SÃO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO www.saocarlos.sp.gov.br Diário Oficial Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 • Ano 2 • Nº 231 ■■Pac 2 São Carlos recebe 30 milhões do PAC 2 Carlinhos Oliveira/PMSC A Prefeitura anunciou a conquista, junto ao Governo Federal, de R$ 30,6 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Ao todo são 5 projetos aprovados. Um deles (foto) é a canalização do córrego Gregório entre a rua Visconde de Inhaúma e a rotatória do Cristo no valor de R$ 6,77 mi. ► Pág. 8 ■■Jogos Abertos: Prata e Bronze no atletismo PCD Carlinhos Oliveira/PMSC Maxuel Souza Ferreira conquistou a medalha de Prata nos 100 m rasos, categoria T-11, e Valdomiro Alves Guimarães ficou com o Bronze na prova dos 1.500 m rasos, categoria T-13, nos 74º Jogos Abertos do Interior – Horácio Baby Barioni, em Santos. A modalidade de Atletismo PCD (Pessoas Diário Oficial de São Carlos com Deficiência) foi disputada na pista da cidade de Praia Grande. Outro atleta de São Carlos, Daniel dos Santos, foi o 4º colocado nos 1.500 m Rasos, categoria T-11. Com esses resultados a equipe de Atletismo PCD de São Carlos terminou na 31ª colocação com 18 pontos, à frente de cidades como Rio Claro, Jacareí, Araçatuba, Praia Grande e Campinas. “Os meninos foram muito bem na competição. O Maxuel mesmo conseguiu um resultado expressivo ao completar os 100 m rasos com o tempo de 12”73, sua melhor marca na prova”, disse o técnico Altair Fernando Pereira, que ao lado da professora Rosangela Saldanha acompanharam os atletas de São Carlos na competição. ■■Prefeitura capacita professores para Educação Especial Assessoria de Imprensa O Espaço Braille, em parceria com o Instituto Benjamin Constant do Rio de Janeiro, realizou um curso para educadores com técnicas de orientação e mobilidade para deficientes visuais. O curso contou com 25 participantes, sendo 2 da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), 2 da APAE e o restante são professores de educação especial ou de educação física adaptada da rede municipal de ensino. O principal objetivo do curso foi capacitar os professores para aplicar as técnicas em suas unidades. O curso teve como meta instrumentalizar e ensinar os profissionais a lidar com deficientes em espaços físicos diversos e em locais específicos oferecidos pela Prefeitura, como o Espaço Braille e a sala de recursos multifuncionais. Quem aplicou o curso foi Valéria Rocha Conde Aljan do Instituto Benjamin Constant, tradicional instituição de ensino para deficientes visuais localizada no bairro da Urca no Rio de Janeiro . DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br 2 PREFEITURA DE SÃO CARLOS ATOS OFICIAIS PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de São Carlos LEIS LEI Nº 15.499 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no valor de R$ 452.832,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), objetivando a manutenção dos serviços de transportes de alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual de ensino. Ficha Órgão Categoria Econômica Fonte de Recurso Funcional Programática Suplementação R$ 652 21.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0068.2.100 452.832,16 TOTAL 452.832,16 Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados recursos oriundos do excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no artigo 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 17 de novembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal JOÃO CARLOS PEDRAZZANI Secretário Municipal de Governo Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se DECRETOS Decreto nº 566 de 16 de novembro de 2010 APROVA O PARCELAMENTO DO SOLO, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO, DO BEM IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 107.959 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CARLOS, DE PROPRIEDADE DE ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 12.123/10, CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela empresa “Encalso Construções Ltda.”, em fls. 97/99, solicitando a aprovação do parcelamento do solo, por meio de desmembramento, do bem imóvel objeto da Matrícula nº 107.959, destinado à futura implantação do Condomínio Residencial “Eco-Esportivo Damha III – Fase 01 e Fase 02”; CONSIDERANDO o Certificado de Dispensa de Análise, emitido pelo GRAPROHAB - Grupo de Análise de Projetos Habitacionais, no bojo do Expediente nº 0533/10, em 18 de maio de 2010, conforme fls. 104 do processo nº 12.123/10; CONSIDERANDO a celebração do Termo de Compromisso de Doação nº 60, firmado em 10 de novembro de 2010, em conformidade com os artigos 98 e 100 da Lei Municipal nº 13.691 de 25 de novembro de 2005 - Plano Diretor do Município; CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos – COMDUSC, em fls. 120/125, e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, em fls.165/172, favoráveis à aprovação do projeto; CONSIDERANDO, a celebração do Termo de Compensação de Área Institucional nº 59, firmado em 10 de novembro de 2010, consubstanciado na Lei Municipal nº 14.801, de 4 de dezembro de 2008, e artigo 100 da Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005 - Plano Diretor do Município; CONSIDERANDO o Estudo de Impacto de Vizinhança do Condomínio Eco-Esportivo Damha III – Fase 01 e Fase 02, constante de fls. 127/162; CONSIDERANDO, ainda, a Certidão emitida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE, referente à rede de água potável e rede coletora de esgoto, constante às fls. 126 do processo administrativo nº 12.123/10, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado, para fins de registro na serventia a seguir mencionada, o parcelamento do solo, por meio de desmembramento, do imóvel urbano de propriedade da empresa Encalso Construções Ltda., objeto da Matrícula nº 107.959 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, destinado à futura implantação do Condomínio Residencial “Eco-Esportivo Damha III – Fase 01 e Fase 02”, com área total de 453.600,00 m2 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos metros quadrados). Art. 2º A ocupação do solo dar-se-á de conformidade com os respectivos coeficientes de ocupação, de aproveitamento e permeabilidade exigidos em lei, além das demais restrições que recaem sobre a Zona 02 – Zona de Ocupação Condicionada, definida na Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005, Plano Diretor do Município de São Carlos. Art. 3º O quadro de áreas do parcelamento do solo, por meio de desmembramento, é composto da seguinte forma: 1 ESPECIFICAÇÃO ÁREAS (m2) % Área dos Lotes (2 unidades) 460.286,00 94,86 2 Áreas Públicas 2.1 Sistema viário - - 3 Área institucional (equipamentos urbanos e comunitários) 1.200,00 0,26 4 Área Verde/ Sistema de Lazer 22.114,00 4,88 Área Total Loteada 453.600,00 100,00 Art. 4º O empreendedor deverá destinar as áreas desmembradas ao uso público do Município da seguinte forma: I - 1.200,00 m² (um mil e duzentos metros quadrados), como área institucional; II - 22.114,00 m² (vinte e dois mil cento e catorze metros quadrados), como sistema de lazer. § 1º As demais áreas públicas serão compensadas nas condições estabelecidas pelo Termo de Compensação nº 59, de 10 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 14.801, de 4 de dezembro de 2008, e pelo Termo de Compromisso de Doação nº 60, de 10 de novembro de 2010, conforme os artigos 98 e 100 da Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005, Plano Diretor do Município. § 2º As áreas originárias do Termo de Compromisso de Doação nº 60, de 10 de novembro de 2010, objeto da Matrícula nº 125.425 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, serão transferidas ao Município por meio de escritura pública de doação, e deverão ser registradas concomitantemente ao registro do parcelamento do solo por meio de desmembramento da Matrícula nº 107.959 no Cartório de Registro de Imóveis local. § 3º Sem prejuízo da doação prevista no § 2º deste Decreto, o empreendedor compromete-se, às suas expensas, a promover benfeitorias no sistema viário existente, implantando as obras de alargamento da estrada municipal, atual Rua Kenneth Gilbert Herrick, consistentes em terraplenagem, obras de drenagem, pavimentação asfáltica e demais obras correlatas, em conformidade com projeto aprovado pelos órgãos competentes. Art. 5º Os lotes originários do desmembramento serão destinados ao uso residencial. Parágrafo único. Deverão ser observadas todas as restrições urbanísticas complementares, previstas na Lei Municipal nº 13.691, de 25 de novembro de 2005, Plano Diretor do Município, e demais normas inseridas pela empreendedora no seu contrato padrão, devidamente aprovadas pela Prefeitura Municipal de São Carlos e registradas no Cartório de Registro de Imóveis. Art. 6º A empreendedora obriga-se a entregar à Prefeitura Municipal de São Carlos, concomitantemente ao registro do parcelamento do solo por meio de desmembramento no Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos, as matrículas individualizadas das áreas públicas, originadas do registro do desmembramento e das doações. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São Carlos, 16 de novembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão ATOS DAS SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA COMUNICAÇÃO Aos 14 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dez, por convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 16 á 30 de Novembro do ano de 2010, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser usados exclusivamente para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo: TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO Nro Nome RG 1 ADRIANA RENATA DA SILVA 302815557 2 ALINE REGINA BRIL 460652977 3 ANA MARIA FERREIRA M ALMEIDA 235115253 4 ANA MARIA FLORIANO DE SOUZA 213836932 5 ANA PAULA MARTINS DE GOES 273715823 6 ANA ROCIELMA DO NASCIMENTO DE MATTOS 53677884X 7 ANDERSON DE ALMEIDA 487796512 8 ANDRE LUIS DA SILVA 445657613 9 ARIANE APARECIDA ALVES DA SILVA 40594536X 10 ARIANE ELISA DE SOUZA 342004852 11 ARIANE ENEAS 414695215 12 ARIANE RODRIGUES PEREIRA ROCHA 44721715X 13 ASTRID BRIDGES MG-17471161 14 CARLA DAS NEVES 412888233 15 CARLOS APARECIDO BORGES SANTOS 101310341 16 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 256700618 17 CASSIO RODRIGUES DE OLVEIRA 446812808 18 CINTIA FERNANDA DE V ROBERTO 461333454 19 CLAUDIO DE JESUS CHIUDO 11807959 20 CLEIDE APARECIDA MOREIRA ARTUSSA 263619904 21 CLEIDE MARIA DE PAULA 178884984 22 CLEONICE DOS SANTOS RODRIGUES 235103159 23 CLEUSA APARECIDA OLINO DA SILVA 19434604 Portaria nº 814 de 16 de novembro de 2010 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.024/09, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de DENISE PIOVEZAN ROSALINO para o emprego de Técnico de Enfermagem, classificada em 99º lugar no Concurso Público nº 266, a partir de 16 de outubro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 16 de novembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 24 CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA 215029987 25 DANIEL FELIPE OLIVEIRA 478517129 26 DANIEL REZENDE DA SILVA 187207392 27 DANIELE SANTOS DE LIMA 429402363 28 DARLENE APARECIDA ALVES 337088561 29 DEBORA DE LIMA ARAUJO 344565518 30 DEBORA DO CARMO SALLES DE OLIVEIRA 414283776 31 DELZIRA DE PAULA 19257527 32 DENISE APARECIDA MESQUITA DOS SANTOS 34199540X 33 DOMINGAS JACINTO PEREIRA CAMARGO 244974445 34 ELETICIA THOMSEN 229416196 35 ELIANA APARECIDA FERREIRA 19433388 Portaria nº 815 de 16 de novembro de 2010 OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9.071/08, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, resolve AUTORIZAR a contratação de RENATO TOSHIO NISHIMURA para o emprego de Arquiteto, classificado em 15º lugar no Concurso Público nº 247, a partir de 8 de novembro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei. São Carlos, 16 de novembro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHO Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se ROSOÉ FRANCISCO DONATO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão 36 ELIANA CRISTINA MARTINS 20967053 37 ELIANE REGINA DE SOUZA 448029339 38 ELIENE OLIVEIRA DA SILVA 1540526470 39 FERNANDA CRISTINA XAVIER 355692752 40 GEOVANA HRENECZEN DE OLIVEIRA 393103341 41 GILZA APARECIDA DOS SANTOS 434421595 42 HELOISA VICTORIANO PIRES 19157269X 43 IVANEIDE DA SILVA 456459455 44 JESSICA ALINE FRANCISCO DOS SANTOS 495069462 45 JOCIMAR DOS SANTOS 434418791 46 JOSE FRANCISCO DE GODOY 12814084 47 JOSE MARIA PAULA DE SOUZA 18423802 48 JULIANA ALZIRA APARECIDA DOS SANTOS 462149523 49 JULIANA CASSIA BEZERRA CAETANO 413575305 50 JULIO CESAR ISAAC 224624982 51 KELLI CRISTINA CORREA 487534517 52 LEIA M HERMANN DOS SANTOS 356237618 53 LEONILDA TOCHIO DA SILVA 15361070 54 LILIAN CRISTIANE DO AMARAL 476352113 55 LILIANA BEZERRA DELFINO 442038549 56 LINDINALVA FRANCISCA ALVES DA SILVA 542121542 57 LUCIA HELENA VITORIO 260080160 58 LUCIANA APARECIDA VIEIRA 297419006 59 LUCIANA CRISTINA ALEXANDRE 320262571 60 LUCIANA CRISTINA POSSATO DE SOUZA 16445893 61 LUCIANA MARIA DA SILVA 537023707 62 LUIS RENATO SOARES 217022534 63 LUIZ ANTONIO ABONDANCIA 250407231 PORTARIAS PORTARIA n° 020/10-SMS de 17 de novembro de 2010 O Secretário Municipal de Saúde, ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006, Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 015/08 – SMS de 17 julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF – Cidade Aracy Equipe I, RESOLVE: Art. 1º. Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para: Parágrafo 1º. Substituir a Auxiliar de Odontologia Sra. Marcia Regina Cavaglieri, falecida em 31/10/10, pela funcionária abaixo: SERVIDOR FUNÇÃO Angela dos Santos Auxiliar de Odontologia Art. 2º. A presente portaria retroage a partir de 11/11/10. ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA Secretário Municipal de Saúde Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 64 MARCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA 42663200X 3 Nro Nome RG Nro Nome RG 21 ANA ADELAIDE PEREIRA 19593534 120 ELAINE CRISTINA BUENO DA SILVA 286270407 334640283 65 MARCILENE PAVIANI CASALLI 66075672 22 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 25671907X 121 ELIANA APARECIDA DOS SANTOS 66 MARCOS ELIAS PAULUCCI 408400560 23 ANA CRISTINA FRANCA BARBOSA 5143797 122 ELIDA CRISTINA SERETTA 402964834 67 MARIA ANTONIETA SAURO PORRA 162211582 24 ANA LUCIA GUILHERME 33220358X 123 ELIETE APARECIDA CHIARI NINELLI 18918002X 68 MARIA APARECIDA DE AMORIM SANTOS 238617154 25 ANA PAULA DO CARMO 370046171 124 ELIS KARLA LEITE DOS SANTOS 444183607 26 ANA PAULA MOREIRA CURSINI 265386962 125 ELIS REGINA PEREIRA 17884885 69 MARIA CASSIA CARDOSO DE SOUZA 386324086 27 ANA PAULA ZANARDI 454296708 126 ELISANGELA APARECIDA BARBOSA 425754601 70 MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA 387788281 71 MARIA DAS GRACAS ALVES BRITO 371425839 72 MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA 73 28 ANDREA APARECIDA TEODORO 256458789 127 ELISANGELA MENSANO DA SILVA 289599301 29 ANDREA CAROLINA LOPES DE AGUILAR 431566598 128 ELISON SANTOS 533375289 30 ANDREA CRISTINA BARBOSA 279840214 129 ELIZANDRA CRISTINA LAMEIRO 305821532 200409905093 31 ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA 351380486 130 ELLEN CAROLINE ALVES DA SILVA 461484420 MARIA DO LIVRAMENTO SOTERO 99665686 32 ANDREA GONCALVES BARBOZA 27984041X 131 ELZA DE FATIMA FERREIRA ALBANO 21384347X 33 ANDREA NUNES DE CARVALHO 271970777 132 ELZA DE FATIMA PREDIGER 266514297 74 MARIA IVANIZA PIRES SANTOS 343216012 34 ANDREIA CRISTINA VIEIRA 244985224 133 ERICA PEREIRA DA SILVA 300939085 75 MARIA REIS BRAMBILLA 267662683 35 ANDREIA DIAS DE SOUZA 405943295 134 ERIKA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 34042770X 76 MARIA TABITA FERREIRA DOS SANTOS 406960227 36 ANGELA ALVES GONCALVES 363063687 135 ERIKA RENATA DOS SANTOS RESTAINO 487869011 37 ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA 246998842 136 ESTELA MARIA MARTINS 21384096 38 ANGELA MARIA GALINDO 282989572 137 EUNICE DA SILVA TELLES 209671087 39 ANGELICA CRISTINA ROBERTO CECILIO 487830544 138 EURIDES MONSIGNATI 263618158 40 ANGELINA JENUINA DA SILVA MATOS 405374586 139 EVANILDE SPOSITO 75665199 41 ANTONIA DE LOURDES BUENO PIRES 122073824 140 FABIANA BERNARDO ROBERTO FLORES 278156587 77 MARIA XAVIER DE SOUZA 246294292 