GALVÃO
LAYONAN DE PAULA MIRANDA
LEANDRA NEGRELLI
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
LEANDRO ANTONIO PAMPLONA
LEANDRO CIRILO DE SOUZA
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
LEANDRO DE MORAES ALBERTO
LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
LEANDRO DEPIERI
LEANDRO EDNEI FAGUNDES
LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA
LEANDRO LEAL GHEZZI
LEANDRO LUÍS LOTO
LEANDRO LUÍS PEREIRA
LEANDRO NEGRELLI
LEANDRO OLIVEIRA BRAGA
LEANDRO SICILIANO NERI
LEIDE DAIANA DOS SANTOS
LEILA DUTRA EING LAFETÁ
LENI MARIA DA SILVA FRANCO
LEONARDO ALVES RABELO
LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO
LEONARDO CARRILHO JORGE
LEONARDO CESAR DE AGOSTINI
LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE
OLIVEIRA
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS
LEONARDO FELIPPE SARSUR
LEONARDO FERRARO
LEONARDO HAAB
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA
LEONARDO LAGE DA MOTTA
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
LEONARDO MINOTTO LUIZE
571
679
365
422
534
687
587
873
907
170
760
161
569
595
791, 983
562
811
863
393
818
526
435
404, 491
763
465
317
504
941
441
517
841
498
384
358
835
312
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436
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701
648
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pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
LEONARDO PEREIRA REZENDE
LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS
LEONARDO SOUZA COSTA
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE
LOUVEIRA
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA
LETÍCIA SERAFINI BARRETO
LIANE RITTER LIBERALI
LIDIA GUIMARÃES CUPELLO
LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE
LIGIA FERREIRA COUTO PINTO
LILIAN FERNANDES
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
LILIBETH DE AZEVEDO
LINDSAY LAGINESTRA
LINGELI ELIAS
LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS
LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LÍLIAN ROSEMARY WEEKS
LÍSIA MORA RÊGO
LÍVIA ANASTACIO DE PAULA
LÍVIA CRESPO DE BARROS
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LORENA MARIANO PINTO
LORENZO SANTANA ARAÚJO
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
LOURENÇO LOBATO COSTA
LOURIVAL COSTA NETO
LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL
LUANA CERVANTES MALUF
LUCAS BRAGA EICHENBERG
LUCAS INÁCIO COUTO WIEDERKEHR
LUCAS LAUPMAN FERRAZ LIMA
LUCAS MOISÉS GARCIA FERREIRA
LUCAS MONTENEGRO FIGUEIREDO
LUCAS NICKEL
LUCIANA GIL COTTA
LUCIANA GIL PERES
LUCIANA MARIA SOARES
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANE COIMBRA KLEIN
842
187
668
282
495
136
144
459
491
802
222, 223
473
37, 38, 39
966
441
481
607
571
388
504
381, 694, 696
194
413
566
825
381
639
414
463, 540
389, 713, 716
435
701
694
955
549
617
825
644
876
497
893
320
514
434, 583, 782
468
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
LUCIANE LAWIN CUSTODIO
LUCIANE SANTIN
LUCIANO ANGHINONI
LUCIANO BORGES DE MEDEIROS
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
LUCIANO CÉSAR PEREIRA
LUCIANO CORDEIRO MACHADO
LUCIANO DE BITENCOURT GOULART
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUCIENE DAS GRACAS TEIDER ARAUJO
COSTA
LUCIENE GONÇALVES CARDOSO
LUCILDO CARDOSO FREIRE
LUCILEY DE PAULA NOGUEIRA SHAHER
LUCILIA BARROS RODRIGUES
LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO
LUDMILA LUDOVICO DE QUEIROZ
LUDMILA SOARES ROCHA RODRIGUES
LUIS ALFREDO NADER
LUIS ANTONIO GOUVEIA FERREIRA
LUIS CARLOS DE SOUSA
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
LUIS GUILHERME ALBORGUETI MARTINS
LUIS GUSTAVO LARA
LUIS MAURICIO LINDOSO
LUIS PACHECO MARTINS PINTO
LUIS ROBERTO SANTOS
LUIZ ALBERTO GONCALVES
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA
LUIZ ANTÔNIO DIAS SILVEIRA
LUIZ CARLOS BENTO
LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES
LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA
LUIZ CARLOS SANCHES
