Governança para Resultados: O
Desafio de Implementar a Gestão
Estratégica nos Municípios
Caio Marini
Diretor do Instituto Publix
www.institutopublix.com.br
Roteiro
• Preâmbulo:
– O bom & O mau governo
– O argumento do alinhamento
• Governança para Resultados
– Elementos de fundamentação
– A abordagem do governo matricial
• Exemplos de aplicação
Caio Marini
[email protected]
2
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO/GOVERNANÇA
PREÂMBULO
Caio Marini
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3
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
De relativa baixa complexidade PARA ALTA COMPLEXIDADE
O mundo está mudando ...
Fortalecimento
da democracia
Globalização
Revolução
tecnológica
Caio Marini
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A reinvenção
do Estado
contemporâneo
4
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
A reinvenção do Estado contemporâneo: UM NOVO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PAPEL PARA A GESTÃO DAS CIDADES

Desenvolvimento econômico
(industrialização e crescimento) versus
desenvolvimento social (distribuição)

Estado como grande motriz do
desenvolvimento, atuando como
produtor direto de bens

Integração do desenvolvimento econômico
(estabilidade e crescimento), com o
desenvolvimento social (qualidade de vida)
e desenvolvimento sustentável

Estado concertador, ativador e direcionador
estratégico das capacidades do mercado e
da sociedade
Caio Marini
[email protected]
5
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE
Estado tradicional: Protagonismo isolado
na cena do desenvolvimento
Estado em rede: Concertador ativador e direcionador
estratégico das capacidades do mercado e da sociedade
•
•
Reformas de primeira
geração (anos 80 e 90),
o ajuste fiscal
–
–
–
Se basta: ajuste pelo
ajuste
como pré-condição:
primeiro o ajuste,
depois o
desenvolvimento
É uma agenda
negativa: “custos de
oportunidade ao
desenvolvimento”
Reformas de segunda geração (século
XXI): a estratégia “dual”
–
Ênfase no desenvolvimento e no
fortalecimento institucional
+
–
Qualidade (com responsabilidade) fiscal
e consolidação do ajuste pelo ganho de
eficiência: “fazer (o que deve ser feito)
mais e melhor com menos”
Caio Marini
[email protected]
6
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE
Estado tradicional: Protagonismo isolado
na cena do desenvolvimento
Estado em rede: Concertador ativador e direcionador
estratégico das capacidades do mercado e da sociedade
•
•
Reformas de primeira
geração (anos 80 e 90),
o ajuste fiscal
–
–
–
Se basta: ajuste pelo
ajuste
como pré-condição:
primeiro o ajuste,
depois o
desenvolvimento
É uma agenda
negativa: “custos de
oportunidade ao
desenvolvimento”
Reformas de segunda geração (século
XXI): a estratégia “dual”
–
Ênfase no desenvolvimento
GESTÃO e
DAno
ESTRATÉGIA
fortalecimento institucional
+
–
Qualidade (com responsabilidade) fiscal
e consolidação do ajuste
pelo
GESTÃO
DAganho de
EFICIÊNCIA
eficiência: “fazer (o que deve ser feito)
OPERACIONAL
mais e melhor com menos”
... Gerando resultados que criam VALOR PÚBLICO sustentável
Caio Marini
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7
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA
Capacidade de gestão
Demandas locais
Capacidade do
Município em atender
... Limitada (Orçamento)
Caio Marini
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8
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA
Pressão
Capacidade de gestão relacional
Demandas locais
Grupos
de
interesse
Capacidade do
Município em atender
... Limitada (Orçamento)
Caio Marini
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9
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
O Desafio do ALINHAMENTO
O CONTEXTO
da sociedade
industrial
para a sociedade do
conhecimento
0 ESTADO
do tradicional
para o Estado-Rede
O MODELO DE GESTÃO
de Burocrático
do controle
para Empreendedor
A GESTÃO DE PESSOAS
para o comprometimento
Caio Marini
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A
L
I
N
H
A
M
E
N
T
O
10
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
Os DESAFIOS destacados
• Fragmentação – quando os governos, em geral, e as
políticas de gestão, em particular, caminham em múltiplas
direções desencontradas.