78 MARILDA ELISABETE FRANCISCO GUEDES 301511251 79 MARILENE BUENO DE OLIVEIRA DUARTE 110660225 80 MARLENE PAULO DA SILVA 14377366 81 MARLON MARCOLINO 339100448 82 MARLUCI LUNA DE VASCONCELOS 301511652 42 ANTONIA SALETE RODRIGUES DE ARAUJO 261502116 141 FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA 405407440 43 ANTONIA VALENTINA BONINI DE CASTILHO MANHEZI 103952202 142 FABIANA IZABEL LEANDRO 410481567 44 ANTONIETA DIAS DE SOUZA 0969476590 143 FABIANA ROBERTA SILVA MACHADO 305470395 45 ANTONIO ALVES MARINHEIRO 9126967 144 FABIEL HENRIQUE NASCIMENTO 436030482 83 NAIRA CRISTINA DO NASCIMENTO 40296346-5 46 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 281749619 145 FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 294741379 84 NATALINA PAULA DE SA 21384519 47 ANTONIO CARLOS MOREIRA 20525281 146 FERNANDA CECILIA MILAO 479220116 48 ANTONIO RODRIGUES ANTAS 8319478 147 FILIPE DERISSO SALVINI 471095813 49 APARECIDA CERQUEIRA GUIMARAES 334636656 148 FRANCISCA JUCILEIDE PEREIRA FERRO 413653183 85 NEUZA HRENECZEN 305822676 86 PAMELLA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA SILVA 408403111 50 APARECIDA DE FATIMA CORREA 454175942 149 FRANCISCA LEAL AGOSTINHO 337088524 87 PATRICIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA 15360375 51 APARECIDA DE FATIMA DONIZETTI RIBEIRO 269287759 150 GABRIELI GIZELI ARGUERO 469988587 88 PATRICIA APARECIDA LOURENÇO GOMES DOS SANTOS 53337604X 52 APARECIDA DE FATIMA FAUSTINO DE CASTRO 179416066 151 GERALDO DONIZETTI JORGE 260840361 53 APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES 168367567 152 GILDASIA APARECIDA SOARES 263615467 89 PATRICIA PEREIRA DA SILVA ALVES 428482375 54 APARECIDA DONISETTE DE ALMEIDA 159774676 153 GILMA BATISTA MENEZES ROCHA 0441284108 90 PAULO EDUARDO DO AMARAL CEZAR 209673709 55 APARECIDA LURDES DA SILVA 80808119 154 GILSON TEIXEIRA VIEIRA 364142078 56 APARECIDA TEREZINHA BALDO CANDIDO 320771180 155 GISELE ROBERTA COELHO 43580716X 91 PAULO ROMERO DA SILVA CARLOS 479121631 92 PAULO SERGIO DE LIMA 408397305 93 PAULO SERGIO GOMES 231178049 94 RODRIGO ALVES OLIVEIRA 469707823 95 ROSALINA FERREIRA 19433121 96 ROSANA DE FATIMA ALVES ROMÃO 203124133 97 ROSANA SAMIR ABRAO 261509949 98 ROSANGELA GONCALVES 21384530 99 ROSANGELA SILVA ROCHA 350891473 57 ARILDO DE SOUZA 20864125 156 GLAZIELI CRISTINA DA SILVA 48344036X 58 ARYANE DE MOURA 471286461 157 GLEICE ALMEIDA DE SANTANA 482777849 59 BARBARA FRACACIO 46184011X 158 GLEISSY PEREIRA DE LUCENA 265031667 60 BRUNA LOURENÇO NACCI 474852982 159 GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS 471090207 61 BRUNO DERISSO SALVINI 445657868 160 GRACIELLI TEMOTEO DA ROCHA 413697502 62 CAMILA NUNES DA SILVA 493057080 161 GRACINEIDE SILVA DOS SANTOS 414304457 63 CARINA DE VASCONCELOS ROBERTO 439165787 162 HELEN REGINA LEITE TENORIO 507984432 64 CARLOS APARECIDO DE ALMEIDA 222444964 163 HELENA DE OLIVEIRA DA ROCHA 330701745 65 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA 481727863 164 HELENA RODRIGUES PEREIRA BRITO 106846887 66 CARMEM APARECIDA FRANCISCO 342007142 165 HELENA SILVA SOUZA 1425896243 67 CATIA CRISTINA DOS SANTOS 267666147 166 HELIA BONIFACIO 337103422 68 CECILIA ANGELICA DE CASTRO ANDRADE 195825597 167 IEDA HELENA FERREIRA 254512720 235112185 100 ROSELI DARQUE ALVES 243390683 69 CELIA MARIA DE CASTRO TOREZZI 217014781 168 INES APARECIDA DOS SANTOS 101 ROSELI FEITOZA DA SILVA 23485912X 70 CELINA BARBOSA DA CRUZ 385505528 169 IRENE MARIA DA SILVA-1 6450200 102 ROSELI FERREIRA IGNEZ 72746767 71 CINTIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA 257496634 170 IRENE TALITA IASORLI GARCIA MOLINA 436029583 72 CINTIA DE LIMA ALVES 461746888 171 ISABEL APARECIDA DA SILVA BLANCO 243405431 103 ROSEMEIRE GONCALVES 22086276 73 CINTIA MARIA RONQUE ROSSIN 327140124 172 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS 15754445 104 ROSILENE CORREA DA SILVA 289270236 74 CIONE TASSIN 481706896 173 ISABEL DAS VIRGENS SANTOS 540697783 105 ROSINEIA RODRIGUES DOS SANTOS 340438009 106 SARA FERNANDA MARTINS 107 SILMARA DE FATIMA RODRIGUES 75 CLARICE MARTINS DE OLIVEIRA MARCELLI 233707232 174 ISABEL PEREIRA DA SILVA 67624033 76 CLAUDIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA 213110271 175 IVANETE DA SILVA 433502927 403391386 77 CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA 20629041X 176 JAILMA SANTOS DE OLIVEIRA 244973167 250404333 78 CLAUDIA BERNARDO 14823682 177 JAM AINA AREVALDO MANZINI 281148727 79 CLAUDIANA DE FATIMA VITOR 405945486 178 JANAINA AVANIDINO NEVES SILVA 289270789 80 CLAUDINEIA DE MORAES 297826402 179 JANAINA DE CASSIA SIMOES DE MELLO 256724453 81 CLEONICE CORREA ARRUDA 267435629 180 JANAINA FERREIRA SARAIVA 347790677 82 CLERIA FERREIRA LEITE 481149259 181 JANAINA PAULA DE LIMA 471670972 83 COLETA ALVES RUIZ BRAGA 256458406 182 JANETH SILVA DOS ANJOS 6628765 84 CREUZA TEREZINHA CAMBI 16835671 183 JESSICA ALINE ROCHA 473837882 108 SILMARA QUEILA DE SOUZA SILVA 11554883 109 SILVANA MARIA DE OLIVEIRA 265938120 110 SILVIA HELENA DE LIMA 351377190 111 SONIA REGINA MOREIRA 102878006 112 TAMIRES DA COSTA VERONI 487655382 113 TAYANE CAMILA BORTOLOTTI 385506144 114 THAISA PRISCILA VIEIRA DE AGUIAR 44680678X 115 TIAGO DA SILVA SANTANIN 461766905 85 CRISTIANE APARECIDA GONCALVES 309016101 184 JESSICA ALMEIDA DE SANTANA 431093635 86 CRISTIANE GARCIA 339105513 185 JESSICA CRISTINE GALLO 487565228 87 CRISTINA DE OLIVEIRA 213114732 186 JESSICA NAYARA SILVA BORTOLOTTI 490691626 88 CYNTHIA LOPES DE AGUIAR AVELAR 487599615 187 JHENIFER FRANCIELLE DOS SANTOS SOUZA 496173492 89 DAIANE CALENE 408402179 188 JOANA RITA DO NASCIMENTO 4638159 90 DAIANE MENDES DE OLIVEIRA 462192593 189 JOAO DIAS CARNEIRO 191575161 116 VANESSA DE SOUZA GODOY 351380401 91 DANIELA DE CASSIA DA SILVA 458348065 190 JOAO HENRIQUE PRANTERA 14699982 117 VANESSA ESTER DOS SANTOS 405955789 92 DANIELA FIGUEIREDO 469327546 191 JOELMA SILVA FELIX 45389396X 118 VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 25357786X 93 DANIELE CRISTINA MARIANO 456512068 192 JOICE ALVES LEMOS 421551768 94 DANIELE TATIANE FAZANI 256106459 193 JONATKAN WILLIANN BIBBO 411731099 95 DANIELI APARECIDA VITORINO MARIANO 487689173 194 JORDANA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA 445730195 96 DARCY DE ARAUJO LIMA 54417902X 195 JOSE AUGUSTO TONANI 326264577 97 DAYANE CRISTINA CELESTINO 487599688 196 JOSE CARLOS PEREIRA 182001519 98 DAYANE HELENA DOS SANTOS LOBO 445731801 197 JOSE EDUARDO DOS SANTOS 149712091 99 DEBORA CRISTINA DA SILVA CHAVES 351375892 198 JOSE OLIMPIO RIBEIRO 071643746 100 DEITE MARIA SIQUEIRA DA SILVA 12816093 199 JOSEFA DINA DA SILVA 13867221 101 DENISE DE OLIVEIRA 17389429 200 JOSIANE FERNANDES ARMELIN 471064944 102 DEZENIR DOS SANTOS 378865316 201 JOYCE APARECIDA DA SILVA MAZARO 456496221 103 DIANA CRISTINA SCHUTZER GUIMARAES 462037034 202 JOZIANI GARCIA 28828379X 104 DIEGO PEDRO DE SOUZA CRUZ 446877773 203 JULIA DOMINGUES 14971357 105 DIMICLEIA DANTAS DE OLIVEIRA 471289838 204 JULIANA CAMILA AGUIAR 487735808 106 DIONE MARIA DOS SANTOS 200200408499 205 JULIANA CRISTINA DENUZZI 425748820 107 DIONIZIO FERRO 19434301 206 JULIANA DOS SANTOS DE JESUS 433486089 108 DORA GLEIDE PEREIRA DA SILVA 456636067 207 JULIANA REGHINE SOUZA 462423530 109 DOUGLAS KAWA BERNARDES DO AMARAL 445657091 208 JURACI ESTEVAN FERNANDES 135925186 110 DREICI DARQUE MEDEIROS 266522518 209 JUSSARA CRISTINA ALVES 462529320 111 DULCINEIA JULIANA FERRAZ 320266151 210 KAREN FERNANDA MIGUELETTI 484966224 112 EDINEIDE FERREIRA DA SILVA 1546585 211 KARINA CRISTINA GRANATTO 456987873 113 EDLEIDE MARIA DA CONCEICAO 371426091 212 KARINA DE MELLO BAPTISTA 409308043 114 EDNA REGINA PENA GONCALVES 196058946 213 KATIA DE AQUINO GOMES 332202446 115 EDNA RIBEIRO 297838088 214 KATILENE BORGES SANTOS 334071732 116 EDNA TEODORO DE OLIVEIRA 256720113 215 KATINA ALANUSA CAITANO 72115341 117 EDNA TRINDADE DE JESUS 331366769 216 KELI CRISTINA DE PAULO 46188396X TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO. Nro Nome RG 1 ADEILMA SOUZA OLIVEIRA 6068830 2 ADILENE ARAUJO NUNES 86854988 3 ADRIANA DE SOUZA 357178841 4 ADRIANA MARIA PEREIRA 302813214 5 ADRIANA PATRICIA DE ALMEIDA SILVA 456520016 6 ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA 263618791 7 AGDA HERMINIA MOREIRA 213834820 8 ALAN MARQUES SANTEZI 453844200 9 ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO 406172730 10 ALESSANDRA MARQUES 267664722 11 ALEXSANDRA DE SOUZA SILVA 7493315 12 ALEXSSANDRA SANTOS DE SOUZA 48756019X 13 ALICE ADELIA GONCALVES GALLO 118064927 14 ALICE GONCALVES DOS SANTOS 235106768 15 ALINE CRISTINA CARCA 440980483 16 ALINE DA SILVA OLIONI 458373114 17 ALTAIR VISENTIN 1417962 18 ALZINA PEREIRA DE FARIA 243404906 19 AMARA MARCELINO DA SILVA 524433434 20 ANA CAROLINA CANUTO DE SOUZA MENEZES 471430754 São Carlos 118 EDNEIA APARECIDA LUIZ 405403239 217 KELLY ANNE CONCEICAO SILVA 340419386 119 EDVANE DA SILVA SANTOS 200100126510 218 KELY SORIANO 414693085 4 DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Nro Nome RG Nro Nome RG Nro Nome RG 219 KETHERINE LEME BIACO 507984894 318 NILVA HELENA POMPONIO DE OLIVEIRA 209670319 417 WYLNNER MATANNE GOMES FERREIRA 48766498X 220 KIZZI KATIANA FERREIRA ALBANO 45871494X 319 ODILIA DAS MERCES DE AQUINO GOMES 118737612 418 ZENI DE JESUS SANTOS 333357620 221 LARISSA FERNANDA MARTINS FURLAN 482144269 320 ORNANDO INACIO OLIVEIRA 533368157 222 LEANDRA ROBERTA DE JESUS 436034128 321 OSVALDO NUNES 19157262 223 LEANDRO MORENO ALVES 431565004 322 PATRICIA DE SOUSA 368769987 224 LEILA FERREIRA DA COSTA 351281848 323 PATRICIA FROES DE SOUZA TAVARES 49702665X 225 LEOCADIA LOPES DE MENEZES SANTARPIO 259914824 324 PAULA APARECIDA DE PAULO 239705464 226 LILIAN FARIAS DE MELO 442041068 325 PAULA THAISE RODRIGUES TEIXEIRA 508091986 227 LINDALVA SOUZA DA SILVA 527627525 326 PAULO BASTOS DA SILVA 18304442 228 LUCAS AUGUSTO VIEIRA BRITO 462238428 327 POLIANA CRISTINA DE MATOS FERREIRA 414693516 229 LUCAS GIOVANI GONÇALVES DA SILVA 412260530 328 PRISCILA ANDRADE CORREA 339100886 230 LUCELIA AIRES DE MELO DE SOUZA 366169555 329 RAQUEL TURCI NEVOA 437301047 231 LUCIA APARECIDA PASSO 460600503 330 RAYLA BUZZINI 402968505 232 LUCIA HELENA DANIEL DOS SANTOS 224620630 331 REGINA APARECIDA BUENO AMORE 328172716 233 LUCIANA CRISTINA APARECIDA LEANDRO 288386851 332 REGINA CELIA PINTO FERREIRA 1065757 234 LUCIANE F VASQUES BENINI 245512937 333 REGINALDO RODRIGUES BRAVO JUNIOR 297838866 235 LUCIMARA DE FATIMA TEIXEIRA 33070283X 334 RENATA DA SILVA COUTINHO 243399030 236 LUIS CARLOS SANTANIN 303668581 335 RENATA PAMELA CHIARELLI 446807072 237 LUIS FELIPE CHIARELLI 418293089 336 REYNALDO ALVES DOS SANTOS 408397330 238 LUIZ CLAUDIO DE MORAES 13990744 337 RICHARD BRUNO RODRIGUES PEREYRA 335051194 239 LUZIA APARECIDA GOMES MATIAS 15636398 338 RITA DE CASSIA DE JESUS SILVA 217019481 240 LUZIA BARBOSA DA CRUZ CASTRO 77954643 339 RITA MARIA JULIA BERTO 235117547 241 LUZIA MARIA DE JESUS 334073546 340 ROBERTO ALVES DOS SANTOS 235110279 242 LUZIA MARIA DOS SANTOS 289275799 341 RODOLFO ROGERIO DOS SANTOS 432482350 243 MAGDA APARECIDA SILVA 326996394 342 ROGERIO ALEXANDRE DE CRESCI 289269477 244 MARA CRISTINA BONI 479254795 343 ROSA GARCIA BENEDITO 19604967 245 MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA 494983681 344 ROSA GOMES FERREIRA 124297419 246 MARCELLA PEREIRA 479258843 345 ROSANA APARECIDA DE SOUSA 330702506 247 MARCIA BRANDINI 59370073 346 ROSANA PEREIRA DE LIMA 263621455 248 MARCIA CREISTINA DOS SANTOS XAVIER 308144429 347 ROSANGELA JULIAO 85127985 249 MARCIA FERNANDES DE SOUZA 439519111 348 ROSANGELA MARIA PEDRO 366531918 250 MARCIA HENRIQUES 401339750 349 ROSANGELA PINTO DE OLIVEIRA 19434227 251 MARCIA MANZINI 5468448 350 ROSELENE CRISTINA DE AGUIAR 335203395 252 MARCIA MARIA TECOLA 235098012 351 ROSILENE ADRIANA DA SILVA 2819005 253 MARCIA SUELI SAURO HUNGARO 280667310 352 RUTH CRISTINA EVARISTO 17354039 254 MARCIO RODRIGO LOURENCO 337102971 353 SABRINA MARTINS 299533141 255 MARIA ALICE LOURENCO 19433502 354 SAMARA AGDA DOS SANTOS 41289256X 256 MARIA ANGELICA DOS SANTOS PATRACAO 18751772 355 SANDRA REGINA DOS SANTOS 237618011 257 MARIA ANTONIA IASORLI 463870554 356 SEBASTIANA DOS SANTOS 263622204 258 MARIA APARECIDA CAETANO 244983409 357 SEBASTIANA MAZZARI 23970731X 259 MARIA APARECIDA DA SILVA 320846301 358 SEBASTIANA SOARES DA SILVA 243403872 260 MARIA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA ANDRE 361244952 359 SEBASTIAO COLUCCI 5863940 261 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 16445082 360 SEBASTIAO LOPES DINIZ 266398698 262 MARIA APARECIDA MUNIS LEAL DA SILVA 145424017 361 SERGIO CARLOS GOES 252003834 263 MARIA APARECIDA PEREIRA 38185527 362 SHEILA CRISTINA DE SOUZA 445002517 264 MARIA APARECIDA REZENDE 320266308 363 SHIRLEY APARECIDA PEREIRA 374396401 265 MARIA AURENICE PEREIRA SAMPAIO 3517014 364 SILMARA EVARISTO DA SILVA 78410027 266 MARIA CECILIA GAYMER SOLIS W6251321 365 SILVANA BEGA 233107563 267 MARIA CRISTINA DELFINO 402961390 366 SILVANA GONÇALVES 17728280 268 MARIA D AJUDA DA SILVA SANTOS 330702865 367 SILVIA HELENA A DOS SANTOS 305473281 269 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 252005661 368 SILVIA HELENA DOS SANTOS 20525195 270 MARIA DA SAUDE LIMA DE OLIVEIRA 469849848 369 SILVIA MARIELA LOPEZ FERNANDES 28105380 271 MARIA DE FATIMA PAIS DOSANJOS 254051601 370 SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA 308442635 272 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 12889332 371 SIMONE DE SOUZA 45527101X 273 MARIA DE LOURDES GOMES 18547864 372 SOLANGE ANDREA MARTINS 253577068 274 MARIA DE SOUZA OLIVEIRA BORELLI 170377684 373 SOLANGE AZZONE 18394661 275 MARIA DO CARMO CASTELLO 21702323 374 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO 325052013 276 MARIA DO CARMO MORAES PEREIRA 323325117 375 SONIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 235390872 277 MARIA EMILIA MOURA LEITE TENORIO 14699941 376 SONIA RIBEIRO VASSAO 188116060 278 MARIA GLAUCIANE DA SILVA FERREIRA 377382887 377 SUELI FERREIRA ROSA 46424581 279 MARIA HELENA DOS SANTOS 20966916 378 SUELI NUNES DE SIQUEIRA 19432973 280 MARIA JACILEIDE SOUSA SILVA 243409734 379 SUSY KELLY CASSIA DE MELO 278157695 281 MARIA JOSE DE JESUS MENEZES 338656534 380 SUZANA APARECIDA DOS SANTOS ESTROSI 410482146 282 MARIA JOSE FERREIRA SANTOS 19363356 381 TAISIS RAQUELI FERREIRA DE OLIVEIRA 462983328 283 MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA DAS NEVES 227452653 382 TALITA DOS SANTOS SOUSA 484942281 284 MARIA JOSE PEREIRA 289886235 383 TALITA SORIANO 479257486 285 MARIA LUCIA DA SILVA 5234737 384 TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA 48350788X 286 MARIA MADALENA DE CAMARGO 254052642 385 TAMIRIS GRAZIELA DUARTE BESSI 479120870 287 MARIA RAMOS DOS SANTOS 17553916 386 TANIA YARA RODRIGUES 340418291 288 MARIA REGINA DA SILVA 244977161 387 TATIANA CARLA GOMES 342003288 289 MARIA REGINA RONCON 18489122 388 TATIANE CRISTINA THEODORO GREGORIO DOS SANTOS 406958130 290 MARIA ROSA DE JESUS 256716651 389 TATIANE DA SILVA GALDINO 445646433 291 MARIA VALDENI ALEXANDRE VIEIRA 341989204 390 TATIANE DE SOUSA MACHADO 309303084 292 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA 413940196 391 TAYENNE JANE DE OLIVEIRA 486557297 293 MARIDETE MENDES DA SILVA 289594571 392 TELMA LEITE DE ALMEIDA 468468912 294 MARILEI PERSCH 320265912 393 TEONILIA OLIVEIRA CARDOSO 4919707 295 MARINALVA MARIA DE LIMA 5872268 394 TEREZA DE FATIMA GOULART DE ANDRADE 289600479 296 MARLENE CORREA 414694703 395 THAIS DE GODOY 401340740 297 MARLENE DAS DORES CARRASCHI 289270935 396 TREICI DO NASCIMENTRO BRASILINO 483654619 298 MARLI APARECIDA DE PAIVA 21702428 397 VALDERES COLABELO VITORINO 21384136 299 MARLI APARECIDA DE PAULA SOUSA 320263423 398 VALDIRENE INGRID FERREIRA DA SILVA 352609254 300 MARLI PEREIRA ZANELATO 247336567 399 VALERIA ANTONIA LEITE 329270539 301 MAURICIO MIRANDA CARVALHO 447963259 400 VALERIA APARECIDA MARMO 305472446 302 MAYSA NUNES DUARTE 457394134 401 VALERIA DA SILVA OLIVEIRA 454608780 303 MICHELE GOMES ALVES 449296246 402 VALMIR ALVES DE LIMA 104720037 304 MICHELE SOUZA DANTAS 491071759 403 VALMIR DA ROCHA BOMFIM 0551840145 305 MIRIAM DAIANA ALVES 462463874 404 VALQUIRIA SANTANA DA SILVA 31249850 306 MOISES FERNANDES PRADO 408393208 405 VANDERLEI CAMPOS MAIORAL 20908877 307 MONALIZI TATAINE MOREIRA 417325113 406 VANESSA AP PINTO SILVEIRA 411655450 308 MORGANA ROBERTA L. DE OLIVEIRA 