MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Pronatec
Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego
Julho de 2011
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
I. Definição
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que
visam a ampliar a oferta de vagas na Educação
Profissional brasileira, melhorando as condições de
inserção no mundo do trabalho.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
II. Objetivos
• Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de
Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e
programas de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional;
• Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento
da Educação Profissional e Tecnológica;
• Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio
Público, por meio da articulação com a Educação
Profissional;
• Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores
por meio do incremento da formação e qualificação
profissional.
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
III. Ações
• Ampliação de vagas e expansão da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica;
• Fomento à ampliação de vagas e à expansão das redes
estaduais de Educação Profissional;
• Incentivo à ampliação de vagas e à expansão da rede física de
atendimento dos Serviços Nacionais de Aprendizagem;
• Oferta de Bolsa-Formação, nas modalidades:
- Bolsa-Formação Estudante
- Bolsa-Formação Trabalhador – Seguro-Desemprego
– Inclusão Produtiva
• Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
• Fomento à expansão da oferta de Educação Profissional e
Técnica de nível médio na modalidade de educação à distância.
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IV. Público Beneficiado
• Estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive
da Educação de Jovens e Adultos;
• Trabalhadores;
• Beneficiários dos programas federais de transferência
da renda.
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V. Modalidades de Formação
• Cursos Técnicos – mínimo de 800h
• Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h
VI. Oferta
• Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• Redes Estaduais de Educação
• Sistema S
• Redes Privadas de Educação devidamente habilitadas
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VII. Meios Existentes
1) Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• 354 unidades em funcionamento
2) Brasil Profissionalizado
• Convênios com estados para construções, reformas e
ampliação de infraestrutura e recursos pedagógicos
• Projeto em execução com maior parte da implantação
prevista para 2012 e 2013
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3) Escola Técnica Aberta do Brasil (e-TEC)
• Proporciona Educação
modalidade à distância
Profissional
Técnica
na
• Pólos implantados até 2010: 259 em 19 estados
• Alunos matriculados em 2010: 28.996 em 43 cursos
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4) Acordo com o Sistema S
• SENAI e SENAC devem aplicar 2/3 de sua receita na
oferta de Educação Profissional gratuita; SESI e SESC
devem aplicar 1/3.
Matrículas gratuitas
2009
2010
FIC
TEC
FIC
TEC
SENAC
82.337
5.266
99.109
7.709
SENAI
157.134
17.128
226.000
18.834
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VIII. Iniciativas PRONATEC
1) Bolsa-Formação
1.1) Bolsa-Formação Estudante
1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego
1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva
2) FIES Técnico
2.1) FIES Técnico - Estudante
2.2) FIES - Empresa
3) Brasil Profissionalizado
4) E-TEC Brasil
5) Expansão da Rede Federal de EPCT
6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S
7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S
8) Ampliação da Capacidade do Sistema S
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1) Bolsa Formação
Objetivo: Ampliar a oferta de Educação Profissional aos
seguintes públicos:
• Estudantes do Ensino Médio da rede pública;
• Trabalhadores;
• Beneficiários dos programas federais de transferência de
renda.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
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1.1) Bolsa Formação Estudante
Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes
aos estudantes do Ensino Médio Público.
Beneficiários: Estudantes do Ensino Médio da rede pública.
Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
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1.2) Bolsa Formação do Trabalhador
Modalidade: Seguro-Desemprego
Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego
com cursos de formação inicial e continuada.
Beneficiários: Trabalhadores beneficiários do segurodesemprego.
Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e
capacidade de oferta do município.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
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1.3) Bolsa Formação Trabalhador
Modalidade: Inclusão Produtiva
Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos
programas de inclusão produtiva.
Beneficiários: Beneficiários dos programas federais de
transferência de renda.
Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de
oferta do município.
Ofertantes: Sistema S e Redes Públicas.
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2) FIES Técnico
Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de
estudantes e trabalhadores empregados ao Ensino Técnico e
Profissional.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio,
empresas e trabalhadores empregados no setor.
Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo
MEC.
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2.1) FIES Técnico - Estudante
Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de
estudantes e egressos do Ensino Médio ao Ensino Técnico.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio.
Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas
habilitadas pela Rede PRONATEC.
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2.1) FIES Técnico - Estudante
Funcionamento
Similar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18 meses de
carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para
pagamento.
Potencial de Oferta
• Instituições privadas cadastradas no SISTEC: 2.435
• Escolas do Sistema S (SISTEC): 580
• Total de instituições: 3.015
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2.2) FIES - Empresa
Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor
empresarial a fim de custear a formação profissional de
trabalhadores em cursos técnicos de nível médio.
Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no
setor.
Ofertantes: Sistema S e Instituições de Ensino Privadas
habilitadas pela Rede PRONATEC.
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3) Brasil Profissionalizado
Objetivos: Ampliar a oferta de Ensino Profissional pelos
sistemas estaduais.
Beneficiários: Egressos do Ensino Fundamental e Médio e
estudantes do Ensino Médio.
Ofertantes: Redes públicas estaduais.
Orçamento: previsto no orçamento do MEC
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4) E-TEC BRASIL
Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade
a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das
redes estaduais e federal de Educação Profissional.
Beneficiários: Estudantes e egressos do Ensino Médio.
Ofertantes: Redes estaduais e federal.
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5) Expansão da Rede Federal de EPCT
Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de EPCT
com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania,
escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil
habitantes.
Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio.
Ofertantes: Institutos Federais.
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6) Continuidade do Acordo de Gratuidade
Sistema S
Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em
matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos
recebidos através da Contribuição Compulsória.
Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda.
Ofertantes: Sistema S.
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Ministério da Educação
Secretaria de Educação profissional e Tecnológica
Diretoria de Integração das Redes de EPT
Patrícia Barcelos
patricia.barcelos@mec.gov.br
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