• Implementação – quando os resultados propostos não são
alcançados.
• Desorientação – quando não há resultados de
desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de
reformas.
Caio Marini
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11
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
O Desafio da INTEGRAÇÃO
?
?
Um governo matricial: estruturas em rede para geração de
resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004
Caio Marini
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12
12
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
O Desafio da INTEGRAÇÃO
Estratégia
Organizacional
(O que fazer?)
Estrutura
Organizacional
e Parcerias
(O como fazer?)
Gestão de Pessoas
(O com quem fazer?)
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13
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
O Desafio da IMPLEMENTAÇÃO
Formulação
Ausência de política
Qualidade da formulação
Não reflete perspectivas
Baixa governabilidade
Pessoas
Porque as organizações
falham na
implementação das
políticas públicas???
As organizações não comprometem
as pessoas com a realização das
políticas
Estruturas
Formulação x ação
Gestão fragmentada
Não é orientada para resultados
Recursos
Programas
Orçamento x planejamento
Contingenciamento linear
Falta flexibilidade
Concepção auto-executável
Falta de autonomia do gerente
A questão da transversalidade
Integração governamental – Marini, 2004
Caio Marini
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14
CONTEXTO
ESTADO
GESTÃO
O Desafio da ORIENTAÇÃO
• Reformas de primeira geração (anos 80 e 90)
1. O ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste.
2. O ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o
desenvolvimento.
3. O ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e
desorientação.
• Reformas de segunda geração (século XXI)
1.
Ênfase no desenvolvimento.
2.
Fortalecimento institucional.
3. Responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho
de eficiência.
Um governo matricial: estruturas em rede para geração de
resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004
Caio Marini
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15
Roteiro
• Preâmbulo:
– O bom & O mau governo
– O argumento do alinhamento
• Governança para Resultados
– Elementos de fundamentação
– A abordagem do governo matricial
• Exemplos de aplicação
Caio Marini
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16
Construindo um modelo de Governança Para Resultados
GOVERNANÇA
QUE CRIA VALOR
PARA RESULTADOS
PÚBLICO
Caio Marini
[email protected]
SUSTENTÁVEL
17
Construindo um modelo de Governança Para Resultados
GOVERNANÇA
QUE CRIA VALOR
PARA RESULTADOS
PÚBLICO
SUSTENTÁVEL
REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS
PA R A A L C A N C E D E R E S U LTA D O S
Caio Marini
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18
Construindo um modelo de Governança Para Resultados
GOVERNANÇA
QUE CRIA VALOR
PARA RESULTADOS
PÚBLICO
SUSTENTÁVEL
REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS
PA R A A L C A N C E D E R E S U LTA D O S
ALINHANDO A
ORGANIZAÇÃO
Caio Marini
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INTEGRANDO
ORGANIZAÇÕES
19
Definição de partida:
desempenho = resultados + esforço
•
(i) organizações que sabem o que
querem, mas não sabem fazer:
conseguem definir seus objetivos
fundamentais, mas não possuem um
conjunto ordenado de iniciativas que
realizem esses objetivos;
•
(ii) organizações que sabem fazer, mas
não sabem o que querem: contam com
um numero expressivo de iniciativas e
uma boa capacidade de execução das
mesmas, mas sem uma clara definição
dos seus propósitos;
•
(iii) organizações que não sabem fazer o
que querem: possuem uma carteira de
iniciativas desconectadas da agenda
estratégica.
