Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
PAUTA DOS TRABALHOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ACRE, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO DIA 25.03.2015 OU
SUBSEQUENTE.
26ª SESSÃO
JULGAMENTO DE PROCESSOS:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
01
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
02
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
03
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
Processo nº 13.638.2010-60-TCE
- Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora
Vera Lúcia Abugoche de Farias.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
Processo nº 15.327.2011-20-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Gomes Borges.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
–
Processo nº 15.879.2012-50-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Brasil da Costa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
–
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
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Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
04
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
05
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
06
RESPONSÁVEL:
RELATOR:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
07
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 18.872.2014-80-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Dolores dos Santos.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.
–
Processo nº 14.335.2010-01-TCE
- Aposentadoria do servidor José Vale de Moura.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
–
Processo nº 15.046.2011-70-TCE
- Aposentadoria da servidora Nizia Balbino Venâncio.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
–
Processo nº 13.006.2009-00-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria do Socorro Bezerra
Montenegro.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
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NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
08
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
09
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
10
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
11
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 13.550.2009-50-TCE
- Aposentadoria da servidora Teresinha Oliveira de Souza.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Processo nº 17.908.2013-00-TCE
- Aposentadoria da servidora Nágila Maria de Souza Tavares.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Processo nº 18.040.2013-00-TCE
- Aposentadoria por invalidez da servidora Evanice de
Oliveira dos Santos.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Processo nº 18.795.2014-80-TCE
- Aposentadoria da servidora Maria Virginia Martins Farrapo.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
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Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
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Missão: Exercer o controle externo, orientando e fiscalizando a gestão pública, e incentivar a sociedade ao exercício do controle social.
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
12
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
13
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
NATUREZA DO FEITO:
ASSUNTO:
14
RESPONSÁVEL:
RELATORA:
Processo nº 19.539.2008-07-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda Nonata dos Santos
da Silva.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Processo nº 19.573.2014-50-TCE
- Aposentadoria da servidora Raimunda Inêz Cunha de
França.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Processo nº 19.619.2014-70-TCE
- Aposentadoria do servidor Manoel Damasceno Costa.
- Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
- Conselheira Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza.
Rio Branco - Acre, 20 de março de 2015.
Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias
Presidente da 2ª Câmara do TCE/Acre
Av. Ceará, 2994,7º BEC,Rio Branco – Acre – Cep.: 69.918-111
Telefones: (68)3025-2020 / 3025-2038 – Fonefax: (68)3025-2041 – Email: [email protected]
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