4º Painel
Custeio Previdenciário
14h00 – Parcelas Integrantes e Não integrantes do Salário de Contribuição – Visão do Judiciário
Dr. João Ernesto Aragones Vianna (Porto Alegre - RS)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário. Atuou como Procurador-Geral do INSS. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social e Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União em Brasília. E Professor em
Graduação de diversas unidades de ensino, dentre elas a ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do RS, Escola Paulista
de Direito - EPD, Grupo Fortium/DF, UnB/Cespe e UniRitter.
14h40 – Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias – Problemáticas atuais.
Dr. Ivan Kertzman (Salvador - BA)
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor Coordenador
das Especializações em Direito Previdenciário do JusPodivm-BA e da Ciclo-SE. Autor de diversas obras de direito previdenciário.
15h20 – Crimes Previdenciários.
Dr. Geibson Candido Martins Rezende (Goiânia - GO)
Doutorando em Direito Penal pela UBA-Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Estado de Goias. Professor Universitário
e de Cursos Preparatórios. Professor de Direito Penal - Curso Rede Juris. Professor Palestrante. Especialista em Direito Penal. Autor
de diversos artigos jurídicos.
16h00 – Debates/Perguntas
16h30 – coffee break
(Ary Lelis - Auditor Independente).
INSTITUTO GOIANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIRETORIA
HALLAN DE SOUZA ROCHA - Presidente.
TATIANA SÁVIA BRITO AIRES DE PÁDUA - Vice-Presidente.
CIBELE SOUSA DAMASO LE SÉNÉCHAL BRAGA - 1ª Secretaria.
CÉLIO MENDES DIONÍSIO - 2º Secretario
DJOVINI DI OLIVEIRA - 1º Tesoureiro
RONAM ANTONIO AZZI FILHO - 2º Tesoureiro
Conselhor Fiscal.
Titulares:
HELMA FARIA CORRÊA
ANDRÉIA SEPTÍMIO BELLO ALVES
EDVANIO SILVA DA COSTA
Suplentes:
WEMERSON ARGENTA SANTHOME
SILVANA SAVIA BRITO AIRES DE PADUA
MARIA ARAUJO MARCORIO
1º CONGRESSO GOIANO
DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
“Previdência: O espelho da justiça social no Brasil”
16, 17 e 18 de agosto, 08h às 21h
Diretorias Especializadas.
DJOVINI DI OLIVEIRA - Diretoria Cientifica e Acadêmica
AUGUSTO BRITO FILHO - Diretoria Institucional
MARCILENE DE O. COSTA E SOUZA - Diretoria de Apoio
JUCENE ESTEVÃO DE ANDRADE - Diretoria Operacional
16h50 - Ações Regressivas – Atuação da Procuradoria Federal
Dr. Fernando Maciel (Brasília - DF)
Procurador Federal em Brasília. Atualmente exerce o cargo Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal
Especializada do INSS. Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-Graduando
em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Espanha). Palestrante em eventos nacionais e internacionais
sobre o tema - Ações Regressivas Acidentárias. Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias pela editora LTr, primeira obra monográfica no Brasil sobre a matéria.
17h30 – Ações Regressivas – Atuação da Advocacia Previdenciária
Dr. Thiago Taborda Simões (São Paulo - SP)
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Conselheiro Federal da Segunda Seção do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais. Advogado especializado em tributação para custeio da Seguridade Social.
18h10 – Finalidade do SAT frente aos Benefícios Acidentários – Seguro ou Arrecadatório
Dr. Marcos Paulo Caseiro (São Paulo - SP)
MBA em Gestão Financeira: Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas/FGV. Mestrando em direito Tributário na PUC/SP.
Especialista em direito tributário pelo IBET/USP e em Gestão Estratégica de impostos pelo Instituto BDO/TREVISAN e em estratégias
societárias, sucessórias e tributação pela FGV/GV LAW. É professor assistente voluntário de Direito Tributário na Graduação da PUC/
SP. Atua em consultoria e planejamento tributário relativos a tributos diretos e indiretos, transações de fusões e aquisições, tributação
de operações internacionais e due diligences a Advogado.
Coordenacao Geral
DJOVINI DI OLIVEIRA
Coordenacao Academica
WAGNER BALERA
THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Coordenacao do Congresso
HALLAN DE SOUZA ROCHA
TATIANA SÁVIA BRITO AIRES DE PÁDUA
RONAM ANTONIO AZZI FILHO
AUGUSTO BRITO FILHO
Assistente de Coordenação
GUSTAVO HENRIQUE GOMES
18h50 - Debates/Perguntas (Dr. Claud Wagner G. Dias - Procurador-Chefe Especializado do INSS-GO).
