ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL – SEMAS
COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS E COMPLEMENTARES
Coordenação Geral de Programas
Especiais e Complementares
“Os programas Complementares são definidos como ações organizadas e regulares,
direcionadas as famílias do Programa Bolsa Família e do CAD ÚNICO. Visam
possibilitar o desenvolvimento de suas capacidades para superação da situação de
vulnerabilidade social que se encontram.”
COORDENADORA GERAL: Silvana Maria Soares da Cunha
COORDENADOR ADMINISTRATIVO: Júlio Cesar Gomes da Costa
Categorias das ações complementares:
• ACESSO AO CONHECIMENTO: Incentivo a alfabetização , elevação da
escolaridade ou qualificação profissional, não só de crianças e adolescentes e
sim das famílias que são beneficiárias do Programas Bolsa Família.
MEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• ACESSO AO TRABALHO E RENDA: Associado a capacitação e qualificação
profissional e outros que possibilitem obtenção de salários/renda e
identificação de oportunidades de emprego e auto empreendimento.
MDS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CONDIÇÕES HABITACIONAIS: Melhoria da qualidade de habitação e serviços
básicos e a ela diretamente relacionados.
MINISTÉRIO DAS CIDADES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
• CIDADANIA: incentivo ao exercício dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos.
AÇÕES da Coordenação Geral de Programas
Especiais e Complementares – CGPEC
• Realização de cursos profissionalizantes e de
geração de renda;
• Palestras;
• Oficinas;
• Articulações e parcerias.
• Monitoramento
PRONATEC
O que é?
• O PRONATEC – Brasil Sem Miséria, é uma ação de
formação profissional voltada para beneficiários de
programas federais de transferência de renda. O
compromisso é capacitar um milhão e cem mil
pessoas até o final de 2014, por meio de cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) com carga
horária entre 160 e 400 horas
PRONATEC
OBJETIVOS:
• Ampliar as possibilidades de inserção no mercado de
trabalho dos beneficiários de programas federais de
transferência de renda por meio do incremento da
formação e qualificação profissional e;
• Expandir a abrangência da oferta de curso de
qualificação social e profissional dos beneficiários de
programas federais de transferência de renda,
considerando as variadas demandas por mãos de obra
qualificada e o perfil dos beneficiários das
transferências de renda.
PRONATEC
Público – Alvo:
• Podem participar do Pronatec – Brasil Sem Miséria os beneficiários titulares ou
dependentes de programas federias de transferência de renda com idade entre
16 e 59 anos.
• Os documentos necessários para a inscrição são: o Número de Informação
Social (NIS) da família e o Cadastro para Pessoas Físicas (CPF)
• Os alunos de escolas públicas interessados serão inscritos e matriculados sem
custos, de acordo com a disponibilidade de vagas indicada no Sistema Nacional
de Informação da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC/MEC), a ser
operado pela Prefeitura e pelas Unidades Ofertantes.
Além da gratuidade de mensalidade, o Programa também isenta o beneficiário
dos seguintes custos:
• Transporte
• Alimentação
• Material didático
 Recursos Federais repassados para as unidades ofertantes.
PRONATEC
Locais de Inscrições:
As Pré-inscrições serão realizadas no Bolsa família, na sala das
ações complementares e no CRAS Santos Dumont, no Centro de
Inclusão Digital. Desta forma, será inserido posteriormente no
SISTEC (Sistema Nacional de Informação e Educação Profissional
Tecnológico).
Endereços:
- Rua Barão de Atalaia, s/n, Poço.
(82)3315-9632
- Rua Roldão de Siqueira Fortes, nº 710, Santos Dumont.
(82)3315-3554 ou (82)33710097
Instituições responsáveis no
Município de MACEIÓ:
• SEMAS: Pronatec Brasil sem Miséria
• SEMTABES Pronatec Seguro Desemprego;
• Secretaria de Turismo – Pronatec Turismo e
Copa do Mundo
Unidades Ofertantes:
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Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFAL);
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Número de Usuários Beneficiários pelo o
Programa das Ações Complementares:
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Em 2008: 282
Em 2009: 505
Em 2010: 488
Em 2011: 1.352
Em 2012: 4.656
(matrículas)
Pactuação de vagas para 2013:
16.000 vagas
Até o dia 02/08/2013
Pré-matrículas: 7.389
Matrículas: 5.724