402966351 407 VANESSA DE MELO BARROS 477554994 309 NATALIA FIGUEIREDO ANTONIO 412288230 408 VANESSA JACINTO DE PAULA 353889404 310 NATALIE CRISTINA DOS SANTOPS COLAVITI 489874721 409 VANIA CRISTINA DOS REIS 447034182 311 NEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS 235106252 410 VERA LUCIA DA SILVA 221118238 312 NEIDE ELISABETE DA SILVA 288378453 411 VERA LUCIA RODRIGUES MARTINS 24497388X 313 NEILDA TEIXEIRA DA PENHA 450353667 412 VILSON APARECIDO BERTO 19605556 314 NEIVA DIAS 332203244 413 WANDER APARECIDO JORGE 217012152 315 NELCINO VIEIRA 9798736 414 WANDERLEY KUMMROW 351380231 316 NEUZA APARECIDA SILVEIRA 78923067 415 WASHINGTON RAIMUNDO DE JESUS 466291917 317 NILSON APARECIDO BORIN 231842260 416 WELDY YONATAM DE CASTRO 462481013 Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO. São Carlos, 16 de novembro de 2010. Luciana de Cássia Dominicucci Chefe da Divisão de Balcão de Empregos SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA COMUNICAÇÃO A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, convoca os membros da comissão municipal de emprego para reunião que será realizada no dia 19 do mês de novembro ás 16:00 horas, na Casa do Trabalhador, situada á Avenida São Carlos, 1800 – Centro, onde serão tratados os seguintes assuntos: Apresentação da Casa do Trabalhador ; Prorrogação da vigência do Convênio único; Proposta de qualificação profissional para 2011; Demais assuntos de interesse da comissão Sendo assim, registre-se e publique-se Em, 16 de novembro de 2010. Emerson Ferreira Domingues Secretario Municipal de Trabalho, Emprego e Renda Comunicado VISAM Torna pública a LAUDA VISAM nº 010/2010 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos termos da Portaria CVS-01, de 22 de Janeiro de 2007. AUTO DE INFRAÇÃO Proc.029115-10 - Marilda Marcia da Silva - AIF VISAM nº 003 Proc.031460-10 - Clube Atletico Paulistinha AIF VISAM nº 382 Proc.031906-10 - Gunner Aretini Viegas - AIF VISAM nº 057 Proc.031006-10 - Eduardo Malta Campos Agropecuária Cruzeiro do Sul Ltda - AIF VISAM nº 056 Proc.030988-10 - Damha Urbanizadora e Construtora Ltda - AIF VISAM nº 053 Proc.030989-10 - Condominio Parque Residencial Damha II - AIF VISAM nº 052 Proc.031008-10 - Instiruto Paulista d Ensino Superior Unificado - AIF VISAM nº 054 Proc.031521-10 - Marcio Dias Fidelis Olegario ME - AIF VISAM nº 343 Proc.032356-10 - T de Jesus da Silva Minimercado ME - AIF VISAM nº 066 Proc.032365-10 - Ivete Aparecida Moreira - AIF VISAM nº 004 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(ADVERTÊNCIA) Proc.031906-10 - Gunner Aretini Viegas - AIP VISAM nº 111 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(APREENSÃO DE PRODUTO) Proc.029115-10 - Marilda Marcia da Silva - AIF VISAM nº 245 AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO) Proc.029115-10 - Marilda Marcia da Silva - AIF VISAM nº 245 Proc.031906-10 - Gunner Aretini Viegas - AIP VISAM nº 111 SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.020660-07 - Siara de Alcantara Proc.001012-08 - Marlene do Prado Proc.027688-09 - Osvaldo Soares da Silva Proc.091407-04 - Eliana Aparecida Pereira Almeida Proc.019854-10 - Anneliese Baetz Buzatto ME Proc.017027-08 - Raquel de Cassia M. Depetri INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Proc.029785-10 - Margareth Aparecida Casale Ventriglio de Oliveira DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO 005464-05 - Marilza da Silva Barbosa ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000269-1-3 Validade:13/08/2011 Proc.002488-03 - Wilson Ricardo ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000041-1-1 Validade:15/10/2011 Proc.000430-01 - Calendula - Homeopatia e Manipulação Ltda EPP - Dra. Eliane C. Grande Cavaretti CRF SP 45048 Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000083-1-1 Validade:07/06/2011 Proc.005176-01 - Orlando Lopes São Carlos ME - Dr. Orlando Lopes CRF SP 53759 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000059-1-6 Validade:26/10/2011 Proc.020275-10 - Aranilva Vieira Dallantonia ME Comércio varejista de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000565-1-0 Validade:26/10/2011 Proc.008441-08 - Antonio Carlos Cerantola Frios ME Comércio varejista de laticinios e frios - LICENÇA 354890622-472-000304-1-4 Validade:22/06/2011 Proc.003738-01 - Vera Lucia Casella CRO SP 21833 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000503-1-8 Validade:05/11/2009 Proc.018298-09 - Giovana Gaeta de Chico Nogueira ME Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000123-1-9 Validade:24/08/2011 Proc.012298-07 - Mercearia Tejo Ltda ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000098-1-4 Validade:20/07/2011 Proc.008653-06 - Creuza Maria Mazari Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000371-1-7 Validade:22/09/2011 Proc.017934-07 - Posto Di Mayant Ltda Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000497-1-9 Validade:13/10/2011 Proc.004291-01 - Odontologia Andrighetto S/C Ltda - Dr. João Carlos Andrighetto CRO SP 23535 Consultório ODontológico - LICENÇA 354890622-863-000434-1-9 Validade:15/09/2011 Proc.003827-04 - Garcia & Garcia Produtos Farmacêuticos EPP - Dr. Valdir Ronaldo Garcia CRF SP 39910 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000042-1-9 Validade:21/09/2011 Proc.028018-10 - Thaisa de Carvalho Jaoude CRF SP 99451 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000252-1-6 Validade:30/09/2011 Proc.003782-01 - Edner Placeres de Carvalho & Cia Ltda ME Comércio varejista de artigos médicos - LICENÇA 354890622-477-000131-1-0 Validade:14/09/2011 Proc.023739-03 - Valter Fausto dos Santos CRM SP 63490 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000044-1-3 Validade:18/12/2010 Proc.013549-02 - Meire Trevisan ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000087-1-0 Validade:25/09/2011 Proc.005931-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda - Dra. Nathalia Baldissera CRF SP 50750 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000034-1-7 Validade:26/10/2011 Proc.001570-07 - Marina Roncatto Rodrigues Lima CRO SP 82278 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000061-1-4 Validade:30/06/2011 Proc.001570-07 - Marina Roncatto Rodrigues Lima CRO SP 82278 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000062-1-1 Validade:30/06/2011 Proc.016819-02 - Clinica de Cirurgia Plástica Almeida Ltda - Dr. José de Almeida Junior CRM SP 65476 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000´219-1-1 Validade:03/08/2011 Proc.005725-05 - Célia Maria Valério Lopes Silva CRM SP 81814 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000374-1-9 Validade:08/08/2011 Proc.019276-05 - Fabiola Arielo Guastala CRO SP 80392 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000796-1-8 Validade:09/02/2011 Proc.019276-05 - Fabiola Arielo Guastala CRO SP 80392 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000797-1-5 Validade:09/02/2011 Proc.002860-01 - Jose Roney Leite Fonseca CRO SP 26557 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000217-1-7 Validade:18/06/2011 Proc.002860-01 - Jose Roney Leite Fonseca CRO SP 26557 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000758-1-7 Validade:18/06/2011 Proc.001234-03 - Lucy Barbagallo da Fonseca CRP SP 2653 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000016-1-9 Validade:10/05/2011 Proc.014062-02 - Roberto Carlos Sivieri ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000645-1-3 Validade:28/05/2011 Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS Proc.008787-05 - Roseli Bernardo Baldan Academia CREFITO SP 12557 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000127-1-8 Validade:18/01/2011 Proc.015905-06 - Vera Beatriz Ferreira Gualtieri CRM SP 35247 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000387-1-7 Validade:28/08/2011 Proc.007836-08 - Giuliano Bonfa Rodrigues ME Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000078-1-1 Validade:01/10/2011 Proc.001659-07 - Guilherme Rocha Duarte ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000001-1-6 Validade:17/09/2011 Proc.000351-10 - Morone & Oliveira Ltda ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001271-1-6 Validade:20/01/2011 Proc.020589-07 - M Pereira Açougue ME Açougue - LICENÇA 354890622-472-000229-1-8 Validade:25/08/2011 Proc.013996-09 - Antonio Elias dos Santos Lanchonete ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001136-1-1 Validade:31/07/2011 Proc.011716-05 - Antonio Martins Lanchonete ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000668-1-8 Validade:05/02/2011 Proc.012207-02 - Tereza Ribeiro de Paulo Braga ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000127-1-8 Validade:14/09/2011 Proc.000436-01 - Ricardo José de Barros ME - Dr. Ricardo José de Barros CRF SP 20840 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000068-1-5 Validade:21/07/2011 Proc.026646-10 - Airton Pereira de Souza Conveniência ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001408-1-3 Validade:20/09/2011 Proc.021804-03 - ST Germain Medicina do Trabalho S/S Ltda - Dr. Benjamin Jara Tadeo CRM SP 5689 Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000828-1-3 Validade:28/05/2011 Proc.029731-10 - Marco Antonio Cochar CRO SP 30682 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001038-1-0 Validade:05/10/2011 Proc.017386-07 - Sto Antonio de Padua Loja de Conveniência Ltda EPP Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000485-1-8 Validade:24/09/2011 Proc.012817-07 - Marcia Patricia Ribeiro Massardo ME Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000385-1-2 Validade:14/08/2011 Proc.005994-01 - Farmacia Artemisia de São Carlos Ltda ME - Dra. Fernanda Cristina Iannoni CRF SP 24518 Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000089-1-5 Validade:19/11/2011 Proc.007617-03 - Comércio de Confecções Wakizaka Ltda Comércio de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000005-1-5 Validade:03/03/2011 Proc.000563-03 - Jair de Freitas Oliveira Junior Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000748-1-0 Validade:29/04/20110 Proc.006154-03 - Carla Betina Andreucci Polido CRM SP 80301 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000092-1-0 Validade:16/05/2011 Proc.013156-01 - CTO-Centro de Tratamento em Ortop. Traumatologia - Dr. Guilherme Antonio Furchi CRM SP 46391 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000364-1-2 Validade:26/07/2011 Proc.007718-02 - Centro de Endoscopia Digestiva de São Carlos S/S - Dr. Eldemir Blanco CRM SP 12433 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-864-000076-1-7 Validade:27/07/2011 Proc.019043-03 - Instituto de Psicologia Comportamental de São Carlos S/S - Dr. Oliver Zancul Prado CRP SP 55700-1 Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000001-1-6 Validade:04/03/2011 Proc.004778-03 - Bar e Café da Julia Ltda ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000464-1-8 Validade:11/09/2011 Proc.007459-07 - Clinica Carvalho Medicina do Trabalho S/S - Dr. Ed Hellen Carvalho CRM SP 105466 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000121-1-4 Validade:18/05/2011 Proc.004245-06 - Escola DomQuintal Ltda ME Educação infantil - LICENÇA 354890622-851-001479-1-5 Validade:06/05/2011 Proc.008213-06 - Donocha Ribeiro dos Reis ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000225-1-9 Validade:15/05/2011 Proc.005004-02 - Dias & Paraguassu Medicos Associados S/S - Dr. Marcelo A. de Cresci Paraguassu CRM SP 67513-0 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000134-1-2 Validade:27/05/2011 Proc.006547-02 - Centro Clinico Lab. Veterinario São Francisco de Assis Ltda - Dr. Luiz Henrique C Bertocco CRMV SP 11884 Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000015-1-1 Validade:11/09/2011 Proc.006547-02 - Centro Clinico Lab. Veterinario São Francisco de Assis Ltda - Dr. Luiz Henrique C Bertocco CRMV SP 11884 Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000389-1-1 Validade:11/09/2011 Proc.018335-08 - Lucilene G M Pugliesi ME Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000335-1-0 Validade:11/09/2011 Proc.003703-01 - Karina de Mello Castanho CRO SP 52972 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000433-1-1 Validade:11/09/2011 Proc.003703-01 - Karina de Mello Castanho CRO SP 52972 Aparelho de Rx.- LICENÇA 354890622-863-000450-1-2 Validade:11/09/2011 Proc.004072-04 - Arona Hotelaria Ltda Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000409-1-6 Validade:15/03/2011 Proc.007120-10 - Claudio Eli Chioda Mercado ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000333-1-6 Validade:21/06/2011 Proc.003340-01 - Fabiana Blotta CRO SP 61405 Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000215-1-2 Validade:14/07/2011 Proc.003340-01 - Fabiana Blotta CRO SP 61405 Aparelho de Rx. - LICENÇA 354890622-863-000704-1-6 Validade:14/07/2011 Proc.019525-07 - Gameleira & Gameleira Ltda ME Bar - LICENÇA 354890622-561-000663-1-1 Validade:02/08/2011 Proc.092100-04 - Clinica Veterinária Kerry S/S Ltda - Dr. Nelson Domingos Lazarini CRMV SP 2576 Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000016-1-9 Validade:21/10/2010 Proc.008387-10 - Anadir Nobre ME Educação infantil - LICENÇA 354890622-851-001482-1-0 Validade:05/10/2011 Proc.090250-04 - Silvia Elaine Nordi ME Bar - LICENÇA 354890622-561-000140-1-0 Validade:13/09/2011 Proc.004072-04 - Arona Hotelaria Ltda Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000409-1-6 Validade:15/03/2011 Proc.007120-10 - Claudio Eli Chioda Mercado ME Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000333-1-6 Validade:21/06/2011 Proc.007830-10 - Eder Alessandro Vieira Maia ME Comércio de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000528-1-7 Validade:31/05/2011 Proc.007150-04 - Nosso Lar Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562000040-1-4 Validade:05/10/2011 Proc.000430-01 - Calendula - Homeopatia e Manipulação Ltda EPP - Dra. Eliane C. Grande Cavaretti CRF SP 45048 Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000083-1-1 Validade:07/06/2011 Proc.002488-03 - Wilson Ricardo ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000041-1-1 Validade:15/10/2011 Proc.005464-05 - Marilza da Silva Barbosa ME Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000269-1-3 Validade:13/08/2011 Proc.028572-10 - Fuzi e Antonelli Ltda ME - Dr. Tiago Placeres Fuzi CRF SP 45064 Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000204-1-9 Validade:29/10/2011 Proc.019450-10 - Jony Casale Rossit CRM SP 101086 Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001017-1-0 Validade:06/07/2011 Proc.024545-06 - Daniel dos Santos Junior ME Comércio varejista de produtos alimenticios - LICENÇA 354890622-472-000221-1-0 Validade:05/05/2011 Proc.023364-09 - Daniela Silva Pedrazzani CREFITO SP 32972 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000205-1-6 Validade:09/10/2011 Proc.023403-07 - Luiz Tadeu Nicoletti CROO SP 00031 Atividades de profissionais da área de saúde - LICENÇA 354890622-865-000106-1-8 Validade:22/07/2011 Proc.014374-06 - UBS Rosana Cecatro Lahr - Dr. Calogeras A de A. Barbosa CRM SP 30798 Posto de Saude - LICENÇA 354890622-863-000466-1-2 Validade:10/09/2011 Proc.017173-10 - Tassia Daniela Guellero - CREFITO SP 94755 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000231-1-6 Validade:09/08/2011 Proc.017179-10 - Danielle Rosa Ribeiro Gaio - CREFITO SP 96489 Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000233-1-0 Validade:09/08/2011 CADASTRO CEVS Proc.007095-09 - Escola de Educação Infantil JFL S/S Ltda ME Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001477-1-0 Validade:12/05/2011 Proc.005652-03 - Akemi Hagio Nogueira Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000094-2-3 Validade:07/06/2011 Proc.007150-04 - Nosso Lar Serviço de Assistência Social - CEVS 354890622-880-000009-2-2 Validade:05/10/2010 São Carlos Proc.005310-01 - Silvana Branca dos Santos Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000093-2-6 Validade:22/10/2011 Proc.026176-10 - Rodrigo Gomes Vicente Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000606-2-3 Validade:30/09/2011 Proc.018783-07 - Silvio Pereira de Pinho Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000027-2-0 Validade:04/10/2011 Proc.007464-08 - Roberto Carlos Francisco Scali ME Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000238-2-5 Validade:14/10/2011 Proc.001864-06 - Diana Magno