LUIZ CARLOS SILVEIRA
LUIZ CORREIA SALES
LUIZ ERNESTO DE ALCÂNTARA PINTO
LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA
LUIZ FELIPE CONDE
LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA
LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA
734
415
475
392
642
295
614
768
921
701
405
564
397
176
605
439
835
25
493
814
481
844
442
618
871
858
405
872
355
586
237
911
450
731
901
660
952
984
841
504
450
465, 487, 501, 536
860
473
663
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pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
LUIZ GABRIEL GUIMARÃES SAY
LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA
LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
LUIZ HENRIQUE LEONI AGOSTINI
LUIZ LOUZADA DE CASTRO
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR
LUIZ PAULO SANTOS COELHO DA ROCHA
LUIZ PEREIRA PARDIN
LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI
LUIZ RICARDO GIFFONI
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA
LUÍS CARLOS VINA BICCA
LUÍS FRANCISCO SANGALLI
LUÍS MAURÍCIO DAOU LINDOSO
LUÍS MENDONÇA MENESES
LUZ MARINA UHRY VIEIRA
LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO
LÚCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO
LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI
LÚCIA PORTO NORONHA
LYCURGO LEITE NETO
MAGALI CRISTINE BISSANI
MAGALY DE CARVALHO
MAICOM ARNALDO NILES
MAICON PRATA DA MATA
MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE
MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHO
MANFREDO ERWINO MENSCH
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS
MANOEL SAMPAIO ANTUNES
MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR
MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO
MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA
COSTA
MARCEL LUIZ VICCARI
MARCEL RODRIGO ALEXANDRINO
MARCELA CARDOZO DA SILVA
MARCELA PEGORARO
739
760
401
888
383
596
324
732
26
737
393
530
387, 453, 495
593
435
104
871
919
515
761
861
611
511, 526
875
387
379
785
256
154
667
445, 577
479
589
966
821
923
687
423
380
598
345
816
623
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pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA
PANELLA
MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS
MARCELO ANTONIO MACHADO
MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA
MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES
MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO
MARCELO BERUTTI CHAVES
MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DA SILVA BRESSA
MARCELO DANTAS LOPES
MARCELO DE ANDRADE TAPAI
MARCELO DE CARVALHO
MARCELO DE LUCENA SAMMARCO
MARCELO DE OLIVEIRA
MARCELO DOS SANTOS RICHTER
MARCELO HIRT DOS SANTOS
MARCELO JOSÉ BOLDORI
MARCELO LIPERT
MARCELO LUIZ KELLER
MARCELO LUZ LEAL
MARCELO MARTINS GIL
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO VARGAS DA ROSA
MARCELO VIEIRA PAULO
MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
SOARES
MARCIA LORENI GUND
MARCIA REGINA GIACCOBO
MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO
MARCIO ZANIN GIROTO
MARCO ANTONIO FERREIRA
MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE
MARCO ANTONIO MORENO DE LUCENA
MARCO ANTÔNIO ARANTES DE PAIVA
MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS
MARCO ANTÔNIO DE PAULA
MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES
MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA
MARCO DELUIGGI
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
794
99
531
558
676
348
586
941
447
421
562
490
634
354
390
370
375
321, 720, 754
618
854
479
507
612
482
624
483
477, 517
892
463, 540
825
467
463, 478, 536
519
809
490
381
757
93
210
445, 577
761
359
400, 974
462
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pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARCOS ANTONIO LEITE
MARCOS ANTÔNIO MIOLA
MARCOS AURÉLIO CHIQUITO GARCIA
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
MARCOS CÉSAR GARRIDO
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS
MARCOS DAUBER
MARCOS DE BORBA KAFRUNI
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA
MARCOS JOEL DOS SANTOS
MARCOS LEATE
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR
MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
MARCOS PAULO GEROMINI
MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU
MARCOS ROBERTO HASSE
MARCOS ROLIM DA SILVA
MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA
MARCOS VENDRAMINI
MARCOS ZUQUIM
MARCUS BOREL
MARCUS H BATISTA MELLO
MARCUS JOSÉ DE PAULA PESSÔA COSTA E
SILVA
MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA
MARCUS VINICIUS SANTANA ARAUJO
MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO
MARCUS VINÍCIUS SOARES
MARGARETE VITELO ANDRIGUETTO
MARGARETH ZANARDINI
MARGARIDA SANTOS NASTASO
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARIA ALEXANDRINA COSTA BRANT
MARIA ALICE SOARES DASSI
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA
MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA
MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES
MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO
FALCÃO
MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO
176
457
582
443
474
77
778, 835
400
917
407
847
552
468
280
887
587
539, 541, 756, 768
492
674
382, 820
486
446
320
82
587
929
414
271
699
375
535
672
973
762
835
713
347, 350
401
631
499
346
317
399
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
MARIA JAMILE JOSÉ
MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ
MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO DE
MEDEIROS
MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE
MARQUES
423
900
437
506
102
758
387
927,
937,
943,
954,
MARIA MARTA GUIMARÃES
624
MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON 503
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES
429
DE LIMA
MARIA NAZARÉ FRANCO RIBEIRO
178
MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS
985
MARIA TERESA LIMA LANA
359
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS
617
MARIANA CLIVATI SOARES
389
MARIANA COSTA RAUBER
416
MARIANA GUIMARÃES FONSECA
200
MARIANA OZELIN DE ASSUNÇÃO
778
MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES
508
MARIANA PORTO KOCH
873
MARIANA ROCHA NIMER
332
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
444
MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO
677
MARIELLE CEREZINI ANDRADE
427
MARILDA MOURA S. GONZAGA
127
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
422,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
419
RIBEIRO
MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA
969,
MARÍLIA VIEIRA BUENO
974
MARLENE DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA
966
MARTHA ANGELICA VISENTIN MORAES
597
MARTHA IBANEZ LEAL
527,
MARTHA MAFRA GONZALEZ
830
MATEUS PORTO
550
MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA
424
MATHEUS BOEIRA SOARES
519
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
742,
MATHEUS VALENZUELA MOTA
800
MATIAS FLACH
497
934, 935, 936,
938, 939, 940,
944, 947, 951,
962
649
983
545, 555
915, 955, 961
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MATILDE DUARTE GONÇALVES
MAURICIO COZZA GONÇALVES
MAURICIO KAVINSKI
MAURICIO OZI
MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS
MAURÍCIO FELBERG
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
MAURÍCIO PROBST
MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENO
MAURO DEL CIELLO
MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO
MAXIMILIAN C FERNANDES
MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS
MAYLIN MAFFINI
MÁRCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA
MÁRCIO ANDREY NEGRÃO MACHADO
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS
MÁRCIO JOSÉ BARCELLOS MATHIAS
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO LUIZ SILVA
MÁRCIO MELLO CASADO
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA
MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA
MÁRIO GREGÓRIO BARZ JÚNIOR
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