A organização como uma cadeia de valor
AMBIENTE
INSUMOS
PROCESSOS/AÇÕES
As COISAS a fazer
GESTÃO DA
EFICIÊNCIA
OPERACIONAL
PRODUTOS
IMPACTOS
Os RESULTADOS a alcançar
GESTÃO DA
ESTRATÉGIA
Desempenho organizacional significa realizar
esforços para o alcance de resultados!
Caio Marini
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20
Governança Para Resultados: abordagem metodológica
REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS
PA R A A L C A N C E D E R E S U LTA D O S
Caio Marini
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21
CONCENTRAR-SE
NO QUE IMPORTA
E FAZ DIFERENÇA
(“Os poucos vitais”)
GOVERNANTE
Resultado
Desejado
“Poucos
vitais”
LEVAR EM
CONSIDERAÇÃO O
CONJUNTO DE
PERSPECTIVAS DAS
PARTES INTERESSADAS
“Pouco
vitais”
MINISTROS, SECRETARIOS, ÓRGÃOS ESPECIAIS, ...
Função
1
Função
2
Função
3
F3
Esforços
Fonte: Prof. JL Santana/FDC
Caio Marini
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22
1
SITUAÇÃO
DESEJADA
“Não há vento a favor,
para aqueles que não sabem
para onde estão indo”
2b
2a
Sêneca
O QUE ESTÁ BOM E
DEVE SER
MANTIDO OU
FORTALECIDO
2
O QUE ESTÁ RUIM E
PRECISA SER
MELHORADO
3
SITUAÇÃO
ATUAL
“Para quem sabe para
onde vai e sabe navegar,
até vento contra ajuda a
chegar onde se quer”
(ouvido de Lars Grael)
O QUE NÃO
EXISTE E PRECISA
SER MOBILIZADO
2c
Fonte: Prof. JL Santana/FDC
OPORTUNIDADES
& AMEAÇAS
POTENCIAIS
2d
Caio Marini
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23
G OV E R N A N Ç A PA R A R ES U LTA D O S :
A abordagem metodológica
1
Tendências ambiente externo
Expectativas Partes Interessadas
... Construindo um Modelo de Governança Para Resultados: passo-a-passo
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
DESEJADA
DESEJADA
CONQUISTAS
A REALIZAR
INDICADORES
DE SUCESSO
2a
2c
O QUE ESTÁ BOM
E DEVE SER SER
MANTIDO OU
FORTALECIDO
O QUE NÃO
EXISTE E
DEVERIA SER
MOBILIZADO
2
3
SITUAÇÃO
O QUE ESTÁ
RUIM E DEVE
SER ELIMINADO
OU MINIMIZADO
PROBLEMAS
POTENCIAIS
QUE PODEM
OCORRER
2b
2d
FDC
® DESENVOLVER
– Softwares
para para
a Mente
® FDC
DESENVOLVER
– Softwares
a Mente
Processos
Pessoas
ATUAL
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins
Caio Marini
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24
Um sistema de Gestão Para Resultados
Caio Marini
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25
Roteiro
• Preâmbulo:
– O bom & O mau governo
– O argumento do alinhamento
• Governança para Resultados
– Elementos de fundamentação
– A abordagem do governo matricial
• Exemplos de aplicação
Caio Marini
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26
EXEMPLOS RECENTES
DE APLICAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
Federal: Mais Saúde (Ministério da Saúde)
Estadual: Minas Gerais
Municipal: Curitiba
Municipal: Rio Branco
Municipal: Contagem
Caio Marini
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27
27
Exemplos de Agenda Estratégica
Contribuir para a melhoria da Saúde e Qualidade de Vida do cidadão
Contribuir para o Desenvolvimento Sócio-Econômico do país
Caio Marini
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28
MAPA ESTRATÉGICO
MODELO
DE GESTÃO
MISSÃO
VISÃO
VALORES
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE
Ampliar o
acesso e a
resolutividade
do sistema de
saúde na
atenção
primária.