Pantoja Claro Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000291-2-2 Validade:11/08/2011 Proc.001864-06 - Diana Magno Pantoja Claro Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000292-2-0 Validade:11/08/2011 Proc.020341-06 - Maria Aparecida Gibin ME Comércio atacadista de resíduos - CEVS 354890622-468-000007-2-8 Validade:08/09/2011 Proc.024122-10 - Altina Donizetti de Oliveira da Silva & Cia Ltda ME Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000589-2-0 Validade:23/09/2011 Proc.024122-10 - Altina Donizetti de Oliveira da Silva & Cia Ltda ME Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000588-2-3 Validade:23/09/2011 Proc.001407-06 - Agropet MC Ltda ME Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000041-2-0 Validade:07/10/2011 Proc.028040-10 - Ana Lucia Alves Franco Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000615-2-2 Validade:24/09/2011 Proc.008513-03 - Ivani Alves Botelho Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000074-2-0 Validade:04/08/2010 Proc.008513-03 - Ivani Alves Botelho Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000075-2-8 Validade:04/08/2011 Proc.011408-06 - Lucia Souza Magro Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000076-2-5 Validade:10/09/2011 Proc.014140-00 - Maria Jose Leite de Almeida Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000415-2-1 Validade:01/02/2011 Proc.014140-00 - Maria Jose Leite de Almeida Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000414-2-4 Validade:01/02/2011 Proc.020243-09 - Isabel Aparecida Vitturi Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000479-2-9 Validade:21/08/2011 Proc.020243-09 - Isabel Aparecida Vitturi Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000478-2-1 Validade:21/08/2011 Proc.029360-10 - Michele Andrade Pereira Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000622-2-7 Validade:18/10/2011 Proc.023820-05 - Roberto de Mendonça Naime & Cia Ltda ME Comércio varejista de outros produtos não especificados - CEVS 354890622-478-000033-2-8 Validade:04/08/2011 Proc.015694-09 - Paulo Henrique de Magalhães Girardi ME Alojamento, higiene e embelezamento de animais - CEVS 354890622-960-000476-2-7 Validade:07/08/2011 Proc.015694-09 - Paulo Henrique de Magalhães Girardi ME Comércio varejista de animais - CEVS 354890622-478-000085-2-4 Validade:07/08/2011 Proc.020751-10 - Charming Com. de Prod. De Beleza Ltda ME Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000616-2-0 Validade:09/09/2011 Proc.051118-01 - Nova Funerária Ltda Serviços funerários - CEVS 354890622-960-000379-2-3 Validade:03/12/2010 Proc.016272-07 - Astra Comercial de Produtos Alimenticios Ltda Comércio atacadista de aves abatidas - CEVS 354890622-463-000107-2-3 Validade:23/10/2010 Proc.020751-10 - Charming Com. de Prod. De Beleza Ltda ME Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000577-2-0 Validade:09/09/2011 Proc.090994-04 - Agropecuária Brasil Ltda Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000062-2-0 Validade:06/01/2011 Proc.022325-10 - Paula Guedes Uemura da Fonseca Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000075-2-8 Validade:13/09/2011 Proc.022325-10 - Paula Guedes Uemura da Fonseca Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000617-2-7 Validade:13/09/2011 Proc.003343-07 - Almavie Centro de Estética Ltda ME Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000021-2-7 Validade:07/07/2011 Proc.007449-03 - Ana Aparecida Rodrigues de Souza Veltrone Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000850-2-2 Validade:09/04/2011 Proc.004343-02 - Francisco Aparecido Monaretti Atividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000012-2-8 Validade:24/06/2011 Proc.017173-10 - Tassia Daniela Guellero Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-000600-2-0 Validade:09/08/2011 Proc.017179-10 - Danielle Rosa Ribeiro Gaio Atividades de práticas integrativas - CEVS 354890622-869-000044-2-1 Validade:09/08/2011 Proc.017179-10 - Danielle Rosa Ribeiro Gaio Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-000601-2-7 Validade:09/08/2011 Proc.017179-10 - Danielle Rosa Ribeiro Gaio Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000602-2-4 Validade:09/08/2011 Proc.020237-09 - Julio Anibal D'Angelo Guzzo Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000477-2-4 Validade:02/09/2011 Proc.018015-03 - Aguinaldo de Meo S/C Ltda Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000024-2-9 Validade:19/07/2011 Proc.004166-08 - Vera Lucia Ramos Fazzani Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000204-2-7 Validade:09/06/2011 Proc.004166-08 - Vera Lucia Ramos Fazzani Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000353-2-7 Validade:09/06/2011 Proc.019174-10 - Rebecka de Moraes Arena Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000556-2-0 Validade:08/09/2011 Proc.019174-10 - Rebecka de Moraes Arena Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-000555-2-2 Validade:08/09/2011 Proc.004952-04 - Circulo de Amigos da Paroquia de Santa Madre Cabrini Serviços de Assistência Social - CEVS 354890622-880-000007-2-8 Validade:26/08/2011 Proc.017732-10 - Silvana Cardinali Aguiar Victuri ME Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000549-2-5 Validade:09/09/2011 Proc.017732-10 - Silvana Cardinali Aguiar Victuri ME Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-000551-2-3 Validade:09/09/2011 Proc.017732-10 - Silvana Cardinali Aguiar Victuri ME Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000550-2-6 Validade:09/09/2011 Proc.002563-02 - Roberta Martinez Paino ME Atividades de condicionamento fisico - CEVS 354890622-931-000028-2-8 Validade:09/08/2011 Proc.014402-07 - Maicon Rodrigo Favoretti ME Comércio varejista de animais vivos - CEVS 354890622-478-000027-2-0 Validade:24/06/2011 Proc.025309-10 - Izabel Cristina Vidotti Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000634-2-8 Validade:21/10/2011 Proc.025309-10 - Izabel Cristina Vidotti Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-960-000598-2-0 Validade:21/10/2011 Proc.014223-02 - Nucleo Kardecista Paz Amor e Fraternidade Serviço de Assistência Social - CEVS 354890622-880-000010-2-3 Validade:27/09/2011 "O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar(em) as boas práticas referente às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento." São Carlos, 16 de Novembro de 2010 (*) Balancete Contabil de Verificação, Balancete da Despesa - Orçamentária e Balancete da Receita referente ao Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 5 CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas, não compareceram para assumir as vagas temporárias a elas destinadas, ficando, portanto, desclassificadas: FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO ANA CLAUDIA FELIPE 57 LUCILA APARECIDA DA SILVA OLIMPIO 58 São Carlos, 17 de novembro de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca as candidatas abaixo a comparecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado. NÚMERO DO CONCURSO: 293 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO ENODINA LOPES DE QUEIROZ 10ª ANELI FABIOLA DO NASCIMENTO 11ª LUANA PAULA TOMMASINI 12ª São Carlos, 16 de novembro de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a comparecer à Rua Episcopal nº 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a sua contratação, conforme prevê lei 13258 de 22/12/2003. Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada. FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOME CLASSIFICAÇÃO SILVIA APARECIDA PINHEIRO 61ª Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados. NOME CLASSIFICAÇÃO RAQUEL SCATAMBURGO MARQUES 62ª CLODOALDO DIAS RODRIGUES PORTO 63ª AGNES ROBERTA DIAS CASTADINI 64ª JULIANA DE FÁTIMA PEREIRA 65ª São Carlos, 17 de novembro de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal COMUNICADO A Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Inês Rodrigues de Souza, habilitada na 56ª posição do Processo Seletivo para o emprego temporário de Auxiliar de Enfermagem, foi convocada em 09/11/2010 e compareceu em 10/11/2010, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada. São Carlos, 17 de novembro de 2010. ANA MARIA CARLOS PONCE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA MÉDICO NAS ÁREAS CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o resultado final do Processo Seletivo para a contratação temporária para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas, conforme prevê a Lei N.º 13258 de 22 de dezembro de 2003. Fica reservado o dia 19/11/10, das 08h00 às 18h00, para a entrada de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração à Rua Episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP. 6 DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 06.968.511/0001-88. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 08 de novembro de 2010. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA MÉDICO NAS ÁREAS CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA a Secretaria Municipal de administração e Gestão de Pessoal divulga o resultado final do Processo Seletivo para a contratação temporária para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas, conforme prevê a lei N.º 13258 de 22 de dezembro de 2003. fica reservado o dia 19/11/10, das 08h00 às 18h00, para a entrada de recursos, que deverão ser protocolados pessoalmente ou por procuração à rua episcopal, 1575 – Centro – São Carlos – SP. Médico - Área Clinica Médica Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em peródicos - valor unitário=5 pontos pontuação máxima=15 pontos Aprovação em Concurso Outras Público residências para Médicas ou Médico na Títulos área de registrados inscrição na AMB do valor candidato unitário=10 -Valor pontos Unitário pontuação =2,5 máxima = 10 pontos pontos Pontuação Máxima = 5 pontos RG Data de Filhos Total nascimento Classificação Nome do Candidato Título de especialista registrado na Residência Associação Médica na Médica área de Brasileira inscrição do (AMB) na candidato área de valor inscrição do unitário=35 candidato pontos valor pontuação unitário=30 máxima=35 pontos pontos pontuação máxima=30 pontos Participação em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos na área de inscrição do candidato, com carga horária mínima acima de 30 horas - valor unitário =0,5 pontos pontuação máxima = 5 pontos Roberta Carrecedo Marcos da Silva 35 30 3,5 15 0 5 266747620 19/12/46 0 Paulo Roberto Motta 35 30 0 0 10 0 9545404 30/04/59 2 75 2 José Roberto Campos Alvarez 35 30 5 0 0 0 3635899 19/12/46 0 70 3 Residência Médica na área de inscrição do candidato valor unitário=35 pontos pontuação máxima=35 pontos Título de especialista registrado na Associação Médica Brasileira (AMB) na área de inscrição do candidato valor unitário=30 pontos pontuação máxima=30 pontos Participação em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos na área de inscrição do candidato, com carga horária mínima acima de 30 horas - valor unitário =0,5 pontos pontuação máxima = 5 pontos Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em peródicos - valor unitário=5 pontos pontuação máxima=15 pontos 35 30 5 15 88,5 1 Médico - Área Pediatria Priscila Aparecida Batagello RG 0 2,5 337029672 Data de Filhos Total nascimento 21/03/82 0 Classificação Nome do Candidato Outras residências Médicas ou Títulos registrados na AMB valor unitário=10 pontos pontuação máxima = 10 pontos Aprovação em Concurso Público para Médico na área de inscrição do candidato -Valor Unitário =2,5 pontos Pontuação Máxima = 5 pontos 87,5 1 _________________________________________________________________________ Rua Episcopal – CEP: 13560-570 – São Carlos, SP Fone (16) 3362-1413/1428 Médico - Área Psiquiatria Luis Alberto Marques Craveiro 0 30 Trabalhos apresentados em Seminários, Congressos e/ou publicações em peródicos - valor unitário=5 pontos pontuação máxima=15 pontos 0 0 Outras residências Médicas ou Títulos registrados na AMB valor unitário=10 pontos pontuação máxima = 10 pontos Aprovação em Concurso Público para Médico na área de inscrição do candidato -Valor Unitário =2,5 pontos Pontuação Máxima = 5 pontos RG 10 0 5223564 Pregão Eletrônico n° 075/2010 Processo nº 2590/2010/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos - impressos - para serem utilizados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, conforme especificado e nas quantidades constantes no Anexo II. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à empresa ROSA CAMPI CONTI & CIA LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 67.763.466/0001-10. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 08 de novembro de 2010. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde Pregão Eletrônico n° 079/2010Processo nº 2761/2010/SMSHOMOLOGAÇÃO Data de Filhos Total nascimento 15/11/51 0 40 Classificação Nome do Candidato Título registrado na Residência Associação Médica na Médica área de Brasileira inscrição do (AMB) na candidato área de valor inscrição do unitário=35 candidato pontos valor pontuação unitário=30 máxima=35 pontos pontos pontuação máxima=30 pontos Participação em Congressos, Seminários, Simpósios e Cursos na área de inscrição do candidato, com carga horária mínima acima de 30 horas - valor unitário =0,5 pontos pontuação máxima = 5 pontos Pregão Eletrônico n° 072/2010 Processo nº 2533/2010/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo Odontológico (Escova dental, Protetor de cerdas e Creme dental), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.477.571/0001-47; lotes 02 e 03 adjudicados à empresa A. M. MOLITERNO – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 67.403.154/0001-03; lote 04 adjudicado à empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA –EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.788.510/0001-14. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 16 de novembro de 2010. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde 1 São Carlos, 17 de novembro de 2010. aNa Maria CarloS PoNCe Secretária Municipal de administração e Gestão de Pessoal lICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 005/2010 - PROCESSO N.º 2864/2010 - SMS Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da Unidade de Pronto Atendimento no Jardim Santa Felícia – 2ª etapa, no Município de São Carlos, conforme anexos IV a VI do presente edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 18 de novembro de 2010 até o dia 22 de dezembro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 22 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 17 de novembro de 2010. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações. _________________________________________________________________________ TOMADA DE PREÇOS N.° 034/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º Rua Episcopal – CEP: 13560-570 – São Carlos, SP 29961/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, Fone (16) 3362-1413/1428 que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de conclusão da cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Ruy Serra, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos VII a X do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 33621162, a partir do dia 18 de novembro de 2010 até o dia 06 de dezembro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até 09h00min do dia 06 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 17 de novembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS N.° 035/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29964/2010 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade tomada de preços, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil José de Brito Castro, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos VII a X do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 18 de novembro de 2010 até o dia 06 de dezembro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos. sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até 14h30min do dia 06 de dezembro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 17 de novembro de 2010. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pregão Eletrônico n° 071/2010 Processo nº 2532/2010/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: registro dos preços de material de consumo odontológico (Filme radiográfico, Fixador para RX e Revelador para RX), conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente aos lotes 01 e 02 adjudicados à empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 07.788.510/0001-14; lotes 03 e 04 adjudicados à empresa JOAQUIM EUGENIO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA CONSUMO HUMANO, NÃO PADRONIZADOS, A SEREM FORNECIDOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 01 adjudicado à empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 43.940.618/0001-44; lotes 02, 03, 04 e 06 adjudicados à empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.945/0002-04; lote 05 adjudicado à empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 01.310.222/0002-54. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil. São Carlos, 08 de novembro de 2010. Arthur Goderico Forghieri Pereira Secretário Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS N.° 029/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8965/2010 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de terraplenagem de terreno e serviços diversos para implantação de escola, no Jardim Itamaraty, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Lourenço & Araújo Terraplanagem São Carlos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 06.163.913/0001-05. São Carlos, 12 de novembro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS N.° 030/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8964/2010 –HOMOLOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de terraplenagem de terreno e serviços diversos para implantação de escola, no Jardim Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa DATEC Pavimentação e Terraplanagem Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 50.404.987/0001-88. São Carlos, 12 de novembro de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal. contrato e acresce a quantia de R$ 7.692,19. Data da assinatura: 09/11/2010 Processo nº 10.948/08 Extrato de Aditamento Contratual 3º termo aditivo ao Contrato nº 63/09 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Posto Di-Mayant Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de fornecimento de combustível “óleo diesel” para abastecimento da frota de veículos para 29/12/2010 e acresce a quantia de R$ 30.000,00. Data da assinatura: 29/10/10 Processo nº 12.649/09 Extrato do Aditamento nº 60/10 2º termo aditivo ao Convênio nº 84/09 Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen” Objeto: prorroga a vigência até 31/07/2011 Fundamento: Lei Municipal nº 14.133/07 Data da assinatura: 27/10/10 Processo nº 13.980/04 Extrato do Contrato nº 131/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Locador: Salesianos São Carlos Objeto: locação do imóvel da Avenida Gregório Aversa, nº 465, Jardim Maracanã, Chácara Lucas Perroni Junior, destinado à instalação da Casa Abrigo para adolescente. Valor: R$ 2.500,00 mensal Data da assinatura: 27/10/10 Vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93) Processo nº 26.828/10 Extrato do Contrato nº 134/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: MD7 Eventos – Alexandre Lima dos Santos Promoções - ME Objeto: prestação de serviços de apresentação de show artístico Tributo a Tim Maia, com a Banda Black Rio, em comemoração aos 153 anos da cidade. Valor: R$ 36.000,00 Data da assinatura: 12/11/2010 Vigência: 14/11/2010 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, III, da Lei Federal n° 8.666/93) Processo nº 32.906/10 Extrato do Termo nº 59/10 Partes: Município de São Carlos - Prefeitura Municipal de São Carlos e Encalso Construções Ltda. Objeto: termo de compromisso de compensação de reserva de área institucional do parcelamento de solo por meio de desmembramento do imóvel objeto da Matrícula nº 107.959, para implantação do Condomínio Residencial Eco-esportivo Damha III – Fase 1 e Fase 2 Data da assinatura: 10/11/10 Processo nº 12.123/10 Extrato do Termo nº 60/10 Partes: Município de São Carlos - Prefeitura Municipal de São Carlos e Encalso Construções Ltda. Objeto: termo de compromisso de doação de área para compensação de áreas públicas de uso institucional e sistema de lazer do parcelamento do solo por meio de desmembramento do imóvel objeto da Matrícula nº 107.959, para implantação do Condomínio Residencial Eco-esportivo Damha III – Fase 1 e Fase 2, e adequação do Sistema Viário da Kenneth Gilbert Herrick Data da assinatura: 10/11/10 Processo nº 12.123/10 EXTRATOS Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 61/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Padaria e Confeitaria Laoa Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao café da manhã servido no Restaurante Popular para 14/03/11, acresce em 20% o fornecimento de gênero alimentícios e acresce o valor de R$ 23.376,80. Data da assinatura: 15/10/10 Processo nº 1.349/10 Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 62/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Chocokim Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. – EPP. Objeto: prorroga a vigência do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao café da manhã servido no Restaurante Popular para 14/03/11. Data da assinatura: 15/10/10 Processo nº 1.349/10 Extrato de Aditamento Contratual 1º termo aditivo ao Contrato nº 105/10 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: MVG Engenharia e Construção Ltda. Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de reforma dos vestiários e túneis de acesso à quadra do Ginásio Municipal de Esportes ‘Milton Olaio Filho’ para 25/10/10, suprime e acresce serviços e acresce a quantia de R$ 9.200,69. Data da assinatura: 26/08/10 Processo nº 19.774/10 Extrato de Aditamento Contratual 2º termo aditivo ao Contrato nº 158/08 Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: DCT – Tecnologia e Serviços Ltda. Objeto: reajusta em 4,22% a prestação de serviços de engenharia de trânsito e procedimentos relativos à administração e gestão do trânsito na cidade objeto do LICITAÇÕES Convite de Preços nº 1.26.2010. Processo S.A.A.E. nº 2.577/2010. Objeto: Aquisição de 03 (três) equipamentos para registro ele- trônico de ponto para uso dos servidores desta Autarquia, considerando a Portaria nº 1.510 de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego que disciplina a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP. A Comissão de Licitações, com fundamento nos princípios legais do Direito Administrativo, por unanimidade, decide dar provimento ao recurso interposto pela empresa Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. A fim de retratar a decisão anteriormente prolatada, esta Comissão decide Classificar a referida empresa em primeiro lugar para o objeto do certame. Foi determinada a subida dos autos a autoridade superior e esta decidiu acolher a decisão da Comissão de Licitações pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 203). Não houve impugnação ao recurso em epígrafe. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos à disposição dos concorrentes. São Carlos, 16 de novembro de 2.010.Presidente da Comissão de Licitações. Convite de Preços nº 1.27.2010. Processo S.A.A.E. nº 0594/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, com o fornecimento do material e mão-de-obra, destinados aos servidores operacionais da Autarquia. A Comissão de Licitações, com fundamento nos princípios legais do Direito Administrativo, por unanimidade, decide dar provimento ao recurso interposto pela empresa Camuflagem Tudo em Uniformes Ltda - EPP. A fim de retratar a decisão anteriormente prolatada, esta Comissão decide Classificar a referida empresa em primeiro lugar para o item 04, ficando dessa forma a empresa Omytto Uniformes Indústria e Comércio Ltda em segundo lugar e a empresa Uniformes Campinas Ltda em terceiro lugar. Foi determinada a subida dos autos a autoridade superior e esta decidiu acolher a decisão da Comissão de Licitações pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 251). Não houve impugnação ao recurso em epígrafe. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos à disposição dos concorrentes. São Carlos, 16 de novembro de 2.010.Presidente da Comissão de Licitações. Atos Oficiais DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS www.saocarlos.sp.gov.br PREFEITURA DE SÃO CARLOS 7 Balancete Contabil de Verificação Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Balancete Contabil de Verificação Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 Entidade: Código FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Descrição 1.0.0.0.0.00.00 Ativo 1.1.0.0.0.00.00 Ativo Circulante 1.1.1.0.0.00.00 Disponível 1.1.1.1.0.00.00 Disponível Em Moeda Nacional 1.1.1.1.1.00.00 Caixa 1.1.1.1.2.00.00 Bancos Conta Movimento 1.1.1.1.2.01.00 Contas Próprias /Conta Única 1.1.1.1.2.99.00 Outras Contas 1.1.3.0.0.00.00 Bens E Valores Em Circulação 1.1.3.1.0.00.00 Estoques 1.1.3.1.8.00.00 Estoques Internos - Almoxarifado 1.1.3.1.8.06.00 Medicamentos E Materiais Hospitalares 1.1.3.1.9.00.00 Estoques Diversos 1.1.3.1.9.99.00 Outros Estoques 1.4.0.0.0.00.00 Ativo Permanente 1.4.2.0.0.00.00 Imobilizado 1.4.2.1.0.00.00 Bens Móveis E Imóveis 1.4.2.1.2.00.00 Bens Móveis 1.4.2.1.2.48.00 Veículos Diversos 1.4.2.1.2.99.00 Outros Bens Móveis 1.9.0.0.0.00.00 Ativo Compensado 1.9.1.0.0.00.00 Execução Orçamentária Da Receita 1.9.1.1.0.00.00 Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita 1.9.1.1.1.00.00 Receita A Realizar 1.9.1.1.4.00.00 Receita Realizada 1.9.2.0.0.00.00 Fixação Orçamentária Da Despesa 1.9.2.1.0.00.00 Dotação Orçamentária 1.9.2.1.1.00.00 Dotação Inicial 1.9.2.1.2.00.00 Dotação Suplementar 1.9.2.1.2.01.00 Excesso De Arrecadação - Tesouro 1.9.2.1.2.02.00 Superávit Financeiro 1.9.2.1.2.05.00 Anulação Total Ou Parcial De Dotação 1.9.2.1.5.00.00 ® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente 1.9.2.1.9.01.01 Acréscimo 1.9.2.1.9.01.09 ® Redução 1.9.2.4.0.00.00 Execução Da Despesa 1.9.2.4.1.00.00 Empenho Da Despesa 1.9.2.4.1.01.00 Empenhos Por Nota De Empenho 1.9.2.4.1.01.01 Emissão De Empenhos Entidade: MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 1.9.2.4.1.01.09 FUNDO ® Anulação De Empenhos Saldo Anterior Código Descrição GIAP / OF76285 12/11/2010 - 15:44:55 1.9.3.0.0.00.00 1.9.3.1.0.00.00 1.9.3.1.1.00.00 1.9.3.1.1.01.00 1.9.3.1.1.01.02 1.9.3.1.1.01.03 1.9.3.1.1.01.04 1.9.3.1.1.02.00 1.9.3.1.1.02.10 1.9.3.1.1.02.20 1.9.3.1.3.00.00 1.9.3.1.3.01.00 1.9.3.1.3.01.01 1.9.3.1.3.01.02 1.9.3.1.3.02.00 1.9.3.1.3.02.02 1.9.3.1.3.02.03 1.9.3.1.3.02.04 1.9.3.2.0.00.00 1.9.3.2.9.00.00 1.9.3.2.9.01.00 1.9.3.2.9.02.00 1.9.5.0.0.00.00 1.9.5.1.0.00.00 1.9.5.1.2.00.00 1.9.5.2.0.00.00 1.9.5.2.0.01.00 1.9.5.2.0.02.00 1.9.5.9.0.00.00 1.9.5.9.1.00.00 1.9.9.0.0.00.00 1.9.9.1.0.00.00 1.9.9.1.1.00.00 1.9.9.1.1.06.00 1.9.9.1.1.06.01 1.9.9.1.1.06.02 2.0.0.0.0.00.00 2.1.0.0.0.00.00 2.1.1.0.0.00.00 2.1.1.1.0.00.00 Entidade: Saldo Anterior FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 12/11/2010 - 15:44:55 Descrição Saldo Anterior 2.9.3.1.3.00.00 2.9.3.1.3.01.00 2.9.3.1.3.01.01 2.9.3.1.3.01.02 2.9.3.1.3.02.00 2.9.3.2.0.00.00 2.9.5.0.0.00.00 2.9.5.1.0.00.00 2.9.5.1.1.00.00 2.9.5.1.1.02.00 2.9.5.1.2.00.00 2.9.5.1.2.02.00 2.9.9.0.0.00.00 2.9.9.1.0.00.00 3.0.0.0.0.00.00 3.3.0.0.0.00.00 3.3.1.0.0.00.00 3.3.1.9.0.00.00 3.3.1.9.0.11.00 3.3.1.9.0.11.01 3.3.1.9.0.11.43 3.3.1.9.0.11.99 3.3.1.9.0.13.00 3.3.1.9.0.13.01 3.3.1.9.0.13.02 3.3.1.9.0.13.99 3.3.3.0.0.00.00 3.3.3.5.0.00.00 3.3.3.5.0.43.00 3.3.3.9.0.00.00 3.3.3.9.0.14.00 3.3.3.9.0.14.14 3.3.3.9.0.30.00 3.3.3.9.0.30.01 3.3.3.9.0.30.07 3.3.3.9.0.30.09 3.3.3.9.0.30.10 3.3.3.9.0.30.11 3.3.3.9.0.30.14 3.3.3.9.0.30.15 Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias Controle Financeiro Por Nota De Empenho Do Exercício Empenhos Liquidados A Pagar Empenhos Liquidados E Pagos Controle Financeiro De Despesas De Exercícios Anteriores Disponibilidades Financeiras Execução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Processados Restos A Pagar - Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores Restos A Pagar - Não Processados Restos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores Compensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade Despesas Despesas Correntes Pessoal E Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Salários 13º Salário Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Fgts Contribuições Previdenciárias - Inss Outras Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Subvenções Sociais Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Diárias No Pais Material De Consumo Combustíveis E Lubrificantes Automotivos Gêneros De Alimentação Material Farmacológico Material Odontológico Material Químico Material Educativo E Esportivo Material Para Festividades E Homenagens GIAP / OF76285 - 12/11/2010 - 15:44:55 48.645.271,00 40.144.226,35 20.256.249,01 16.006.249,01 4.574.215,62 480.143,32 10.951.890,07 4.250.000,00 0,00 4.250.000,00 19.887.977,34 19.887.977,34 10.244.360,36 9.643.616,98 0,00 0,00 0,00 0,00 8.501.044,65 8.501.044,65 8.458.448,33 42.596,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2.000,00 4.000,00 70.427.403,86 9.939.448,20 42.596,32 42.596,32 Débito até mês 2.1.1.1.9.00.00 Diversos Consignatórios 0,00 2.1.1.1.9.99.00 Outros Consignatários 0,00 2.1.1.4.0.00.00 Depósitos De Diversas Origens 712,66 2.1.1.4.1.00.00 Depósitos E Cauções 712,66 2.1.2.0.0.00.00 Obrigações Em Circulação 972.313,82 2.1.2.1.0.00.00 Obrigações A Pagar 972.313,82 2.1.2.1.1.00.00 Fornecedores 596.158,24 2.1.2.1.1.01.00 Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar 596.158,24 2.1.2.1.6.00.00 Recursos Especiais A Liberar 376.155,58 2.1.2.1.6.02.00 Restos A Pagar 376.155,58 2.1.2.1.6.02.02 Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar 376.155,58 2.4.0.0.0.00.00 Patrimônio Liquido (Saldo Patrimonial) 17.392.915,99 2.4.1.0.0.00.00 Patrimônio/Capital 17.392.915,99 2.4.1.1.0.00.00 Patrimônio 17.392.915,99 2.9.0.0.0.00.00 Passivo Compensado 750.154.566,57 2.9.1.0.0.00.00 Previsão Orçamentária Da Receita 97.000.000,00 2.9.1.1.0.00.00 Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita 97.000.000,00 2.9.1.1.1.00.00 Previsão Inicial Da Receita 97.000.000,00 2.9.2.0.0.00.00 Execução Orçamentária Da Despesa 270.223.566,60 2.9.2.1.0.00.00 Disponibilidades De Crédito 159.373.047,56 2.9.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 47.548.827,66 2.9.2.1.2.00.00 Crédito Indisponível / Contingenciado 973.700,86 2.9.2.1.2.05.00 Reserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho) 973.700,86 2.9.2.1.3.00.00 Dotação Utilizada 110.850.519,04 2.9.2.1.3.01.00 Dotação Empenhada A Realizar 24.976.273,19 2.9.2.1.3.02.00 Dotação Liquidada 85.874.245,85 2.9.2.4.0.00.00 Execução Da Despesa 110.850.519,04 2.9.2.4.1.00.00 Emissão De Empenho 110.850.519,04 2.9.2.4.1.01.00 Empenho Por Nota De Empenho 110.850.519,04 2.9.2.4.1.01.01 Empenhos A Liquidar 24.976.273,19 2.9.2.4.1.01.02 Empenhos Liquidados 85.874.245,85 2.9.3.0.0.00.00 Execução Da Programação Financeira 375.734.417,29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 2.9.3.1.0.00.00 Cronograma Mensal De Desembolso 360.603.876,09 2.9.3.1.1.00.00 Programação De Desembolso Mensal Orçamentário 267.559.047,56 2.9.3.1.1.01.00 Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias 159.373.047,56 2.9.3.1.1.01.01 Cronograma De Desembolso Mensal - Fixação Inicial 151.093.000,00 Balancete Contabil de Verificação 2.9.3.1.1.01.02 Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional 18.921.502,09 Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 2.9.3.1.1.01.09 ® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal Orçamentário -10.641.454,53 2.9.3.1.1.02.00 Previsão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A Receber 108.186.000,00 2.9.3.1.1.02.11 FUNDO Cronograma De Desembolso Mensal - Transferências Entidade: 108.186.000,00 MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Financeiras A Receber - Inicial GIAP / OF76285 12/11/2010 - 15:44:55 Código Descrição 82.309.933,33 18.292.189,62 18.292.189,62 18.292.189,62 9.715.786,03 8.576.403,59 8.533.807,27 42.596,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.839,63 140.839,63 140.839,63 140.839,63 0,00 140.839,63 63.876.904,08 4.268.743,01 4.268.743,01 89.867,73 4.178.875,28 10.956.890,07 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.951.890,07 10.951.890,07 10.951.890,07 10.951.890,07 0,00 Débito até mês Execução Da Programação Financeira 375.734.417,29 Cronograma Mensal De Desembolso 360.603.876,09 Programação De Desembolso Mensal Orçamentário 267.559.047,56 Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias 159.373.047,56 Programação De Desembolso Mensal Disponível 47.548.827,66 Programação De Desembolso Mensal Reservado 973.700,86 Programação De Desembolso Mensal Empenhado 110.850.519,04 Execução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A Receber 108.186.000,00 Programação De Desembolso Mensal A Receber 66.131.454,54 Programação De Desembolso Mensal Recebida 42.054.545,46 Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias 93.044.828,53 Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do Exercício 85.874.245,85 Liquidadas A Pagar 596.158,24 Liquidadas E Pagas 85.278.087,61 Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios Anteriores 7.170.582,68 Não Liquidadas 376.155,58 Liquidadas E Pagas 6.788.711,14 Não Liquidadas E Canceladas 5.715,96 Disponibilidades Financeiras 15.130.541,20 Outras Disponibilidades Financeiras 15.130.541,20 Orçamentárias 15.129.828,54 Extra-Orçamentárias 712,66 Execução De Restos A Pagar 7.170.582,68 Inscrição De Restos A Pagar 376.155,58 Restos A Pagar - Não Processados 376.155,58 Pagamento De Restos A Pagar 6.788.711,14 Pagamento De Restos A Pagar - Processados 44.169,00 Pagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No Exercício 6.744.542,14 Cancelamento De Restos A Pagar 5.715,96 Cancelamento De Restos A Pagar - Não Processados 5.715,96 Compensações Ativas Diversas 26.000,00 Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens 26.000,00 Responsabilidades De Terceiros 26.