MÁRIO MÁRCIO SOUZA DA COSTA MOURA
FILHO
MÁRIO ROCHA FILHO
MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI
MÁRIO VICENTE DA SILVA FILHO
MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA
MICHEL DOS SANTOS
MICHELE GOMES FREIJANES
MICHELE MARIA KAMOGAWA
MICHELE TOMAZONI
MIEKO ITO
MIGUEL SARKIS MELHEM NETO
MILENA ARAÚJO DE FREITAS
MILENA PIRÁGINE
MILTON BACCIN
MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
431
637
487,
909
718
180
474
742
422
867
730
637
696
465,
857
723
406
795
406
801
342,
4
397,
590
587
576
621,
795
948,
490
536
734
390, 391
397
760
976
778
437
174
830
778, 835
566
476
482
380
730
861
456
461
224
409, 508, 746, 846,
895, 901, 955
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
MIRALDO FONTES DA SILVA
MIRIANE DICHETI GUARISE RAMIRES
MIRON SILVA ARAUJO
MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO
MOACYR CORRÊA NETO
MONICA CALMON DE CEZAR LASPRO
MÔNICA DALMOLIN
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GUIMARÃES DUPIN
MÔNICA RIBEIRO DE AZEVEDO
MÔNICA VARGAS DE MAGALHÃES
MURILO CASTRO DE MELO
NAHIMA PERON COELHO RAZUK
NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA
NAIÁ DAGÔ OLTRAMARI MÂNICA
NAIRA SILVIA VETTORAZZI
NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES
NAPOLEÃO CORRÊA DE BARROS NETO
NARA DE ALMEIDA GIANELLI
NATERCIA RAUPP VEIGA
NATHÁLIA PORTO FRÓES KASTRUP
NAYANE DILELI
NAYARA ALTIVO BERNARDES
NAYCA NEGREIROS FERREIRA
NAZIRA LEME DA SILVA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NÁVILA DE FÁTIMA GONÇALVES VIEIRA
NEI CALDERON
NEI FERNANDO MARQUES BRUM
NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO
NELSON FERNANDO LABRES
NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI
NELSON LACERDA DA SILVA
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PILLA FILHO
NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NERIVALDO LIRA ALVES
NEUDI FERNANDES
NEULAN BASTOS
NEY JOSE CAMPOS
NILSON ALVES CLEMENTINO
21
974
852
336
835
486
540
906
750
811
974
177
835
797
968
371
305
432
698
137
70, 71
915
443
455
179
421, 534
917
483
974
439
375
609
440
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389, 716, 837, 948,
976
395, 712
674
66, 67, 68
480, 526, 663, 668,
726, 797, 827
624
690
525
408, 424, 580
103
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO
NIVALDO PEREIRA DA SILVA
NIVALDO SILVA PEREIRA
NOEDI CASAGRANDE
NORBERTO TREVISAN BUENO
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES
MARTINS
NORTON RIFFEL CAMATTE
ODAIR MARTINS
ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES
PEREIRA
OLAVO GLIORIO GOZZANO
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE
OLIDE JOÃO DE GANZER
OLIR MARINO SAVARIS
OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA COSTA FILHO
OLÍVIA FERREIRA RABAZABONI
OMAR QBAR RIBEIRO
ONIVALDO FREITAS JÚNIOR
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
ORLANDO MARTENS
ORLANDO RIBEIRO
ORLEY DIAS DE SOUZA
OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR
OSVALDO PERUFFO
OSVALDO SAMMARCO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS
OTACILIO VANZIN
OTÁVIO ALVES FORTE
PABLO DRESCHER DE CASTRO
PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO
PAMELA CASTALDELLO QUIROGA
PATRICIA ISOLANI
PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA
PATRICIA PONTAROLI JANSEN
PATRIZIA FRANCO ARONNE
PATRÍCIA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA
PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA
PATRÍCIA DALLA VECCHIA
PATRÍCIA FREYER
526, 825
888
670
811
807
380
396
322
960
539
762
440
713,
339
385
620
857
654
486
866
774
500
152
689
72
180,
505
763
390
137
872
83
854
525
641
754
860
382
557
385
453
537
398,
635,
784,
756
306
424, 502, 522,
702, 739, 755,
873
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PATRÍCIA GOMES IWERSEN
PATRÍCIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
XAVIER
PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
PAULA MALTZ NAHON