19h20 – Encerramento.
OBJETIVO E MISSAO
O objetivo e o de fomentar o estudo, a interpretação e a cultura entre os profissionais de atuação no direito previdenciário. O
fortalecimento relações dos profissionais do direito, alunos e palestrantes de Goiás e do Brasil, bem como das entidades parceiras
e patrocinadores, para ao final sedimentar o fortalecimento da comunidade jurídica previdenciária e áreas afins. Através de troca
de experiências possa de forma efetiva ampliar a visão dos participantes sobre a matéria previdenciária com conseqüente cultura
científica do direito previdenciário.
PUBLICO ALVO
O Público a ser atingido pelo evento são advogados, bacharéis em direito, estagiários, estudantes de direito do Estado de Goiás
e do Brasil, sociedade em geral e profissionais de áreas afins.
MENSAGEM DO IGDP
O momento no Brasil estabelece em forma de renovações de princípios políticos e sociais. A matéria previdenciária em geral
se mostra capaz de atingir todos cidadãos a ponto de criar/alterar uma dinâmica de buscar a previdência como instrumento de
consciência. Ao passo que, para o profissional previdenciarista a real oportunidade de renovar conceitos, hermenêuticas jurídicas,
e ao final refletir um grande espelho da justiça social no Brasil, que é o resultado do direito previdenciário na sociedade.
Ao final, fixar e manter todos os anos uma consciência previdenciária nos operadores do direito e na sociedade goiana através do
Congresso Goiano de Direito Previdenciário, bem como uma agenda contínua de cursos, seminários e palestras a serem realizados
pelo IGDP
OAB-GO - Auditório Eli Alves Forte
Rua 1121, nº 200, Setor Marista, Goiânia - Goiás
www.igdp.com.br
[email protected]
www.oabgo.org.br/esa
Dia 16
8h às 8:45 – Credenciamento
8h45p – Solenidade de Abertura (Composição de Mesa).
10h00 – coffee break
1º Painel
Regime Próprio de Previdência Social
10h30 – Revisão dos Benefícios no RPPS – Principais Teses
Dr. Marcelo Barroso (Belo Horizonte - MG)
Doutor em Direito Público pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da
Fundação João Pinheiro - MG. Professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas Instituicoes. Procurador do Estado de Minas Gerais. ExProcurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.Advogado. Diretor do Departamento de Direito
Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Diretor
de Direito da Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas
Gerais (ESA-OAB/MG).
11h10 – Responsabilidades no Gerenciamento no RPPS - Penalidades
Dr. Francisco Jose Ramos (Goiânia - GO )
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goias. Graduado em Engenharia Elétrica, Administracao de Empresas
e Economia. Cursando atualmente Direito na PUC-GO. EX- Auditor do TCM.
11h50 – A responsabilidade e as Penalidades em face do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS
Dr. Álvaro Sólon de Franca (Brasília - DF)
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Presidente da ANFIP — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela PUC-Goiás.
12h30 – Debates/Perguntas (Dr. Antonio Flavio de Oliveira – Procurador de Estado - GO).
12h50 – Almoço
14h30– Benefícios no RPPS – Direito Adquirido e Questões Atuais
Dra. Magadar Briguet (São Paulo - SP)
Procuradora do Município de São Paulo aposentada. Especialista em Direito do Estado pela USP. Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do
Município. Consultora Jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal (APREPEM). Palestrante e Professora de Graduação e Pós-Graduação em diversas Instituicoes. Autora de diversos periodicos.
15h10 – Questões polêmicas sobre o regime previdenciário dos servidores estaduais.
Dr. Ari Ferreira de Queiroz (Goiânia - GO)
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Doutor em Ciências Jurídicas pela UMSA - Universidade do Museu Social Argentino,
de Buenos Aires. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN-SP. Juiz de Direito da Fazendo Publica do
Estado de Goiás. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFG.
Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Pesquisador efetivo do CNPq. Autor de várias obras jurídicas e artigos em revistas especializadas. Presidente da Academia Goiana de Direito – ACAD. Professor de graduação e pós-graduação em varias Instituições no
Estado de Goiás e outros Estados.
15h50 – Futuras Perspectivas para o RPPS
Dr. Delúbio Gomes da Silva (Goiânia - GO)
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro na 6a. Junta de Recursos da Previdencia Social GO/TO. Graduado em Direito,
em Engenharia Elétrica. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário do Distrito Federal. Foi
Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência Serviço Público no Ministério da Previdência Social. Tem experiência na área
de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.