Desenvolver:
Cultura, Arte,
Patrimônio,
Esporte, Lazer
e Turismo
Preparar-se e
responder aos
desastres de
forma eficiente,
eficaz e efetiva.
Criar o marco legal
para a juventude,
promover a inclusão
produtiva e
formação para
cidadania.
Aumentar a
produção e
produtividade
e agregar
valor aos
produtos.
Gerar
trabalho,
renda e
segurança
alimentar.
Ter proteção,
recuperação,
educação e
fiscalização
ambiental do
Município.
Superação de
violação de
direitos e de
vulnerabilidad
es social.
Promover os
direitos de
cidadania das
mulheres em
situação de
violência e/ou
risco social.
PROF. GILMAR MENDES
Financiar a
Gestão
Melhorar o
abastecimento de
água, coleta e
tratamento de
esgoto sanitário
Satisfação do
servidor
Implantar o Plano
Diretor, diminuir
o déficit
habitacional e
promover a
regularização
fundiária
Equilíbrio
políticoinstitucional
OBJETIVOS
Reestruturar
e
operacionaliz
ar o Modelo
de Gestão
Construção e
manutenção de
espaços, edifícios
e vias públicos
Aumentar a
eficiência da
limpeza, coleta e
tratamento e
disposição final
dos resíduos
sólidos
OBJETIVOS
Melhorar a
mobilidade e a
acessibilidade nos
transportes e no
trânsito, garantindo
segurança e
economia.
OBJETIVOS
INFRAESTRUTURA
E URBANISMO
Garantir uma
educação de
qualidade e
excelência no
município de
Rio Branco.
MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Rede de Cidades
Eqüidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
QUALIDADE FISCAL
ÁREAS DE RESULTADOS
Educação de
Qualidade
Investimento e Valor
Agregado da
Produção
Vida Saudável
Inovação, Tecnologia
e Qualidade
Protagonismo
Juvenil
Logística de
Integração e
Desenvolvimento
Redução da
Pobreza e Inclusão
Produtiva
Desenvolvimento
do Norte de Minas,
Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
Rede de Cidades
e Serviços
Qualidade
Ambiental
Defesa Social
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS
INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
Extraído de Vilhena & Marini:
Congresso CONSAD 2008
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
EQÜIDADE
ENTRE PESSOAS
E REGIÕES
Caio Marini
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QUALIDADE E INOVAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA
ESTADO PARA RESULTADOS
CIDADES
SEGURAS E BEM
CUIDADAS
30
ACORDOS DE RESULTADO & PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG
VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
ÁREAS DE RESULTADO
PROJETOS ESTRUTURADORES
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estrutura Governamental
e Modelo de gestão:
GOV/VICE
AR – 1ª Etapa
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Secretaria
Equipes das
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes das
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes das
unidades
vinculada e
subordinadas
AR – 2ª Etapa
Equipes das
unidades
vinculada e
subordinadas
Gestão de
Pessoas:
ADI e
Prêmio
Extraído de Vilhena & Marini:
Congresso CONSAD 2008
Equipes das
unidades
vinculada e
subordinadas
PRÊMIO
ADI
PRÊMIO
ADI
PRÊMIO
ADI
Caio Marini
[email protected]
PRÊMIO
ADI
PRÊMIO
ADI
31
MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO
Curitiba – a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras
Extraído de Giacomini,Marini e Afonso:
Congresso CONSAD 2008
Caio Marini
[email protected]
32
MODELO DE GESTÃO
PARA RESULTADOS
Curitiba – a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras
BIOCIDADE
OPORTUNIDADE
Desenvolvimento
Ambiental
UNIDADE
DE GESTÃO
DO PLANO
DE GOVERNO
Projetos
$$$
CONTRATO DE GESTÃO
Objetivos
Secretaria
CONTRATO DE GESTÃO
Indicadores
Secretaria
CONTRATO DE GESTÃO
Marco atual (v0)
Secretaria
CONTRATO DE GESTÃO
Metas 2009 e 2012
CONTRATO DE GESTÃO
Extraído de Giacomini,Marini e Afonso:
Congresso CONSAD 2008
Propostas/Projetos
Caio Marini
[email protected]
,
VIVER,
CUIDAR
PLANO DE TRABALHO
BOM GOVERNO
COMUNIDADE
ESPOR LAZER
CULTURA
SEG ALIMENTAR
SEG CUL PAZ
SAÚDE
PROM ASS SOC
TURISMO
FOM DESEN EC
TRABALHO REN
ESC VIDA COMU
COM REDES CO
EDU INF ENS F
MOB ACESSIBIL
MEIO AMBIENTE
MANUT CIDADE
PLA URB INFRA
RESULTADOS
Secretaria
Secretaria
TRABALHAR
APRENDER
AGENDA DE BOM GOVERNO
endereçamento
Objetivos
Desenvolvimento
Social
,
MORAR
HABITAÇÃO
ESTRUTUTA
PMC
VIZINHANÇA
Desenvolvimento
Econômico
$$$
Descrição do
Projeto
Indicador
gerencial
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .LOA
....