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464 26.000,00 Adiantamentos Concedidos 10.000,00 Baixa De Adiantamentos - Valor Utilizado 16.000,00 Balancete Contabil de Verificação Passivo 768.520.509,04 Passivo Circulante Período: 01/10/2010 a 31/10/2010973.026,48 Depósitos 712,66 Consignações 0,00 GIAP / OF76285 - Código Débito até mês 778.518.430,55 17.638.504,31 15.130.541,20 15.130.541,20 0,00 15.130.541,20 15.130.541,20 0,00 2.507.963,11 2.507.963,11 828.272,58 828.272,58 1.679.690,53 1.679.690,53 10.725.359,67 10.725.359,67 10.725.359,67 10.725.359,67 1.918.573,47 8.806.786,20 750.154.566,57 97.000.000,00 97.000.000,00 43.686.169,14 53.313.830,86 270.223.566,60 159.373.047,56 151.093.000,00 15.676.047,56 3.622.379,27 4.657.668,29 7.396.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS -7.396.000,00 3.245.454,53 -3.245.454,53 110.850.519,04 Balancete Contabil de Verificação 110.850.519,04 Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 110.850.519,04 113.799.379,92 -2.948.860,88 42.596,32 42.596,32 0,00 0,00 9.896.851,88 9.896.851,88 9.896.851,88 9.896.851,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.487.955,66 0,00 0,00 0,00 40.869.316,93 26.474.271,54 11.437.033,39 642.192,76 642.192,76 14.395.045,39 14.141.810,17 253.235,22 14.395.045,39 14.395.045,39 14.395.045,39 14.141.810,17 253.235,22 19.618.638,73 9.931.424,93 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Saldo Anterior Débito até mês 93.044.828,53 85.874.245,85 596.158,24 85.278.087,61 7.170.582,68 15.130.541,20 7.170.582,68 7.170.582,68 44.169,00 44.169,00 7.126.413,68 7.126.413,68 26.000,00 26.000,00 85.874.245,85 74.990.763,54 32.742.447,21 32.742.447,21 25.979.915,55 25.105.972,38 819.410,17 54.533,00 6.762.531,66 1.791.008,46 3.922.299,30 1.049.223,90 42.248.316,33 201.946,08 201.946,08 42.046.370,25 142.983,42 142.983,42 5.356.770,80 330.463,80 1.131.814,12 2.069.734,88 55.165,01 892,14 493,75 2.335,00 9.926.424,93 9.926.424,93 9.896.851,88 29.573,05 0,00 9.687.213,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.214.787,63 9.049.833,65 3.791.755,21 3.791.755,21 3.054.286,87 2.987.217,20 0,00 67.069,67 737.468,34 208.280,78 529.187,56 0,00 5.258.078,44 7.000,00 7.000,00 5.251.078,44 10.410,00 10.410,00 781.717,92 15.165,39 140.679,13 354.788,47 14.657,57 0,00 0,00 0,00 Crédito até mês 67.730.746,84 19.567.226,00 19.567.226,00 19.567.226,00 9.715.786,03 9.851.439,97 9.808.843,65 42.596,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.163.520,84 4.268.743,01 4.268.743,01 4.178.875,28 89.867,73 3.932.022,86 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 3.927.022,86 3.927.022,86 3.927.022,86 0,00 3.927.022,86 Saldo Atual 793.097.617,04 16.363.467,93 13.855.504,82 13.855.504,82 0,00 13.855.504,82 13.855.504,82 0,00 2.507.963,11 2.507.963,11 828.272,58 828.272,58 1.679.690,53 1.679.690,53 10.866.199,30 10.866.199,30 10.866.199,30 10.866.199,30 1.918.573,47 8.947.625,83 765.867.949,81 97.000.000,00 97.000.000,00 39.597.161,59 57.402.838,41 277.248.433,81 159.373.047,56 151.093.000,00 15.681.047,56 3.622.379,27 4.657.668,29 7.401.000,00 -7.401.000,00 3.245.454,53 -3.245.454,53 117.875.386,25 117.875.386,25 117.875.386,25 124.751.269,99 -6.875.883,74 Descrição Material De Expediente 100.829,62 Material De Processamento De Dados 24.598,76 Material De Acondicionamento E Embalagem 5.670,26 Material De Cama, Mesa E Banho 538,26 Material De Copa E Cozinha 23.769,62 Material De Limpeza E Produtos De Higienização 40.356,90 Uniformes, Tecidos E Aviamentos 27.850,80 Material Para Manutenção De Bens Imóveis 33.456,18 Material Para Manutenção De Bens Móveis 20.552,71 Material Elétrico E Eletrônico 1.054,00 Material De Proteção E Segurança 1.269,15 Material Hospitalar 627.708,27 Material Para Manutenção De Veículos 326.585,85 Outros Materiais De Consumo 531.631,72 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.549.052,17 Serviços Técnicos Profissionais 1.546.239,27 Conferências, Exposições E Espetáculos 250,00 Locação De Bens Móveis E Intangíveis 650,00 Outros Serviços De Pessoa Física 1.912,90 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 34.493.785,89 Serviços Técnicos Profissionais 3.830,00 Locação De Imóveis 237.062,73 Locação De Softwares 4.265,25 Locação De Máquinas E Equipamentos 153.143,95 Manutenção E Conservação De Bens Imóveis 19.994,92 Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos 49.412,97 Manutenção E Conservação De Veículos 85.709,30 Manutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras Naturezas 1.170,00 Exposições, Congressos E Conferências 19.646,88 Encargos Financeiros Indedutíveis - Empresas 5.574,27 Fornecimento De Alimentação 49.750,00 Serviços De Energia Elétrica 148.746,60 Serviços De Comunicação Em Geral 587.194,80 Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais 757.663,76 Serviços De Áudio, Vídeo E Foto 300,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CARLOS Serviços Gráficos E Editoriais 53.845,40 Fretes E Transportes De Encomendas 0,00 Vigilância Ostensiva Monitorada 385.964,82 Limpeza E Conservação 582.656,60 Balancete Contabil de Verificação Serviço De Apoio Administrativo, Técnico E Operacional 2.180,00 GIAP / OF76285 - 384.420.933,32 370.565.428,50 267.559.047,56 159.373.047,56 40.686.009,89 811.651,42 117.875.386,25 108.186.000,00 61.881.454,54 46.304.545,46 103.006.380,94 95.835.798,26 943.666,72 94.892.131,54 7.170.582,68 376.155,58 6.788.711,14 5.715,96 13.855.504,82 13.855.504,82 13.854.792,16 712,66 7.170.582,68 376.155,58 376.155,58 6.788.711,14 44.169,00 6.744.542,14 5.715,96 5.715,96 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 8.000,00 20.000,00 784.581.400,76 1.320.534,96 712,66 0,00 0,00 0,00 712,66 712,66 1.319.822,30 1.319.822,30 943.666,72 943.666,72 376.155,58 376.155,58 376.155,58 17.392.915,99 17.392.915,99 17.392.915,99 765.867.949,81 97.000.000,00 97.000.000,00 97.000.000,00 277.248.433,81 159.373.047,56 40.686.009,89 811.651,42 811.651,42 117.875.386,25 22.039.587,99 95.835.798,26 117.875.386,25 117.875.386,25 117.875.386,25 22.039.587,99 95.835.798,26 384.420.933,32 370.565.428,50 267.559.047,56 159.373.047,56 151.093.000,00 18.926.502,09 -10.646.454,53 108.186.000,00 108.186.000,00 Versão 04/03/2008 13:49 103.006.380,94 95.835.798,26 943.666,72 94.892.131,54 7.170.582,68 13.855.504,82 7.170.582,68 7.170.582,68 44.169,00 44.169,00 7.126.413,68 7.126.413,68 28.000,00 28.000,00 95.835.798,26 83.848.580,93 36.534.202,10 36.534.202,10 29.034.202,10 28.093.189,26 819.410,17 121.602,67 7.500.000,00 1.999.289,24 4.451.486,86 1.049.223,90 47.314.378,83 208.946,08 208.946,08 47.105.432,75 153.393,42 153.393,42 6.072.329,92 345.629,19 1.227.704,09 2.424.523,35 69.822,58 892,14 493,75 2.335,00 4 Saldo Atual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.912,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.532,64 0,00 2.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.857,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46,76 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.981,82 24.598,76 7.526,26 538,26 23.769,62 48.261,70 28.650,70 36.314,88 24.673,14 8.888,00 1.269,15 781.396,88 359.774,71 554.285,94 1.600.951,92 1.598.139,02 250,00 650,00 1.912,90 38.733.161,34 3.830,00 271.331,14 4.933,50 168.419,50 22.989,92 50.913,97 89.001,20 1.170,00 19.646,88 5.574,27 49.750,00 163.600,48 656.771,90 2.269.244,23 300,00 56.697,40 1.140,00 431.731,40 657.850,49 2.180,00 5 Versão 04/03/2008 13:49 Saldo Anterior Débito até mês Código Descrição 4.1.7.2.0.00.00 4.1.7.2.1.00.00 4.1.7.2.1.33.00 4.1.7.6.0.00.00 4.1.7.6.2.00.00 4.1.7.6.2.01.00 4.1.9.0.0.00.00 4.1.9.2.0.00.00 4.1.9.2.2.00.00 4.1.9.2.2.99.00 4.2.0.0.0.00.00 4.2.4.0.0.00.00 4.2.4.2.0.00.00 4.2.4.2.1.00.00 4.2.4.2.1.01.00 4.2.4.7.0.00.00 4.2.4.7.1.00.00 4.2.4.7.1.01.00 5.0.0.0.0.00.00 5.1.0.0.0.00.00 5.1.3.0.0.00.00 5.1.3.1.0.00.00 5.1.3.1.1.00.00 5.1.3.1.1.02.00 5.1.3.1.1.02.02 6.0.0.0.0.00.00 6.1.0.0.0.00.00 6.1.2.0.0.00.00 6.1.2.1.0.00.00 6.1.2.1.2.00.00 6.1.3.0.0.00.00 6.1.3.1.0.00.00 6.1.3.1.1.00.00 6.1.3.1.1.02.00 6.1.3.1.1.02.01 6.1.3.1.1.02.02 6.2.0.0.0.00.00 6.2.3.0.0.00.00 6.2.3.3.0.00.00 6.2.3.3.1.00.00 Transferências Intergovernamentais 36.075.112,51 Transferências Da União 36.075.112,51 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A Fundo 36.075.112,51 Transferências De Convênios 43.529,58 Transferências Dos Estados E De Suas Entidades 43.529,58 Transferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - Sus 43.529,58 Outras Receitas Correntes 1.353,76 Indenizações E Restituições 1.353,76 Restituições 1.353,76 Outras Restituições 1.353,76 Receitas De Capital 16.652.036,37 Transferências De Capital 16.652.036,37 Transferências Intergovernamentais 88.400,00 Transferências Da União 88.400,00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde- Sus 88.400,00 Transferências De Convênios 16.563.636,37 Transferências De Convênios Da União E De Suas Entidades 16.563.636,37 Transferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - Sus 16.563.636,37 Resultado Diminutivo Do Exercício 2.446.032,58 Resultado Orçamentário 2.446.032,58 Mutações Passivas 2.446.032,58 Desincorporações De Ativos 2.446.032,58 Alienação De Bens 2.446.032,58 Bens Móveis 2.446.032,58 Bens De Estoque 2.446.032,58 Resultado Aumentativo Do Exercício 45.004.369,08 Resultado Orçamentário 44.998.653,12 Interferências Ativas 42.054.545,46 Transferências Financeiras Recebidas 42.054.545,46 Repasse Recebido 42.054.545,46 Mutações Ativas 2.944.107,66 Incorporação De Ativos 2.944.107,66 Aquisições De Bens 2.944.107,66 Bens Móveis 2.944.107,66 Bens Móveis De Uso Permanente 521.841,44 Bens De Estoque 2.422.266,22 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO CARLOS Resultado Extra-Orçamentário 5.715,96 Acréscimos Patrimoniais 5.715,96 Desincorporação De Passivos 5.715,96 Desincorporação De Obrigações 5.715,96 Balancete Contabil de Verificação GIAP / OF76285 - 12/11/2010 - 15:44:55 GIAP / OF76285 - 12/11/2010 - 15:44:55 Entidade: Crédito até mês 152,20 0,00 1.856,00 0,00 0,00 14.816,80 799,90 2.858,70 4.120,43 7.834,00 0,00 165.221,25 33.188,86 25.579,22 51.899,75 51.899,75 0,00 0,00 0,00 4.365.232,59 0,00 34.268,41 668,25 15.275,55 2.995,00 1.501,00 3.291,90 0,00 0,00 0,00 0,00 14.853,88 69.623,86 1.512.880,47 0,00 2.852,00 1.140,00 45.766,58 75.193,89 0,00 Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 12/11/2010 - 15:44:55 Descrição Saldo Anterior 187,66 32.452,41 2.552.281,73 28.107,40 28.107,40 13.710,78 13.710,78 1.164.953,98 1.144.123,98 1.144.123,98 944.835,88 805.006,78 139.829,10 199.288,10 0,00 24.549,28 0,00 137.498,89 20.143,24 0,00 1.763,00 0,00 15.333,69 20.830,00 20.830,00 20.830,00 20.830,00 89.867,73 1.467,73 6,07 6,07 6,07 6,07 6,07 1.461,66 1.461,66 1.461,66 1.461,66 1.461,66 0,00 Débito até mês 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 88.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Período: 01/10/2010 a 31/10/2010 Crédito até mês Saldo Atual 0,00 0,00 124.510,38 0,00 0,00 0,00 0,00 61.218,96 61.218,96 61.218,96 51.668,16 0,00 51.668,16 9.550,80 0,00 0,00 0,00 9.550,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.178.875,28 4.178.875,28 5.812,38 5.812,38 5.812,38 5.812,38 5.812,38 69.862,40 69.862,40 69.862,40 69.862,40 69.862,40 4.103.015,85 13.078,58 509.173,84 33.283.832,64 340.077,52 340.077,52 205.518,63 205.518,63 11.987.217,33 11.782.317,53 11.782.317,53 10.851.869,86 9.814.436,61 1.037.433,25 930.447,67 2.297,20 314.528,44 549,00 193.655,32 109.609,91 2.448,00 57.681,96 172.999,98 76.677,86 204.899,80 204.899,80 204.899,80 204.899,80 57.402.838,41 40.839.202,04 189.355,27 189.355,27 189.355,27 189.355,27 189.355,27 426.650,42 426.650,42 426.650,42 426.650,42 426.650,42 40.221.657,94 4.075.457,97 4.075.457,97 4.075.457,97 27.557,88 27.557,88 27.557,88 184,65 184,65 184,65 184,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.390.839,63 4.390.839,63 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 140.839,63 140.839,63 140.839,63 140.839,63 140.839,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.150.570,48 40.150.570,48 40.150.570,48 71.087,46 71.087,46 71.087,46 1.538,41 1.538,41 1.538,41 1.538,41 16.563.636,37 16.563.636,37 0,00 0,00 0,00 16.563.636,37 16.563.636,37 16.563.636,37 2.446.032,58 2.446.032,58 2.446.032,58 2.446.032,58 2.446.032,58 2.446.032,58 2.446.032,58 49.395.208,71 49.389.492,75 46.304.545,46 46.304.545,46 46.304.545,46 3.084.947,29 3.084.947,29 3.084.947,29 3.084.947,29 662.681,07 2.422.266,22 5.715,96 5.715,96 5.715,96 5.715,96 Crédito até mês Saldo Atual 6 Versão 04/03/2008 13:49 7 Versão 04/03/2008 13:49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Código Descrição 6.2.3.3.1.05.00 Restos A Pagar Saldo Anterior GUILHERME JOSÉ DE LIMA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE CRC 1SP251907/O-2 . . MARIZETE MARSARO GUIMARAES CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB. Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual 5.715,96 0,00 0,00 5.715,96 0,00 163.041.992,55 163.041.992,55 0,00 Totais ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Balancete da Despesa - Orçamentária Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 Empenhado Anulado Contingenciado Período Empenhado Acumulado Liquidado Período Liquidado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.656,30 0,00 0,00 0,00 4.530,00 0,00 4.530,00 0,00 4.530,00 30.126,30 0,00 35.106,85 0,00 0,00 0,00 23.828,79 0,00 23.828,79 0,00 23.828,79 11.278,06 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 1.000.000,00 68.331,23 0,00 0,00 119.233,67 659.025,97 119.233,67 659.025,97 119.233,67 659.025,97 409.305,26 0,00 450.000,00 50.000,00 0,00 0,00 31.940,10 277.090,93 73.614,47 214.864,05 73.614,47 214.864,05 222.909,07 62.226,88 Programa Saúde Da Família 150.000,00 50.000,00 0,00 0,00 3.155,60 133.697,75 3.155,60 133.697,75 3.155,60 133.697,75 66.302,25 0,00 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.39.03.3000 Programa Saúde Da Família 650.000,00 182.902,73 0,00 0,00 7.049,00 550.142,78 49.482,57 435.845,43 49.482,57 435.845,43 282.759,95 114.297,35 07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.51.03.3000 Programa Saúde Da Família 400.000,00 0,00 0,00 0,00 -370.600,00 29.400,00 0,00 29.400,00 0,00 29.400,00 370.600,00 0,00 8 07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.52.03.3000 Programa Saúde Da Família 350.000,00 40.000,00 0,00 0,00 11.445,16 173.169,78 15.044,05 171.275,42 15.044,05 171.275,42 216.830,22 1.894,36 9 07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.03.3000 Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente 100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.792,78 27.103,98 0,00 21.431,20 0,00 21.431,20 72.896,02 5.672,78 10 07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.06.3000 Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 11 07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 50.000,00 422.637,87 270.000,00 0,00 81.893,63 87.292,71 52.293,20 57.112,28 52.293,20 57.112,28 115.345,16 30.180,43 12 07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.796,11 0,00 49.796,11 0,00 49.796,11 203,89 0,00 13 07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 30.000,00 50.505,22 0,00 0,00 2.500,00 53.274,97 17.456,66 50.774,97 17.456,66 50.774,97 27.230,25 2.500,00 14 07.01.10.301.7010.1.027.4.4.90.51.04.3000 Demandas Do Orçamento Participativo 2.100.000,00 1.945.454,53 1.500.000,00 0,00 -524.876,02 2.020.548,55 88.160,94 938.449,96 88.160,94 938.449,96 524.905,98 1.082.098,59 15 07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00 749.009,08 0,00 36.217,62 0,00 36.217,62 250.990,92 712.791,46 16 07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.500.000,00 1.417.962,33 0,00 0,00 -0,02 276.793,24 121.777,48 275.933,24 121.777,48 275.933,24 2.641.169,09 860,00 17 07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.30.03.3000 Programa De Saúde Bucal 260.000,00 100.000,00 0,00 0,00 115.009,55 202.716,38 16.516,75 82.124,09 16.516,75 82.124,09 157.283,62 120.592,29 18 07.01.10.301.7011.2.207.4.4.90.52.03.3000 Programa De Saúde Bucal 100.000,00 24.588,54 0,00 0,00 0,00 54.764,85 980,00 48.665,05 980,00 48.665,05 69.823,69 6.099,80 Ficha Dotação Especificação Orçado Suplem. 