16h30 - Debates/Perguntas - (Dr. Ailto Batista Machado – Gerente-Executivo INSS-GO).
16h50 – coffee break
17h10 – Regras de Transição e Aplicação da Paridade no RPPS – Desafios
Dr. Inácio Magalhães Pinto (Brasília - DF)
Doutor em Direito na Especialidade Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade Autónoma de Lisboa - UAL em 2010, Livre-Docente em Direito
Constitucional pela UniDF – Univerdidade do Distrito Federal. Atualmente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Especialista em
Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instrutor, conferencista e palestrante. Professor de Direito Administrativo e
Constitucional em diversos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Foi Procurador do Ministério Público de Contas
17h50 – Principais Lides em Matéria de Regime Próprio de Previdência Social
Dr. Norival de Castro Santome (Goiânia - GO)
Professor da Universidade Federal de Goias - UFG. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Penal pela UFG-GO. Graduado em
Direito pela Univerdade Catolica de Goias. Atualmente e Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Goias. Foi Procurador
de Estado e Promotor de Justica do Estado de Goias.
18h30 – A Aplicação da Solidariedade nos Regimes
Dra. Eliane Romeiro Costa (Goiânia-GO)
Doutora em Direito - PUC-SP e Mestre em Direito Constitucional - PUC-RIO. Professora do Mestrado em Direito , Relações Internacionais e Desenvolvimento - PUC-GO; Servidora efetiva do TCE-GO; Membro do Conselho Estadual de Previdencia- CEP de Goiás.
Autora de obras e periodicos.
19h10 – Debates/Perguntas (Dr. Lauro Sergio Belchior - IPSM - GO).
19h30 – coffee break.
19h50 – “Fraude no contrato de trabalho” e “Os limites da sentença trabalhista”.
Dr. Andre Luiz Paes de Almeida (São Paulo - SP)
Doutorando em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino em Buenos Aires. Professor e coordenador de diversos cursos
de Pós Graduação. Professor Âncora do Curso da rede LFG. Consultor Trabalhista da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/
SP. Autor de várias obras relacionadas a área trabalhista e Advogado.
Dr. Amador Paes de Almeida (São Paulo - SP)
Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente e
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
21h00 – Debates/Perguntas (Dr. Paulo Ernane Moreira Barros – Juiz Federal e Diretor
em exercício da Justiça Federal em Goiás).
Dia 17
2º Painel
Regime Geral de Previdência Social
8h20 – Idade Mínima – uma mal necessário? Alternativas.
Dr. Wagner Balera (São Paulo - SP)
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP, Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP, Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Advogado.
9h00 – Composição da Mesa para ato da criação no âmbito do IGDP a “Biblioteca
Previdenciária Prof. Wagner Balera” (Composição de Mesa).
10h coffee break
10h30 – Políticas de Inclusão Social.
Dr. Mauro Luciano Hauschild (Brasília - DF)
Mestrando em Constituição e Sociedade no Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP e em Máster en Dirección y Gestión de los
Sistemas de S. Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social, OISS, Espanha. Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Licenciado em Matemática
pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União) ocupando a Presidencia do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Foi Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi Procurador Regional da
Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4ª Região, e na 1ª Região. Foi Diretor da Escola da AGU e atuou como Adjunto do
Advogado-Geral da União. Tem experiência na área de ciências exatas e atuariais.
11h10 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e a comprovação dos períodos –
Visão do Judiciário
Dr. Fábio Zambitte (Rio de Janeiro - RJ)
Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenador de Direito Previdenciário da Escola
de Magistratura - RJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.
11h50 – Debates/Perguntas (Djovini Di Oliveira – Diretor Cientifico do IGDP-GO).
12h20 almoço
14h – Reflexos da sentença trabalhista no Direito Previdenciário – Desafios
Dr. Elvecio Moura dos Santos (Goiânia - GO)
Doutorando em Direito Laboral, pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Mestre em Direito na UFG-GO. Graduado em Administração de Empresas e Pública, Ciências Contábeis e Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de
Goiás-UFG. Atualmente e Desembargador Federal do Trabalho do TRT-18ª Região. Ex- Procurador do Trabalho. Foi Procurador-Chefe
Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (1996/1997). Foi Coordenador da Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - CODIN, da PRT 18ª Região. Coordenador do Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da
União - ESMPU. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na UniAnhangüera e na PUC Goiás em cursos Graduação e
Pós-graduação. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de âmbito nacional.