. . . Meta
. . .gerencial
.................
2009/2012
Marcos de
acompanhamento 09
33
CONTAGEM: DESENVOLVIMENTO DE UM
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
•
Objeto - desenvolvimento e implementação de modelo de monitoramento e
avaliação para o município de Contagem
1. Adesão e
desenvolvimento
de capacidades
? Supervisão
durante 1º ciclo
avaliatório
2. Definição da
abrangência e
dos objetos do
M&A
MONITORAMENTO
&
AVALIAÇÃO
3. Estruturação
da Matriz de
Contribuição das
UI
4. Definição da
sistemática de
pontuação
5. Estruturação
do Processo de
M&A
6.
Implementação
da Central de
Resultados
Caio Marini
[email protected]
34
34
MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO
AGENDA
ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO:
Fazer de Contagem uma
cidade melhor de se viver
MACRO-PROBLEMA:
Reestruturação do espaço urbano
OBJETIVOS SUPERIORES
OS
1
OS
2
OS
3
OS
4
OS
5
OS
6
OS
7
OS
8
Saneamento e drenagem
urbana sustentável
Morar bem
Espaços coletivos
Mobilidade urbana
Caminho acessível
Saúde integrada
Criança na escola
Inclusão social
e produtiva
Meta
s
Meta
s
Meta
s
Meta
s
Meta
s
Meta
s
Meta
s
Meta
s
CARTEIRA DE PROJETOS
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Prod
utos
Pde
A
Pde
A
Pde
A
Pde
A
Pde
A
Pde
A
Prod
utos
Pde
A
Caio Marini
[email protected]
35
35
MATRICIALNET
Caio Marini
[email protected]
36
Caio Marini
Especialista em engenharia industrial pela PUC/RJ e administrador público pela
EBAPE/FGV. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na
administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma
do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração e no Serviço
Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor
de Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, AECID, Banco
Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional
nas áreas de Reforma do Estado e modernização da gestão pública. No país
atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais,
municipais e do terceiro setor. É professor-colaborador da Fundação Dom
Cabral e de escolas de governo no Brasil e no exterior. É presidente do
Conselho Pedagógico do Instituto de Governança Social de MG, membro
fundador do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública
(iniciativa do IICA – Bélgica e INAP – México) e do Consejo de Expertos en
Gestión Pública de la Republica Argentina; membro do Comitê Julgador do
Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP, da Comissão
Julgadora do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais.
Foi agraciado com a medalha Helio Beltrão do governo do Distrito Federal pela
contribuição para a melhoria da gestão. Tem diversas publicações no país e no
exterior sobre gestão estratégica, transformação do Estado e desenvolvimento
gerencial. É Diretor do Instituto Publix. Site: www.institutopublix.com.br
Caio Marini
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37