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULA STRASSBURGER KUWER
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS
PAULO ANTÔNIO MULLER
PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS
PAULO CESAR KRUSCIELSKI
PAULO CÉSAR DA SILVA QUEIROZ
PAULO CÉSAR RUSCHEL
PAULO FERNANDO BIANCHI
PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA BOOMSTRA
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
PAULO GUILHERME NOGUEIRA DOS SANTOS
SPERRY
PAULO HENRIQUE INOUE
PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER
PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
PAULO LOPO SARAIVA
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO POLETTO DE SOUZA
PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO
PAULO ROBERTO ANGHINONI
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS
PAULO SERGIO WINCKLER
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA REIS
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
PAULO TURRA MAGNI
PEDRINA BERGAMO
PEDRO ALEXANDRE MENSCH
PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA
PEDRO CAVENAGHI NETO
PEDRO DE BEM JUNIOR
PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO
PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO
PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA
PEDRO HENRIQUE XAVIER
PEDRO JACKSON MELO COLARES
652
563
348,
445,
316,
524
968
476
172
973,
279
423
369
371
316
728,
54
809
733
357
577
462
974
810
118
579
408
330, 787
309
771, 808
971
214, 276
475
977
617
902
611
958
565, 574, 817
792
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653
240
302
360
775
552
535
28
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
PEDRO M V DE SOUZA
PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO
PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS
PEDRO SÉRGIO FARIAS
PETERSON CARLOS DO PRADO
PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR
PRISCILA CÉLIA CASTELO
PRISCILA KADRI LACHIMIA
PRISCILA PAGANINI COSTA FERRARI
PRISCILLA CALEGARO CORRÊA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RABAB WEIZANI
RACHEL EDEL DONATO
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA
RAFAEL ANTÔNIO MAUÁ TIMÓTEO
RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS
RAFAEL BARIONI
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
RAFAEL BERTOLDI COELHO
RAFAEL CASELLI PEREIRA
RAFAEL COUTO KLEIN
RAFAEL CUNHA KULLMANN
RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL DE SOUZA SILVA
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
RAFAEL FURTADO MADI
RAFAEL LIMA MARQUES
RAFAEL LOPEZ FARIAS
RAFAEL LYCURGO LEITE NETO
RAFAEL MARQUES GANDOLFI
RAFAEL MOURA GONZAGA
RAFAEL PETER FERNANDES
RAFAEL PETRELLI
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO
RAFAELA BENTA DE ALMEIDA
RAFAELA COMUNALE ALEIXO
RAFAELA FERNANDA ESPINDOLA
RAFAELA FERRON D'AVILA
RAFAELA POLYDORO KUSTER
RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA
RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR
RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS
RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO
RANIERI DE SOUZA RICHA
575
317
697
326, 722
80
869
306
471
926
319
827
171,
478
525
159
62
399
420
687
785
421,
764
593
421
896
704
745,
617
526
45
902
127
228
866
735
473
267
781
434
409,
914,
199
564
140
51
820
173
534
760
746, 895, 901,
955
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RAPHAEL AUGUSTO SILVA
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA
RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA
RAQUEL PAESE
RAQUEL WIEBBELLING
RAUL HEY
RAUL QUEIROZ DIAS
RAUL ROTTA DE OLIVEIRA
RAUL TAVARES JUNQUEIRA
RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR
REGIANE APARECIDA DE PAULA
REGINA APARECIDA SIMÕES CABRAL
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO
REINALDO MIRICO ARONIS
RENATA COSTA BOMFIM
RENATA CRISTINA PORCEL
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO
CARRERA
RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO
RENATA PACCOLA MESQUITA
RENATA REIS