1 07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.30.04.3000 Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores 10.000,00 0,00 10.000,00 2 07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.39.04.3000 Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores 20.000,00 0,00 83 07.01.10.301.0007.2.214.3.3.90.39.03.3000 Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento Sus 0,00 84 07.01.10.301.0015.2.203.3.3.90.36.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 0,00 85 07.01.10.301.0015.2.203.3.3.90.39.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 3 07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.03.3000 Programa Saúde Da Família 4 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.30.03.3000 Programa Saúde Da Família 5 07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.36.03.3000 6 7 GIAP / OF76285 - GIAP / OF76400 - São Carlos Débito até mês FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Código Crédito até mês 13:49 Saldo Atual3 Versão 04/03/2008 19.887.977,34 19.887.977,34 10.244.360,36 9.643.616,98 0,00 8.412.177,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 253.235,22 192.016,26 0,32 0,32 0,32 0,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192.015,94 0,00 0,00 192.015,94 0,00 0,00 66.158,80 0,00 44.789,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo Anterior 3.3.3.9.0.39.80 Hospedagens 12.890,92 3.3.3.9.0.39.90 Serviços De Publicidade Legal 476.721,43 3.3.3.9.0.39.99 Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica 30.856.061,29 3.3.3.9.0.47.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 311.970,12 3.3.3.9.0.47.12 Contribuição Para O Pis/Pasep 311.970,12 3.3.3.9.0.49.00 Auxílio Transporte 191.807,85 3.3.3.9.0.49.01 Indenização Auxílio Transporte 191.807,85 3.4.0.0.0.00.00 Despesas De Capital 10.883.482,31 3.4.4.0.0.00.00 Investimentos 10.699.412,51 3.4.4.9.0.00.00 Aplicações Diretas 10.699.412,51 3.4.4.9.0.51.00 Obras E Instalações 9.958.702,14 3.4.4.9.0.51.91 Obras Em Andamento 9.009.429,83 3.4.4.9.0.51.99 Outras Obras E Instalações 949.272,31 3.4.4.9.0.52.00 Equipamentos E Material Permanente 740.710,37 3.4.4.9.0.52.06 Aparelhos E Equipamentos De Comunicação 2.297,20 3.4.4.9.0.52.08 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E Hospitalar 289.979,16 3.4.4.9.0.52.33 Equipamentos Para Áudio, Vídeo E Foto 549,00 3.4.4.9.0.52.34 Máquinas, Utensílios E Equipamentos Diversos 65.707,23 3.4.4.9.0.52.35 Equipamentos De Processamento De Dados 89.466,67 3.4.4.9.0.52.36 Máquinas, Instalações E Utensílios De Escritório 2.448,00 3.4.4.9.0.52.42 Mobiliário Em Geral 55.918,96 3.4.4.9.0.52.48 Veículos Diversos 172.999,98 3.4.4.9.0.52.99 Outros Materiais Permanentes 61.344,17 3.4.6.0.0.00.00 Amortização / Refinanciamento Da Dívida 184.069,80 3.4.6.9.0.00.00 Aplicações Diretas 184.069,80 3.4.6.9.0.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatada 184.069,80 3.4.6.9.0.71.99 Outras Amortizações Da Dívida Contratada 184.069,80 4.0.0.0.0.00.00 Receita 53.313.830,86 4.1.0.0.0.00.00 Receitas Correntes 36.661.794,49 4.1.1.0.0.00.00 Receita Tributária 183.548,96 4.1.1.1.0.00.00 Impostos 183.548,96 4.1.1.1.2.00.00 Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda 183.548,96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 4.1.1.1.2.04.00 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza 183.548,96 4.1.1.1.2.04.31 Retido Nas Fontes - Trabalho 183.548,96 4.1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial 358.249,68 Balancete Contabil de Verificação 4.1.3.2.0.00.00 Receitas De Valores Mobiliários 358.249,68 4.1.3.2.5.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários Período: 01/10/2010 a 31/10/2010358.249,68 4.1.3.2.5.01.00 Remuneração De Depósitos De Recursos Vinculados 358.249,68 4.1.3.2.5.01.03 Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De Saúde 358.249,68 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 4.1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes 36.118.642,09 2 Versão 04/03/2008 Crédito até mês 13:49 Saldo Atual 42.596,32 42.596,32 0,00 0,00 10.244.360,36 10.244.360,36 10.244.360,36 10.244.360,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.201.338,90 0,00 0,00 0,00 47.894.184,14 26.474.271,54 4.574.215,62 480.143,32 480.143,32 21.419.912,60 11.205.124,97 10.214.787,63 21.419.912,60 21.419.912,60 21.419.912,60 11.205.124,97 10.214.787,63 28.305.154,76 19.892.977,34 5.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Código 3.3.3.9.0.30.16 3.3.3.9.0.30.17 3.3.3.9.0.30.19 3.3.3.9.0.30.20 3.3.3.9.0.30.21 3.3.3.9.0.30.22 3.3.3.9.0.30.23 3.3.3.9.0.30.24 3.3.3.9.0.30.25 3.3.3.9.0.30.26 3.3.3.9.0.30.28 3.3.3.9.0.30.36 3.3.3.9.0.30.39 3.3.3.9.0.30.99 3.3.3.9.0.36.00 3.3.3.9.0.36.06 3.3.3.9.0.36.13 3.3.3.9.0.36.16 3.3.3.9.0.36.99 3.3.3.9.0.39.00 3.3.3.9.0.39.05 3.3.3.9.0.39.10 3.3.3.9.0.39.11 3.3.3.9.0.39.12 3.3.3.9.0.39.16 3.3.3.9.0.39.17 3.3.3.9.0.39.19 3.3.3.9.0.39.20 3.3.3.9.0.39.22 3.3.3.9.0.39.39 3.3.3.9.0.39.41 3.3.3.9.0.39.43 3.3.3.9.0.39.47 3.3.3.9.0.39.50 3.3.3.9.0.39.59 3.3.3.9.0.39.63 3.3.3.9.0.39.74 3.3.3.9.0.39.77 3.3.3.9.0.39.78 3.3.3.9.0.39.79 Entidade: Crédito até mês 13:49 Saldo Atual1 Versão 04/03/2008 39.958.754,97 30.182.673,94 20.256.249,01 16.006.249,01 11.437.033,39 642.192,76 3.927.022,86 4.250.000,00 4.250.000,00 0,00 9.926.424,93 9.926.424,93 9.896.851,88 29.573,05 0,00 0,00 0,00 0,00 9.776.081,03 9.776.081,03 9.733.484,71 42.596,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 86.488.295,58 10.286.956,68 42.596,32 42.596,32 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 12/11/2010 - 15:44:55 12/11/2010 - 16:31:11 Pago Período Pago Acumulado Saldo Empenhar Versão 04/03/2008 13:49 Versão 01/09/2010 14:27 Saldo Pagar 8 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Quinta-feira, 18 deFUNDO novembro de 2010 www.saocarlos.sp.gov.br Balancete da Despesa - Orçamentária 8 PREFEITURA DE SÃO CARLOS Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 Ficha Dotação Especificação Empenhado Anulado Contingenciado Período Empenhado Acumulado Liquidado Período Liquidado Acumulado Pago Período Pago Acumulado 0,00 71.203,24 25.360,60 67.854,04 25.360,60 67.854,04 -5.000,43 254.308,22 38.834,79 232.826,17 38.834,79 232.826,17 5.691,78 21.482,05 55.183,06 1.426.024,77 89.553,00 1.163.011,38 89.553,00 1.163.011,38 473.975,23 263.013,39 185.024,00 1.793.343,22 185.024,00 1.793.343,22 185.024,00 1.793.343,22 706.656,78 0,00 -20,00 348.142,77 0,00 348.142,77 0,00 348.142,77 169.700,17 0,00 0,00 -4.173,60 352.257,03 17.786,05 342.157,17 17.786,05 342.157,17 4.212,83 0,00 -10.675,84 312.818,91 31.051,66 259.929,81 31.051,66 259.929,81 12.181,09 52.889,10 0,00 31.866,77 667.952,61 46.640,16 473.909,35 46.640,16 473.909,35 72.901,35 194.043,26 270.000,00 0,00 0,00 101.673,10 0,00 101.673,10 0,00 101.673,10 28.326,90 0,00 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.177.407,55 88,15 40.839.202,04 88,15 57.700.000,00 59,48 -16.860.797,96 0,00 0,00 0,00 104.976,53 9.897,00 97.916,53 9.897,00 97.916,53 128.023,47 7.060,00 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 5.806,31 0,12 189.355,27 0,12 450.000,00 0,46 -260.644,73 1110.00.00.00 IMPOSTOS 5.806,31 0,12 189.355,27 0,12 450.000,00 0,46 -260.644,73 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 5.806,31 0,12 189.355,27 0,12 450.000,00 0,46 -260.644,73 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0001 Imposto De Renda Retido Na Fonte 5.806,31 0,12 189.355,27 0,12 450.000,00 0,46 -260.644,73 Orçado Suplem. 200.000,00 53.699,44 0,00 0,00 Programa De Assistência Farmacêutica 120.000,00 140.000,00 0,00 0,00 Programa De Assistência Farmacêutica 1.100.000,00 800.000,00 0,00 0,00 07.01.10.301.7015.2.203.3.1.90.11.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.02.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 200.000,00 317.842,94 0,00 0,00 24 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 250.000,00 106.469,86 0,00 25 07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.39.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 250.000,00 75.000,00 0,00 26 07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.03.3000 Programa De Alimentação Saudável 700.000,00 40.853,96 0,00 27 07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.04.3000 Programa De Alimentação Saudável 400.000,00 0,00 86 07.01.10.302.0017.2.205.4.4.90.52.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 0,00 233.000,00 19 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.02.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 20 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.03.3000 21 07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.04.3000 22 23 Saldo Empenhar 182.496,20 Saldo Pagar 3.349,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS Balancete da Receita referente ao Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 Orçamentária Exercício de: 2010 10.099,86 28 07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.03.3000 Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão 15.300.000,00 0,00 4.750.000,00 0,00 0,00 8.400.000,00 700.000,00 7.000.000,00 700.000,00 7.000.000,00 2.150.000,00 1.400.000,00 29 07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.04.3000 Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.494.124,56 124.510,38 1.245.103,80 124.510,38 1.245.103,80 5.875,44 249.020,76 30 07.01.10.302.7006.2.203.3.1.90.11.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 100.000,00 41.690,51 0,00 0,00 20.160,00 141.634,00 20.160,00 141.634,00 20.160,00 141.634,00 56,51 0,00 31 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.50.43.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.14.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 33 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 0,00 600.000,00 DE SAÚDE 0,00 FUNDO MUNICIPAL -2.594,58 SÃO 438.361,30 CARLOS73.035,61 34 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.36.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 1.030.000,00 35 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 26.200.000,00 36 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.04.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 2.000.000,00 96.000,00 37 07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.51.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 200.000,00 1.191.978,90 0,00 0,00 -1.035.240,00 184.110,00 38 07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.03.3000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar 200.000,00 403.383,44 0,00 12.000,00 0,00 Empenhado CLASSIFICAÇÃO RECEITA ARRECADADA FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS % RECEITA ORÇADA NO ANO % DIFERENÇAS % 5.806,31 0,12 189.355,27 0,12 450.000,00 0,46 -260.644,73 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.400,74 1,44 426.650,42 1,44 600.000,00 0,62 -173.349,58 470.000,00 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 68.400,74 1,44 426.650,42 1,44 600.000,00 0,62 -173.349,58 0,00 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 68.400,74 1,44 426.650,42 1,44 600.000,00 0,62 -173.349,58 1325.01.00.00 68.400,74 1,44 426.650,42 1,44 600.000,00 0,62 -173.349,58 68.400,74 1,44 426.650,42 1,44 600.000,00 0,62 -173.349,58 772,74 0,02 9.492,64 0,02 600.000,00 0,62 -590.507,36 16.903,75 0,36 128.312,39 0,36 0,00 0,00 128.312,39 474,15 0,01 18.777,99 0,01 0,00 0,00 18.777,99 2.937,02 0,06 60.526,12 0,06 0,00 0,00 60.526,12 47.313,08 1,00 209.541,28 1,00 0,00 0,00 209.541,28 1112.04.31.00 001 Material Médico-Hospitalar E 12/11/2010Odontológico - 16:31:11 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 49.925,00 0,00 49.925,00 0,00 49.925,00 75,00 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.03.3000 Material Médico-Hospitalar E Odontológico 550.000,00 0,00 0,00 0,00 8.916,80 94.087,46 17.206,38 84.943,66 17.206,38 84.943,66 455.912,54 9.143,80 1700.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De Saúde TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.103.015,85 86,58 40.221.657,94 86,58 56.630.000,00 58,38 -16.408.342,06 41 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.04.3000 Material Médico-Hospitalar E Odontológico 500.000,00 30.000,00 150.000,00 0,00 -16.816,48 362.975,15 6.615,42 326.363,01 6.615,42 326.363,01 17.024,85 36.612,14 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.075.457,97 86,00 40.150.570,48 86,00 55.680.000,00 57,40 -15.529.429,52 42 07.01.10.302.7006.2.211.4.4.90.52.01.3000 Material Médico-Hospitalar E Odontológico 200.000,00 92.279,24 200.000,00 0,00 0,00 55.353,66 3.527,51 52.603,66 3.527,51 52.603,66 36.925,58 2.750,00 1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.075.457,97 86,00 40.150.570,48 86,00 55.680.000,00 57,40 -15.529.429,52 43 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.04.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 3.400.000,00 0,00 945.454,53 0,00 0,00 2.454.545,47 805.006,78 2.380.869,60 805.006,78 2.380.869,60 0,00 73.675,87 55.680.000,00 57,40 -15.529.429,52 7.360.000,00 7,59 -2.108.492,00 Ficha Dotação Especificação 39 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.01.3000 40 GIAP / OF76400 - 1.400.000,00 Orçado 261.179,16 73.035,61 261.179,16 361.638,70 177.182,14 493.107,90 6.497,51 493.107,90 6.497,51 493.107,90 136.892,10 0,00 1325.01.03.00 3.748.649,84 30.186.539,12 0,00 - Orçamentária Despesa 2.701.667,23 24.357.923,37 2.701.667,23 24.357.923,37 1.333.665,06 5.828.615,75 1325.01.03.01 001 0002 469.333,33 2.095.477,99 0,00 Período0,00 de 01/10/2010 a 31/10/2010 164.000,00 1.735.477,99 164.000,00 1.735.477,99 522,01 360.000,00 1325.01.03.02 003 0023 0,00 153.625,43 0,00 153.625,43 1.207.868,90 30.484,57 1325.01.03.03 002 0024 119.919,90 Empenhado Acumulado 13.500,00 Liquidado Período 20.369,90 Liquidado Acumulado 13.500,00 Pago 20.369,90 Pago 483.463,54 Saldo 99.550,00 Saldo 1325.01.03.04 004 0025 0,00 1325.01.03.05 005 0026 0,00 400.000,00 5.320.204,18 0,00da Balancete Suplem. 0,00 Anulado Contingenciado 6.497,51 Período Período Acumulado Versão 01/09/2010 14:27 44 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 16.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.511.647,19 0,00 7.300.507,25 0,00 7.300.507,25 45 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.04.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46 07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.05.3000 Reforma, Construção E Ampliação De Unidades De Saúde 21.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.30.03.3000 Programa De Saúde Mental 230.000,00 0,00 0,00 0,00 -37.866,34 192.091,46 11.529,35 118.522,29 48 07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.03.3000 Programa De Saúde Mental 250.000,00 750.000,00 0,00 0,00 54.048,00 463.991,51 51.965,50 49 07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.03.3000 Programa De Saúde Mental 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.410,00 50 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 1.000.000,00 100.505,31 0,00 0,00 37.900,26 51 07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.39.