14h40 – Aposentadoria Especial – Atualidades
Dr. Carlos Renato Domingos (Santos – SP)
Especialista em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Presidente do Instituto dos Advogados
Previdenciários da Baixada Santista e Advogado.
15h20 – O Poder Judiciário como Fonte Formal do Direito Previdenciário.
Dr. Gabriel Brum (Goiânia - GO)
Juiz Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atuando como juiz substituto na Vara Federal de Anapolis/GO. Membro
da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás. Ex-Procurador da Fazenda Nacional, tendo atuado
como Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da Procuradoria da Fazenda Nacional - RS.
16h00 – Debates/Perguntas (Dra. Meire L. G. Monteiro M. Coelho – Presidente da ANPPREV)
16h30 – coffee break
16h50 –Dano Moral Previdenciário
Dr. Omar Chamon (São Paulo - SP)
Juiz Federal em São Paulo. Mestre em Direito Previdenciario pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor
de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
17h30 – Desaposentação
Dr. Theodoro Vicente Agostinho (São Paulo - SP)
Mestre em Direito Previdenciário – PUC/SP, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo
Educacional Damásio de Jesus – CEDJ, Coordenador do IBEP – Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários, Coordenador da área
Previdenciária da LEXMAGISTER e Advogado.
18h10 – Processo eletrônico no CRPS
Dr. Manuel de Medeiros Dantas (Brasília - DF)
Advogado da União. Procurador Chefe do INSS da Gerencia Executiva em Natal/RN. Procurador Regional da 1ª. Região. Presidente
do Grupo de Implantação do sistema de processo eletrônico(e-Recursos). Assessor do Presidente do INSS. Atualmente e Presidente
do Conselho de Recursos da Previdencia social/MPS 02/2012.
18h50 – E-cint - No caminho da evolucao da Justica Federal
Dra. Bhastya Raflesia Carneiro Borges (Goiânia-GO)
Coordenadora do Núcleo de Apoio à COJEF/GO. Especialista em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis. Graduada em Direito
pela Universidade Federal de Goiás. Servidora Público Federal da Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
19h30 – Aposentadoria Rural – A Advocacia na Aposentadoria Rural “Desafios”.
Dra. Jane Lucia Berwanger (Porto Alegre - RS)
Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz
do Sul (UNISC). Professora de Direito Previdenciário. Assessora Jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado
do Rio Grande do Sul (FETAG/RS). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora de várias obras de Direito
Previdenciário e Advogada.
20h10 - Debates/Perguntas (Dra. Tatiana Savia Brito Aires de Padua - Vice-Presidente do IGDP-GO e
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO).
Dia 18
3º Painel
Previdência Complementar
8h30 – Perspectivas Futuras acerca da Previdência Complementar – Desafios.
Dr. Jefferson Kravchynchyn (Brasília - DF)
Conselheiro no CNJ. Especialista em Gestão Previdenciária pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Ciências Jurídicas
e Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado militante. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina desde
1996. Foi Presidente da Comissão de Previdência e Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OABPREVSC). Membro do Conselho Fiscal da
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (OABCRED/SC). Professor do Complexo de Ensino Superior
de Santa Catarina (CESUSC) e Coordenador do Curso de Especialização em Gestão de Previdência Privada do CESUSC.
9h10 – coffee break
9h40 – Previdência Complementar dos Servidores Públicos
Dr. Daniel Pulino (São Paulo - SP)
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é procurador federal do Ministério da Previdência
e Assistência Social junto a PREVIC. Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência
na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.
10h20 – OABPREV-GO – A importância da OABPREV no futuro da Advocacia
Dr . Antonio Carlos da Silva Magalhães (Goiânia - GO)
Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhangüera. Pós-Graduado em Direito Tributário, Latu Sensu,
pelo Instituto Goiano de Direito Tributário – IGDT em convênio com a Universidade Católica de Goiás – UCG. Eleito membro do
Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito dos Advogados de Goiás - Credijur. Atual Diretor Presidente da Entidade, eleito
para o período 2008/2011 e reeleito para o período de 2011/2014.
11h00 – A Previdência Complementar Fechada e o judiciário – Principais desafios
Dra. Ana Paula Oriola Raeffray (São Paulo - SP)
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente
é professora titular da Escola Paulista de Direito. Tem experiência na área de previdência complementar, saúde, relações sociais,
patentes, direito civil, processo civil e direito empresarial.
11h40 - Debates/Perguntas (Dr. Reinaldo Barreto - Procurador Geral do Município de Goiânia).
12h10 - almoço