RENATA STEINBACH
RENATO BADALAMENTI
RENATO BARROS DE CAMARGO JUNIOR
RENATO CÉSAR MATOS
RENATO DA SILVA MARTINS
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO PAULA LEITE
RENATO PEREIRA GOMES
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA
RENI DONATTI
RENZO THOMAS
REYNNER ALVES CARNEIRO
RÉGIS JORGE JÚNIOR
RHANY VICTOR BACELAR WAGNER
RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO
RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO
RICARDO AZEVEDO SETTE
RICARDO CREMONEZI
RICARDO DA CUNHA FERREIRA
RICARDO DE ASSIS BRASIL
RICARDO DE OLIVEIRA RICCA
RICARDO DELLA GIUSTINA
RICARDO DOMINGUES DE BRITO
471
789
370
523
578
916
823
674
64, 571
564
564
778
848
500, 744, 820
311
679
436
426, 451
327
590
471
452
461
196
752
586
95
460, 493, 771, 808
278
482
489
626
413
798
397
451
430
980
818
476
757
615
736, 764
632
743
409
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RICARDO FALLEIROS LEBRAO
RICARDO FERNANDO DE SOUSA
RICARDO HOFFMANN MUÑOZ
RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
RICARDO MARTINS KAMINSKI
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO POLESELLO
RICARDO RODRIGUES MARTINS
RICARDO ROESCH MORATO FILHO
RICARDO SANTOS
RICARDO SCHERER
RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS
RICARDO SUSSUMU OGATA
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
RICARDO ZINN DE CARVALHO
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS
ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ROBERTA CÁSSIA NOBILE BASTOS
ROBERTA MURARI DE ALBUQUERQUE
ROBERTO CARVALHO ANDRADE
ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS
REIS
ROBERTO FADE
ROBERTO GESSI MARTINEZ
ROBERTO JOSÉ TAQUES DE NEGREIROS
ROBERTO LACERDA CORREIA
ROBERTO R VASCONCELOS
ROBERTO RIBEIRO REIS
ROBERTO VALLE ZAQUIA
ROBINSON ROMANCINI
ROBSON CAZAES DOS ANJOS
ROBSON DANNUS
RODOLFO GUILHERME LION
RODOLFO RAMOS CAIADO
RODOLPHO ERIC MORENO DALAN
RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA
SANTOS
RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO
RODRIGO BIEZUS
RODRIGO CANEVER
RODRIGO COELHO
RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
900
471
749
835
728
730
930
411
298
669
812
550
311
368
877
809
555
647
387
230
542, 801
659
882
780
819
754
724
835
992
454
479
370
715
446
579
92
645
508
296
685
799
391
992
580
498, 645
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE
RODRIGO DE MORAIS SOARES
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
RODRIGO GARCIA VERALDO
RODRIGO MACHADO SIVIERO
RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
RODRIGO NEIVA PINHEIRO
RODRIGO SHIRAI
RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS
RODRIGO TADEU TIBÉRIO
RODRIGO TAVARES DA SILVA
ROGER VILLAS BOAS LAIN
ROGERIO RESINA MOLEZ
ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL
ROGÉRIO BUENO ELIAS
ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA
ROGÉRIO OLIVEIRA DA ROSA
RONALD ROTHFUCHS DE LIMA
RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO
RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO
RONALDO DE SOUZA SANTOS
RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
RONALDO REDENSCHI
RONIL SILVEIRA ALVES
RONIVON NASCIMENTO BATISTA
ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA
ROSA MARIA RIGON SPACK
ROSALINO ZORZI
ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO
ROSANA STRASSBURGER
ROSANA VILLAR
ROSANE CRISTINA MAGALHÃES
ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS
MORO
ROSÂNGELA ALMEIDA
ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
MELLO
ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER
ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
ROSÂNGELA GHAN CARVALHO
ROSEANE ANDERSON TIMM
ROSELAINE ROCKENBACH
ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES
RÓGER ERANI KEBACH
RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS
RUBIA ANDRADE FAGUNDES
RUDI MEIRA CASSEL
88
453
348
328
439
851
464
177
337
677
27
533
955
511
955
908
418
763
634
595
831
126
715
369
598
602
405
837, 973
790