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52 07.01.10.302.7013.2.206.4.4.90.52.03.3000 Programa De Assistência Farmacêutica 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.04.3000 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 27.600.000,00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 250.000,00 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.04.3000 Ficha Dotação 57 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.30.04.3000 GIAP / OF76400 - 87 58 59 Especificação 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.04.3000 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.39.04.3000 0,00 1.410,00 18.590,00 0,00 1.099.870,52 162.964,98 918.442,32 162.964,98 918.442,32 634,79 181.428,20 38.223,00 4.346,07 21.171,58 4.346,07 21.171,58 61.777,00 17.051,42 2.225,62 0,00 2.225,62 0,00 2.225,62 47.774,38 0,00 26.370.298,91 7.000,00 3.173.580,36 207.986,19 6.764.319,47 0,00 735.680,53 208.946,08 293.000,00 173.053,92 0,00 149.155,00 9.660,00 148.863,42 9.660,00 148.863,42 Empenhado Acumulado Liquidado Período Liquidado Acumulado Pago Período Pago Acumulado 60.712,83 962.039,91 962.039,91 0,00 101.014,08 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 300.000,00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 3.600.000,00 Versão 01/09/2010 14:27 0,00 101.014,08 4.845,00 Saldo Empenhar 320.895,41 148.985,92 291,58 189.325,00 3 735.308,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 41.466,64 76.293,80 797.167,29 3.836.620,54 797.167,29 41.466,64 2.758.568,91 398.370,08 41.466,64 408.870,08 797.167,29 2.758.568,91 238.140,71 13.379,46 1.078.051,63 400.000,00 0,00 0,00 0,00 28.107,40 340.077,52 28.107,40 340.077,52 28.107,40 340.077,52 59.922,48 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 14.993,48 212.786,63 13.710,78 197.698,63 13.710,78 197.698,63 87.213,37 15.088,00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 45.000,00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 200.000,00 40.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 -6.051,80 20.000,00 138.840,72 0,00 135.341,72 5.914,60 5.914,60 0,00 135.341,72 30.000,00 0010 Caps Centro De Atenção Psicosocial 61.159,28 12/11/2010 - 16:33:14 0011 Fundo De Ações Estratégicas - Faec - T.R.S. 3.690,00 750,00 3.690,00 20.000,00 16.310,00 133.795,12 19.638,23 133.795,12 29.150,68 17.928,41 2.340,00 780,00 2.340,00 46.100,00 1.560,00 4.037,42 117.927,54 4.037,42 117.927,54 154.684,76 57.387,70 3.712,00 23.624,00 3.712,00 23.624,00 29.392,00 26.984,00 0,00 7.820,00 22.180,00 0,00 12.800,00 87.200,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3.900,00 780,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 150.000,00 180.000,00 0,00 0,00 611,80 175.315,24 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.608,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Orçado Suplem. Empenhado Anulado Contingenciado Período Empenhado Acumulado Liquidado Período Liquidado Acumulado 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 13.587,00 0,00 13.587,00 Balancete da Despesa - Orçamentária Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 7.820,00 12.800,00 0,00 07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.03.3000 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 72 07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.03.3000 Programa De Vigilância Sanitária 50.000,00 8.100,97 0,00 0,00 -1.126,68 31.231,50 770,47 73 07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.03.3000 Programa De Vigilância Sanitária 150.000,00 0,00 0,00 0,00 4.153,20 47.631,54 3.064,08 74 07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.03.3000 Programa De Vigilância Sanitária 50.000,00 35.000,00 0,00 0,00 139,90 61.594,46 0,00 75 07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 100.000,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 69.900,00 76 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.14.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 2.000,00 77 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.30.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 150.000,00 35.544,38 83.000,00 0,00 -686,30 78 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.36.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 79 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 300.000,00 464.834,51 0,00 0,00 80 07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.04.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 0,00 0,00 81 07.01.10.305.7012.2.202.4.4.90.52.03.3000 Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue 50.000,00 103.647,05 149.000,00 82 07.01.28.843.7004.0.005.4.6.90.71.04.3000 Amortização Da Dívida Publica Municipal - Fms 250.000,00 0,00 0,00 Total Geral : 18.926.502,09 151.093.000,00 12.800,00 Pago Período Pago Acumulado Saldo Empenhar 28.430,00 26.869,47 2.801,50 27.758,33 102.368,46 19.873,21 58.034,56 23.405,54 3.559,90 6.400,00 69.900,00 6.400,00 69.900,00 30.100,00 0,00 0,00 840,00 0,00 840,00 0,00 1.160,00 101.328,09 2.486,83 83.583,85 2.486,83 83.583,85 1.216,29 17.744,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.410,12 714.924,86 3.168,46 449.686,32 3.168,46 449.686,32 49.909,65 265.238,54 0,00 45.600,00 49.979,55 0,00 4.379,55 0,00 4.379,55 20,45 45.600,00 0,00 0,00 2.310,00 1.640,00 2.310,00 1.640,00 2.310,00 2.337,05 0,00 0,00 20.830,00 204.899,80 20.830,00 204.899,80 20.830,00 204.899,80 45.100,20 9.961.552,41 9.614.043,93 -500.000,00 -142.929,80 0,00 700.000,00 0,72 -100.357,02 -156.251,79 1/3 0,00 0,00 93.748,21 0,00 250.000,00 0,26 133.085,88 2,81 441.296,97 2,81 400.000,00 0,41 0015 Componente Básico De Assistência Farmacêutica - Afb 56.034,35 1,18 522.317,19 1,18 450.000,00 0,46 72.317,19 1721.33.14.40 003 0016 Farmácia Popular Do Brasil 10.000,00 0,21 100.000,00 0,21 200.000,00 0,21 -100.000,00 1721.33.16.00 003 0036 Implantação De Unidades Básicas De Saúde 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 1721.33.17.00 003 0038 Estruturação De Un. De Atenção Especializada 88.400,00 1,87 88.400,00 1,87 0,00 0,00 88.400,00 1721.33.99.00 003 0017 Outros Programas Fundo A Fundo 0,00 0,00 100.000,00 0,00 120.000,00 0,12 -20.000,00 1721.33.99.01 003 0032 Pró Saúde Ii 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 27.557,88 0,58 71.087,46 0,58 950.000,00 0,98 -878.912,54 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,52 -500.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 41.296,97 20.000,00 005 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0018 Convênios Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,52 -500.000,00 27.557,88 0,58 71.087,46 0,58 400.000,00 0,41 -328.912,54 1762.01.00.00 002 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 0019 Convênios Diversos 27.557,88 0,58 71.087,46 0,58 400.000,00 0,41 -328.912,54 1762.01.00.01 002 0031 Programa Hiperdia 27.557,88 0,58 71.087,46 0,58 0,00 0,00 71.087,46 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,05 -50.000,00 006 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0020 Transferências De Convênios De Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,05 -50.000,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 184,65 0,00 1.538,41 0,00 20.000,00 0,02 -18.461,59 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 184,65 0,00 1.538,41 0,00 20.000,00 0,02 -18.461,59 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 184,65 0,00 1.538,41 0,00 20.000,00 0,02 -18.461,59 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 0,02 -18.461,59 -18.461,59 1922.99.01.00 001 0021 Outras Restituições 1922.99.01.01 003 0027 Outras Restituições 1922.99.01.02 004 0028 Outras Restituições 2400.00.00.00 2421.01.00.03 2470.00.00.00 GIAP / OF73040 - ESPECIFICAÇÃO DA UNIÃO RECEITA FON. RUBR TRANSFERÊNCIAS 003 2471.00.00.00 184,65 0,00 1.538,41 0,00 20.000,00 0,02 100,00 0,00 925,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613,19 39.300.000,00 40,52 -22.736.363,63 39.300.000,00 40,52 -22.736.363,63 0,00 DIFERENÇAS 0,00 0,00 0,00 84,65 Balancete da Receita referente ao Período de 01/10/2010 a613,19 31/10/2010 16.563.636,37 100,00 -88.400,00 100,00 RECEITAS DE CAPITAL Orçamentária 100,00 16.563.636,37 100,00 -88.400,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Exercício de: 2010 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2420.00.00.00 CLASSIFICAÇÃO 2421.00.00.00 0,00 1.538,41 184,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS 0034 Estruturação De Unidades De Atenção Especializada DE CONVÊNIOS 12/11/2010TRANSFERÊNCIAS - 16:33:14 Total Geral: 0,00 925,22 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 -88.400,00 RECEITA ARRECADADA 0,00 100,00 RECEITA ORÇADA 0,00 % 0,00 NO ANO 0,00 100,00 % 0,00 0,00 0,00 39.300.000,00 0,00 Versão 16/09/2010 13:56 39.300.000,00 0,00 40,52 -22.736.363,63 2/3 -88.400,00 100,00 -88.400,00 NO MÊS 100,00 % 0,00 0,00 16.563.636,37 0,00 0,00 16.563.636,37 0,00 0,00 16.363.636,37 0,00 39.300.000,00 40,52 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 4.089.007,55 100,00 57.402.838,41 100,00 97.000.000,00 100,00 -39.597.161,59 40,52 -22.736.363,63 -22.936.363,63 0,00 22.983.254,71 94.892.131,54 95.835.798,26 117.875.386,25 7.024.867,21 599.642,98 0014 Outros Programas Fundo A Fundo - Dst-Aids 0035 Unidade De Saúde Da Família - Cidade Aracy 0,00 0,00 3,51 003 005 770,47 0,00 -103.200,00 0,52 003 005 3.064,08 3.257.070,20 003 2471.01.20.00 58.034,56 5,33 0,21 1721.33.14.10 2471.01.10.00 27.758,33 4 252.388,50 200.000,00 500.000,00 0,00 Versão 13:56 5,33 16/09/20103.400.000,00 1721.33.13.30 0,00 28.430,00 Versão 01/09/2010 14:27 86.413,00 0,00 1721.33.13.20 0,00 13.587,00 NO 96.800,00 ANO 0,00 0012 Vigilância Epidemiologia E Ambiental Em Saúde - Ecd E Dst 0013 Vigilância Sanitária 2000.00.00.00 Saldo Pagar 0,19 % 0,00 003 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0022 Convênios Com O Ministério Da Saúde 0,00 0,00 10.646.454,53 7.820,00 0,00 8.800,00 NO MÊS -405.637,00 1721.33.13.10 1764.01.00.00 3.499,00 1,51 715.000,00 71.500,00 RECEITA ARRECADADA 003 1764.00.00.00 20.000,00 750,00 0,00 0,00 12/11/2010 - 16:31:11 0,00 100.000,00 80.874,21 0,00 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.694,56 SÃO 151.723,53 CARLOS19.638,23 71 GIAP / OF76400 - 0,00 0,00 50.000,00 Especificação 0009 Ceo - Centro De Especialidade Odontológica 003 1761.01.14.00 0,00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus Ficha Dotação 003 1721.33.12.14 1762.00.00.00 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.51.03.3000 1721.33.12.13 1761.00.00.00 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.49.04.3000 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.03.3000 1721.33.12.12 CLASSIFICAÇÃO 1760.00.00.00 0,00 Balancete da Receita referente ao Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 1,40 1,40 594.363,00 66.402,00 Agentes Comunitários De Saúde Orçamentária 0,59 0,59 257.000,00 28.000,00 Saúde Bucal Exercício de: 2010 61,64 61,64 28.864.786,93 2.921.232,74 Atenção De Alta E Média Complexidade E Ambulatorial-Teto Financeiro 003 0008 Samu 192 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA FON. RUBR GIAP / OF73040 1721.33.12.22 Saldo Pagar 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.47.04.3000 70 0,19 % 1.410,00 60.712,83 69 DIFERENÇAS -385.000,00 0,00 101.014,08 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.04.3000 1,13 % 0007 1.151.364,91 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.03.3000 1.100.000,00 RECEITA ORÇADA 003 0,00 68 1,51 1721.33.12.11 -256.831,04 67 -12.135.213,07 172.756,80 0,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 42,27 536.008,49 0,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids -103.000,00 41.000.000,00 291.234,71 0,00 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.03.3000 0,37 51.965,50 50.000,00 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.03.3000 360.000,00 291.234,71 250.000,00 66 1,03 0006 222.260,32 65 -872.000,00 1.000.000,00 003 0,00 Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids 2,06 1721.33.11.33 1.300.000,00 07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.03.3000 2.000.000,00 73.569,17 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 64 2,37 37.908,54 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.01.3000 1.128.000,00 118.522,29 Suplem. 63 2,37 11.529,35 61 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.50.42.04.3000 3.272.145,00 112.400,00 0005 60 62 0,00 003 Despesa 0,00 382.000,00 0,00 - Orçamentária 0,00 0,00 1721.33.11.32 Empenhado Anulado Contingenciado Período 96.000,00 6,90 0004 Saúde Da Família Período de 01/10/2010 a 31/10/2010 0,00 3.272.145,00 003 Orçado 12/11/2010 - 16:31:11 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.01.3000 Balancete 292.000,00 5.000,00da 6,90 1721.33.11.31 7.000,00 388.000,00 327.214,50 0,00 587.446,05 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 0029 Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) 0,00 208.946,08 Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Eficiência E Humanização Do Atendimento No Sus 07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.04.3000 003 0,00 7.500.000,00 07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.04.3000 1721.33.11.01 21.000.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO7.500.000,00 CARLOS 7.500.000,00 737.468,34 737.468,34 0,00 0,00 0,00 55 003 0,00 26.162.312,72 54 56 2.723.468,88 1721.33.11.00 86,00 86,00 40.150.570,48 4.075.457,97 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE11,27 - SÃO CARLOS 11,27 5.251.508,00 0003 Piso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo) 534.016,50 1721.33.00.00 0,00 2.515.482,69 0,00 2 8.211.139,94 26.370.298,91 0,00 Pagar 988.352,81 2.723.468,88 1.943.879,27 Empenhar 41.497.661,31 São Carlos recebe 30 milhões do PAC 2 GIAP / OF76400 - 12/11/2010 - 16:31:11 Versão 01/09/2010 14:27 A Prefeitura Mun i c i p a l d e S ã o Ca r l o s anunciou na manh ã d e s t a q u a r t a - fe i ra ( 1 7 ) , a conquista, junto a o G ove r n o Fe d e ra l, d e R$ 30,6 milhões pa ra o b ra s d o Pro gra m a d e Aceleração do Cres c i m e nto – PAC 2 . Ao todo são 5 projetos aprovados: pavimentação do Parque Belvedere (ao lado do Coutry Club), compreendendo os ser viços de drenagem e galerias de águas pluviais, terraplenagem, guias, sarjetas e pavimento (R$ 1,55 mi); pavimentação do Loteamento Social Dom Constantino Amstalden (São Carlos 8) com serviços de terraplenagem, guias, sarjetas e pavimento (R$ 2,03 mi); canalização do córrego Gregório entre a rua Visconde de Inhaúma e a rotatória do Cristo (R$ 6,77 mi); implantação do sistema de abastecimento de água do bairro Varjão com a captação, construção de reservatório para armazenamento de água e redes de distribuição (R$ 3,28 mi); e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que fará a GIAP / OF73040 - 5 12/11/2010 - 16:33:14 coleta e o tratamento de esgoto da Cidade da Energia, condomínio industrial e comercial e do bairro Varjão e áreas adjacentes (R$ 17 mi). Do valor total de investimentos, R$ 27 milhões são do Orçamento Geral da União (OGU), portanto a Prefeitura não precisará reembolsar o Governo Federal. Os outros R$ 3,6 milhões, referente às obras de pavimentação, virão por meio de financiamento a juros especiais, já que se trata de obras em loteamentos de interesse social. A cidade já recebeu R$ 11,7 milhões do PAC 1, sendo que algumas destas obras já foram concluídas, 75% delas, e outras prestes a serem iniciadas como a canalização de dois trechos do córrego do Gregório. De acordo com a Prefeitura, os 5 projetos de São Carlos aprovados fazem parte apenas da 1ª etapa do PAC 2. O município aguarda ainda a aprovação de novos projetos da nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e saneamento. Diário Oficial Expediente Prefeitura de São Carlos Secretaria Municipal de Comunicação Glória Saratt (MTb. 16.701) edição Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP Versão 16/09/2010 13:56 3/3 Carlinhos Oliveira/PMSC documento assinado digitalmente MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Carlos, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Macseg, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101 Date: 2010.11.17 17:55:32 -02'00'