524
607
546
891
924
926
587
444, 729
169
592
562
303
609
197
716
839
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
RÚBIA RONCOLATO DA SILVA
SABRINA GAZZOLA TATIM
SABRINA ROTTA
SACHA BRECKENFELD RECK
SAMILLA PEDROSO COSTA
SAMIR LAGUARDIA SILVA
SAMIR SAFADI
SAMIRA PINHEIRO DA SILVA
SANDRA DERIN VOGL KLEIN
SANDRA MENDES COSTALUNGA GOTUZZO
SANDRA PRATA
SANDRA R BRUÇÓ
SANDRA REGINA DA SILVA
SANDRA REGINA RODRIGUES
SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI
SANDRO DA SILVA
SANDRO DOS SANTOS MAIA
SANDRO RAFAEL BONATTO
SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE
CARVALHO
SAUL SILVEIRA SCHUSTER
SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM
SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS
SCHIRLEY FARIAS MENSCH
SEBASTIÃO GARCIA NETO
SEBASTIÃO LEITE AMARAL
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
SELMA LIRIO SEVERI
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SERGIO APARECIDO PAVANI
SERGIO BERMUDES
SERGIO OLIVEIRA DIAS
SERGIO SCHULZE
SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS
SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO
SÉRGIO ANTONINO FONSECA
SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR
SÉRGIO BERMUDES
SÉRGIO DE MENDONÇA JEANNETTI
901
885
527, 545
835
699
442
685
614
386
595
551
886
550
321, 718, 720, 754
482
727
560
389
840
109
314
721
979
445, 577
835
572
430, 473
677
82, 308, 334, 347,
349, 350, 351, 352,
353, 354, 356, 357,
361, 368, 378, 379,
403, 407, 414, 510,
568, 651, 667, 671,
680, 685, 701, 765,
794, 833, 838, 850
98
742
420
419
569
379
965
161
844
812
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
SÉRGIO GALVÃO DE SOUZA CAMPOS
SÉRGIO LUÍS MIRANDA NICHOLS
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
SÉRGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES
SÉRGIO ROBERTO GROSSI JÚNIOR
SÉRGIO SCHULZE
SHEALTIEL LOURENÇO PEREIRA FILHO
SIDNEI GILSON DOCKHORN
SIDNEI STIFELMAN
SILAS BABOSA SANTOS
SILOMAR GARCIA SILVEIRA
SILVANA FEIJÓ NOAL
SILVANA SIOMARA SILVEIRA DA SILVA
SILVIA TÂMARA VAZ
SILVIA VICTORAZZO HALAK
SILVIO CÉSAR DE GÓES MENINO
SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM
SILVIO LUIZ DE COSTA
SIMÃO CELSO PEDRO
SIMONE ADRIANA HOFFMANN
SIMONE BORELLI LIZA
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM
SIMONE MARIA LUNELLI
SIMONE MARTINS CUNHA
SINARA LAZZAROTO
SIRLEI DE ALMEIDA
SIRLEI MOREIRA
SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES
SÍLVIO MARTINS VIANNA
SOLANGE IZIDORO DE ALVORADO
FERNANDES
SÔNIA MARIA CADORE
STEFANO DA FONSECA BARBOSA
STEPHANIE CAROLINE JACOBOWSKI
STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO
STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO
STRID SENN
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL
SUZANE RAMOS RABELO
SUZANNE RAFAELA CORREA
TABATA MINEIRO BEZERRA
TADEU CERBARO
TALITA LIMA AMARO
TALITAH MELO BADRA ROESLER
TARLEY MAX
TATIANA COSTA ALVES FREU
741
417
532
557
368, 480
687
766
587
649
434
694
807
419
477
832
474
628
528
339, 512
496
423
30
410
906
380
319
525
700
772, 902
745
36
537
548
360
556
704,
708
548,
284
471
862
448,
870,
472
908
330
783
736, 764
672
876
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
TATIANA PERES GIL RODRIGUES
TATIANA TAVARES DE CAMPOS
TATIANA VALESCA VROBLEWSKI
TATIANE CRISTINA SILVA MORENO
TAYANE BARBOSA RITTA
TÁSSIA SABRINA SANTOS PEREIRA
TÂNIA REGINA TRITAPEPE
TELMO JOAQUIM NUNES
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
WAMBIER
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI
THAIS CASONI
THAIS DE MELLO LACROUX
THAIS GASPARINI HUSSNI
THAIS JANSEN WATANABE
THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES
THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS
THAMIRES APARECIDA FARIA
THAUANNA JENYFER GOMES DE SOUZA
THIAGO ALEXANDRE FADINI
THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA
THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ
THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
THIAGO D'ÁVILA FERNANDES
THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI
THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS
THIAGO ESPIRITO SANTO ARRUDA
THIAGO HENRIQUE CAVALCANTI BEZERRA
THIAGO HYGINO KNOPP
THIAGO ISSAO NAKAGAWA
THIAGO MARQUES DOMINGUES
THIAGO MARQUES PEREIRA DE REZENDE
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
THIAGO RAUL COSTA DE LIMA
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
THIAGO SEILER BITTENCOURT
THOMAZ THOMPSON FLORES NETO
THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
TIAGO AUGUSTO DE MACEDO BINATI
TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI
TIAGO LENOIR MOREIRA
TIAGO MARCARINI LINDHOLZ
TIAGO SANGIOGO
TIAGO VALE DE ALMEIDA
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
320
394
659
439
720
441
679
835
495
561
701
904,
655
482
507
810
558
932
441
701
963
128,
474
810
606
499
425
340
953
225
315
439
79
561
84
529
733
244
490
155
238
404
374,
444,
145
325
911
128
386, 410, 419,
583, 723, 729
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
TONYSON HENRIQUE SANTOS
TUSKA DO VAL FERNANDES
VALDECIO BRANDÃO PENA JUNIOR
VALDECY DA COSTA ALVES
VALDIR FLORISBAL JUNG
VALERIA CARAMURU CICARELLI
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALÉRIA SUSANA RUIZ
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO
VALNER WATARO DE BARROS
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
VALTERNAN PINHEIRO PRATES
VALTERNEI MELO DE SOUZA
VANDERLEI ANTUNES RODRIGUES
VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO
VANDERLEI SILVA PEREZ
VANDERLEI STEIGER
VANESSA CARDOSO XAVIER DA SILVEIRA
VANESSA CRISTINA PASQUALINI
VANESSA DA SILVA
VANESSA ZOMER DOS SANTOS
VÂNIA DUTRA ELIAS WERNER
VERA LÚCIA BELTRAME DOS REIS
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
VERA MARIA AURVALLE ALVARES
VERA MÔNICA QUEIROZ FERNANDES
AGUIAR
VERIDIANA BRUSCHZ LOMBARDI
VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
VICTOR RODRIGUES SETTANNI
VICTOR SANDOVAL MATTAR
VIDAL RIBEIRO PONCANO
VINICIOS LEÔNCIO
VINICIUS MARINS
VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
VINÍCIUS SECAFEN MINGATI
VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO
VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA
VITOR CARVALHO LOPES
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA
VIVIANE AGUIAR
VIVIANE BÁFICA DE SOUZA
VIVIANE ROMANICHENN
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
656
932
31
346
600
401
351
835
378
656, 696
414
446
390
767
643
807
903
807
633
742
400
776
884
790
396, 743
555
397
695
198
653
620
900
78
333
835
332
471
382
358
653
464
958
499
652
53
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1782 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, publicação Segunda-feira, 27 de Julho de 2015.
VOLNEI ANTONIO PEREIRA
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
VORLEI ALVES
WAGNER JUZO ALVES
WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR
WALDIR FANTINI
WALESKA REIS DA ROSA
WALLACE PEDROSO
WALMIR FERREIRA MARTINS
WALMIR LUIZ BECKER
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS
WALTER J DE BRITO MARINI
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
WANDER PEREZ
WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO
WATSON ROBERTO FERREIRA
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
WELLINGTON FARINHUKA DA SILVA
WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS
WESLEY FERREIRA MACHADO
WILLIAM BATISTA NÉSIO
WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLIAN HOLANDA DE MOURA
WILLIAN SILVEIRA BATISTA
WILSON SALES BELCHIOR
WLADMIR DOS SANTOS
YANA CAVALCANTE DE SOUZA
YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
ZANANDRA BURIGO JACINTO
ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA
461
743, 942, 958, 976
826
235
898
629
411
530
707
554
906
312
724
335
594
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650
691
407
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694
627
706
566
105
264
881
72, 79
417
58
641
521, 538
459
777